O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) está passando por uma revisão em sua forma de correção, conforme decisão recente do Supremo Tribunal Federal (STF). Antes, o FGTS era corrigido pela Taxa Referencial (TR) mais 3%. No entanto, o STF determinou que, quando essa fórmula resultar em uma correção inferior à inflação medida pelo IPCA, o FGTS deve ser corrigido pelo índice inflacionário.
Em 2023, por exemplo, a inflação medida pelo IPCA foi de 4,62%, enquanto o cálculo da TR mais 3% resultou em uma correção de 4,96%. Como a correção ficou acima da inflação, não haverá prejuízo para os trabalhadores neste ano.
A distribuição dos lucros do FGTS ocorre anualmente, decidida pelo Conselho Curador do FGTS. No ano passado, 99% dos rendimentos foram distribuídos aos trabalhadores, totalizando R$ 12,7 bilhões. Neste ano, o Conselho se reúne para aprovar as contas de 2023 e decidir o percentual de lucro a ser distribuído.
Essas medidas visam assegurar que o FGTS cumpra sua função social de garantir a proteção ao trabalhador, ajustando as correções de acordo com a inflação para preservar o poder de compra dos recursos depositados.
O vice-presidente e diretor administrativo da Associação dos Engenheiros da Petrobras (AEPET), Fernando Siqueira, traçou um panorama preocupante da situação do setor petrolífero no Brasil, no último painel do Seminário da Energia, realizado de 21 a 22 de maio, na Federação das Indústrias de Mato Grosso (Fiemt). Siqueira criticou a entrega da riqueza nacional à iniciativa privada, a falta de benefícios para a população e o alto preço dos combustíveis.
“A Petrobrás foi criada para favorecer o povo brasileiro, mas hoje ela está cobrando combustível alto e transferindo o lucro para 67% de acionistas privados, primordialmente estrangeiros. O povo brasileiro perde com o preço, perde com a inflação e não ganha nada com o pré-sal que é um campo maravilhoso, um dos maiores do mundo”, disse no painel “Perspectivas sobre o futuro da energia: Visão dos especialistas para Mato Grosso”.
Além do presidente da AEPET, também participaram das discussões o reitor da UFMT, Evandro Soares, a advogada Alessandra Panizi, e o deputado estadual Carlos Avalone.
Fernando Siqueira também denunciou a exploração predatória do pré-sal, uma das maiores reservas de petróleo descobertas nas últimas três décadas. Diferente de outros países produtores de petróleo, a riqueza brasileira está sendo escoada sem benefício para o povo brasileiro.
“A Petrobrás paga mais ou menos 1% do lucro para o Governo Federal e mais 26% de dividendos. As empresas estrangeiras pagam só 1% pro governo exportam tudo sem pagar nada. Para se ter uma ideia, na Noruega a exportação é taxada pesadamente. Na Rússia também, nos Estados Unidos o petróleo convencional não pode ser exportado. No Brasil, nós estamos exportando 1,6 milhão de barris por dia e o povo brasileiro não ganha nada com isso”.
Essa disparidade, segundo ele, contribui para o aumento da inflação, especialmente nos alimentos básicos, já que o diesel, principal insumo no transporte, está com preços exorbitantes.
“No governo anterior os preços dos combustíveis subiram em demasia. Por exemplo, o óleo diesel que é o principal combustível responsável por transporte de pessoas e produtos. Estava sendo vendido pela Petrobrás por R$ 4,5 por litro. E esse litro custa R$ 1 para ser produzido, o povo brasileiro estava sendo lesado duas vezes. O diesel é o principal combustível do transporte, com o preço elevado, sobe a inflação, impacta no preço dos alimentos básicos, que subiram 30% ao ano”, argumentou.
Bionergia como caminho
O reitor da UFMT, Evandro Soares destacou que as forças de Mato Grosso residem no agronegócio, e que a bioenergia, proveniente de culturas como o milho e a cana-de-açúcar, se torna crucial para o desenvolvimento sustentável do estado. Essa energia renovável pode gerar não apenas eletricidade, mas também ração e massa para confinamentos, agregando valor à cadeia produtiva.
Ele também apontou o potencial da bioenergia nos transportes, especialmente na navegação fluvial e na aviação. O reitor ressaltou que, embora a mobilidade elétrica ainda não esteja consolidada nesses setores, os biocombustíveis, como o hidrogênio, o etanol de milho e cana, podem ser alternativas viáveis e sustentáveis.
