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Declaração Anual de Faturamento: Microempreendedores Individuais têm prazo para enviar DASN
Mais de seis mil Microempreendedores Individuais (MEIs) de Lucas do Rio Verde têm o prazo até 31 de maio para enviar a Declaração Anual de Faturamento ao Simples Nacional (DASN-SIMEI), relativa ao ano de 2024. A declaração deve ser feita no seguinte endereço eletrônico: receita.fazenda.gov.br/SimplesNacional/Aplicacoes/ATSPO/dasnsimei.app/Identificacao
A orientação da Prefeitura, por meio da Sala do Empreendedor, é que a declaração deve ser enviada mesmo que a empresa não tenha tido faturamento durante o ano e dentro do prazo, evitando cobrança de multa e juros.
Conforme o Portal do Empreendedor, a multa é de 2%, aplicado sobre o número de meses em atraso. Caso o percentual encontrado seja superior a 20%, a multa será fixada em 20%, pois este é o percentual máximo aplicável.
“Vale ressaltar que, caso o empreendedor extrapole o limite permitido de faturamento do MEI, será preciso buscar o apoio de um(a) profissional de contabilidade e realizar seu desenquadramento do regime do MEI, pois a empresa passará a recolher impostos como Simples Nacional”, explicou a agente de desenvolvimento da Sala do Empreendedor, Daiane Duarte.
Em caso de o microempreendedor não fazer e não entregar a DASN-SIMEI, o CNPJ poderá ser declarado inapto por omissão de declarações, e isso poderá restringir o uso do seu CNPJ.
Para orientações sobre os procedimentos, a Sala do Empreendedor presta auxílio aos empreendedores luverdenses. A unidade fica localizada na Galeria Central de Serviços, localizada na Avenida Paraná, 766, Centro. O microempreendedor individual também tem a opção de procurar o Sebrae para orientação.
06/05/2025
Pavimentação da Linha 20 entra em nova fase com apoio da Câmara e mobilização de moradores
A pavimentação asfáltica da Linha 20, importante rota de escoamento da produção rural de Lucas do Rio Verde, está mais próxima de sair do papel. O projeto, que começou a ser articulado em 2022, está em fase de consolidação com a formação de uma associação local e a expectativa de celebração de convênio com o Governo do Estado de Mato Grosso. A informação é da vice-presidente da Câmara Municipal, vereadora Nadir Santana, que vem acompanhando a demanda.
“Essa não é uma pauta nova. Estamos dando continuidade a uma ação que já vem sendo construída desde 2022, com a participação da vereadora Sandra Barzotto, da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento e agora também com o apoio do deputado estadual Dilmar Dal Bosco”, explicou Nadir.
O projeto da obra já foi elaborado e protocolado junto à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (SINFRA). Para viabilizar o convênio com o Estado, foi necessária a criação de uma associação civil. Moradores e produtores da região se organizaram e criaram a Associação da Pavimentação Asfáltica da Linha 20, que está em processo de registro em cartório.
A obra está orçada em mais de R$ 39 milhões e prevê, além do asfalto, a implantação de uma ciclovia, atendendo também a demanda da comunidade de ciclistas da cidade. Segundo a vereadora, a pavimentação trará benefícios diretos para produtores e moradores dos assentamentos da região e impactará positivamente o transporte e o escoamento da produção.
“A Linha 20 liga a BR-163 até a Ponte do Ranchão, que é a divisa de Lucas com outros municípios. Cerca de 900 veículos circulam diariamente por ali. É uma via estratégica para o agronegócio, mas também para o deslocamento das famílias que vivem e trabalham naquela região”, destacou.
Nadir reforçou que a expectativa é avançar rapidamente na formalização do convênio, com o apoio do Executivo Municipal e da Assembleia Legislativa. “Estamos trabalhando muito para estartar esse projeto, que será transformador para o desenvolvimento da zona rural e para a qualidade de vida dos moradores da Linha 20”, concluiu a vice-presidente da Câmara de Lucas do Rio Verde.
06/05/2025
IPTU 2025 de Lucas do Rio Verde pode garantir até 55% de desconto para o contribuinte
A Prefeitura de Lucas do Rio Verde lançou oficialmente a campanha do IPTU 2025 com uma novidade que promete aliviar o bolso dos contribuintes. Neste ano, o desconto para pagamento em cota única chega a 25%, o maior já concedido entre os municípios vizinhos. Com a combinação de outros critérios, os descontos podem chegar a até 55%, segundo informou o secretário de Fazenda, Giovanni Rodrigues da Silva.
