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Mato Grosso Lidera Capacidade de Investimento entre Estados Brasileiros, Revela Estudo da Firjan
Um estudo recente da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) aponta Mato Grosso como o estado com maior poder de investimento entre as unidades federativas do Brasil, incluindo o Distrito Federal. O levantamento analisa a situação fiscal, destacando a relação entre receitas e gastos públicos.
De acordo com a Firjan, enquanto a maioria dos estados enfrenta dificuldades financeiras significativas, Mato Grosso se destaca com um investimento público de R$ 1.828,00 por habitante em 2023, superando em mais de dez vezes o pior colocado, Rio Grande do Norte, que investiu apenas R$ 171,00 per capita. Outros estados com capacidade de investimento superior a R$ 1 mil por habitante incluem Espírito Santo (R$ 1.289,00) e Mato Grosso do Sul (R$ 1.150,00).
Uma análise revela que 23 das 27 unidades federativas brasileiras deverão encerrar 2024 com déficits fiscais, com o Rio de Janeiro projetando o maior déficit de R$ 10,4 bilhões. Apenas quatro estados preveem saldos positivos: São Paulo, beneficiado pela privatização da Sabesp, além de Amapá, Espírito Santo e Mato Grosso.
O gerente de estudos econômicos da Firjan destaca que a pressão fiscal leva à redução dos investimentos, afetando áreas cruciais como segurança pública, educação e saúde. A falta de recursos para investimentos impacta as qualidades do bem-estar da população e do ambiente de negócios local. Goulart ressalta que os investimentos são essenciais para melhorar a qualidade de vida da população e manter a infraestrutura dos estados, alertando que os valores disponíveis atualmente são insuficientes para essas necessidades.
O estudo também identifica a rigidez orçamentária como uma das principais causas do aperto fiscal. Quase 50% dos orçamentos estaduais são destinados a despesas com pessoal, juros e amortizações da dívida. Em alguns estados, como Rio Grande do Norte e Rio Grande do Sul, esse percentual ultrapassa 70%, limitando ainda mais a capacidade de investimento.
Em resumo, o relatório da Firjan destaca a disparidade na capacidade de investimento entre os estados brasileiros e a necessidade urgente de medidas para melhorar a gestão fiscal e aumentar os investimentos públicos, essenciais para o desenvolvimento econômico e social do país.
26/05/2024
RS: cerca de 3 mil estabelecimentos de saúde podem ter sido impactados
Cerca de 3 mil estabelecimentos de saúde podem ter sido impactados de alguma forma pelo desastre climático no Rio Grande do Sul. Tratam-se de consultórios, clínicas, centros de saúde especializados, farmácias. Também sofreram impacto territórios já vulneráveis no estado, mais de 40 comunidades quilombolas, 240 favelas e cinco aldeias indígenas. Os dados fazem parte de mapeamento feito pelo Observatório de Clima e Saúde, do Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica em Saúde (Icict), da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).
O mapeamento foi feito com base no cruzamento de diversos bancos de dados. Os pesquisadores analisaram as manchas de inundação obtidas por imagens de radar e de satélite e verificaram os estabelecimentos e territórios localizados nessas áreas, usando dados do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde, do Instituto Brasileiro de Gerografia e Estatítica (IBGE), da Fundação Palmares e Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), entre outros.
As informações estimam os serviços e territórios do estado que foram impactados. Os dados e mapas interativos estão disponíveis para consulta na página do Observatório. As informações estão disponíveis por município. Os pesquisadores divulgaram também nota técnica analisando a situação.
De acordo com a pesquisadora do Observatório de Clima e Saúde Renata Gracie, o objetivo principal do trabalho é subsidiar ações do poder público e da sociedade civil, tanto neste momento quanto em momentos futuros, na reconstrução e recuperação das áreas atingidas. A pesquisadora ressalta que será necessário um cuidado cada vez maior com a saúde das pessoas, que poderão apresentar doenças de pele, viroses e outras enfermidades relacionadas ao contato com a água suja e com microrganismos. Para que o estado possa atender as pessoas é importante saber os equipamentos de saúde que estão disponíveis e os que foram atingidos.
“A gente vai ter uma questão complexa por conta das doenças. Muitas unidades de saúde foram inundadas, e as pessoas não vão conseguir ter acesso a elas. Então, esse sistema serve para os gestores municipais e estaduais olharem o tamanho do que foi impactado, fazer um diagnóstico de situação”, explica.
Além disso, Gracie diz que os mapas podem auxiliar a própria população, para identificar os serviços que ainda estão disponíveis nas proximidades de onde se encontram.
A ideia é fazer essa divulgação para todo o público, os gestores, a sociedade civil. A sociedade tendo acesso, tem condições de fazer indicações do que é necessário para o seu território. Muitas vezes, as pessoas que não estão conseguindo mobilidade por causa da situação caótica que grande parte das cidades está vivendo neste momento não sabem o que está funcionando e o que não está. Então, a ideia é tentar dar as informações para as populações que também que estão ali vivendo esse cotidiano”, explica.
Áreas vulneráveis
A nota técnica indica uma população que sofreu impactos por esses eventos, estimada em 2,5 milhões de pessoas. O levantamento destaca a necessidade de atenção a áreas que já estavam em situação de vulnerabilidade antes mesmo do desastre e que podem precisar de mais atenção. Há 167 áreas identificadas como favelas e cinco aldeias indígenas que estão, segundo os dados, em contato direto com as áreas de inundação, além daquelas localizadas nas proximidades imediatas dessas áreas críticas, aumentando o risco de impactos severos no período pós-desastre.
A nota destaca também as comunidades quilombolas, que são reconhecidas por seus valores históricos e culturais, também em risco. São sete áreas quilombolas situadas diretamente na mancha de inundação, além de outras que também podem ter sofrido impacto. “A vulnerabilidade dessas comunidades é agravada por fatores socioeconômicos e a falta de infraestrutura adequada, que são desafios comuns em regiões historicamente marginalizadas”, diz a nota.
