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Mato Grosso recebe investimento federal para ampliar espaço de formação musical em Cuiabá
O Governo de Mato Grosso firmou um compromisso com o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) para a realização de obras nas edificações anexas à Casa de Bem-Bem, no centro histórico de Cuiabá. O investimento, superior a R$ 4,6 milhões, será destinado à ampliação do espaço que abriga atualmente a sede do Instituto Ciranda.
A iniciativa faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) – Cidades Históricas, com repasse do Governo Federal. As intervenções incluem a construção de salas de aula no quintal da Casa de Bem-Bem, com o objetivo de melhorar o atendimento de crianças e jovens nas atividades de musicalização.
O projeto será conduzido pela Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel) e busca integrar educação, cultura e inclusão social por meio da música. O novo espaço irá potencializar as ações da Escola de Música do Instituto Ciranda, que oferece aulas gratuitas de instrumentos musicais em cidades como Cuiabá, Rondonópolis, Poconé e Chapada dos Guimarães. Apenas na sede atual, cerca de 400 alunos são atendidos.
Com mais de duas décadas de atuação, o Instituto Ciranda é reconhecido pelo impacto positivo na vida de jovens por meio da formação musical. A nova etapa representa um avanço na estrutura física e pedagógica, com padrões comparáveis aos de escolas de referência internacional.
A previsão é que a obra amplie a capacidade de atendimento e reforce o papel da música como ferramenta de cidadania e transformação social.
29/04/2025
Intervenção humana cresce ao redor de sítios arqueológicos no Brasil
Uma iniciativa inédita disponibilizou informações sobre os sítios arqueológicos brasileiros, onde estão os resquícios das populações que habitaram o território nacional em outras épocas. Ao todo, foram mapeados 27.974 sítios em todo o país, e os dados disponibilizados permitem análises comparativas de imagens no período entre 1985 a 2023.
O Projeto MapBiomas ─ cobertura e uso da terra nos sítios arqueológicos no Brasil (1985-2023) reuniu as informações cadastradas e georreferenciadas pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e as tornou públicas, com acesso gratuito.
“O cruzamento e a disponibilização destes dados abertos ao público ajudam a entender onde estes sítios estão localizados, se é numa área impactada por atividades humanas ou não, e também pode apontar para uma tendência de aumento de atividades antrópicas em alguma determinada região e a extensão desse aumento, o que pode nos gerar um alerta”, explica Thiago Berlanga Trindade, chefe do Serviço de Registro e Cadastro de Dados do Iphan.
A partir da análise desses dados, os pesquisadores do Mapbiomas concluíram que houve uma inversão na cobertura e uso da terra nas proximidades de 100 metros dos sítios arqueológicos nas últimas décadas: em 2023, mais da metade desses espaços de memória estão em áreas marcadas por intervenções humanas recentes, o que aumenta os riscos à preservação.
Atualmente, quase metade desses locais, 49,6%, estão em áreas desmatadas e ocupadas por usos humanos como pastagens, agricultura e áreas urbanas. Em 1985 esse percentual era de apenas 41,5%, e a maior parte, 53,5% ficava em áreas de vegetação nativa, como florestas, savanas e campos naturais.
Há 40 anos, as florestas eram predominantes ao redor desses locais históricos, sendo 43,2% da área do entorno. Já em 2023, a agropecuária ocupa a maior parcela, representando 43,1% do uso solo ao redor dos sítios arqueológicos.
De acordo com a coordenadora científica do MapBiomas, Julia Shimbo, foi muitas vezes a própria atividade humana que revelou a presença desses sítios arqueológicos, identificados por meio de pesquisas, obras de infraestrutura ou após um desmatamento.
“Apesar da ocupação humana histórica desses sítios, agora podemos analisar as mudanças e os impactos da ocupação recente sobre essas áreas”, diz.
Biomas
Em números absolutos, a Amazônia é o bioma com maior quantidade de sítios arqueológicos. São 10.197, mais de um terço do total nacional. A Caatinga possui 7.004 pontos com resquícios da presença humana em outras épocas, o Cerrado e a Mata Atlântica também se destacam com a presença respectivamente de 4.914 e 4.832 desses locais. Pampa e o Pantanal possuem registrados respectivamente, 904 e 123.
Quando os pesquisadores analisaram as atividades humanas no entorno dos sítios arqueológicos por bioma, constataram que a Mata Atlântica registrou maior proporção de sítios em áreas antrópicas, com 63% nessas condições. Na Amazônia 47,5%, em 2023, já estavam em áreas antropizadas, enquanto que em 1985 eram apenas 19%.
“Quando um sítio arqueológico está localizado em uma área antropizada, uma série de preocupações com a sua preservação e conservação devem ser observadas, e esse levantamento pode apontar para os locais onde devemos prestar mais atenção, ou tratar de maneira priorizada”, destaca Berlanga.
Seca no Amazonas revela esculturas rupestres Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Estados
O recorte por estados apontou também em quais unidades federativas estão os achados históricos no Brasil, com a Bahia registrando 2.718 sítios arqueológicos cadastrados, Paraná com 2.363 desses locais e Mina Gerais com 2.029.
