Tag: #justicaeleitoral

  • Diplomação oficializa mandato dos eleitos em Lucas do Rio Verde

    Diplomação oficializa mandato dos eleitos em Lucas do Rio Verde

    Os eleitos por Lucas do Rio Verde nas eleições de outubro de 2024 foram diplomados na sede do Cartório Eleitoral da 21ª Zona Eleitoral. Em um ato reservado, Miguel Vaz, reeleito prefeito, e Joci Piccini, vice-prefeito eleito, receberam seus diplomas das mãos do juiz eleitoral Evandro Juarez Rodrigues. Também foram diplomados os vereadores eleitos Débora Carneiro e Nelson Tanoue Hasegawa Junior, conhecido como Nelsinho. Outros eleitos compareceram após o horário especificado pelo Cartório Eleitoral, caso dos vereadores reeleitos Wlad Mesquita, Marcio Albieri e Gilson Urso, que participavam da última sessão ordinária do ano. Outros vereadores eleitos tiveram acesso aos diplomas pela internet, abrindo mão do protocolo junto ao Cartório Eleitoral. A diplomação marca o encerramento oficial do processo eleitoral e habilita os eleitos para assumir seus mandatos a partir de 1º de janeiro.

    O prefeito reeleito Miguel Vaz expressou sua gratidão pelo apoio recebido nas urnas, que resultou em quase 75% dos votos válidos, e destacou o significado da diplomação. “Este é um dia de realização e de grande responsabilidade. Receber este diploma representa uma autorização para continuar trabalhando por Lucas do Rio Verde nos próximos quatro anos. A cidade tem crescido muito, com grandes desafios, mas sinto-me preparado para enfrentá-los e avançar em direção a um futuro ainda melhor”, afirmou. Vaz também agradeceu à Justiça Eleitoral pelo trabalho realizado durante o processo eleitoral e reafirmou seu compromisso de governar para que os luverdenses sintam cada vez mais orgulho da cidade.

    Joci Piccini, vice-prefeito eleito, destacou a responsabilidade do novo mandato e a importância de representar os cidadãos luverdenses. Ele afirmou que, juntamente com Miguel Vaz, buscará soluções para os desafios do município, que incluem demandas como a alta taxa de moradias alugadas. “Hoje recebemos uma espécie de carteira de trabalho para mais quatro anos. É o momento de nos colocarmos à disposição para trabalhar muito. Nosso objetivo é continuar levando desenvolvimento e qualidade de vida para a população, sempre com respeito e dedicação”, declarou Piccini. Ele também mencionou a intenção de aliar sua experiência na iniciativa privada à administração pública para aprimorar a gestão municipal.

    O juiz eleitoral Evandro Juarez Rodrigues explicou que a diplomação representa a conclusão do processo eleitoral, validando oficialmente os mandatos conferidos pelo voto popular. Ele elogiou a tranquilidade das eleições realizadas em Lucas do Rio Verde, Tapurah e Itanhangá, cidades pertencentes à 21ª Zona Eleitoral. “Foi um processo marcado pela consciência dos eleitores e pelo cumprimento das regras pelos candidatos. Cabe agora aos eleitos atender às expectativas da sociedade e trabalhar pelo bem comum”, destacou o magistrado.

    Com a diplomação concluída, Miguel Vaz e Joci Piccini assumirão o comando de uma das cidades mais promissoras do Mato Grosso. O prefeito reeleito e o vice elegeram como prioridades a continuidade do desenvolvimento de Lucas do Rio Verde, enfrentando os desafios de uma cidade em constante crescimento, sempre com o foco no bem-estar da população e no fortalecimento das políticas públicas.

  • Diplomação dos eleitos será feita de forma digital e sem cerimônia em Lucas do Rio Verde

    Diplomação dos eleitos será feita de forma digital e sem cerimônia em Lucas do Rio Verde

    A diplomação das candidatas e dos candidatos eleitos no último pleito em Lucas do Rio Verde, Tapurah e Itanhangá ocorrerá de forma simplificada no dia 16 de dezembro de 2024, às 11h, no Cartório da 21ª Zona Eleitoral. No caso dos candidatos a vereador, serão diplomados também os segundos suplentes. A decisão foi confirmada pelo juiz eleitoral Evandro Juarez Rodrigues, que optou por não realizar uma cerimônia presencial.