“Essa situação evidencia a necessidade de uma estratégia de saúde pública robusta, que deverá abordar tanto as demandas imediatas durante um desastre quanto o fortalecimento da resiliência das infraestruturas de saúde para futuros eventos. Investimentos em melhorias físicas, treinamento de pessoal para respostas rápidas e sistemas de comunicação eficientes serão vitais para assegurar a integridade da saúde pública”.
Gracie explica que os dados são estimativas com base em imagens de satélites. “A situação está acontecendo agora, a gente está identificando, é uma estimativa”. Ainda serão necessárias análises mais precisas, mas o mapeamento pode ajudar a direcionar a atuação do poder público, da sociedade e de pesquisadores.
Edição: Graça Adjuto
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19/05/2024
Pesquisa aponta redução de ataques a jornalistas em 2023
No dia 8 de janeiro do ano passado, a jornalista Marina Dias, do The Washington Post (EUA), viveu em pesadelo. Na cobertura dos ataques antidemocráticos naquela data, em Brasília, ela foi insultada e agredida. Ela sofreu rasteira, jogada no chão e continuou sofrendo violência até que um militar a ajudasse. “As pessoas me agrediram mesmo depois de ser escoltada por um militar”, recorda.
De ofensas a violências físicas, jornalistas no Brasil foram vítimas de 330 ataques durante o ano de 2023, segundo levantamento da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), divulgado nesta terça (26). O número é 40,7% menor do que o ano anterior, quando foram registrados 557 casos.
Segundo avalia a entidade, os principais ataques ocorridos no ano passado tiveram relação aos episódios de 8 de janeiro, como foi o caso de Marina Dias, que, inclusive, participou da divulgação do levantamento. Segundo explicou a pesquisadora Rafaela Sinderski, da Abraji, profissionais da imprensa foram atacados durante esses atos e também sofreram agressões físicas. “Tiveram seus equipamentos destruídos, foram perseguidos e intimidados. Isso se refletiu nos nossos dados”, exemplificou.
Agressões graves
Por outro lado, a queda do número de violências em 2023, segundo avaliou a entidade, tem relação com a alteração do cenário político e fim do mandato do então presidente Jair Bolsonaro. Conforme a pesquisadora, o mapeamento contabilizou que 38,2% dos casos registrados foram considerados episódios de violência grave. “São agressões físicas, ameaças de morte, de perseguição, de violência física”, exemplifica a pesquisadora.
Outro tipo de violência, os discursos estigmatizantes, representou 47,2% dos casos. “São ofensas verbais e casos de campanhas de descredibilização de jornalistas, de meios de comunicação e da empresa com questões sociais e questões mais amplas”, apontou.
Segundo a pesquisa 55,7% dos casos registrados em 2023 tiveram como agressores agentes estatais, que são funcionários públicos ou agentes políticos em mandato. “Isso é muito preocupante e grave. Principalmente quando são agentes políticos eleitos”.
Violência de gênero
A pesquisa trouxe também que 52,1% dos ataques tiveram origem ou repercussão na internet. “É muito forte atacar a imprensa e jornalistas, principalmente quando são mulheres. As jornalistas sofrem muita violência online com discursos estigmatizantes nas redes sociais”.
O Distrito Federal foi o lugar que mais houve violência contra jornalistas em 2023. “Foram registrados 82 ataques explícitos de gênero ou agressões contra mulheres jornalistas. E o que a gente entende por ataques explícitos de gênero”, afirmou a pesquisadora. A entidade considera o número preocupante, mesmo havendo uma queda de 43,4% em relação a 2022. Esses ataques usam, por exemplo, questões ligadas à identidade de gênero, à sexualidade e à orientação sexual para atacar jornalistas.
Outras tendências, segundo a Abraji, se fortaleceram no último período analisado, como o aumento dos processos judiciais civis ou penais com o intuito de silenciar jornalistas, que chegaram a 7,9% do total de agressões, e o crescimento de agressões graves registradas na categoria de “agressões e ataques”.
Recomendações
A partir do que foi coletado, a Abraji recomendou que os os poderes públicos reforcem políticas de proteção a jornalistas e comunicadores vítimas de ataques em razão do exercício da profissão.
A entidade apontou que as plataformas de redes sociais devem desenvolver mecanismos para enfrentar a violência online que afeta jornalistas.
Às empresas jornalísticas, a associação pediu que sejam adotadas medidas de formação, prevenção e proteção para seus profissionais. Aos jornalistas, ficou a recomendação que não deixem de denunciar a agressões sofridas no exercício da profissão.
Edição: Valéria Aguiar
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27/03/2024
Seis em 100 mulheres do país enfrentavam extrema pobreza em 2022
As mulheres vivendo na extrema pobreza, ou seja, com até R$ 200 por mês, somavam 6,1% da população brasileira em 2022, segundo dados divulgados nesta sexta-feira (8) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O percentual é superior ao dos homens (5,7%), de acordo com o instituto.
Considerando-se aquelas na pobreza, ou seja, que vivem com menos de R$ 637 por mês, o percentual chega a 32,3%. Nesse recorte de renda, a parcela dos homens também é menor (30,9%).
A pobreza separa mais negros dos brancos do que homens de mulheres. As brancas que convivem com a extrema pobreza e a pobreza representam 3,6% e 21,3% da população feminina dessa cor/raça. Já as negras nessa situação são 8% e 41,3% de sua população, ou seja, cerca do dobro.
Esses são alguns dos dados divulgados pelo IBGE, em publicação especial para o Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março. O levantamento mostra, por exemplo, que o rendimento recebido pelas mulheres equivale a 78,9% dos homens. A desigualdade aumenta com a idade, passando de 87,9% na faixa de 14 a 29 anos para 65,9% para 60 anos ou mais.
