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  • Lula garante que Brasil tentará trazer mais famílias da Faixa de Gaza

    Lula garante que Brasil tentará trazer mais famílias da Faixa de Gaza

    O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu, na madrugada desta terça-feira (14), o grupo de 32 brasileiros e palestinos parentes de brasileiros resgatados da Faixa de Gaza. O presidente afirmou que o país continuará tentando buscar todos os que quiserem sair da região do conflito e voltar para o Brasil ou, no caso de estrangeiros, acompanhar os parentes brasileiros.

    “A gente vai tentar fazer todo o esforço que estiver ao alcance da diplomacia brasileira para tentar trazer todos os brasileiros que lá estão e que queiram vir para o Brasil. Inclusive, alguns companheiros que tinham parentes não brasileiros eu pedi para trazer e a gente trataria de legalizar as pessoas aqui no Brasil”, disse o presidente.

    “Tem mais gente na Cisjordânia e na Faixa de Gaza. Enquanto tiver lista e possibilidade da gente tirar uma pessoa, mesmo que seja uma só, a gente estará à disposição para mandar buscar as pessoas. Não vamos deixar nenhum brasileiro ficar lá por falta de cuidado do governo”, acrescentou Lula.

    Junto com o presidente, na pista, aguardando os repatriados, estavam a primeira-dama Janja da Silva, o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, o ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, a ministra da Saúde, Nísia Trindade, o ministro da Secretaria de Comunicação da Presidência da República, Paulo Pimenta, o assessor especial da Presidência Celso Amorim e os comandantes das Forças Armadas.

    Lula recebeu os resgatados na pista, cumprimentou um a um no pé da escada do avião. O primeiro a descer foi Hasan Habee, que ficou conhecido pelos vários vídeos que fazia e encaminhava para a imprensa, com depoimentos frequentes da angústia que passava na Faixa de Gaza, em meio a ataques de Israel.

    “Boa noite. Queria agradecer ao presidente, governo federal, Força Aérea e Itamaraty. A gente ficou lá 37 dias, muito sofrimento. Às vezes passamos fome e sede”, disse Habee. “O que está acontecendo lá é um massacre. Minhas filhas ficaram muito chocadas lá. Na primeira e segunda semana a gente mentia [para elas]. A gente falava que essas bombas [jogadas por Israel na Faixa de Gaza] eram de festas de aniversário, mas a gente não conseguiu segurar por muito tempo”, acrescentou ele.

    Habee falou que as filhas fechavam a janela para se sentirem seguras sempre que um avião do exército israelense passava. Em seguida, pediu para Lula providenciar também a vinda dos seus parentes, que estariam aguardando a liberação de uma segunda lista de brasileiros ou parentes de brasileiros.

    Na manhã de segunda-feira (13) Lula já havia confirmado que estaria na Base Aérea de Brasília, para cumprimentar o grupo de repatriados. O gesto, de caráter simbólico, encerra um longo processo de negociação entre a diplomacia brasileira e os encarregados de Israel e Egito pela liberação de pessoas pela passagem de Rafah, na fronteira entre Gaza e Egito.

    “A chegada desse décimo avião aqui no Brasil é o coroamento de um trabalho muito sério que a gente deve a muita gente que trabalha no governo, deve à aeronáutica Brasileira, ao ministro das Relações Exteriores, que fez um trabalho excepcional quando assumiu a presidência do Conselho de Segurança da ONU”, disse o presidente.

    Os brasileiros só foram incluídos na sétima lista. O país com mais nacionais retirados de Gaza foram os Estados Unidos. Além dos Estados Unidos, outros oito países tiveram mais de 100 nacionais autorizados a sair da Faixa de Gaza. Mesmo com a demora ao concretizar a saída dos brasileiros, especialistas em relações exteriores consideraram a operação uma “vitória diplomática”.

    O grupo que desembarcou na Base Aérea de Brasília ficará hospedado por, pelo menos, dois dias em alojamento da FAB, onde receberá apoio psicológico, cuidados médicos e imunização. Depois desse período, uma parte irá para outras cidades no Brasil, onde ficarão com parentes, e outra será deslocada para um abrigo especializado em acolhimento de refugiados no interior de São Paulo.

    Voltando em Paz

    Este será o décimo voo da Operação Voltando em Paz, do governo federal, que cumpre mais uma missão de repatriação em áreas de conflito no Oriente Médio. A aeronave VC-2, cedida pela Presidência da República, está há quase um mês no Egito para o resgate dos repatriados oriundos da Faixa de Gaza. Os outros voos partiram de Tel Aviv, em Israel, e de Amã, na Jordânia, com brasileiros que estavam no território palestino da Cisjordânia.

