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BR 163: Ordem de serviço para duplicação de trecho de Lucas a Mutum será assinada segunda-feira (18)
Foi confirmado para a próxima segunda-feira (18) o ato de assinatura da Ordem de Serviço para a duplicação da BR 163 entre Lucas do Rio Verde e Nova Mutum. A informação é do prefeito Miguel Vaz e foi dada ontem (06), durante evento na Fundação Rio Verde.
O governador Mauro Mendes fará a assinatura da Ordem de Serviço. O horário e local do ato não foram confirmados.
Vaz observou que a duplicação da rodovia federal é um sonho de todos os moradores da região centro norte de Mato Grosso. “Mais um sonho que começa a ser realizado, saindo do papel e vai pra execução”, ressaltou.
Este é o segundo trecho de duplicação da BR 163 na região médio norte. O primeiro trecho começou a ser executado ainda em 2023, quando o governo do Estado, por meio da MT Par, assumiu o controle da concessão da rodovia. A obra, em andamento, interliga Nova Mutum e Posto Gil, um trecho de cerca de 90 km. Pelo menos 10 km já foram concluídos, metade deles liberado para o tráfego enquanto a pista antiga passa por melhorias para liberar o trecho já duplicado.
A Ordem de Serviço do trecho entre Lucas do Rio Verde e Nova Mutum vai contemplar a duplicação de 80 km. De acordo com o prefeito Miguel Vaz, isso significa que o planejamento de implantação de um contorno, desviando o trajeto de veículos pesados fora do eixo central do município, será contemplado.
“(Foi) reservado já uma distância um pouquinho antes de Lucas do Rio Verde que é a nossa pretensão de um contorno rodoviário, deixando a rodovia de ‘cortar a cidade’, passando mais pelo lado industrial”, concluiu.
07/03/2024
Audiência debate reativação de balanças em rodovias de MT
A reativação de balanças entre eixos nas rodovias de Mato Grosso tornou-se tema de intensos debates, conforme discutido em audiência pública realizada na Assembleia Legislativa do Estado nesta segunda-feira (4). O assunto provocou preocupações, pois pode resultar em efeitos contraproducentes, prejudicando tanto a logística de grãos durante a colheita quanto a renda dos motoristas de caminhões.
Enquanto a Secretaria de Infraestrutura (Sinfra) justifica a necessidade das balanças para a preservação da malha asfáltica, as concessionárias responsáveis pela manutenção das vias e representantes do setor produtivo questionam a viabilidade da medida. De acordo com eles, a reativação das balanças entre eixos pode trazer mais prejuízos do que benefícios.
O presidente da Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja-MT), Lucas Costa Beber, alerta que os pequenos produtores serão os mais afetados, pois muitos não possuem estrutura de armazenagem ou colheitadeiras com balanças. Isso os obriga a reduzir a carga para evitar ultrapassar os limites permitidos.
Além disso, há preocupações com a umidade dos grãos, que pode variar e afetar os pesos das cargas. Isso poderia demandar mais caminhões, aumentando o tráfego e o desgaste das rodovias. O consultor de logística da Aprosoja-MT, Edeon Vaz, sugere que, caso as balanças sejam reativadas, seja adotada a medição por peso bruto total, com uma margem de tolerância para remanejo de carga.
Durante a audiência, foi ressaltado que os produtores e motoristas não têm interesse em exceder o peso permitido, pois isso poderia resultar em quebras e prejuízos. A fiscalização por meio das notas fiscais foi apontada como suficiente, tornando questionável a necessidade das balanças entre eixos. A discussão continuará sendo objeto de debate entre as partes envolvidas.
06/03/2024
Provas do Concurso Nacional Unificado terão megaoperação logística dos Correios
Os Correios serão os responsáveis pela megaoperação logística das provas do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU), que será realizado em 5 de maio. A estatal irá realizar a entrega dos malotes de mais de 2 milhões de provas nos pontos de exame localizados em 220 cidades em todo Brasil. Os Correios também irão fazer a logística reversa dos cartões de resposta das unidades nos estados para o local de correção.
A atuação dos Correios foi confirmada pela Cesgranrio, empresa responsável pela aplicação do concurso, durante entrevista coletiva realizada na sexta-feira (23/02), com a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck.
