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Tag: Lei Aldir Blanc

  • Sorriso lança editais com R$ 190 mil para fomentar projetos culturais

    Sorriso lança editais com R$ 190 mil para fomentar projetos culturais

    A Prefeitura de Sorriso, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, lançou dois editais que somam R$ 190 mil em investimentos para fortalecer a cultura local. Os recursos, repassados pelo Ministério da Cultura, seguem as diretrizes da Política Nacional de Cultura Viva e da Lei Aldir Blanc, com o objetivo de ampliar o acesso da população às atividades culturais e valorizar a economia criativa do município.

    O Edital 001/2025 selecionará cinco novos pontos de cultura, com apoio financeiro para o desenvolvimento de atividades artísticas, culturais e comunitárias. Poderão participar entidades com CNPJ, como associações e cooperativas, além de coletivos informais que já atuam na área cultural. Já o Edital 002/2025 irá premiar dez iniciativas que desenvolvem ações semelhantes às dos pontos de cultura, sejam elas certificadas ou não, reconhecendo e incentivando a continuidade desses trabalhos.

    “Com essa iniciativa estamos apoiando os artistas e coletivos culturais, incentivando a produção artística local, democratizando o acesso à cultura e garantindo a execução dos recursos federais recebidos em 2024. Os editais são uma chance de ampliar e reconhecer o trabalho cultural já realizado em nosso município”, ressalta a secretária municipal de Cultura, Marisa Netto.

    As inscrições devem ser feitas exclusivamente pelo Portal da Transparência de Sorriso, onde os interessados encontrarão os editais completos, anexos e todas as orientações necessárias para participação. O link direto é: https://site.sorriso.mt.gov.br/transparencia?c=Publicacao_Transparencia_view&f=1218

  • MP adia R$ 1,3 bi de repasses da Lei Aldir Blanc para 2024

    MP adia R$ 1,3 bi de repasses da Lei Aldir Blanc para 2024

    O governo adiou o repasse para projetos de fomento à cultura e cortou R$ 1,3 bilhão da Lei Aldir Blanc previstos para este ano. A Medida Provisória 1.274, publicada em edição extraordinária no Diário Oficial da União da última sexta-feira (22), formalizou a mudança para este ano.

    Desde o início da vigência da lei, a União transferiu R$ 3 bilhões para projetos financiados pela Lei Aldir Blanc. Diante da baixa execução dos projetos, o governo decidiu não transferir mais R$ 3 bilhões previstos para este ano. Com vigência imediata, a MP foi assinada pela ministra da Cultura, Margareth Menezes.

    A Lei Aldir Blanc prevê o repasse de R$ 15 bilhões por cinco anos a partir de 2023, totalizando cinco parcelas de R$ 3 bilhões. A medida provisória alterou o texto da lei, estabelecendo que a execução será de “até R$ 3 bilhões” por ano, condicionando as futuras transferências à execução dos projetos culturais por estados e municípios. O valor total de R$ 15 bilhões está mantido, mas os repasses agora serão diluídos ao longo dos cinco anos.

    A MP foi editada pouco depois de o governo anunciar o bloqueio adicional de R$ 6 bilhões em gastos obrigatórios do Orçamento Geral da União. Sem o adiamento, o governo teria de cortar de R$ 7,3 bilhões.

    O adiamento de R$ 1,3 bilhão apareceu no Relatório Bimestral de Receitas e Despesas, documento que orienta a execução do Orçamento e oficializa o bloqueio dos R$ 6 bilhões, dentro da rubrica “apoio financeiro a municípios e estados”, que teve uma redução total de R$ 976,2 milhões. Dessa forma, caso não tivesse havido o adiamento, o valor da rubrica teria aumentado em R$ 323,8 milhões.

    O relatório apenas mencionou a edição da MP, sem detalhar os valores. “A redução refere-se à revisão do cronograma de dispêndios, por parte do Ministério da Cultura, tendo em vista a iminente publicação de Medida Provisória alterando os termos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, conforme informado por meio do Ofício nº 36/2024/CGOFC/SPOA/GSE/GM/MinC, de 22 de novembro de 2024”, informou o documento.

  • Senado aprova ampliação de prestação de contas da Lei Aldir Blanc

    Senado aprova ampliação de prestação de contas da Lei Aldir Blanc

    O plenário do Senado aprovou ontem (15) um projeto de lei que estende até 31 de julho de 2023 o prazo para que estados e municípios prestem contas do uso dos recursos destinado pela Lei Aldir Blanc (PL 2.895/2022). Inicialmente o prazo terminava neste mês. O texto segue para sanção.

    Segundo o relator do projeto, Paulo Rocha (PT-PA), a necessidade de aumentar o prazo é necessária devido a “dificuldades administrativas”, principalmente dos municípios.

    A Lei Aldir Blanc foi um auxílio financeiro concecido para o setor cultural durante a pandemia de covid-19. Metade do dinheiro disponibilizado pela lei — cerca de R$ 1,5 bilhão — foi destinado a estados, Distrito Federal e municípios, que precisam prestar contas à União.