    Com os dez voos, a Operação Voltando em Paz terá transportado um total de 1.477 passageiros, além de 53 animais domésticos. Do total, foram 1.462 brasileiros, 11 palestinos, três bolivianas e uma jordaniana.

    No dia 7 de outubro, o Hamas, que controla a Faixa de Gaza, lançou um ataque surpresa de mísseis contra Israel e a incursão de combatentes armados por terra, matando civis e militares e fazendo centenas de reféns israelenses e estrangeiros. Em resposta, Israel bombardeou várias infraestruturas do Hamas, em Gaza, e impôs cerco total ao território, com o corte do abastecimento de água, combustível e energia elétrica.

    Os ataques já deixaram milhares de mortos, feridos e desabrigados nos dois territórios. A guerra entre Israel e Hamas tem origem na disputa por territórios que já foram ocupados por diversos povos, como hebreus e filisteus, dos quais descendem israelenses e palestinos.

    Edição: Marcelo Brandão
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  • Lula lança programa de recuperação de pastagem antes de ir para COP-28

    Lula lança programa de recuperação de pastagem antes de ir para COP-28

    O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve lançar o programa de recuperação e conversão de pastagens degradadas no dia 22 de novembro em evento no Palácio do Planalto. A data foi mencionada pelo ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, esta semana, durante a 6ª edição do Fórum Brasil de Investimento 2023 (BIF 23), no Palácio Itamaraty, em Brasília.

    A pretensão do governo é regenerar até 40 milhões de hectares de pastagens em um período entre 10 e 15 anos. A área equivale a 40 milhões de estádios de futebol. “Vamos incorporar mais 40 milhões de hectares ao sistema produtivo usando áreas de pastagens degradadas. Áreas que estão no sistema produtivo já antropizado, mas que não rendem aquilo que deveriam render, mas têm um bom perfil”, disse Fávaro no evento.

    O ministro calcula que a incorporação das áreas degradadas exigirá investimentos. “Se o custo médio de investimento com equipamentos, armazéns, máquinas, precisa-se de US$ 3 mil por hectare, nós estamos falando de US$ 120 bilhões. Por isso, é importante que fundos privados participem e aceleremos os projetos para obtermos ganhos de oportunidades.”

    Na avaliação de Fávaro, o papel do governo com o programa será de “oferecer oportunidades de financiamentos pelo BNDES e pelo Banco do Brasil, instituições com capilaridade no agronegócio que podem financiar o manejo ao pequeno e médio produtor.” Carlos Fávaro, no entanto, não descarta instituições financeiras particulares. “Também estamos abertos a outros bancos privados para o financiamento.”

    “Por ora, nós vamos regulamentar, e o presidente falará disso no dia 22, no Palácio do Planalto, às 10h, dizendo qual o papel do governo, ou seja, a institucionalidade de boas práticas no agro, buscando a certificação e as boas práticas no mercado de carbono”, adiantou o ministro.

    Total de áreas

    Conforme dados da Embrapa, a área de pastagens naturais e plantadas no Brasil soma cerca de 160 milhões de hectares. Desse total, 58 milhões de hectares são considerados em “boas condições para cultivo”, 66 milhões de qualidade “intermediária” e 35 milhões “em degradação severa”.

    A degradação dos solos acontece por causa da atividade humana e da ação natural. “Nós estamos em um ambiente de clima tropical. Temos chuvas bastante intensas”, pontua Marcelo Morandi, chefe da Assessoria Internacional da Embrapa. “Obviamente, que a atividade humana sobre essas áreas, se não for muito bem cuidada, ou se tiver algum evento extremo associado a um manejo não adequado, tem uma tendência de haver degradação”, explica. Em alguns terrenos, conforme declividade, pode ocorrer erosão.

    A recuperação de pastagens serve para replantio de florestas, cultivo de lavouras e exploração da pecuária. No caso da criação de gado, a regeneração do solo permite o crescimento de capim de maior qualidade e de forma mais rápida. Mais animais podem pastar na área. O tempo de engorda do boi se acelera e o volume de carne obtido aumenta por hectare. A produtividade cresce sem exigir mais desmatamento.

    COP 28

    O lançamento antecede a 28ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP28), prevista para ocorrer em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, entre os dias 30 de novembro e 12 de dezembro. O presidente Lula deverá participar da COP nos dias 1 e 2 de dezembro, durante a reunião de cúpula com 140 chefes de Estado e de governo.

    O Brasil terá uma delegação em torno 1,5 mil participantes da sociedade civil, de empresas privadas, do Congresso Nacional, de governos estaduais e do governo federal. Além do presidente e do ministro da Agricultura e Pecuária, deverão participar da conferência os titulares das pastas da Fazenda, Meio Ambiente e Mudança do Clima, Relações Exteriores, Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Saúde, Minas e Energia e Cidades.

