Tag: Lei Seca

Operação Lei Seca prende 14 motoristas por embriaguez na Avenida do CPA
Operação Lei Seca realizada na madrugada deste domingo (30.06), simultaneamente nos dois sentidos da Avenida Historiador Rubens de Mendonça (do CPA), em Cuiabá, resultou em 14 prisões por embriaguez.
A ação, que ocorreu nos trechos próximos do acesso aos bairros Aclimação e Alvorada, somou 170 testes de alcoolemia. No total, 46 veículos, sendo 38 carros e 8 motocicletas, acabaram sendo removidos.
Ao todo, 143 veículos foram fiscalizados, dos quais 7 eram conduzidos por pessoas sem Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A fiscalização realizada nesta madrugada é a 63ª edição da Lei Seca levada às ruas da capital mato-grossense este ano pelas forças de segurança pública.
Nela, 60 autuações infracionais foram lavradas por causa da embriaguez e de irregularidades na documentação, condições de segurança, entre outras questões relacionadas aos veículos e seus condutores.
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9503/97), o condutor flagrado dirigindo sob efeito de álcool e outras substâncias psicoativas está sujeito a detenção de seis meses a três anos, multa R$ 2.934,70, pagamento de fiança para responder pelo delito em liberdade, suspensão ou proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor, entre outras implicações.
A operação Lei Seca é coordenada pela Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT), por meio do Gabinete de Gestão Integrada (GGI-MT). A ação contou com as equipes do Batalhão de Trânsito (BPMTran), Polícia Militar, Delegacia de Trânsito (Deletran) da Polícia Judiciária Civil, Departamento Estadual de Trânsito (Detran), Guarda Municipal, Corpo de Bombeiros (CBM-MT), Polícia Penal, Sistema Socioeducativo, Polícia Rodoviária Federal e Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob).
— news —
30/06/2024
Operação Lei Seca resulta na prisão de nove pessoas em Cuiabá
A 33ª edição da Operação Lei Seca, realizada na madrugada desta quinta-feira (28.03), na Avenida Carmindo de Campos, em Cuiabá, resultou na prisão de sete motoristas embriagados. Também houve prisão de uma pessoa por adulteração de sinal identificador do veículo e a captura de um foragido da Justiça.
O foragido da Justiça, um homem de 28 anos, estava com mandado de prisão expedido pela Segunda Vara Criminal de Cuiabá desde fevereiro deste ano, após ter sido condenado a oito anos de prisão em regime fechado por crime de tráfico de drogas.
Ainda na operação foram realizados 93 testes de alcoolemia e fiscalizados 92 veículos. Desse total, 25 foram autuados e 23 veículos foram removidos (16 carros e sete motocicletas).
Ao todo foram confeccionados 34 Autos de Infração de Trânsito, sendo 11 por condução de veículo sob efeito de álcool, oito por conduzir sem registro ou não licenciado, seis por não possuir Carteira Nacional de Habilitação (CNH), e cinco pela recusa à realização do teste de alcoolemia. Outras três multas foram por outras infrações de trânsito.
A Operação Lei Seca é realizada pela Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT), sob a coordenadoria do Gabinete de Gestão Integrada (GGI), com as equipes do Batalhão de Trânsito (BPMTran), Polícia Militar, Delegacia de Trânsito (Deletran) da Polícia Judiciária Civil, Departamento Estadual de Trânsito (Detran), Guarda Municipal, Corpo de Bombeiros (CBM-MT), Polícia Penal, Sistema Socioeducativo, Polícia Rodoviária Federal e Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob).
*Com supervisão de Fabiana Mendes
— news —
28/03/2024
13 motoristas presos por dirigir embriagados em blitz da Lei Seca em Cuiabá
A Operação Lei Seca, realizada de forma simultânea em dois pontos de Cuiabá, terminou com 13 motoristas presos em flagrante por dirigirem embriagados, na madrugada deste sábado (20.01). Também houve uma prisão por crime de desobediência.
