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Desemprego de jovens negras é 3 vezes superior ao dos homens brancos
Em 2023, as jovens mulheres negras de 18 a 29 anos tiveram uma taxa de desemprego três vezes maior que a dos homens brancos no Brasil. Quando empregada, a juventude feminina negra tem uma renda 47% menor que a da média nacional e quase três vezes menor que a dos homens brancos. Além disso, as mulheres negras de 14 a 29 anos dedicam quase o dobro de horas aos afazeres domésticos quando comparado à media dos homens negros e brancos.
A comparação foi realizada pela organização Ação Educativa, a partir dos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad) de 2023, e publicada no relatório Mude com Elas, divulgado nesta quarta-feira (8).
A jovem negra Pamela Gama, de 26 anos, contou que vive na pele o que os números divulgados pela pesquisa evidenciam. Moradora da zona leste de São Paulo, Pamela decidiu retirar do currículo o link de uma rede social de empregos onde havia uma foto dela, na tentativa de ser chamada para mais entrevistas.
“Eu coloquei o link do meu perfil e depois tirei porque eu não estava recebendo tantos convites para fazer entrevistas. Então eu pensei se não era melhor eu tirar, sabe?”, revelou a jovem formada em relações públicas, acrescentando que melhorou “um pouco” a convocação para entrevistas depois da mudança. Pamela trabalha desde os 19 anos e hoje atua em uma empresa na área de comunicação.
De acordo com o projeto Mude com Elas, enquanto as jovens mulheres negras registraram, em 2023, uma taxa de desemprego de 18,3%, os homens brancos tiveram uma taxa de 5,1%. O desemprego geral do país terminou 2023 em 7,4%.
Já o salário médio da população no ano passado foi R$ 2.982, enquanto o das jovens negras foi de apenas R$ 1.582. Se comparado com homens brancos, a diferença salarial é ainda maior. Como a renda média desse grupo foi R$ 4.270 em 2023, ela é 2,7 vezes maior que a das jovens mulheres negras.
Pamela contou que conhece pessoas que recebem mais, apesar de mesma idade e formação semelhante. “Tem rapazes, até mesmo alguns conhecidos, que estão na mesma idade que eu e que ganham muito mais. Então, assim, eu sinto essa dificuldade até mesmo de me recolocar no mercado para procurar novas oportunidades”, afirmou.
JOVENS NEGRAS TRABALHO
A informalidade também atinge mais as jovens negras, que registraram 44% com carteira assinada, porcentagem similar a dos jovens negros (43,3%). Já os jovens brancos, tanto mulheres quanto homens, ficaram em torno de 50% com carteira assinada (50,3% para jovens brancos e 49,8% para jovens brancas).
Além da menor renda e do maior desemprego, o trabalho doméstico sobrecarrega as jovens negras de 14 a 29 anos que dedicam 22 horas, por semana, aos afazeres domésticos. Enquanto isso, a média dos homens negros e brancos é de 11,7 horas na semana.
A jovem Pamela Gama conta que ajuda nos afazeres domésticos desde adolescente e que hoje se sente sobrecarregada porque o marido trabalha fora de casas e ela em teletrabalho. “Eu faço o trabalho e tenho que conciliar organizando a minha casa. Eu falo que eu tenho dois serviços”, completou.
“O estudo mostra que, desde a pandemia, as condições de trabalho melhoraram, mas ainda assim, o Brasil não tem políticas públicas específicas para as jovens negras nem tampouco as empresas possuem um olhar direcionado a essas mulheres, que são frequentemente preteridas em processos seletivos”, afirmou a pesquisa.
O grupo das jovens negras também chega menos ao ensino superior no Brasil. Enquanto as jovens brancas frequentando ou concluindo o ensino superior, em 2023, chegavam a 39,8% do total, as jovens negras na mesma situação eram apenas 23,4% do total.
Herança escravocrata
A pesquisadora Andreia Alves, advocacy do projeto Mude com Elas, destacou que existe uma cultura que coloca a juventude nos espaços mais precários do mercado de trabalho. Porém, há um agravamento desse quadro quando se considera raça e gênero.
“É muito comum mulheres jovens negras que conseguem chegar a ocupar esse mercado de trabalho formal estarem em áreas que, na verdade, não vão aproveitar toda a sua capacidade. Então, normalmente, ela vai ocupar as piores áreas, os piores cargos, diferentes de pessoas não negras”, destacou.