    A recuperação de pastagens será tema de painel no Pavilhão Brasil na COP 28. No total, deverão ocorrer 120 painéis promovidos pelo governo, sociedade civil e iniciativa privada. A regeneração de terras é uma das estratégias contidas no Plano de Transformação Ecológica, considerada pelo governo como uma das vitrines que o Brasil deverá exibir para a comunidade ambientalista internacional.

    A Embrapa desenvolve tecnologias para a recuperação e conversão de pastagens desde 2010, quando a estatal iniciou o Plano ABC para agricultura de baixo carbono.

    A COP 28 deverá fazer um balanço da implementação do Acordo de Paris (2015) no relatório chamado Global Stocktake (GST). Segundo briefing feito pelo Ministério das Relações Exteriores e o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima com jornalistas em Brasília na última quarta-feira, o Brasil deverá reforçar o compromisso de manter o aumento da temperatura média global em 1,5°C acima dos níveis pré-industriais.

    Edição: Aline Leal
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  • Lula pede que obras avancem sem “repetir possíveis equívocos”

    Lula pede que obras avancem sem “repetir possíveis equívocos”

    O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deseja que as obras de infraestrutura planejadas para o país avancem sem “repetir possíveis equívocos”, aplicando na totalidade os recursos dos ministérios, previstos no Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Hoje (3), ele coordena, no Palácio do Planalto, reunião interministerial sobre o tema.

    O presidente usou as redes sociais para falar sobre a reunião. “Muita gente esticando o feriado, mas nós estamos reunidos com ministros para discutir projetos de infraestrutura para o país. Ainda teremos, neste ano, reuniões das pastas de serviços, áreas sociais e, por fim, uma reunião ministerial de avaliação no final do ano”, disse ele por meio do X (antigo Twitter).

    Muita gente esticando o feriado, mas nós estamos reunidos com ministros para discutir projetos de infraestrutura para o país. Ainda teremos, neste ano, reuniões das pastas de serviços, áreas sociais e, por fim, uma reunião ministerial de avaliação no final do ano. É como o…

    — Lula (@LulaOficial) November 3, 2023

    “É como o intervalo entre o primeiro e segundo tempo. O primeiro está terminando e faremos um balanço final, para não repetir possíveis equívocos e continuar trabalhando para melhorar a vida das pessoas. Nós assumimos o compromisso de tirar o Brasil da letargia em que estava. E estamos apenas começando”, acrescentou.

    A reunião conta com a participação do vice-Presidente da República, Geraldo Alckmin (MDIC); do ministro da Casa Civil, Rui Costa; e dos ministros da Fazenda, Fernando Haddad; dos Transportes, Renan Filho; de Portos e Aeroportos, Silvio Costa; de Minas e Energia, Alexandre Silveira; das Comunicações, Juscelino Filho; da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes; das Cidades, Jader Filho; e da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom), Paulo Pimenta.

    Mercosul e União Europeia

    Mais cedo, Lula conversou, por telefone, com o presidente da Espanha, Pedro Sánchez. O diálogo durou cerca de 30 minutos. Em nota, o Palácio do Planalto informou que o tema principal foi a necessidade de acelerar a conclusão do acordo comercial entre Mercosul e União Europeia.

    Para a próxima semana, está prevista nova rodada de negociações entre os dois blocos. Na conversa de hoje, os dois presidentes compartilharam sobre a expectativa de finalização do acordo. Lula, segundo o Palácio do Planalto, ressaltou que as negociações já duram 22 anos. Nesse sentido, o presidente brasileiro voltou a criticar as exigências adicionais colocadas pela União Europeia na área ambiental.

    Lula ressaltou os progressos colocados em prática pelo Brasil para avançar na questão da transição energética. Lula lembrou que 80% da matriz energética brasileira são limpos, e que o país também tem enfrentado “graves efeitos das mudanças climáticas, como a atual seca na Amazônia”, disse ele ao ressaltar que levará à COP28, em Dubai, “uma proposta comum com os demais países com grandes reservas florestais tropicais”.

    Na conversa com Sánchez, Lula voltou a reafirmar a posição brasileira de restringir, no acordo, o acesso a compras governamentais, particularmente em função da necessidade de reindustrialização do Brasil e demais países do bloco sul-americano. Falou também sobre a aprovação, pelo Congresso Nacional, da entrada da Bolívia no Mercosul.