Entre os profissionais de ciências e intelectuais, o salário das mulheres representa apenas 63,3% do que recebem os homens.
Entre as mulheres de 25 a 54 anos, 63,3% estão ocupadas, enquanto entre os homens da mesma faixa etária, a taxa de ocupação é de 84,5%. Além do nível de ocupação menor, as mulheres inseridas no mercado também precisam enfrentar mais a informalidade (39,6%) do que os homens (37,3%).
Comparando-se a taxa de informalidade das mulheres pretas ou pardas (45,4%) e dos homens brancos (30,7%), a diferença é ainda maior.
A presença de crianças de até 6 anos de idade em casa desfavorece a participação das mulheres no mercado de trabalho, mas favorece os homens. Enquanto o nível de ocupação de mulheres que vivem com crianças nessa faixa etária cai para 56,6%, o de homens sobe para 89%. As pretas e pardas nessa situação são mais afetadas (51,7% de ocupação) que as brancas (64,2%).
Não são só as crianças que impactam o acesso das mulheres ao mercado de trabalho. A realização de afazeres domésticos também desfavorece esse público.
As mulheres dedicavam, em média, 21,3 horas semanais a afazeres domésticos ou cuidado de pessoas, em 2022. Isso representa quase o dobro do tempo que os homens gastavam nas mesmas tarefas (11,7 horas).
“Pede-se para estimar o conjunto de horas que foram dedicadas naquela semana de referência [a essas atividades]. A pesquisa pergunta se precisou levar ou buscar uma criança na escola, se ajudou a fazer tarefas de casa, se cuidaram de pessoas com deficiência ou idosos. E pede-se para estimar a quantidade de tempo que a pessoa dedicou a essas tarefas”, explica a pesquisadora Bárbara Cobo.
Segundo ela, desde 2012 não há mudança significativa no tempo dedicado por homens ou mulheres nessas tarefas. “A diferença entre homens e mulheres diminuiu pouco, continuam as mulheres mais ou menos fazendo o dobro de horas na semana em trabalho doméstico não remunerado que os homens”.
Ainda segundo o IBGE, as mulheres pretas ou pardas gastavam ainda mais tempo (22 horas) que as brancas (20,4) nas tarefas domésticas ou cuidado de pessoas, ou seja, 1,6 hora a mais.
O trabalho doméstico acaba representando dupla jornada para muitas mulheres que, fora de casa, têm empregos remunerados. Somando-se o tempo de trabalho remunerado e não remunerado, o público feminino também trabalha mais (54,4 horas) do que os homens (52,1 horas).
As tarefas domésticas também são um dos motivos que fazem com que mais mulheres tenham que assumir apenas trabalhos com carga horária menor, os chamados trabalhos parciais. Segundo o IBGE, 28% da população feminina ocupada estão em trabalho parcial. Entre os homens, o percentual é de apenas 14,4%.
As pretas e pardas têm percentual maior do que as brancas, em termos de população ocupada em trabalhos parciais: 30,9% ante 24,9%.
“Como o dia só tem 24 horas e as mulheres se dedicam mais a cuidar dos afazeres [domésticos], sobram menos horas para elas se inserirem no mercado de trabalho. Isso é histórico”, afirmou Bárbara.
Luta permanente
A sergipana Antônia do Perpétuo Socorro dos Santos chegou ao Rio de Janeiro aos 20 anos para ser empregada doméstica na casa de um casal em Ipanema, na zona sul da cidade. Passava o dia inteiro na residência, onde também dormia de segunda até a tarde de sábado, quando ia para casa.
Mulheres gastam quase dobro de horas que homens em tarefas de casa. Diarista Antônia do Perpetuo Socorro dos Santos. Foto: Arquivo PessoalMulheres gastam quase dobro de horas que homens em tarefas de casa. Diarista Antônia do Perpetuo Socorro dos Santos. Foto: Arquivo Pessoal – Arquivo pessoal
Já casada, passou a trabalhar cuidando de duas crianças em uma casa no bairro do Flamengo, também na zona sul. Lá, também dormia no emprego e só se encontrava com o marido, que trabalhava em obras, no fim de semana, na comunidade de Rio das Pedras, na zona oeste. Quando Priscila, a primeira filha, hoje com 39 anos, nasceu, resolveu parar de trabalhar. Não levou muito tempo e aceitou o convite feito pela dona da casa para voltar ao serviço. Dois anos depois, se separou do marido que, conforme disse, “era muito sem responsabilidade”. A luta aumentou e deixou novamente o serviço de empregada doméstica para começar a trabalhar como diarista.
“Nessa época, eu morava em Caxias. Acordava às 4h30, pegava o trem, trabalhava e voltava de noite”.
Quando a filha completou três anos, foi morar na Rocinha. A comunidade era mais perto da creche no Jardim Botânico, onde Priscila passava o dia. “Eu trabalhava como diarista. Saía às 6h com ela e voltava às 18h. Quando chegava, era o período que tinha para lavar roupa, arrumar a casa e preparar a janta para a gente”, disse, ao descrever a rotina pesada de dupla jornada de muitas mulheres.
Para reforçar a renda, entre 1991 e 1993, arranjou um emprego de carteira assinada entre segunda e sexta-feira, no Jardim Botânico, sendo que na quinta, em acordo com a dona da casa, saía no início da tarde para um trabalho de diarista, que se juntava com outra casa no sábado. Também lá a filha passava o dia todo na escola no Humaitá, bairro próximo. “Precisei trabalhar mais ainda”, contou, revelando que, pelo período de dez meses, passou a dormir durante a semana na casa para conseguir juntar dinheiro para comprar uma casa na Rocinha.
Em 1997, com Antônio, o segundo marido, teve Yasmin, a filha mais nova. “A batalha era a mesma. Saía para trabalhar. Tinha a correria porque ela ficava na creche e tinha horário para pegar. Ao chegar em casa, a luta era maior porque tinha duas filhas, marido, tinha que passar roupa, arrumar a casa. Aquela lida de sempre”.
