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  • Voepass pede recuperação judicial para reestruturar finanças

    Voepass pede recuperação judicial para reestruturar finanças

    A Voepass Linhas Aéreas anunciou nesta quarta-feira (23) ter entrado na Justiça com um plano de reestruturação para reorganizar seus compromissos financeiros e fortalecer sua estrutura de capital. Segundo a empresa, o pedido de recuperação judicial foi protocolado na terça-feira (22) junto ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, que confirmou a informação.

    “Com todo o cenário enfrentado pela companhia nos últimos meses, esta foi a única saída para realizar uma reestruturação completa e garantir que a Voepass volte a oferecer um serviço essencial para o desenvolvimento do Brasil”, disse José Luiz Felício Filho, CEO da Voepass Linhas Aéreas, em nota.

    Este é o segundo pedido de recuperação judicial da empresa, que já havia entrado com um processo entre 2012 e 2017. Neste período, a companhia disse ter conseguido reestruturar suas operações e finanças, chegando a transportar mais de 2,7 milhões de passageiros nos últimos três anos.

    “Caso o [novo] pedido de recuperação judicial seja deferido pela Justiça, todos os passivos da Voepass serão congelados e negociados com base em um plano detalhado que será elaborado para atender a todos os credores”, escreveu a Voepass.

    Por meio de nota, a companhia explicou que a medida é uma “continuidade do processo de reestruturação financeira” iniciado em fevereiro deste ano e tem “o propósito de garantir sustentabilidade financeira” para que ela consiga seguir com o seu compromisso de conectar o interior do país aos grandes pólos.

    Neste pedido, não estão englobados os processos indenizatórios ligados ao acidente ocorrido em agosto de 2024 em Vinhedo, no interior de São Paulo. Ao todo, 62 pessoas morreram no desastre aéreo. A companhia aérea ressaltou que esses processos estão sendo “realizados diretamente pela seguradora”.

    A empresa acrescenta que sua iniciativa ocorre em um contexto desafiador para o setor aéreo regional, que passa por uma diminuição da oferta de acesso ao transporte aéreo no interior do Brasil.

    Atividades suspensas

    Desde o início de março deste ano, a Voepass está com suas atividades suspensas por decisão da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Com isso, ela não pode voar. “A suspensão vigorará até que se comprove a correção de não conformidades relacionadas aos sistemas de gestão da empresa previstos em regulamentos”, decidiu a Anac.

    Em resposta, a companhia informou que pretende retomar suas atividades o mais breve possível. “Desde a notificação recebida pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) em março, a Voepass vem atuando de maneira colaborativa e transparente com o órgão regulador, apresentando todas as comprovações técnicas e operacionais exigidas, com foco na segurança e na retomada das atividades o mais breve possível”, escreveu.

    Latam

    No pedido de recuperação, a Voepass também cita a Latam como uma das responsáveis por sua crise financeira. As duas empresas tinham um acordo de codeshare, que é o compartilhamento de voos ou de venda de bilhetes de uma companhia aérea em voos operados por outra.

    “Em que pese o resultado positivo de algumas negociações, as requerentes foram surpreendidas com a decisão da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), que suspendeu por tempo indeterminado todos os seus voos, o que acabou por agravar sua situação financeira, já afetada substancialmente pelos inadimplementos da Latam e por sua ingerência nas atividades das requerentes, tendo em vista que, sem geração de caixa, o Grupo Voepass conseguiu apenas manter os pagamentos de algumas de suas obrigações essenciais, aumentando, em consequência, o seu passivo”, alega a companhia em seu pedido.

    Procurada pela Agência Brasil, a Latam informou que o encerramento da parceria com a Voepass foi motivado pelo acidente ocorrido no ano passado e também pela proibição da companhia em operar voos.

    “A Latam Airlines Brasil reforça que o término da parceria comercial com a Voepass foi motivado principalmente pelo acidente ocorrido no voo 2283, operado pela Voepass em 9 de agosto de 2024. A Latam ressalta também que a VoePass não possui Certificado de Operador Aéreo (COA), conforme suspensão determinada pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Essa suspensão a impede de operar voos de transporte de passageiros, o que reforça as justificativas da rescisão contratual”, escreveu a Latam.

  • Aeronaves se chocam no Aeroporto de Congonhas durante taxiamento

    Aeronaves se chocam no Aeroporto de Congonhas durante taxiamento

    Duas aeronaves da companhia Latam colidiram na pista do Aeroporto de Congonhas, na manhã desta terça-feira (3) pela manhã. Ambas estavam fazendo taxiamento, termo usado para designar o deslocamento para estacionar, pousar ou decolar.

    Em nota, a Latam informou que nem tripulantes, nem passageiros ficaram expostos a riscos ou ficaram feridos, desembarcando “normalmente e em total segurança”. A companhia afirmou que as aeronaves que se chocaram foram encaminhadas a inspeções e que os clientes a bordo de seu voo foram acomodados em outros.