“Temos um histórico de sucesso na parceria com a Cesgranrio na aplicação do Enem, o Exame Nacional do Ensino Médio. Portanto, é natural que os Correios também sejam os operadores logísticos do CNPU, que já ficou conhecido como o Enem dos Concursos”, afirmou o presidente dos Correios, Fabiano Silva dos Santos. “Além disso, como agentes do Governo Federal presentes em todas as cidades do Brasil, temos a função social de atuar para ações de inclusão como a realização do CNPU”, destacou.
“Estamos muito felizes em estender essa parceria de longa data com os Correios, com quem já trabalhamos no Enem há muito tempo. É o operador logístico mais importante do país e esperamos ampliar nossa parceria para outros concursos”, disse o superintendente da Cesgranrio, Álvaro Henrique Monteiro de Freitas.
Operador logístico premiado
Os Correios realizam há 15 anos, com 100% de eficiência, uma das maiores operações logísticas do mundo, a entrega das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que também é aplicado pela Cesgranrio.
O sucesso na prestação do serviço, que é concorrencial, comprova que os Correios são a melhor escolha para realizar megaoperações estratégicas para a população brasileira e credencia a estatal como a operadora logística mais eficiente da América Latina.
Em 2023, nos dois dias do exame os Correios realizaram a distribuição de 7,8 milhões de exames simultaneamente, em apenas três horas, em mais de 10 mil pontos em todo o País. A infraestrutura disponibilizada para a megaoperação envolveu números gigantes: 6 mil empregadas e empregados; 5 mil veículos; 19 aviões e mais de 300 mil quilômetros percorridos – o equivalente a 7,5 voltas ao redor da Terra.
O presidente dos Correios, Fabiano Silva dos Santos, acompanhou o segundo dia de operação em São Paulo/SP, desde primeiras horas do dia e participou da entrega de malotes para um ponto de prova na Vila Leopoldina, próximo da sede da estatal na capital paulista.
A eficácia da estatal mereceu elogio público do Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, que em sua live “Conversa com o Presidente” parabenizou os Correios pelo trabalho “excepcional” na entrega das provas.
Sobre o Concurso Nacional
O objetivo do CPNU é promover igualdade de oportunidades de acesso aos cargos públicos efetivos; padronizar procedimentos na aplicação das provas; aprimorar os métodos de seleção de servidores públicos, de modo a priorizar as qualificações necessárias para o desempenho das atividades inerentes ao setor público; e zelar pelo princípio da impessoalidade na seleção dos candidatos em todas as fases e etapas do certame.
A prova do Concurso Nacional será no dia 5 de maio e será aplicada em 220 cidades, localizadas em todas as unidades da federação, com questões objetivas específicas e dissertativas, por área de atuação. A divulgação dos resultados das provas objetivas e preliminares das provas discursivas e redações será realizada em 3 de junho. O resultado definitivo será anunciado em 30 de julho. A etapa de convocação para posse e realização de cursos de formação começará no dia 5 de agosto.
Na fase de inscrição, os candidatos puderam pagar a taxa de inscrição do CNU nas mais de 10 mil agências dos Correios em todo Brasil. Além disso, nas 220 cidades que serão locais de realização de provas, os funcionários da estatal ficaram à disposição dos candidatos para dar informações e orientações sobre as inscrições no concurso.
Por: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (Correios)
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25/02/2024
Mais de 4 mil pessoas devem ser recrutadas e capacitadas para trabalhar na construção de ferrovia em MT
Mais de 4 mil pessoas devem ser selecionadas, recrutadas e capacitadas para trabalhar na construção da Ferrovia Estadual Senador Emílio Vuolo, gerenciada pela empresa Rumo. O processo será feito pelo Sistema Federação das Indústrias de Mato Grosso (Sistema Fiemt), por meio do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai MT) e do Instituto Euvaldo Lodi (IEL MT).
As obras, iniciadas em novembro de 2022, terão mais de 700 quilômetros de extensão, conectando os municípios de Rondonópolis, Cuiabá e Lucas do Rio Verde. Com previsão de conclusão em até 10 anos, o projeto abrangerá 16 municípios de Mato Grosso, estimulando a geração de empregos diretos e indiretos.