    “O presidente Sánchez demonstrou concordância com a necessidade de acelerar a finalização do acordo e que ele deve se basear em uma relação de confiança mútua. Salientou, neste sentido, a disposição demonstrada pela Comissão Europeia e se predispôs a manter novas conversas em alto nível com vistas a concluir o acordo com brevidade”, informou – por meio de nota – o Palácio do Planalto.

    Edição: Kleber Sampaio
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  • Padilha reafirma compromisso do governo em aumentar a arrecadação

    Padilha reafirma compromisso do governo em aumentar a arrecadação

    O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, reafirmou, nesta terça-feira (31), que a prioridade do governo é trabalhar pela aprovação de medidas que ampliam a arrecadação e tragam “justiça tributária” para o país. Padilha falou com a imprensa após reunião do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com membros do Conselho Político da Coalizão, no Palácio do Planalto.

    Estavam presentes líderes e vice-líderes de bancadas da Câmara que têm apoiado o Executivo na aprovação de projetos, presidentes de partidos e ministros da área econômica e de articulação política. Na semana que vem, Lula conduzirá encontro semelhante com líderes do Senado Federal.

    “Colocamos a centralidade da aprovação das medidas que geram ampliação das receitas, que consolidam o Orçamento público e a recuperação macroeconômica do país, que criaram todas as condições para que o Brasil entrasse nessa trajetória decrescente da taxa de juros, e que seja consolidado ainda mais até o final do ano”, disse o ministro.

    Uma das prioridades, segundo ele, é a aprovação da Medida Provisória (MP) 1.185/2023. Editada no fim de agosto, a MP regulamenta uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que determinou a exclusão da base de cálculo do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) os incentivos fiscais para gastos de custeio concedidos a estados. Apenas subvenções (ajudas) para investimentos das empresas poderão ser deduzidas.

    Segundo o governo, a iniciativa corrige distorções e evita a erosão de receitas.

    Padilha explicou ainda que, além da pauta econômica, estão na agenda legislativa do governo medidas de barateamento do crédito, como o projeto de debêntures de infraestrutura; que tratam da transição ecológica, como a regulamentação do sistema de crédito de carbono; e de consolidação de políticas sociais, como a reformulação do novo ensino médio.

    Ainda de acordo com o ministro, a questão da meta fiscal para 2024 não foi tratada durante a reunião. Nesta segunda-feira (30), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, negou “descompromisso” do presidente depois de Lula ter dito, na última sexta-feira (27), que “dificilmente” o governo cumpriria a meta de zerar o déficit primário no ano que vem. O déficit zero está previsto no novo arcabouço fiscal aprovado pelo Congresso.

    Edição: Juliana Andrade
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  • Grupo de empresários entrega propostas para melhorar acesso ao crédito

    Grupo de empresários entrega propostas para melhorar acesso ao crédito

    Os integrantes do Grupo de Trabalho de Crédito e Investimento do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável, o Conselhão, entregaram nesta segunda-feira (30) ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva 12 propostas para aprimorar o acesso ao crédito no Brasil. As propostas serão analisadas pelo governo federal.

    Na reunião, Lula defendeu a ampliação do acesso ao crédito para o crescimento econômico e para o desenvolvimento do país e enfatizou que o crédito deve estar disponível a todos os perfis de empreendedores. “Crédito para o grande, para o médio, para o pequeno e para o pequeno do pequeno”, disse ele.

    30.10.2023 - Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante Reunião com o Grupo de Trabalho de Crédito e Investimento do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável (CDESS) Brasília - DF. Foto: Ricardo Stuckert / PR
    Presidente Lula durante reunião com o Grupo de Trabalho de Crédito e Investimento do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável – Ricardo Stuckert/PR

    O presidente lembrou o avanço do crédito no país entre 2003 e 2015 e lamentou a estagnação nos últimos anos. “Já fizemos muita coisa nesse país. Saímos de 24% do PIB [Produto Interno Bruto, soma de todas as riquezas produzidas no país] em 2003 para 44% em sete anos (2010). Depois, nós saímos de 44% para 52% em cinco anos (2015). De lá pra cá, a gente não foi para lugar nenhum.”

    Participaram do encontro empresários, dirigentes de bancos e representantes de entidades do setor. Também participaram da reunião o vice-presidente da República e ministro de Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin; e os ministros da Fazenda, Fernando Haddad; da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha; e do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Márcio França.

    Edição: Juliana Andrade
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  • Lula veta tese do marco temporal em lei aprovada pelo Congresso

    Lula veta tese do marco temporal em lei aprovada pelo Congresso

    O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu vetar parcialmente o projeto de lei (PL) que estabelece que os povos indígenas só têm direito às terras que ocupavam ou reivindicavam até 5 de outubro de 1988, data da promulgação da atual Constituição Federal. Essa tese é conhecida como marco temporal. O anúncio foi feito em coletiva à imprensa pelos ministros Alexandre Padilha (Relações Institucionais), Sônia Guajajara (Povos Indígenas) e Jorge Messias (Advocacia Geral da União), no fim da tarde desta sexta-feira (20), no Palácio da Alvorada, residência oficial.

