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Câmara vota nesta 2ª criação da Semana de Inovação e reestruturação dos conselhos municipais de Lucas
Na próxima segunda-feira (28) os vereadores de Lucas do Rio Verde debaterão e votarão projetos de lei e resolução, além de analisar indicações ao Poder Executivo e encaminhar proposições para as comissões permanentes. Entre os temas em pauta, destacam-se ajustes fiscais, inclusão de eventos no calendário oficial e mudanças na estrutura de conselhos municipais.
Um dos principais itens da agenda é o Projeto de Resolução N. 14/2025, que institui uma comissão especial para analisar o Projeto de Lei Complementar N. 03/2025, enviado pelo Executivo. A proposta visa adequar a legislação municipal ao entendimento do STF sobre a dedução de materiais na base de cálculo do ISS para serviços de construção civil.
Outro projeto em votação é o Projeto de Lei N. 19/2025, de autoria do vereador Wlad Mesquita (Republicanos), que institui a Semana Municipal da Criatividade e Inovação. A proposta é para que o evento seja realizado anualmente na semana do dia 21 de abril, com atividades educativas, culturais e de incentivo ao desenvolvimento econômico sustentável.
Também serão apreciados projetos relacionados a conselhos municipais: o PL N. 35/2025 altera a estrutura do Conselho Municipal de Políticas Culturais; o PL N. 37/2025 modifica normas do Conselho Municipal de Turismo (COMTUR) e do Fundo Municipal de Turismo; e o PL N. 38/2025 que cria o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial (COMPIR). Além disso, o PL N. 36/2025 autoriza o repasse de R$ 18,5 milhões ao Consórcio Público de Saúde Vale do Teles Pires para o Programa Fila Zero na Cirurgia.
A sessão ainda incluirá a votação de indicações ao Poder Executivo e a distribuição de projetos para análise das comissões técnicas. O debate será transmitido ao vivo pelo canal oficial da Câmara no YouTube, a partir das 8h, no plenário João José Callai. A população pode acompanhar os trabalhos e participar virtualmente por meio dos canais oficiais da Casa Legislativa.
26/04/2025
Vereadores de Lucas votam nesta quinta-feira projeto da campanha do IPTU, repasse para hospital e homenagem a pioneiro
A Câmara de Vereadores de Lucas do Rio Verde vota nesta quinta-feira, a partir das 8h, quatro projetos de leis na 11ª sessão ordinária do ano. Entre as propostas estão a autorização para repassar R$ 3,6 milhões para o Hospital São Lucas, a homenagem ao pioneiro Aristides da Silva Ventura e o projeto da campanha do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).
O repasse ao Hospital São Lucas consta no Projeto de Lei nº 34/2025, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o município a firmar um Termo de Fomento no valor de R$ 3,6 milhões com a Fundação Luverdense de Saúde. O dinheiro será usado para custeio das Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) Adulta e Neonatal da unidade.
Também está na pauta o Projeto de Lei nº 33/2025, que autoriza o lançamento da campanha de arrecadação do IPTU 2025. A proposta estabelece um calendário de descontos para quem quitar antecipadamente em parcela única: 25% de desconto para pagamento até 6 de junho, 15% até 4 de julho, 10% até 1º de agosto e 5% até 5 de setembro. Para quem optar pelo parcelamento em até sete vezes, haverá 10% de desconto, desde que a primeira parcela seja paga até 6 de junho, com a última vencendo em 5 de dezembro.
Além disso, o projeto prevê descontos adicionais em casos específicos: 20% para imóveis com grama intramuros, 15% para chácaras urbanas produtivas e residenciais, 5% para imóveis com passeio público (calçadas) e 5% para os que possuem usina fotovoltaica.
De autoria dos vereadores Jackson Lopes (PRD) e Gilson “Urso” (União Brasil) será votado o Projeto de Lei n.17/2025, que batiza o campo de futebol society do bairro Jardim Imperial como “Aristides da Silva Ventura”, pioneiro empreendedor e figura atuante no desenvolvimento. Natural do Rio Grande do Sul, chegou à cidade em 1990, onde inicialmente administrou a “Casa das Bicicletas” por 11 anos antes de se dedicar à hortifruticultura, fornecendo alimentos para a rede municipal de ensino. Faleceu em 2016 aos 67 anos.
Além dos quatro projetos de lei, também serão votadas nove indicações, que, se aprovadas, serão encaminhadas ao Poder Executivo. A sessão ordinária começa às 8h, no plenário João José Callai, e terá transmissão ao vivo no canal da Câmara no Youtube.
