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Governo age para manter fornecimento de fertilizante, diz Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro afirmou hoje (25) que o governo federal tem atuado para garantir o abastecimento de fertilizantes no Brasil. Em discurso na abertura da 27ª Feira Internacional de Tecnologia Agrícola em Ação (Agrishow), em Ribeirão Preto, no interior paulista, o presidente disse que o país tem obtido resultados, apesar dos embargos econômicos sofridos pela Rússia, um dos principais fornecedores de insumos, devido à guerra com a Ucrânia.

Segundo Bolsonaro, a visita feita ao presidente russo, Vladimir Putin, em fevereiro, ajudou a manter as remessas de fertilizantes para o Brasil. “Eu dizia a vocês, antes que a guerra eclodisse, a 10 mil quilômetros de distância, eu estive conversando com o presidente Putin. Fui muito criticado por estar indo para lá. Fomos muito bem tratados. Conversei por quase quatro horas com o senhor presidente da Rússia. Obviamente, o assunto ‘fertilizantes’ fez parte da nossa pauta”, disse a respeito do encontro.

De acordo com o presidente, essa conversa trouxe resultados práticos recentemente. “A poucos dias, após declarações de pessoas [de] que minha ida tinha sido em momento inoportuno, tivemos as informações [de] que quase 30 navios com fertilizantes estavam vindo da Rússia para o Brasil. Ou seja, a nossa política externa, que tem à frente o ministro [das Relações Exteriores] Carlos França, é reconhecida por todos nós e pelo mundo afora”, acrescentou.

Bolsonaro lembrou ainda que também tratou do assunto durante a visita ao Brasil da diretora-geral da Organização Mundial do Comércio (OMC), a nigeriana Ngozi Okonjo-Iweala , na semana passada. “Eu fiz um pedido a ela, para que nos ajude para que os fluxos de fertilizantes não sejam interrompidos para o Brasil e para o mundo. Assim como os preços não continuem subindo dessa forma.”

O Brasil consome 8% de toda a produção mundial de fertilizantes, estimada em 55 milhões de toneladas, mas importa 85% do insumo usado pelo agronegócio, principalmente da Rússia, que sofre atualmente forte embargo econômico promovido pelos Estados Unidos, países da Europa ocidental e Japão, por causa da invasão militar na Ucrânia.

Indulto

O presidente também defendeu o indulto concedido ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ). O parlamentar foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a oito anos e nove meses de prisão pelos crimes de tentativa de impedir o livre exercício dos Poderes e coação no curso do processo.

O decreto com o indulto foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União na última quinta-feira (21), um dia após a condenação de Silveira pela Suprema Corte.

Bolsonaro afirmou ter livrado o parlamentar de uma condenação injusta. “O decreto da graça e do indulto é constitucional e será cumprido. No passado, soltavam bandidos, e ninguém falava nela. Agora, eu solto inocentes”, disse o presidente na Agrishow.

Em outra referência ao indulto, o presidente ressaltou que o Artigo 53 de Constituição garante liberdade de expressão aos parlamentares. “Os deputados podem falar o que bem entenderem que são invioláveis, não podem ser punidos civil e penalmente”, afirmou.

O STF julgou ação penal aberta em abril do ano passado contra Daniel Silveira, que virou réu e passou a responder a processo criminal pela acusação de incitamento à invasão do STF e sugerir agressões físicas aos ministros da Corte. Os fatos ocorreram em 2020 e 2021, por meio das redes sociais. O deputado chegou a ser preso, mas foi solto posteriormente.

Com a decisão do último dia 20, Silveira também foi apenado com a perda do mandato e a suspensão dos direitos políticos após o fim dos recursos, o que poderia tornar o parlamentar inelegível temporariamente. A Corte estipulou ainda multa de cerca de R$ 200 mil como parte da condenação.

Edição: Nádia Franco

25/04/2022
Bolsonaro participa de solenidade de graduação de sargentos da FAB

O presidente da República, Jair Bolsonaro, participou ontem, sexta-feira (01/04) da cerimônia de graduação de sargentos da Força Aérea Brasileira (FAB). A graduação dos militares foi autorizada pelo presidente em dezembro do ano passado, quando assinou um decreto que alterou o Regulamento do Corpo do Pessoal Graduado da Aeronáutica.

Hoje, 60 militares foram promovidos à patente de segundo-sargento. Mas a medida vai beneficiar cerca de 1,4 mil militares da Aeronáutica, que serão promovidos de terceiro para segundo-sargento do Quadro Especial de Sargentos (QESA), de todos os grupamentos, a exemplo dos de comunicações, saúde, construção, infraestrutura, guarda e metalurgia, entre outros.

“Vocês fazem parte de uma corrente, um grande elo que existe entre os oficiais e a ponta final da linha, os soldados. Então, vocês são muito importante para nós, prestam os mais importantes serviços à FAB”, disse Bolsonaro.

Durante a graduação, o comandante da Aeronáutica, tenente-brigadeiro do ar Carlos de Almeida Baptista Junior, disse que a promoção era uma demanda antiga da FAB e que a iniciativa confere à Força Aérea isonomia ao dar o mesmo tratamento em vigor na Marinha e no Exército.

“Não se pode falar nos valores de uma instituição sem se referir ao seu bem mais precioso, o conjunto formado por seus recursos humanos, os verdadeiros responsáveis por garantir e defender os interesses maiores do país”, disse.

Edição: Fernando Fraga

02/04/2022
Bolsonaro inaugura estação de VLT em Parnamirim

O presidente Jair Bolsonaro participou na manhã de hoje (30), em Parnamirim, no Rio Grande do Norte, da inauguração da Estação Cajupiranga, que integra a Linha Branca da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU). O evento também marca a conclusão das obras do primeiro trecho da linha férrea da região metropolitana de Natal.

“Chega de ser governado por pessoas que não acreditam no seu povo, por pessoas que querem o poder pelo poder. Podem ter certeza, os exemplos eu bem tenho demonstrado. Temos um dos presidentes mais democratas da história do Brasil. Um presidente que, inclusive, deu o direito ao seu povo a ter posse de uma arma de fogo. Povo armado jamais será escravizado. E podem ter certeza que, por ocasião das eleições, os votos serão contados no Brasil”, disse Bolsonaro.

Os trens urbanos do Rio Grande do Norte transportam, em média, 11,6 mil pessoas por dia. O sistema conta com 56,6 quilômetros de linhas férreas e 23 estações.

O ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, afirmou que foram investidos R$ 90 milhões na região metropolitana de Natal, em oito estações, três vagões e 30 quilômetros de ferrovias, “a maior infraestrutura ferroviária do Nordeste brasileiro”.

O ministro das Comunicações, Fábio Faria, afirmou que todas as 23 estações do Rio Grande do Norte têm internet de graça. Ele disse ainda que pretende, até o final de seu mandato, ter disponibilizado internet em todas as escolas do estado.

Os ministros da Cidadania, João Roma, e do Desenvolvimento Social, Rogério Marinho, deixam hoje (30) os ministérios para se candidatarem nas próximas eleições.

30/03/2022
Bolsonaro recebe Medalha do Mérito Indigenista

O presidente da República, Jair Bolsonaro, participou hoje (18) da cerimônia de entrega da Medalha do Mérito Indigenista. Ele foi um dos 26 agraciados com a insígnia, ofertada a pessoas que prestaram relevantes trabalhos em favor dos povos indígenas. Além do presidente, receberam a medalha os ministros do Gabinete de Segurança Institucional, Augusto Heleno; da Secretaria-Geral da Presidência, Luiz Eduardo Ramos; da Defesa, Braga Netto; da Agricultura, Tereza Cristina; Da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves; e da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, além do advogado-geral da União, Bruno Leal, indígenas, do presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Marcelo Xavier, e de servidores de outros órgãos.

Pouco antes da cerimônia, Bolsonaro, que foi presenteado com um cocar, posou para fotos com alguns indígenas presentes no evento, acompanhado do ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres.

“É um evento ímpar, me sinto muito feliz com este cocar graciosamente me ofertado”, disse.

Ao discursar, o presidente lembrou que indígenas e não indígenas são iguais. “O que sempre quisemos foi fazer com que vocês se sentissem exatamente como nós”, disse. “Queremos que vocês façam em suas terras exatamente o que nós fazemos na nossa””, afirmou Bolsonaro.

Durante a cerimônia, o ministro da Justiça e Segurança Pública rebateu críticas à atuação do governo na defesa e na promoção de direitos dos povos indígenas. Torres citou ainda diversas operações realizadas por órgãos de controle, como a Polícia Federal, em terras indígenas.

“É leviano quem diz que haver nesse governo desmonte das ações para assegurar direito dos povos indígenas”, disse o ministro, que afirmou que, em 2021, a Polícia Federal realizou operações contra o garimpo ilegal, o desmatamento, as queimadas e a invasão de terras indígenas.

18/03/2022
Presidente prorroga convênios e contratos de repasse com Petrópolis

O presidente, Jair Bolsonaro, editou, na noite desta segunda-feira (14), um decreto prorrogando, para 31 de dezembro de 2022, a vigência dos convênios e dos contratos de repasse celebrados por órgãos e entidades da administração pública federal para transferências voluntárias de recursos da União para o município de Petrópolis (RJ), cujas vigências se encerrariam entre 15 de fevereiro e 30 de dezembro de 2022.

Petrópolis enfrentou fortes chuvas no dia 15 de fevereiro que deixaram, até agora, 233 mortos e 994 pessoas que estão morando em abrigos temporários. () No dia 8 de março, o Ministério da Saúde publicou hoje (8), no Diário Oficial da União, uma portaria autorizando o repasse de R$ 1.040.692,05 do Fundo Nacional de Saúde (FNS) para o fortalecimento do sistema da vigilância em saúde e à implementação de ações de vigilância, prevenção e controle de epidemias mediante situação de emergência nos bairros atingidos. ()

O decreto publicado hoje também suspendeu, até 31 de dezembro de 2022, a contagem dos prazos estabelecidos pela Portaria Interministerial nº 424/2016, dos extintos Ministérios do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, da Fazenda e da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União, relativos aos convênios e aos contratos de repasse celebrados por órgãos e entidades da administração pública federal para a transferências de recursos da União para Petrópolis que estejam em fase de execução ou de prestação de contas. A suspensão da contagem dos prazos não impede a execução dos convênios e contratos de repasse celebrados.

Segundo a Secretaria-Geral da Presidência, as medidas buscam auxiliar o município no enfrentamento das consequências da situação de calamidade pública decorrente das fortes chuvas que atingiram a região, garantindo a continuidade da execução de 34 convênios e contratos de repasse, que representam aplicação de cerca de R$ 17 milhões e possibilitando que ações de prestações de contas sejam realizadas pelo município quando for possível restabelecer os fluxos administrativos, após o enfrentamento da situação emergencial.

Edição: Fábio Massalli

15/03/2022
Bolsonaro: pets poderão embarcar com brasileiros na Polônia

O presidente Jair Bolsonaro informou nesta sexta-feira (4) que a Força Aérea Brasileira (FAB) vai transportar os animais de estimação de brasileiros que estão em Varsóvia, na Polônia, e que serão repatriados na semana que vem em um voo que está sendo organizado pelo governo brasileiro.

“Após contato com os Ministros das Relações Exteriores e da Defesa, dei sinal verde à FAB para o embarque dos cães que acompanham aqueles brasileiros no retorno à Pátria”, postou o presidente no Twitter. Os cidadãos brasileiros estão na Polônia após terem fugido da Ucrânia, país vizinho, que vem sofrendo uma invasão militar da Rússia.

A previsão é que a aeronave multimissão KC-390 Millennium parta da Base Aérea de Brasília na segunda-feira (7), com destino a Varsóvia, onde os brasileiros embarcarão de acordo com definições do Ministério das Relações Exteriores, que coordena a missão de resgate em conjunto com o Ministério da Defesa.

No voo de ida, serão transportadas 11,5 toneladas de material de ajuda humanitária a ser doado pelo Brasil. A previsão é que o KC-390 retorne ao Brasil na quinta-feira (10) pela manhã.

05/03/2022
Caixa contrata 992 pessoas com deficiência concursadas

O presidente da República, Jair Bolsonaro, participou hoje (11) da cerimônia de contratação de pessoas com deficiência (PcD) para a Caixa Econômica Federal. O banco chamou 992 pessoas para o cargo de técnico bancário, aprovadas em concurso realizado em outubro do ano passado.

Com os novos funcionários, a Caixa passa a ter nos seus quadros cerca de 4.400 pessoas com deficiência, passando a cumprir a Lei 8.213/91 que determina que empresas com 100 ou mais funcionários tenham entre 2% e 5% das vagas preenchidas por trabalhadores portadores de deficiência.

“Quando assumimos só havia ao redor de 1.200 pessoas com deficiência”, disse o presidente da Caixa, Pedro Guimarães. “Viajando pelo Brasil, na segunda viagem, ainda em janeiro de 2019, em Manaus, um empregado PcD me perguntou por que a Caixa não respeita a lei, que diz que 5% dos empregados tem que ser PcD”, lembrou.

Guimarães disse ainda que em 2019 a Caixa realizou um primeiro chamamento de pessoas com deficiência aprovados em um certame anterior ainda vigente. Ele disse estar orgulhoso com as novas contratações, das quais 700 pessoas já começaram a trabalhar.

Entre as funções a serem desempenhadas pelos novos empregados estão as administrativas, como relatar e dar andamento a processos, redigir correspondências, prestar atendimento a clientes e público e operar computador, terminais e outros equipamentos.

“Quando a gente passa pelas agências, as pessoas com deficiência normalmente são aquelas que atendem de uma maneira especial, porque passaram sua vida inteira sendo, muitas vezes, marginalizadas”, disse.

Durante a cerimônia de entrega dos crachás para os novos funcionários, Bolsonaro disse que, às vezes, para fazer funcionar a legislação é preciso se colocar no lugar do outro.

“Não é apenas porque uma coisa está no papel que ela vai ser cumprida. É preciso vontade, precisamos muitas vezes nos colocarmos do outro lado do balcão”, disse o presidente, lembrando ainda de outra medida do governo, que sancionou a lei que prorroga a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para motoristas de táxis e pessoas com deficiência.

A sanção da Lei 5.149, de 2020, publicada em dezembro do ano passado, prorroga a isenção do imposto na aquisição de automóveis de até 2 mil cilindradas por motoristas profissionais, como taxistas e motoristas de aplicativos, e para pessoas com deficiência física, visual, auditiva e mental severa ou profunda e pessoas com transtorno do espectro autista.

A presidente do conselho do Programa Nacional de Incentivo ao Voluntariado, o Pátria Voluntária, integrado ao Ministério da Cidadania, a primeira-dama Michele Bolsonaro, disse esperar que outras instituições também atendam ao que está previsto na legislação.

“Meu sonho é ver outras instituições com a mesma missão de transformar o nosso país em um país mais inclusivo. O grande desafio permanece, precisamos derrubar os preconceitos, mudar nossos olhares, aceitar o próximo como um brasileiro capaz, determinado e não como alguém limitado”, disse.

11/02/2022
Bolsonaro fala sobre Auxílio Brasil e prioridades para 2022

O presidente Jair Bolsonaro falou hoje (2), em entrevista ao programa A Voz do Brasil, sobre a retomada econômica após os impactos da pandemia, sobre o Auxílio Brasil e sobre a entrada do país na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Esta foi a primeira vez em que um presidente em exercício foi entrevistado, ao vivo, pelo programa.

O presidente, que mais cedo participou da solenidade inaugural do ano legislativo no Congresso Nacional, falou sobre o novo programa de distribuição de renda do governo federal, o Auxílio Brasil, que classificou como importante ferramenta na manutenção da economia.

Bolsonaro anunciou que o governo pretende aumentar o benefício do Auxílio Gás. Segundo ele, o governo está em contato direto com a Petrobras e estuda viabilidade orçamentária para revisar o valor do benefício. O presidente também adiantou que, nesta semana, será apresentada por parlamentares proposta para diminuir ou zerar impostos sobre combustíveis, eletricidade e gás.

Auxílio Brasil e Pronampe

Segundo o presidente, o governo elaborou estratégias distintas para dois grupos da população: os informais, que não possuem vínculo empregatício estabelecido, e as pessoas que possuem emprego formal, mas que tiveram seus empregadores afetados pelas restrições sanitárias impostas pela pandemia. Para o último grupo, o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) e o Benefício Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm) foram as soluções encontradas para mitigar as perdas econômicas.

Bolsonaro falou ainda sobre as parcelas pagas em 2021 do auxílio emergencial. Segundo ele, 68 milhões de pessoas foram beneficiadas pelo programa social. “O que manteve a economia viva, além de manter o mínimo de dignidade para os informais, foi o auxílio emergencial. Nós gastamos com o auxílio emergencial, em 2020, o equivalente a 15 anos de Bolsa Família.”

Aumento do piso

O aumento do piso salarial de professores, estabelecido pelo governo federal, corre o risco de ser judicializado por municípios, informou o presidente. “Procuramos atender aos professores. Na ordem de 1,7 milhão de professores serão beneficiados. Ou seja, é um investimento na ponta da linha em educação”, comentou.

Transposição do São Francisco

O presidente informou que a retomada de obras paralisadas “desafogou” importantes vias de transporte e escoamento de mercadorias, além de levar dignidade à população nordestina. “Investimos maciçamente nisso. A satisfação em entregar obras que têm a ver com a água é enorme”, disse.

Economia

“O Brasil é uma oportunidade ímpar de negócios para o mundo todo”, explicou Bolsonaro. O convite para entrar na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), feito esta semana, é um “selo de qualidade” que atesta a segurança jurídica para contratos, negócios e investimentos, argumentou. Ele avaliou também que a imagem do país no exterior foi fortalecida durante sua gestão. “O Brasil vai muito bem na política externa”, disse.

O presidente disse que outra iniciativa de incentivo à economia é a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) que incide sobre automóveis, prorrogada no ano passado por mais cinco anos. O desconto do imposto é aplicado para taxistas e pessoas com deficiência, com a adição recente de deficientes auditivos na tabela de descontos.

Bolsonaro citou também a implementação do Pix, sistema gratuito de movimentações bancárias do Banco Central, que avaliou como revolucionário. “O Pix é uma revolução. Mais de 100 milhões de pessoas usam e é grátis. Foi uma maneira inteligente do Banco Central de trazer as pessoas para os bancos pelo Pix.”

Sobre financiamento estudantil, Bolsonaro informou que a anistia de dívidas para quem está inadimplente está disponível e que estudantes poderão quitar os débitos em agências da Caixa ou do Banco do Brasil. Os descontos chegam a 92%. “Para essa garotada, pegamos o que tinha agregado em forma de juros e anistiamos 92% desse valor. O jovem pode procurar a caixa ou o BB e pagar 8% do que recebeu e ainda pode parcelar.”

Em relação a mudanças anunciadas hoje pelo Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), Bolsonaro disse que “inverteu o ônus da prova” para aposentados e que o governo tem uma base de dados suficientemente ampla para identificar quem está vivo e quais beneficiários já morreram. “Não é justo fazer 99,99% [dos aposentados] procurarem o posto do INSS para dizer que estão vivos. É uma medida até humanitária”, acrescentou.

Assista na íntegra:
*Matéria atualizada às 20h25 para acréscimo de conteúdo.

03/02/2022
Professores da educação básica terão reajuste no piso salarial

O presidente Jair Bolsonaro anunciou agora à tarde, pelo Twitter, reajuste de 33,24% no piso salarial dos professores da educação básica. “É com satisfação que anunciamos para os professores da educação básica um reajuste de 33,24% do piso salarial. Esse é o maior aumento já concedido pelo governo federal , desde o surgimento da Lei do Piso”, afirmou.

O aumento leva em consideração o valor, por aluno, pela variação da inflação nos últimos dois anos, conforme prevê a Lei do Magistério. Segundo o presidente, mais de 1,7 milhão de professores de estados e municípios, que lecionam para mais de 38 milhões de alunos nas escolas públicas, serão beneficiados.

27/01/2022
Presidente: autoteste pode conter transmissão de vírus mais rápido

O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (16), em sua conta no Twitter, que o autoteste de antígeno para detecção da covid-19 pode garantir o início mais rápido de ações para interromper a cadeia de transmissão do vírus.

“O objetivo é que os testes sejam disponibilizados em redes de farmácias, drogarias e outros estabelecimentos de saúde para pessoas com ou sem sintomas que tenham interesse em realizar a autotestagem”.

“O objetivo é que os testes sejam disponibilizados em redes de farmácias, drogarias e outros estabelecimentos de saúde para pessoas com ou sem sintomas que tenham interesse em realizar a autotestagem”.

O presidente lembrou, na mensagem, que os testes de antígeno já são amplamente utilizados em unidades de Pronto Atendimento (Upas), clínicas da Família ou unidades básicas de saúde espalhadas pelo país e que já são mais de 381 milhões de doses de vacina distribuídas pelo governo a todos os estados e municípios.

Na última quinta-feira (13), o Ministério da Saúde enviou nota técnica à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) solicitando a liberação da oferta comercial de autotestes para covid.

No documento, o ministério argumenta que o uso dos autotestes seria uma estratégia complementar ao plano de testagem adotado durante a pandemia. Essa medida permitiria a ampliação do número de testes.

A oferta de mais exames permitiria mais agilidade na identificação de casos de infecção pelo coronavírus e a adoção das providências recomendadas pela pasta, especialmente o isolamento para combater a circulação do vírus.

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16/01/2022