O Senai MT oferecerá cursos de qualificação profissional para a construção civil, abrangendo áreas como ajudantes de obras, armador de estruturas, carpinteiro de obras, encarregado/mestre de obras com ênfase em terraplanagem e construção, operador de caminhão basculante, operador de caminhão pipa, operador de caminhão guindauto, operador de escavadeira e construtor de alvenaria.
O IEL MT ficará responsável pela seleção e recrutamento dos trabalhadores, utilizando o Banco de Talentos dos formados nos cursos. O recrutamento será realizado após o cadastro dos currículos e triagem dos profissionais para as vagas disponíveis. Os contratos IEL Senai serão firmados com a Rumo, mas a contratação será realizada pelas construtoras envolvidas na obra.
Silvio Rangel, presidente do Sistema Fiemt, destaca que o projeto visa contribuir para o desenvolvimento de Mato Grosso, proporcionando capacitações técnicas e gerando oportunidades de empregos. “A conclusão dessa ferrovia trará muitos benefícios para toda a economia mato-grossense, aproximando a produção dos portos de escoamento, reduzindo custos e tornando as empresas do estado mais competitivas, além de gerar emprego e renda para a população.”
A iniciativa busca atender à demanda por profissionais nos setores envolvidos na construção da ferrovia e oferecer capacitação técnica essencial para a execução dos serviços necessários. A geração de empregos é considerada um dos grandes legados do projeto, mobilizando atualmente mais de 1.000 profissionais na construção de viadutos e terraplanagem. As inscrições para os cursos podem ser realizadas no Centro de Empregabilidade do IEL MT, localizado na unidade do Senai em Rondonópolis.
31/01/2024
Cronograma de obra indica chegada de malha ferroviária a Lucas em até 10 anos
A malha ferroviária que interligará os municípios de Rondonópolis a Lucas do Rio Verde e Cuiabá, no total de 743 km, deverá será concluída em prazo máximo de 10 anos. O cronograma de expansão dos trilhos foi tema da 3ª reunião ordinária do Conselho Temático de Infraestrutura e Logística (Coinfra) da Federação das Indústrias de Mato Grosso (Fiemt) esta semana.
O presidente do Conselho, José Alexandre Schutze, destacou a necessidade e importância de discussão do assunto, cuja relevância impacta diretamente na economia mato-grossense. “A conclusão dos trilhos vai aproximar a produção dos principais portos do país, reduzindo custos de produção e promovendo a competitividade das empresas mato-grossenses”, disse.
As informações referentes ao planejamento de expansão, custos, investimentos que a obra demandará foram repassadas pelo especialista de Relações Governamentais da Rumo, Vinícius Roder. A empresa iniciou a operação em 2015. No total, foi autorizado a construção de 743 km da ferrovia, que contém 22 pontes, 21 viadutos e cinco passagens inferior, interligando 16 municípios mato-grossenses e um investimento de R$ 14 bilhões.
“No pior cenário possível, a finalização dos trilhos será daqui há dez anos dentro do cronograma já estabelecido, chegando em Lucas do Rio Verde. A expectativa é finalizar o trecho até Cuiabá em junho de 2026, podendo ser prorrogado pra mais dois anos”, conclui Roder.
O acompanhamento do plano estratégico de obra da ferrovia será sugerido pelos conselheiros para que seja também apresentado na reunião mensal da diretoria da Fiemt.
O Conselho
O Coinfra, formado por empresários e representantes de entidades industriais, órgãos públicos, privados e instituições governamentais, tem por objetivo debater e propor políticas na área de infraestrutura e logística, promover a permanente interação entre as entidades voltadas ao tema, acompanhar o desenvolvimento das iniciativas e contribuir para o diálogo com os demais segmentos da classe empresarial e da sociedade em geral.
Investimento
Houve aumento na previsão de investimento total na ferrovia. O ajuste se deu tanto pela pressão inflacionária quanto pelo maior detalhamento dos projetos. A ideia inicial estava previsto o investimento de até R$ 11 bilhões. Contudo, a empresa estima que o valor possa chegar a R$ 15 bilhões.
Por outro lado, a empresa ainda vê o projeto com um retorno atrativo. A estimativa é a Taxa Interna de Retorno oscile entre 12% a 14% ao ano.