Hoje, aos 65 anos, Antônia disse que valeu a pena tudo que fez na sua trajetória. “Valeu a pena por eu ter me esforçado tanto, valeu a pena pelo que fiz pelas minhas filhas e como criei. Valeu a pena porque consegui comprar uma casa. Teve um período em que morei com a Priscila em um quarto e acordei um dia com três ratazanas que subiram pelo vaso. Então, toda essa batalha que passei vi resultado, porque tenho a minha casa”, completou.
O orgulho é de ver as filhas encaminhadas na vida. “Minhas filhas estudaram. Uma filha é enfermeira e tem outros cursos além da enfermagem. Hoje em dia trabalha em um hospital. A outra está se formando em fisioterapia, mas tem um trabalho maravilhoso. Tudo que fiz valeu a pena. Todo esforço de acordar cedo e dormir tarde, hoje em dia eu coloco a cabeça no travesseiro e agradeço a Deus por tudo que tenho, como agradeço a todas as pessoas com quem trabalhei que me deram a maior força”.
Edição: Graça Adjuto
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08/03/2024
Nove caminhões de cargas foram roubados por dia no Rio em 2023
O roubo de cargas no Rio de Janeiro caiu 24% em 2023 em relação ao ano anterior, de acordo com a nota técnica Panorama do roubo de carga no estado – 2024, produzida pela Federação das Indústrias (Firjan). Mesmo com a redução, o número de ocorrências ainda é grande, com 3.225 casos, média de nove roubos por dia, principalmente na região metropolitana.
O levantamento é feito com base nos dados obtidos no Instituto de Segurança Pública (ISP) e, considerando o valor médio das cargas roubadas, o prejuízo direto é de R$ 283 milhões. Há também os custos indiretos como a contratação de segurança privada e seguros que, em muitos casos, superam a perda direta.
Segundo a Firjan, a integração entre as forças de segurança federais e estadual foi fundamental no enfrentamento de todo o elo criminoso que sustenta o roubo de cargas. “A atuação das forças de segurança em regiões de concentração das ocorrências, assim como investimento em inteligência e ações direcionadas ao combate ao mercado ilegal, são medidas que visam garantir segurança para a população e promover melhorias na logística do estado, estimulando o desenvolvimento econômico fluminense”, afirmou, em nota, o vice-presidente da Firjan, Carlos Erane de Aguiar.
Concentração de ocorrências
Na análise, a federação cita que em 2023 o roubo de carga no estado do Rio teve ocorrência altamente concentrada. No ano passado, cerca de 97% dos casos registrados foram na região metropolitana. Além disso, mais da metade dos casos ocorreram em oito das 137 circunscrições integradas de Segurança Pública (CISP) fluminenses.
As oito CISP são Duque de Caxias (356 ocorrências), Campos Elyseos (355), São João de Meriti (234), Bonsucesso (213), Belford Roxo (165), Brás de Pina (133), Bangu (123) e Penha (110). Essas regiões são cortadas pelas principais rodovias do Rio de Janeiro: BR-040, Washington Luís; BR-101, Avenida Brasil; BR-116, Presidente Dutra; e BR-493, Arco Metropolitano. Mesmo com a redução no estado, as CISP situadas no entorno do Arco Metropolitano apresentam aumento de 4% nos roubos de carga em 2023.
Redução de casos
Segundo a Firjan, a região do entorno do Porto do Rio registrou redução relevante, com diminuição de mais de 31% dos casos no ano passado em relação a 2022. A federação ressalta que o Porto do Rio é importante polo logístico para o transporte de carga, sendo responsável pela movimentação de mais de R$ 94 bilhões em cargas em 2023.
Também foram destaques positivos as CISP de Campo Grande, Pavuna e Realengo com reduções, respectivamente, de 36%, 20% e 10%. No Leste Fluminense, quatro CIPS de São Gonçalo – e área de influência da BR-101 – também apresentaram quedas nos índices. As quatro regiões registraram 103 ocorrências, uma redução de 38% em relação ao ano anterior.
Edição: Graça Adjuto
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20/02/2024
Negros são minoria no serviço público federal e têm menores salários
Mais da metade da população do país é negra, um universo formado por pessoas pretas e pardas, segundo classificação do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. O grupo responde por 55,7% dos brasileiros. No entanto, quando um negro entra para o serviço público, ele enfrenta uma inversão. Passa a ser minoria no conjunto de servidores. Além disso, tem salário menor que o de pessoas brancas.
O cenário é revelado em levantamento feito pela organização não governamental (ONG) República.org, dedicada a melhorar a gestão de pessoas no serviço público. O estudo mostra que os negros são apenas 35,09% dos servidores públicos ativos do executivo federal, de acordo com dados do Sistema Integrado de Administração de Pessoal (Siape) de 2020.
“Por mais que tenhamos uma entrada no serviço público baseada em valores como o mérito e a isonomia, ao olharmos para o retrato político-social da sociedade brasileira, temos uma extrema desigualdade de acesso entre pessoas negras e indígenas em relação a pessoas brancas, o que se reflete em quem é selecionado no concurso público”, disse à Agência Brasil Vanessa Campagnac, gerente de Dados e Comunicação da República.org.
Carreiras
A baixa representatividade dos negros se agrava à medida que aumentam a importância e a remuneração do posto na administração pública. Ao se analisar o cargo mais elevado na hierarquia do serviço público no executivo federal, o de direção e assessoramento superior de nível 6 (DAS-6), apenas 35 dos 240 postos eram ocupados por pretos e pardos, ou seja, 14,58%.
“Os cargos de livre nomeação [caso dos DAS-6] demandam uma forte rede de contato, que é construída pelas relações sociais que esses indivíduos estabelecem ao longo da vida. Na construção histórico-social do nosso país, pessoas brancas foram mais beneficiadas por essas redes, enquanto pessoas negras e indígenas tiveram o acesso restringido nesses espaços de poder”, explica Vanessa.