Andreia Alves acrescentou que há uma herança, que vem do período escravocrata, que costuma colocar as jovens mulheres negras fora do mercado de trabalho, ocupando-as com o trabalho doméstico.
“Normalmente, os lugares onde essas mulheres moram são lugares muito distantes dos locais de trabalho. Então, essas jovens mulheres negras acabam sendo obrigadas a submeter aos cuidados, a fazer da casa, cuidar da alimentação e cuidar dos irmãos menores, porque os adultos da casa são também desses lugares de trabalho distantes”, completou.
Para Alves, o fundamental é ouvir esse público antes de construir políticas que minimizem essa desigualdade no mercado de trabalho. A especialista acrescenta que o aumento da educação formal superior de mulheres negras nos últimos anos não tem se refletido em mais espaço no mercado de trabalho.
“Nos últimos 10 anos as mulheres negras ocuparam as universidades e têm se formado, têm se demonstrado, têm se estruturado, mas isso não tem sido suficiente para fazer modificações significativas no mercado de trabalho. Principalmente quando a gente fala sobre ocupação de cargos de liderança”, completou.
Edição: Valéria Aguiar
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08/05/2024
Quase 25 mil jovens já se alistaram em MT para as Eleições de 2024
Até o momento, 24.779 mil jovens mato-grossenses já se alistaram e estão aptos e aptas a votarem no pleito deste ano. O grupo, que inclui adolescentes na faixa etária de 16 a 17 anos, votará pela primeira vez nas Eleições Municipais de 2024. Mesmo sem a obrigatoriedade do voto, essa é uma parcela à qual o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) tem direcionado suas ações para estimular a consciência política e o exercício do voto.
Em comparação com 2020, último ano de eleições municipais, o número de alistamentos jovens cresceu consideravelmente. Até o terceiro trimestre daquele ano, o número chegou a 13.349, ou seja, houve um aumento de mais de 10 mil no mesmo período em 2024. O dado, como explicou a diretora da Escola Judiciária Eleitoral (EJE-MT), juíza Ana Cristina Silva Mendes, demonstra que as iniciativas do TRE-MT vêm resultando no maior interesse desse público. Ela também lembra que o jovem que tem 15 anos de idade já pode fazer o primeiro título e pode votar, caso complete 16 anos até a data da eleição.
Conforme o Censo de 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Mato Grosso possui 109.782 jovens de 16 a 17 anos. Desses, 22,57% já atenderam ao chamado da Justiça Eleitoral e solicitaram a primeira via do título. Chegando a quase 15% de jovens de 16 anos já com o primeiro título em mãos, só de janeiro até março de 2024, 2.517 fizeram a solicitação. Já na faixa de 17 anos, são 30,31% já com o título em mãos, das quais 1.612 solicitações ocorreram no primeiro trimestre deste ano, o que significa dizer que a taxa, neste período, referente a 16 anos, aumentou 4,64%, enquanto para quem tem 17, aumentou 2,9%.
O TRE-MT reforça que qualquer pendência com a Justiça Eleitoral deve ser regularizada até o dia 08 de maio, pois após esse prazo o cadastro eleitoral será fechado. Por isso, quem ainda deseja fazer o seu primeiro título, deve ir até um Posto ou Cartório Eleitoral antes desse dia. Após esta data, nenhum procedimento eleitoral será feito, conforme estabelece a Lei nº 9.504/1997. A norma institui que nos 150 dias antecedentes à data da eleição, nenhum pedido de inscrição ou transferência eleitoral será aceito.
Vale lembrar que para o alistamento, não é preciso autorização dos responsáveis. Conforme a Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) 23.659/2021, após 15 anos de idade, o alistamento eleitoral é facultativo e deve ser feito diretamente pela pessoa independente de autorização ou acompanhamento dos representantes legais. Vale destacar, também, que o voto é facultativo somente até os 18 anos, após essa idade torna-se obrigatório.
Uma outra possibilidade para quem não deseja fazer a locomoção urbana, é realizar o título pela internet por meio do TítuloNet. Para saber como fazer essa solicitação, clique aqui e confira o passo a passo.
24/04/2024
Campanha usa título de eleitor gigante para chamar jovens para votar
Incentivar os jovens a votar como forma de fortalecer a democracia é o objetivo da campanha idealizada por sete organizações da sociedade civil. Para chamar a atenção para o tema, foi levado para a Avenida Paulista, região central da capital, neste domingo (21), um título de eleitor em tamanho gigante. A réplica do documento é um lembrete de que o prazo para pedir o título e ficar apto para votar nas eleições de 2024 é o dia 8 de maio.
