Tag: Luiz Inácio Lula da Silva

  • Com veto, Lula sanciona lei da ‘saidinha’ de presos

    Com veto, Lula sanciona lei da ‘saidinha’ de presos

    O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, com vetos, o projeto de lei (PL) que proíbe as chamadas “saidinhas” de presos.

    Durante entrevista à imprensa realizada no Palácio do Planalto, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski adiantou que o presidente vai vetar o trecho do PL que impede as saídas de presos em regime semiaberto para visitarem suas famílias. Segundo Lewandowski, o restante da lei será mantido.

    “Entendemos que a proibição de visitas às famílias dos presos que já se encontram no regime semiaberto atenta contra valores fundamentais da Constituição”, justificou o ministro.

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    O ministro da Justiça Ricardo Lewandowski durante coletiva de imprensa. Foto: Frame/TV Gov

    O projeto já passou pelo Senado e foi aprovado pela Câmara dos Deputados no mês passado. O prazo para sanção ou veto da Presidência da República termina nesta quinta-feira (11).

    Pela legislação atual, os detentos têm direito de deixar o presídio por cinco dias para visitar a família em feriados, estudar fora ou participar de atividades de ressocialização.

    Anteriormente, a Lei de Execução Penal permitia a saída temporária dos detentos que tivessem cumprido pelo menos um sexto da pena, no caso de primeira condenação, ou um quarto da pena, para reincidentes. O objetivo era promover a ressocialização.

    Projeto estagnado por 14 anos

    O projeto ficou estagnado por 14 anos no Congresso e foi aprovado pela Câmara em 2022. Contudo, sofreu modificações no Senado em fevereiro deste ano, o que levou a uma nova análise pelos deputados.

    — news —

  • Governo aumenta impostos sobre carros elétricos e painéis solares

    Governo aumenta impostos sobre carros elétricos e painéis solares

    O governo federal começou nesta segunda-feira (1º/01/2024) a taxar veículos elétricos e híbridos importados, bem como painéis solares fabricados no exterior. A medida tem como objetivo incentivar a produção nacional desses produtos.

    Veja também: Governo aumenta imposto sobre o diesel nesta 2ª

    Carros elétricos

    As alíquotas para veículos elétricos serão gradativas, começando em 10% e chegando em 35% em julho de 2026. Híbridos (movidos a combustível e energia) pagarão alíquota de 15% e os chamados híbridos plug-in (que podem ser conectados a tomadas) 12%.

    Painéis solares

    A TEC (Tarifa Externa Comum do Mercosul) sobre a importação de módulos solares será de 10,8%. A alíquota aumentará em 2025.

    Aerogeradores

    O limite de potência para isenção tarifária de aerogeradores das turbinas eólicas foi elevado de 3.300 kVA para 7.500 kVA. A partir de 2025, todas as compras fora do país recolherão 11,2% de imposto de importação.

    Impacto

    A medida deve aumentar os preços dos veículos elétricos e painéis solares importados, o que pode reduzir a demanda por esses produtos. No entanto, o governo espera que a medida incentive a produção nacional, tornando esses produtos mais baratos e competitivos.

  • Indulto natalino perdoa multas e exclui condenados por 8 de janeiro

    Indulto natalino perdoa multas e exclui condenados por 8 de janeiro

    O presidente Luiz Inácio Lula da Silva publicou nesta sexta-feira (22), no Diário Oficial da União (DOU), o primeiro decreto de indulto natalino assinado de seu terceiro mandato. Previsto na Constituição, o ato equivale a um perdão presidencial coletivo, com a extinção da sentença em determinados casos.

    O indulto foi concedido a condenados por crimes sem violência ou grave ameaça às vítimas, em diferentes condições, a depender do tempo de condenação dos presos e outras situações específicas.

    Casos perdoados

    Para condenados com sentença inferior a oito anos de reclusão, o indulto se aplica aos que tenham cumprido ao menos um quarto da pena. Se for reincidente, o condenado precisa ter cumprido um terço da pena.

    Pessoas condenadas a mais de oito anos e menos de 12 anos de prisão precisam ter cumprido um terço da pena até 25 de dezembro de 2023, ou metade, caso sejam reincidentes.

    O indulto também se estende a presos com mais de 60 anos de idade que tenham cumprido um terço da pena, ou metade, se reincidentes. Caso tenham passado dos 70 anos, a exigência é ter cumprido um quarto da pena se não forem reincidentes, ou um terço, se forem.

    Mulheres com filhos menores de 18 anos, ou com filhos com doenças crônicas graves ou deficiências também foram incluídas no indulto, em condições específicas caso as condenações sejam superiores ou inferiores a oito anos.

    Entre outros casos citados no indulto, pessoas com deficiências permanentes anteriores aos delitos, doenças graves permanentes ou crônicas e transtorno do espectro autista severo também foram beneficiadas a depender do tempo de condenação e do cumprimento da pena.