As abordagens ocorreram em dois trechos da Avenida Archimedes Pereira Lima, nos bairros Jardim Itália e Santa Cruz.
Ao todo, foram confeccionados 81 Autos de Infração de Trânsito (AIT), sendo 29 por condução de veículo sob efeito de álcool, 11 por recusar a fazer o teste de alcoolemia, 24 por conduzir o veículo sem registro ou não licenciado, 11 por conduzir sem a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e 6 por infrações diversas.
Os agentes de fiscalização submeteram 164 pessoas ao teste de alcoolemia. Também foram fiscalizados 162 veículos, sendo 61 autuados e 54 removidos (42 carros e 12 motocicletas).
A Operação Lei Seca, feita pela Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT), ocorre sob a coordenadoria do Gabinete de Gestão Integrada (GGI), com as equipes do Batalhão de Trânsito (BPMTran), Polícia Militar, Delegacia de Trânsito (Deletran) da Polícia Judiciária Civil, Departamento Estadual de Trânsito (Detran), Corpo de Bombeiros (CBM-MT), Polícia Penal, Sistema Socioeducativo e Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob).
— news —
21/01/2024
Relatório inédito do Governo mostra perfil das infrações em 15 anos de Lei Seca
Relatório inédito elaborado pela Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) do Ministério dos Transportes revela que, nos 15 anos de aplicação da Lei 11.705/2008, a Lei Seca, o Brasil teve uma média de oito infrações por hora, registradas no sistema nacional de infrações de trânsito. Mais da metade delas ocorreram aos sábados e domingos, com pico entre 23h e 0h. O perfil predominante dos proprietários de veículos autuados, de acordo com os dados, é masculino, tem 42 anos em média e reside nas capitais dos estados brasileiros.
Entre 20 de junho de 2008 e 19 de junho de 2023, o Registro Nacional de Infrações de Trânsito (Renainf) catalogou mais de 1 milhão de infrações de condutores que dirigiam sob influência de álcool ou de qualquer outra substância psicoativa. A coleta desses dados permitiu à Senatran traçar um perfil dos infratores tendo como base principal a identificação dos proprietários dos veículos, que aponta para condutores do sexo masculino (mais de 80% dos casos) com mais de 30 anos (90% das infrações) e que em média tiraram a primeira habilitação há 16 anos da data da infração.
Mais de 90% dos veículos autuados eram de categoria particular e cerca de 80% de “veículos leves”, como automóvel, caminhonete, camioneta e utilitários. O campeão das infrações foram os veículos do tipo automóvel, que responde por mais de 65% das infrações. O estudo mostra que 97% dos veículos contaram com o registro de apenas uma infração. Cerca de 32 mil veículos tiveram dois ou três registros e outros 272 veículos, entre quatro e cinco infrações. Por fim, somente oito veículos tiveram mais que seis infrações.
Fotografia
• O dia com maior incidência de infrações é domingo, com pico entre 17h e 18h;
• O veículo com maior número de infrações da Lei Seca, registradas no Renainf, tem placa de Valparaíso de Goiás (GO), e conta com 9 registros, todos de 2010 flagrados na região de Brasília (DF);
• Salinópolis, um pequeno município costeiro e turístico do Pará, é a cidade brasileira sem ser capital com o maior número de infrações à Lei Seca. No total, foram registradas 5.644 infrações neste município;
• Somados, os departamentos estaduais de trânsito e do Distrito Federal (Detrans) foram responsáveis por mais de 44% das multas; já a Polícia Rodoviária Federal, isoladamente, é o órgão com maior quantidade de autuações.
Fiscalização
Elaborado a partir do cruzamento de dados de bases mantidas pela Senatran e abastecidas com informações pelos órgãos de trânsito, o relatório foi apresentado nesta segunda-feira (25) a integrantes do Sistema Nacional de Trânsito. O documento servirá de base para que o Governo Federal possa planejar melhorias aos métodos de fiscalização, além de servir de ponto de partida para um aprofundamento dos estudos e de melhorias dos dados coletados.