    De acordo com a determinação, o ato será exclusivamente burocrático, com a assinatura digital dos diplomas dos eleitos e dos segundos suplentes das eleições proporcionais. Os documentos poderão ser impressos diretamente pelos interessados no site oficial do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT).

    A solenidade de diplomação é a etapa final do processo eleitoral e, conforme o calendário oficial, deve ocorrer até o dia 19 de dezembro. Em cumprimento às normas, o edital contendo as informações necessárias foi publicado, incluindo a obrigatoriedade da prestação de contas como condição para a diplomação.

    A medida reflete a simplicidade e a digitalização dos processos administrativos no âmbito da Justiça Eleitoral, proporcionando praticidade e eficiência aos candidatos eleitos.

  • Eleitos e não eleitos devem prestar contas à Justiça Eleitoral, observa juiz eleitoral

    Eleitos e não eleitos devem prestar contas à Justiça Eleitoral, observa juiz eleitoral

    Os brasileiros foram às urnas neste domingo (06) para eleger os futuros prefeitos e vereadores em mais de 5 mil cidades país afora. Algumas cidades precisarão de segundo turno para concretizar o desejo do eleitorado. Em Lucas do Rio Verde o processo foi tranquilo, com o registro de poucas filas nas seções eleitorais. Os candidatos, eleitos ou não, deverão prestar contas à Justiça Eleitoral, sob pena de, por exemplo, não assumirem os cargos aos quais concorreram neste domingo (06).

    O juiz eleitoral Evandro Juarez Rodrigues, da 21ª Zona Eleitoral de Lucas do Rio Verde, destacou o clima de tranquilidade e organização que marcou as eleições de 2024. “Foi um pleito tranquilo. Os eleitores que compareceram cumpriram seu dever cívico, e aqueles que não compareceram certamente tiveram suas razões. Não houve nenhum incidente grave que precisasse de maior atenção”, declarou.

    Rodrigues elogiou o comportamento dos candidatos, que agiram de forma ordeira, e ressaltou que a eleição foi “limpa”, tanto no sentido de não haver sujeira visual, como na ausência de perturbações ambientais. “A cidade manteve-se organizada, sem excessos de materiais de campanha pelas ruas, o que demonstra o comprometimento de todos com a ordem pública”, afirmou.

    O juiz também alertou sobre as consequências para aqueles que não compareceram e não justificaram a ausência. “Esses eleitores agora terão que regularizar sua situação com a Justiça Eleitoral para evitar penalidades, como a suspensão de passaporte e impedimento de participação em concursos públicos, além de perder vagas em universidades públicas”, explicou.

    Com o fim da votação, a fase seguinte envolve a prestação de contas dos candidatos, etapa essencial para que possam receber seus diplomas e exercer os cargos para os quais foram eleitos. “Todos os candidatos, eleitos ou não, devem regularizar suas contas. Caso contrário, poderão ter suas contas rejeitadas, o que os impede de assumir o cargo, mesmo se eleitos”, advertiu Rodrigues.

    Por fim, o juiz agradeceu aos eleitores de Lucas do Rio Verde, Tapurah e Itanhangá, que participaram do pleito de forma pacífica, e às autoridades e colaboradores, como mesários, coordenadores e forças de segurança. “Foi um dia de democracia, organizado e tranquilo, onde todos cumpriram seu papel, permitindo que a eleição se desenrolasse de maneira harmoniosa e satisfatória”, concluiu.

  • Juiz Eleitoral destaca tranquilidade e organização durante eleições em Lucas do Rio Verde

    Juiz Eleitoral destaca tranquilidade e organização durante eleições em Lucas do Rio Verde

    Neste domingo de eleições, o juiz eleitoral Evandro Juarez Rodrigues, da 21ª Zona Eleitoral, fez um balanço positivo sobre o andamento do pleito em Lucas do Rio Verde. Em sua avaliação, o processo eleitoral tem transcorrido de forma tranquila, com as urnas funcionando normalmente e os eleitores exercendo seu direito de voto sem grandes intercorrências. “Passamos por vários colégios, e as urnas estão funcionando corretamente. Os eleitores estão votando tranquilamente, e os locais de votação foram bem organizados pelas forças de segurança”, relatou o magistrado.

    Rodrigues destacou que, até o momento, os candidatos têm respeitado as regras da legislação eleitoral, contribuindo para um clima sereno nas eleições. “Acredito que estamos tendo um bom domingo de eleições. Os eleitores estão vindo exercer sua cidadania, muitos com adesivos, mas de forma pacífica e sem causar problemas à Justiça Eleitoral”, acrescentou.