    Exceções

    Como a cada ano, desta vez o decreto trouxe várias exceções. Ficam de fora, por exemplo, pessoas condenadas por crimes contra o Estado Democrático de Direito. Isso impede a liberação de pessoas sentenciadas por participação nos atos golpistas de 8 de janeiro. Até o momento, o Supremo Tribunal Federal (STF) condenou 30 pessoas com envolvimento nos atos antidemocráticos.

    Elaborados pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), os termos do decreto preveem ainda o perdão a multas impostas por condenação judicial de até R$ 20 mil. Para valores maiores, é preciso que a pessoa comprove não ter capacidade econômica de arcar com a dívida.

    O decreto também não beneficia os condenados por crimes ambientais ou por crimes contra mulher, incluindo violações à Lei Maria da Penha, como violência doméstica, importunação sexual, violência política contra mulheres e descumprimento de medidas protetivas.

    Outras exclusões incluem os crimes contra a administração pública, como corrupção passiva, peculato e mau uso de verbas públicas, para os casos em que as penas superam quatro anos de reclusão.

    Assim como em outros anos, o indulto não beneficia condenados por: violações ao Estatuto da Criança e do Adolescente, racismo, crime hediondo, tortura, estupro, latrocínio, fraudes em licitação, integrar organização criminosa e terrorismo, entre outros.

    No Brasil, é tradição que o decreto seja publicado perto de 25 de dezembro e beneficie pessoas presas. A liberação, contudo, não é automática, e cada beneficiado deve pedir em separado sua soltura.

    O indulto tem inspiração humanitária e existe em grande parte das repúblicas, como Brasil, Portugal, França e EUA, entre outras. A ideia é perdoar crimes menores e beneficiar idosos e pessoas com doença grave, por exemplo.

    Em ao menos duas ocasiões, o STF suspendeu trechos do indulto de Natal na história recente.

    Em 2017, o decreto editado por Michel Temer foi suspenso na parte em que beneficiava pessoas condenadas por crimes do colarinho branco, como corrupção. Cerca de um ano em meio depois, entretanto, o plenário do Supremo decidiu validar todo o decreto, por entender se tratar de ato privativo do presidente da República.

    Em janeiro deste ano, o decreto editado em 2022 pelo então presidente Jair Bolsonaro também foi suspenso, na parte em que concedia o indulto aos policiais militares condenados pelo massacre do Carandiru.

    Edição: Vinicius Lisboa
    — news —

  • Petrobras pode reajustar preços dos combustíveis, diz Ministro

    Petrobras pode reajustar preços dos combustíveis, diz Ministro

    Alexandre Silveira, o atual Ministro de Minas e Energia, sinalizou em recentes declarações que a Petrobras, gigante do petróleo estatal, poderá ser forçada a ajustar os preços dos combustíveis no Brasil, se houver um aumento no mercado global. Conforme relatado no “Em Ponto” da GloboNews, a empresa está operando “no limite do preço marginal”.

    Petrobras: Preços dos Combustíveis no Limite

    Segundo Silveira, a Petrobras indicou que está operando no limite de sua política de preços marginal. Isso sugere que qualquer oscilação ascendente no mercado global poderá resultar em um ajuste de preços no Brasil.

    Pressão para Reajuste de Preços Após Mudança de Política

    Há pouco mais de dois meses, a Petrobras alterou sua política de preços, diminuindo a influência dos preços internacionais. Este movimento causou uma desconexão entre os preços de combustíveis praticados pela estatal e aqueles do mercado global, gerando pressão para um reajuste.

    Reunião com o Presidente Lula

    Em uma reunião recente com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Palácio do Planalto, representantes da Petrobras relataram sobre a situação, de acordo com o ministro.

  • Lula visita centro de pesquisa de empresa de tecnologia em Xangai

    Lula visita centro de pesquisa de empresa de tecnologia em Xangai

    O presidente Luiz Inácio Lula da Silva visitou nesta quinta-feira (13) o centro de pesquisa e desenvolvimento da empresa de tecnologia Huawei, em Xangai, que também atua há 25 anos no Brasil. Lula está em viagem a China onde também se encontrou com empresários e autoridades políticas.

    “Visitei o centro de desenvolvimento de tecnologias da Huawei. A empresa fez uma apresentação sobre 5G e soluções em telemedicina, educação e conectividade. Um investimento muito forte em pesquisa e inovação”, escreveu o presidente em publicação nas redes sociais.

    Em comunicado, a Presidência da República informou que a Huawei reforçou o compromisso de trabalhar numa perspectiva de longo prazo para o desenvolvimento sustentável do Brasil, em parcerias com foco em conectividade, inclusão digital, educação, saúde e reindustrialização. “A apresentação mostrou, por exemplo, conquistas em projetos de conectividade digital em zonas remotas da Amazônia e ações para conectar escolas públicas e interligar setores de segurança”, destacou.