“Precisamos incrementar a fiscalização para que ela se torne mais responsiva. As operações estão muito concentradas na sexta, sábado e domingo, que é o período em que as pessoas mais se divertem com relação ao uso de álcool, mas precisamos ser mais específicos, não ficar só nas blitzes, naquele modelo de ostensividade que o condutor espera”, disse o secretário nacional de Trânsito, Adrualdo Catão.
Outra necessidade importante revelada pelo relatório se refere à necessidade de se construir uma base de dados mais abrangente sobre o assunto. Além do Renainf, também foi consultado o Registro Nacional de Condutores Habilitados (Renach) e o Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam). “Precisamos montar um grupo de trabalho permanente para analisar esses dados a partir de agora, orientando e fazendo rankings de Detrans e Operações de Lei Seca por todo Brasil, de modo a incentivá-los a intensificar esse tipo de fiscalização”, acrescentou o secretário.
Acesse a íntegra do relatório
Geografia
O relatório também permitiu um mapeamento das infrações, que estabelecem uma série de dados importantes, como estados, capitais e cidades que mais registraram ocorrências. Dos 5.570 municípios brasileiros, 5.027 lavraram autos de infração da Lei Seca e outros 543, ou 9,8% dos munícipios brasileiros, não apresentaram nenhum registro nos 15 anos de vigência da norma.
Minas Gerais aparece em primeiro lugar entre os estados com maior número de autuações, com 187 mil infrações, seguida por São Paulo, com 162 mil registros; e Paraná, com 83 mil ocorrências. Juntos, esses três estados representam mais de 40% das infrações à Lei Seca do país. Os dados ainda demonstram grandes quantidades de autuações em áreas continentais dos estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná e São Paulo, além do eixo da BR-101, no Nordeste, que atravessa grande parte das capitais nordestinas.
Um quarto das infrações à lei seca foram registradas em capitais brasileiras, com Belo Horizonte (MG) liderando o ranking com 48 mil ocorrências, seguida de Brasília (DF), com 36 mil autuações; São Paulo (SP), com 25 mil infrações; Rio de Janeiro (RJ); com 16 mil registros; e Porto Velho (RO), com 15 mil multas.
Por: Ministério dos Transportes
— news —
25/09/2023
Advogado tem braço quebrado ao ser parado em blitz em Cuiabá
No sábado (16) à noite, um incidente durante uma Blitz da Lei Seca em Cuiabá resultou em um advogado de 39 anos com o braço quebrado, levantando questões sobre abuso de autoridade e conduta policial. A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Mato Grosso (OAB-MT) está acompanhando o caso de perto e tomou medidas para investigar eventuais abusos. A cena foi filmada por testemunhas.
O Incidente:
A Blitz ocorreu na avenida Historiador Rubens de Mendonça, conhecida como avenida do CPA. Segundo o boletim de ocorrência, o advogado, supostamente embriagado, teria se recusado a fazer o teste do bafômetro e resistido à abordagem. Ele também teria tentado impedir o guinchamento de seu carro, o que teria gerado um desentendimento.
O advogado explicou que havia consumido apenas um copo de chopp durante o almoço e passado o dia com sua família. À noite, ele estava indo com seu veículo, um Jeep Compass para casa com sua esposa e dois filhos, um de 2 anos e outro de 11 anos. Ele alegou que informou ao policial que um familiar viria buscar o carro e levar sua esposa e filhos para casa. No entanto, um dos militares teria discordado e afirmado que o procedimento de reboque já havia começado.
A situação se agravou quando os policiais insistiram que a esposa e as crianças descessem do carro e entregassem as chaves. O advogado defendeu seu direito de permitir que um familiar retirasse o veículo do local. Nesse momento, um dos policiais segurou seu braço, enquanto outro se aproximou de sua esposa. O advogado se moveu, e o policial que o segurava aplicou um golpe que o derrubou no chão, resultando na quebra do braço.