“Ao investir em bioenergia, Mato Grosso pode impulsionar seu desenvolvimento de forma sustentável, aproveitando seus recursos naturais e gerando valor para a economia local”.
À medida que entramos em abril, um novo mês se inicia com uma mistura de desafios e oportunidades para todos os signos do zodíaco. Sob os auspícios dos astros, esta semana promete ser um período de fortalecimento, crescimento e potencial para ganhos financeiros significativos. Vamos explorar o que cada signo pode esperar de 1 a 7 de abril e como podem aproveitar ao máximo as energias cósmicas ao seu redor.
Os mais fortes e que terão mais lucros: o que espera todos os signos do zodíaco de 1 a 7 de abril – Canva
Áries (21 de março a 19 de abril):
Como líder natural do zodíaco, você está destinado a se destacar nesta semana. Com a energia empreendedora de Marte impulsionando você, este é o momento perfeito para iniciar novos projetos e perseguir seus objetivos com determinação. Seja corajoso e confiante, pois sua ousadia será recompensada com oportunidades lucrativas.
Touro (20 de abril a 20 de maio):
Sua determinação e perseverança serão suas maiores aliadas esta semana, Touro. Embora possa haver alguns obstáculos no caminho, sua capacidade de se manter firme e focado o ajudará a superar qualquer desafio. Concentre-se em seus objetivos de longo prazo e trabalhe diligentemente para alcançá-los. Seja paciente e lembre-se de que o sucesso vem com tempo e esforço.
Gêmeos (21 de maio a 20 de junho):
Como um dos signos mais versáteis do zodíaco, você estará em seu elemento esta semana, Gêmeos. Sua mente ágil e curiosa o ajudará a encontrar soluções criativas para qualquer problema que surgir. Este é um momento excelente para explorar novas ideias e expandir seus horizontes. Mantenha-se aberto às oportunidades que surgirem e esteja pronto para agir com rapidez quando necessário.
Câncer (21 de junho a 22 de julho):
Sua intuição afiada estará em pleno vigor esta semana, Câncer. Confie nos seus instintos e siga o que seu coração lhe diz. Este é um momento poderoso para se conectar com seus sentimentos mais profundos e seguir o caminho que ressoa verdadeiramente com você. Ao fazer isso, você abrirá portas para novas oportunidades e experimentará um crescimento significativo em sua vida.
Leão (23 de julho a 22 de agosto):
Como o rei da selva, você está destinado a brilhar esta semana, Leão. Sua confiança e carisma natural o ajudarão a atrair sucesso e reconhecimento em todas as áreas da vida. Este é o momento perfeito para mostrar ao mundo o seu verdadeiro potencial e liderar pelo exemplo. Seja ousado, seja destemido e não tenha medo de perseguir seus sonhos com paixão e determinação.
Virgem (23 de agosto a 22 de setembro):
Sua atenção aos detalhes e seu foco incansável serão seus maiores trunfos esta semana, Virgem. Ao dedicar-se ao seu trabalho com diligência e dedicação, você poderá alcançar resultados notáveis. Este é um momento excelente para organizar sua vida e estabelecer metas claras para o futuro. Ao permanecer disciplinado e comprometido, você abrirá portas para o sucesso e a realização pessoal.
Libra (23 de setembro a 22 de outubro):
Como o signo da balança, você estará buscando equilíbrio e harmonia em todas as áreas da vida esta semana, Libra. Este é um momento para avaliar seus relacionamentos e tomar decisões que promovam paz e estabilidade. Seja honesto consigo mesmo sobre o que você realmente deseja e esteja disposto a fazer as mudanças necessárias para alcançar a felicidade.
Escorpião (23 de outubro a 21 de novembro):
Sua determinação inabalável o ajudará a superar qualquer desafio que surgir esta semana, Escorpião. Você estará determinado a alcançar seus objetivos, não importa o que aconteça. Este é um momento poderoso para se concentrar em suas ambições e trabalhar diligentemente para alcançá-las. Não tenha medo de enfrentar obstáculos de frente e confie em sua capacidade de superá-los com sucesso.