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    Lula experimenta óculos de realidade virtual da Huawei – Ricardo Stuckert/PR

    Após a visita, Lula esteve com o líder da empresa de veículos elétricos BYD, Wang Chuanfu. A empresa produz ônibus elétricos e está negociando uma fábrica de automóveis elétricos em Camaçari, na Bahia.

    Segundo o Planalto, Chuanfu falou sobre as políticas públicas chinesas que deram ao país “uma indústria forte de veículos elétricos” e ampliação de sua adoção, tanto de carros de passeio como ônibus de transporte público.

    Em seguida, Lula, acompanhado por ministros de estado e governadores que estão na comitiva, se reuniu com o presidente do conselho da China Communications Construction Company (CCCC), Wang Tongzhou. Segundo a Presidência, essa é a maior empresa de construção civil na China e, no Brasil, investe em obras de infraestrutura como a construção da ponte entre Salvador e Itaparica, na Bahia.

    “O presidente da CCCC expressou seu desejo de aumentar a cooperação entre empresas brasileiras e chinesas. Wang Tongzhou também propôs a criação de mecanismos de troca direta entre o yuan (moeda chinesa) e o real para facilitar transações financeiras entre os dois países”, informou o Planalto.

    Mais cedo, o presidente brasileiro esteve na posse da ex-presidenta Dilma Rousseff no comando do Novo Banco de Desenvolvimento, o banco de fomento dos Brics, bloco formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul.

    A comitiva presidencial deixou Xangai por volta das 22h, no horário local, com destino a Pequim. Amanhã (14), na capital chinesa, Lula terá encontro com lideranças sindicais e reuniões bilaterais com autoridades, entre elas o presidente chinês, Xi Jinping.

    A programação com o líder do país asiático prevê um encontro aberto, uma cerimônia para assinatura de acordos bilaterais e depois um encontro bilateral fechado. Também haverá uma cerimônia de troca de presentes, registro de fotos e um jantar oficial. Acompanha o presidente uma comitiva de empresários, governadores, parlamentares e ministros, e a expectativa é de que mais de 20 acordos sejam assinados em diversas áreas.

    A viagem à China é a quarta visita internacional de Lula após a posse neste terceiro mandato. O presidente já foi à Argentina, ao Uruguai e aos Estados Unidos. Ela também recebeu, em Brasília, o primeiro-ministro da Alemanha, Olaf Scholz, no fim de janeiro.

    No retorno ao Brasil, no sábado (15), o avião presidencial pousará em Abu Dhabi, capital dos Emirados Árabes Unidos, para uma visita oficial.

    Edição: Maria Claudia

  • Brasil vai crescer mais que os pessimistas estão prevendo, diz Lula

    Brasil vai crescer mais que os pessimistas estão prevendo, diz Lula

    O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta segunda-feira (3), que não concorda com as “avaliações negativas” que preveem crescimento do país em menos de 1%. “Vamos ver o que vai acontecer quando a chamada economia micro, pequena e média começar a acontecer nos rincões desse país. Vamos ver o que vai acontecer quando as pessoas começarem a produzir mais, a comprar mais, a vender mais. Vamos perceber que a economia vai dar um salto importante”, disse.

    A previsão do mercado financeiro para o crescimento da economia brasileira neste ano é de 0,9%, segundo o boletim Focus de hoje. O Ministério da Fazenda projeta o Produto Interno Bruto (PIB, a soma de todos os bens e serviços produzidos no país) em 1,6%.

    Há também as previsões do Banco Central, que é de 1,2%, de acordo com o Relatório de Inflação divulgado semana passada, e do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), que prevê um PIB de 1,4% neste ano.


    Brasília (DF), 03/04/2023 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ministros fazem reunião de balanço de 100 dias de governo, no Palácio do Planalto.
    Brasília (DF), 03/04/2023 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ministros fazem reunião de balanço de 100 dias de governo, no Palácio do Planalto.

    Presidente Lula reúne ministros no Palácio do Planalto – Marcelo Camargo/Agência Brasil

    Lula comandou hoje a terceira reunião ampliada com ministros, desta vez da área produtiva e institucional, no Palácio do Planalto. Ele retomou as agendas públicas após o afastamento para tratar de uma pneumonia.

    No mês passado, o presidente já reuniu ministros da área de infraestrutura, para discutir o novo plano de investimentos do governo federal, em substituição ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), e ministros da área social. O objetivo dessas reuniões é que cada pasta apresente um balanço e a projeção do que será anunciado no marco de 100 dias de governo, na semana que vem, além dos planos para 2023 e os próximos anos.

    Para Lula, o Brasil crescerá mais do que “os pessimistas estão prevendo”, desde que o governo também acredite nesse crescimento e faça os investimentos necessários.

