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  • Prefeitura de Várzea Grande está atuando para recuperar áreas afetadas pelas chuvas e anuncia ação estruturante

    Prefeitura de Várzea Grande está atuando para recuperar áreas afetadas pelas chuvas e anuncia ação estruturante

    As fortes chuvas registradas no último sábado (1º), em Várzea Grande, deixaram famílias desabrigadas nos bairros Construmat e Alameda. Diante da situação, a prefeita Flávia Moretti (PL), acompanhada do secretário de Serviços Públicos e Mobilidade Urbana, Gerson Ronei Scarton Júnior, e do secretário de Viação e Obras, Celso Luiz Pereira, determinou ações emergenciais para minimizar os impactos das inundações e iniciar melhorias na infraestrutura da região.

    Como explica o secretário Celso, a secretaria de Viação e Obras mobilizou duas equipes com retroescavadeiras para atuar emergencialmente.  ”Contamos também com o apoio do município de Cuiabá, por meio do secretário de Obras, Reginaldo Teixeira, que disponibilizou uma grande escavadeira, permitindo a limpeza emergencial e a redução dos danos”, afirmou.

    Como medida preventiva, a prefeitura pretende realizar um mapeamento dos pontos críticos da cidade para a substituição da atual tubulação por aduelas, estruturas maiores e mais resistentes, que reduzirão o risco de entupimentos. “Vamos mapear essas áreas vulneráveis e, na época da seca, substituir os tubos por aduelas, garantindo maior capacidade de escoamento e evitando obstruções causadas até mesmo por pequenos galhos”, explicou o gestor.

    O secretário de Obras explicou que os alagamentos registrados foram consequência de diversos fatores, principalmente a falta de uma rede de drenagem eficiente para escoar o grande volume de água. A região, localizada em uma baixada, sofreu ainda mais com a ocupação desordenada ao longo dos anos, o que reduziu as áreas de absorção do solo e agravou a sobrecarga da rede existente. Além disso, o acúmulo de lixo contribuiu para obstruções e piorou a situação. O secretário ressaltou que grande parte do lixo carregado pela enxurrada foi parar no rio Cuiabá, agravando ainda mais o problema.

    DESCARTE IRREGULAR – Além das intervenções estruturais, a prefeitura reforça a necessidade de conscientização da população sobre o descarte irregular de resíduos. Durante as ações de limpeza, foram encontrados sofás, geladeiras e outros objetos descartados em terrenos baldios, que servem como criadouros de mosquitos transmissores de doenças e podem ser arrastados pelas chuvas.

    “Essa cultura de simplesmente jogar um guarda-roupa, uma geladeira ou restos de poda na rua precisa mudar. Na época de chuvas, inevitavelmente, esses resíduos são levados para a rede de drenagem, causando entupimentos e aumentando os riscos de enchentes”, alertou Celso Luiz.

    A gestão da prefeita Flávia Moretti reforça o compromisso com a recuperação das áreas atingidas e destaca a importância da colaboração da comunidade para evitar novos transtornos. Além das ações emergenciais, a administração municipal segue empenhada em soluções definitivas para garantir mais segurança e qualidade de vida à população de Várzea Grande.

  • STF autoriza funcionamento de lixões até fim do prazo de licenciamento

    STF autoriza funcionamento de lixões até fim do prazo de licenciamento

    O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (24) autorizar que aterros sanitários instalados em áreas de preservação permanente (APPs) podem continuar em funcionamento até o fim do prazo previsto nos contratos de licenciamento.

    A decisão da Corte foi tomada durante a análise de recursos apresentados para esclarecer o julgamento da questão, que foi realizado em 2018. Na ocasião, o Supremo entendeu que os aterros não podem funcionar em locais de preservação ambiental ao declarar constitucional um trecho do Código Florestal.

    Um dos recursos foi protocolado pela Advocacia-Geral da União (AGU). O órgão informou que cerca de 80% dos lixões do país estão próximos a áreas de preservação. Dessa forma, a decisão dos ministros poderia levar ao fechamento imediato dos aterros.

    Ao analisar o caso, a maioria dos ministros entendeu que os lixões podem continuar em funcionamento pelos prazos definidos em contratos com os governos locais, em licenciamentos e previstos em lei.

    De acordo com a Associação Brasileira de Resíduos e Meio Ambiente (Abrema), existem cerca de 3 mil lixões no Brasil. Segundo a entidade, o serviço de limpeza urbana alcança 93% da população, mas os resíduos são depositados em aterros inadequados.