Outro recorte que aprofunda a disparidade entre brancos e negros está nas carreiras de estado, como diplomatas, e de gestão, como analistas de planejamento e orçamento, auditores e especialistas. Os brancos ocupam 73%, enquanto pretos e pardos ficam com 23,72%.
A gerente da República.org acredita que a baixa presença de negros nessas carreiras se dá pela complexidade dos concursos. “Costumam ter um maior número de fases e contam com cláusulas de barreiras que criam vários obstáculos a serem percorridos”. Ela cita custos como aquisição de material de estudo e deslocamento, que incluem viagens em alguns casos.
“Também existem os custos não monetários, como a disponibilidade de tempo dedicado a essa preparação, já que pessoas negras normalmente têm menos condições de deixarem de trabalhar para se dedicarem integralmente aos estudos”, completa.
Mulheres negras
A baixa representatividade de negros é acentuada por um outro problema, a desigualdade de gênero, que fica explícita quando se compara o rendimento de homens brancos e mulheres negras no serviço público. A remuneração líquida média do primeiro grupo é de R$ 8.774,20 por mês, enquanto as negras recebem média de R$ 5.815,50 mensalmente. Isso representa para elas um salário 33% menor.
Para Vanessa Campagnac, a desigualdade de remuneração é explicada, sobretudo, “pela concentração de pessoas negras em posições com pior remuneração e a sua baixa presença em cargos de liderança e carreiras com maior prestígio e valorização”.
Lei de Cotas
A disparidade entre negros e brancos poderia ser pior não fosse a Lei de Cotas (Lei 12.990, de 9 de junho de 2014), que reserva 20% das vagas em concursos públicos da União para pretos e pardos. No ano 2000, para cada 100 novos servidores do executivo federal, 17 eram negros. Em 2020, essa relação saltou para 43 em 100 novos aprovados.
O levantamento da República.org aponta que, em 2008, seis anos antes do início da vigência da Lei de Cotas, 29% das pessoas que ingressaram no serviço público federal eram negras. Em 2020, esse percentual estava em 43%.
De acordo com a ONG, os efeitos de ação afirmativa da Lei 12.990 foram prejudicados por causa da redução na quantidade de concursos públicos nos últimos anos. Se em 2014, ano em que a lei passou a vigorar, foram 279 concursos para preenchimento de 27 mil vagas, em 2020 foram apenas três, para 659 cargos.
Renovação da lei
A Lei de Cotas tem vigência de dez anos a contar de 2014. Mas há iniciativas para que seja prorrogada. Uma delas é o Projeto de Lei 1.958, de 2021, de autoria do senador Paulo Paim (PT/RS), que tramita no Senado e mantém a reserva de 20% por mais dez anos.
Na justificativa do projeto, o senador aponta que a lei de cotas deve ser entendida como necessária até quando “o número de pretos e pardos na administração pública federal corresponder ao percentual desse segmento na população total do país”. O projeto está na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa.
Dentro do governo, além de interesse na prorrogação da lei, há um movimento para aumentar a faixa de reserva de 20% para 30%. A proposta foi construída pelos ministérios da Igualdade Racial, da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, e da Justiça e Segurança Pública.
Na avaliação de Márcia Lima, secretária de Políticas de Ações Afirmativas, Combate e Superação do Racismo, do Ministério da Igualdade Racial, a Lei de Cotas “garantiu que nos últimos anos mais pessoas negras se tornassem servidoras públicas efetivas, resultado positivo da política. Porém, devido às históricas desigualdades, esse crescimento ainda não foi suficiente”.
A secretária defende que “para garantirmos uma maior equidade racial, precisamos manter a política de cotas raciais nas carreiras do serviço público federal”.
A representante do ministério ressalta ainda que “é importante para a construção das políticas públicas, para o oferecimento dos serviços públicos e para a implementação dos programas que pessoas negras estejam presentes, envolvidas e trabalhando. As cotas no serviço público promovem a igualdade”.
Comissionados
Outra medida para diminuir a desigualdade dentro do serviço público é o decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em março deste ano, que reserva 30% dos cargos de confiança na administração direta, autarquias e fundações para pessoas negras.
As cotas são para os Cargos Comissionados Executivos (CCE), de livre nomeação, e as Funções Comissionadas Executivas (FCE), também de livre nomeação, mas exclusivas para servidores concursados. A norma também determina a observação da paridade de gênero na ocupação desses cargos.
Vanessa Campagnac observa que a implementação de ações afirmativas nos cargos comissionados é fundamental para combater distorções. Ela acredita que possa ocorrer um efeito multiplicador, uma vez que “pessoas negras em cargos de decisão podem atrair, de forma orgânica, mais pessoas negras para essas posições, pois há, assim, a construção de redes de contato mais diversas”.
A Lei de Cotas é específica para o executivo federal, não se aplicando aos Poderes Judiciário e Legislativo, nem para estados e municípios. Um levantamento da Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais disponibilizado pela República.org aponta que pelo menos 20 unidades da federação tinham algum tipo de reserva de vagas para negros.
Além da manutenção de cotas em concursos, a gerente da República.org sugere outras formas de apoio à população negra. “Uma ajuda de custos para preparação de concursos e deslocamento, ou investimento em preparatórios destinado a pessoas negras poderiam acelerar a redução dessa desigualdade”, diz.
Edição: Maria Claudia
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09/10/2023
Flamengo e Palmeiras lideram lista de clubes com maior receita em 2022
Flamengo (R$ 1.177 bilhão), Palmeiras (R$ 867 milhões), Corinthians (R$ 777 milhões), São Paulo (R$ 661 milhões) e Internacional (R$ 467 milhões) são os cinco clubes de maior receita na temporada 2022 do futebol brasileiro e centralizam 49% do total arrecado pelos 30 clubes das séries A e B do Brasileirão. Este é um dos principais dados apontados na análise feita pela consultoria EY, que teve por objetivo apresentar o cenário econômico e o desempenho financeiro dos clubes brasileiros no ano passado.
