Tag: Lei de Incentivo ao Esporte

  • Brasil vence Grã-Bretanha e conquista 5º lugar inédito no Mundial de Rugby Sevens feminino

    Brasil vence Grã-Bretanha e conquista 5º lugar inédito no Mundial de Rugby Sevens feminino

    Um dia após a vitória inédita sobre a campeã mundial Austrália, o Brasil voltou a fazer história na etapa de Vancouver (Canadá) do Circuito Mundial. As Yaras derrotaram a Grã-Bretanha por 19 a 10 na noite deste domingo, 23, e conquistaram o melhor resultado do país em todos os tempos na elite mundial: quinto lugar. A seleção feminina superou a campanha de Dubai 2021, quando havia alcançado o sexto lugar. Porém, à época, apenas dez seleções haviam disputado o evento.

    “Estou extremamente orgulhosa por termos feito história três vezes neste fim de semana: conquistando a primeira vitória do Brasil sobre a Austrália, sendo líderes na fase de grupos pela primeira vez e terminando o torneio em quinto lugar. São fatos marcantes, mas ainda há muito trabalho a ser feito. Queremos buscar consistência e aperfeiçoar o estilo de jogo verdadeiramente brasileiro. Este é só o começo”, diz a treinadora neozelandesa Crystal Kaua, que assumiu a seleção em outubro do ano passado.

    Assim como já havia ocorrido contra a Austrália e a Espanha, as Yaras mostraram poder de recuperação ao longo da partida contra as britânicas e venceram o jogo de virada. Grace Compton anotou o primeiro try logo aos 2 minutos. No lance seguinte, foi a vez de Thalia arrancar pelo lado direito, rente à linha lateral, e empatar o jogo. Raquel Kochhann ainda garantiu os dois pontos da conversão e colocou o Brasil na dianteira do placar. Mas, em mais uma jogada bem trabalhada das britânicas, Compton voltou a anotar um try, colocando sua equipe em vantagem antes do intervalo: 10 a 7.

    Na segunda etapa, em uma linda finta sobre duas adversárias, Yasmim Soares assinalou o segundo try brasileiro e viu Raquel, mais uma vez, fazer a conversão. O Brasil só ficou mais tranquilo no marcador quando Thalia fez novo try e deu números finais à partida: 19 a 10.

    “O sucesso nesta etapa foi um verdadeiro esforço de equipe, que vai muito além das jogadoras em campo. Foi uma conquista de todo o grupo, incluindo quem está aqui no Canadá, quem está no Brasil e quem atua nos bastidores. Este resultado não teria sido possível sem o trabalho incansável de cada profissional envolvido”, complementa Crystal.

    A campanha brasileira em Vancouver começou com derrota para as anfitriãs (26 a 19), mas foi seguida de duas vitórias: 14 a 12 sobre as australianas e 19 a 17 contra as espanholas, garantindo as Yaras na liderança do Grupo A. Nas quartas de final, a seleção não se encontrou contra Fiji e acabou superada por 46 a 0. Já contra a Grã-Bretanha, nova reação e primeira vitória sobre as adversárias desde 2021, garantindo o quinto lugar.

    Com o resultado, o Brasil soma 12 pontos no ranking e chega a 26 após quatro etapas, mantendo-se em nono lugar na classificação geral. Ainda que tenha ultrapassado a Irlanda, as Yaras viram Fiji ficar com o vice-campeonato em Vancouver e alcançar os mesmos 26 pontos, mas levando vantagem no critério de desempate: melhor colocação em uma etapa.

    Os próximos compromissos da seleção feminina pelo Circuito Mundial são em Hong Kong (28 a 30 de março) e Singapura (5 e 6 de abril). Para seguir na briga pelo título, cuja etapa decisiva ocorre em Los Angeles (EUA), nos dias 3 e 4 de maio, e garantir permanência na elite na próxima temporada sem precisar disputar uma repescagem, o Brasil precisa ficar entre os oito primeiros.

    Lei de Incentivo ao Esporte

    Muitas das jogadoras que estão na seleção brasileira de rugby são oriundas de projetos sociais que associam a prática do esporte com a capacitação educacional e profissional das atletas. E o Ministério do Esporte tem sido um parceiro essencial na estratégia da transformar o esporte em uma ferramenta de inclusão social, atuando preferencialmente junto às comunidades onde os índices de vulnerabilidade são maiores.

    O projeto Nina, por exemplo, que começou com o trabalho de voluntários, foi aprovado pela Lei de Incentivo ao Esporte (LIE) e graças a isso, em suas três edições, conseguiu captar recursos que transformaram o voluntariado em atividade profissional remunerada, ampliando e qualificando o alcance das suas metas.

    Segundo Leca Jentzsch, Gerente Nacional do Projeto Nina, as mulheres compõem 86% da mão de obra do projeto, o que não impede a participação masculina. Mais de 400 meninas são atendidas em 21 clubes esportivos espalhados por seis estados, nas cinco regiões brasileiras. Além do treinamento esportivo e a organização de campeonatos entre os clubes, o projeto oferece cursos de capacitação presenciais e online, realiza lives que ajudam a prevenir a violência contra mulheres, explica os tipos de assédio e como enfrentá-los, produz material didático e ensina como formular projetos que atendam as exigências LIE.

    As Yaras

    As jogadoras de rugby do Brasil são chamadas de Yaras por referência à guerreira Yara, da mitologia Tupi-Guarani. O nome foi escolhido para simbolizar o espírito guerreiro da mulher brasileira.