    “Vai acontecer mais coisa no Brasil do que as pessoas estão esperando e vai depender muito da disposição do governo. Vai depender muito da disposição e do discurso do pessoal da área econômica, da área produtiva, porque se ficarmos apenas lamentando aquilo que a gente acha que não vai acontecer, ninguém vai investir em cavalo que não corre. Se você está em uma corrida de cavalos dizendo que seu cavalo é pangaré, que seu cavalo está com gripe, que está cansado, ninguém vai fazer nenhuma aposta”, argumentou o presidente.

    Presentes na reunião, Lula citou os ministros da Agricultura, Carlos Fávaro, e da Fazenda, Fernando Haddad. “Se olhar para a cara do ministro Fávaro, que voltou da China com um grupo de empresários, vocês vão perceber que é 150% de otimismo. Se olhar para a cara do Haddad depois do marco regulatório que ele fez, olha a cara dele de felicidade, significa que estamos acreditando que vai passar a nossa tão sonhada nova política tributária nesse país”, exemplificou o presidente sobre o otimismo da equipe com seus projetos.


    Brasília (DF), 03/04/2023 - O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e a ministra do Planejamento, Simone Tebet, durante reunião de balanço de 100 dias de governo, no Palácio do Planalto.
    Brasília (DF), 03/04/2023 - O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e a ministra do Planejamento, Simone Tebet, durante reunião de balanço de 100 dias de governo, no Palácio do Planalto.

    O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e a ministra do Planejamento, Simone Tebet – Marcelo Camargo/Agência Brasil

    Para ele, a “obsessão” do governo é fazer investimentos e impulsionar a geração de empregos. “Temos que ter como obsessão fazer esse país voltar a crescer. Porque o país crescendo, vai gerar emprego, vai gerar salário, vai gerar aumento de consumo do povo, a roda gigante da economia volta a funcionar e todo mundo vai voltar a ser otimista nesse país”, disse.

    100 dias

    Na próxima segunda-feira (10), o governo completa 100 dias de atividades e, segundo Lula, haverá uma reunião com todos os ministros para apresentar o plano de trabalho para os próximos períodos.

    Segundo ele, a nova gestão conseguiu recuperar quase todas as políticas sociais que haviam sido “desmontadas” pelo governo anterior. “Parece que falta o Água para Todos ou Luz para Todos, esse programa que é o último programa social que vamos lançar”, disse.

    Edição: Maria Claudia

  • Ministério do Esporte lança edital da edição 2023 do Bolsa Atleta

    Ministério do Esporte lança edital da edição 2023 do Bolsa Atleta

    O Ministério do Esporte divulgou nesta terça-feira (31) o edital da edição 2023 do Bolsa Atleta, que destinará R$ 82 milhões para apoiar atletas, a partir dos 14 anos de idade, com destaque para as modalidades dos programas Olímpico e Paralímpico em competições realizadas no calendário de 2022.

    “O Bolsa Atleta é uma das políticas mais importantes do Ministério do Esporte e beneficia milhares de atletas brasileiros que precisam desse apoio para manter os treinamentos, a preparação e para permanecerem avançando em suas carreiras esportivas. Com o incentivo, continuarão representando o Brasil em competições internacionais e praticando o esporte de alto desempenho no Brasil”, declarou a ministra do Esporte, Ana Moser.

    Quem também celebrou o lançamento do edital foi o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que, em postagem em uma rede social, afirmou que, com a ação, o Governo está “recompondo o apoio ao esporte”.

    As inscrições, que tiveram início nesta terça, irão até o dia 17 de fevereiro e o processo de adesão e envio de documentação é totalmente online.

    Atualmente, o Bolsa Atleta contempla 6.419 atletas, divididos nas categorias Base (292 contemplados), Estudantil (241), Nacional (4.794), Internacional (847) e Olímpica/Paralímpica (245). Os repasses mensais variam entre R$ 370 e R$ 3.100, de acordo com a categoria.

    Uma das formas de mensurar a força do Bolsa Atleta é a participação brasileira em megaeventos esportivos. Na última edição dos Jogos Olímpicos, por exemplo, 80% da delegação brasileira em Tóquio recebia este apoio. Já na Paralímpiada, 95% dos representantes do Brasil na competição contavam com este incentivo.

    Na Olimpíada sediada na capital japonesa, o Brasil conquistou 21 medalhas (sete ouros, seis pratas e oito bronzes), sendo 19 destes pódios (90,45%) de atletas que recebiam naquele momento a Bolsa Atleta. Já na Paralímpiada os brasileiros garantiram 72 medalhas (22 ouros, 20 pratas e 30 bronzes), com os contemplados pelo programa do Ministério do Esporte sendo responsáveis por 68 conquistas (94,4% do total).