Na análise de uso de terra nas proximidades dos sítios históricos nos estados, o Acre lidera com 89,2% dos locais em seu território com atividades humanas no entorno. Rio de Janeiro (76,1%) e Espírito Santo (75,4%) aparecem em seguida nessas condições.
Já os sítios de Roraima, Piauí e Amapá foram os que proporcionalmente mais apresentaram vegetação nativa nas proximidades, com 87,6%, 78,7% e 69,4% de cobertura originária respectivamente.
Peritos fazem vistoria no canteiro de obras do metro Linha 6, em São Paulo, onde foi encontrado um sítio arqueológico, nomeado como Saracura Vai-Vai Paulo Pinto/Agência Brasil
Desmatamento
Os alertas de desmatamento também foram aplicados aos dados para o período entre 2019 e 2024. Nessa análise, 122 sítios arqueológicos estavam em área com alertas de desmatamento nesse período. Desse total, a maioria estava nos biomas Caatinga (29), da Mata Atlântica (31) e da Amazônia (17).
Para o pesquisador Marcos Rosa, coordenador técnico do MapBiomas, o cruzamento desses dados permite evitar que o processo recente de ocupação humana cause danos ou destrua a história contida nesses espaços. Ele explica que, a partir desses dados, já é possível apurar que “quase dois terços [79 sítios arqueológicos] estão em áreas desmatadas para expansão das áreas agrícolas. No Rio Grande do Norte, estão 13 dos 19 sítios arqueológicos em alertas de desmatamento relacionados à expansão de projetos de energias sustentáveis [solares ou eólicas]”, analisa.
Diante dos dados, a cientista e professora da UFSC, Marina Hirota, que também colaborou com o estudo, faz um alerta. “O crescimento de atividades antrópicas ao redor dos sítios reforça a importância de políticas de conservação e gestão do patrimônio arqueológico brasileiro, especialmente frente às crescentes pressões sobre os biomas”, conclui.
Pesquisas das pinturas rupestres localizadas no Parque Nacional de Itatiaia, no RJ Concessionária Parquetur/PNI/Divulgação
29/04/2025
Praça dos 3 Poderes será reformada até o ano que vem
“Ela é como minha mãe”. A “filha” é a vendedora de artesanato Raimunda Rodrigues, de 63 anos, que diz ter uma relação de afeto com a Praça dos Três Poderes. Trata-se do cenário de trabalho dela há mais de quatro décadas, Lá, oferece aos visitantes miniaturas de estátuas ou monumentos, como “Os Candangos”.
Como conhecedora do local, que deu a ela o sustento, entende que é necessário melhorar a estrutura da praça mais famosa do Brasil para que mais gente escolha o lugar, que fica no encontro do Palácio do Planalto, do Congresso e do Supremo Tribunal Federal, como passeio público.
Projeto e obras
Na terça-feira (22), representantes do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e do governo do Distrito Federal anunciaram parceria para o projeto (no valor de R$ 744,6 mil) e obra para revitalizar a praça em Brasília, com estimativa de aproximadamente R$ 22 milhões de custo no contexto do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Esse valor seria captado por meio da Lei Rouanet (número 8313/1991). A previsão é que se o cronograma de obras for seguido, as obras sejam entregues no segundo semestre do ano que vem, com começo previsto para julho deste ano.
Além da Praça dos Três Poderes, o Iphan anunciou a destinação de mais recursos do Novo PAC: R$ 500 mil para o desenvolvimento do projeto de restauro do Museu Vivo da Memória Candanga e R$ 200 mil para o Catetinho, ambos em parceria com o GDF.
Segurança
“Precisamos que a Praça dos Três Poderes tenha essas adaptações, fluidez e que esteja segura”, disse o presidente do Iphan, Leandro Grass. Em relação à segurança, a memória dos ataques antidemocráticos do dia 8 de janeiro de 2033 foi informação importante para a reforma do lugar.
O presidente do Iphan, Leandro Grass, diz que praça tem que ser para o povo – Foto Bruno Peres/Agência Brasil/Arquivo
Os vândalos utilizaram as pedras portuguesas que fazem parte do piso da praça para atacar policiais que tentavam afastar as pessoas. “Essa praça não pode ser campo de batalha, de guerra, ou de terrorismo. Tem que ser a praça para o povo”.
Estão incluídas na reforma do local a recuperação completa do piso e das estruturas comprometidas, o restauro das obras de arte, a iluminação da praça e dos monumentos, a acessibilidade para pessoas com deficiência, a melhoria da drenagem do local, da sinalização visual e turística e ainda a inclusão de câmeras de segurança.
Estão previstos novos bancos e coberturas de forma que o passeio não se encerre rapidamente nos dias muito quentes ou de chuva.
A definição das prioridades, segundo os profissionais do Iphan, partiu de uma consulta pública, da qual participaram mais de 100 cidadãos que pediram melhoria no local.