25/11/2023
Grupo de trabalho vai discutir projeto da Ferrogrão com indígenas e comunidades impactadas
Com a finalidade de acompanhar os processos e os estudos relacionados ao projeto da EF-170, a Ferrogrão, o Ministério dos Transportes criou nesta quarta-feira (18) um grupo de trabalho, que terá representantes do Governo Federal, da sociedade civil e de comunidades indígenas. A intenção é discutir aspectos socioambientais e econômicos do empreendimento e facilitar o diálogo entre as partes interessadas.
“A partir da criação do grupo de trabalho, teremos uma discussão técnica e responsável, buscando chegar a um modelo sustentável da Ferrogrão, que tenha tanto viabilidade jurídica no Supremo Tribunal Federal quanto viabilidade ambiental”, afirmou o secretário-executivo do Ministério dos Transportes George Santoro, que assinou a Portaria 994/2023, publicada no Diário Oficial da União (DOU).
Objetivos do grupo de trabalho
Segundo o Ministério dos Transportes, o Grupo de Trabalho deve focar nos aspectos de viabilidade socioambiental e econômica, nos instrumentos de gestão de riscos socioambientais e nas premissas de participação e controle social do projeto da EF-170.
Outra preocupação é discutir as circunstâncias em que será promovida a consulta aos povos indígenas e comunidades tradicionais afetados e como desempenhar suas atividades de forma a primar por boas práticas de governança, integridade e transparência.
Também é objetivo do Grupo de Trabalho receber os documentos, sugestões e ideias relacionados ao projeto da EF-170 porventura apresentados.
Direito a voto
“Vamos dialogar com os diversos setores da sociedade, sobretudo com as comunidades afetadas pelo empreendimento, para construir um projeto responsável e equilibrado do ponto de vista institucional, econômico, ambiental e social. Além de ser fundamental para o escoamento da produção do Brasil Central, a ferrovia será uma alternativa sustentável do ponto de vista ambiental”, argumentou o secretário nacional de Transporte Ferroviário, Leonardo Ribeiro.
O novo grupo de trabalho inova ao contar com participação como convidados, com direito a voz e a voto, da Rede Xingu+, do Instituto Kabu e de representantes dos autores da Ação Direta de Inconstitucionalidade 6.553. Também abre a possibilidade de convidar e solicitar apoio técnico do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, da Infra S.A., do Ministério dos Povos Indígenas, da Fundação Nacional dos Povos Indígenas e quaisquer entidades e instituições, públicas ou privadas, que possam colaborar com os trabalhos.
Não é objetivo do grupo elaboração e pactuação de um plano de consulta, que deve ser realizado posteriormente ou paralelamente junto aos povos indígenas e comunidades tradicionais afetados.
19/10/2023
Ferrovia de Integração Centro-Oeste (Fico) recebe primeira remessa de trilhos
Foi entregue a primeira remessa de trilhos a serem instalados na Ferrovia de Integração Centro-Oeste (Fico), que está sendo executada pela Vale S.A. A implantação acontece por meio do investimento cruzado derivado da renovação antecipada da Estrada de Ferro Vitória a Minas (EFVM).
São 1.800 toneladas de trilhos para dar o arranque na superestrutura nas alças norte e sul de interligação da Fico com a Ferrovia Norte-Sul (FNS).
Os trilhos foram descarregados no pátio de estocagem em Mara Rosa (GO), localizado no km 0 da Alça Sul, na ligação com a FNS. Esse será o material que será utilizado para o arranque da superestrutura. O volume restante (6.200 toneladas) permanecerá estocado em São Luís (MA) no pátio do Terminal Ferroviário Ponta da Madeira (TFPM).
FICO
A construção do trecho Mara Rosa/GO a Água Boa/MT da Ferrovia de Integração Centro-Oeste (Fico) será viabilizada como contrapartida pela prorrogação antecipada do contrato de concessão da Estrada de Ferro Vitória a Minas, cujo termo aditivo foi assinado em 18/12/2020.
A operação da ferrovia será objeto de contrato de concessão a ser licitado, cujo projeto poderá ser estruturado em conjunto com trechos ferroviários da FIOL II e III, a depender dos resultados indicados nos estudos.