    O juiz observou que, tradicionalmente, o período da manhã registra uma maior presença de eleitores, já que o clima é mais ameno. “A expectativa é que pela manhã haja maior quantidade de eleitores, até pelo clima. À tarde, com o calor, o fluxo tende a ser menor, com as pessoas buscando outras atividades”, explicou.

    Sobre o aplicativo Pardal, ferramenta que permite o envio de denúncias de irregularidades, Rodrigues informou que cerca de 40 a 50 denúncias foram registradas no município. Ele considerou a participação cidadã essencial para o processo democrático. “É sempre importante ver que as pessoas estão atentas e utilizando o aplicativo para denunciar irregularidades. Isso fortalece a cidadania, não só no ato de votar, mas também na fiscalização dos candidatos”, concluiu o juiz eleitoral, reforçando a importância de todos seguirem atentos ao cumprimento das regras durante o pleito.

  • Comércio e consumo de bebidas alcoólicas liberados durante as eleições de 2024 em Lucas do Rio Verde

    Comércio e consumo de bebidas alcoólicas liberados durante as eleições de 2024 em Lucas do Rio Verde

    Assim como nas eleições de 2022, o comércio e o consumo de bebidas alcoólicas não sofrerão restrições nas eleições municipais no próximo domingo (06), em Lucas do Rio Verde. A decisão foi tomada pelo juiz da 21ª Zona Eleitoral após uma reunião com as forças de segurança, incluindo a Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Polícia Civil e Guarda Civil Municipal.

    Durante o encontro, as autoridades avaliaram as condições de segurança e, após ouvir todas as partes, o juiz optou por não importar a lei seca, permitindo a venda e consumo de bebidas alcoólicas neste período.

    Outras cidades mato-grossenses anunciaram a adoção da ‘lei seca’, quando é proibida a venda e consumo de bebidas alcoólicas entre as 23h de sábado, 5, até às 19h de domingo, 6. Em pelo menos seis cidades (Nova Xavantina, Novo São Joaquim, Campinápolis, Poxoréo, Campos de Júlio e Sapezal) bares, restaurantes e estabelecimentos comerciais congêneres não poderão comercializar bebida no horário informado. A medida também impede o consumo em espaços públicos. A medida visa garantir que os eleitores mantenham o “estado psíquico adequado”, sem a interferência do consumo de álcool.

  • Forças de Segurança de Lucas do Rio Verde se unem para garantir tranquilidade nas eleições municipais de outubro

    Forças de Segurança de Lucas do Rio Verde se unem para garantir tranquilidade nas eleições municipais de outubro

    Em preparação para as eleições municipais de 2024, que ocorrerão no dia 06 de outubro, o Juiz Eleitoral da 21ª Zona Eleitoral de Lucas do Rio Verde, Evandro Juarez, e o Promotor Eleitoral Leonardo Moraes Gonçalves realizaram uma reunião estratégica com as Forças de Segurança do município. O encontro teve como foco central a definição das ações de segurança a serem implementadas durante o dia do pleito, buscando assegurar o bom andamento das eleições e a tranquilidade dos eleitores.

    Durante o encontro, o juiz eleitoral destacou a importância da união entre as forças de segurança e a Justiça Eleitoral. “Este é um momento de integração, onde cada órgão desempenha um papel crucial para garantir a lisura e segurança do processo eleitoral”, afirmou Juarez.

    O promotor Leonardo Moraes ressaltou a necessidade de proporcionar aos eleitores um ambiente seguro para o exercício do voto. “O nosso objetivo é que o cidadão possa cumprir seu dever cívico com total tranquilidade”, disse.

    O Secretário de Segurança Pública de Lucas do Rio Verde, Coronel Marcos Cunha, destacou o uso das câmeras de monitoramento espalhadas pela cidade como uma ferramenta essencial no suporte às forças de segurança no dia da eleição. “Esses equipamentos serão fundamentais para a prevenção e rápida resposta a qualquer incidente que possa surgir”, explicou Cunha.

    Além disso, o comandante da 13ª Companhia Independente de Bombeiros, Capitão BM Gleiber de Campos Bertolazo, garantiu que as guarnições estarão estrategicamente posicionadas nos locais de votação, prontas para auxiliar a população e intervir em qualquer situação de emergência.