Homenagem
Os dados do documento gigante são de Edson Luís, estudante assassinado por agentes da ditadura militar em 1968 quando tinha 18 anos de idade. “O Edson não era necessariamente um jovem político, ele não estava brigando por política, por algum partido específico, por uma pauta específica, ele estava brigando por comida, melhorias no bandejão, e ele foi assassinado num confronto com a polícia, numa repressão a essa manifestação que estavam fazendo”, detalha o sociólogo e coordenador da campanha, Hércules Laino.
O estudante não tinha título de eleitor. As eleições diretas para presidente só seriam retomadas em 1989, após grandes mobilizações populares. “Fazer esse título para ele é simbólico. É um ensejo para a gente poder voltar nessa discussão sobre a importância de ter o nosso título, a importância da gente votar, de fortalecer a democracia, porque ela é frágil”, explica Laino a respeito da escolha do nome de Edson para a homenagem.
Democracia frágil
Essa é uma discussão importante de se fazer, segundo o sociólogo, com a juventude de hoje, que não viveu a repressão da ditadura, especialmente com os ataques feitos às democracias pela extrema direita em todo o mundo. “A gente traz um pouco de toda essa história juntos, todas essas questões sobre a fragilidade da democracia, ainda mais num contexto atual, não só brasileiro, mas na América Latina e mundial com alguns governantes um pouco mais conservadores, que têm tendência a flertar com o autoritarismo”, diz.
Nos próximos dias, o título de Edson Luís deve percorrer outros pontos da capital paulista que reúnem jovens. “A gente conversa com os jovens para incentivar a votar, explicar como é esse processo para tirar o título, sobre a obrigatoriedade da biometria. Também conversamos com alguns adultos – pais, tios – para eles conversarem com filhos e sobrinhos sobre a importância disso”, acrescenta.
A campanha é promovida pelas seguintes organizações: Instituto Lamparina, labExperimental, Girl Up, Quid, Avaaz, Em Movimento e Politize.
Como tirar o título
De acordo com os organizadores, a partir dos dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, estão aptos a votar 5,7 milhões de jovens, de 16 a 18 anos.
Para tirar o título pela primeira vez é necessário buscar um Cartório Eleitoral no mesmo estado em que mora, com documento oficial com foto e comprovante de residência. Pessoas do gênero masculino que completem 19 anos de idade neste ano devem apresentar ainda o comprovante de quitação militar.
Edição: Graça Adjuto
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21/04/2024
Um em cinco jovens brasileiros de 15 a 29 anos não estuda nem trabalha
Uma parcela de 19,8% dos jovens de 15 a 29 anos no Brasil, ou seja, um entre cinco, não estudava nem trabalhava em 2023, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, divulgada nesta sexta-feira (22), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Em números absolutos, eram 9,6 milhões de pessoas nessa situação. O estudo constatou que, por outro lado, 15,3% dos jovens trabalhavam e estudavam, 39,4% apenas trabalhavam e 25,5% apenas estudavam.
A parcela de jovens que não trabalhavam nem estudavam recuou em comparação com 2022 (20%) e com 2019 (22,4%). “Essa população que nem estudava, nem se qualificava e nem trabalhava vem diminuindo porque, nos últimos anos, a gente teve um aporte maior de jovens na força de trabalho. Essa população foi sendo reduzida mais pela via mercado de trabalho do que necessariamente via educação”, explica a pesquisadora do IBGE Adriana Beringuy.
O percentual de jovens que não trabalhavam nem estudavam era ainda mais alto entre aqueles com 18 a 24 anos, faixa etária adequada para o ensino superior: 24% ou aproximadamente uma entre quatro pessoas. Nessa faixa, 18% estudavam e trabalhavam, 39,4% só trabalhavam e 18,6% só estudavam.
Entre aqueles com 15 a 17 anos, 11,3% trabalhavam e estudavam, 2,3% só trabalhavam, 81,2% só estudavam e 5,1% não faziam nem uma coisa nem outra. Já para aqueles com 25 a 29 anos, 13,8% trabalhavam e estudavam, 59,2% só trabalhavam, 4,8% só estudavam e 22,3% não faziam nenhuma das duas coisas.