O projeto prevê investimento de R$ 2,73 bilhões e 46.122 mil empregos (diretos, indiretos e efeito-renda). Com 383 km de extensão, o trecho escoará a produção de grãos (soja e milho) daquela região, uma das maiores produtoras de soja do Brasil, em direção aos principais portos do país.
A Ferrovia de Integração Centro-Oeste tem por objetivos estabelecer alternativas mais econômicas para os fluxos de carga de longa distância e favorecer a multimodalidade. Além disso, busca interligar a malha ferroviária brasileira, propondo nova alternativa logística para o escoamento da produção agrícola e de mineração para os sistemas portuários do Norte e Nordeste. Por outro lado, busca também incentivar investimentos, que irão incrementar a produção e induzir processos produtivos modernos.
Entre os benefícios, proporcionará alternativa no direcionamento de cargas para os portos do Norte e Nordeste, principalmente aquelas produzidas em Goiás, Mato Grosso e Rondônia. Com isso, reduz o percurso e o custo do transporte marítimo de grãos e minérios exportados para os portos do Oceano Atlântico, Europa, Oriente Médio e Ásia. O modal aumentará a produção agroindustrial da região, motivada por melhores condições de acesso aos mercados nacional e internacional e possibilitará e estimulará a exploração de reservas minerais ainda pouco exploradas.
16/03/2023
Implantação da ferrovia que ligará Rondonópolis à Lucas do Rio Verde é tema de encontro na ANTT
A construção da ferrovia que ligará Rondonópolis a Lucas do Rio Verde foi um dos temas da reunião da ANTT com representantes da companhia ferroviária Rumo Logística. O encontro aconteceu na sede da Agência Nacional de Transportes Terrestres em Brasília nesta quinta-feira (16).
Na oportunidade, representantes do grupo apresentaram as últimas entregas realizadas nas concessões que administram, resultados obtidos e os temas prioritários para este ano. Além da extensão ferroviária na malha norte, em Mato Grosso, a Rumo está desenvolvendo outras ações. Entre elas estão a construção de um viaduto sob a GO-070, uma alça de ligação e estudos de novos terminais na Malha Central. A empresa ferroviária está ainda com a construção de novos pátios de cruzamento e extensões, obras na encosta da Serra do Mar, na Malha Paulista. A Rumo também tem a previsão de investimento no valor de 900 milhões de reais nas linhas internas do Porto de Santos.
Na reunião, também foram discutidas obrigações contratuais das concessões ferroviárias administradas pela empresa, que são fiscalizadas pela ANTT.
Encontro com entidades
No início da semana, a empresa foi convidada pela Federação das Indústrias de Mato Grosso (FIEMT) para participar de um encontro com representantes do setor produtivo. O objetivo do evento foi levantar as demandas e necessidades para a construção da Ferrovia de Integração Estadual Senador Vicente Vuolo.
No encontro foi destacada a necessidade de diálogo para aproximar a empresa do setor produtivo, visando a conclusão da ferrovia. O modal tem a função de auxiliar o escoamento da produção de Mato Grosso, para a exportação dos produtos, em conexão com os principais portos do país.
A obra, além de força de trabalho, vai requerer uma variedade de produtos para a construção de 740 quilômetros da linha férrea, divididos em dois ramais: entre os municípios de Rondonópolis e Cuiabá e entre Santa Elvira e Lucas do Rio Verde. Com investimentos que podem chegar até R$ 15 bilhões, a Rumo S/A estima que ao longo dos próximos sete anos, período de execução da obra, sejam gerados cerca de 165 mil empregos.
Conferência
Em outro evento realizado esta semana, o diretor-presidente da Rumo, Beto Abreu, destacou os robustos investimentos feitos pelo governo de Mato Grosso nos últimos quatro anos para ampliar a malha rodoviária.
O CEO da Rumo ainda pontuou o acerto do Governo de Mato Grosso em liderar a implantação da ferrovia estadual, que vai ligar Rondonópolis a Cuiabá e também Rondonópolis a Nova Mutum e Lucas do Rio Verde, se conectando à malha nacional até chegar ao Porto de Santos (SP).
“Mato Grosso já é responsável por metade das exportações de grãos do país. E mesmo assim, não está entre os 10 maiores em malha ferroviária. E isso está mudando agora”, disse.
