Tag: Legítima defesa

  • Violência doméstica termina com ex-casal ferido e conduzido à Delegacia em Lucas do Rio Verde 

    Violência doméstica termina com ex-casal ferido e conduzido à Delegacia em Lucas do Rio Verde 

    Uma ocorrência de violência doméstica mobilizou a Guarda Civil Municipal (GCM) neste domingo (13), na Rua das Amoras, no bairro Primavera, em Lucas do Rio Verde. A guarnição foi acionada após um conflito envolvendo um homem e sua ex-esposa, que resultou em agressões mútuas e ferimentos.

    Segundo informações apuradas no local, a mulher teria desferido duas facadas contra o ex-companheiro. Em reação, o homem agrediu a mulher com um golpe no rosto. Ambos alegaram ter agido em legítima defesa: ele afirmou que a ex tentou contra sua vida primeiro, enquanto ela disse que reagiu a uma agressão prévia por parte do homem.

    Devido à gravidade dos ferimentos, o homem foi encaminhado inicialmente ao hospital para atendimento médico. Após receber os cuidados, foi conduzido, juntamente com a mulher, à Delegacia para os procedimentos legais.

    A ação contou com a atuação dos GCMs Moura, Silvestre e Freitas, com apoio dos agentes Joabel, Sipriano e Jaire. O caso segue sob investigação para esclarecimento dos fatos.

  • Homem é morto a tiros por dona de casa após invadir residência e fazer ameaças em Mato Grosso

    Homem é morto a tiros por dona de casa após invadir residência e fazer ameaças em Mato Grosso

    Na noite de domingo (22), uma mulher, em situação de aparente risco, reagiu a uma invasão em sua casa, resultando na morte de um indivíduo em Confresa, Mato Grosso.

    Segundo informações preliminares, o incidente ocorreu após um homem, em estado alterado, arrombar o portão da residência e proferir ameaças à moradora e seus filhos. Diante da agressão iminente, a mulher, em posse de um revólver, efetuou disparos, atingindo fatalmente o invasor.

    A Polícia Civil foi acionada e, ao chegar ao local, constatou o óbito e apreendeu a arma utilizada no crime. A investigação busca apurar as circunstâncias do ocorrido, analisando elementos como a dinâmica dos fatos, o histórico de relacionamento entre as partes e a proporcionalidade da reação da mulher.

    A legítima defesa é um instituto jurídico que permite o uso da força para repelir injusta agressão, atual ou iminente, a direito próprio ou de terceiro. No entanto, a caracterização da legítima defesa depende da análise de diversos fatores, como a intensidade da agressão, a proporcionalidade da reação e a ausência de outro meio para repelir o ataque.

    A Polícia Civil irá analisar as imagens de câmeras de segurança, ouvir testemunhas e realizar perícia no local do crime para esclarecer os fatos e determinar se a mulher agiu em legítima defesa.

  • Idoso mata adolescente que invadiu sua propriedade em Campinápolis (MT)

    Idoso mata adolescente que invadiu sua propriedade em Campinápolis (MT)

    Um trágico incidente ocorreu na noite de segunda-feira (05), em uma propriedade rural localizada na MT-110, em Campinápolis. Um adolescente de 15 anos, foi morto após invadir a propriedade e ameaçar um idoso de 71 anos.

    Segundo informações da Polícia Civil, o caso inicialmente foi atendido pela Polícia Militar, que foi acionada para uma ocorrência de invasão. Ao chegar no local, os policiais encontraram o corpo do adolescente caído em frente à casa.

    De acordo com o relato da vítima, o adolescente estava encapuzado e portava uma faca quando invadiu a propriedade. O idoso, sentindo-se ameaçado, efetuou um disparo de arma de fogo, atingindo fatalmente o adolescente. A arma do crime, uma espingarda, foi encontrada dentro de uma mala na sala da residência.

    A Polícia Civil e a Politec estiveram no local para realizar os trabalhos periciais e iniciar as investigações. O caso será investigado para apurar todas as circunstâncias do ocorrido, incluindo a legítima defesa alegada pelo idoso.

    A questão da legítima defesa será um dos pontos cruciais da investigação. A lei brasileira prevê que uma pessoa pode usar a força para se defender de uma agressão injusta, desde que a reação seja proporcional à ameaça.

    As investigações deverão analisar se o idoso agiu em legítima defesa, considerando a gravidade da ameaça e as circunstâncias do ocorrido.