    “A Latam colabora com as investigações do Cenipa (Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos) para o esclarecimento do evento”, escreveu.

    “Latam lamenta os transtornos e ressalta que adota todas as medidas técnicas e operacionais para garantir uma viagem segura para todos”, acrescentou.

    A Agência Brasil procurou a empresa que administra o aeroporto, a Aena Brasil, para obter mais detalhes sobre o acidente e aguarda retorno.

  • Companhia aérea é condenada a indenizar passageira e filho por atraso em voo em Mato Grosso

    Companhia aérea é condenada a indenizar passageira e filho por atraso em voo em Mato Grosso

    Uma juíza da 3ª Vara Cível de Cuiabá, Mato Grosso, condenou a companhia aérea Latam a pagar R$ 8 mil de indenização a uma passageira e seu filho de três anos após um atraso de sete horas em um voo. A decisão judicial reconheceu o transtorno causado à família e a responsabilidade da empresa pelo ocorrido.

    O caso teve início quando a passageira adquiriu passagens aéreas com conexão em Guarulhos (SP) e destino final em Porto Seguro. Ao chegar ao aeroporto de Guarulhos, foi informada do cancelamento do voo e realocada para outro com saída prevista para mais tarde. No entanto, este voo também sofreu atraso, causando um transtorno significativo à família, que incluía uma gestante de 32 semanas e uma criança pequena.

    A passageira alegou que a companhia aérea não ofereceu assistência adequada durante o período de espera e que seu filho foi colocado em um assento de categoria inferior ao que havia sido pago. Além disso, ela destacou a falta de aviso prévio sobre o cancelamento do voo e a necessidade de permanecer acordada por um longo período, o que causou grande desconforto.

    A Latam, por sua vez, justificou o cancelamento do voo alegando a necessidade de uma manutenção não programada na aeronave. A empresa argumentou que não houve conduta ilícita e que o ocorrido se enquadraria em um caso de força maior.

    A juíza, ao analisar o caso, entendeu que os argumentos da companhia aérea não eram suficientes para eximir sua responsabilidade. Ela destacou que a transportadora aérea tem o dever de minimizar os riscos e que o atraso, mesmo por motivos de manutenção, não isenta a empresa de indenizar os passageiros prejudicados.

    A magistrada considerou que o valor de R$ 8 mil é suficiente para reparar o dano moral sofrido pela família, levando em conta a gravidade do ocorrido, a necessidade de desestimular condutas semelhantes e a capacidade econômica da empresa.

    Responsabilidade das companhias aéreas

    A decisão judicial reforça a importância de as companhias aéreas garantirem a segurança e o conforto dos passageiros, mesmo em situações imprevistas.

    A lei prevê que as empresas aéreas são responsáveis pelos danos causados aos passageiros em caso de atrasos, cancelamentos ou problemas durante o voo.

    Direitos do consumidor

    Passageiros que passarem por situações semelhantes têm o direito de buscar seus direitos na Justiça. É importante guardar todos os documentos relacionados à viagem, como bilhetes, e-mails e comprovantes de pagamento, para utilizar como prova em um eventual processo.

    Recomendações

    • Contratar seguro de viagem: O seguro de viagem pode cobrir diversos tipos de imprevistos, como atrasos de voo, perda de bagagem e assistência médica.
    • Ler atentamente as condições gerais de transporte: Antes de comprar a passagem, é importante ler atentamente as condições gerais de transporte da companhia aérea para conhecer seus direitos e deveres.
    • Registrar reclamações: Em caso de problemas, é fundamental registrar uma reclamação formal junto à companhia aérea e à Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC).
  • Latam terá que prestar esclarecimentos sobre acessibilidade em voos

    Latam terá que prestar esclarecimentos sobre acessibilidade em voos

    A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) cobrou explicações da companhia aérea Latam sobre possíveis violações aos direitos dos consumidores deficientes. Na notificação enviada hoje (2) à empresa, a secretaria dá um prazo de dez dias para que a Latam se defenda da acusação de ter descumprido o direito de uma passageira cadeirante ao embarque prioritário e a assentos apropriados a sua condição.

    A empresa também deverá fornecer informações sobre sua política de acessibilidade. Vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, a Senacon não informou a identidade da passageira, mas há duas semanas, a advogada e ativista dos direitos das pessoas com deficiências Nancy Segadilha usou suas redes sociais para criticar a companhia.

    Nancy, que é tetraplégica, contou que, no último dia 18, ao fazer o check-in para o seu voo, que saía do Aeroporto Eduardo Gomes, em Manaus, pediu para ocupar um assento da primeira fileira do avião, a única capaz de comportar sua cadeira de rodas. Segundo resolução da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), este espaço deve ser prioritariamente destinado a idosos, pessoas com deficiência, gestantes, lactantes, pessoas viajando com crianças de colo ou com mobilidade reduzida.