    A Polícia Judiciária Civil (PJC) também desempenhará um papel fundamental, como informou o Chefe de Investigações da PJC, Marcelo Melo. Ele destacou que a equipe estará preparada para investigar eventuais crimes eleitorais que possam ocorrer no decorrer do processo.

    Com a integração das diferentes forças de segurança e o apoio da tecnologia, Lucas do Rio Verde se prepara para garantir um pleito seguro e tranquilo para toda a população.

  • Eleições 2024: quase 54 mil eleitores devem ir as urnas em Lucas do Rio Verde

    Eleições 2024: quase 54 mil eleitores devem ir as urnas em Lucas do Rio Verde

    O município de Lucas do Rio Verde, que integra a 21ª Zona Eleitoral ao lado dos municípios de Tapurah e Itanhangá, está preparado para as eleições municipais de 2024, onde serão eleitos o novo prefeito, vice-prefeito e vereadores.

    Segundo informações do Cartório Eleitoral, estão aptos a votar 68.307 eleitores na zona eleitoral, dos quais 53.739 são residentes em Lucas do Rio Verde. É importante destacar que desse total de eleitores, 51% são mulheres, e 52% têm idades entre 25 e 44 anos, refletindo uma população predominantemente jovem e adulta.

    O crescimento do eleitorado foi expressivo, com um aumento de cerca de 16% em comparação às eleições municipais de 2020. No entanto, 5.896 títulos foram cancelados e 679 suspensos. Para atender a esse público, a Justiça Eleitoral disponibilizou 150 seções eleitorais distribuídas em 15 locais de votação. Este ano, a Escola Militar no bairro Dalmaso foi incluída como novo local de votação.

    Mais de 600 mesários serão responsáveis por conduzir o processo eleitoral, além de secretários de locais de votação, motoristas e fiscais.

    A acessibilidade foi uma preocupação importante, com medidas para garantir que todos os eleitores possam exercer seu direito ao voto. Entre as ações implementadas, estão o direcionamento de eleitores para locais de votação mais acessíveis, a colaboração do Rotary Club que fornecerá cadeiras de rodas em alguns locais, além de urnas eletrônicas com teclas em braile e a disponibilidade de fones de ouvido para eleitores que necessitem.

    Os eleitores devem comparecer às urnas no dia 6 de outubro (1º Turno) com o título de eleitor e um documento com foto. Alternativamente, aqueles que utilizam o aplicativo e-Título também poderão utilizá-lo para votar.

    A organização e a preparação cuidadosa para estas eleições refletem o compromisso da Justiça Eleitoral em proporcionar um processo democrático seguro, acessível e eficiente para todos os cidadãos luverdenses.

  • Candidatos a prefeito em Lucas do Rio Verde poderão gastar até quase R$ 3,5 milhões

    Candidatos a prefeito em Lucas do Rio Verde poderão gastar até quase R$ 3,5 milhões

    A Justiça Eleitoral divulgou na última semana os limites que candidatos poderão gastar nas campanhas eleitorais de 2024 em todo o país. A campanha para o primeiro turno, que ocorrerá entre 16 de agosto e 6 de outubro.

    De acordo com a planilha publicada na edição extra n° 121 do Diário da Justiça Eletrônico (DJE), Lucas do Rio Verde terá o quarto maior teto de gastos para prefeito em Mato Grosso. O teto só será menor que o limite estipulado para Cuiabá, Várzea Grande e Rondonópolis. O limite para os candidatos luverdenses ao Paço Municipal quase chega a R$ 3,5 milhões.

    Já o teto de gastos para os candidatos a vereador em Lucas do Rio Verde foi estipulado em pouco mais de R$ 131 mil.

    Esses valores estabelecem o teto máximo permitido pela legislação eleitoral para cada candidato, visando garantir uma competição mais equilibrada e transparente. A determinação dos limites é uma medida importante para assegurar a justiça nas campanhas eleitorais e evitar gastos excessivos que possam influenciar de maneira desproporcional o processo eleitoral.

    O limite de gastos deve ser seguido por candidatos, partidos e coligações nas Eleições Municipais de 2024. As quantias são distribuídas proporcionalmente entre os municípios, considerando o tamanho da cidade e o número de eleitoras e eleitores aptos a votar.