“De 15 a 17 anos, o principal arranjo é não estar trabalhando e estar estudando, o que é bastante desejável. De 18 a 24 anos, essa situação de estar apenas estudando cai significativamente e aumenta a condição de apenas trabalhar. O trabalho começa a competir com os estudos na vida desse jovem. Mas cresce também a condição de uma pessoa não estar trabalhando nem estudando. Por fim, de 25 a 29 anos, a gente tem quase 60% das pessoas voltadas integralmente para o trabalho”, afirma a pesquisadora do IBGE.
Qualificação
A Pnad Contínua mostrou que 24,9 milhões de jovens com 15 a 29 anos sem ensino superior completo não estudavam, não faziam curso profissionalizante nem cursavam pré-vestibular.
Em relação aos cursos técnicos e normal (magistério) de nível médio, 9,1% dos estudantes de ensino médio estavam fazendo esse tipo de qualificação profissional.
Entre aqueles que já tinham concluído o ensino médio mas não faziam faculdade, o percentual de pessoas que buscavam profissionalização por meio desses cursos era de 5,3%.
Edição: Juliana Andrade
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22/03/2024
Duplo homicídio em Campo Verde: jovens são encontrados mortos em área de mata
Dois jovens, identificados como Luiz Ernandes da Silva, de 19 anos, e Lucas Eduardo Pinta Braga, de 20 anos, foram encontrados mortos em uma área de mata em Campo Verde, a 131 km ao sul de Cuiabá, na tarde desta segunda-feira (11).
De acordo com a Polícia Civil, os jovens, naturais do Maranhão e Tocantins, respectivamente, trabalhavam em um alojamento na cidade e desapareceram no domingo (10), após serem chamados por um adolescente.
Após a denúncia do desaparecimento, a Polícia Civil iniciou as buscas e localizou os corpos dos jovens em uma área de mata no município. Até o momento, a motivação do crime ainda é desconhecida.
Um adolescente foi apreendido e está sob investigação. A Polícia Civil trabalha para identificar os demais responsáveis pelo duplo homicídio.
A Perícia Oficial de Identificação Técnica (Politec) realizou a análise da cena do crime e a liberação dos corpos.
Investigações:
A Polícia Civil está investigando o caso e busca identificar os autores do crime. A motivação ainda é desconhecida, mas a linha de investigação inicial é de que o crime possa ter sido motivado por um acerto de contas.
A Polícia Civil pede a colaboração da população com informações que possam ajudar a esclarecer o crime. A denúncia pode ser feita de forma anônima pelo número 190 ou pelo Disque-Denúncia da Polícia Civil, no número 197.
12/03/2024
Um em cada quatro jovens relata ter sofrido violência no Brasil
Os brasileiros de 15 a 29 anos estão mais sujeitos à violência física, psicológica e sexual. Mais de um quarto dos jovens (27%) afirmou ter sido vítima algum tipo de agressão no intervalo de 12 meses que antecederam a Pesquisa Nacional de Saúde (PNS/IBGE) de 2019.
- Três em cada 4 mulheres já sofreram violência no deslocamento
Naquele ano, a taxa de violência para essa faixa etária (307,52 casos/100 mil pessoas) foi 2,07 vezes maior quando comparada à da população adulta. No caso de adolescentes entre 15 e 19 anos, o dado é mais grave: 397 casos para cada 100 mil habitantes.
“Em todas as regiões do Brasil, a faixa etária dos jovens-adolescentes (15 aos 19 anos) forma o principal grupo de vítima de violência”, descreve o relatório Panorama da Situação de Saúde dos Jovens Brasileiros de 2016 a 2022: Intersecções entre Juventude, Saúde e Trabalho, divulgado na tarde desta segunda-feira (11) pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).
- Sorriso é classificada como a 6ª cidade mais violenta do Brasil em 2022
Além dos dados da PNS, o dossiê compila informações da Pesquisa Nacional de Amostra Domiciliar Contínua (Pnad/IBGE) e traz resultados inéditos a partir de bases de dados do Sistema Único de Saúde (SUS). À época das pesquisas, a população de 15 a 29 anos correspondia a 49 milhões de pessoas (23% dos brasileiros).
O estudo foi feito por duas áreas da Fiocruz – a Coordenação de Cooperação Social da Presidência e o Laboratório de Educação Profissional em Informações e Registros em Saúde da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio. Além das situações de violência, o panorama trata de condições de trabalho; impactos na saúde mental e mortalidade.