    Edição: Fábio Lisboa

  • Presidente assina decreto que cria o Conselho de Participação Social

    Presidente assina decreto que cria o Conselho de Participação Social

    O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse hoje (31) que o Conselho de Participação Social será fundamental na reconstrução das políticas públicas do país. Em evento no Palácio do Planalto, ele assinou decreto que cria o conselho e o Sistema de Participação Social Interministerial, reabrindo diálogo do governo federal com os movimentos populares.

    “Quero que vocês saibam que estão participando e que esse conselho vai servir para ajudar a gente a reconstruir ou construir coisa nova, uma participação popular efetiva e que vocês sejam tratados em igualdade de condições, que vocês possam dizer sim da mesma forma que dizer não”, disse Lula.

    O conselho reunirá representantes de 68 movimentos e entidades da sociedade civil e terá encontros a cada três meses. Ele será presidido por Lula e coordenado pela Secretaria-Geral da Presidência, do ministro Márcio Macêdo. As novas funções da pasta estão centradas na coordenação do diálogo com as entidades da sociedade civil, para garantir a participação social na formulação e execução das políticas públicas.

    A Secretaria-Geral também coordenará o Sistema de Participação Social Interministerial. Agora, cada ministério tem uma Assessoria de Participação Social e Diversidade que será responsável pelas demandas temáticas e será referência para que a Secretaria-Geral atue de forma transversal na politica de participação social.


    Lula assina decretos que criam o Conselho de Participação Social e o Sistema de Participação Social Interministerial.
    Lula assina decretos que criam o Conselho de Participação Social e o Sistema de Participação Social Interministerial.


    Lula assina decretos no Palácio do Planalto – Antonio Cruz/Agência Brasil

    Em seu discurso, o ministro Macêdo destacou o desmonte da participação social no último governo, como exemplo, a extinção do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) criado em 1993 e o esvaziamento do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), criado em 1981. O contraponto, segundo ele, foi o papel relevante do Conselho Nacional de Saúde ao “defender a vida contra o negacionismo” durante a pandemia de covid-19 e do Conselho Nacional de Direitos Humanos ao “resistir a um governo autoritário”.

    “Precisamos discutir as políticas públicas de inclusão, de distribuição de renda e diminuição da desigualdade no curso da implementação. Para isso, precisamos integrar educação popular como instrumento de formação de consciência e organização da participação social e multiplicar conselhos populares em torno de todas as políticas públicas”, disse.

    Segundo o ministro, já foi iniciado o diálogo como Ministério do Planejamento para a construção de um orçamento participativo, com a convocação do Plano Plurianual (PPA) Participativo. O PPA é o instrumento de planejamento dos órgãos de governo.

    Além disso, devem ser retomados os canais digitais de participação social do governo federal, como foi o Participa PR, do primeiro governo Lula, e do Dialoga Brasil, do governo de Dilma Rousseff.

    Conselho popular

    Um conselho popular foi instituído ainda durante a transição de governo e reuniu, na época, 57 movimentos, entidades, fóruns e espaços de articulação política e social representativos de todo o país. A coordenadora nacional do Movimento Negro Unificado e integrante da coordenação executiva do Conselho de Participação Social do Gabinete da Transição, Simone Nascimento, espera que os instrumentos criados hoje sejam um espaço de diálogo efetivo e constante e um canal de escuta permanente.

    “Esperamos ver ainda outras reivindicações do relatório de transição serem concretizadas. Queremos muito realizar os mutirões nacionais para enfrentamento das questões sociais urgentes, como a fome, a vacinação, a evasão escolar, o combate ao genocídio do povo negro e do feminicídio. A inovação do processo de participação social, comunicação, cultura e educação popular existente para aprimorar mecanismos de participação direta, federativa e territorial na cidade e no campo. E um orçamento efetivamente participativo que coloque o povo dentro das prioridades”, disse Simone.

    Também discursaram no evento o coordenador da Central de Movimentos Populares e integrante da Frente Brasil Popular, Raimundo Bonfim; a coordenadora nacional do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto e integrante da Frente Povo Sem Medo, Vitória Genuino de Morais da Silva; a secretária-geral do Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil e representante da Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais, Romi Bencke; e a integrante da Associação de Juízes para a Democracia, da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia e da coordenação da Coalizão em Defesa da Democracia, juíza federal Cláudia Maria Dadico.

    Participaram ainda a presidente da União Nacional dos Estudantes, Bruna Brelaz; a coordenadora da Marcha Mundial das Mulheres, Ticiana Albuquerque; o presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil e representante do Fórum das Centrais Sindicais, Adilson Araújo; a representante dos movimentos populares rurais, Ceres Hadich; o coordenador executivo da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, Dinamam Tuxá; a representante do Observatório de Políticas de Segurança Alimentar e Nutrição e ex-presidente do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional, Elisabetta Recine; o presidente do Conselho Nacional de Direitos Humanos, Leonardo Pinho; e a integrante do Centro Brasileiro de Estudo em Saúde e representante da Frente Pela Vida, Lucia Souto.