Esses valores se refletem no investimento feito pelos clubes em reforços. O Flamengo lidera com R$ 231 milhões em reforços, com Atlético-MG (R$ 148 milhões) e Palmeiras (R$ 130 milhões) fechando o Top-3. O clube mineiro, nessa lista, chama a atenção, porque, como veremos a seguir, apesar do alto faturamento, ele gastou mais do que arrecadou em 2022.
O levantamento das finanças dos clubes se baseou nas demonstrações financeiras em sites oficiais e inclui as principais fontes de receitas, custos e despesas e endividamento. Chapecoense, CRB, CSA, Ituano, Juventude, Londrina, Náutico, Novorizontino, Sampaio Correia e Tombense não haviam publicado suas demonstrações financeiras até o início do estudo e, por isso, não foram abordados.
“Não podemos esquecer do Atlético-MG entre esses times que se destacam no topo”, ressalta Pedro Daniel, Diretor Executivo de Esporte e Entretenimento da EY Brasil. “O clube mineiro está entre os primeiros em receitas de TV e premiação e, também, as comerciais, e só é superado pelo Internacional no geral porque o clube gaúcho teve ótimo desempenho nas receitas relativas à venda de jogadores”, comenta. “Temos uma boa perspectiva de criação de uma Liga, mas se faz necessária a implantação do Fair Play Financeiro no Brasil, para que essa indústria do futebol seja regulamentada. Essas duas medidas iriam acelerar a profissionalização do futebol brasileiro”, completa.
A receita total, incluindo direitos de transmissão, transferências de jogadores, publicidade, matchday (ganhos com ingressos, alimentos e bebidas e produtos licenciados da agremiação, entre outros), clube social e esportes amadores, além das “outras receitas” dos clubes brasileiros em 2022 atingiu R$ 8,1 bilhões, 9% maior que o contabilizado em 2021. Já o endividamento líquido chegou a R$ 11,3 bilhões. A volta do público aos estádios, normalizada no ano passado, fez com que a receita de matchday retornasse aos patamares anteriores. A Série A teve a terceira maior média de público presente da história da competição, com cerca de 21.646 torcedores nos estádios brasileiros – foram mais de 13,5 milhões de torcedores. Já a renda dos clubes nas três competições nacionais (Brasileirão Série A, Série B e a Copa do Brasil) ficou próxima de meio bilhão de reais.
Como acontece desde 2019, o Flamengo está no topo do ranking de Receitas Totais, e em 2022 o clube bateu o recorde de receitas apresentadas por um clube no Brasil. Em direitos de transmissão e em premiações, o clube arrecadou R$ 496 milhões, valor alavancado pelas conquistas da Copa do Brasil e da Libertadores. Aliás, o relatório destaca que, nos últimos cinco anos, Flamengo e Palmeiras concentram 10 dos 15 principais títulos disputados no futebol brasileiro – Série A, Libertadores e Copa do Brasil. No mesmo período, apenas 11 equipes estiveram entre as cinco primeiras da Série A, e novamente Flamengo e Palmeiras, ao lado do Atlético-MG, foram os únicos a levantarem o troféu.
O São Paulo foi o clube que registrou o maior valor de receitas com transferências de jogadores – R$ 229 milhões. É por conta desse item que, no somatório geral de receitas, o Internacional supera o Atlético-MG – R$ 173 milhões x R$ 88 milhões. Esse valor elevado foi obtido na negociação de 33 jogadores, destaque para a venda de Yuri Alberto para o Zenit, da Rússia, por 25 milhões de euros.
Quando trata de despesas, o relatório aponta que a com pessoal representou, em média, 49% das totais dos clubes brasileiros. O Fluminense foi o da Série A que apresentou a maior proporção, com 72%. Quando comparamos o total de despesas com pessoal com a receita total de cada clube, o Tricolor carioca surge no Top-10, em nono lugar, mas é o Atlético-MG, em quarto, que apresenta o maior comprometimento entre os clubes da primeira divisão, com 68%.
Nas demais rubricas de endividamento, houve aumento em todas elas: 8% nas Dívidas Tributárias, 19% em Empréstimos e 9% em Endividamento Líquido. O Atlético-MG lidera nesse último quesito, com dívida de R$ 1,571 bilhão, o que representa 15% do valor total dos clubes. Cruzeiro e Botafogo foram os outros dois que apresentaram endividamento líquido superior a R$ 1 bilhão. Os três, e mais Corinthians e Vasco, representam 48% do total de endividamento líquido de todos os clubes, em 2022.
Quando se compara esse endividamento com a receita total, metade dos clubes analisados apresenta índice abaixo de um. Ou seja, esses clubes precisariam de menos de um ano de faturamento para quitarem suas dívidas. Na ponta dessa tabela surge o Guarani, com índice de 8,49, o que representa que as dívidas superam em mais de 8 vezes o faturamento anual. O Botafogo (6,38) e o Cruzeiro (6,25) são os únicos a apresentarem índice acima de 6. No fim da tabela, Cuiabá (0,02), Fortaleza (0,12), Ceará (0,15) e Flamengo (0,22) são os times da Série A com melhores índices.
Para Pedro Daniel, a transformação dos clubes brasileiros em SAFs é uma alternativa positiva. “Estamos indo para um segundo ciclo de SAFs, diferente da primeira que incluiu times com necessidade de conversão, como Cruzeiro, Botafogo e Vasco”, analisa. “Eram clubes insolventes financeiramente, mais abertos a esse tipo de equity (participação societária), mas agora o modelo será diferente. Houve esse aprendizado e os clubes, atualmente, estão se estruturando para essa transição. Alguns, inclusive, sem a necessidade de vender mais que 50% de suas ações. Outros estão incluindo em seus planejamentos, como o Atlético-MG. Cada um terá sua realidade, não existe uma regra, mas o movimento dos clubes é mais maduro para fazerem esta conversão”, completa o diretor executivo da EY Brasil.