23/04/2025
Vereadores aprovam benefícios a entidades e eventos para debater participação feminina na política em Lucas
Nesta segunda-feira (7), os vereadores de Lucas do Rio Verde aprovaram três projetos de resolução, três projetos de lei e nove indicações durante a 9ª sessão ordinária do ano. A pauta incluiu desde a criação de um seminário e uma semana dedicada à participação política feminina, e reconhecimento de utilidade pública para duas associações locais.
Por unanimidade, foi aprovado o Projeto de Resolução n° 11/2025, de autoria da Mesa Diretora, que institui o Seminário Municipal da Mulher na Política. O evento passará a ser realizado anualmente durante a terceira semana de agosto. A organização ficará a cargo da Procuradoria da Mulher da Câmara, com o objetivo de promover debates sobre a atuação feminina nos espaços de poder.
Também foi aprovado o Projeto de Lei n.º 15/2025, de autoria da vereadora Débora Carneiro, que estabelece a realização anual da Semana da Mulher na Política na terceira semana de agosto, com o objetivo de incentivar a participação feminina em espaços de poder e liderança. Agora, o evento passa a integrar o calendário oficial do município e contará com atividades como palestras, seminários, rodas de conversa, campanhas digitais e capacitações, em parceria com o Poder Executivo, instituições de ensino e organizações da sociedade civil.
Em primeira e única votação, foi aprovado o título de utilidade pública municipal para duas entidades, por meio de propostas apresentadas pelo vereador Wlad Mesquita (Republicanos). O Projeto de Lei n° 13/2025 beneficiou a Associação Assembleia Restauração, fundada em 2023 e sediada no Bairro Pioneiro, que atua nas áreas de saúde, segurança e assistência social. Na mesma linha, o PL n° 14/2025 reconheceu a Associação Canto do Sabiá, localizada no Bairro Bandeirantes e especializada no atendimento a pessoas com distúrbios psíquicos e dependentes químicos.
Os parlamentares ainda aprovaram o regime de urgência para um projeto do vereador Hélio Kaminski que trata sobre a redução de jornada para servidores públicos com familiares deficientes que necessitem de acompanhamento terapêutico. A sessão também aprovou nove indicações que serão encaminhadas ao Poder Executivo municipal.
07/04/2025
Presidente da Câmara destaca articulação política e reforça convite para o Show Safra MT
Durante a sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Lucas do Rio Verde, realizada nesta segunda-feira (24), os parlamentares analisaram diversos projetos e indicações, além de utilizarem a Tribuna para debater temas relevantes à população. O presidente da Casa, vereador Airton Callai (Republicanos), fez um balanço do trabalho dos vereadores na articulação política e na busca por recursos junto a deputados estaduais, federais e senadores.
Callai agradeceu especialmente aos deputados Fábio Garcia (federal) e Dilmar Dal Bosco (estadual) pelo envio de mais de R$ 2,1 milhões ao município. Os recursos foram destinados à área da saúde, à rede monofásica da comunidade Nossa Senhora Aparecida, à aquisição de cadeiras ginecológicas e também para equipar a Guarda Municipal com motocicletas. “São deputados comprometidos em ajudar Lucas do Rio Verde. Precisamos de parceiros que estejam no poder e tenham condições de contribuir para melhorar a vida da nossa população”, afirmou o presidente.
O vereador ressaltou que todos os membros da Câmara têm se empenhado na articulação com seus deputados de base, apresentando projetos e alinhando demandas com o Executivo Municipal. Segundo ele, o bom diálogo entre Legislativo, Executivo e o Governo do Estado tem resultado em importantes conquistas para o município. “Cada deputado estadual tem cerca de R$ 26 milhões em emendas, enquanto os federais têm mais de R$ 80 milhões. É um valor expressivo, e com projetos bem estruturados conseguimos trazer investimentos que aliviem o orçamento municipal e ampliem os serviços prestados à população”, destacou.
Airton Callai também aproveitou a ocasião para convidar a comunidade a participar do Show Safra Mato Grosso, que terá início nesta segunda-feira (24) e prossegue até sexta-feira (28). Segundo ele, o evento movimenta todos os setores da economia local, desde a rede hoteleira até o comércio e a gastronomia. “É um momento de recebermos bem os visitantes, pois muitos deles podem se tornar futuros investidores que vão gerar emprego e renda para nossa cidade. O Show Safra já movimenta tanto quanto uma Expolucas, é uma vitrine para Lucas do Rio Verde e merece nossa atenção e participação”, concluiu.