As obras que passarão por restauro são a escultura “Os Candangos”, o Museu da Cidade, as hermas (esculturas) de Israel Pinheiro, de Juscelino Kubitschek e Tiradentes, o Pombal, o espaço Lúcio Costa e o Marco Brasília.
“Nós queremos cidadãos e cidadãs também de outras regiões do DF”.
Vazio
Na Praça dos Três Poderes, o casal carioca Andrea Lourenço, de 48 anos, e Gleifer Machado, de 45, estava encantado em andar na Praça dos Três Poderes, mas achou o lugar com pouco movimento.
“Nesse lugar, que é tão importante para o país, esperava mais pessoas”, disse a bancária. “Pensei que poderia ter mais estrutura mesmo para andar por aqui”, afirmou o corretor de imóveis.
Ao saber da previsão da reforma da praça pela equipe de reportagem da Agência Brasil, disseram que, na próxima visita, esperam passear à noite pelo local, até ouvir música ali, onde o silêncio só era quebrado pelo vai-e-vem dos carros e ônibus na região central da capital.
23/04/2025
Justiça Federal determina prazos para obras no Cais no Valongo
A Justiça Federal do Rio de Janeiro fixou prazos para que União e Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) apresentem cronograma de trabalho, plano de gestão e relatórios sobre o andamento das obras no Sítio Arqueológico do Cais do Valongo. A decisão foi proferida nesta quarta-feira (21).
A Justiça Federal determina que União e Iphan apresentem, em 30 dias, o cronograma de trabalho. Em 120 dias, o Iphan deve apresentar o plano de gestão exigido pela Convenção do Patrimônio Mundial e pela decisão do Comitê do Patrimônio Mundial da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). Conforme a decisão, o plano deverá ser elaborado e aprovado pelo Comitê Gestor do Sítio Arqueológico e contemplar as medidas estruturais voltadas ao planejamento, implementação e monitoramento da gestão do bem.
Além disso, a União e o Iphan deverão divulgar à sociedade relatórios anuais contendo os resultados obtidos no período em relação às ações previstas no plano de gestão, pelo prazo de cinco anos.
Caso os prazos não sejam cumpridos, a Justiça estabeleceu aplicação de multa de R$ 1 mil por dia de atraso, limitada ao teto de R$ 5 milhões a ser recolhida ao Fundo de Defesa de Direitos Difusos.
Relatório
De acordo com o relatório da sentença, o Cais do Valongo, localizado na zona portuária do Rio de Janeiro, foi o maior porto escravagista da História. Estima-se que entre 500 mil e 1 milhão de africanos escravizados tenham desembarcado no local para depois serem transferidos para diferentes regiões do país.
O documento afirma que quase um quarto de todos os africanos escravizados nas Américas foram trazidos para o Brasil e, desses, cerca de 60% entraram no país pelo Rio de Janeiro.
O documento acrescenta que, de acordo com informações da Riotur, a memória do local tentou ser apagada em ao menos dois momentos: em 1843, quando foi ampliado e reparado para a chegada da futura imperatriz Tereza Cristina, que se dirigia ao Brasil para se casar com D. Pedro II; e em 1911, quando foi aterrado para dar lugar a Praça do Comércio.
O Valongo foi redescoberto em escavações arqueológicas a partir de 2011, por conta das obras para as Olimpíadas do Rio 2016. Em 2017 foi reconhecido como Patrimônio Mundial pela Unesco.
Como contrapartida à concessão do título de patrimônio mundial ao sítio arqueológico do Cais do Valongo, o Estado brasileiro comprometeu-se, perante a Unesco, a até dezembro de 2019, instalar, no Armazém Central, um Centro de acolhimento turístico e um memorial da celebração da herança africana, em referência ao sítio, situado exatamente em frente ao prédio federal tombado.
“É lamentável, portanto, que, apesar de o prazo inicial para cumprimento da meta tenha sido estabelecido para o ano de 2019, o projeto ainda não tenha sido finalizado. Agora, em audiência realizada nestes autos em março de 2024, foi anunciado que o projeto executivo tem previsão para ser concluído apenas em setembro de 2025. Esse atraso reflete uma preocupante negligência com a preservação da memória histórica e a importância de honrar as vítimas da escravidão, retardando a criação de um espaço fundamental para a educação e a justiça social”, diz a sentença.
A decisão diz ainda que o papel do Judiciário, neste contexto, “é assegurar que o poder público estabeleça e cumpra prazos para a apresentação dos projetos que devem ser elaborados em conjunto com a sociedade civil e o comitê gestor. O Judiciário deve garantir que essas etapas sejam realizadas de forma eficiente, respeitando o processo democrático de discussão e planejamento, sem substituir a competência do Executivo na execução das políticas públicas”.
A sentença é referente à ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal (MPF), pela Defensoria Pública da União e pelo Município do Rio de Janeiro. A Agência Brasil procurou a Advocacia-Geral da União (AGU) e o Iphan e aguarda posicionamento.
Edição: Aline Leal
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22/08/2024
Praça dos Três Poderes passará por revitalização; edital é anunciado
A Praça dos Três Poderes, um dos pontos turísticos mais conhecidos de Brasília, será restaurada. O Ministério da Cultura (MinC), por meio do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), anunciou nesta segunda-feira (22) o edital de licitação para contratação do projeto.
Projetada pelo arquiteto Oscar Niemeyer (1907-2012), a praça abriga os edifícios-sedes dos Três Poderes da República: o Palácio do Planalto, sede do Poder Executivo Federal; o palácio do Supremo Tribunal Federal (STF), sede da Corte máxima do Judiciário; e o palácio do Congresso Nacional, sede do Legislativo Federal.
A ministra da Cultura, Margareth Menezes, destacou a importância do espaço que integra a estrutura central de Brasília, declarada Patrimônio Cultural da Humanidade em 1987, pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco).
“Essa praça é um tesouro, é a mais importante do país e precisa [da restauração], porque ela tem várias coisas a serem reformadas, como a questão do piso, algumas áreas não alinhadas, a iluminação e outras necessidades de reformas. E a degradação, depois do 8 de janeiro [2023]”, lembrou Margareth Menezes, em referência ao ataque e invasão das sedes.
Sobre o 8 de janeiro, o presidente do Iphan, Leandro Grass, explicou que os vândalos que tentaram o golpe de Estado arrancaram pedras portuguesas do piso e as arremessaram contra os monumentos, placas do local e vidraças dos prédios públicos. Leandro Grass citou a retirada, em fevereiro deste ano, das grades que cercavam a praça, como um gesto de reaproximação e de volta à normalidade democrática.
“As grades também sinalizavam um pouco esse afastamento e trouxeram a necessidade de a gente fazer o movimento contrário. Com essa retirada, a gente quer o povo aqui. Então, restaurar a praça é também restaurar a autoestima do povo de Brasília, de todos os brasileiros e restauro do sentido daquele lugar, que tem que ser da ocupação cultural e da ocupação social”, ressalta Grass.
Restauração
O projeto de restauração vencedor do edital deverá incluir a recuperação de estruturas comprometidas; piso novo de pedras portuguesas; restauro das obras de arte desgastadas; recuperação do Museu da Cidade; reforma do Espaço Lúcio Costa; iluminação da praça e dos monumentos; acessibilidade para pessoas com deficiência e baixa mobilidade; drenagem para evitar poças d’água e infiltrações; instalação de câmeras de segurança e substituição de placas de sinalização.
Nesta primeira fase, o projeto deve custar R$ 993 mil e será financiado com recursos públicos do Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) Seleções, o programa de investimentos do governo federal. Outro valor para a realização da obra ainda será estipulado, a depender do projeto vencedor.
Os monumentos e obras de arte da Praça dos Três Poderes previstos para serem restaurados são: a obra Dois Candangos; a estátua A Justiça; o Pombal; o Museu da Cidade; o Espaço Lúcio Costa; o Marco Brasília; a escultura Cabeça do Presidente JK, em homenagem ao ex-presidente Juscelino Kubitschek (1902–1976); além das estátuas em bronze do construtor de Brasília, o engenheiro Israel Pinheiro; e do líder da Inconfidência Mineira Tiradentes.
O governo federal estima que o vencedor será conhecido até fevereiro de 2025. Após esta etapa, o governo do Distrito Federal, gestor do espaço público, poderá fazer a licitação para contratar a construtora. Ainda não há previsão de entrega da restauração completa, porque dependerá do cumprimento das etapas do projeto. De acordo com o Iphan, também não está definido se a Praça dos Três Poderes será integralmente fechada ao público no decorrer das obras.
O superintendente do Iphan no Distrito Federal, Thiago Pereira Perpetuo, explicou à Agência Brasil que o instituto fiscalizará a evolução e entrega total da obra, desde a escolha do projeto. “Somos os fiscais dessa entrega, do projeto em si. Nós iremos orientar a empresa exatamente para fazer aquilo que deve ser feito, para já garantir que seja um projeto adequado do ponto de vista de todas as normas, inclusive as do patrimônio mundial.”
Turismo
A necessidade de reformas da Praça dos Três Poderes e a falta de manutenção são apontadas como os principais problemas pelos turistas e ambulantes.
À Agência Brasil, o vendedor de miniaturas de edifícios e estátuas de Brasília e ímãs de geladeira há quase duas décadas, Antônio Monteiro, diz que o ponto turístico precisa ser mais cuidado. “A praça é muito bonita. Mas, precisamos de uma reforma, arrumar e evitar os carros aqui em cima, como os carros e ônibus da polícia do DF e dos militares. Nossa Brasília é muito bonita. Só falta cuidar um pouco mais dela.”
Vindo de Londrina (PR) para visitar um parente, o professor de inglês Johnny Esteves reclamou da sujeira no local. “É muito legal ver a arquitetura do [Oscar] Niemeyer de pertinho, é impactante. Mas, o restante deixa a desejar, em especial, a calçada e a limpeza”. Ao lado dele, a advogada Giovana Esteves diz ter a sensação que o espaço está abandonado. “Essa é a capital do país. A manutenção deveria ser rápida, breve, para não dar essa sensação de abandono. A estrutura como um todo é linda e a arquitetura, deslumbrante, mas a manutenção do dia a dia é o que daria mesmo a boa impressão.”
Em outra ponta da Praça dos Três Poderes, os visitantes de São Paulo também estavam decepcionados com alguns aspectos. “A praça é bonita, mas podia ficar ainda mais. Reparei, por exemplo, no piso que está bem largadinho, com remendos e mato”, contou o profissional autônomo David Cruz de Souza
Praça dos Três Poderes
Localizada no fim da Esplanada dos Ministérios, atrás do Congresso Nacional, a Praça dos Três Poderes foi idealizada pelo urbanista Lúcio Costa (1902-1988) e inaugurada em abril de 1960, junto com a capital federal.
Com o piso de pedras portuguesas, a praça reúne as esculturas Os Candangos, considerada símbolo de Brasília; A Justiça, de Alfredo Ceschiatti, de granito que decora a frente ao STF; a Pira da Pátria e o Marco Brasília, pelo reconhecimento de Brasília como patrimônio mundial.
Na parte mais próxima ao Congresso Nacional, está o Museu Histórico de Brasília ou Museu da Cidade, com a escultura de pedra-sabão da cabeça de Juscelino Kubitschek. Do outro lado, a leste, fica o Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves, um memorial cívico, em formato de pomba branca, destinado a homenagear heróis e heroínas nacionais.
A paisagem mais visível da praça é o Mastro da Bandeira, de 100 metros de altura, onde todo primeiro domingo de cada mês a bandeira é substituída em uma cerimônia.
A poucos metros do Palácio do STF, encontra-se ainda o Pombal, uma escultura em concreto de Niemeyer. No fundo da praça, a Casa de Chá, também projetada por Oscar Niemeyer e tombada pelo Iphan como patrimônio histórico, é, atualmente, usada como Centro de Atendimento ao Turista e fica semi enterrada na praça pública.
Outro lugar, o Espaço Lúcio Costa, aberto em 1992, está situado sob o piso da praça. No acervo, os visitantes podem ver uma maquete de Brasília, com 179 m², além de fotos históricas da época da construção e inauguração da cidade.
Mesmo o Espaço Oscar Niemeyer, localizado na parte posterior da Praça dos Três Poderes, no Bosque dos Constituintes, é considerado como parte da praça. Nesta edificação cilíndrica, com área de 433 m², podem ser vistos trabalhos (painéis, desenhos e fotos) que representam as obras do principal arquiteto da nova capital. O espaço não está contemplado no projeto de restauração.
Edição: Carolina Pimentel
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22/04/2024
Quatro novos sítios arqueológicos são descobertos em Marajó, no Pará
Pesquisadores identificaram quatro novos sítios arqueológicos no município de Anajás, no arquipélago do Marajó, no Pará, a partir de achados de cerâmica indígena. Dois sítios arqueológicos estão localizados nas comunidades da Pedra. Os outros dois, na comunidade Laranjal.
De acordo com o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), após a recente seca na região do Alto Rio Anajás, a comunidade local procurou o Ministério Público do Estado do Pará e demais órgãos para que fosse analisado o estado de conservação das peças de arte marajoara que ficaram expostas.
A partir daí, em conjunto, pesquisadores e técnicos do Iphan e do Museu Paraense Emílio Goeldi (MPEG) analisaram os vestígios de civilizações antigas e catalogaram os artefatos encontrados.
Os novos sítios foram registrados no Cadastro Nacional de Sítios Arqueológicos (CNSA), coordenado pelo Iphan, e que reúne todo o detalhamento técnico e filiação cultural dos sítios arqueológicos brasileiros.
A pesquisadora do Museu Goeldi, Helena Lima, destaca os estados das estruturas antigas. “Os novos achados são importantes para a arqueologia amazônica. Encontramos, nesta breve visita, um padrão de ocorrência de tesos (aterros construídos pelos povos do Marajó) que aparentemente se replica ao longo do Anajás e outras regiões a leste do Marajó, estima a pesquisadora.
Riscos
De acordo com a equipe de pesquisadores, há um grande interesse da comunidade local de preservar a memória dos povos indígenas da região e conhecer mais sobre a temática, o que contribui para a preservação do patrimônio arqueológico.
As duas instituições públicas recomendam que qualquer descoberta do tipo deve ser comunicada ao Iphan e não é aconselhado coletar vestígios sem acompanhamento profissional.
Apesar das descobertas coletadas, os pesquisadores identificam riscos ao patrimônio encontrados, relacionados a fenômenos naturais, como secas e cheias dos rios, bem como o grande tráfego de embarcações na área, que contribui para processos de erosão.
O arqueólogo do Iphan-PA, Carlos Barbosa, comenta o grau de vulnerabilidade desses sítios arqueológicos. “O risco, hoje, é perder as informações que ainda existem nesses sítios, devido à dinâmica erosiva do rio intensificada pelas mudanças climáticas. Na curva do rio, um dos cemitérios indígenas está sendo exposto e levado pela força das águas”, alertou.
Cerâmica marajoara
Chayenne Furtado/IPHAN
A cerâmica marajoara tem sido pesquisada desde o século XIX, especialmente na região chamada Marajó dos Campos, com grande área de planícies alagadas.
Estudos arqueológicos apontam que esta região já era habitada há cerca de 3,5 mil anos, por grupos que tinham como principais atividades a caça, a pesca e o cultivo da mandioca.
Outras pesquisas constaram que povos que ali viviam produziam cerâmica de uso principalmente doméstico, como vasilhas, potes, estatuetas, vasos, pratos e outros.
A pesquisadora do Museu Goeldi Helena Lima analisa a complexidade social na Amazônia, nos quatro novos sítios arqueológicos. “Talvez aqui estejamos no que foi o início da organização regional de uma sociedade com altíssimo conhecimento do ambiente, que criou e replicou sistemas de assentamentos altamente interconectados. Trata-se de um verdadeiro urbanismo amazônico muito antigo”, explicou.
Edição: Aline Leal
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24/01/2024
Criação de fórum nacional abre espaço às mulheres quilombolas
Neste 20 de novembro, Dia da Consciência Negra, o Ministério das Mulheres criou o Fórum Nacional Permanente para Diálogo da Promoção de Estratégias de Fortalecimento de Políticas Públicas para as Mulheres Quilombolas. A criação do espaço de diálogo para construção de políticas públicas de enfrentamento às desigualdades e à violência vivida por essa população está publicada no Diário Oficial da União.
Entre as metas a serem alcançadas pelo fórum está o fortalecimento da participação das mulheres quilombolas tanto no planejamento das ações governamentais quanto na construção de espaços de debate que ampliem a valorização e o reconhecimento de suas atuações. O colegiado, de caráter consultivo, tem duração de 1 ano, prorrogável pelo mesmo período.
O grupo será formado pela ministra das Mulheres, três secretárias da pasta e todas as assessorias das demais secretarias, além representantes dos movimentos das mulheres quilombolas. Ministérios como o da Igualdade Racial terão participação sem direito a voto.
Tombamento
O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) estabeleceu regras para que documentos e sítios com reminiscências históricas dos antigos quilombos sejam tombados. A portaria, que também cria o Livro Tombo de Documentos e Sítios Detentores de Reminiscências Históricas de Antigos Quilombos, está publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira.
Com o objetivo de preservar as referências culturais, modos de viver, saberes e fazeres ancestrais, as novas regras determinam os tombamentos de sítios ocupados por quilombolas onde ainda permanecem vigentes as culturais materiais ou imateriais e, também, sítios não ocupados, onde há vestígios materiais que guardam a memória dos antigos quilombos.
O pedido de tombamento poderá ser feito por qualquer pessoa física ou jurídica nas superintendências ou na sede do Iphan, quando o local abranger mais de um estado ou estiver localizado no Distrito Federal.
Para iniciar o processo declaratório de tombamento, a instituição também disponibilizou um modelo de documento a ser apresentado junto às informações do local ou documento.
O Iphan criou ainda o Livro Tombo de Documentos e Sítios Detentores de Reminiscências Históricas de Antigos Quilombos onde, ao fim do processo, será feita a inscrição dos bens declarados tombados. A instituição manterá também um sistema de informação digital que reunirá os documentos e os sítios tombados como detentores de reminiscências históricas dos antigos quilombos.
Jatobá
Neste Dia da Consciência Negra, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) reconheceu e declarou território da comunidade quilombola Jatobá uma área de pouco mais de 4,8 mil hectares localizada nos municípios de Cabrobó e Salgueiro, a 489 quilômetros (km) de Recife.
Os limites e fronteiras do território foram descritos na portaria publicada no Diário Oficial da União e a planta e memorial da área estão disponíveis no acervo fundiário, que pode ser acessado pelo site do Incra.
De acordo com o Censo 2022, 406 pessoas vivem na Comunidade Jatobá, que é reconhecida pela Fundação Cultural Palmares como remanescentes quilombolas desde março de 2007, mesmo ano em que foi iniciado o processo de identificação e delimitação das terras dessa população tradicional.
O Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID), documento que reúne a história da comunidade e define os limites do território, foi concluído 10 anos depois, em dezembro de 2017. E 16 anos depois do início do processo, as famílias recebem o título das terras onde tradicionalmente vivem e mantêm sua cultura viva.
Edição: Fernando Fraga
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20/11/2023
PAC: Iphan define 138 projetos de restauração de patrimônios culturais
O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) informou nesta quinta-feira (5) que pretende usar os recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) deste ano para finalizar, até 2026, 138 projetos ou obras de recuperação de patrimônios históricos tombados. O Iphan ainda prevê edital para elaboração de 100 novos projetos.
O novo PAC, lançado neste ano, destinou R$ 1,3 bilhão para ações do Ministério da Cultura. Desse total, 737 milhões foram destinados ao Iphan para ações de recuperação ou promoção do patrimônio cultural do país.
O patrimônio cultural de um país é formado por monumentos, sítios arqueológicos ou manifestações culturais que representam a identidade e memória de um povo, podendo ser material, como igrejas e outras construções com valor cultural, ou imaterial, como as manifestações religiosas e festivas do povo.
Ao todo, 17 estados serão beneficiados pelos 138 projetos. O estado com o maior número de projetos é Minas Gerais com 54, seguido por Pernambuco (12), pelo Maranhão (11), Rio Grande do Sul (9), pela Paraíba (9), por Sergipe (8) e pelo Rio de Janeiro (7). Parte dessas obras tem origem no PAC Cidades Históricas, lançado em 2013 e que não foi concluído por falta de recursos.
Em Santo Amaro (BA), por exemplo, deve ser restaurado o local que abriga o Bembé do Mercado, onde ocorre tradicional candomblé de rua, uma das mais importantes manifestações religiosas de matriz africana do país. Na cidade histórica de Ouro Preto (MG) estão previstas as restaurações de cinco igrejas e quatro capelas, entre elas, a Igreja de Bom Jesus de Matozinhos e a de São Francisco de Assis.
No Rio de Janeiro (RJ) estão previstas as restaurações do Palácio Gustavo Capanema, que hospedou o primeiro Ministério da Educação e Cultura (MEC) do Brasil, e do Museu da República e de seu Jardim Histórico. Em Olinda (PE), outra cidade tombada como patrimônio histórico e cultural, o PAC deve restaurar a Igreja de São Pedro e o Mosteiro de São Bento, entre outros prédios tombados.
Na avaliação do diretor do Departamento de Patrimônio Material e Fiscalização Andrey Schlee, o PAC permite incluir o patrimônio na pauta do desenvolvimento da nação. “Isso para o Iphan, além de uma responsabilidade, é o reconhecimento de fato de que o patrimônio constrói o país e gera emprego e desenvolvimento”, destacou.
Novos projetos
Além desses 138 projetos definidos, o Iphan vai lançar, no dia 9 de outubro, edital com R$ 37 milhões de recursos do PAC para seleção de 100 projetos de recuperação de bens materiais tombados ou para o fortalecimento de bens imateriais registrados como patrimônio federal.
O edital ficará aberto até 10 de novembro para que governos estaduais e municipais, além de instituições públicas locais de preservação do patrimônio, possam propor projetos de recuperação de bens materiais ou promoção de patrimônios imateriais federais reconhecidos pelo Iphan.
O presidente do instituto, Leandro Grass, afirmou que a intenção é priorizar projetos com repercussão social e de construções com situação mais crítica.
“Que sejam obras com função social e cultural. Ou seja, com impacto social para esses territórios e essas comunidades. Além disso, serão considerados projetos com boas ideias de manutenção e conservação desses patrimônios. O estado do bem também será avaliado, priorizando aqueles em siatuação crítica de conservação”, destacou.
Os R$ 37 milhões são suficientes apenas para elaboração dos projetos. Segundo Grass, o Iphan terá que captar recursos para a execução desses projetos por meio do orçamento da União, de emendas parlamentares, da Lei Rouanet ou em parceria com estados e municípios.
Assistência técnica
Outra iniciativa liderada pelo Iphan e que já está em andamento em 20 cidades históricas do país é o programa de assistência técnica gratuita para moradores de centros históricos. O objetivo é auxiliar na preservação de casas localizadas em sítios históricos. O instituto destinou R$ 30 milhões para esse projeto.
“Em parceria com institutos e universidades federais definimos, junto aos moradores, os imóveis que precisam de assistência técnica para recuperação de fachadas, telhado, sistema hidráulico ou elétrico. A gente está apostando nisso como instrumento de popularização do patrimônio cultural”, afirmou Grass.
Edição: Graça Adjuto
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05/10/2023
Pesquisadores defendem preservação de sítios arqueológicos indígenas
Pesquisadores e 14 caciques xavante reivindicam com urgência a identificação, registro e preservação dos sítios arqueológicos que constituem antigas aldeias em Mato Grosso e que não estão demarcadas. Documento com a reivindicação foi enviado ao Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), ao Ministério Público Federal (MPF) e à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).
O documento surgiu após pesquisa em campo, coordenada pela arqueóloga e professora da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) Cláudia Plens, que comprovou, por meio de escavações arqueológicas, a existência de vala comum na Terra Indígena de São Marcos (MT). No local, foram enterrados indígenas vítimas de violações de direitos humanos na ditadura militar.
No mês de junho deste ano, os pesquisadores fizeram entrevistas com líderes e anciões da etnia xavante de Marãiwatsédé, além de deslocamentos por estradas vicinais de livre acesso. Com isso, foi identificada a localização de antigas aldeias que atualmente se encontram dentro de terrenos particulares.
De acordo com o documento, a aldeia mais antiga dentre as identificadas pelos pesquisadores – chamada Bö’u – apresenta sítio arqueológico preservado, mas dentro de propriedade privada e, por isso, em situação de ameaça. Além disso, os autores do pedido ressaltam que o processo demarcatório não contemplou as antigas aldeias ocupadas pelos indígenas de Marãiwatsédé, das quais 11 estariam fora do perímetro demarcado da Terra Indígena Marãiwatsédé.
“Eles [sítios arqueológicos em propriedade privada] podem desaparecer. O fazendeiro pode passar a máquina, e toda a cultura material que poderia contar a história dos xavante pode ser destruída. É o patrimônio cultural dessa sociedade que pode desaparecer”, enfatizou a antropóloga.
O documento, que é assinado por Cláudia Plens, pelo antropólogo Paulo Delgado, da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), e por 14 caciques xavante, destaca que, durante as entrevistas, “as lideranças e anciões ressaltaram a importância da manutenção e proteção dos antigos locais de moradia por constituírem referências importantes na sua organização social, assim como na sustentação de sua identidade étnica a qual explicitasse por meio da relação ctônica [relativa à terra] entre aqueles locais de moradia e o modo de ser e existir do subgrupo xavante de Marãiwatsédé”.
“Toda ocupação humana pode ser considerada um sítio arqueológico porque tem materialidade que atesta eventos históricos. Mas, oficialmente, ele só é considerado sítio arqueológico após cadastramento no Iphan. No caso dessas aldeias antigas, fomos até próximo a elas com os anciãos que nos acompanharam e descreveram as aldeias”, explicou a antropóloga.
Cláudia acrescentou que “eles [indígenas] não podem entrar ou chegar nas suas antigas aldeias, que hoje estão em propriedade privada. Por essa mesma razão, eu não pude entrar para delimitar e pegar informações para cadastrar as aldeias como sítio arqueológico no Iphan”.
Em 1966, a população xavante de Marãiwatsédé foi vítima de remoção compulsória de seu território tradicional para a região de São Marcos, localizada a cerca de 500 quilômetros (km) de distância, onde viviam outros grupos xavante. A transferência foi feita em aviões da Força Aérea Brasileira (FAB), em um contexto de epidemia de sarampo. Dezenas de indígenas foram acometidos pela doença e morreram em poucos dias. Os mortos foram enterrados em uma vala comum na terra indígena.
“Os sobreviventes, conforme relataram os interlocutores a essa pesquisa, naquela época, desejaram veementemente retornar a seus antigos locais de moradia em virtude não só da crise humanitária gerada pelo sarampo, mas, também, pela convivência forçada com um grupo xavante que lhes era hostil”, diz outro trecho.
O Ministério Público Federal em Mato Grosso confirmou o recebimento do documento. “O 2º Ofício de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais fará a análise preliminar das informações relatadas e definirá os próximos passos, o que pode significar a instauração de um inquérito, o arquivamento do caso ou outras medidas cabíveis”, disse o MPF, em nota.
A Agência Brasil solicitou posicionamento da Funai e do Iphan, mas não teve retorno até a conclusão da reportagem.
Edição: Nádia Franco
11/08/2023
Iphan cria programa de bolsas para pesquisa do folclore
A portaria que cria o Programa de Incentivo à Produção do Conhecimento Técnico e Científico do Centro Nacional de Folclore e Cultura Popular (CNFCP), do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), foi publicada nesta segunda-feira (10), no Diário Oficial da União. O documento define as regras para a concessão de bolsas para a realização de projetos que tenham como foco o folclore e cultura popular brasileira.
As bolsas terão duração de dez meses e deverão ser concedidas todos os anos, em uma quantidade mínima de dois projetos, conforme disponibilidade orçamentária prevista pelo CNFCP.
Os valores a serem pagos aos bolsistas serão definidos pelos projetos, mas deverão ter como parâmetro as tabelas estabelecidas por instituições como Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).
Para submeter um projeto, os candidatos precisam ser maiores de 18 anos, e desenvolver o projeto em Língua Portuguesa, caso seja estrangeiro. Os concorrentes não podem ser bolsistas em outra pesquisa durante a vigência do projeto e não ser agentes públicos em atividade.
Anualmente, cada concurso terá um edital que definirá a titulação dos candidatos para o perfil de bolsa, conforme programas, projetos e ações institucionais do CNFCP. Os projetos serão submetidos por e-mail junto com a documentação necessária para inscrição: cópias de documentos pessoas, formulário de inscrição e carta com justificativa de interesse em participar do concurso.
A seleção acontecerá em cinco fases eliminatórias e uma classificatória, sedo eliminatórias a homologação das inscrições, a análise da carta, a análise do projeto, a análise curricular e a entrevista. A soma de pontos obtidas nessas etapas classificará as propostas.
A portaria define também as regras para a comissão julgadora dos projetos, a revogação ou anulação do edital e a obrigação dos bolsistas ao longo do período de contrato.
De acordo com o Ministério da Cultura, o objetivo do programa é formar, treinar e capacitar profissionais e pesquisadores para atuar de forma técnica e científica no campo cultural, em especial das culturas populares e do patrimônio cultural.
Edição: Valéria Aguiar
10/07/2023