  • Suspeito de roubo morre em confronto com a PM em Várzea Grande

    Suspeito de roubo morre em confronto com a PM em Várzea Grande

    Um homem suspeito de roubar um veículo na região de Cuiabá foi morto em confronto com policiais militares na noite de ontem (22), no bairro Imperial em Várzea Grande.

    Segundo informações da Polícia Militar, a equipe recebeu a informação via Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp) de que um veículo Citroen C3 havia sido roubado em Cuiabá e estava entrando em Várzea Grande pela Ponte Mário Andreazza.

    Uma equipe da Força 90 que patrulhava na região avistou o veículo e iniciou um acompanhamento com sinais luminosos e sonoros ligados. A perseguição se deu por diversas ruas até o interior do bairro Jardim Imperial, onde o suspeito abandonou o carro e fugiu a pé pulando o muro de uma residência.

    Os policiais realizaram o cerco na área e localizaram o suspeito escondido atrás de uma caixa d’água em meio a matagal, com uma arma de fogo em mãos. De acordo com a PM, foi dada voz de prisão ao suspeito, que, no entanto, apontou a arma para os policiais na iminência de disparar.

    Diante da iminente agressão, os policiais revidaram e o suspeito foi atingido pelos disparos. Ele caiu ao solo e a arma foi apreendida. A equipe acionou o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), mas, devido ao difícil acesso ao local e ao intenso sangramento da vítima, os próprios policiais prestaram os primeiros socorros e o levaram ao Pronto Socorro Municipal de Várzea Grande.

    No PSM, a equipe médica de plantão tentou reanimar o suspeito por algum tempo, mas sem sucesso. O óbito foi constatado pelo médico e a Polícia Militar acionou o Instituto Médico Legal (IML) para a remoção do corpo.

    Vítimas do Roubo Relatam Violência

    As vítimas do roubo informaram à PM que estavam paradas dentro do veículo em frente à sua residência quando o suspeito se aproximou com uma arma de fogo em mãos, as ameaçou e as obrigou a sair do carro. Em seguida, ele fugiu com o veículo.

    Histórico Criminal

    Ao checar os antecedentes do suspeito no Ciosp, os policiais constataram que ele possuía mais de 20 passagens por diversos crimes, incluindo roubo, porte ilegal de arma de fogo, tentativa de homicídio e tráfico de drogas.

    Ações Posteriores

    Um oficial da PM esteve presente na delegacia para acompanhar a confecção do boletim de ocorrência e a posterior abertura de inquérito policial.

    A Polícia Militar informou que a Politec não esteve presente no local do confronto devido ao fato de que o suspeito foi retirado do local para atendimento médico. O veículo Citroen C3 foi devolvido à proprietária.

    O caso está sendo investigado pela Polícia Civil.

    A PM ressalta que a ação dos policiais foi tomada em legítima defesa, após o suspeito ter colocado em risco a vida dos agentes e das vítimas.

    A corporação também informa que todos os procedimentos legais estão sendo seguidos.

  • Processo administrativo disciplinar contra policial civil é instaurado para apurar morte de idoso em Cuiabá

    Processo administrativo disciplinar contra policial civil é instaurado para apurar morte de idoso em Cuiabá

    A Corregedoria-Geral da Polícia Civil de Mato Grosso instaurou um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra o investigador de polícia envolvido na morte do idoso João Antônio Pinto, de 86 anos, ocorrida em fevereiro deste ano na região do Contorno Leste, em Cuiabá.

    O PAD apura as supostas práticas de homicídio, falsidade ideológica, improbidade administrativa e diversas infrações administrativas por parte do policial.

    O investigador foi afastado das atividades operacionais e só poderá atuar em funções administrativas até a conclusão das investigações. A arma de fogo do policial também foi recolhida e ele está proibido de utilizar viaturas da polícia.

    Investigação em andamento

    A Polícia Civil instaurou um inquérito policial na Delegacia Especializada de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) para apurar o caso. O inquérito está em fase final, aguardando apenas os resultados dos laudos periciais da Politec-MT.

    Estes laudos determinarão se houve crime ou se o policial agiu em legítima defesa.

    A Corregedoria-Geral da Polícia Civil acompanha as investigações desde o início e ressalta que o caso tem ampla capacidade de coleta de provas, que serão utilizadas para embasar o PAD e o inquérito policial.