Sagitário (22 de novembro a 21 de dezembro):
Sua natureza otimista e aventureira o ajudará a aproveitar ao máximo as oportunidades que surgirem esta semana, Sagitário. Este é um momento excelente para explorar novos horizontes e expandir seus conhecimentos. Mantenha uma mente aberta e esteja disposto a experimentar coisas novas. Ao fazer isso, você poderá descobrir novos interesses e paixões que o inspirarão a seguir em frente com entusiasmo.
Capricórnio (22 de dezembro a 19 de janeiro):
Sua determinação e disciplina o ajudarão a alcançar seus objetivos financeiros esta semana, Capricórnio. Este é um momento excelente para se concentrar em suas finanças e estabelecer metas claras para o futuro. Seja prudente com seus gastos e esteja disposto a fazer os sacrifícios necessários para alcançar a segurança financeira. Com trabalho árduo e perseverança, você poderá colher os frutos de seus esforços no futuro.
Aquário (20 de janeiro a 18 de fevereiro):
Sua mente inovadora e sua visão progressista o ajudarão a encontrar soluções criativas para os problemas que surgirem esta semana, Aquário. Este é um momento excelente para pensar fora da caixa e explorar novas ideias e conceitos. Esteja aberto a diferentes perspectivas e esteja disposto a seguir seu próprio caminho, mesmo que isso signifique ir contra a corrente. Ao permanecer fiel a si mesmo e aos seus valores, você poderá alcançar o sucesso e a realização pessoal.
Peixes (19 de fevereiro a 20 de março):
Sua sensibilidade e intuição o ajudarão a navegar pelas águas emocionais desta semana, Peixes. Este é um momento para se conectar com suas emoções mais profundas e ouvir a voz de sua intuição interior. Confie nos seus instintos e siga o caminho que ressoa verdadeiramente com você. Ao fazer isso, você poderá encontrar paz e serenidade em meio ao caos ao seu redor.
À medida que nos aproximamos de uma nova semana, todos os signos do zodíaco estão sendo chamados a se fortalecer, crescer e buscar oportunidades que os levem em direção aos seus objetivos. Com determinação, foco e perseverança, cada signo pode aproveitar ao máximo as energias cósmicas ao seu redor e alcançar o sucesso em todas as áreas da vida.
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) apresentou hoje (14) os resultados financeiros de 2022. O lucro líquido recorrente foi de R$ 12,5 bilhões. O valor considera o lucro contábil líquido de R$ 41,7 bilhões, deduzido dos elementos de caráter extraordinário. Entre eles, o banco destaca receitas de dividendos da Petrobras, valores devidos pela operadora Oi e alienação de ações da JBS e da Eletrobras. O resultado representa crescimento de 46,2% em relação a 2021.
Os desembolsos, que incluem os empréstimos e as ofertas de crédito, foram de R$ 98 bilhões em 2022, o que equivale a 1% do PIB. Em comparação mais ampla, o BNDES repassou, de 2015 a 2022, R$ 873 milhões ao Tesouro Nacional, enquanto os desembolsos foram de R$ 646 bilhões.
“Função desvirtuada”
Essa diferença de valores foi criticada por Aloizio Mercadante, presidente do banco. Para ele, a instituição teve a função social histórica desvirtuada durante esses anos e o plano agora é dobrar o tamanho da instituição até 2026. Isso significa aumentar de 1% para 2% do PIB o valor dos desembolsos.
“Não é esse o papel de um banco de desenvolvimento. Não é financiar o Tesouro nessa proporção, nessa escala, nessa velocidade. Todas as antecipações ocorreram antes que as aplicações do banco dessem o retorno esperado. Esses mecanismos que estão aí precisam ser revisitados e revistos”, disse Mercadante.
Segundo ele, um dos mecanismos a serem revistos é o pagamento de dividendos, o lucro obtido com ações. Ele criticou o fato do BNDES passar a recolher 60% dos dividendos em vez de usar esse dinheiro para investimento, financiando obras e projetos.
“Os principais bancos de desenvolvimento do mundo não recolhem dividendos aos seus Estados nacionais. Nós não recolhíamos, depois fomos para 25%, agora são 60% do nosso resultado. Qual é o problema? Que esse é o capital próprio do banco, aquilo que o trabalho da instituição realizou e que deveria voltar para a economia como crédito, financiamento, geração de empregos, de renda, que é o papel fundamental do BNDES”.