O Corpo de Bombeiros socorreu o advogado, e sua esposa foi conduzida a uma delegacia por desacato à autoridade. O carro foi levado para um pátio da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob) em Cuiabá, enquanto as crianças foram levadas para casa por um parente.
Investigação em Andamento:
A OAB-MT está acompanhando de perto o caso e encaminhou os autos à Corregedoria da Polícia Militar e ao Ministério Público para investigar eventuais abusos de autoridade e outros delitos relacionados ao incidente.
Este caso destaca a importância de um escrutínio rigoroso das ações policiais e do respeito aos direitos dos cidadãos durante abordagens em operações como a Lei Seca. A sociedade aguarda por mais informações e esclarecimentos sobre esse incidente.
Nota da OAB-MT
Através de seu Tribunal de Defesa das Prerrogativas (TDP), a Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Mato Grosso (OAB-MT) acompanhou todo o caso, desde o momento da ocorrência, até o hospital e a audiência de custódia.
A Justiça determinou o envio dos autos à Corregedoria da PM, bem como ao Ministério Público, para apurar eventual abuso de autoridade e demais delitos decorrentes do fato. O advogado teve a liberdade concedida e encontra-se internado aguardando cirurgia.
18/09/2023
12 motoristas são presos por embriaguez em Cuiabá
A edição da Operação Lei Seca da madrugada deste sábado (15.10), a 92ª de 2022, resultou em 12 motoristas presos em flagrante por e embriaguez e seis autuados por não possuírem carteira de habilitação.
As abordagens ocorreram na Avenida Manoel José de Arruda, no bairro Dom Aquino, em Cuiabá. A operação teve início às 4hs e se estendeu até as 7hs deste sábado.
No total, 136 motoristas e motociclistas fizeram o teste de alcoolemia, conforme relatório final do Gabinete de Gestão Integrada (GGI).
A ação resultou ainda, com a remoção de 59 veículos, sendo 54 carros e 5 motocicletas, e na aplicação de 66 multas, entre elas por dirigir embriagado, recusar fazer o teste de alcoolemia e circular com o veículo sem registro ou licenciamento.
A operação faz parte das políticas de segurança pública, realizada pelo GGI, órgão vinculado à Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT). Desta vez contou com o apoio do Batalhão de Trânsito da PM, Delegacia de Delitos de Trânsito, Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob).

16/10/2022
Nove estados anunciam Lei Seca para domingo
Nove estados anunciaram que vão restringir a venda de bebidas alcoólicas no dia das eleições para evitar perturbações durante a votação. Nestes estados, a Lei Seca vai valer para o próximo domingo (2), primeiro turno do pleito, e em 30 de outubro, no caso de um segundo turno.
Até o momento, Acre, Amapá, Amazonas, Ceará, Roraima, Rio Grande do Norte, Maranhão, Mato Grosso do Sul e Tocantins anunciaram a proibição. As demais unidades da federação ainda avaliam a possibilidade de adoção da Lei Seca.
No Amapá, está determinado que a partir das 22h do dia 1º, sábado, até as 18h do dia 2 de outubro, domingo, é proibida a venda, fornecimento e consumo de bebidas alcoólicas no estado.
No Amazonas e no Ceará, a proibição começará a partir de 0h de domingo e permanecerá até as 18h do mesmo dia. Em Roraima, a Lei Seca valerá das 23h de sábado (1º) até as 19h de domingo.
Fiscalização
Em Mato Grosso do Sul, fica proibida a venda de bebidas em bares, restaurantes, lojas de conveniência, hotéis e lanchonetes. A restrição será aplicada entre as 3h e 16h de domingo.
Esses estados informaram que vão fiscalizar o descumprimento da Lei Seca. Quem não respeitar a proibição poderá ser preso em flagrante por desobediência e descumprimento de decisão da Justiça Eleitoral.
