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  • Norte Conectado: programa vai beneficiar mais de nove milhões de pessoas

    Norte Conectado: programa vai beneficiar mais de nove milhões de pessoas

    Expandir a estrutura de telecomunicações no Norte do País e levar inclusão digital às pessoas que vivem na região Amazônica. É o que prevê o Programa Norte Conectado, lançado nesta terça-feira (1º), no Palácio do Planalto, pelo Presidente Jair Bolsonaro e ministro das Comunicações, Fábio Faria. “A região Norte é a mais carente. É a que mais precisa de investimentos em telecomunicações”, disse o ministro Fábio Faria.

    O Norte Conectado será dividido em nove etapas e prevê a construção, em toda a região, de 10 mil quilômetros de infraestrutura em fibra óptica em ambiente subfluvial ligando 59 municípios de seis estados, atendendo mais de 9 milhões de pessoas.

    Além de levar inclusão digital, maior integração e renda, o programa também vai impulsionar as pesquisas em biodiversidade, mudanças climáticas e preservação ambiental.

    Na fase inicial, será construído, na região, um trecho de fibra óptica de 650 quilômetros que interligará quatro cidades: Macapá (AC), Alenquer (PA), Almeirim (PA) e Santarém (PA). Nesse primeiro trecho, vão ser beneficiadas 165 escolas, além de tribunais e hospitais. São 950 mil pessoas que vão passar a ter acesso à internet de banda larga. A estimativa é que essa etapa seja concluída no primeiro semestre de 2021.

    Depois, o Norte Conectado se estenderá em direção à capital Manaus. “Nós queremos mais oito etapas. Iremos chegar até o oeste da Amazônia, até Tabatinga. E com esse final desse projeto, nós iremos chegar no total de investimento de R$ 1 bilhão para atingir 9,3 milhões de brasileiros”, disse o ministro das Comunicações.

    A ação é uma parceria do Ministério das Comunicações com o Conselho Nacional de Justiça, o Ministério da Educação e o Senado Federal; e conta, também, com o setor privado e governos locais.

    Já foram

    disponibilizados para o programa um total de R$ 42 milhões, sendo R$ 25,2 milhões pelo Ministério das Comunicações; R$ 7,7 milhões pelo Conselho Nacional da Justiça; R$ 6,15 milhões pelo Senado Federal; e R$ 3 milhões pelo MEC. Esses valores serão somados aos recursos pré-existentes do projeto. “Se nós temos hoje 40 milhões de brasileiros sem internet, só com esse projeto nós iremos resolver cerca de 25% do problema que nós temos no Brasil”, afirmou o ministro. E acrescentou que, por meio do Norte Conectado, também será possível levar à região Norte a TV Digital.

     

    Inclusão digital em outras regiões

    As regiões Nordeste e Centro Oeste também contam com um programa de inclusão digital, cada local com suas especificidades e características próprias. “No governo do Presidente Jair Bolsonaro, nós vamos ter a maior revolução da história em telecomunicações do país”, disse o ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações, Marcos Pontes.

    Lei das Antenas

    O ministro Fábio Faria também assinou, nesta terça-feira (1) decreto que regulamenta a Lei 13.116/2015 conhecida pelo setor de telecomunicações como a Lei das Antenas. O decreto vai facilitar o processo de instalação de antenas de redes móveis no País, um antigo pleito do setor de telecomunicações.

    “Esse decreto é um divisor de águas, porque ano que vem teremos o leilão de 5G; e, se não fosse o decreto das antenas, não seria possível, porque nós iremos precisar de dez vezes mais a quantidade de antenas com o leilão de 5G”, explicou o ministro das Comunicações.

    Portaria Debêntures Incentivadas

    O ministro das Comunicações também assinou a portaria que vai incentivar o investimento em redes de telecomunicações, por meio de desconto no imposto de renda. A medida simplifica as regras para atrair investimentos para o setor.