    A sanção com vetos será publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) porque esta sexta-feira é o último dia do prazo que o presidente da República tinha para se manifestar.

    O Projeto de Lei (PL) 2.903/2023 foi aprovado pelo Congresso Nacional no dia 27 de setembro. Uma semana antes da aprovação no Legislativo, o Supremo Tribunal Federal (STF) tinha invalidado a tese do marco temporal. Os ministros da Corte, entretanto, definiram indenização para ocupantes de boa-fé. Na ocasião, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), negou que a aprovação do projeto foi para afrontar o STF.

    “O presidente Lula, hoje [20], data de sanção do PL que trata do marco temporal, decidiu por vetar o marco temporal, respeitando integralmente a Constituição brasileira, inclusive as decisões recentes do STF sobre constitucionalidade sobre esse tema”, afirmou Padilha.

    Vetei hoje vários artigos do Projeto de Lei 2903/2023, ao lado da ministra @GuajajaraSonia e dos ministros @padilhando e @jorgemessiasagu, de acordo com a decisão do Supremo sobre o tema. Vamos dialogar e seguir trabalhando para que tenhamos, como temos hoje, segurança jurídica e… pic.twitter.com/iZqrKUytcT

    — Lula (@LulaOficial) October 20, 2023

    Questionada sobre a expectativa do movimento indígena, que cobrava um veto total ao PL, a ministra Sônia Guajajara disse que os pontos não vetados não prejudicam a política indigenista. “O que ficou ali é o que está em algum dispositivo legal, que não vai alterar em nada ao que já temos garantido na Constituição Federal, e agora na última decisão do STF. Estamos totalmente abertos ao diálogo com o movimento indígena, para esclarecer e construir, como também com o próprio Congresso Nacional”.

    Entre os artigos mantidos no texto, estão os que, segundo Alexandre Padilha, “reforçam a transparência de todo o processo de estudo, de declaração, de demarcação, que reforçam a participação efetiva de estados e municípios ao longo de todo o processo, que regulamentam o acesso à área indígena, de servidores que estão prestando serviços importantes para essa população. E o início do artigo que valida a importância de atividades econômicas e produtivas nessa Terra Indígena, desenvolvidas pela comunidade indígena”, afirmou.

    As razões e justificativas dos vetos serão informadas no texto a ser publicado no DOU, o que deve ocorrer ainda nesta sexta.

    Além do marco temporal, já considerado inconstitucional pelo STF, a possibilidade do pagamento de indenização prévia às demarcações foi vetada, segundo explicou o advogado-geral da União, Jorge Messias. A possibilidade de revisão de demarcações já realizadas, cultivo de transgênicos, garimpo e construção de rodovias em terras indígenas sem autorização das comunidades indígenas foram outros pontos vetados, segundo informaram os ministros. Messias disse que a sanção parcial respeitou a separação dos Três Poderes e defendeu a decisão tomada.

    “O presidente Lula muito claramente atendeu aquilo que foi decidido pelo STF e vetou outros dois blocos de artigo que contrariavam a política indigenista, e um outro bloco que gerava insegurança jurídica para a aplicação do processo demarcatório”, destacou.

    Análise de vetos

    Com a sanção parcial do projeto pelo presidente Lula, os vetos voltam para ser analisados pelos parlamentares em sessão do Congresso Nacional, que ocorre com a participação de deputados e senadores.

    O veto é a discordância do Presidente da República com determinado projeto de lei aprovado pelas Casas Legislativas do Congresso Nacional. A Constituição determina que ele seja apreciado pelos parlamentares em sessão conjunta, sendo necessária a maioria absoluta dos votos de deputados federais (pelo menos 257) e de senadores (pelo menos 41) para a sua rejeição.

    Edição: Marcelo Brandão
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  • Lula conversa com presidente do Conselho Europeu sobre crise em Gaza

    Lula conversa com presidente do Conselho Europeu sobre crise em Gaza

    O presidente Luiz Inácio Lula da Silva conversou nesta segunda-feira (16) com o presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, sobre o conflito entre Israel e o grupo islâmico Hamas, no Oriente Médio. Em nota, o Palácio do Planalto informou que Lula levou sua preocupação com a população civil da região, incluindo brasileiros e estrangeiros de outros países que estão tentando sair da Faixa de Gaza, região cercada pelas forças armadas israelenses.