De acordo com o diagnóstico, a possibilidade de um homem jovem morrer é quatro vezes maior do que uma mulher – taxas de mortalidade de 80,3% e 19,7%, respectivamente. Entre os homens jovens, a proporção de pretos e pardos que morrem precocemente (68%) é mais do que o dobro dos brancos (29%).
“Dentre as principais causas de óbitos destacam-se fortemente as causas externas, relacionadas a violências e acidentes de trânsito. É na juventude que se encontram as mais altas taxas de mortalidade por causas externas.”
Trabalho e saúde
O dossiê da Fiocruz aponta que 70,1% dos jovens entre 18 e 24 anos são mão de obra ocupada ou buscando emprego. As condições de trabalho, no entanto, são mais voláteis do que nos estratos mais velhos: estão mais expostos à informalidade e à rotatividade, têm jornadas mais extensas, mas com salários menores, e contam com menos proteção social.
“O trabalho faz parte da vida da juventude do Brasil. Eles trabalham muito, mas em condições piores”, resume a socióloga Helena Abramo, responsável pelo panorama. A pesquisadora assinala que, além da intensa atividade, há “sobreposição de trabalho e estudo” – metade dos que estudam também trabalha. No caso das mulheres, essas são ainda mais impactadas em razão do histórico acúmulo das tarefas domésticas e cuidados com a família, iniciado ainda na juventude.
A carga de trabalho tem impacto na saúde de ambos os sexos. “Quase metade (46,6%) dos jovens ocupados com mais de 18 anos estiveram expostos, ao menos uma vez nos últimos 12 meses que antecederam a pesquisa, a algum fator que poderia afetar sua saúde no trabalho. Essa estatística equivale a mais de um quarto (28%) de todos os jovens brasileiros”, alerta o dossiê.
Os “jovens do sexo masculino apresentam as maiores taxas e o maior volume de internações”. Mais de 54% dos jovens internados foram do sexo masculino, aponta o documento, sublinhando que “transtornos mentais foram a primeira causa de internação entre homens jovens”. Esquizofrenia, psicose, uso de múltiplas drogas e outras substâncias psicoativas e uso de álcool estão entre as principais causas.
Acidentes de trabalho
O Panorama da Situação de Saúde dos Jovens Brasileiros ainda contabiliza que, entre 2016 e 2022, foram notiﬁcados 1.045.790 acidentes de trabalho em todo o país. Quase um terço dos episódios envolveu jovens de 15 a 29 anos, 345.441 dos acidentados.
Os jovens entre 20 e 29 anos foram os que apresentaram maior vulnerabilidade a acidentes de trabalho. Oito de cada dez acidentados (78%) são homens. “As ocupações mais relacionadas aos acidentes estão na indústria, nos serviços e no comércio”, descreve o documento.
De acordo com a Fiocruz, os dados compilados no panorama servirão como subsídios para formulação de políticas de saúde voltadas para a juventude. Para Helena Abramo, a sistematização das ações pode ajudar a preencher uma lacuna na atuação do Estado. “Temos um certo acúmulo de informações sobre a adolescência, e um número razoável de ações em cursos para outros segmentos”.
Edição: Juliana Andrade
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11/12/2023
Racismo influencia abordagem policial e processo por tráfico de droga
As pessoas acusadas por tráfico de drogas em São Paulo são jovens, negras, pobres e moradoras das periferias. Essa população constitui o alvo da guerra às drogas por parte da segurança pública e da justiça criminal, segundo o relatório Liberdade Negra Sob Suspeita: o pacto da guerra às drogas em São Paulo, que avaliou 114 processos penais acompanhados pela Defensoria Pública, desde o inquérito até a execução da pena.
O documento, divulgado nesta quinta-feira (23), foi produzido pela Iniciativa Negra, Rede Jurídica pela Reforma da Política de Drogas e apoio do Núcleo Especializado de Situação Carcerária (Nesc) da Defensoria Pública do Estado.
“Esse desequilíbrio em uma atuação a partir de um estereótipo, do racismo institucional ou estrutural, é uma questão que vai perpassando vários momentos do processo e da acusação dessa pessoa. A partir dessa abordagem policial, que diversos movimentos e pesquisadores têm questionado há muito tempo, [haverá] um perfilamento que vai ser racializado e definir o público alvo prioritário de abordagem policial. E vai ter como resultado também o desequilíbrio de representação racial no judiciário brasileiro”, disse Juliana Borges, coordenadora de articulação e incidência política da Iniciativa Negra.