A base de cálculo permanece a mesma utilizada em 2024, sem atualizações na planta genérica. A grande inovação está na política de incentivo ao pagamento em dia. Além da cota única com 25% de abatimento – com vencimento em 6 de junho –, há benefícios adicionais para imóveis com passeio público (5%), gramado do muro para dentro (20%), energia solar fotovoltaica (5%), além do desconto de 15% para chácaras produtivas vinculadas à agricultura familiar. “Com todos os critérios somados, o desconto final pode atingir até 55%”, reforçou o secretário.
Quem optar pelo parcelamento do tributo também poderá se beneficiar. O valor pode ser dividido em sete parcelas fixas, com início em junho e última parcela prevista para dezembro. Mesmo sem pagar à vista, o contribuinte ainda pode usufruir de 10% de desconto, além das vantagens oferecidas pelos critérios estruturais e ambientais, como o uso de energia limpa e manutenção do imóvel.
Para facilitar o acesso aos boletos, a Prefeitura disponibilizou o serviço de forma digital. O contribuinte pode emitir o carnê diretamente no site oficial (lucasdorioverde.mt.gov.br) ou pelo aplicativo Conecta Lucas, disponível para celulares. Aqueles que não têm acesso à internet também podem buscar atendimento presencial no Paço Municipal, das 7h às 13h, ou ainda nas unidades de PSF, que também estão aptas a ajudar na impressão do boleto.
A expectativa da Secretaria de Fazenda é arrecadar em torno de R$ 28,6 milhões, com possibilidade de ultrapassar os R$ 29 milhões ao longo do exercício. Em 2025, estão previstos 29.296 imóveis tributáveis, sendo 22.784 construídos e 6.512 terrenos vagos.
Giovanni lembra que o recurso arrecadado com o IPTU é fundamental para manter os serviços públicos em funcionamento e investir em infraestrutura. Pela legislação, pelo menos 25% devem ser destinados à educação e 15% à saúde, mas o município costuma ultrapassar esses índices. “Somente no exercício de 2024, investimos 28% em educação e quase 34% em saúde. São recursos que retornam diretamente para a população”, concluiu.
05/05/2025
Moção de aplausos e indicações são aprovadas pelos vereadores de Lucas do Rio Verde
A Câmara de Vereadores de Lucas do Rio Verde realizou nesta segunda-feira (5) sua 13ª ordinária do ano. Entre as propostas aprovadas está a Moção de Aplauso nº 05/2025, de autoria do vereador Nelson Tanoue Hasegawa Junior, que homenageia o Major do Corpo de Bombeiros Gleiber de Campos Bertolazo, coordenador geral do projeto social “Bombeiros do Futuro”.
A moção reconhece os serviços prestados pelo projeto à comunidade luverdense, especialmente no que diz respeito à inclusão social e ao desenvolvimento de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade. O “Bombeiros do Futuro” alcançou sua 14ª edição neste ano e já beneficiou mais de 500 jovens, promovendo atividades que envolvem desde o ensino de valores cívicos e disciplina militar até capacitações práticas em áreas como primeiros socorros, combate a incêndios e ações educativas com o apoio de diversas instituições civis.
Além da moção, a sessão foi marcada pela aprovação de diversas indicações. A vereadora Débora Carneiro propôs a construção de uma praça pública no bairro Primaveras II, incluindo campo de futebol, quadra de vôlei e playground infantil, atendendo à demanda por espaços de lazer e convivência na região. Também foi aprovada a indicação de Débora Carneiro para a criação de travessias destinadas à fauna silvestre, com o objetivo de preservar espécies locais e aumentar a segurança viária.
Na área de limpeza pública, o vereador Gilson Fermino de Souza solicitou a instalação de contentores de lixo no bairro Colina Verde. Já a vereadora Nadir Santana apresentou duas indicações para a Comunidade Groslândia: uma voltada à revitalização e ampliação dos coletores de lixo e outra para a revitalização da ciclovia, buscando melhorar a mobilidade e as condições de saneamento da comunidade rural.
A pauta da saúde também esteve presente, com a indicação dos vereadores Hélio Kaminski e Nelson Hasegawa Junior que reforça a urgência na contratação de empresa especializada em hemodiálise, medida considerada essencial para atender pacientes renais do município. Por fim, o vereador Hélio Kaminski solicitou a implantação de redutores de velocidade na Avenida Ângelo Dall’Alba.
05/05/2025
Mutirão do Senar leva atendimento gratuito à comunidade atendida pela APAE em Lucas do Rio Verde
Com o objetivo de oferecer serviços essenciais de saúde e bem-estar à população mais vulnerável, o Sindicato Rural de Lucas do Rio Verde, em parceria com o Senar-MT, realizou nesta segunda-feira (5) um mutirão de atendimentos voltado aos alunos e familiares da Escola Especial Renascer, sede da Apae no município. A ação, que se iniciou às 7h30, segue até às 17h e oferece consultas oftalmológicas, odontológicas, corte de cabelo e outros atendimentos de forma totalmente gratuita.
Segundo o presidente do Sindicato Rural, Tiago Cinpak, a iniciativa é uma maneira de retribuir à sociedade os frutos da atividade agropecuária local. “É uma forma do produtor rural devolver um pouco para a sociedade o que conseguiu conquistar aqui no município. Esses atendimentos são de qualidade e acontecem sem custo para quem mais precisa. O recurso que viabiliza isso é proveniente de uma pequena porcentagem descontada na venda da produção rural”, explicou.
Além dos serviços prestados, um dos diferenciais do mutirão é que, ao fim da consulta oftalmológica, os pacientes já recebem óculos de grau. “É um atendimento completo, assertivo e com resultados imediatos”, destacou Cinpak.
A ação continua nesta terça-feira (6), com atendimentos na comunidade do Pontal do Marape, localizada na zona rural do município. A estrutura do mutirão é transportada em um ônibus adaptado, que abriga consultórios médicos e odontológicos, possibilitando que o atendimento chegue também às áreas mais afastadas. “O foco do Senar e do Sindicato é justamente esse: atender quem está distante dos grandes centros e que, muitas vezes, não tem acesso fácil a serviços de saúde”, completou.
Marcos Tomazin, presidente da APAE, destacou a importância da parceria. “Nossos assistidos são, em sua maioria, pessoas de baixa renda. Estamos sempre buscando apoio para garantir que eles tenham acesso aos cuidados que merecem. A sociedade luverdense nunca se nega a ajudar, mas esse mutirão ampliou o alcance e vai beneficiar ainda mais famílias. Somos muito gratos.”
De acordo com o presidente do Sindicato Rural, Lucas do Rio Verde será contemplado com quatro dias de mutirão em 2025, número superior à média permitida por sindicato no estado. A inclusão de um atendimento extra ocorreu durante o Show Safra, considerado uma oportunidade estratégica para dar visibilidade ao projeto e à atuação do Sistema Famato/Senar junto à sociedade.
05/05/2025
Presidente da Câmara defende contrato com Senac: “Vai garantir capacitação gratuita por décadas”
Durante a sessão da Câmara Municipal de Lucas do Rio Verde desta segunda-feira (05), o presidente Airton Callai fez um pronunciamento firme em defesa do contrato firmado entre o município e o Sistema Fecomércio, que viabiliza a instalação do Senac e Sesc na cidade. A fala ocorreu após críticas do vereador Hélio Kaminski, que questionou os valores e a efetividade da parceria, em vídeo publicado nas redes sociais.
Callai classificou a postura de Kaminski como “irresponsável” e acusou o parlamentar de divulgar informações falsas, distorcendo dados e omitindo que já havia recebido todas as respostas da Prefeitura sobre o contrato, inclusive com acesso ao link completo do documento e relatórios técnicos. “Ele recebeu a resposta no dia 11 de abril. Tinha todas as informações, podia ter questionado diretamente o secretário, como os demais vereadores fizeram, mas preferiu gravar um vídeo alterando até a data da gravação”, criticou Callai. “Isso é fake news.”
O presidente destacou que o contrato prevê investimento de R$ 3,5 milhões em sete anos, com contrapartida do município na cessão do prédio e do terreno. “Parece muito, mas não é. Estamos falando de um valor que, diluído em décadas de atendimento, custará centavos por dia para a cidade e trará benefícios imensuráveis para a capacitação da nossa população.”
Callai também ressaltou que o Sesc e o Senac já atuam no município com cursos gratuitos voltados a públicos em vulnerabilidade social, inclusive com apoio da CDL e da Acilve. Além da formação profissional, o projeto inclui atendimentos médicos e odontológicos gratuitos a trabalhadores do comércio, com serviços como fisioterapia e psicologia, o que, segundo ele, ajuda a desafogar a rede pública de saúde.
“É uma visão míope dizer que esse investimento não vale a pena. Esse contrato vai garantir capacitação gratuita por décadas. Isso é apoiar o comércio, apoiar o trabalhador. E o vereador Hélio está trabalhando contra tudo isso”, disparou.
