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Justiça Eleitoral atuará em horário estendido no final de abril e início de maio

Os eleitores têm pouco mais de 20 dias para regularizar a situação eleitoral, solicitar a transferência de domicílio eleitoral e atualizar dados cadastrais. O prazo limite é o dia 8 de maio. Em Lucas do Rio Verde, o Cartório da 21ª Zona Eleitoral adotará horário estendido no final de abril e início de maio.

Atualmente o Cartório tem atendimento ao público entre 7h30 às 13h30. “Mas sempre pedimos que as pessoas cheguem mais cedo por causa da capacidade de atendimento diária do Cartório”, explicou Lumieri Martins Rech, chefe da unidade.

O horário será ampliado no período de 29 de abril a 8 de maio. Ao longo desses dias o atendimento ao público ocorre entre 8h e 18h. No sábado, 4 de maio, o Cartório Eleitoral abrirá suas portas das 9h às 18h, justamente para oferecer a oportunidade às pessoas que trabalham e não conseguem, no dia a dia, tempo para procurar a unidade e regularizar a situação eleitoral.

Para o atendimento, a pessoa deve apresentar documentos pessoais e comprovante de endereço em nome próprio, do cônjuge, pais ou avós e que tenham sido emitidos entre 3 a 12 meses anteriores ao dia do atendimento.

Rech observa que as pessoas que ainda não cadastraram os dados biométricos têm uma ótima oportunidade. “Ela é importante para acesso a alguns serviços importantes oferecidos pela plataforma E-gov, além da segurança de identificação da votação, é claro”, ressaltou. O cadastro é fácil e rápido.

Eleitorado

De acordo com dados do Tribunal Superior Eleitoral, a 21ª Zona Eleitoral, composta por Lucas do Rio Verde, Tapurah e Itanhangá, tem 66.960 eleitores aptos para votar nas eleições de outubro deste ano.

Há ainda 5.998 eleitores com documentos cancelados e outros 658 com o título suspenso.

Em Lucas do Rio Verde o número de eleitores aptos é de 52.899. Já os eleitores com documento cancelado somam 4.006 e 496 estão com o título suspenso.

17/04/2024
Alunos de escola pública participam de palestra da Justiça Eleitoral

Cerca de 300 alunos da Escola Estadual Dom Bosco de Lucas do Rio Verde participaram de uma palestra promovida pela Justiça Eleitoral da 21ª Zona Eleitoral na última semana. A iniciativa do juiz eleitoral Evandro Juarez Rodrigues e do promotor eleitoral Leonardo Moraes Gonçalves teve como objetivo central incentivar a participação dos jovens nas eleições, foi muito bem recebida pela comunidade escolar.

Durante a atividade ocorreu uma simulação de votação com a urna eletrônica, proporcionando aos jovens uma experiência prática e contribuiu para o entendimento do processo eleitoral.

O diretor da escola, Rodrigo Szablewki, elogiou a iniciativa e destacou a importância da conversa franca e direta com as autoridades, ressaltando que isso desperta nos jovens o interesse em participar do processo eleitoral. “A conversa franca e direta com as autoridades certamente desperta nos jovens o interesse em tirar o primeiro título eleitoral, mesmo que o alistamento seja facultativo”, pontuou.

O juiz eleitoral enfatizou a importância do papel dos jovens na construção da democracia, destacando que suas escolhas e interesses refletem diretamente nas eleições. Ele ressaltou que o alistamento eleitoral é o primeiro passo para exercer a cidadania e expressou o desejo de que todos se sintam motivados a participar ativamente do processo democrático. A iniciativa contribui para formar cidadãos conscientes e engajados na vida política do país.

“É fundamental que os jovens compreendam a importância de seu papel na construção da democracia. Nossas eleições refletem diretamente as escolhas e os interesses da sociedade, e é vital que cada cidadão participe ativamente desse processo”, ressaltou o juiz eleitoral Evandro Juarez Rodrigues.