    “O presidente brasileiro e o do Conselho Europeu concordaram sobre a importância de um corredor humanitário para a entrada de remédios e alimentos para os civis de Gaza e para a libertação dos reféns [mantidos pelo grupo Hamas]”, diz a nota.

    Ainda de acordo com a manifestação do Planalto, Lula e Charles Michel reiteraram a condenação aos atos terroristas cometidos pelo Hamas e concordaram sobre a importância de fortalecer a Autoridade Palestina como legítima representante do povo palestino.

    “O presidente Lula pediu que essas posições sejam reafirmadas por ocasião da reunião extraordinária do Conselho Europeu, composto por chefes de Estado e de Governo dos 27 países da União Europeia, que ocorrerá amanhã, em Bruxelas”, completa a nota.

    Resolução da ONU

    O Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU), integrado por 15 países, e presidido atualmente pelo Brasil, no mês de outubro, se reuniu nesta segunda-feira (16). A tentativa é negociar uma resolução que permita a instalação de um corredor humanitário e a adoção de um eventual cessar-fogo entre as forças em conflito. A Rússia apresentou uma resolução, que não foi aprovada. A expectativa é que o texto costurado pelo Brasil seja votado nesta terça-feira (17).

    Edição: Marcelo Brandão
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  • Cirurgia no quadril é bem-sucedida e Lula se recupera em hospital

    Cirurgia no quadril é bem-sucedida e Lula se recupera em hospital

    O presidente Luiz Inácio Lula da Silvaestá acordado e se recupera bem da cirurgia para restauração da articulação no quadril direito, à qual foi submetido nesta sexta-feira (29), em Brasília. A informação foi dada pela equipe médica do presidente, em coletiva de imprensa após a operação.

    “O procedimento transcorreu sem intercorrências, o presidente já se encontra acordado, indo para a recuperação pós-anestésica. Nas próximas horas, o presidente irá para um apartamento, um quarto normal, não necessitando de semi-intensiva nem de UTI [unidade de terapia intensiva]”, afirmou o cardiologista Roberto Kalil Filho, médico que acompanha Lula há vários anos. Segundo ele, o presidente já está conversando, após a sedação, e se alimentará nas próximas horas.

    Lula tem artrose na cabeça do fêmur do quadril direito, que é um desgaste na cartilagem que reveste as articulações, o que causa dores e até limitações de movimento, por causa do atrito entre os ossos. Nos últimos meses, o presidente vinha se queixando de dores com mais frequência. A cirurgia consiste na colocação de próteses em substituição ao osso tanto da cabeça do fêmur, quanto da cavidade óssea (acetábulo) onde ele se encaixa, restituindo a capacidade de articulação e movimentação da perna e do quadril.

    A cirurgia foi realizada na unidade de Brasília do Hospital Sírio-Libanês e Lula foi submetido à anestesia geral, um procedimento padrão nesse tipo de operação. A expectativa é que Lula permaneça internado no hospital até a próxima segunda (2) ou terça-feira (3), a depender da evolução da recuperação inicial pós-cirúrgica.

    Segundo o médico ortopedista Giancarlo Polesello, especialista responsável pela cirurgia no quadril do presidente, ele deve se exercitar, tentar ficar de pé e caminhar já nos primeiros dias.

    “Desde que o paciente consiga, esteja consciente, recupere sua força muscular, é desejável que se retire o paciente da cama o mais rapidamente possível. Se isso for conseguido, amanhã cedo a gente deve conseguir isso, porque ele acordou muito bem, já está conversando, está com força dos membros inferiores bastante útil. Provavelmente, [o presidente] começará fazendo exercícios ativamente na cama, depois tentamos deixar ele sentado na camae, assim, sucessivamente até que ele consiga sair da cama, fique em pé, dê os primeiros passos. Ele poderá pisar com toda a força no chão”, assegurou.

    Nessa primeira fase, segundo o médico, Lula deverá usar andador e muletas para ajudar no equilíbrio até que consiga ficar em pé e caminhar plenamente.

    O presidente deve sentir algumas dores da operação por até duas semanas, informou Polesello. O prognóstico é que em até 6 semanas, cerca de um mês e meio, ele já esteja em plenas condições de retomar uma agenda intensa, inclusive com viagens.

    Após a alta hospitalar, o presidente vai para o Palácio da Alvorada, residência oficial, de onde despachará ao longo das próximas semanas. Lula deverá fazer sessões de fisioterapia e exercícios específicos. A assessoria da Presidência também informou que Lula não fará nenhuma viagem no período de quatro a seis semanas após a cirurgia.

    O próximo compromisso internacional deve ser a 28ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP28), em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, no fim de novembro, seguida de uma visita à Alemanha, em 4 e 5 de dezembro. Segundo os médicos, ele terá plenas condições de cumprir esses compromissos.