24/03/2025
Câmara aprova prolongamento de avenida, repasse a entidades, protocolo “Não é Não” e homenagem a motoclube
Os vereadores aprovaram, nesta segunda-feira (17), durante a 6ª sessão ordinária do ano da Câmara de Lucas do Rio Verde, 11 projetos e uma moção de aplausos. Entre os destaques estão a aprovação do Protocolo “Não é Não”, que visa proteger mulheres em ambientes de entretenimento, e dois projetos que autorizam repasses de R$ 900 mil para entidades locais.
O Projeto de Lei nº 106, de autoria do Poder Executivo, institui o Protocolo “Não é Não” no município, com o objetivo de garantir a proteção, atendimento e prevenção ao constrangimento, importunação e violência contra a mulher. A proposta também cria o certificado “Não é Não – Mulheres Seguras”, que será implementado em casas noturnas, boates, restaurantes e eventos musicais com venda de bebidas alcoólicas. O protocolo foi aprovado com uma emenda apresentada pela vereadora Débora Carneiro (PRD), em primeira e única votação e por unanimidade. Agora, segue para sanção do prefeito Miguel Vaz.
Outros projetos do Poder Executivo também foram aprovados de forma unânime e em primeira e única votação. O Projeto de Lei nº 22/2025 autorizou o repasse de R$ 500 mil para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE). Já o Projeto de Lei nº 23 permitirá ao município repassar R$ 400 mil ao Hospital São Lucas. Os recursos são provenientes de valores economizados pela Câmara nos anos de 2023 e 2024 e devolvidos à Prefeitura.
Ainda foram aprovados o Projeto de Lei nº 20, que altera a lei do Programa Ser Luverdense Habitação, estabelecendo que o fluxo do pagamento do subsídio será regulamentado por decreto, e o Projeto de Lei nº 18/2025, que aumenta o repasse para a Associação Luverdense de Natação, elevando o valor para R$ 797 mil em 2025.
Durante a sessão, também foi analisado e aprovado o Projeto de Lei nº 17, do Poder Executivo, que institui a Comissão Municipal de Avaliação Imobiliária, responsável por estabelecer o valor de bens imóveis para fins como cobrança de ITBI, desapropriações e locações para atividades do Poder Público. Outro projeto importante aprovado de forma unânime e em primeira e única votação foi o de nº 19, que autoriza o Poder Executivo a receber em doação áreas particulares para o prolongamento da Avenida Ênio Rospierski.
Também foram votados projetos de autoria do Poder Legislativo. O Projeto de Resolução nº 03 definiu os valores das diárias de vereadores e servidores da Câmara. O Projeto de Lei nº 11, de autoria da Mesa Diretora, estabeleceu o direito de receber o 13º salário aos vereadores. Já o Projeto de Lei Complementar nº 01/2025, também da Mesa Diretora, criou os cargos de assessor jurídico da Mesa, chefe de gabinete da presidência e assistente de comunicação na estrutura da Câmara. Os três foram aprovados em primeira e única votação, com o voto contrário do vereador Hélio Kaminski (PL) em todos.
Já por unanimidade, foi aprovado o Projeto de Resolução nº 09, que modificou a composição da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, que agora terá Márcio Albieri (MDB) no lugar de Wlad Mesquita (Republicanos). Também por unanimidade, foi aprovada a Moção de Aplausos nº 01, de autoria do vereador Airton Callai (Republicanos), em homenagem ao Insanos Moto Clube de Lucas do Rio Verde.
A sessão ainda contou com a leitura de dez indicações apresentadas pelos vereadores Hélio Kaminski (PL), Wlad Mesquita (Republicanos), Nadir Santana (União), Márcio Albieri (MDB), Débora Carneiro (PRD) e Nelson Hasegawa (Republicanos). Todas foram aprovadas e serão encaminhadas ao Poder Executivo.
17/03/2025
Câmara de Lucas do Rio Verde realizará sessão solene em homenagem ao Dia da Mulher em abril
A Câmara de Vereadores de Lucas do Rio Verde anunciou que a sessão solene em homenagem ao Dia Internacional da Mulher será realizada no mês de abril. A informação foi divulgada pela Mesa Diretora do Legislativo, com detalhes compartilhados pela vice-presidente da Câmara, professora Nadir Santana, em entrevista à imprensa.
Apesar de o Dia da Mulher ser comemorado no dia 8 de março, a Câmara optou por realizar a homenagem em abril para organizar um evento mais completo e significativo. “Nós comemoramos no dia 8 de março, mas o dia da mulher é todo dia. Nós, mulheres, gostamos de ser homenageadas e respeitadas todos os dias do ano”, destacou Nadir Santana.