    Os valores são os mesmos adotados no pleito de 2016, com atualizações de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

    Lucas do Rio Verde

    Prefeito: R$ 3.489.577,50

    Vereador: R$ 131.516,30

    Nova Mutum

    Prefeito: R$ 1.067.172,44

    Vereador: R$ 56.807,75

    Sorriso

    Prefeito: R$ 1.035.423,90

    Vereador: R$ 60.082,90

    Tapurah

    Prefeito: R$ 475.298,02

    Vereador: R$ 15.985,08

    Itanhangá

    Prefeito: R$ 159.850,76

    Vereador: R$ 15.985,08

    Cuiabá

    Prefeito: R$ 5.329.016,72

    Vereador: R$ 727.981,92

    Rondonópolis

    Prefeito: R$ 3.798.207,84

    Vereador: R$ 138.157,40

    Várzea Grande

    Prefeito: R$ 3.687.613,10

    Vereador: R$ 122.038,58

  • Mais de 26 mil pessoas foram atendidas no último dia do fechamento do Cadastro Eleitoral

    Mais de 26 mil pessoas foram atendidas no último dia do fechamento do Cadastro Eleitoral

    O prazo final de fechamento do Cadastro Eleitoral, 08 de maio, foi marcado por atendimento intenso e readequação de espaços em Mato Grosso, com a demanda de 26.645 pessoas que procuraram os Cartórios Eleitorais e Centrais de Atendimento em todo o estado. Somando os últimos três dias, entre 06 e 08 de maio, foram registrados 176.713 atendimentos.

    Dentre o total de 26.645 atendimentos realizados nesta quarta-feira (08.05), a maioria foram de transferência de domicílio (34,6%); seguido de revisão (27,5%); alistamento ou confecção de 1° título (21,5%); e remoto não digitado (16,5%), que são requerimentos recebidos via Título Net.

    Só no dia 07 de maio, foram 19.560 pessoas atendidas, no dia 06 foram 16.984. Já no último sábado (04.05), oportunidade que a Justiça Eleitoral disponibilizou a quem trabalha de segunda a sexta-feira, foram realizados 5.430 atendimentos. No acumulado dos últimos sete dias, foram 88.600 eleitores e eleitoras atendidos, mais que o dobro em relação à semana anterior, que foi de 24 de abril a 30 de abril, quando os atendimentos somaram 33.117.

    A presidente do TRE-MT, desembargadora Maria Aparecida Ribeiro, destacou o empenho de toda a equipe do Tribunal, entre magistrados, magistradas, servidores, servidoras, colaboradores, colaboradoras e órgãos parceiros, ao longo de um ano. No período de um ano, entre maio de 2023 e maio de 2024, foram realizados 516.637 atendimentos pela Justiça Eleitoral mato-grossense.

    “Conseguimos, com muito trabalho, planejamento, humildade e honestidade, desempenhar um trabalho de excelência, sem perder de vista o nosso maior cliente, que é a sociedade mato-grossense. Conseguimos deixar o Tribunal mais próximo ao cidadão e a cidadã. Nos últimos 12 meses, a Justiça Eleitoral trabalhou muito para garantir o direito do voto à população, em todos os cantos de nosso gigantesco Mato Grosso e, nessa reta final do fechamento do Cadastro Eleitoral, esse trabalho foi intensificado, não medimos esforços para atender o eleitorado da melhor forma possível”, avaliou a presidente.

    A vice-presidente e corregedora regional eleitoral, desembargadora Serly Marcondes Alves, endossou. “Estou muito feliz com o trabalho realizado pelo TRE-MT, com a maneira que se preparou para este dia, as pessoas realmente atenderam ao chamado da Justiça Eleitoral e vieram regularizar sua situação. Tivemos ótimos números de atendimento e saberemos, em breve, um balanço atualizado de eleitores e eleitoras biometrizados”, destacou.

    O diretor-geral do TRE-MT, Mauro Sérgio Rodrigues Diogo, frisou que, apesar de intensificar a campanha e convocar a sociedade, muitos acabam deixando para a última hora. Há dois meses, por exemplo, no dia 08 de março, a procura de atendimentos em todo estado foi de apenas 2.715 pessoas.

    “Tivemos um volume grande de atendimentos e preparamos toda uma estrutura. Nos últimos dias, ampliamos o número de guichês na Casa da Democracia de 16 para 26 e também colocamos a unidade móvel (ônibus) para funcionar no último dia, atingindo 32 estações de atendimento. É importante ressaltar que o cadastro estava aberto desde novembro de 2022 e que realizamos também diversos mutirões, levando o atendimento a municípios mais distantes, comunidades rurais, comunidades indígenas e quilombolas. Enfim, houve todo um esforço da Justiça Eleitoral para melhor atender o eleitor e a eleitora”.