    Cirurgia nas pálpebras

    Além da cirurgia no quadril, Lula passou por um procedimento nas pálpebras, a blefaroplastia, que consiste na remoção do excesso de pele na região, que dáum aspecto de pálpebra caída.

    Segundo o médico Kalil Filho, a cirurgia não foi informada previamente porque dependia do sucesso da operação no quadril. Segundo ele, a artroplastia no quadril começou pontualmente às 12h e terminou às 13h13. Após a preparação da sala e troca de equipes, o presidente passou pela blefaroplastia, que durou das 15h às 16h16. O segundo procedimento foi realizado pela médica oftalmologista Eliane Forno.

    “Não estava certo que ele iria fazer nenhum tipo de procedimento. Após o final da cirurgia ortopédica, respondeu muito bem à cirurgia e à anestesia, se aproveitou e fez essa correção”, justificou Kalil.

    A recuperação dessa operação também é considerada simples, de acordo com o médico.

    Edição: Lílian Beraldo
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  • Eduardo Leite pede a Lula mais ajuda para efeitos da chuva no RS

    Eduardo Leite pede a Lula mais ajuda para efeitos da chuva no RS

    O governador do Rio de Grande do Sul, Eduardo Leite, foi recebido nesta quarta-feira (27), no Palácio do Planalto, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para discutir a situação no estado, que vive uma onda de eventos climáticos intensos causados pelo fenômeno El Niño, que provoca tempestades, alagamentos, ventania e outras intempéries. Segundo Leite, o ciclo de chuvas continuará intenso no estado ao longo dos próximos três meses, de acordo com as previsões já apuradas.

    “O que eu trago aqui ao presidente é a necessidade de nós estarmos, mais do que nunca, muito próximos, governo federal, governo do estado, assim como cada um dos municípios, para enfrentar tudo o que vem pela frente. Não apenas a reconstrução do que se passou, como também estarmos juntos para enfrentar o que vier, granizo, chuva, ventos, por conta desse fenômeno de super El Niño, que vai recair especialmente sobre o Rio Grande do Sul, no território brasileiro, com chuvas muito intensas ao longo dos próximos meses”, afirmou o governador a jornalistas, após a reunião.

    Lula e Leite tiveram uma reunião reservada, que depois foi ampliadacom a presença de ministros, integrantes do governo estadual e de parlamentares federais gaúchos. Em postagem numa rede social, Lula reafirmou o apoio do governo federal ao Rio Grande do Sul. Ele também anunciou que uma nova comitiva de ministros irá ao estado nesta quinta-feira (28) monitorar a situação. O grupo deverá ser integrado pela primeira-dama Janja Silva.

    “Desde o começo, o governo federal atuou e segue atuando para atender as demandas locais, destinando estrutura e recursos necessários para enfrentar as chuvas. Uma comitiva do governo federal voltará nesta quinta-feira ao estado para fortalecer as ações em parceria com o governo do estado e municípios. O Brasil sempre será solidário e o governo federal atuante quando uma região do país enfrentar dificuldades, seja as chuvas em excesso no Rio Grande do Sul, ou a queda no nível dos rios como no Amazonas, que dificulta o abastecimento de cidades daquele estado”, destacou o presidente.

    No início do mês, o Rio Grande do Sul foi devastado pela passagem de um ciclone extratropical, que deixou milhares de desabrigados e dezenas de mortos. Entre as medidas de apoio, o presidente anunciou a concessão de R$ 1 bilhão em empréstimos subsidiados por meio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), para ajudar empresas e negócios afetados pelas chuvas, além da liberação do saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para mais 354 mil trabalhadores com carteira assinada.

    Sistema de alerta

    Durante a reunião, Eduardo Leite pediu que seja implantado, de forma prioritária no Rio Grande do Sul, um sistema de alerta de celulares que interrompe o funcionamento do aparelho para mobilizar a população, em caso de emergência.

    “Aquilo que funciona em outros países e, aqui no Brasil, começa a ser testado num projeto piloto, [são] alertas que interrompem os celulares, não apenas SMS ou mensagem WhatsApp, mas interrompem os celulares para alertar as pessoas”, explicou.

    Novos recursos

    Além das medidas de retomada econômica, com a concessão de crédito e acesso a fundos, o governador pediu também que o governo federal disponibilize auxílio emergencial aos trabalhadores do estado, bem como recursos que ajudem as empresas, inclusive as de grande porte, que paralisaram as atividades, a pagarem o salário dos funcionários.