A sessão solene terá como foco a homenagem a mulheres destaques da sociedade, além de promover um momento de entretenimento e conhecimento. “Estamos planejando, eu e a vereadora Débora, um momento muito bacana, não só de entretenimento, mas também de muito conhecimento, para que possamos levar às nossas mulheres informações sobre seus direitos e o empoderamento feminino, que é tão necessário”, explicou a vice-presidente.
Nadir Santana ressaltou que, este ano, o evento terá um número menor de homenageadas em comparação com edições anteriores. “São nove vereadores, e cada um indicará um número de homenageadas. Vamos adequar o quantitativo, mas com toda pompa e circunstância, para homenagear as mulheres que fazem a diferença na nossa sociedade”, afirmou.
Importância do empoderamento feminino
A sessão solene vai além das homenagens, buscando também informar e empoderar as mulheres sobre seus direitos e o papel fundamental que desempenham na comunidade. “Queremos que as mulheres saiam desse evento não apenas homenageadas, mas também mais conscientes de seus direitos e do seu valor na sociedade”, completou Nadir.
A data específica do evento ainda será definida pela Câmara, que está organizando todos os detalhes para garantir uma celebração à altura das mulheres de Lucas do Rio Verde. A sessão solene promete ser um momento de reconhecimento, reflexão e inspiração para todas as mulheres da cidade.
A iniciativa reforça o compromisso da Câmara de Vereadores com a igualdade de gênero e o respeito aos direitos das mulheres, celebrando suas conquistas e incentivando cada vez mais a participação feminina em todos os setores da sociedade.
28/02/2025
Câmara aprova projetos e discute demandas dos profissionais da educação
A sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Lucas do Rio Verde, realizada nesta segunda-feira (24), foi marcada pela aprovação de quatro projetos, apresentação de várias indicações e pela mobilização dos profissionais da educação, que acompanharam os trabalhos legislativos em busca de diálogo com o Executivo.
Entre os projetos aprovados, um deles reestrutura as comissões permanentes da Casa, promovendo maior alinhamento entre Legislativo e Executivo para aprimorar a análise de políticas públicas municipais. Além disso, o Projeto de Lei N. 16/2024, de autoria do ex-vereador Marcos Aurélio Amaral dos Santos, denominou de Rua do Sossego uma via pública no Loteamento Urbano Bieger.
Dois projetos do Executivo também foram aprovados. O Projeto de Lei N. 10/2025 autoriza o desmembramento e a desafetação de imóveis na Reserva Técnica do Loteamento Luiz Carlos Tessele Junior, regularizando espaços como o Restaurante do Trabalhador e o Centro de Atendimento Socioeducativo. Já o Projeto de Lei N. 12/2025 altera dispositivos da Lei nº 3.729/2024, atendendo exigências cartorárias para regularização de áreas ociosas no bairro Veneza.
A presença maciça dos profissionais da educação deu um tom de reivindicação à sessão. A categoria, representada pelo Sintep, busca a reposição salarial e a abertura de negociações para um possível ganho real. O presidente da Câmara, Airton Callai, afirmou que o Legislativo está intermediando o diálogo com a prefeitura e ressaltou a necessidade de equilíbrio entre valorização dos servidores e responsabilidade fiscal.
“Desde o início, recebemos os professores, ouvimos suas demandas e estamos tentando restabelecer o diálogo com o Executivo. Votamos a reposição salarial, que é obrigatória, e agora começam as tratativas para um possível ganho real. Precisamos agir com responsabilidade, levando em consideração todas as demandas da população, mas sempre que possível valorizando o funcionalismo público”, disse Callai.
Uma reunião realizada na manhã da segunda-feira entre vereadores e representantes dos professores discutiu a falta de diálogo e a possibilidade de greve. O vice-prefeito, Joci Piccini, foi contatado e se colocou à disposição para receber a presidente do Sintep, abrindo caminho para novas negociações. A expectativa da categoria é por respostas concretas do Executivo nos próximos dias.
24/02/2025
Câmara de Lucas do Rio Verde define membros e propõe novas comissões
A Câmara de Lucas do Rio Verde definiu as composições das comissões permanentes que atuarão ao longo do ano. As comissões permanentes analisam e deliberam sobre projetos de lei e outras matérias legislativas. Elas se reúnem semanalmente para discutir pautas específicas, conforme suas áreas de atuação.
Ficou definido que a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final será composta pelos vereadores Wlad Mesquita (Republicanos), Nadir Santana (União Brasil) e Jackson Lopes (PRD). Já a Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização terá como membros Gilson “Urso” (União Brasil), Nelson Hasegawa (Republicanos) e Débora Carneiro (PRD).
