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Operação Lei Seca prende 20 pessoas por embriaguez em Mato Grosso
Completando sete anos da Operação Lei Seca em Mato Grosso, as forças de segurança têm atuado de forma cada vez mais integrada com o intuito de coibir e orientar motoristas quanto ao uso de bebida alcoólica. O primeiro registro que se tem da operação é 22 de fevereiro de 2014. Desde então, até 2020, já foram realizadas 217 edições que resultaram em 1.070 flagrantes por alcoolemia.
A data foi comemorada com a realização de duas operações, uma em Várzea Grande, neste domingo (21.02), e outra em Sorriso (398 km ao Norte da capital), na sexta-feira (19.02) e no sábado (20.02). No total, 20 pessoas foram presas.
Na 4ª edição de 2021, realizada em Várzea Grande, houve nove prisões por embriaguez ao volante (Art. 306 do Código de Trânsito Brasileiro – CTB); 56 Autos de Infração de Trânsito (AIT) foram lavrados, sendo 13 pelo Art. 165 (Conduzir veículo sob efeito de álcool), seis pelo Art. 162, I (Conduzir veículo sem possuir CNH), 15 pelo Art. 230, V (Conduzir veículo sem estar licenciado), e 22 por motivos diversos.
Foram realizados 53 testes de alcoolemia. Também foram lavrados dois Termos Circunstanciados de Ocorrências (TCOs) pelo descumprimento do Art. 32 da Lei de Contravenções Penais (Conduzir veículo sem possuir CNH). Além disso, 27 veículos foram alvos de autuações e 21 foram removidos, sendo 12 carros e nove motos.
Em Sorriso, esta foi a 2ª edição da operação, com a realização de 58 testes de alcoolemia. Já entre as prisões, nove foram pelo Art. 306 do CTB, e uma pelo Art. 165-A do CTB (Recusar-se a ser submetido a teste, exame clínico, perícia ou outro procedimento que permita certificar influência de álcool ou outra substância psicoativa, na forma estabelecida pelo Art.277).
A ação resultou ainda no recolhimento de 13 CNH’s e remoção de 14 veículos, sendo oito carros e seis motocicletas. Foram lavrados 19 AITs, sendo nove pelo Art. 306, nove pelo Art. 165 e um pelo Art. 165A (Recusar o teste do etilômetro).
Mais de 18 mil testes
Desde a realização da primeira Operação Lei Seca no estado, em 2014, até 2020, foram realizados 18.534 testes de alcoolemia, 9.096 autuações por infrações de trânsito, 3.447 autuações por alcoolemia e 3.002 apreensões de veículos. Segundo a coordenadora do Gabinete de Gestão Integrada (GGI) da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT), major PM Monalisa Furlan, a iniciativa é importante para fomentar a sensação de segurança das pessoas que trafegam nas vias públicas.
“A integração entre as instituições de segurança pública é fundamental para as Operações Lei Seca, com a finalidade de coibir a trágica junção do ‘álcool e direção’, e buscar cada vez mais a conscientização da população, especialmente dos condutores de veículos, para os riscos de dirigir sob influência de bebida alcoólica”.
Nesta marca importante de sete anos, ela reforça o pedido aos motoristas, para que não façam uso de bebida alcoólica se forem dirigir. “Hoje completamos sete anos da realização da primeira operação integrada de Lei Seca, cuja repercussão perante a sociedade é sempre muito positiva. Temos muitas alternativas, como os aplicativos de transportes, por exemplo, ou o motorista da rodada, que podem evitar esse tipo de conduta, é um cuidado consigo e com o próximo”, frisa a major.
A Operação Lei Seca é coordenada pelo GGI da Sesp-MT e conta com a participação das Polícias Militar (PM-MT) e Judiciária Civil (PJC-MT), por meio do Batalhão de Trânsito (BPMTran) e Delegacia Especializada de Delitos de Trânsito (Deletran); Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MT); Sistema Penitenciário, e Polícia Rodoviária Federal (PRF). Nesta edição, contou também com a Guarda Municipal de Várzea Grande, e quando realizada em Cuiabá, tem apoio da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana de Cuiabá (Semob).
Já em Sorriso, sob coordenação do GGI municipal, participaram da operação o 12° Batalhão de Polícia Militar, Polícia Civil, Guarda Municipal, Corpo de Bombeiros Militar (CBM-MT), Núcleo Integrado de Fiscalização da Prefeitura (NIF), Departamento Estadual de Trânsito (Detran), e Secretaria Municipal de Segurança Pública.
22/02/2021
Em Mato Grosso, 136 motoristas são presos por embriaguez ao volante em 2020
A Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT) realizou 28 edições da Operação Lei Seca no período de janeiro a 25 de dezembro de 2020. Ao todo, 136 motoristas foram presos por embriaguez ao volante. No mesmo período do ano passado, foram 163 pessoas conduzidas por dirigirem sobre o efeito de álcool em 42 edições da Operação. As ações integradas de 2020 foram realizadas nos municípios de Cuiabá, Várzea Grande e Sorriso.
No total, foram realizados 2.567 testes de etilômetro (bafômetro) e lavrados 1.285 Autos de Infração de Trânsito (AITs), sendo 259 por conduzir veículo sob efeito de álcool; 39 por recusa a realizar o teste de alcoolemia; 55 por conduzir veículo sem possuir CNH; 166 por conduzir veículo sem estar licenciado, dentre outros.
Também no período, foram recolhidas 65 Carteiras Nacionais de Habilitação (CNH), 12 Certificados de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV) e 554 veículos foram removidos. A Operação Lei Seca é realizada de forma integrada e coordenada pelo Gabinete de Gestão Integrada (GGI-E) da Sesp.