De acordo com o planejamento, a ferrovia vai cruzar 16 município. Conforme o levantamento, a iniciativa tem um impacto de desenvolvimento com a geração de benefícios para a região atendida. A geração de emprego é um deles. A expectativa é de criação de 200 mil empregos ao longo do projeto, divido entre diretos e indiretos.
17/02/2023
Escoamento da safra de grãos com acesso aos portos do Arco Norte pela BR-163 é tema de reunião em Brasília
O acesso aos portos do Arco Norte pela BR-163 foi tema de reunião na ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres). A rodovia é uma das principais rotas para o escoamento de grãos das regiões Centro-Oeste e Norte, ligando produtores aos terminais portuários do Arco Norte.
Participaram do encontro diretores da ANTT, do Ministério de Portos e Aeroportos (MPA), da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), da concessionária ViaBrasil BR-163, da Associação Brasileira dos Produtores de Soja (APROSOJA), da Associação dos Terminais Portuários e Estações de Transbordo de Cargas da Bacia Amazônica (AMPORT) e da Associação Brasileira das Indústrias de óleos Vegetais (ABIOVE). Eles debateram formas de melhorar a trafegabilidade na rodovia e tornar mais eficiente a distribuição de cargas aos portos da região, melhor atendendo às necessidades dos produtores agrícolas.
“Firmar o traçado dos trechos que ligarão a rodovia aos portos da região será uma prioridade para ANTT, bem como para os demais envolvidos, frente às obrigações do Programa de Exploração Rodoviária”, afirmou o diretor-geral da Agência, Rafael Vitale.
Segundo a ANTT, novas reuniões devem ser agendadas para que o assunto evolua de maneira a conciliar as necessidades do ente regulador, concessionária e usuários.
16/02/2023
Ao tomar posse, Renan Filho diz que vai trabalhar para ampliar participação de ferrovias na matriz de transportes
Ao tomar posse como titular do Ministério dos Transportes, Renan Filho anunciou que apresentará em 15 dias um plano com retomada de obras e ampliação de parcerias privadas. O plano de 100 dias busca retomar obras paradas por faltas de recursos, analisar os contratos dos 15 mil quilômetros de rodovias concedidas e ampliar a participação do setor privado. Outra prioridade será a ampliação de ferrovias na matriz de transportes do país.
Neste contexto se encaixam projetos de ferrovias que vão atender Mato Grosso, como a Ferrogrão e a Ferrovia de Integração Centro Oeste (FICO). No caso da Ferrogrão, no domingo (01), Renan Filho disse à imprensa que pretende atuar para liberar o projeto que está suspenso pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Segundo o ministro, outras metas são colocar a segurança viária como prioridade e investir com critério nas áreas mais necessitadas, dando a atenção necessária aos estados com a malha viária mais depreciada. “Vamos modernizar a logística nacional, reduzindo custos e contribuindo para o setor produtivo (…) O Ministério dos Transportes se guiará pelas melhores práticas de Governança, pela preocupação com o aspecto social e pelo respeito ao meio ambiente”, disse.
Estrutura
Criada a partir do desmembramento do extinto Ministério da Infraestrutura, a pasta dos Transportes terá três secretarias nacionais: Transporte Rodoviário; Transporte Ferroviário; e de Trânsito. Ficam vinculadas como autarquias o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).
O MT ainda comanda dois órgãos colegiados: a Comissão Nacional das Autoridades de Transportes Terrestres (Conatt) e o Conselho Nacional de Trânsito – Contran (Contran). “Em 15 dias, pretendo apresentar um plano de ação para os próximos 100 dias à frente deste Ministério. Antecipo que vamos solucionar dificuldades orçamentárias encontradas até aqui, não apenas para um ano, mas de forma sustentável”, ressaltou.
Entre as competências do ministério estão a política nacional de transportes ferroviário e rodoviário; a política nacional de trânsito; participação no planejamento estratégico, no estabelecimento de diretrizes para sua implementação e na definição das prioridades dos programas de investimentos em transportes ferroviário e rodoviário, em articulação com o Ministério de Portos e Aeroportos, também criada do desmembramento da pasta da Infraestrutura.
04/01/2023