A Comissão de Obras, Serviços Públicos, Agroindústria, Comércio e Turismo contará com Hélio Kaminski (PL), Gilson “Urso” e Jackson Lopes. Por sua vez, a Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Meio Ambiente e Sustentabilidade será composta por Márcio Albieri (MDB), Nelson Hasegawa e Débora Carneiro.
Durante a última sessão ordinária, foi apresentado o Projeto de Resolução nº 04/2025, de autoria da Mesa Diretora, que propõe a criação de três novas comissões: Segurança Pública e Trânsito, Títulos e Honrarias e Ética.
Além disso, a proposta sugere a alteração da denominação de outras três comissões, mantendo inalterada apenas a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, caso o projeto seja aprovado. O texto já recebeu parecer favorável e poderá ser votado em plenário em breve.
05/02/2025
Presidente Callai se reúne com prefeito Miguel Vaz para alinhamento das ações em Lucas do Rio Verde em 2025
O presidente da Câmara de Vereadores de Lucas do Rio Verde, Airton Callai (Republicanos), realizou a primeira visita oficial ao gabinete do prefeito Miguel Vaz Ribeiro (Republicanos), na manhã da última sexta-feira (10), no Paço Municipal.
O encontro contou com a presença do 1º Secretário e vereador Wlad Mesquita, do vice-prefeito Joci Picini (União Brasil) e do secretário municipal de governo e administração, Alan Togni.
“O objetivo foi colocar a Câmara de Vereadores à disposição para debate e análise de projetos para este ano no município. Além de entender as ações da prefeitura e criar essa conexão de trabalho entre o executivo e o legislativo municipal”, explicou Callai.
Além desse alinhamento, o presidente ainda levou ao prefeito os projetos de reforma do prédio da Câmara, ainda para este ano, e a ampliação do espaço em um projeto a ser iniciado também em 2025.
“A gente quer com isso, poder oferecer um local onde a população possa buscar o vereador e se sinta bem recebido. Oferecer um ambiente de trabalho digno aos vereadores e aos servidores, para que possam efetuar suas funções e prestarem um atendimento de qualidade a todos que procurarem o legislativo”, complementou Callai.
Vale ressaltar que essa reunião foi marcada com os edis que fazem parte da mesa diretora da Câmara. As vereadoras Nadir Santana (União Brasil) e Débora Carneiro (PRD), vice-presidente e 2º secretário respectivamente, foram convidadas, mas estavam em compromissos fora do município.
13/01/2025
Wlad Mesquita é eleito por unanimidade presidente da Câmara de Vereadores
O vereador Wlad Mesquita (Republicanos) foi eleito por unanimidade para a presidência da Câmara de Vereadores de Lucas do Rio Verde. A eleição aconteceu nesta terça-feira (06) no retorno do legislativo após o recesso parlamentar.
O cargo ficou vago após a renúncia de Sandra Barzotto (Republicanos). Por este motivo, houve a necessidade de eleição para a escolha do novo presidente. Dos nove vereadores, sete tinham condições de concorrer ao cargo, mas apenas Wlad protocolou registro de candidatura.
Após ser eleito por unanimidade e ser empossado pelo vice-presidente Daltro Figur, o novo presidente foi parabenizado pelos pares e terá a missão de conduzir o legislativo luverdense até o final do mandato.
“O parlamento tem um papel muito importante dentro da sociedade e precisamos fazer um trabalho técnico, resolutivo para que melhore a vida de cada cidadão”, sintetizou.
Wlad também elogiou o trabalho de Daltro Figur, que presidiu o legislativo no primeiro biênio, e de Sandra Barzotto. “Foi de excelência a qual serviu inclusive como referência pra eu seguir esse trabalho como presidente agora do legislativo municipal. E a missão é fazer com que a gente siga avançando em políticas públicas em harmonia com o Poder Executivo pra que a gente consiga entregar o que o cidadão tanto almeja que é qualidade de vida por meio de serviços públicos de qualidade”.
Período eleitoral
O novo presidente assume a função em período de eleições municipais, aumentando ainda mais o desafio no cargo. “É uma missão e um momento bastante específico. Estamos aí um período eleitoral e a democracia seguirá pujante, inclusive para escolha dos novos representantes. E durante todo esse tempo o trabalho aqui no Legislativo seguirá com bastante eficiência em busca de um dos melhores resultados para a gente conseguir fazer com que Lucas seja sempre exemplo para todo estado de Mato Grosso”, concluiu.
06/08/2024