  • Bolsonaro faz novo teste de covid-19 e aguarda resultado

    Bolsonaro faz novo teste de covid-19 e aguarda resultado

     

    O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta terça-feira (21) que fez um novo teste para covid-19 e que aguarda o resultado. Se der negativo, ele disse que retorna ao trabalho presencial no Palácio do Planalto e que poderia até viajar ainda essa semana.  ebc

    “Fiz exame agora. Amanhã cedo sai o resultado. Se Deus quiser vai dar negativo, aí a gente volta à normalidade. A próxima viagem [será, caso o resultado seja negativo,] na sexta-feira, para o Piauí”, afirmou a apoiadores na entrada do Palácio do Alvorada. Ao lado de um dos filhos, o senador Flávio Bolsonaro (PRB-RJ), o presidente apareceu de máscara e conversou à distância com populares por alguns minutos, separados pelo espelho d’água da residência oficial.

    O presidente está se tratando desde o último dia 7 de julho, quando teve o diagnóstico positivo para covid-19. Desde então, ele segue em isolamento no Palácio da Alvorada, de onde tem se reunido com ministros por videoconferência. Na semana passada, ele chegou a fazer um novo teste, que ainda detectou a presença ativa do vírus.

  • Bolsonaro anuncia veto à proibição de festa em condomínio por síndico

    Bolsonaro anuncia veto à proibição de festa em condomínio por síndico

    O presidente Jair Bolsonaro anunciou hoje (11) nas redes sociais que vetou oito artigos do projeto de lei aprovado no Congresso que cria um regime jurídico emergencial durante a pandemia do novo coronavírus (covid-19). Entre os trechos vetados está o que impedia a concessão de liminar (decisão judicial provisória) em ações de despejo e o que dava aos síndicos o poder de restringir o uso de áreas comuns e proibir festas.O texto final do projeto de lei 1.179/2020, com todos os vetos, ainda deve ser publicado no Diário Oficial da União (DOU).

    Em sua conta no Facebook, Bolsonaro disse que vetou os Artigos 4, 6, 7, 9, 11, 17, 18 e 19 do projeto de lei. Na publicação, o presidente comentou somente o veto ao Artigo 11, que conferia uma série de poderes aos síndicos, inclusive o de proibir reuniões nas áreas exclusivas dos proprietários, com a justificativa de evitar a propagação da covid-19.

    Outro artigo vetado, segundo o anúncio, foi o 9, que proibia, até 30 de outubro, a concessão de liminar ordenando a desocupação de imóveis urbanos nas ações de despejo abertas a partir de 20 de março, no início da pandemia. Também foi vetado o Artigo 17, que previa a redução em ao menos 15% da taxa cobrada dos motoristas pelos aplicativos de transporte e o Artigo 18, que aplicava o mesmo desconto aos custos dos serviços de táxi.

    Foi vetado ainda o Artigo 4, que restringia a realização de assembleias presenciais por parte de algumas pessoas jurídicas de direito privado, como associações e fundações, que ficavam obrigadas a observar as determinações sanitárias locais.

    O presidente vetou também os Artigos 6 e 7, que tratavam dos efeitos retroativos da pandemia sobre a execução de contratos; e o Artigo 19, que determinava ao Conselho Nacional de Trânsito (Conatran) a flexibilização das regras de pesagem de cargas para facilitar a logística de transporte durante a pandemia.

  • Flávio Bolsonaro contesta acusações de suplente, e oposição quer ir ao Conselho de Ética

    Flávio Bolsonaro contesta acusações de suplente, e oposição quer ir ao Conselho de Ética

    O senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) se defendeu das acusações de que teria recebido informações privilegiadas de um delegado sobre a Operação Furna da Onça, da Polícia Federal. A denúncia foi feita pelo suplente de Flávio, o empresário Paulo Marinho, que foi um dos apoiadores da campanha do presidente Jair Bolsonaro. Enquanto isso, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) avisou que pretende entrar, nesta segunda-feira (18), com um pedido de investigação no Conselho de Ética do Senado para apuração dos fatos.

    Flávio Bolsonaro publicou uma nota dizendo sentir pena de Marinho, “um homem que preferiu virar as costas a quem lhe estendeu a mão”. O senador disse ainda que o empresário trocou a família Bolsonaro pelo governador de São Paulo, João Dória, e pelo governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, por ambição.