* Sergio du Bocage é apresentador do No Mundo da Bola, da TV Brasil
24/05/2023
Pandemia faz aumentar profissionais em tecnologia e diminuir em mídia
O número de profissionais que atuam no setor da indústria criativa no Brasil cresceu 11,7% de 2017 para 2020, com distribuição desigual entre as áreas. Enquanto em consumo o número de vínculos empregatícios subiu 20% e em tecnologia aumentou 12,8%, em cultura houve queda de 7,2% e em mídia diminuiu 10,7%.
Os dados estão na sétima edição do Mapeamento da Indústria Criativa, divulgada hoje (5) pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan). O levantamento mostra que o país tem hoje 935 mil profissionais criativos com empregos formais, sendo 47% deles na área de consumo, 37,5% em tecnologia, 9,1% em mídia e 6,4% em cultura.
A Firjan divide a indústria criativa em cultura – que inclui expressões culturais, artes cênicas, música, patrimônio e artes; tecnologia, com tecnologia da informação e comunicação (TIC), biotecnologia e pesquisa e desenvolvimento, a área de consumo – que abrange publicidade e marketing, design, arquitetura e moda; e mídia, que se refere aos segmentos editorial e audiovisual.
A primeira edição do levantamento é de 2008 e a periodicidade era bianual, mas a entidade decidiu atrasar um ano o levantamento para incluir 2020, reunindo informações sobre como a pandemia de covid-19 afetou o setor. A fonte do estudo é o Ministério do Trabalho e Previdência.
As principais quedas no vínculo empregatício do setor, de 2017 para 2020, foram nas artes cênicas (-26,6%), patrimônio e artes (-20,6%), moda (-16,9%) e editorial (-14,4%). Os aumentos mais expressivos no mesmo período ocorreram em publicidade & marketing (48,2%), biotecnologia (22,7%), TIC (18,5%) e expressões culturais (7,8%).
Por estado, os maiores mercados da indústria criativa continuam com São Paulo, que soma 380,4 mil vínculos, e o Rio de Janeiro, com 95,7 mil. Na área da cultura, se destacam os estados do Norte e do Nordeste na quantidade de profissionais no setor:
Paraíba (13,6%); Bahia (12,2%); Piauí (11,8%); Alagoas (11,4%); Acre (11,0%) e Rio Grande do Norte (10,6%) lideram o ranking de participação de profissionais na área cultural.
Segundo a Firjan, a participação da indústria criativa no Produto Interno Bruto (PIB) passou de 2,61% em 2017 para 2,91% em 2020, com um total de R$ 217,4 bilhões, percentual recorde na série histórica, iniciada em 2004. O valor se compara à produção da construção civil e ultrapassa a extração mineral.
Pandemia
O vice-presidente da Firjan, Leonardo Edde, destaca que as mudanças refletem os novos modelos de negócio e hábitos de consumo, com a expansão da tecnologia na pandemia e a consequente necessidade da transformação digital de empresas de todos os segmentos, bem como a reestruturação do setor de mídia, que alterou as formas de produção, disseminação e consumo de conteúdo.
“As produções criativas nos ajudaram a encarar os dias difíceis de pandemia e a manter a saúde mental no isolamento. O problema é que nós apenas consumimos, mas não geramos mais dessa riqueza em razão do isolamento e de outras barreiras físicas geradas pela pandemia. Ou seja: aumentou o consumo e caiu a produção cultural”, diz.
A pesquisa destaca que o cenário no fim do primeiro ano da pandemia era de 14,8 milhões de desempregados no país, o que correspondia a 14,7% da população economicamente ativa, incluindo 31% dos jovens.
De acordo com o estudo, a remuneração média dos profissionais do setor criativos, de R$6.926,00 em 2020, era 2,37 vezes maior do que a remuneração média do trabalhador brasileiro, que estava em R$2.924,00. Em 2017, essa diferença era de 2,45 vezes.
A gerente de ambientes de inovação da Firjan, Julia Zardo, destaca que as mudanças de paradigma vivenciadas durante a pandemia foram incorporadas e convivem com os antigos.
“Esses paradigmas coexistem e a gente está criando novos. Como o analógico vai conviver com o tecnológico, essas experiências vão ser ressignificadas. O presencial e o digital, o ser humano tem usado as novas tecnologias de informação e de comunicação, mas depois de dois anos usando, a gente lembrou que o ser humano é um bicho social e precisa ir para a rua, se encontrar”.
Julia destaca o aumento das vendas online, que subiram 785% em faturamento nos cinco primeiros meses de 2022, na comparação com o período pré-pandemia. Apenas São Paulo registrou 924 mil pedidos no e-commerce de janeiro a maio, seguido oe Rio de Janeiro, com 331 mil, e Santa Catarina, com 279 mil.
“A gente tem uma pesquisa da Firjan do ano passado com as indústrias, mostrando muitas mudanças no seu processo produtivo e de vendas. Em torno de 80% disseram que não iriam voltar ao que era antes, que eles gostaram das mudanças e vão continuar mudando cada vez mais”, diz Julia.
Análise temática
Esta edição do mapeamento trouxe quatro análises temáticas. Edde explica que em Soft Power e desenvolvimento com base na cultura e identidade dos territórios”, o levantamento indica o potencial que o Brasil tem para usar sua imagem e influência afim estimular negócios e gerar desenvolvimento.
“A gente está trabalhando para trazer de volta o potencial positivo do Soft Power brasileiro. É um país que, nos estudos internacionais, apresenta índices positivos relacionados a um país festeiro, um povo amigável, receptivo. O Brasil tem uma familiaridade muito grande no mundo”.
Ele destaca, porém, que também há uma imagem internacional negativa do Brasil, que precisa ser revertida.
