Mato Grosso registrou a maior taxa de feminicídio do Brasil em 2024, com 2,47 casos para cada 100 mil mulheres, conforme dados do Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública (Sinesp), do Ministério da Justiça. No total, 47 feminicídios foram cometidos no estado ao longo do ano, sendo setembro o mês mais violento, com oito assassinatos.
Apesar de a Lei do Feminicídio ter completado 10 anos, os números revelam que ainda há desafios significativos na proteção às mulheres. O estado também lidera em taxa geral de feminicídios, com 1,23 casos a cada 100 mil habitantes.
Deficiências estruturais dificultam acesso à justiça
Um relatório preliminar da auditoria operacional sobre Violência Contra a Mulher, conduzido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), aponta falhas graves na estrutura de atendimento às vítimas. Entre os principais problemas está a distância das unidades da Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec), que chegam a atender municípios a até 370 km de distância.
A auditora pública-externa Simony Jin, que coordena a ação do TCE, destaca que a dificuldade de acesso aos exames periciais impacta diretamente a busca por justiça. “Uma vítima, para fazer um exame, muitas vezes tem que sair da sua cidade para ir até uma unidade da Politec que fica há quilômetros de distância”, explicou.
Em cidades como Colniza e Novo Santo Antônio, as vítimas precisam percorrer 350 km e 370 km, respectivamente, para conseguir atendimento. Essa realidade leva muitas a desistirem da denúncia, prejudicando o andamento de processos judiciais por falta de provas.
Falta de estrutura agrava vulnerabilidade das vítimas
Além da distância, o relatório do TCE identificou problemas estruturais nas unidades da Politec:
– 76% não possuem sala reservada para atendimento de vítimas de violência.
– 67% não garantem um ambiente seguro para evitar o encontro entre vítima e agressor.
– 59% não têm chuveiros para que as vítimas possam se higienizar após exames.
– Poucas unidades contam com mulheres legistas, apesar da Lei Maria da Penha prever atendimento prioritário por profissionais do sexo feminino.
Urgência por mudanças
Os dados reforçam a necessidade de investimentos na proteção das mulheres em Mato Grosso. O fortalecimento das políticas públicas e a melhoria da infraestrutura de atendimento são fundamentais para garantir que as vítimas tenham acesso à justiça e possam romper o ciclo da violência.
São Paulo (SP), 08/03/2025 – Ato unificado pelo Dia Internacional de Luta da Mulher. Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil