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Carnaval 2021: pandemia alterou ponto facultativo em diversas cidades
Conhecido tradicionalmente como mês da folia no calendário brasileiro, fevereiro de 2021 será diferente. A pandemia de covid-19 afetou a comemoração em praticamente todo o território nacional, já que estados e municípios suspenderam as principais festas e desfiles em virtude da possível escalada no número de infecções pelo novo coronavírus em meio às aglomerações de carnaval.
A decisão afeta até mesmo aqueles que não participam da folia, já que o carnaval não é considerado feriado nacional. A decisão de eximir os dias de trabalho do carnaval cabe a estados e municípios, que devem regulamentar o recesso por meio de leis ou decretos.
Certas localidades do Brasil – como a capital, Brasília, – deixaram a decisão a cargo dos patrões, configurando assim o ponto facultativo, enquanto outras suspenderam totalmente a possibilidade de abono. Em grande parte do país, os dias em que normalmente se comemora o carnaval serão dias comuns, sem dispensa ou redução da jornada de trabalho.
Rio de Janeiro
No estado do Rio de Janeiro o ponto facultativo está mantido pelo governador em exercício, Cláudio Castro. Já na capital, o prefeito Eduardo Paes voltou atrás após decretar medida semelhante e suspendeu o ponto facultativo tanto na segunda (15), como na quarta-feira (17). O feriado será mantido na terça-feira (16) no estado e no município.
A prefeitura justificou a suspensão do ponto facultativo como uma das medidas para evitar aglomerações na cidade, que obedece ao planejamento conjunto de diversos órgãos para o período de carnaval.
Desfiles de blocos de rua e de escolas de samba estão proibidos na capital. Antes mesmo do decreto da prefeitura do Rio, representantes dessas manifestações culturais já tinham indicado que, diante dos efeitos da pandemia da covid-19, não fariam os desfiles. Para Jorge Castanheira, presidente da Liga Independente das Escolas de Samba do Rio de Janeiro (Liesa), que reúne as agremiações do grupo especial, não seria possível manter os cuidados sanitários com os níveis de contaminação elevados que têm sido registrados, ainda mais após a evolução dos casos.
“É muito difícil para a gente ficar um ano inteiro na expectativa de preparar um espetáculo e não poder consumá-lo. A mesma coisa a questão de julho [quando estava previsto o carnaval fora de época]. A gente estava na expectativa de fazer o carnaval em julho. Não é possível pensar [nisso] com a pandemia no patamar em que se encontra. É lamentável para a gente, mas é uma questão mundial”, completou.
Com a suspensão dos desfiles, profissionais que pertencem à cadeia produtiva do carnaval ficaram sem trabalho justamente em um período em que costumam reforçar os rendimentos. A prefeitura do Rio lançou um edital de apoio ao setor que vai distribuir R$ 3 milhões a 125 propostas. A presidente da Associação Independente dos Blocos de Carnaval de Rua da Zona Sul, Santa Teresa e Centro da Cidade de São Sebastião do Rio de Janeiro (Sebastiana), Rita Fernandes, afirmou que o edital seria recebido “com muita felicidade”, já que o cancelamento da folia deixou muita gente sem trabalho.
“São artistas, artesãos, compositores, músicos e ritmistas, muitos profissionais que não vão trabalhar e precisavam de alguma ajudar para suprir essa ausência. Foi um passo de suma importância e abre caminho para editais de fomento à cultura no Rio”, destacou.
Bloco da Preta
Com os desfiles cancelados, a saída encontrada pelo Bloco da Preta, da cantora Preta Gil, é fazer uma live. O bloco, que é um dos mais esperados do carnaval carioca e no ano passado concentrou quase 400 mil pessoas no centro do Rio, em 2021 reunirá o público de forma virtual neste domingo (14) às 16h. Segundo a cantora, parte da arrecadação com patrocínios vai ser destinada aos catadores de lixo e ambulantes que trabalham no carnaval e este ano ficaram sem rendimentos.
Aglomerações
A prefeitura do Rio promete ser rígida para evitar multidões espalhadas pela cidade. As medidas estão no plano logístico das ações de combate às aglomerações, anunciado na quinta-feira (11), que prevê desde fiscalizações intensas a punições às pessoas que desrespeitarem as regras, como quem insistir em promover festas e desfiles irregulares.
A Polícia Militar do Rio de Janeiro vai coibir grandes aglomerações de público para evitar a propagação de covid-19. O planejamento é empregar no período entre sábado (13) e terça (16) 13.828 policiais militares nas ações, e 2 mil viaturas devem circular diariamente em todo o estado.
As ações de fiscalização terão o reforço do Corpo de Bombeiros do Rio de Janeiro (CBMERJ), incluindo vistorias noturnas. Os militares de todos os quartéis estarão de sobreaviso para atender aos chamados recebidos por canais de denúncia.
Na capital, policiais militares atuarão com guardas municipais e agentes do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro (Detro).
Distrito Federal
Em novembro de 2020, o governo do Distrito Federal (DF) decidiu pelo cancelamento das festas de réveillon e de carnaval. Na ocasião, decidiu-se que eventos públicos comemorativos referentes a essas datas não ocorreriam.
Também ficou proibido o funcionamento de boates e casas noturnas, além de realização de eventos que exigissem licença do Poder Público, com exceção de eventos corporativos como congressos, convenções, seminários, simpósios, feiras e palestras.
Na quinta-feira (11), o governo do DF publicou decreto proibindo a realização de festas, eventos e blocos de carnaval em Brasília. Quem desrespeitar a determinação está sujeito à multa de, no mínimo, R$ 20 mil.
Apesar de ter cancelado os eventos públicos, o governador Ibaneis Rocha decidiu manter o ponto facultativo de carnaval no Distrito Federal, na segunda (15), na terça (16) e até as 14h da Quarta-Feira de Cinzas (17).
A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Distrito Federal (Fecomércio-DF) informou que as óticas, papelarias, livrarias, açougues e floriculturas não abrirão as portas na segunda e terça-feira. Já na Quarta-Feira de Cinzas, os empresários desses segmentos estão autorizados a abrir normalmente, assim como neste domingo.
Já o Sindicato do Comércio Varejista do Distrito Federal (Sindivarejista) informou que as lojas de entrequadras e de shoppings ficarão abertas neste domingo e segunda-feira. Na terça-feira, o comércio ficará fechado em razão do Dia do Comerciário. Na Quarta-Feira de Cinzas será retomado o funcionamento normal.
Os shoppings e lojas de rua do DF poderão funcionar neste domingo, na segunda e na Quarta-Feira de Cinzas. Os shoppings, por sua vez, devem seguir decreto governamental, que restringe o horário das 10h às 22h, por conta da pandemia.
No domingo, a maioria dos centros comerciais começam suas operações a partir das 13h; lojas de rua não contam com restrições de funcionamento. Na terça-feira, está proibida a abertura. As medidas preocupam comerciantes de rua, que temem ficar sem renda em um dos principais feriados do ano.
Pernambuco
O cancelamento do carnaval também foi adotado pelo governo de Pernambuco. Em dezembro, um decreto cancelou a realização de festas e shows públicos e privados. Também foi cancelado o ponto facultativo na segunda-feira e terça-feira de folia.
As duas maiores representantes do carnaval pernambucano, Olinda e Recife, também decidiram cancelar o ponto facultativo. Com a suspensão do carnaval, a prefeitura de Olinda publicou um decreto suspendendo o ponto facultativo noa segunda e na terça.
A prefeitura de Recife decidiu na última terça-feira (9) suspender o ponto facultativo. Com a decisão, haverá expediente normal na segunda, na terça e na Quarta-Feira de Cinzas.
A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo de Pernambuco (Fecomércio-PE) se posicionou favoravelmente à suspensão do ponto facultativo. A entidade disse que as unidades do Sistema Fecomércio/Sesc/Senac também irão funcionar normalmente no período de carnaval. A organização afirmou que a medida deve “evitar aglomerações em praças e locais públicos e a disseminação da covid-19, cujo número de novos casos tem aumentado em todo o estado de Pernambuco.”
Mesmo com o cancelamento do carnaval, o governo estadual adotou outras medidas para evitar a aglomeração de pessoas. Na última quarta-feira (10), o governo estadual publicou um decreto proibindo o funcionamento de bares, restaurantes e do comércio ambulante no bairro do Recife e no sítio histórico de Olinda. A proibição de funcionamento está sendo aplicada desde 20h da sexta-feira (12) até as 6h de segunda.
Ainda de acordo com o governo, haverá um reforço de 1.928 postos de trabalho de policiamento para fiscalizar e reprimir aglomerações durante o período carnavalesco.
São Paulo
No estado de São Paulo e na capital paulista, os pontos facultativos de segunda, terça e quarta foram cancelados, tanto pela prefeitura da cidade quanto pelo governo estadual, em razão da pandemia de covid-19.
Todas as repartições e serviços públicos estaduais e do poder público municipal da capital paulista terão expediente normal nos três dias. Nas demais localidades do estado, cada município tem autonomia para manter ou cancelar os pontos facultativos.
No setor privado, a decisão fica a critério do empregador, que pode exigir trabalho normal nos três dias, sem necessidade de pagamento de horas extras ou qualquer remuneração adicional ou conceder folga aos empregados, mediante compensação posterior das horas não trabalhadas; ou ainda conceder abono nos três dias – situação em que os empregados não precisam compensar as horas de trabalho das folgas recebidas.
Como o objetivo é impedir aglomerações de pessoas festejos de carnaval, a prefeitura de São Paulo decidiu adiar o desfile das escolas de samba no Sambódromo do Anhembi, assim como o carnaval de rua na cidade. A administração municipal ainda não decidiu quando ocorrerão as festividades.
“A prefeitura de São Paulo informa que em função da pandemia não há data definida para o carnaval. Desde o anúncio do adiamento, a prefeitura vem articulando com as principais instituições carnavalescas da capital, que concordaram com a necessidade de mudança da data”, disse a administração municipal em nota enviada à reportagem.
Em razão do adiamento dos festejos do carnaval, a prefeitura de São Paulo organizou um festival online com a participação de blocos e outras entidades carnavalescas, que ocorre desde a última sexta-feira e vai até o dia 28 de fevereiro.
O evento, chamado Festival Tô Me Guardando, com participação de blocos e agentes culturais do carnaval da cidade, terá 122 apresentações, com transmissão nas redes sociais.
14/02/2021
Estudantes do Enem lidam com internet precária e estudos pelo celular
Na reta final para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), estudantes contam como estão se preparando e como estudaram ao longo deste ano em meio a pandemia do novo coronavírus. As realidades e os desafios são diversos.
Em Porto Velho (RO), Heloísa Lara, 23 anos, que pretende cursar medicina, precisou enfrentar o ensino online – algo com o qual sempre teve dificuldade. No Rio de Janeiro, Lucas Bevilaqua, 17 anos, tenta driblar as telas e conseguir descansar um pouco às vésperas do exame. Em Cocal dos Alves (PI), Sergio Manoel Cardoso, 17 anos, passou a ter aulas por WhatsApp. Em Barreirinha (AM), Karen Eduarda Prestes, 18 anos, enfrenta a falta de internet, que atrapalha seus estudos.
“Eu achei que não fosse ter foco porque estudar em casa tem distrações. Achei que seria difícil, mas arrumei foco e arrumei um lugar onde pude ficar mais em silêncio”, diz Heloísa Lara, 23 anos. Há cinco anos, a estudante busca uma vaga em um curso de medicina. Já havia tentando fazer cursinhos online, mas não conseguiu manter a rotina. A pandemia a obrigou a voltar para o ensino remoto. “Eu tive que mudar minha mentalidade quanto a isso. O online foi bom porque eu sou muito tímida e pude mandar perguntas sem precisar falar em uma sala de aula. Consegui tirar todas as dúvidas que eu tinha”, conta.
Heloísa, este ano, investiu em um curso específico de redação. O ensino remoto permitiu que se matriculasse no Laboratório de Redação, em São Paulo. A estudante, que usa o celular para estudar, precisou também melhorar o pacote de internet que tinha para poder acompanhar as aulas. Ela passou ainda por uma mudança de cidade, em meio a pandemia, mudou-se de Cacoal (RO) para a capital do estado, Porto Velho. “Agora, estou revisando conteúdos do ano passado. Fiz resumos e estou fazendo bastante exercícios. Depois de várias terapias, agora estou tranquila”.
Lidando com a ansiedade
Para o estudante do colégio Mopi, no Rio de Janeiro, Lucas Bevilaqua, 17 anos, a parte emocional pesou este ano. “Esse ano foi um ano muito complicado. Eu não sei se a questão da pandemia ajudou ou piorou meus estudos. Acho que a questão da cabeça piorou muito. Mas, em termos de estudo, ajudou a me concentrar porque estou em casa não tem muito o que fazer. Acabei conseguindo distinguir as coisas, focar no que precisava, embora tenha sido um ano difícil psicológica e emocionalmente.”
As aulas online ocupavam as manhãs e parte da tarde. “Uma coisa que pesou muito para mim, foi que ficava muito tempo no celular, no computador, sempre tinha que achar um tempinho para me recuperar, para achar um tempinho fora do computador”, diz.
Ao lado do estudante, que pretende concorrer a uma vaga em um curso de psicologia, o irmão gêmeo Gabriel divide o espaço e a mesma angústia no preparo para o Enem. “Estamos meio que no mesmo barco”. Bevilaqua conta que, no último ano do ensino médio, ele sentiu falta da escola, “Pesou para mim não ir para escola, ver pessoas, conversar, pesou um lugar onde possa relaxar e tirar a pressão.”
Aulas por WhatsApp
Para o estudante da Escola Augustinho Brandão, em Cocal dos Alves (PI), Sergio Manoel Passos Cardoso, 17 anos, aprender apenas a distância gerou insegurança. “Além da forma de ensino ter mudado completamente, a distância física que temos das salas de aula cria um certo pane em relação ao que eu aprendi”, diz. Mas, o estudante diz que confia no trabalho feito pelos professores. “Eu acredito que apesar do ensino remoto, todos da minha turma irão se sair bem, pois, temos o apoio incondicional dos professores, de todas as formas possíveis”.
O estudante passou a ter aulas por WhatsApp. Os professores mandavam exercícios, vídeos que eles mesmos produziam, sempre buscando a melhor forma de compreensão do aluno. As dúvidas podiam ser tiradas sempre levantando a mão com um emoji.
“Esta reta final está sendo muito complicada, pois, além de se adaptar à nova rotina remota, buscar sempre manter a saúde mental também faz parte. Porém, com essa aproximação da prova, eu sinto que tenho que revisar o máximo de matérias e assuntos que conseguir, acredito que, aumentando minha ansiedade”, diz Cardoso, que pretende concorrer a vagas de direito ou odontologia. “Às vezes, quando quero me distrair um pouco, tento ir jogar bola, passo o dia sentado em uma cadeira.”
Dificuldade de acesso
A estudante Karen Eduarda Prestes, 18 anos, da Escola Estadual Professora Maria Belém, em Barreirinha (AM) Karen Eduarda Prestes, 18 anos, não chegou a conhecer pessoalmente os professores este ano. A escola estava em reforma no início do ano e logo em seguida foi fechada por conta da pandemia. As aulas passaram a ser dadas por WhatsApp.
“Isso complicou mais ainda porque nós, como alunos, como a gente faz parte da classe baixa, a dificuldade foi maior pelo acesso à internet. No nosso município a internet é ruim demais. A gente teve que achar um meio para lidar com isso. Muitos alunos desistiram”, conta a estudante que passou o ano acessando conteúdos escolares pelo celular.
Os professores e os estudantes precisaram se adaptar, mas Karen diz que eles conseguiram materiais e conseguiram fazer simulados este ano. “Hoje eu passei o dia todo estudando para o Enem e encontrei dificuldade. Minha vontade é ser professora de português. Muitas vezes pensei em desistir, por ter a dificuldade da internet, por não ter computador para pesquisar, mas a minha vontade é muito maior do que o que está acontecendo. Muitos desistiram dos sonhos, mas eu estou tentando ao máximo focar nos meus livros, nas videoaulas”. Fazer a prova em meio a pandemia é outro desafio, de acordo com a estudante. “Tenho muito receio, me sinto insegura”, diz.
A pandemia exacerbou as desigualdades no Brasil. O acesso a internet, a computadores e celulares passou a fazer ainda mais diferença no aprendizado. De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua – Tecnologia da Informação e Comunicação (Pnad Contínua TIC) 2018, divulgada este ano pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), uma em cada quatro pessoas no Brasil não tem acesso à internet. Em números totais, isso representa cerca de 46 milhões de brasileiros que não acessam a rede. Já a pesquisa TIC Domicílios apontou que 58% dos brasileiros acessavam a internet em 2019 exclusivamente pelo telefone celular.
Enem 2020
O Enem 2020 será aplicado na versão impressa nos dias 17 e 24 de janeiro e, na versão digital, nos dias 31 de janeiro e 7 de fevereiro.
Devido a pandemia, durante todo o tempo de realização da prova, os candidatos estarão obrigados a usar máscaras de proteção da forma correta, tapando o nariz e a boca, sob pena de serem eliminados do exame. Além disso, o álcool em gel estará disponível em todos os locais de aplicação.
Quem for diagnosticado com covid-19, ou apresentar sintomas desta ou de outras doenças infectocontagiosas até a data do exame, não deverá comparecer ao local de prova e sim entrar em contato com o Inep pela Página do Participante, ou pelo telefone 0800-616161, e terá direito a fazer a prova na data de reaplicação do Enem, nos dias 23 e 24 de fevereiro.
09/01/2021
Covid-19: Brasil registra 7,7 milhões de casos e 195,4 mil mortes
O Brasil registrou mais de 7,7 milhões de casos de covid-19, de acordo com o primeiro balanço da pandemia de 2021, divulgado hoje (1°) pelo Ministério da Saúde. Em 24 horas, foram confirmados 24.605 novos registros da doença.
- Sexta-feira (01): Mato Grosso registra 10 óbitos por Covid-19 nas últimas 24 horas
O número de mortes pela covid-19 chegou a 195.411. Em 24 horas, as autoridades de saúde registraram 462 novos óbitos em decorrência da doença. O balanço é feito com informações coletadas pelas secretarias Estaduais de Saúde.
O boletim relata que há 748.883 pacientes em acompanhamento e 6,75 milhões recuperados – 87,7% do total de casos.
Estados
O estado com maior registro de mortes é São Paulo (46.775), seguido pelo Rio de Janeiro (25,6 mil). Em seguida, Minas Gerais (12.001), Ceará (9.993) e Pernambuco (9.666).
As unidades da Federação com menor número de mortes são Acre (796), Roraima (787) e Amapá (926).
01/01/2021
RJ: surto de covid-19 contamina 49 pessoas e mata quatro em asilo
Um surto de covid-19 contaminou 49 pessoas e matou quatro idosos em um asilo na cidade de Cantagalo, região serrana do Rio. A informação foi confirmada nesta quarta-feira (30), pela Secretaria de Saúde do município.
O secretário interino de Saúde de Cantagalo, Esdras Gil, informou que as primeiras notícias de casos de covid-19 no asilo Visconde Pinheiro, no centro da cidade, circularam no último dia 17, mas só no dia 22 houve a confirmação. Segundo ele, a instituição, que é filantrópica, abriga 50 idosos.
Dois idosos encontram- se internados na enfermaria do hospital do município, que abriga outras duas vítimas de covid-19, totalizando quatro pacientes infectados. Todos os idosos e funcionários do asilo, de acordo com o secretário, passaram por teste RT-PCR.
“Estamos acompanhando e mandando assistência, com médicos da rede SUS municipal à disposição. Foi disponibilizado álcool 70, álcool em gel, produtos para higienização, luvas, máscaras e capotes. Também foram enviados testes RT-PCR, testes rápidos e os medicamentos necessários”, disse Gil.
Segundo ele, o asilo continua funcionando. As visitas, que já não vinham ocorrendo, continuam suspensas.
30/12/2020
Festas de Réveillon são canceladas devido à pandemia de covid-19
A tradicional festa de réveillon na capital paulista, que reúne todos os anos cerca de 1 milhão de pessoas na avenida Paulista, está cancelada nesta virada de ano, de 2020 para 2021. A decisão do prefeito Bruno Covas, anunciada em julho, tem o objetivo de evitar a aglomeração de pessoas e a propagação da covid-19.
Como a realização da virada de ano na Avenida Paulista requer uma organização de, pelo menos, três meses, o cancelamento ocorreu com essa antecedência. Na ocasião, Covas declarou: “não tem como a gente solicitar que as pessoas evitem aglomeração e a Prefeitura colocar recursos em um evento que junta um milhão de pessoas”.
Não foi apenas a versão presencial que foi cancelada no município. A festa da virada virtual que estava planejada também foi integralmente cancelada. Segundo informa o governo em nota, “com esta medida, a cidade de São Paulo espera enfatizar a importância de manter o distanciamento social e as medidas de prevenção à COVID-19 durante as festas de fim de ano.”
Segundo a prefeitura, a fiscalização na virada será a mesma que está sendo realizada nos demais dias do ano. Bares e restaurantes poderão funcionar de acordo com as restrições impostas na ocasião. Atualmente, todo o estado está na Fase Amarela do Plano São Paulo, em que os estabelecimentos funcionam com capacidade limitada a 40% da ocupação para todos os setores, com funcionamento limitado a dez horas por dia e até as 22h.
Nessa fase, também ficam proibidos eventos com público em pé. Espaços culturais nos quais o público fique sentado com distanciamento social e controle de fluxo continuam funcionando. A nova reclassificação do Plano São Paulo será anunciada no dia 4 de janeiro.
Salvador
O Festival Virada Salvador, que seria transmitido online e sem público, também acabou cancelado. A prefeitura informou que vai fechar o calçadão e praia da Barra, local que costuma reunir milhares de pessoas na virada do ano. A queima de fogos em diversos pontos da cidade, em locais que não serão divulgados por questões de segurança sanitária, estão mantidos.
Além disso, na data, o município informou que vai aumentar a fiscalização do cumprimento dos decretos municipais em espaços privados e o governo do estado já proibiu a realização de qualquer tipo de festa. A prefeitura pede que as pessoas comemorem a virada do ano em casa, com seus familiares, respeitando as medidas sanitárias em vigor na cidade.
“As coisas pioraram muito nos últimos 15 dias e, diante desse aumento expressivo, a entrada de 2021 não será de celebração, mas sim de preocupação. Essa é uma medida necessária para que todos fiquem atentos para o risco que estamos correndo de a segunda onda ser pior que a primeira. Por isso, sacrificar um projeto que a própria prefeitura desenvolveu, de realizar a live da Virada Salvador mesmo com todos os protocolos sanitários e de segurança, é um recado de que nada poderá atrapalhar as medidas de proteção à vida”, declarou o prefeito ACM Neto.
A abertura dos bares, restaurantes e lanchonetes está permitida atualmente das 12h até as 0h, com limite de oito pessoas por mesa, segundo informou a prefeitura. Cinemas, teatros e demais casas de espetáculo, assim como das atividades sociais como festas, bares e lanchonetes nos clubes sociais, recreativos e esportivos, estão com as atividades suspensas até uma nova revisão das condições sanitárias locais.
Florianópolis
A queima de fogos em comemoração à virada do ano em Florianópolis foi cancelada em outubro. Em relação a medidas específicas para evitar aglomerações durante o réveillon na cidade, prefeitura informou que elas estão sendo discutidas e dentro dos próximos dias a administração municipal irá divulgá-las.
A capital catarinense, tradicionalmente, faz a queima de fogos na virada do ano em balsas na Beira-Mar Norte e também nas imediações da Ponte Hercílio Luz, que liga Florianópolis ao continente. Os fogos podem ser visto de várias praias da ilha. As principais pontos são na Avenida Beira-Mar Norte, onde costumam ocorrer shows musicais de artistas e na Beira-Mar Continental, que também tem shows.
Distrito Federal
A tradicional festa de réveillon com queima de fogos na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, também foi cancelada, juntamente com o Carnaval. O decreto, publicado no Diário Oficial do DF em 18 de novembro, não impede, entretanto, atividades coletivas realizadas em estacionamentos, “desde que as pessoas permaneçam dentro de seus veículos, devendo ser observada a distância mínima de dois metros entre cada veículo estacionado.”
Para o comércio, as medidas que permitem a abertura em horários especiais continuam vigorando. Os shopping centers da cidade continuarão recebendo clientes, e podem extender o funcionamento de acordo com os alvarás.
Atividades audiovisuais ao ar livre, como o Cine Drive-In, também permanecem disponíveis durante o final de ano, respeitadas as regras sanitárias e de distanciamento.
Rio de Janeiro
O réveillon da praia de Copacabana, que costuma reunir mais de 2 milhões de pessoas, também foi cancelado pela Prefeitura do Rio de Janeiro. O poder municipal já havia anunciado que o modelo da festa neste ano seria diferente: sem queima de fogos e com palcos cercados para evitar a aglomeração de público. A ideia era que os espetáculos fossem acompanhados pela internet ou televisão, mas, mesmo assim, a prefeitura anunciou nesta semana o cancelamento da programação devido ao cenário epidemiológico da cidade.
A prefeitura também anunciou que estão proibidas festas, shows ou venda de ingressos para cercadinhos em quiosques da orla do Rio de Janeiro. O cancelamento da festas também se deu em razão da prevenção à covid-19.
O governo do Estado do Rio de Janeiro determinou no início do mês que o Corpo de Bombeiros atue na fiscalização do cumprimento das medidas de prevenção à covid-19 no estado. A corporação também é responsável por aprovar a realização de eventos.
“Os estabelecimentos/produtores devem seguir o que prevê o decreto 47.345 de 5 de novembro, que determina lotação máxima de 50% da capacidade total. Eventos privados em imóveis residenciais ficam isentos de autorização, desde que mantida a destinação residencial privativa e atendidas as medidas de segurança”, informa o Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro.
Recife
Em Pernambuco, festas e shows estão proibidos desde o dia 8 de dezembro. A medida se deu após análise do momento epidemiológico por parte do Gabinete de Enfrentamento à Covid-19, e inclui as comemorações de Natal e réveillon.
A proibição vale para espaços públicos ou privados, como condomínios, clubes, hotéis e estabelecimentos afins, com ou sem cobrança de ingresso, independente do número de participantes. As únicas exceções são casamentos, formaturas e eventos sociais semelhantes.
A Prefeitura do Recife não realizará a queima de fogos da Praia de Boa Viagem e planeja um show de luzes, que serão projetadas de cima de prédios localizados em pontos estratégicos da cidade, para garantir visibilidade ao maior número possível de pessoas, da janela e da varanda de casa. Simultaneamente, a Frei Caneca FM vai tocar a trilha sonora da festa, que será executada na frequência 101.5 FM, à meia-noite.
Fortaleza
No caso do Ceará, as medidas restritivas para a prevenção da covid-19 vem sendo analisadas semanalmente em uma reunião conjunta que congrega governo do estado, Prefeitura de Fortaleza e órgãos de outros poderes. Na semana passada, o governo fez um decreto específico para o período de 15 de dezembro a 4 de janeiro, em que proíbe a realização de celebrações públicas de ano novo, autorizando apenas que as cidades façam transmissões ao vivo sem a presença de público.
No decreto, também consta a proibição de eventos sociais e corporativos em espaços públicos ou privados, ainda que abertos. Áreas comuns de condomínios também não podem receber eventos, e festas residenciais ficam limitadas a 15 pessoas, incluindo os moradores.
Em entrevista concedida à Rádio Jangadeiro Band News no último dia 14, o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, afirmou que a réveillon na Praia de Iracema é inviável e disse que a prefeitura planeja gravar um programa especial com performance de artistas cearenses para transmitir na TV.
Edição: Pedro Ivo de Oliveira
19/12/2020
Acordo estabelece ações de defesa para o consumidor com deficiência
Ao estimular e ampliar o comércio online, o isolamento social decorrente da pandemia do novo coronavírus (covid-19) evidenciou as muitas dificuldades que portadores de deficiência têm para acessarem os serviços de e-commerce no Brasil. Diante dessa situação, algumas pastas do governo federal anunciaram, hoje (3), Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, a assinatura de um acordo de cooperação técnica que busca “incentivar a defesa de direitos de consumidores com deficiência no país”.
Segundo a secretária Nacional do Consumidor, Juliana Domingues, o Código de Defesa do Consumidor “é direcionado para o cidadão brasileiro de forma genérica”, sem exigir, dos fornecedores, adaptações tanto nos estabelecimentos como nos meios virtuais para atender a esse público que “tem sentido mais dificuldade devido ao isolamento social”.
“É grande a dificuldade de um consumidor deficiente visual para fazer compras via e-commerce, já que boa parte dessas plataformas não têm mecanismo de voz para auxiliar esses consumidores”, disse.
O acordo assinado pretende trabalhar políticas públicas que adequem os mecanismos virtuais e estabelecimentos varejistas ao consumidor que porte algum tipo de deficiência. “Não há políticas públicas voltadas a esse tipo de consumidor”, lembrou Juliana, referindo-se aos 45,6 milhões de brasileiros que, segundo o IBGE, compõem esse público.
Entre as medidas previstas no acordo, está o uso da plataforma Consumidor.gov.br como alternativa de resolução de conflitos, tornando-a também acessível ao consumidor com deficiência; e a adequação dos cursos ofertados pela Escola Nacional de Defesa do Consumidor, de forma a torná-los acessíveis a esse público.
“As medidas e as mudanças adotadas pela plataforma são as estudadas pelo grupo de trabalho que foi formado a partir de um acordo de cooperação técnica instituído para atender a todos os consumidores deficientes, inclusive os visuais, para que possam utilizar todos instrumentos e facilidades do Consumidor.gov.br, independentemente da sua deficiência visual”, explica Juliana Domingues.
Estão previstas também iniciativas visando a promoção da acessibilidade no turismo, por meio do programa Turismo Acessível.
Participaram da cerimônia de assinatura do acordo de cooperação técnica a Secretaria Nacional de Direitos da Pessoa com Deficiência, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos; a Secretaria Nacional do Consumidor, do Ministério da Justiça e Segurança Pública; e o Ministério do Turismo.
Edição: Fernando Fraga
03/12/2020
Governo prorrogou período para redução de jornadas e salários
Por causa da pandemia, houve a prorrogação do prazo estipulado pelo Governo Federal.
Ontem, 13 de outubro, o presidente Jair Messias Bolsonaro editou o decreto que tem como finalidade prorrogar o período de suspensão dos contratos de trabalho.
Além disso, também houve a prorrogação da redução de jornadas e salários dos trabalhadores mediante ao impacto econômico causado pela pandemia do coronavírus.
Dessa forma, o decreto prorrogou por mais 60 dias o prazo para que as empresas se desejarem, reduzam a jornada e o salário dos seus funcionários. Com isso, o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda conseguiu garantir a continuidade de 18.621.570 empregos em acordos realizados entre 9.755.440 empregados e 1.454.302 empregadores.
A Secretária-geral da Presidência divulgou a seguinte nota sobre a prorrogação:
“Diante do cenário atual de crise social e econômica, e com a permanência de medidas restritivas de isolamento social, faz-se necessária a prorrogação, mais uma vez, do prazo máximo de validade dos acordos”.
Ademais, conforme consta no texto, esta atitude vai “permitir que empresas que estão em situação de vulnerabilidade possam continuar sobrevivendo a este período e, desta forma, preservar postos de trabalho e projetar uma melhor recuperação econômica“.
Governo prorrogou período para redução de jornadas e salários
Governo prorrogou período para redução de jornadas e salários
Além disso, o decreto prorrogou também o prazo para o recebimento do benefício do auxílio emergencial. Com isso, todos os brasileiros enquadrados nos requisitos necessários receberão até dezembro o valor de R$ 300.
Conforme divulgado pelo Governo Federal, há grande possibilidade dos brasileiros que receberam o auxílio emergencial sejam automaticamente atendidos pelo programa Renda Cidadã. O programa Renda Cidadã tem como finalidade substituir o programa Bolsa Família.
14/10/2020
Caixa Econômica libera mais uma parcela do auxílio emergencial nesta quarta-feira (30); confira quem irá receber
Nesta quarta-feira (30), a Caixa Econômica Federal paga mais uma parcela do auxílio emergencial. No total, 5,2 milhões de brasileiros receberão o benefício hoje. Entre os beneficiários, 2,2 milhões irão receber a primeira dentre as quatro parcelas de R$ 300,00. Lembrando, que esse pagamento é para trabalhadores fora do Bolsa família.
Ainda hoje, será pago para 1,4 milhões de pessoas nascidas em janeiro, o valor de R$ 600,00. Entre eles, 492 mil novos aprovados, que realizaram o cadastro entre 20 de julho e 25 de agosto. Nesse caso, essas pessoas, estão recebendo a primeira parcela.
O pagamento para 1,6 milhões de beneficiários do Bolsa Família também foi concluído nesta quarta-feira.
Caixa Econômica libera mais uma parcela do auxílio emergencial nesta quarta-feira (30); confira quem irá receber
Confira quem recebe hoje!
1,6 milhões de trabalhadores inscritos no programa Bolsa Família, no qual o número no NIS termina em zero (0).
1,4 milhões de trabalhadores do Cadastro Único ou inscritos no site e aplicativo, nascidos em janeiro, recebem R$ 600,00.
Aprovados no segundo lote recebem a quinta parcela;
Aprovados no terceiro lote recebem a quarta parcela;
Aprovados no quarto lote recebem a terceira parcela;
Aprovados no quinto lote recebem a segunda parcela;
Novos aprovados recebem a primeira parcela.
2,2 milhões de trabalhadores do Cadastro Único ou inscritos no site e aplicativo recebem a primeira parcela de R$ 300,00.
Enfim, em breve mais atualizações sobre Bolsa família, Auxílio emergencial, FGTS entre outros programas sociais, que você só confere aqui no CenárioMT.
30/09/2020
Sem previsão de retorno das aulas presenciais em Mato Grosso
Com um indício de queda nas curvas de mortes e casos por covid-19, um dos principais temas nos processos de reabertura econômica e flexibilização do isolamento nos estados tem sido a situação das aulas nas redes de ensino.
Em Mato Grosso, ainda não há previsão para o retorno das aulas presenciais na rede estadual. O retorno ocorrerá somente após as autoridades em saúde confirmarem que há condições para que todos os estudantes e profissionais da educação estejam no ambiente escolar de forma segura.
No estado, até a tarde de ontem, domingo (20.09), a Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) registrou 113.186 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, sendo registrados 3.279 óbitos em decorrência do coronavírus no Estado. Nas últimas 24 horas, foram 17 novas mortes por coronavírus. [veja mais]
As aulas de forma não-presencial retornaram no dia 3 de agosto para os alunos da rede estadual de ensino, com três opções para o acompanhamento dos alunos: acessar a plataforma feita pelo governo, baixar o aplicativo Teams ou, para os alunos sem acesso à internet, são entregues apostilas impressas.
O Governo de Mato Grosso publicou decreto em 21 de agosto permitindo a realização de eventos sociais, empresariais, e exibição de filmes nos cinemas e espetáculos teatrais com capacidade limitada e medidas de segurança durante a pandemia.

21/09/2020
Mato Grosso ainda não definiu se há a necessidade de elaboração de um plano de retomada
Em Mato Grosso foi prorrogada por mais sete dias a quarentena obrigatória nos municípios de Cuiabá e Várzea Grande. A decisão passou a valer a partir da zero hora de sexta-feira (17) e tem como objetivo conter o avanço da covid-19 nos dois municípios, que continuam classificados pela Secretaria Estadual de Saúde como de alto risco para a disseminação da doença.
Na decisão, o magistrado José Luiz Leite Lindote ressaltou que, apesar do grande número de casos e de óbitos, não houve a prorrogação voluntária dos decretos municipais. Ele destacou que, após esse prazo e havendo alteração da situação epidemiológica, poderá ser realizada nova audiência de conciliação ou a quarentena poderá ser prorrogada por igual período.
O estado apresenta 93% de ocupação de casos de covid-19 nas UTIs. A Secretaria de Estado de Saúde notificou, até a tarde da última quarta-feira (15), 30.536 casos confirmados de covid-19 em Mato Grosso e um total de 1.196 óbitos em decorrência do novo coronavírus no estado, sendo 39 mortes nas últimas 24 horas.
Entre casos confirmados, suspeitos e descartados para a covid-19, há 256 internações em UTI e 375 em enfermaria. Isto é, a taxa de ocupação está em 93,1% para UTIs e em 58% para enfermarias.
Mato Grosso ainda não definiu se há a necessidade de elaboração de um plano de retomada. Mas uma série de medidas, visando diminuir os impactos financeiros causados pela pandemia, foram tomadas como o decreto de estado de calamidade, prorrogação e isenção do pagamento de impostos (isenção do ICMS da energia elétrica, prorrogação do ICMS do Simples Nacional, prorrogação do pagamento do IPVA e prorrogação do pagamento do licenciamento veicular) e acesso facilitado à linhas de crédito estaduais para pequenos empresários.
20/07/2020