As primeiras edições deste ano foram realizadas de janeiro a março, quando houve uma pausa de seis meses nas operações em razão da pandemia da Covid-19. As atividades retornaram somente em setembro, com a estrutura operacional reformulada para garantir o distanciamento social.
“Houve uma diminuição no número de edições em razão da pandemia, mas mesmo com as fiscalizações paradas por seis meses, o número de motoristas conduzidos por embriaguez ao volante é semelhante ao de 2019, em que houve quase o dobro de edições. Para o próximo ano, nossa meta é dobrar o número de edições mensais da Operação Lei Seca”, ressalta o assessor do GGI, capitão PM Lucas Maciel.
Participam das Operações Lei Seca a Polícia Militar, por meio do Batalhão de Trânsito (BPMTRAN); a Polícia Judiciária Civil (PJC-MT), por meio da Delegacia de Delitos de Trânsito (Deletran); Departamento Estadual de Trânsito (Detran); Corpo de Bombeiros Militar (CBM-MT); Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec-MT); Serviço de Operações Especiais do Sistema Penitenciário (SOE/Sispen); Ministério Público Estadual (MPE); Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana de Cuiabá (Semob); Polícia Rodoviária Federal (PRF), e Guarda Municipal de Várzea Grande.
Legislação
A multa para o motorista que é flagrado dirigindo sob efeito alcoólico é de R$ 2.934,70. No momento do teste do bafômetro, o condutor que tiver índice de álcool no sangue superior a 0,33 miligramas por litro de ar expelido será preso, pagará multa, terá a CNH suspensa e responderá por crime. Quando a quantidade de álcool for abaixo de 0,33mg/l, o condutor é autuado, tem a CNH retida e paga multa.
(Supervisão da jornalista Hérica Teixeira)
31/12/2020
Portaria decreta ‘Lei Seca’ em Lucas do Rio Verde; Tapurah e Itanhangá
O Juiz Eleitoral da 21ª Zona Eleitoral, magistrado Cristiano dos Santos Fialho, assinou na tarde desta sexta-feira (13) Portaria 06/2020, que institui ‘Lei Seca‘ nos municípios de Lucas do Rio Verde, Tapurah e Itaganhá.
A proibição de venda e distribuição de bebidas alcoólicas compreenderá o período das 18h00 de sábado (14) até as 18h00 do domingo (15), quando serão realizadas as eleições municipais 2020.
A medida visa, de acordo com a Portaria, “manter a ordem nos locais de votação, a fim de assegurar a todo cidadão, o direito constitucional de votar”.
O comerciante que não respeitar a medida imposta na Portaria, poderá responder pelo crime de desobediência, previsto no Artigo 347 do Código Eleitoral. Além disso, serão apreendidos os produtos comercializados.
SEGURANÇA
Além de todo efetivo das Polícias Civil e Militar, serão empregados ainda policiais da Força Tática, Rotam (Ronda Ostensiva) e Cavalaria.
As forças de segurança aturaram por todo o município de Lucas do Rio Verde, principalmente nos locais de votação para garantir a ordem e assegurar que todos os eleitores votem com tranquilidade.
13/11/2020
Estado de São Paulo não implantará Lei Seca durante eleições
O estado de São Paulo não terá restrições ao consumo e à comercialização de bebidas alcoólicas no primeiro e segundo turnos das eleições municipais que ocorrem nos dias 15 e 29 de novembro. A Lei Seca não é aplicada no estado desde o ano de 2008, segundo a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo (SSP-SP).
De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a instituição da Lei Seca, que determina restrições ao álcool na véspera e no dia das eleições, é de responsabilidade das secretarias de Segurança Pública de cada estado em conjunto com o respectivo TRE.
A SSP-SP informou que continuará realizando pontos de bloqueio para a fiscalização da Lei Seca no trânsito, podendo autuar motoristas por consumo de álcool, recusa ao teste do bafômetro ou por dirigir embriagado ou sob o efeito de álcool.
A partir de sábado (14), as polícias Civil e Militar de São Paulo deflagram a Operação Eleições 2020, com esquema especial de policiamento e atuação em delegacias. O objetivo é garantir a segurança da população e a legitimidade das eleições.
Hoje (13), a Polícia Militar já está trabalhando para garantir a segurança das urnas eletrônicas e na escolta dos equipamentos até os locais de votação.
13/11/2020
Vinte motoristas são autuados durante operação Lei Seca em Cuiabá
Foram 66 testes de alcoolemia (bafômetro) realizados durante a 14º edição da Operação Lei Seca, que ocorreu nesta segunda-feira (02.11), feriado de Finados, na MT-251, km 03, bairro Jardim Florianópolis, em Cuiabá. Em pouco mais de uma hora, dois motoristas foram presos, sendo um por embriaguez ao volante e outro por desacato.
A operação começou pouco antes da 17h e seguiu até 18h. No período, foram confeccionados 20 Autos de Infração de Trânsito, sendo cinco por condução de veículo sob efeito de álcool. Ao todo, seis veículos foram recolhidos. Todos os AITs são aplicados com base na Lei Nº 9.503, do Código Brasileiro de Trânsito (CTB).
A Operação Lei Seca é realizada de forma integrada e coordenada pelo Gabinete de Gestão Integrada (GGI-E) da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT). Nesta edição, participaram representantes das Polícias Militar (PM-MT), Civil (PJC-MT) e Rodoviária Federal (PRF), Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MT), Sistema Penitenciário de Mato Grosso (Sispen) e Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob)
03/11/2020