    Estabilidade fiscal

    Em seu discurso, Lula reafirmou ainda que é um defensor da estabilidade fiscal, mas que o povo não deve ser deixado de lado em detrimento de outros compromissos econômicos.

    “O povo votou porque espera que a gente cuide dele, que a gente faça alguma coisa por ele. Eu sou uma pessoa que defende muito a estabilidade econômica, eu quero seriedade fiscal, mas eu quero seriedade política, quero seriedade social, porque é verdade que temos muitas dívidas para pagar.” O presidente acrescentou que a dívida que não é paga há cinco séculos é a “dívida social contraída com o povo brasileiro”, destacou.

    Lula falou também sobre outro temas, como a crise do povo Yanomami, a proteção da Amazônia e o combate à violência contra mulher. Para ele, é preciso uma mudança cultural, com educação, e criar leis mais duras para acabar com “esse tipo de violência”.

    Edição: Maria Claudia

  • Lula defende democracia em discurso após diplomação; veja o discurso

    Lula defende democracia em discurso após diplomação; veja o discurso

    O presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, defendeu hoje (12) a democracia e reafirmou o compromisso de fazer do Brasil um país “mais desenvolvido e mais justo”. 

    Lula discursou após ser diplomado pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, como candidato eleito. O vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin, também recebeu o documento.

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    Após receber o diploma, Lula fez um discurso emocionado em defesa de democracia e do sistema eleitoral. Segundo o presidente eleito, durante as eleições, a nação foi “envenenada com mentiras” produzidas nas redes sociais, semeando “mentira e ódio”.

    Veja a íntegra da cerimônia:

    ‘Quero dizer que muito mais que a cerimônia de diplomação de um presidente eleito, esta é a celebração da democracia. Poucas vezes na história recente deste país a democracia esteve tão ameaçada. Poucas vezes na nossa história a vontade popular foi tão colocada à prova, e teve que vencer tantos obstáculos para enfim ser ouvida”, afirmou.O presidente eleito também garantiu o compromisso de fazer um país “mais desenvolvido e justo” durante os quatro anos de seu mandato”.“Reafirmo hoje que farei todos os esforços para, juntamente com meu vice Geraldo Alckmin, cumprir o compromisso que assumi não apenas durante a campanha, mas ao longo de toda uma vida –  fazer do Brasil um país mais desenvolvido e mais justo, com a garantia de dignidade e qualidade de vida para todos os brasileiros, sobretudo os mais necessitados”, disse.Ao receber o diploma de eleito pela terceira vez, Lula lembrou dos questionamentos que recebeu ao longo da vida pública por não ter diploma universitário.“Quero agradecer ao povo brasileiro, pela honra de presidir pela terceira vez o Brasil”, concluiu.

    Diplomação

    A diplomação é uma cerimônia organizada pela Justiça Eleitoral para formalizar a escolha dos eleitos nas eleições e marca do fim do processo eleitoral. Com o diploma eleitoral em mãos, os eleitos podem tomar posse no dia 1° de janeiro de 2023.O TSE é responsável pela diplomação dos candidatos à Presidência da República. Os deputados, senadores e governadores são diplomados pelos tribunais regionais eleitorais (TREs) até 19 de dezembro.

    Leia a íntegra do discurso:

    Em primeiro lugar, quero agradecer ao povo brasileiro, pela honra de presidir pela terceira vez o Brasil.Na minha primeira diplomação, em 2002, lembrei da ousadia do povo brasileiro em conceder – para alguém tantas vezes questionado por não ter diploma universitário – o diploma de presidente da República.Reafirmo hoje que farei todos os esforços para, juntamente com meu vice Geraldo Alckmin, cumprir o compromisso que assumi não apenas durante a campanha, mas ao longo de toda uma vida: fazer do Brasil um país mais desenvolvido e mais justo, com a garantia de dignidade e qualidade de vida para todos os brasileiros, sobretudo os mais necessitados.Quero dizer que muito mais que a cerimônia de diplomação de um presidente eleito, esta é a celebração da democracia.Poucas vezes na história recente deste país a democracia esteve tão ameaçada.Poucas vezes na nossa história a vontade popular foi tão colocada à prova, e teve que vencer tantos obstáculos para enfim ser ouvida.A democracia não nasce por geração espontânea. Ela precisa ser semeada, cultivada, cuidada com muito carinho por cada um, a cada dia, para que a colheita seja generosa para todos.Mas além de semeada, cultivada e cuidada com muito carinho, a democracia precisa ser todos os dias defendida daqueles que tentam, a qualquer custo, sujeitá-la a seus interesses financeiros e ambições de poder.Felizmente, não faltou quem a defendesse neste momento tão grave da nossa história.Além da sabedoria do povo brasileiro, que escolheu o amor em vez do ódio, a verdade em vez da mentira e a democracia em vez do arbítrio, quero destacar a coragem do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral, que enfrentaram toda sorte de ofensas, ameaças e agressões para fazer valer a soberania do voto popular.Cumprimento cada ministro e cada ministra do STF e do TSE pela firmeza na defesa da democracia e da lisura do processo eleitoral nesses tempos tão difíceis. A história há de reconhecer sua coerência e fidelidade à Constituição.Essa não foi uma eleição entre candidatos de partidos políticos com programas distintos. Foi a disputa entre duas visões de mundo e de governo.De um lado, o projeto de reconstrução do país, com ampla participação popular. De outro lado, um projeto de destruição do país ancorado no poder econômico e numa indústria de mentiras e calúnias jamais vista ao longo de nossa história.Não foram poucas as tentativas de sufocar a voz do povo. Os inimigos da democracia lançaram dúvidas sobre as urnas eletrônicas, cuja confiabilidade é reconhecida em todo o mundo.Ameaçaram as instituições. Criaram obstáculos de última hora para que eleitores fossem impedidos de chegar a seus locais de votação. Tentaram comprar o voto dos eleitores, com falsas promessas e dinheiro farto, desviado do orçamento público.Intimidaram os mais vulneráveis com ameaças de suspensão de benefícios, e os trabalhadores com o risco de demissão sumária, caso contrariassem os interesses de seus empregadores.Quando se esperava um debate político democrático, a Nação foi envenenada com mentiras produzidas no submundo das redes sociais.Eles semearam a mentira e o ódio, e o país colheu uma violência política que só se viu nas páginas mais tristes da nossa história.E no entanto, a democracia venceu.O resultado destas eleições não foi apenas a vitória de um candidato ou de um partido. Tive o privilégio de ser apoiado por uma frente de 12 partidos no primeiro turno, aos quais se somaram mais dois na segunda etapa.Uma verdadeira frente ampla contra o autoritarismo, que hoje, na transição de governo, se amplia para outras legendas, e fortalece o protagonismo de trabalhadores, empresários, artistas, intelectuais, cientistas e lideranças dos mais diversos e combativos movimentos populares deste país.Tenho consciência de que essa frente se formou em torno de um firme compromisso: a defesa da democracia, que é a origem da minha luta e o destino do Brasil.Nestas semanas em que o Gabinete de Transição vem escrutinando a realidade atual do país, tomamos conhecimento do deliberado processo de desmonte das políticas públicas e dos instrumentos de desenvolvimento, levado a cabo por um governo de destruição nacional.Soma-se a este legado perverso, que recai principalmente sobre a população mais necessitada, o ataque sistemático às instituições democráticas.Mas as ameaças à democracia que enfrentamos e ainda haveremos de enfrentar não são características exclusivas de nosso país.A democracia enfrenta um imenso desafio ao redor do planeta, talvez maior do que no período da Segunda Guerra Mundial.Na América Latina, na Europa e nos Estados Unidos, os inimigos da democracia se organizam e se movimentam. Usam e abusam dos mecanismos de manipulações e mentiras, disponibilizados por plataformas digitais que atuam de maneira gananciosa e absolutamente irresponsável.A máquina de ataques à democracia não tem pátria nem fronteiras.O combate, portanto, precisa se dar nas trincheiras da governança global, por meio de tecnologias avançadas e de uma legislação internacional mais dura e eficiente.Que fique bem claro: jamais renunciaremos à defesa intransigente da liberdade de expressão, mas defenderemos até o fim o livre acesso à informação de qualidade, sem mentiras e manipulações que levam ao ódio e à violência política.Nossa missão é fortalecer a democracia – entre nós, no Brasil, e em nossas relações multilaterais.A importância do Brasil neste cenário global é inegável, e foi por esta razão que os olhos do mundo se voltaram para o nosso processo eleitoral.Precisamos de instituições fortes e representativas. Precisamos de harmonia entre os Poderes, com um eficiente sistema de pesos e contrapesos que iniba aventuras autoritárias.Precisamos de coragem.É necessário tirar uma lição deste período recente em nosso país e dos abusos cometidos no processo eleitoral. Para nunca mais esquecermos. Para que nunca mais aconteça.Democracia, por definição, é o governo do povo, por meio da eleição de seus representantes. Mas precisamos ir além dos dicionários. O povo quer mais do que simplesmente eleger seus representantes, o povo quer participação ativa nas decisões de governo.É preciso entender que democracia é muito mais do que o direito de se manifestar livremente contra a fome, o desemprego, a falta de saúde, educação, segurança, moradia. Democracia é ter alimentação de qualidade, é ter emprego, saúde, educação, segurança, moradia.Quanto maior a participação popular, maior o entendimento da necessidade de defender a democracia daqueles que se valem dela como atalho para chegar ao poder e instaurar o autoritarismo.A democracia só tem sentido, e será defendida pelo povo, na medida em que promover, de fato, a igualdade de direitos e oportunidades para todos e todas, independentemente de classe social, cor, crença religiosa ou orientação sexual.É com o compromisso de construir um verdadeiro Estado democrático, garantir a normalidade institucional e lutar contra todas as formas de injustiça, que recebo pela terceira vez este diploma de presidente eleito do Brasil – em nome da liberdade, da dignidade e da felicidade do povo brasileiro.Muito obrigado.Matéria atualizada às 16h28 para inclusão da íntegra do discurso do presidente eleito