    “Infelizmente, a companhia aérea não respeita a resolução da Anac”, escreveu a advogada no Instagram. “A resposta que tive da primeira atendente foi que os assentos prioritários da primeira fileira já estavam ocupados e que não poderiam fazer nada”, acrescentou Nancy, assegurando que, diante das negativas, se dispôs a pagar para poder viajar na primeira fila. “De forma extremante ríspida, grosseiramente, [um supervisor da Latam] me retrucou que isso geraria problemas de receita na companhia e que ele não poderia fazer nada.”

    Além de cobrar explicações da empresa, a Senacon também vai monitorar as demais empresas aéreas. O objetivo é apurar se há falha na prestação dos serviços. Segundo a Secretaria, as companhias de aviação civil serão notificadas a prestar informações sobre os procedimentos adotados para garantir a acessibilidade de pessoas com deficiência.

    Consultada pela reportagem, a Latam informou que ainda não foi notificada sobre o caso em questão, mas acrescentou que se sensibiliza com o desconforto da passageira e esclarece que não foi possível transferi-la de lugar devido à indisponibilidade de assentos da chamada categoria Premium Economy.

    “Diante disso, a passageira foi acomodada em assento no corredor da quarta fileira da aeronave, localizada exatamente atrás da categoria Premium Economy, conforme determina o artigo 31 da resolução 280 da ANAC sobre o atendimento de passageiros com mobilidade reduzida. A companhia reitera também que seu embarque foi realizado prioritariamente, conforme atesta o vídeo postado em suas redes sociais, seguindo também o determinado na resolução da agência reguladora”, informou a companhia.

  • Latam suspende 21 voos nacionais; Voos saindo de Sinop-MT são impactados

    Latam suspende 21 voos nacionais; Voos saindo de Sinop-MT são impactados

    A Latam vai suspender, a partir de abril, temporariamente, 21 rotas nacionais por conta do aumento dos combustíveis. A maioria dos voos impactados vai ficar suspensa entre abril e junho, mas há uma programação específica para cada um.

    Alguns voos afetados eram de rotas que ainda seriam inauguradas, como trajetos entre São Paulo e cidades como Montes Claros e Juiz de Fora, em Minas Gerais; Presidente Prudente, em São Paulo; Cascavel, no Paraná; e Sinop, em Mato Grosso. Outras rotas que estavam em operação também foram suspensas.

    latam suspende 21 voos nacionais devido ao aumento dos combustiveis scaled

    De acordo com a companhia aérea, quem já tinha voo comprado para esses destinos está sendo informado pela Latam e poderá remarcar o voo sem custo, solicitar o reembolso integral do valor pago ou optar por alguma rota alternativa com conexão. Todas essas alternativas são válidas até o vencimento do bilhete, 12 meses após a data da compra.

    Em nota, a Latam explicou que está atenta à vulnerabilidade externa em função da guerra na Ucrânia, o que impacta diretamente no preço do petróleo e, consequentemente, nos valores do querosene da aviação. A companhia destaca, ainda, que diante da imprevisibilidade da crise, esse cenário também impacta em aumento de preços das passagens e serviços adicionais em até 30%.

  • Latam e Delta levam ao Cade proposta de joint venture

    Latam e Delta levam ao Cade proposta de joint venture

    A empresa aérea Latam levou ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) a proposta de formação de uma companhia conjunta (joint venture) com a Delta Airlines, gigante americana do setor.

     

    A parceria foi anunciada no ano passado. A Delta possuía participação na Gol, mas se desfez dela no fim de 2019. O acordo de joint venture foi assinado no dia 9 de maio, mas depende da aprovação de autoridades regulatórias dos respectivos países onde o novo grupo irá atuar, no caso, o Cade no Brasil.

    O diretor-executivo da Latam Brasil, Jerome Cadier, afirmou que a criação da joint venture faz parte da estratégia de enfrentamento das perdas diante do cenário da pandemia.

    “Nossa aliança estratégica com a Delta continua sendo uma prioridade. Essa apresentação reafirma nosso compromisso em fornecer aos clientes liderança em conectividade e experiência de viagem nas Américas e a aliança é uma das maneiras pelas quais emergiremos dessa crise global como um grupo de companhias aéreas mais forte, mais ágil e mais competitivo”, afirmou, em nota.

    A Latam apresentou pedido de recuperação judicial nos Estados Unidos por conta dos efeitos da crise provocada pela pandemia. No dia 26 de maio, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, declarou que o governo acompanha o caso da empresa aérea.

    Em nota, o diretor-executivo da Delta, Ed Bastian, comentou, no site da empresa, que a parceria já havia sido construída no ano passado e que o novo contexto aprofundou a intenção de construção da atuação conjunta.

    “Enquanto nossas companhias enfrentam os impactos da covid-19 nos nossos negócios e adotam medidas para proteger a segurança dos nossos consumidores e empregados, estamos construindo a aliança que sabemos que eles [consumidores] irão querer voar no futuro”, ressaltou.