  • Prefeitura e catadores assinam acordo que garante trabalho para 200 famílias que atuavam no lixão

    Prefeitura e catadores assinam acordo que garante trabalho para 200 famílias que atuavam no lixão

    Um acordo entre a Prefeitura de Várzea Grande e quatro associações de catadores de recicláveis foi assinado nesta terça-feira (10/5), após negociações que duraram três horas. O documento foi viabilizado com a intervenção do Grupo de Atuação Estratégica na Defesa dos Catadores de Recicláveis (Gaedic-Catadores) para a solução do conflito, iniciado após a decisão da Administração Municipal de fechar o Lixão.

    Pelo acordo, cada uma das quatro associações prestarão serviços de coleta seletiva por um valor fixo, estabelecido para cada uma para os próximos seis meses. Além de definir o preço  a ser pago pela prestação do serviço, também ficou acordado que os catadores receberão cestas-básicas em valor e número de itens definidos.

    O auxílio alimentar será para que se mantenham já que o Lixão de Várzea Grande não recebe mais materiais para viabilizar a coleta seletiva desde a última sexta-feira (6/5). A interrupção da atividade deixou cerca de 200 famílias de catadores sem fonte de renda.

    Negociação

    Além de estabelecer os itens citados acima, pelo acordo, a Prefeitura de Várzea Grande viabilizará as licenças de operação para as associações; kits de equipamentos de proteção individual (EPIs) para os catadores; capacitação em cooperativismo para eles e a contratação de pessoas que atuavam no Lixão, como autônomos, ou seja, sem vínculo com qualquer associação, no serviço de limpeza urbana.

    “A Política Nacional de Resíduos Sólidos coloca os catadores como protagonistas da coleta seletiva. A assinatura do acordo demonstra que caminhamos nesse rumo e é uma grande conquista, embora a luta continue para que se aparelhem devidamente e acessem os materiais recicláveis. Essa conquista mostra a importância da Defensoria atuar em prol aos catadores para garantir que os seus direitos sejam preservados e a dignidade humana deles, atingida.”, disse a coordenadora do Gaedic, defensora pública Carolina Renée Weitkiewic.

    A defensora pública que atua na comarca de Várzea Grande, Cleide Regina Nascimento e a defensora que atua no Núcleo de Iniciais, em Cuiabá, Kelly Christina Monteiro, estiveram na reunião para acompanhar o acordo e fazer a defesa das quatro associações. “Com o acordo, as quatro associações poderão continuar a trabalhar na coleta seletiva, por meio de um documento formal, após o encerramento das atividades no Lixão. Ainda assim, o que foi garantido não atende a todos os anseios deles, mas é um medida que se concretizou”, avaliou Cleide.

    TAC

    O acordo assinado ainda prevê a doação de maquinários para dois locais que farão triagem, controle e armazenamento de material reciclado. E a documentação também será enviada para o Ministério Público para que integre o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), assinado pela prefeitura, após processo judicial.

    Assinaram o acordo como representantes da Prefeitura o secretário de Serviços Públicos e Mobilidade Urbana, Breno Gomes; o secretário de Governo, Benedito de Figueiredo; a assessora de gestão da Secretaria de Serviços Públicos, Samara Ferreira e o assessor da Secretaria de Serviços Públicos, Maykon Jereije.

    Assinaram também as defensoras que participaram da reunião; o ouvidor-geral externo da Defensoria Pública de Mato Grosso, Cristiano Preza, o assessor da ouvidoria, Getúlio Pedroso e os responsáveis pelas associações: Unicatavida, Willian de Pinho; Asmats, Maria Aparecida Nascimento; Asscavag, Izaías de Barros; Catauni, Zito de Campos e a representante do Movimento Nacional dos Catadores de Rua (MNCR), Valquiria Barros.

  • Suspeito de matar catador em lixão há 2 meses, adolescente é apreendido  em MT

    Suspeito de matar catador em lixão há 2 meses, adolescente é apreendido em MT

    A Polícia apreendeu um adolescente de 17 anos suspeito de matar o catador de lixo Manoel Messias Costa Oliveira, de 36 anos. O crime aconteceu em novembro do ano passado, em Confresa-MT. Ele foi apreendido na última sexta-feira (7).

    De acordo com a Polícia Civil, Manoel teve um desentendimento com outro catador do local horas antes de morrer.

    Três irmãos do catador foram ouvidos no decorrer da investigação. Porém, eles negaram inicialmente qualquer envolvimento com o homicídio. No entanto, o adolescente confessou ser o autor do crime.

    A polícia informou que o menor responderá por ato infracional análogo ao crime de homicídio.

    Homicídio

    Durante a investigação, a Polícia Civil descobriu que Manoel foi atingido por tiros na cabeça e no tórax. Ele foi alvejado assim que saiu do local onde estava dormindo. A mulher dele acionou a polícia após localizar o corpo do marido.