    Consciência cidadã

    Naésio Teles da Fonseca estava na fila, no último dia de atendimento, para fazer a transferência de domicílio eleitoral. “Tem que fazer a nossa parte, é a gente que escolhe quem vai gerir pela gente durante os próximos quatro anos. Então, se a gente não escolhe a gente não pode fazer nada, tem que aceitar tudo que vem”. Ele, que é gerente de loja, elogiou o atendimento. “Para mim está bem diferenciado, até em questão de que tinha um local que estava com mais gente e viram a possibilidade de atender mais rápido e trouxeram para o outro lugar, então achei bem rápido”.

    Sem votar há dois anos, José Carlos Alves buscou atendimento para regularizar a situação eleitoral. Ele, que é cadeirante, contou que necessita de auxílio para se locomover. “Fiquei sem votar porque não tive quem me levasse, mas esse ano eu vou, faço questão, porque é muito importante”, ressaltou ele, ao lado do amigo Alisson Carmelindo, que o levou para ser atendido na Casa da Democracia. Inclusive, a seção em que ele vota possui as condições de acessibilidade necessárias. A informação de necessidade de condições acessíveis pôde ser incluída por todos os eleitores e eleitoras com deficiência ou mobilidade reduzida no Cadastro Eleitoral, até esta quarta-feira (08.05).

  • Quase 25 mil jovens já se alistaram em MT para as Eleições de 2024

    Quase 25 mil jovens já se alistaram em MT para as Eleições de 2024

    Até o momento, 24.779 mil jovens mato-grossenses já se alistaram e estão aptos e aptas a votarem no pleito deste ano. O grupo, que inclui adolescentes na faixa etária de 16 a 17 anos, votará pela primeira vez nas Eleições Municipais de 2024. Mesmo sem a obrigatoriedade do voto, essa é uma parcela à qual o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) tem direcionado suas ações para estimular a consciência política e o exercício do voto.

    Em comparação com 2020, último ano de eleições municipais, o número de alistamentos jovens cresceu consideravelmente. Até o terceiro trimestre daquele ano, o número chegou a 13.349, ou seja, houve um aumento de mais de 10 mil no mesmo período em 2024. O dado, como explicou a diretora da Escola Judiciária Eleitoral (EJE-MT), juíza Ana Cristina Silva Mendes, demonstra que as iniciativas do TRE-MT vêm resultando no maior interesse desse público. Ela também lembra que o jovem que tem 15 anos de idade já pode fazer o primeiro título e pode votar, caso complete 16 anos até a data da eleição.

    Conforme o Censo de 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Mato Grosso possui 109.782 jovens de 16 a 17 anos. Desses, 22,57% já atenderam ao chamado da Justiça Eleitoral e solicitaram a primeira via do título. Chegando a quase 15% de jovens de 16 anos já com o primeiro título em mãos, só de janeiro até março de 2024, 2.517 fizeram a solicitação. Já na faixa de 17 anos, são 30,31% já com o título em mãos, das quais 1.612 solicitações ocorreram no primeiro trimestre deste ano, o que significa dizer que a taxa, neste período, referente a 16 anos, aumentou 4,64%, enquanto para quem tem 17, aumentou 2,9%.

    O TRE-MT reforça que qualquer pendência com a Justiça Eleitoral deve ser regularizada até o dia 08 de maio, pois após esse prazo o cadastro eleitoral será fechado. Por isso, quem ainda deseja fazer o seu primeiro título, deve ir até um Posto ou Cartório Eleitoral antes desse dia. Após esta data, nenhum procedimento eleitoral será feito, conforme estabelece a Lei nº 9.504/1997. A norma institui que nos 150 dias antecedentes à data da eleição, nenhum pedido de inscrição ou transferência eleitoral será aceito.

    Vale lembrar que para o alistamento, não é preciso autorização dos responsáveis. Conforme a Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) 23.659/2021, após 15 anos de idade, o alistamento eleitoral é facultativo e deve ser feito diretamente pela pessoa independente de autorização ou acompanhamento dos representantes legais. Vale destacar, também, que o voto é facultativo somente até os 18 anos, após essa idade torna-se obrigatório.

    Uma outra possibilidade para quem não deseja fazer a locomoção urbana, é realizar o título pela internet por meio do TítuloNet. Para saber como fazer essa solicitação, clique aqui e confira o passo a passo.