Pessoas negras correm mais risco de serem presas durante patrulhamento (56%) ou por investigação de denúncia anônima (52%) por crimes relacionados à Lei de Drogas, enquanto a maioria dos brancos é presa durante operações policiais (63%), o que demonstra tratamento diferente por parte de policiais a pessoas negras e pessoas brancas durante abordagens no estado de São Paulo.
Tal diferença é relevante já que, para iniciar uma operação policial, deve haver investigação prévia, levantamento de informações sobre o acusado, possível acionamento da Polícia Civil, testemunhas, indícios e provas. O patrulhamento, no entanto, pode considerar definições não objetivas sobre o que seria uma atitude suspeita e ocorre em locais marcados como pontos de comércio de drogas.
“O que percebemos é que a maioria das pessoas que estão sendo presas estavam com uma quantidade ínfima de substância [ilegal]. E essas pessoas não são grandes traficantes. Se a ideia do Estado é combater tráfico, essas ações policiais precisam estar mais baseadas em investigação, inteligência, produção de dados, evidências”, disse Borges.
No entanto, ela afirma que o que se tem visto hoje é que as ações policiais estão ligadas ao uso de patrulhamento ostensivo, que é baseado na leitura dos policiais do que é ou não uma atitude suspeita. Segundo a pesquisa, resultam muitas prisões arbitrárias de pessoas negras.
Polícia Militar
A Polícia Militar do estado é apontada em 80% dos processos por agressões no momento da prisão; 66% dos relatos são de pessoas negras, ou seja, o dobro dos 33% informados por brancos. “As ações policiais são em sua maioria, arbitrárias, violadoras de direitos e violentas, levando a altos índices de letalidade entre as populações negras e os agentes de segurança pública, também em sua maioria, pessoas negras”, diz o documento.
Segundo a pesquisa, há uma estrutura judicial e um sistema penal historicamente construído a partir de estatutos coloniais e escravocratas desde a abolição inconclusa no Brasil.
O sistema de justiça criminal, por sua vez, legitima e perpetua uma lógica de encarceramento em massa que fortalece o crime organizado, impondo pessoas em conflito com a justiça criminal a um processo de desumanização através do cárcere, gerando consequências deletérias às famílias e comunidades negras e aos territórios periféricos”, acrescenta o relatório.
Além disso, a pesquisa apontou que justificativas consideradas frágeis dadas pelas autoridades policiais durante a abertura do inquérito policial foram reforçadas e corroboradas por juízes no momento da análise dos casos e execução da pena. Em apenas 15 ocorrências foi confirmada a presença de testemunhas civis, enquanto em 99 ocorrências, ou seja, em 87% dos casos, a única testemunha do processo criminal é a própria autoridade responsável pela prisão.
No estudo, foi observado um padrão de severidade adotado pelo judiciário nas penas relacionadas à Lei de Drogas no estado, explicitado pela maioria de condenações por tráfico privilegiado, que não é considerado crime hediondo pelo Código Penal Brasileiro, mas que aparece em 33% dos processos equiparadas à crimes de maior gravidade para justificar as penas em regime fechado e uma multa cumulada de um a 200 dias multas, o que pode chegar a R$ 7.272,00.
O relatório ressalta que, embora a Lei de Drogas não prevê a pena de prisão para o usuário de substâncias consideradas ilícitas, a falta de critérios objetivos para a distinção entre usuário e traficante, levou ao longo dos anos a um aumento exponencial no encarceramento em massa no país.
Perfil
Os dados apontam ainda que 54% das pessoas presas nos processos analisados eram negras. A maior parte dos presos é jovem, sendo 58% com idade entre 18 e 21 anos, e não tem antecedentes criminais – 51% são réus primários.
Além disso, 54% dos presos estavam desempregados no momento da prisão; 40% alegou ter uma ocupação profissional e, destes, 65% realizavam serviços gerais ou atuavam como técnicos de manutenção.
Sobre a renda das pessoas encarceradas que declararam ter alguma ocupação remunerada, 28% tinham rendimentos acima de R$ 1.500, contra um total de 66% de pessoas que não conseguiam chegar a este rendimento por mês. Cerca de 7% dos processos não continham informações sobre a renda.