O presidente também afirmou que a obra do prédio onde o Senac e o Sesc estão se instalando já estava pronta quando o contrato foi assinado, em outubro de 2023. As adequações que estão sendo feitas agora, no valor de R$ 4 milhões, são custeadas exclusivamente pela Fecomércio.
Ao ser questionado sobre possíveis medidas contra a divulgação de informações falsas, Callai disse que ainda não há deliberação na Câmara sobre a abertura de procedimento na Comissão de Ética, mas criticou o comportamento reincidente do vereador. “Não é a primeira vez que ele mente em vídeo. O caso das casas populares foi assim também. A diferença entre falar e fazer é muito grande.”
Segundo Callai, o município trabalha há mais de 17 anos para trazer o Sistema S completo para Lucas do Rio Verde e a parceria com o Senac e Sesc está dentro de um planejamento estratégico de longo prazo. Ele finalizou afirmando que o contrato prevê, inclusive, que nos próximos anos o município deverá disponibilizar um terreno para que as instituições construam sua sede própria definitiva, visando atender uma cidade que projeta chegar a 200 mil habitantes em até 10 anos.
05/05/2025
Rotatória da Prefeitura será interditada para montagem da estrutura da 4ª Festa do Milho
A partir desta segunda-feira, 5 de maio, até o dia 14, a rotatória interna da Prefeitura de Lucas do Rio Verde estará interditada para montagem da estrutura que irá receber a edição da 4ª Festa do Milho. A medida é necessária para garantir a segurança dos trabalhos de instalação de palco e demais equipamentos que farão parte da programação dos dias 10 e 11 de maio.
A Prefeitura pede a compreensão da população e orienta que os condutores evitem transitar pelo local durante o período. Toda a organização está voltada para proporcionar um evento seguro, animado e inesquecível para toda a comunidade.
Nos dias 10 e 11, a área da rotatória se transformará em um grande palco de música, cultura e gastronomia, com apresentações locais e shows nacionais gratuitos. No sábado (10), a festa começa às 18h30 com Ellen Silva, Leo Muniz, Cleyci Rosângela e Oséias Magalhães. O destaque da noite será o show da dupla Kaike e Felipe, às 22h30. Já no domingo (11), a programação inicia às 17h com Ben Hur, seguido do show nacional com Bruno e Barretto, às 19h30.
Além dos shows, o evento contará com praça de alimentação com pratos à base de milho, parque inflável para as crianças e clima de confraternização. O público poderá levar cadeiras, cooler e a turma toda para curtir a festa — vidros não serão permitidos no local.
05/05/2025
Busca Ativa na Escola Dom Bosco enfrenta desafio com evasão escolar associada ao trabalho
A evasão escolar tem se tornado um desafio crescente para a Escola Dom Bosco, em Lucas do Rio Verde, onde o projeto Busca Ativa Escolar atua para localizar e reintegrar alunos em situação de risco. Segundo a coordenadora responsável, Ana Paula Pereira Brito, 239 dos 1.667 estudantes da unidade já estão classificados com alto risco de reprovação, o que pode indicar uma possível evasão.
Um dos principais motivos apontados para o abandono das aulas é a necessidade de trabalhar. “Muitas famílias nos relatam que os filhos precisam contribuir com a renda da casa. E, infelizmente, nem sempre eles conseguem conciliar os horários de trabalho com os estudos”, afirmou Ana Paula. Ela cita também a falta de motivação por parte de alguns alunos e a ausência de uma estrutura familiar que valorize a educação como ferramenta de transformação social.
Apesar dos obstáculos, a escola oferece alternativas. “Temos o único turno noturno do município, justamente para atender alunos que trabalham. Contamos ainda com uma equipe psicossocial, formada pela psicóloga Amanda e pela assistente social Claudete, além de parcerias com CRAS e CREAS para apoiar famílias em situação de vulnerabilidade”, destacou a coordenadora.
Ana Paula também fez um apelo direto aos empregadores locais. “É importante que as empresas entendam que ter um funcionário que estuda é mais rentável a longo prazo. Se o aluno permanece na escola, ele se torna um cidadão mais produtivo e consciente. Precisamos fomentar essa cultura no município”, pontuou. Ela defende a flexibilização de horários como estratégia para permitir que os jovens possam estudar e trabalhar de forma equilibrada.
Sobre o programa Pé-de-Meia, do governo federal, que oferece uma poupança ao aluno que concluir o ensino médio, a coordenadora reconhece os méritos da iniciativa, mas observa que muitos estudantes vivem o que chama de “imediatismo necessário”. “O benefício é positivo, mas o que essas famílias precisam hoje é garantir a sobrevivência. O trabalho se torna, muitas vezes, indispensável”, explicou.