    Outro ponto abordado na reunião pelo governador foi a flexibilização de regras do Regime de Recuperação Fiscal (RRF). “Agora, estamos sendo demandados excepcionalmente nos nossos orçamentos para atender necessidade dos municípios”, disse o governador. O RRF impõe uma série de regras rígidas de gasto público para estados que possuem alta dívida com a União.

    Guaíba transborda

    Porto Alegre, RS 27/09/2023: Na manhã desta quarta-feira, 27, em decorrência da elevação das águas do lago Guaíba, o Parque Urbano da Orla Moacyr Scliar, amanheceu alagado. Foto: Alex Rocha/PMPAPorto Alegre, RS 27/09/2023: Na manhã desta quarta-feira, 27, em decorrência da elevação das águas do lago Guaíba, o Parque Urbano da Orla Moacyr Scliar, amanheceu alagado. Foto: Alex Rocha/PMPA

    Parque Urbano da Orla Moacyr Scliar, amanheceu alagado pelo Guaíba – Alex Rocha/PMPA

    Após a cidade de Porto Alegre registrar o inverno mais chuvoso em 62 anos, o nível do Lago Guaíba, que banha a capital gaúcha, transbordou, aochegara 3,17 metros nesta quarta-feira, 17 centímetros acima do limite,na maior marca registrada desde 1941, quando as águas chegaram a 4,75 metros no centro histórico, segundo a Prefeitura de Porto Alegre.

    Vídeos gravados por moradores mostram a água atingindo calçadas, ruas e avenidas. Nesta quarta-feira, aDefesa Civil do Rio Grande do Sul alertou20 municípios para risco de inundações e outros danos em razão de grandes volumes de chuvas.

    A previsão é de temporais, descargas elétricas, eventual queda de granizo, fortes ventos e grande quantidade de chuva, que podem causar enchentes e outros danos. As chuvas podem chegar a 100 milímetros.

    Edição: Aline Leal
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  • Lula diz que gênero e cor não serão critério para escolher novo STF

    Lula diz que gênero e cor não serão critério para escolher novo STF

    O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta segunda-feira (25), que não deve escolher o novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) pautado pelo critério de gênero ou cor da pele. Ao deixar o Palácio do Itamaraty, após reunião de trabalho com o primeiro-ministro do Vietnã, Pham Mihn Chinh.Lula foi questionado se escolheria uma mulher para a Suprema Corte.

    “O critério não será mais esse”, respondeu Lula.

    “Eu vou escolher uma pessoa que possa atender os interesses e as expectativas do Brasil, uma pessoa que possa servir o Brasil, uma pessoa que tenha respeito com a sociedade brasileira, uma pessoa que tenha respeito mas não medo da imprensa, uma pessoa que vota adequadamente sem precisar ficar votando pela imprensa. Então, vou escolher, já tem várias pessoas em mira. Não precisa perguntar essa questão de gênero e de cor, eu já passei por tudo isso e no momento certo vocês vão saber quem é que eu vou indicar”, disse o presidente.

    Lula tem pela frente a escolha dos novos nomes para a Procuradoria-Geral da República (PGR), no lugar de Augusto Aras, e para o STF, para ocupar a vaga da ministra Rosa Weber. O mandato de Aras na PGR termina nesta terça-feira (26) e a vice-procuradora Elizeta Ramos assume o comando do órgão interinamente. No STF, a ministra e atual presidente da Corte também deixará o tribunal nesta semana ao completar 75 anos e se aposentar compulsoriamente.

    Para Lula, a sociedade brasileira precisa “voltar à normalidade” em relação à independência entre os poderes. “O Congresso Nacional faz política, o Poder Executivo executa e o Poder Judiciário julga. Eu quero voltar isso. Eu não quero ficar nessa disputa entre política e judiciário, entre judiciário e executivo, não. Se cada um cumprir sua função no país as coisas vão ficar muito bem”, disse o presidente.

    Cirurgia no quadril

    Nesta semana, o presidente Lula cumpre agenda em Brasília. Na sexta-feira (29), ele passará por cirurgia no quadril, por causa deartrose na cabeça do fêmur, que é odesgaste na cartilagem que reveste as articulações. Nos últimos meses, o presidente vem se queixando de dores com mais frequência.

    “A minha cirurgia é apenas para cuidar da saúde, eu quero voltar a jogar bola, eu quero voltar a correr, eu quero voltar a fazer esteira, eu quero voltar a fazer ginástica. E eu estou desde agosto do ano passado com dor, dor para dormir, dor para levantar, para sentar, para ficar em pé”, explicou Lula.

    O presidente disse que está tranquilo e otimista com o procedimento. “É uma cirurgia que a ciência domina bem, não tem nenhuma novidade”.

    Edição: Aline Leal
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