  • Alta Floresta recebe mais de R$ 1,5 milhão em projetos culturais aprovados pela Lei Aldir Blanc

    Alta Floresta recebe mais de R$ 1,5 milhão em projetos culturais aprovados pela Lei Aldir Blanc

    Muitos projetos em andamento, outros tantos concluídos, e a cadeia produtiva da cultura em plena atividade, apesar das dificuldades impostas pela pandemia. O mês de junho marca o primeiro semestre de execução dos 570 projetos contemplados pela Lei Aldir Blanc, por meio dos editais da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer em 47 municípios de Mato Grosso.

    Foram 1.879 inscrições em cinco editais de chamamento público. Dos 570 projetos aprovados pela Secel-MT, 27 estão no município de Alta Floresta, cidade localizada no extremo Norte de Mato Grosso (790 km de Cuiabá), com população estimada em 51.959 habitantes.

    “Democratizamos o acesso e 60% dos recursos foram para municípios do interior do Estado. Os outros 40% ficaram para municípios da Baixada Cuiabana. Criamos nota social para segmentos nunca antes valorizados por outros editais: cidades com menos de 40 mil habitantes; portadores de necessidades especiais; nota social especifica para mulheres”, explica Beto Dois a Um, secretário de Cultura, Esporte e Lazer de Mato Grosso.

    Para o município de Alta Floresta foi destinado o total de R$ 1.520.000 (Um milhão e quinhentos e cinquenta e dois mil reais), valor compartilhado entre os mais diversos projetos culturais, premiados em todos os cinco editais oferecidos pela Secel-MT.

    “Foram R$ 29,35 milhões destinados à cadeia produtiva da cultura em todas as regiões de Mato Grosso. Trabalhamos a distribuição dos recursos de forma mais igualitária e democrática. Assim, 80% da população de todo o estado foi impactado de maneira direta e 100% de maneira indireta”, ressalta Beto Dois a Um.

    De acordo com a Associação dos Produtores Culturais de Mato Grosso, a população atendida em todo o Estado pelos editais da Secel-MT é de 2.576.711 pessoas. Mato Grosso tem hoje uma população estimada em 3.224 milhões de pessoas.

    Com prazos de prestação de contas dos projetos aprovados estendidos para 31 de dezembro, até o fim de ano ainda haverá muitos lançamentos, eventos e manifestações culturais em evidência.

    Aldir Blanc em Mato Grosso

    A Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer de Mato Grosso organizou a Lei Aldir Blanc em três diferentes incisos: Renda emergencial mensal aos trabalhadores da cultura; subsídio para manutenção de espaços culturais; editais que reacenderam a chama do setor das artes e reativaram cadeia produtiva da cultura.

    “O setor das artes e da cultura foi um dos mais impactados pela pandemia. Ironicamente, esse mesmo setor nos ajudou a suportar as adversidades, o isolamento e os percalços dessa temporada tão severa. Sem a arte, sem a cultura, tudo seria bem mais complicado, tanto para o público quanto para os próprios artistas que ficaram impossibilitados de trabalhar. A Lei Aldir Blanc foi realmente um divisor de águas”, comenta Beto Dois a Um.

    Com o Edital Conexão Mestres da Cultura, o Edital MT Nascentes, Edital Mostras e Festivais, Edital MT Criativo e Edital Conexão Cultura Jovem, a Lei Aldir Blanc chegou a todas as regiões de Mato Grosso.

    Os projetos aprovados nos editais da Secel-MT em Alta Floresta são: 9° Festival de Teatro da Amazônia Mato-grossense; Festival Floresta Dança; Do Espaço Teatral ao Negócio Criativo; Mestre da Cultura Agostinho Bizinoto; Turismo Gastronômico, Cultural e Ecológico no Sítio Flores; Publicação do Livro “Poemasias: Escritos da Adolescência na Contemporaneidade”; Horizontes da Cultura: Programa de formação de agentes culturais; Um dia de Arte, Diversão e Teatro; Mostra de Artes: Olhares artísticos sobre a Amazônia Mato-grossense; Rosana Calos Oliveira Ribeiro; Projeto Vi Minha Cidade; Mergulho Teatral; Curta- Metragem “Olhos da Alma”; Montagem do Espetáculo de Dança “Se Ligue, Desligue as Telas”; Artesanato e empoderamento feminino no Portal da Amazônia; Roda De Biblioteca: Contos das Mulheres Sábia; Aline Veras canta André Psiconáutic; Circulação Espetáculo De Dança “DO1S; Bruce Spike e a batalha da berinjela; Resistência em Preto e Branco; História e Memória do Teatro produzido na Amazônia Matogrossense; Show Todos Em Alerta II; Livro: Fábrica de Palavras; A Singularidade Humana Sob a Ótica de Baruch Spinoza; Descalços – publicação de obra literária; Fábrica de Palavras; Reflexões de um Palhaço – Superando a Crise.