    “É fácil entender esse tipo de ataque ao lembrar que ele, Paulo Marinho, tem interesse em me prejudicar, já que seria meu substituto no Senado. Ele sabe que jamais teria condições de ganhar nas urnas e tenta no tapetão. E por que somente agora inventa isso, às vésperas das eleições municipais em que ele se coloca como pré-candidato do PSDB à Prefeitura do Rio, e não à época em que ele diz terem acontecido os fatos, dois anos atrás?”, diz na nota.

    Já pelas redes sociais, o parlamentar alegou que nunca foi alvo dessa operação da Polícia Federal e aproveitou para publicar uma nota emitida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRT-2) dizendo que o caso envolvendo o ex-assessor dele Fabrício Queiroz é de competência estadual e nada tem a ver com a PF.

    “Nem eu nem meu ex-assessor éramos alvo da operação da Polícia Federal denominada Furna da Onça. Mas, segundo meu suplente Paulo Marinho (agora assumidamente representante de Dória no Rio — PSDB), eu teria recebido informações de que a PF investigava meu ex-assessor”, disse.

    Investigação

    Parlamentares de oposição já se manifestaram sobre o caso. Além de pedir que o Conselho de Ética investigue o caso, Randolfe Rodrigues afirmou também, via Twitter, que poderá até mesmo pedir a cassação do mandato de Flávio Bolsonaro:

    “A matéria da Folha [o jornal Folha de S.Paulo, que publicou as declarações de Marinho] revela que a interferência de Bolsonaro e de sua família na Polícia Federal já ocorria antes mesmo do início de seu governo. As revelações feitas por Paulo Marinho são gravíssimas! E em decorrência disso estaremos, na segunda-feira [18], protocolando no Conselho de Ética do Senado um pedido de investigação e, caso comprovados os fatos, entraremos com pedido de cassação do senador Flávio Bolsonaro”, informou.

    Randolfe informou ainda que vai pedir que o ministro Celso de Mello ouça o empresário no inquérito em curso no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre as acusações do ex-ministro Sérgio Moro de que o presidente tentou interferir indevidamente na Polícia Federal.

    “A Nação não suporta, em meio a uma pandemia, o presidente da República criando crises políticas e se envolvendo em todos os tipos de crimes. É urgente superarmos Jair Bolsonaro. O impeachment é urgente! Só assim reconduziremos o país a um caminho seguro”, afirmou.

    Críticas

    Outros senadores oposicionistas também comentaram a notícia e defenderam a investigação dos fatos. O líder do PT, Rogério Carvalho (SE), considerou a existência de uma fraude eleitoral:

    “As revelações do empresário Paulo Marinho, amigo íntimo da família Bolsonaro e suplente do senador Flávio, são gravíssimas. Elas configuram claramente uma fraude eleitoral ao atrasar uma operação envolvendo Queiroz para não prejudicar a eleição de Bolsonaro”, disse.

    O senador Otto Alencar (PSD-BA), por sua vez, indagou por que Paulo Marinho resolveu somente agora fazer tais declarações comprometedoras. Além disso, o senador disse não se recordar de tantas tentativas de interferência na PF por parte de um presidente da República.

    “Polícia de Estado, instituição que valorizo e com grandes serviços prestados à Nação, não pode continuar sendo assediada para acobertar desvios de conduta, mesmo que envolva membros do Congresso Nacional. São gravíssimas as revelações do ex-ministro da Justiça Sergio Moro, agora acentuadas com as denúncias de Paulo Marinho. No mínimo, ele prevaricou com o seu silêncio na campanha para conseguir a vitória. Por que só agora, após romper com o presidente, faz essa declaração que compromete um delegado? A ‘bromidrose’ [suor fétido] dessa campanha de 2018 no Rio de Janeiro vai exalar até quando?” — criticou.

    Entenda o caso

    Paulo Marinho foi um dos principais colaboradores da campanha do presidente Jair Bolsonaro e é suplente de Flávio. Ele, que também é pré-candidato à Prefeitura do Rio de Janeiro pelo PSDB, disse em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo que o parlamentar foi avisado por um delegado da Polícia Federal de que Fabrício Queiroz seria um dos alvos da Operação Furna da Onça.

    Marinho afirmou também que a operação teria sido adiada para não prejudicar a campanha do então candidato Jair Bolsonaro à Presidência da República. Fabrício era assessor de Flávio Bolsonaro quando este era deputado estadual na Assembleia Legislativa do Rio Janeiro.

    A Furna da Onça foi um desmembramento da Operação Lava Jato e investigou a participação de deputados estaduais fluminenses em esquema de corrupção envolvendo o pagamento de propinas mensais, apelidadas de mensalinho.

    Fonte: Agência Senado

  • Rolando Alexandre de Souza é o novo diretor-geral da Polícia Federal

    Rolando Alexandre de Souza é o novo diretor-geral da Polícia Federal

    O presidente Jair Bolsonaro nomeou hoje, 04 de maio, o novo chefe da PF.

    A nomeação foi publicada na edição de hoje do Diário Oficial da União.

    Rolando Alexandre de Souza ja foi chefe do Serviço de Repressão a Desvio de Recursos Públicos e passou pela Divisão de Combate a Crimes Financeiros e pela superintendência da corporação em Rondônia.

  • Caixa firma acordo com Comitê Paralímpico para atender deficientes

    Caixa firma acordo com Comitê Paralímpico para atender deficientes

    O presidente Jair Bolsonaro participou, hoje (19), em São Paulo, de cerimônia de assinatura de termo de compromisso entre a Caixa Econômica Federal e o Comitê Paralímpico Brasileiro, para a inclusão social de pessoas com deficiência por meio de atividades esportivas, culturais e educativas.

    O acordo prevê que, em São Paulo, o Centro Paraolímpico atenda 550 crianças de 10 a 17 anos, alunos das redes públicas municipal e estadual, adultos e idosos e funcionários da Caixa, com deficiência. O investimento é de R$ 10 milhões no período de quatro anos com recursos do Fundo Socioambiental Caixa. Pelo acordo, o nome do centro passa a ser Centro Paralímpico Caixa.

    Serão oferecidas oito modalidades: atletismo, natação, judô, futebol de cinco, vôlei sentado, bocha, goalball e tênis de mesa. No projeto, as crianças receberão todo o material esportivo necessário para as atividades, lanches, transporte adequado e contarão com professores e estagiários qualificados.

    Em discurso durante o evento, o presidente Bolsonaro disse que a Caixa, mais que cumprir a lei ao atuar na inclusão de pessoas com deficiência, tem satisfação em atendê-las.

    “Se servir a pátria é algo que vem do fundo do peito de todos nós, é um orgulho incomensurável, é motivo de satisfação, servir a pessoas especias como vocês. Não tem preço. Juntos, nós colaboraremos no que for possível para atender vocês. Vocês são mais que especiais, vocês são os nossos irmãos”, disse Bolsonaro.

    A Caixa informou que planeja ter atividades em centros de inclusão por todo o país. Além de atividades esportivas, a ideia é que os locais ofereçam palestras, oficinas para iniciação cultural e educação financeira e ambiental, entre outras atividades de inclusão e integração social.

  • Bolsonaro chega a São Paulo para ver jogo do Palmeiras

    Bolsonaro chega a São Paulo para ver jogo do Palmeiras

    O presidente eleito, Jair Bolsonaro, desembarcou hoje (2) às 13h40 no aeroporto de Congonhas, zona sul de São Paulo.

    Ele posou para fotos com uma camisa do Palmeiras e deixou o aeroporto às 14h25 sem passar pelo saguão de passageiros, evitando a imprensa que o aguardava do lado de fora. Bolsonaro saiu em um veículo escoltado por 14 motocicletas da Polícia Militar e viaturas da Tropa de Choque.

    O futuro presidente viajou em voo comercial do Rio de Janeiro para a capital paulista onde verá jogo entre Palmeiras x Vitória, pela última rodada do Campeonato Brasileiro. Será neste domingo às 17h, no Allianz Parque.
    Palmeirense, Bolsonaro foi convidado para assistir ao jogo no camarote da diretoria do clube paulista. Perguntado ontem (2) sobre seu palpite, ele apostou em 2 x 0 para o Palmeiras.

    O Palmeiras – por antecipação – se sagrou domingo passado campeão contra o Vasco (1×0), conquistando o décimo título do Campeonato Brasileiro, e joga hoje apenas para cumprir tabela. Ao final, a equipe receberá um troféu.