    Com informações da Confederação Brasileira de Rugby

  • PF e CGU investigam desvio de recursos da Lei de Incentivo ao Esporte

    PF e CGU investigam desvio de recursos da Lei de Incentivo ao Esporte

    A Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU)  deflagraram, nesta segunda feira (30), a Operação Fair Play, com o objetivo de desarticular organização criminosa que desviou recursos da Lei de Incentivo ao Esporte (LIE).

    Ao todo, 13 mandados de busca e apreensão expedidos pela 1ª Vara Criminal da Justiça Federal em Belo Horizonte estão sendo cumpridos em empresas e residências localizadas em Belo Horizonte e São Paulo.

    Cerca de R$ 180 milhões em ativos financeiros ligados a suspeitos foram bloqueados. Foi determinada também a proibição de autorizações das entidades investigadas para participar da execução de projetos esportivos.

    Segundo os investigadores, a organização criminosa é liderada por um ex-servidor exonerado do Ministério do Esporte. Ele teria viabilizado o uso indevido de verbas oriundas de renúncia fiscal federal.

    A PF analisa documentos e informações relacionadas a projetos executados entre 2019 e 2022, por cinco entidades sem fins lucrativos. Quatro delas são sediadas em Belo Horizonte e uma em São Paulo.

    “Entre os anos de 2019 e 2023 as associações obtiveram autorização para captar recursos junto a empresas e pessoas físicas, em projetos incentivados com base na Lei de Incentivo ao Esporte, que somam mais R$190 milhões”, informou a PF.

    A investigação obteve indícios de que associações e empresas com sócios ou vínculos em comum teriam sido criadas com o propósito de desviar recursos, “burlando o limite ao número de projetos que podem ser apresentados por uma mesma associação”.

    Foi também descoberto o direcionamento de contratações para prestadores de serviço e fornecedores ligados aos dirigentes das entidades investigadas, além da criação de empresas em nome de funcionários, sócios e dirigentes das associações, para emitir notas fiscais com vistas a simular a realização de gastos com os valores arrecadados por meio da LIE.

    “Assim, o grupo se apropriava indevidamente de parte dos recursos por meio dessas empresas vinculadas ou de intermediários. Além disso, foram identificadas movimentações financeiras que apontam para a prática de lavagem de dinheiro”, informou a PF.

    Os envolvidos poderão responder pelos crimes de peculato, organização criminosa e lavagem de dinheiro.

  • Lei de Incentivo ao Esporte bate recorde com 5.883 projetos apresentados em 2023

    Lei de Incentivo ao Esporte bate recorde com 5.883 projetos apresentados em 2023

    A Lei de Incentivo ao Esporte fechou o ano de 2023 com grandes números. O Ministério do Esporte, por meio da Diretoria de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, recebeu o número inédito de 5.883 projetos desportivos e paradesportivos, e alcançou a marca histórica de mais de R$ 948 milhões captados e previsão de um milhão de beneficiários atendidos.

    Se comparado ao ano de 2022, que detinha o recorde até então, com 3.042 projetos apresentados, o aumento representa um crescimento de 93%. Em 2023, foram apresentados 5.883 projetos. Entre as iniciativas recebidas, 2.851 são educacionais, 1.349 são de rendimento, 1.318 são de participação e 365 são de formação.

    Em relação ao valor captado, a LIE teve a marca histórica de mais de R$ 948 milhões captados em 2023, um aumento de 69% em relação a 2022. Entre projetos executados e/ou em execução são 1.674, um aumento de 30%.

    A estimativa de atendimento ao público beneficiário direto é de 1.158.465 beneficiários, um aumento de 28%, já que em 2022 o número foi de 900.316 pessoas.

    “Acredito que esse aumento é resultado do planejamento e trabalho de toda equipe da Diretoria da Lei de Incentivo ao Esporte. Com isso, a LIE demonstra cada vez mais força e credibilidade, confirmando sua posição de destaque dentro da política pública do esporte nacional. O trabalho em conjunto entre Mesp, entidades proponentes e patrocinadores tem o poder para transformar a vida das pessoas e de suas famílias, que provavelmente não teriam nenhuma oportunidade sem os projetos executados via LIE”, ressaltou a diretora da Lei de Incentivo ao Esporte, Michelle Vinecky.

    Lei de Incentivo ao Esporte

    Lei de Incentivo ao Esporte

    A Lei de Incentivo ao Esporte (Lei nº 11.438/06) permite que recursos provenientes de renúncia fiscal sejam aplicados em projetos das diversas manifestações desportivas e paradesportivas, distribuídos por todo o território nacional. Por meio de doações e patrocínios, os projetos executados via LIE atendem crianças, adolescentes, jovens, adultos, pessoas com deficiência e idosos.

    Desde janeiro de 2023, passou a valer uma alteração na lei que aumentou os percentuais de isenção fiscal para empresas e cidadãos que desejam incentivar os projetos esportivos. Para as pessoas jurídicas, o abatimento passou de até 1% para até 2%, enquanto para as pessoas físicas, passou de até 6% para até 7%.

    A Lei de Incentivo permite que empresas destinem uma parte de seus recursos ao esporte, contribuindo com o crescimento de várias modalidades do esporte no Brasil

    Além disso, atletas de projetos viabilizados pela Lei de Incentivo podem receber a Bolsa Auxílio. O valor do benefício é de R$ 12 mil e pode ser acumulado com a Bolsa Atleta.

    Por: Ministério do Esporte

    — news —