     

  • Congresso derruba veto de Bolsonaro que garante acesso à internet a alunos

    Congresso derruba veto de Bolsonaro que garante acesso à internet a alunos

    Deputados e senadores derrubaram, em sessão do Congresso Nacional nesta terça-feira (1º),  vetos do presidente Jair Bolsonaro ao projeto de lei que prevê ajuda de R$ 3,5 bilhões da União para que estados, Distrito Federal e municípios possam garantir acesso à internet a alunos inscritos no CadÚnico e professores das redes públicas de ensino em decorrência da pandemia de covid-19.

    Serão beneficiados os alunos pertencentes a famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico) e os matriculados em escolas de comunidades indígenas e quilombolas. Quanto aos professores, são abrangidos os de todas as etapas da educação básica

    Deputados e senadores também derrubaram o veto ao projeto de lei que prioriza o pagamento do auxílio emergencial para chefes de família monoparental. A medida abre a possibilidade de uma pessoa receber duas cotas do auxílio emergencial, independentemente do sexo, se for provedora única da família.

    Lei Aldir Blanc

    Os parlamentares também derrubaram os vetos ao projeto de lei referente à Lei Aldir Blanc, que paga auxílio emergencial para as classes artística e cultural. Ao sancionar a prorrogação da lei, em maio, o presidente vetou o trecho que permitia o uso de recursos não sacados no ano passado. O Congresso derrubou esse veto, permitindo o uso dessa verba até o fim de 2021.

    Foi construído um acordo na Câmara e no Senado para derrubar esses vetos, liberando os quase R$ 800 milhões que estavam retidos nas contas de estados e municípios.

    Entre os vetos mantidos, os senadores mantiveram veto à norma que permitiria estados e municípios a comprarem vacinas em caráter suplementar.

    Crédito suplementar

    Além dos vetos, o Congresso aprovou projetos abrindo crédito suplementar para o governo, entre os quais um que concede crédito suplementar de R$ 1,888 bilhão para financiamento de projetos de desenvolvimento tecnológico e outro que autoriza crédito especial de R$ 584,26 milhões para três ministérios.

    * Com informações da Agência Câmara e Agência Senado

  • MT Nascentes: confira o resultado do maior de todos os editais da Lei Aldir Blanc em Mato Grosso

    MT Nascentes: confira o resultado do maior de todos os editais da Lei Aldir Blanc em Mato Grosso

    Após adiamentos para consolidar a análise criteriosa das propostas inscritas no MT Nascentes, a Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel) divulgou no início desta terça-feira (01.12) o resultado preliminar do  maior de todos os editais da Lei Aldir Blanc em Mato Grosso.

    A seleção pública, que recebeu 1.168 inscrições, conta com R$ 16,35 milhões para atender 445 projetos dos mais variados segmentos artísticos e culturais do estado. Inicialmente, a lista de projetos selecionados, classificados, inabilitados e desclassificados está relacionada por ordem alfabética dos nomes dos proponentes. Até o fim do dia, a mesma lista será publicada com a relação dividida por segmento/categoria.

    Artes cênicas e visuais, literatura, música, artesanato, patrimônio histórico, infância e culturas de matrizes africanas, urbanas e LGBTIA+ foram acolhidas no edital, que contempla ainda ações formativas, bibliotecas comunitárias e produções audiovisuais.

    O segmento com mais projetos apresentados foi o da música, com 25% de inscrições, seguido por artes cênicas (14,90%) e literatura (13,90%). As categorias com menos propostas inscritas foram as de implantação, revitalização e valorização de bibliotecas comunitárias.

    Com demanda livre na maior parte das oportunidades, as propostas puderam ser apresentadas no formato de execução desejado pelo proponente. Nesses casos, só precisavam ter relação direta com a manifestação artística referenciada na categoria disputada.

    Entretanto, as ações formativas, os projetos relacionados às bibliotecas comunitárias e a produção de audiovisuais deviam ser inscritas com formatos especificados na seleção pública. O audiovisual, por exemplo, abrangia os formatos de documentário, animação, game ou ficção.

    Assim como nos demais editais da Lei Aldir Blanc lançados pela Secel, o MT Nascentes levou em conta as condições sociais e econômicas dos proponentes nos critérios de seleção. Também foram ponderados aspectos norteadores como relevância, efeito multiplicador e viabilidade do projeto.

    Resultado e recursos

    O resultado preliminar está disponível no site www.cultura.mt.gov.br/editais. Link direto da lista AQUI.

    Constam como selecionados os projetos com maiores pontuações considerando a quantidade a ser contemplada na respectiva categoria. A relação de classificados se refere às propostas habilitadas mas que não receberam pontuação suficiente para as vagas disponíveis. As inscrições que não apresentaram toda a documentação exigida no edital são relacionadas como inabilitadas. Já os projetos que obtiveram pontuação abaixo de quarenta pontos ou que zeraram nos itens relacionados aos aspectos norteadores foram listados como desclassificados.

    A lista de projetos selecionados pode variar após o julgamento dos recursos. Os proponentes que desejam recorrer devem requerer e encaminhar os itens necessários para reavaliação até no máximo quinta-feira (03.12), já que o prazo para recurso é de dois dias após a publicação do resultado.

    As solicitações de informação e de reavaliação devem ser encaminhadas ao e-mail edital.mtnascentes@secel.mt.gov.br