Já o estado do Paraná decidiu revogar a lei seca anteriormente prevista. No Distrito Federal, a lei seca deixou de ser adotada nas eleições de 2018. No Rio de Janeiro, não há lei seca eleitoral desde 1996. Em São Paulo, maior colégio eleitoral do país, a última vez que a lei seca foi implantada foi na eleição de 2006.
https://www.cenariomt.com.br/mato-grosso/confira-as-cidades-de-mt-que-decretaram-lei-seca-para-eleicao/amp/
01/10/2022
Confira as cidades de MT que decretaram ‘lei seca’ para eleição
Ao menos 27 cidades, dos 141 municípios, já decretaram a proibição da venda e consumo de álcool para o final de semana de eleições. Os decretos foram publicados ao longo da semana no Diário da Justiça Eletrônico (DJE), por juízes do Tribunal Regional Eleitoral (TRE).
Importante considerar que cada zona eleitoral estabeleceu um período de proibição, como por exemplo, em Rondonópolis (212 km ao sul de Cuiabá), o período equivale da 00h às 17h de domingo (2). A divulgação vem ocorrendo desde terça-feira (27).
No caso da 9ª Zona Eleitoral – Barra do Garças, Pontal do Araguaia, Araguaiana, Torixoréu, Ribeirãozinho e General Carneiro – , a proibição começa às 18h de sábado (1) e segue até 18h de domingo (2). Em Rondonópolis, o juízo estabeleceu ainda multa de R$ 5 mil em caso de desobediência.
“As autoridades policiais em geral ficam encarregadas de fiscalizar e fazer cumprir essas determinações, tomando as medidas repressivas que forem necessárias, inclusive autuação em flagrante daquele que violar as determinações do art. 1º como incurso nas penas do art. 347, da Lei n.º 4.737 de 15/07/1965 (Código Eleitoral)”, diz trecho das publicações.
As portarias foram encaminhadas às polícias Civil e Militar, além do Ministério Público Eleitoral e imprensa. Além disso, donos de bares e congêneres também são notificados.
Veja abaixo a lista dos municípios que decretaram “Lei Seca”.
1. Alto Boa Vista
2. Araguaiana
3. Barra do Garças
4. Campinápolis
5. Canabrava do Norte
6. Confresa
7. Gaúcha do Norte
8. General Carneiro
9. Guiratinga
10. Itiquira
11. Luciara
12. Nova Xavantina
13. Novo Santo Antônio
14. Novo São Joaquim
15. Paranatinga
16. Pontal do Araguaia
17. Porto Alegre do Norte
18. Ribeirãozinho
19. Rondonópolis
20. Santa Cruz do Xingu
21. Santa Terezinha
22. São Félix do Araguaia
23. São José do Povo
24. São José do Xingu
25. Tesouro
26. Torixoréu
27. Vila Rica

https://www.cenariomt.com.br/mato-grosso/lucas-do-rio-verde/lucas-do-rio-verde-eleitores-de-7-secoes-eleitorais-devem-estar-atentos-a-mudancas-no-local-de-votacao/
30/09/2022
Operação prende 38 motoristas por embriaguez ao volante em três cidades de MT
Trinta e oito motoristas foram presos por embriaguez ao volante em três edições da Operação Lei Seca, na madrugada deste sábado (26.03). As ações policiais das forças de segurança ocorreram em Cuiabá, Barra do Garças e Sorriso.
Na capital, a operação foi realizada na Avenida Manoel José de Arruda, bairro Grande Terceiro. Treze motoristas foram presos na 27º edição. Na operação, 18 condutores foram flagrados dirigindo sob efeito de álcool, sendo autuados pela prática. Foram realizados 152 testes de alcoolemia, no entanto cinco motoristas se recusaram a fazer o teste.
Outros sete motoristas foram detidos por conduzirem sem a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e 24 por estarem com veículo sem registro ou não licenciado.