Quando se compara o grau de escolaridade dos acusados, a vantagem é dos brancos, já que 62% deles cursaram todo o ensino médio, enquanto só 39% dos negros completaram essa etapa do ensino. A maioria das pessoas negras acusadas pela Lei de Drogas no estado não chegou a completar o ensino fundamental — o equivalente a 71% dos casos.
Edição: Valéria Aguiar
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23/11/2023
Valor médio do Microcrédito Produtivo Orientado sobe 38% após pandemia
Existente desde 2005 para incentivar a geração de emprego por microempreendedores populares com juros baixos, o Microcrédito Produtivo Orientado (MPO) experimentou uma mudança de perfil após a pandemia de covid-19. Segundo estudo do Centro de Apoio aos Pequenos Empreendimentos (Ceape Brasil), entidade associado ao Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), o valor médio dos empréstimos subiu 38,5% entre o primeiro semestre de 2019 e o mesmo período deste ano, impulsionado pelo setor de serviços e pelo público jovem.
A pesquisa foi aplicada sobre a base de 26 mil clientes ativos do Ceape Brasil em quatro estados: Maranhão, Tocantins, Pará e São Paulo. No ano anterior à pandemia, o tíquete médio (valor médio pedido) estava em R$ 4.811,97. Nos seis primeiros meses de 2023, o valor estava em R$ 6,667,79. Em relação aos segmentos financiados, o comércio continua a liderar, mas perde participação.
Em 2016, segundo a Ceape Brasil, 86% dos empréstimos subsidiavam projetos voltados ao comércio. A fatia caiu para 84% em 2019 e para 82% em 2023. Em contrapartida, as iniciativas relacionadas à prestação de serviços, que totalizavam apenas 2% em 2016, subiram para 6% em 2019 e para 8% neste ano.
Segundo a Ceape Brasil, os dados sugerem um amadurecimento do público sobre as possibilidades oferecidas pelo Microcrédito Produtivo Orientado. Os financiamentos com juros reduzidos passaram a ser usados em projetos de longo prazo com perspectivas de desenvolvimento sustentável, em vez de apenas ser usado como suporte para vender algo. Além disso, em maio de 2020, no início da pandemia de covid-19, foi autorizada a orientação técnica não presencial para a concessão de empréstimos, o que estimulou os pedidos de crédito.
Faixa etária
O público que recorre ao MPO está cada vez mais jovem. Os contratos com microempreendedores de 23 a 27 anos, que respondiam por apenas 1% do total em 2016, saltaram para 5% em 2019 e 6% em 2023. A faixa de 28 e 32 anos, que representava 5% dos empréstimos em 2016, passou para 8% em 2019 e encerrou o primeiro semestre deste ano em 9%.
No mesmo período, entre 2016 e 2013, a fatia de clientes de 73 a 100 anos caiu de 7% para 2%. O percentual dos clientes entre 68 e 72 anos recuou de 6% para 3%.
De acordo com a Ceape, uma hipótese para o aumento da participação dos jovens é a busca por opções diferentes para gerar emprego e renda, com o MPO sendo usado para tirar do papel ideias de novos empreendimentos, em vez de financiar negócios tradicionais. Com o sucesso das iniciativas, avalia a instituição, esse tipo de microcrédito se consolidou como alternativa.
Histórico
Criado em 1989 como uma iniciativa da Unicef, o Ceape Brasil oferece microcrédito produtivo orientado como estratégia de combate à pobreza. Com agências espalhadas no Maranhão, no Pará, no Tocantins e no estado de São Paulo, a instituição tem 26 mil clientes ativos e ajudou mais de 1,6 milhão de empreendedores informais.
Dos 290 colaboradores do Ceape Brasil, 60% são assessores de crédito, que visitam os tomadores para analisarem as condições dos empréstimos e avaliarem os riscos dos negócios antes de definirem o valor do empréstimo, baseado na capacidade de pagamento. Segundo a entidade, 62% das pessoas beneficiadas são mulheres.
Coordenado pelo Ministério do Trabalho e Emprego, o MPO tem juros limitados a 4% ao ano. Voltado à ampliação da capacidade produtiva, esse tipo de crédito pode financiar a melhora do fluxo de caixa (capital de giro). O MPO também pode ser usado para a compra de equipamentos, móveis, ferramentas e demais itens necessários ao funcionamento da atividade econômica. Todo o processo de contratação de empréstimos ocorre com supervisão técnica.
