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Será que agora Vai?

Pela terceira vez, os vereadores de Lucas do Rio Verde-MT devem se reunir em sessão, na Câmara Municipal, para escolher um novo presidente para o Poder Legislativo. Nas duas últimas eleições que foram canceladas, o vereador Dirceu Cosma (PV) tinha sido eleito presidente.

A sessão está marcada para iniciar as 19h00 de hoje (04) e será presidida pelo vereador mais votado nas últimas eleições. Após abertura dos trabalhos, será dado prazo de 30 minutos para apresentação das chapas concorrentes.
Informações nos bastidores, dão conta de que até o momento, somente uma chapa está inscrita para concorrer à eleição à Mesa Diretora biênio 2019/2020. Aliás, a mesma formação que concorreu a outras duas eleições e que acabaram sendo anuladas por determinação judicial: Dirceu Cosma, presidente, Fernando Pael, vice-presidente, Wagner Godoy, primeiro secretário, e Márcia Pelicioli, segunda secretária.

Em dezembro, os vereadores se reuniram para eleição da Mesa Diretora. Na ocasião foram apresentadas duas chapas que disputaram o páreo. O processo foi anulado após decisão do Juiz Gleidson Barbosa, da 2ª Vara da Comarca, que acatou mandado de segurança, impetrado pelo vereador Airton Callai (PRB). O vereador alegou que o regimento interno da Casa de Leis, foi desrespeitado, pois havia o nome do vereador Fernando Pael nas duas chapas, o que é proibido, e mesmo assim o vereador Mano, que na época era presidente não respeitou o regimento e deu prosseguimento na eleição.

Já no dia 17 de janeiro foi realizada nova sessão, no intuito de eleger a Mesa Diretora. Na sessão compareceram apenas cinco, dos nove. Porém, novamente o regimento interno da Casa foi ignorado por Mano, e novamente a justiça determinou que  a Câmara terá que obedecer o regimento e realizar dentro da lei uma nova eleição.

Na ocasião Mano, se proclamando presidente interino, convocou sessão extraordinária em menos de 2 horas e realizou a eleição às pressas.

Dando um basta a tanta desobediência da lei, a Justiça determinou na sexta-feira (25), que seja feita nova eleição na Câmara de Lucas do Rio Verde.

Será que agora a Câmara terá realmente um presidente eleito dentro da legalidade?

Aconteceu hoje, 17, a nova eleição da mesa diretora da câmara de Lucas do Rio Verde.

Após a decisão judicial autorizar a realização de nova eleição, o vereador Mano, se proclamando presidente interino, convocou sessão extraordinária para nova eleição.

Em menos de duas horas após a convocação, a sessão extraordinária foi iniciada onde foi aberto o prazo de 30 minutos para inscrição de chapas.

Estavam presentes na sessão os vereadores Mano, Dirceu Cosma, Márcia Peliciolli, Wagner Godoy e Fernando Pael.

Encerrado o prazo houve o protocolo de apenas uma chapa (a mesma que havia sido vitoriosa antes da suspensão) declarando- se eleito novamente o presidente Dirceu Cosma.

Fazem parte da chapa eleita, os vereadores, Dirceu Cosma (Presidente), Fernando Pael (vice-presidente), Dr. Wagner Godoy (1º secretário) e Márcia Pelicioli (2º secretária).

Conforme disse na primeira eleição ocorrida em dezembro, Dirceu deixou claro que vai permanecer sendo um conciliador entre os poderes.

“A primeira coisa que eu tenho que fazer é cumprir a lei. Se eu cumprir a lei, tenho certeza que todos os projetos vão tramitar. Eu não posso ser e não posso fazer as coisas erradas, e nem fora da lei. O meu objetivo é cumprir a lei, cumprir o regimento, e eu tenho certeza que as coisas vão dar certo. É esse o meu sentimento, e é isso que eu quero fazer, porque eu vou ser o juiz dos vereadores. E eu, sendo juiz, tenho que ser o conciliador de todos os colegas”.

Diante da celeridade dada ao procedimento aliado ao fato de que o regimento interno estabelece que o prazo para convocação de sessão extraordinária deve ser de no mínimo 24 horas, devemos aguardar se não haverá de fato nova suspensão, pois o que tudo indica, o  Regimento novamente não foi respeitado.

Acaba de sair decisão judicial que obriga a Camara de Lucas do Rio Verde a realizar nova eleição para Mesa Diretora.

Na tarde de hoje, 16, a Justiça analisou os Embargos de Declaração propostos pelo Vereador Airton Callai que solicitava que fosse esclarecido sobre a nova eleição da Mesa Diretora uma vez que a eleição realizada no fim do ano de 2018 havia sido suspensa por determinação judicial.

O Juiz da Comarca ao analisar o pedido, entendeu que a Camara municipal esta autorizada a proceder uma nova eleição independente de aguardar a decisão final do processo, uma vez que encontra-se atualmente sem presidência.

A decisão autoriza a realização de sessão extraordinária para realização da eleição seguindo o artigo 6 do regimento interno da Casa, que estabelece que a sessão será presidida pelo vereador mais votado nas eleições, no caso pelo Vereador Mano, onde deve ser aberto o prazo de 30 minutos para inscrição de chapas, e logo após, na mesma sessão ocorre a eleição.

A decisão também ordena a comunicação imediata da Camara Municipal através de seu procurador, para que de ciência aos vereadores e realização da composição de chapas.

Entende o caso:

Em meados de Dezembro ocorreu a eleição da Mesa Diretora da Camara Municipal, onde sagrou-se vencedor o Vereador Dirceu Cosma, com cinco votos e 4 abstenções. Esta eleição foi suspensa pela Justiça por que o vereador Fernando Pael compôs em duas chapas, contrariando o Regimento Interno da Camara Municipal. O vereador Mano, Presidente na época foi alertado pelos pares da irregularidade, porem mesmo assim deu seguimento a eleição, motivo pelo qual Callai solicitou a suspensão judicialmente.