Nesta operação, foram registrados 61 Autos de Infração de Trânsito (AITs). Cinco motoristas assinaram Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) por não serem habilitados.
Ao todo, 145 veículos foram fiscalizados, dentre eles, 42 foram removidos, dos quais 38 carros e quatro motocicletas. Outros 45 foram autuados. Os agentes recolheram 16 documentos, sendo 14 CNHs e dois Certificado de Registro e Licenciamento de Veículos (CRLVs).
A Lei Seca é coordenada pelo Gabinete de Gestão Integrada da Secretaria de Estado de Segurança Pública (GGI/Sesp) e nesta edição contou com as forças integradas da Polícia Militar, por meio do Batalhão de Trânsito (BPMTran); da Polícia Civil, por meio da Delegacia Especializada de Delitos de Trânsito (Deletran); do Departamento Estadual de Trânsito (Detran); e da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob).
Barra do Garças
Já em Barra do Garças, durante a 3ª edição da Operação Lei Seca, nove motoristas foram presos por embriaguez ao volante, em ação realizada na Avenida Salomé José Rodrigues.
Dos 60 testes de alcoomelia que foram realizados, seis motoristas se recusaram a fazer o teste e 12 foram flagrados dirigindo sob efeito de álcool. Outros seis motoristas foram detidos por conduzirem sem CNH, quatro por entregar veículo a pessoa não habilitada, nove com licenciamento atrasado e um por utilizar calçado inadequado.
Um condutor assinou o Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) por desacato. Além disso, 18 veículos foram removidos, 12 CNHs e três CRLV foram recolhidos.
A ação foi coordenada pela Polícia Judiciária Civil, o 3° Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretran), 5º Comando Regional, 2º Batalhão da Polícia Militar, Sistema Penitenciário e a Prefeitura Municipal.
Sorriso
A sétima edição da Operação Lei Seca, realizada na Rua São Francisco esquina com Ria Tangará, bairro São Mateus, em Sorriso, prendeu 16 motoristas por embriaguez ao volante.
Durante ação policial, 25 motoristas foram flagrados dirigindo sob efeito de álcool, sendo autuados pela prática. Foram recolhidas ainda 17 CNH’s.
Já outros 22 veículos foram removidos, sendo 13 carros, nove motocicletas, um caminhão e um ônibus. Vinte e nove veículos foram abordados.
Esta edição foi coordenada pelo GGI Municipal, 12°BPM, PJC, Corpo de Bombeiros, Guarda Municipal, Detran e a Secretaria Municipal de Segurança Pública.

27/03/2022
Lei Seca termina com 15 presos por embriaguez ao volante em Várzea Grande
Quinze motoristas foram presos por embriaguez ao volante na 16ª edição da Operação Lei Seca, realizada no final da tarde deste domingo (27.02), no bairro Jardim Ouro Branco, em Várzea Grande. A ação também fiscalizou 91 veículos e aplicou 100 testes de alcoolemia.
Das 91 autuações lavradas, 24 foram por dirigir sob efeito de álcool, 21 por conduzir veículo sem registro ou não licenciado, 17 por conduzir veículo sem possuir habilitação, duas por recusa a realização do teste de alcoolemia e 10 por motivos diversos.
A edição também lavrou 15 termos circunstanciados de ocorrência (TCO), para condutores que dirigiam sem possuir habilitação. Ao todo, 22 documentos foram recolhidos, sendo 16 CNHs e seis CRLVs. Dos 91 veículos fiscalizados, 42 foram removidos, sendo 27 carros e 15 motocicletas.
A operação integrada é coordenada pelo Gabinete de Gestão Integrada da Secretaria de Estado de Segurança Pública (GGI/Sesp) e nesta edição contou com as forças integradas da Polícia Militar, por meio do Batalhão de Trânsito (BPMTran), da Polícia Civil, por meio da Delegacia Especializada de Delitos de Trânsito (Deletran), do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), da Polícia Penal e da Guarda Municipal de Várzea Grande.

02/03/2022