A Escola Dom Bosco reforça que está aberta para dialogar com as famílias e encontrar soluções que evitem a evasão escolar. “Queremos que todos os alunos permaneçam e tenham sucesso na escola. Estamos aqui para acolher e transformar”, finalizou Ana Paula.
05/05/2025
Mutirão da saúde realiza 150 cirurgias de cataratas neste final de semana
A Prefeitura de Lucas do Rio Verde, por meio da Secretaria de Saúde, realizou neste final de semana mais um mutirão de cirurgias de catarata, beneficiando cerca de 150 pacientes que aguardavam agendamento na Central de Regulação. As cirurgias foram realizadas no Espaço Saúde.
A ação é financiada pelo Governo do Estado de Mato Grosso, por meio do Programa Fila Zero, com apoio do Consórcio Público de Saúde Vale do Teles Pires.
O prefeito Miguel Vaz visitou o Espaço Saúde, onde os procedimentos foram realizados, e destacou a importância da iniciativa para a população.
“É gratificante ver o sorriso no rosto das pessoas. Estamos promovendo dignidade e saúde para quem mais precisa. A parceria com o Governo do Estado tem sido fundamental para que possamos atender com agilidade e respeito os nossos cidadãos”, afirmou.
A secretária de Saúde, Dra. Fernanda Heldt Ventura também acompanhou o mutirão e ressaltou o esforço conjunto para garantir o atendimento aos pacientes.
“É um trabalho que envolve logística, equipe técnica e muita organização. Em abril, realizamos 400 consultas oftalmológicas e, para maio, estão previstas mais 550. Nosso objetivo é zerar a fila de espera e devolver qualidade de vida à população”, explicou.
Os pacientes atendidos passaram previamente por consulta com oftalmologista e, após isso, aguardaram o agendamento feito pela Central de Regulação.
Entre os beneficiados está a aposentada Nelsi Alves Martins, de 64 anos, que não escondeu a emoção: “Eu fiz a cirurgia e estou muito feliz. Graças a Deus me chamaram. Fiquei ansiosa, mas tudo deu certo. Eu acho que esse serviço é uma beleza para nós. Imagina você não ter condições e ganhar essa oportunidade? Estou feliz demais”, disse.
O Programa Fila Zero visa zerar a fila de espera para cirurgias em diversas especialidades, como oftalmologia, ortopedia, ginecologia e urologia. Para isso, o Governo de Mato Grosso tem investido na ampliação da oferta de serviços e na contratação de profissionais de saúde.
05/05/2025
Cantores locais sobem ao palco na 4ª Festa do Milho em Lucas do Rio Verde
A Festa do Milho não acontece sem o brilho dos talentos da terra. Por isso, nesta 4ª edição, a Prefeitura de Lucas do Rio Verde, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo, confirma a participação de artistas locais que prometem agitar o público com apresentações especiais nos dias 10 e 11 de maio, na rotatória da Prefeitura.
No sábado (10), a partir das 18h30, sobem ao palco os cantores Ellen Silva, Léo Muniz, Cleyci Rosângela e Oséias Magalhães. Já no domingo (11), às 17h, quem anima o evento é o cantor Ben Hur, aquecendo o público para a segunda noite de festa.
A abertura oficial será no sábado, às 17h, com a presença de autoridades, patrocinadores e apoiadores. Após os shows regionais, haverá a premiação do Concurso Gastronômico e, às 22h30, o grande show nacional da dupla Kaique & Felipe. No domingo, a programação inicia às 16h e segue com apresentações locais e, às 19h30, o encerramento com Bruno & Barretto.
A estrutura do evento inclui exposições de caminhões e máquinas agrícolas, feira de artesanato, praça de alimentação com produtos da agricultura familiar e pratos derivados do milho. As crianças poderão aproveitar gratuitamente o parque inflável: sábado, das 19h à meia-noite, e domingo, das 17h às 22h.
A segurança será garantida com atuação integrada da GCM, Polícia Militar, Força Tática, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros, segurança privada e câmeras com reconhecimento facial.
O público pode levar cadeiras, caixas térmicas, comidas e bebidas (exceto em garrafas de vidro). A Festa do Milho é gratuita e conta com o patrocínio da FS Fueling Sustainability e Sicredi Ouro Verde, além do apoio da Agro Baggio, SR Caminhões e Amazônia Máquinas.
05/05/2025