11/04/2024
Justiça Eleitoral abre vaga de estágio no Cartório Eleitoral de Lucas do Rio Verde

A Justiça Eleitoral de Mato Grosso está selecionando estagiário para atender o Cartório Eleitoral em Lucas do Rio Verde. O requisito para a função é estar matriculado no curso de Direito e frequentando, no mínimo, o quarto semestre.

O estagiário selecionado receberá uma bolsa no valor de R$ 1.200,00 mais auxílio-transporte de R$ 11,00 por dia de frequência. A jornada diária do estágio é de 4 horas.

Segundo a Justiça Eleitoral, essa oportunidade de estágio oferece ao interessado a vivência e o conhecimento necessário sobre o funcionamento da Justiça Eleitoral e suas funções, especialmente no que diz respeito ao planejamento e execução de uma eleição municipal e experiência jurídica na tramitação de processos cíveis e criminais eleitorais.

Para a vaga no Cartório Eleitoral de Lucas do Rio Verde, a inscrição deverá ser feita por meio de encaminhamento de curriculum para o e-mail zona21@tre-mt.jus.br ou preenchimento do de um formulário eletrônico que pode ser encontrado no site do TRE-MT. (l1nk.dev/gKSSK )

A vaga é para início imediato.

05/02/2024
Geller é absolvido pelo TSE e tem de volta seus direitos políticos

O ex-deputado fede ra l Neri Geller foi absolvido em julgamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele foi inocentado das acusações que culminaram na sua cassação do ano passado. Com a decisão, o TSE não só ratifica a inocência de Geller como devolve ao ex-parlamentar seus direitos políticos.

A defesa de Geller confirmou a tese sustentada no TRE/MT – onde Neri já havia ganho por 5×2 – para reformar o acórdão do TSE. Sob a justificativa de que o MPE teria utilizado outro objeto para a investigação, que não o original, foi comprovado pelo TSE hoje: “a obscuridade no v. acórdão embargado em relação à admissão de fato não alegado na petição inicial’, traz trecho do voto do relator ministro Raul Araújo.

Do total, seis votaram com o relator, ministro Raul Araújo e o único voto divergente foi da ministra Carmem Lúcia.

Contra a decisão que levou à cassação de Neri Geller, no ano passado, está o parecer do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de que “não se pode exigir do Ministério Público Eleitoral mais do que fez ao produzir a inicial, como assinalado no v. acórdão embargado, não autoriza a ampliação do escopo da ação em momento posterior no âmbito da própria demanda”, consta no parecer.

“Eu falei que era inocente. Também falei que estava à disposição da Justiça e tinha certeza de que ela seria feita. Fui acusado injustamente de receber dinheiro da Bunge em época de campanha, sendo que minha atividade profissional (aquilo do que eu vivo), é o agronegócio. Eu sou produtor rural e não deixei de ser só por estar ocupando cargo público. Aliás, nunca me favoreci disso, já que as operações comerciais estão lá, as contas estão lá, os extratos bancários da movimentação também. Todos os meus sigilos foram quebrados. Não tive e não tenho nada a esconder de ninguém”, desabafou Geller logo após a decisão.

Com isso, segundo Flávio Caldeira Barra, advogado que atuou na campanha, Geller está apto a assumir qualquer cargo público e poderá ser candidato em qualquer pleito.

“Neri está autorizado pela Justiça a recuperar o que perdeu em virtude da cassação. O TSE entendeu que mesmo o sigilo bancário tendo sido autorizado, a falta de pedido na inicial que viesse a versar sobre os fatos dele decorrente, não enseja condenação e, se isso (condenação) acontecesse, o precedente é grave, já que abriria espaço para ações sem embasamento específico”, disse Barra.

A banca de Geller foi composta pelos advogados Rodrigo Mudrovitsch e Gustavo Teixeira Gonet Branco, filho do procurador da República, Paulo Gonet.