    Edição: Bruna Saniele

  • Presidente eleito se encontra com parlamentares e diz que vai dialogar

    Presidente eleito se encontra com parlamentares e diz que vai dialogar

    O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu hoje (10) com parlamentares das bancadas aliadas e disse que quer manter diálogo aberto com o Congresso Nacional e com todos os partidos políticos. Lula esteve pela primeira vez no Centro Cultural do Banco do Brasil (CCBB), em Brasília, onde funciona o gabinete de transição.

    “Cada deputado pode ficar certo que vamos conversar com o Congresso Nacional. O Congresso tem todos os defeitos que cada um de nós têm, mas esse país era muito pior quando tinha o Congresso fechado”, disse, em referência ao período da ditadura militar. “É melhor um debate nervoso das divergências nossas, do que o silêncio profundo do medo da baioneta que esse país já enfrentou”, completou.

    Lula reforçou, novamente, que a definição dos nomes que coordenarão a transição não significa a ocupação de cargos ou de ministérios no próximo governo e pediu a colaboração de todos no envio de propostas e ideias. “Se alguém quiser contribuir, mandar proposta, por favor, não se sintam excluídos porque não estão na lista de pessoas que estão participando da transição”, disse aos parlamentares. “Cada partido tem um papel importante, estamos começando um processo”, completou.

    Ontem (9), Lula teve encontros com os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (Progressistas-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), além dos ministros do Supremo Tribunal Federal e do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes. “Estamos aqui para provar que queremos estabelecer um diálogo entre os partidos políticos”, disse, destacando que também manterá a porta aberta para entidades e movimentos sociais.

    O presidente eleito afirmou ainda que quer garantir estabilidade, credibilidade e previsibilidade ao Estado brasileiro e que o Brasil voltará a ser protagonista na geopolítica mundial. Na segunda-feira (14), Lula viaja ao Egito, onde participa da Conferência da Organização das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP27), e já tem conversar bilaterais agendadas.

    Fim da fome

    Lula se emocionou ao falar sobre o retorno da fome do Brasil e reafirmou que essa pauta será prioridade no seu governo. “Se quando eu terminar esse mandato cada brasileiro estiver tomando café, almoçando e jantando outra vez, eu terei cumprido a missão da minha vida”, disse. “O fato é que jamais esperava que a fome voltasse nesse país. Quando deixei a Presidência da República imaginava que nos 10 anos seguintes esse país estaria igual a França, Inglaterra, teria evoluído do ponto de vista das conquistas sociais”, completou.

    Para o presidente eleito, o Brasil, como terceiro maior produtor de alimentos do mundo e maior produtor de proteína animal, pode garantir comida na mesa dos brasileiros. “Falta compromisso dos governantes com isso que é essencial. Por que as mesmas pessoas que discutem com seriedade o teto de gasto, não discutem a questão social desse país?”, questionou, afirmando que também terá uma política fiscal responsável.

    Manifestações

    Durante seu discurso, Lula ainda falou direto aos manifestantes que estão nas ruas, “inconformados com o resultado eleitoral”, e pediu que voltem para casa, aceitem a democracia. Segundo ele, o seu governo será “para todos”. “Democracia é isso, um ganha e outro perde, é assim em qualquer política”, disse, lembrando que perdeu três eleições para presidente antes de ser eleito em 2002.

    Ele citou o relatório divulgado ontem (9) pelo Ministério da Defesa sobre as urnas eletrônicas e disse que o dever de auditar e fiscalizar as eleições é da sociedade civil, dos partidos políticos e do Congresso Nacional, não das Forças Armadas. O documento traz observações e conclusões sobre o sistema eletrônico de votação, conforme as atribuições que foram dadas pelo TSE às entidades fiscalizadoras. No ofício em que pede que as sugestões dos militares sejam aceitas, o ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, cita pontos técnicos que podem ser corrigidos, como investigação da compilação do código-fonte do sistema e a análise minuciosa dos códigos binários executados nas urnas.

    Hoje, o ministério da Defesa divulgou uma nota “com a finalidade de evitar distorções do conteúdo do relatório”. Segundo o ministério, “o acurado trabalho da equipe de técnicos militares na fiscalização do sistema eletrônico de votação, embora não tenha apontado, também não excluiu a possibilidade da existência de fraude ou inconsistência nas urnas eletrônicas e no processo eleitoral de 2022”. Conforme a Defesa, o relatório indicou “importantes aspectos” que demandam esclarecimentos.