Essa modalidade só pode ser contratada por três tipos de empreendedores: informais com renda mensal de até R$ 30 mil, microempreendedor individual (MEI) com faturamento de até R$ 81 mil por ano ou microempresa com faturamento de até R$ 360 mil por ano. O contratante não pode ter mais de R$ 80 mil de dívidas com bancos e outras instituições financeiras, exceto no caso de operações de crédito habitacional.
Edição: Valéria Aguiar
22/07/2023
Casos de sarna são identificados em jovens da Fundação Casa em SP
A Fundação Casa informou que foram identificados 12 casos de sarna entre os jovens internos de seis unidades da instituição no estado de São Paulo, nos últimos dois meses.
Segundo a instituição, os jovens diagnosticados receberam o tratamento e passam bem. Foram adotadas também medidas sanitárias para evitar novos casos da doença.
“A fundação também determinou a revisão de todos os procedimentos de higiene e saúde nos seis centros onde os casos foram registrados e instaurou uma apuração preliminar para esclarecer todos os fatos relacionados a essas ocorrências”, informou, em nota.
Em relação à higienização das roupas dos adolescentes, a fundação informou que segue rigoroso processo de higienização, recomendado pelo Manual de Processamento de Roupas de Lavanderia da Vigilância Sanitária, com oito estágios para a limpeza: umectação, pré-lavagem, lavagem, aplicação de alvejante, neutralização, enxágue e secagem.
O presidente da Associação dos Servidores da Fundação Casa do Estado de São Paulo (Afcesp) apontou a necessidade de avaliação médica dos jovens assim que chegam em alguma unidade da instituição. Segundo ele, a avaliação de saúde inicial é feita superficialmente, apenas com perguntas e respostas.
“O jovem internado quando chega não tem uma receptiva de um médico. O que a gente está pedindo que se vincule [a chegada com exame médico]e que se mude”, disse.
Edição: Fernando Fraga
14/07/2023
Obesidade entre jovens de 18 a 24 anos subiu 90% em um ano
Em 2022, 9% dos jovens brasileiros com idade entre 18 e 24 anos tinham índice de massa corporal (IMC) igual ou maior que 30, o que configura obesidade. Já em 2023, esse percentual saltou para 17,1% – um aumento de 90%.
Os dados fazem parte do Inquérito Telefônico de Fatores de Risco para Doenças Crônicas Não Transmissíveis em Tempos de Pandemia (Covitel), desenvolvido pela Universidade Federal de Pelotas (UFPel) em parceria com a organização global de saúde pública Vital Strategies.
Os números mostram que, nessa mesma faixa etária, 31,6% dos jovens já receberam diagnóstico médico de ansiedade e 32,6% relatam episódio de consumo abusivo de álcool (quatro doses ou mais para as jovens e cinco doses ou mais para jovens em uma mesma ocasião) nos 30 dias antes da entrevista.
O grupo é também o que menos consome frutas, verduras e legumes de maneira regular – apenas 33,5% e 39,2%, respectivamente, incluem esses alimentos na dieta cinco vezes ou mais na semana.
Já o consumo de refrigerantes e sucos artificiais, considerado um marcador de alimentação não saudável, também se destaca nessa faixa etária – 24,3% dos jovens acusaram consumo frequente (cinco vezes ou mais na semana).
Além disso, apenas 36,9% deles praticam os 150 minutos semanais de atividade física recomendados pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e, ao mesmo tempo, lideram o chamado tempo de tela, com 76,1% utilizando dispositivos como celulares, tablets ou televisão por três horas ou mais por dia para lazer.
O sono na população com 18 a 24 anos, de acordo com a pesquisa, também está comprometido, com apenas 54,2% deles dormindo a quantidade de horas recomendadas para a idade (de sete a nove horas por dia, de acordo com a National Sleep Foundation).
A falta de sono pode impactar em alguns quadros crônicos – 8,2% desses jovens já tiveram diagnóstico médico de hipertensão arterial, enquanto 14,1% da população nessa faixa etária já recebeu diagnóstico médico de depressão.
O levantamento ouviu 9 mil brasileiros com 18 anos ou mais, de capitais e cidades do interior das cinco regiões do Brasil, por telefone (fixo e celular), entre janeiro e abril de 2023.
Edição: Denise Griesinger
29/06/2023