18/12/2023
Justiça Eleitoral leva atendimento ao distrito Simione de Itanhangá

A 21º Zona Eleitoral promoverá três dias de atendimento ao eleitor no distrito Simione no município de Itanhangá, Mato Grosso. Os serviços serão realizados durante os dias 5, 6 e 7 de dezembro no Centro de Educação Infantil “Cantinho do Saber”. O horário de atendimento será das 8h às 12h e das 13h às 16h. O objetivo é oportunizar aos eleitores, eleitoras e demais cidadãos que residem no local, o pleno acesso aos serviços da Justiça Eleitoral.

Durante o mutirão serão prestados serviços como: alistamento, revisão de dados, transferência de domicílio eleitoral, expedição de segunda via do título de eleitor, além de emissão de certidões, guias para pagamento de multas eleitorais, consulta da situação eleitoral e cadastramento biométrico.

Atualmente, os dados da Justiça Eleitoral mostram que quase 100% da população de Itanhangá já fez o cadastro biométrico, restando apenas 7,74% do eleitorado sem o cadastro.

A decisão de realizar o mutirão objetiva garantir e facilitar o acesso do eleitorado aos serviços da Justiça Eleitoral, considerando as dificuldades logísticas e geográficas que podem barrar a locomoção, por exemplo. A ação destaca o compromisso em assegurar a participação democrática de todos os cidadãos, independentemente das barreiras.

Para atendimento é necessário apresentar um documento oficial com foto e comprovante de residência. No caso de alistamento de eleitores do sexo masculino, no ano que completarem 19 anos, é necessário apresentar a certidão de reservista.

21/11/2023
Justiça Eleitoral de Mato Grosso apresenta Plano Integrado das Eleições 2024

O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) aprovou o Plano Integrado das Eleições 2024. Ao todo serão 492 ações monitoradas para garantir a plena execução do pleito, a maior operação logística do Estado. O documento prevê toda gestão de bens e serviços, material de consumo, elétrico e gráfico necessários, locação de bens móveis, contratação de serviços, telefonia, comunicação, segurança, capacitação, entre outras atividades.

“O Plano integrado das eleições ficou pronto e está sendo aprovado um ano antes das eleições, o que revela um planejamento eficaz, na busca contínua do aperfeiçoamento de nossos trabalhos, especialmente no que se refere à nossa maior missão institucional, que é realizar eleições seguras, céleres e transparentes”, destacou a desembargadora Maria Aparecida Ribeiro, durante a aprovação do Plano.

Constam como objetivos deste Plano Integrado das Eleições 2024:

I. apresentar uma visão ampliada da integração e interdependências entre os projetos de apoio, planos de ação e grupos de trabalho que compõem o instrumento;

II. racionalizar custos e viabilizar condições necessárias para otimizar a logística;

III. evidenciar os marcos do processo eleitoral;

IV. fomentar o registro de lições aprendidas de todos os projetos de apoio e planos de ação que compõem o plano integrado;

V. monitorar e controlar o progresso dos projetos, planos de ação e pacotes de trabalho das áreas;

VI. gerenciar os riscos.

Cada uma das 492 ações presentes no planejamento detalha o seu cronograma de início e conclusão, assim como a unidade do TRE-MT responsável pela sua execução. Todo acompanhamento é realizado pela Assessoria de Planejamento em sintonia com a Presidência e Corregedoria Eleitoral.

“Nós estamos definindo um calendário de reuniões para o acompanhamento dessas ações. É necessário fazer um grande controle de pessoal em todo o Estado, acompanhamento de mesários, alimentação, liberação de orçamento, empenhos, licitações, recebimento de materiais, pagamentos, logística de material e urnas. Enfim, a eleição do próximo ano já está a todo vapor no TRE de Mato Grosso”, explicou o diretor geral da instituição, Mauro Diogo.

O Plano Integrado das Eleições 2024 teve a relatoria da presidente do TRE-MT, desembargadora Maria Aparecida Ribeiro. A resolução foi aprovada por unanimidade pelos membros do Plano na sessão realizada no dia 10 de outubro.