“Essas referências, como o jeitinho brasileiro, a malandragem carioca, contribuem para esse Soft Power reverso, que traz uma imagem negativa ao empresariado, que é uma imagem de corrupção, malandragem, jeitinho nos negócios e serviços e por aí vai. Claro, existe a realidade do que acontece, como existe em qualquer lugar do mundo, mas precisamos entender e trabalhar o nosso Soft Power de maneira positiva.”
As outras análises especiais são Definições e Fronteiras da Economia Criativa, que propõe uma discussão sobre o que é Economia Criativa – Desafios à valoração de intangível nas Indústrias Criativas, para tratar do papel central que os ativos intangíveis vêm ganhando em uma economia cada vez mais digital; e Aspectos da Proteção da Propriedade Intelectual”, que discute a venda de cópias e o licenciamento de direitos autorais
Centro de referência audiovisual
A apresentação do estudo ocorre junto com o lançamento da Escola Firjan Senai Sesi Laranjeiras, que será um centro de referência no setor de audiovisual do estado do Rio. Serão ofertados no local, na Rua Ipiranga número 75, cursos técnicos como Produção de Áudio e Vídeo, Desenvolvedor de Conteúdo de Youtube e Computação Gráfica.
A estrutura conta com laboratórios de figurino, captura de movimento, colorimetria, workstation e de fabricação digital, com impressoras 3D e máquinas de corte a laser. Edde destaca que a escola se alinha às mudanças estruturais que atingem a indústria criativa.
“Existe uma tendência muito forte de digitalização do setor, e a nossa escola vem para atender essa necessidade e inserir no mercado mais profissionais com todos os tipos de qualificação, especialmente neste momento em que as produções foram retomadas e estão a pleno vapor”.

07/07/2022
Covid-19: 76% dos municípios receberam recursos para ações em saúde
Três em cada quatro cidades no Brasil receberam recursos de custeio para ações e políticas de saúde voltadas ao enfrentamento da pandemia do novo coronavírus. Pouco mais da metade (54%) foram atendidas com verbas provenientes de emendas parlamentares, também para iniciativas nessa área.
Os dados estão em levantamento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) sobre o alcance das políticas públicas do governo federal em diversas áreas com foco no combate à pandemia, considerando as medidas entre agosto e outubro deste ano.
Dos municípios que receberam recursos para custeio das ações de saúde, 56% aplicaram em medidas de atenção básica e 37,9% em políticas de atendimento relacionadas às alta e média complexidades.
Sobre equipamentos, 10% declararam ter sido contemplados com aparelhos permanentes empregados em unidades de terapia intensiva (UTI), como respiradores para as unidades de saúde Receberam apoio da força nacional de trabalhadores da saúde, do Sistema Único de Saúde (SUS), 6,2% das cidades.
Em relação a insumos para o combate à pandemia, 33,8% relataram ter recebido equipamentos de proteção individual (EPIs), como máscaras, luvas, toucas, sapatilhas e kits de higienização, com álcool em gel.
Doze por cento dos municípios informaram que foram beneficiados com parte dos R$ 2 bilhões encaminhados para ajuda dos atendimentos realizados por hospitais filantrópicos mantidos por entidades religiosos, conhecidos como “santas casas”.
Uso dos repasses
Quanto ao uso dos repasses, 92,5% dos que receberam algum tipo de recurso (4.218 de 4.560) utilizaram alguma parcela para a compra de equipamentos de proteção individual (EPIs). Dos consultados, 90% de prefeituras relataram ter destinado parte da verba à aquisição de material de consumo, como álcool em gel e combustível.
Quase seis em cada dez prefeituras do país (59%) empregaram verbas na compra de testes rápidos. Um quantitativo um pouco maior (64%) utilizou dinheiro oriundo dos repasses federais para o desenvolvimento de campanhas educativas.
Entre os contemplados com repasses para a saúde, 53% afirmaram ter alocado parte do dinheiro para o pagamento de prestadores de serviços relacionados ao combate à covid-19 e quase metade (49,%) com despesas de pessoal.
Lei nº 173 e assistência social
Do total, 72,9% das cidades foram contempladas com alguma parcela do auxílio a estados e municípios dos R$ 23 bilhões autorizado por meio da Lei Complementar nº 173, de 2020. Desse montante, R$ 3 bilhões foram carimbados para o Sistema Único de Saúde e o Sistema Único de Assistência Social, e o restante foi de uso livre pelas administrações municipais.
Em relação a repasses para a área de assistência social, 52% das prefeituras disseram ter recebido essa modalidade de verba. Nesse setor houve também, como na saúde, abertura de crédito extraordinário ao Ministério da Cidadania no valor de R$ 2,55 bilhões.
Segundo os autores, esses recursos foram encaminhados para aplicação na “oferta continuada das ações, dos serviços e dos programas socioassistenciais, a fim de garantir proteção social e atendimento aos usuários/famílias em situação de vulnerabilidade e risco social, na implementação de medidas para prevenir e mitigar riscos e agravos sociais decorrentes da disseminação da covid-19”.
No detalhamento da aplicação dos recursos, 96% das prefeituras contempladas compraram equipamentos de proteção individual e 58% aplicaram na manutenção dos serviços socioassistenciais, com insumos diversos.
“A pandemia se mostra, ao longo dos meses, bastante heterogênea. O uso dos recursos financeiros repassados aos municípios, nem tanto. Esta última fase da pesquisa reforça a atenção e o rápido agir das prefeitas e dos prefeitos no enfrentamento da situação”, concluem os autores.
Estudo
O estudo teve sua terceira etapa agora. As duas primeiras foram realizadas em meses anteriores. A análise foi feita por meio de questionários enviados às prefeituras. Os autores receberam respostas de 82% dos municípios, totalizando 4.560 cidades, com percentuais maiores nos estados das regiões Sul e Sudeste.
02/12/2020