18/10/2023
Justiça Eleitoral: Atendimento presencial será no período matutino

O atendimento presencial aos eleitores de Mato Grosso foi retomado nesta segunda-feira (09.01), no período matutino. A partir desta data, em todos os cartórios eleitorais do estado, o expediente será das 7h30 às 13h30. Já a primeira sessão plenária de julgamento do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso será realizada no dia 26 de janeiro, conforme determina a Resolução n° 2.766/2022.

A Corte ainda se reunirá nos dias 27, 30 e 31 de janeiro, sempre às 9h, em formato virtual. Cabe destacar que os prazos processuais seguem suspensos até o dia 20 de janeiro de 2023.

Os serviços ofertados ao eleitor no site do TRE-MT seguem disponíveis, sendo que todas as situações podem ser resolvidas pela internet. Caso tenha alguma dúvida, é só consultar a lista com endereços e contatos de todos os Cartórios Eleitorais do Estado.

Mesmo se o eleitor estiver em situação irregular, casos onde seja necessário quitar multas eleitorais, a modalidade via Pix já pode ser utilizada, o que torna o atendimento ainda mais rápido. Neste caso, a guia pode ser emitida pelo aplicativo e-Título, disponível gratuitamente nas plataformas Android e iOS, ou ainda pelo site do TRE-MT. Basta selecionar a opção Pix na forma de pagamento.

09/01/2023
Justiça Eleitoral espera 2º turno tranquilo nos municípios da 21ª ZE

A Justiça Eleitoral espera que a eleição neste domingo (30) transcorra de forma tranquila nos três municípios que compõem a 21ª Zona Eleitoral. Os locais de votação foram abertos às 7 horas e serão fechados às 16 horas. Quem estiver na fila para votar terá o direito assegurado.

Diferente do primeiro turno, quando alguns locais de votação apresentaram filas longas, a expectativa é que a votação seja mais rápida. Isso ocorre em razão do número de cargos que o eleitor terá que escolher. No primeiro turno, foram votos para candidatos a cinco cargos. Agora, a votação será apenas para presidente da República.

Assim como ocorreu no primeiro turno, Lucas do Rio Verde não adotou lei seca, e manteve estratégias de segurança para garantir tranquilidade aos eleitores se dirigirem às suas seções eleitorais.

Transporte público

Uma das medidas adotadas pelo município para reduzir a abstenção neste segundo turno foi disponibilizar transporte público gratuito. Entre 6 e 17 horas, a cobrança de tarifa está suspensa.

No primeiro turno o índice de abstenção eleitoral em Lucas do Rio Verde ficou acima da média estadual e nacional.

30/10/2022
Autoridades acompanham auditoria em urnas que serão usadas no segundo turno das eleições

O prefeito de Lucas do Rio Verde, Miguel Vaz, e representantes da 21ª OAB acompanharam a cerimônia de auditoria em urnas que serão usadas no segundo turno das eleições presidenciais. Esta é uma das ultimas etapas na preparação das eleições de 30 de outubro.

O chefe do Cartório Eleitoral, Lumieri Martins, explicou os procedimentos que seriam realizados nas urnas. Primeiro foi feita a verificação da autenticidade dos sistemas embarcados na urna. Os servidores da Justiça Eleitoral ainda efetuaram a impressão dos resumos digitais.

Durante a exposição, os representantes da Justiça Eleitoral destacaram a preocupação coma transparência dos trabalhos, para que tudo esteja em condições para que o eleitor exerça sua cidadania.

Por fim ocorreu uma demonstração de votação para o cargo de Presidente da República. Os convidados fizeram um simulado com o uso da urna eletrônica e cédulas de papel. Por fim, comprovaram a integridade do sistema que confirmou, no equipamento eletrônico, a mesma intenção dos convidados.

“Hoje tivemos uma aula do quanto essas urnas são eficientes, de quando ocorre um erro como é feita a troca, ficou evidenciado isso. E isso tem que chegar cada vez mais à população”, declarou a presidente da 21ª Subsecção da OAB, Danusa Oneda.

Oneda ainda chegou a sugerir que futuramente grupos de jovens sejam convidados para acompanhar esse tipo de cerimônia. “Eles são precursores desta boa informação”, acrescentou.

“Eu já tinha convicção clara que o sistema é seguro. Hoje essa apresentação confirmou exatamente o que eu pensava em termos de segurança das urnas”, comentou o prefeito Miguel Vaz. “É importante dizer para a sociedade, que fiquem tranquilos com relação a votarem nos seus candidatos, a ter o direito da escolha, pois o sistema, de fato, é seguro”, emendou.

Credibilidade

Juiz membro do Tribunal Regional Eleitoral, Abel Sguarezi valorizou os protocolos de preparação das urnas e o significado de cada etapa. Segundo ele, é importante que a sociedade acompanhe, tirar suas dúvidas, esclarecer sobre como funciona o sistema de voto eletrônico. “Dá uma credibilidade, transparência e deixa o eleitor mais confiante no nosso sistema eleitoral”, disse.

Sguarezi agradeceu as presenças do prefeito Miguel Vaz, secretário de Administração, Alan Togni, e representantes da OAB de Lucas do Rio Verde.

Foto: CenárioMT

O juiz eleitoral da 21ª ZE, Hugo Freitas, disse que as cerimônias de lacre e de auditoria são abertas à comunidade. O magistrado explica que esses são momentos importantes para todas as dúvidas a respeito do funcionamento das urnas sejam esclarecidas.

“É importante acompanhar o trabalho que é feito, como a geração de mídia, carga e lacre dessas urnas, e a auditoria, pra verificar que elas estavam zeradas no início e foram computados os dados ao final de maneira série, idônea e correta”, observou.

Urnas

A cerimônia registra situações que poderiam ocorrer durante as eleições. Uma das urnas escolhidas pelos convidados, para ser auditada, precisou ser reposta. “É como no dia da eleição, a urna pode vir dar algum tipo de problema, lembrando que o problema é no hardware e não no software. Votos que tenham sido feitos são computados e são levados para outro hardware, dando sequencia a votação”, explicou.

No primeiro turno, no dia 2 deste mês, foram substituídas 16 urnas. Por este motivo, a 21ª Zona Eleitoral deverá receber mais urnas para ficarem disponíveis caso seja necessária a utilização.

21/10/2022
Cartório Eleitoral mantém funcionamento neste sábado para atender eleitores

Pessoas que tenham pendências junto à Justiça Eleitoral têm neste sábado (30) a possibilidade de regularizar a situação. Até às 18 horas, o Cartório Eleitoral estará aberto para atender os eleitores de Lucas do Rio Verde, Tapurah e Itanhangá, da 21ª Zona Eleitoral.

A data de funcionamento e horário estendido fazem parte da estratégia da Justiça Eleitoral de atender a população. Até o próximo dia 4, quarta-feira, é permitida a emissão de novos títulos, transferência de domicílio e regularização de documentos de pessoas que tenham alguma pendência.

Durante a semana, o juiz eleitoral da 21ª ZE, Hugo Freitas, atendeu a imprensa de Lucas do Rio Verde, alertando sobre o prazo final para o atendimento. “Peço que as pessoas não deixem para o último dia. Que venham para o Cartório Eleitoral, faça essa regularização, ou então utilize o site do TSE, do TRE, para assim proceder”, assinalou.

Com a proximidade do fim do prazo, houve aumento na procura por atendimento. De acordo com o magistrado, até o início desta semana, cerca de dois mil novos documentos eleitorais haviam sido acrescidos ao contingente da 21ª ZE. “Vamos ver até o fechamento, até o dia 4 de maio, a quantidade exata desse aumento de eleitores em Lucas do Rio Verde”, pontuou o juiz eleitoral.

30/04/2022