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  • Entenda quanto é a dívida pública e por que ela existe

    Entenda quanto é a dívida pública e por que ela existe

    O governo ter dívidas, por si só, não é necessariamente ruim, mas é preciso ter noção das restrições orçamentárias das contas públicas. A avaliação é do economista Marco Cavalcanti, coordenador de Finanças Públicas do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), ligado ao Ministério do Planejamento e Orçamento.

    Cavalcanti, que já foi subsecretário de Política Fiscal da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Economia, em 2019 e 2020, conversou com a Agência Brasil sobre aspectos da Dívida Pública Federal (DPF), como trajetória e sustentabilidade.

    A dívida pública é uma forma de o governo se financiar. Ela surge e aumenta sempre que o governo gasta mais do que arrecada. Quando os impostos e demais receitas não são suficientes para cobrir as despesas, o governo é financiado por credores.

    As informações sobre o comportamento da dívida, seus detentores e valores pagos são atualizadas mensalmente pelo Tesouro Nacional, instituição do Ministério da Fazenda.

    Professor da Fundação Getulio Vargas (FGV) e da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), o economista descreve que, em 2024, o gasto do governo para honrar compromissos – chamado serviço da dívida – foi de 41,6% do orçamento federal executado.

    Dentro desse valor, estão as amortizações e refinanciamentos, que somam R$ 1,658 trilhão (34,3% do orçamento); e os juros, R$ 352 milhões (7,3%).

    Todos esses números referem-se apenas à dívida do governo federal, que é apenas uma parcela da Dívida Bruta do Governo Geral (DBGG) – que inclui governos federal, estaduais e municipais e o Instituto Nacional do Seguro Social.

    Esse montante fechou janeiro de 2025 em R$ 8,9 trilhões, o que representa 75,3% do total de riquezas produzidas em um ano pelo Brasil, medidas pelo Produto Interno Bruto.

    A quem o país deve

    O levantamento mais recente, relativo a fevereiro, divulgado no último dia 28, apontou que o estoque da Dívida Pública Federal era de R$ 7,492 trilhões. Esse valor não significa que precisa ser paga ou refinanciada toda de uma vez só, pois há um escalonamento dos vencimentos, que têm prazo médio de 4,08 anos.

    • R$ 7,178 trilhões são devidos a credores domésticos;
    • R$ 314,34 bilhões a credores internacionais.

    Para contrair uma dívida, o governo troca títulos públicos por dinheiro, que é usado para suas necessidades. Em troca, o credor combina receber algo além do mesmo dinheiro emprestado, ou seja, a remuneração da dívida, que é cobrada em forma de juros.

    De acordo com o Plano Anual de Financiamento (PAF), apresentado no início de fevereiro, a DPF deve encerrar 2025 entre R$ 8,1 trilhões e R$ 8,5 trilhões.

    A remuneração que governo precisa pagar aos credores segue a proporção:

    • 47,77% do estoque atrelada à taxa Selic – atualmente em 14,25% ao ano;
    • 20,54% pré-fixada (taxa fixa acertada no momento da contratação da dívida);
    • 27,51% indexados à inflação;
    • 4,18% corrigidos em dólar.

    E quem são os credores?

    • 29,8% da dívida são devidos a instituições financeiras;
    • 24,1% a fundos de pensão;
    • 22,3% a fundos de investimentos;
    • 9,7% a não residentes (estrangeiros);
    • 3,2% a governo;
    • 3,8% a seguradoras;
    • 7,1% a outros.

    Pessoas físicas podem deter títulos do governo, seja por meio direto, como investimento no Tesouro Direto, ou indireto, por meio de fundos de investimento, por exemplo.

    Necessidade de dívida

    O pesquisador do Ipea Marco Cavalcanti explica que quando o governo se financia via dívida, o faz porque não está conseguindo receitas para financiar as despesas, “que são julgadas necessárias pelo governo e, logo, pela sociedade, que é representada pelo governo e pelos congressistas”.

    Cavalcanti constata que, às vezes, as pessoas tendem a interpretar dívida como algo negativa, “o que não é o caso”. Ele cita o exemplo dos gastos públicos durante a pandemia de covid-19, iniciada em 2020, que deixou pessoas sem emprego e empresas sem faturamento. Naquele período, governos de todo o mundo se endividaram para prestar auxílios e incentivos à sociedade.

    No entanto, ele adverte que é preciso ter cuidado com as restrições orçamentárias, para que a dívida não fuja do controle.

    “O problema é que quando a dívida começa a aumentar de forma muito perigosa, pode ter uma trajetória insustentável, então, começa a pesar muito fortemente [o gasto com] os juros no orçamento corrente”.

    Quanto maior o gasto com o serviço da dívida, menor o espaço no orçamento para outras despesas como saúde, educação, previdência, funcionalismo e investimentos.

    O professor de economia defende que haja mecanismos de controle de gastos públicos, como o arcabouço fiscal, que dita o ritmo de crescimento das despesas do governo de forma que seja possível controlar a dívida pública.

    O ex-subsecretário de Política Fiscal aponta, entretanto, que o arcabouço, por si só, não é capaz de estabilizar a dívida, uma vez que algumas despesas do governo, como educação e saúde, têm regras próprias de comportamento.

    “Tem um conjunto de outras regras, inclusive constitucionais, que tendem a levar a um crescimento forte da despesa”.

    Cavalcanti ressalta que a preocupação com o gasto público não é uma questão apenas do Brasil. Muitos países adotam regras fiscais para o controle de gastos. “Você impõe uma restrição para evitar um mal maior”.

    Fator juros

    O coordenador do Ipea assinala que, assim como a economia mensal que o governo faz para pagar a dívida (superávit primário), os juros cobrados pelos credores são elemento central na equação que dita o comportamento da dívida. Quanto menores os juros exigidos, mais fácil controlar a dívida.

    Ele explica que a decisão sobre a Selic por parte do Banco Central (BC) não se resume ao controle inflacionário, mas leva em consideração também o apetite de credores pelos títulos da dívida.

    “A disciplina fiscal é uma das formas importantes que se tem para tentar reduzir esse risco fiscal, reduzir essa taxa de juros de equilíbrio da economia”, diz.

    “Segurar os gastos e evitar desperdícios, melhorar a eficiência do gasto, apontar para uma trajetória sustentável para a dívida pode acabar gerando um círculo virtuoso”, completa ele, indicando que os credores passarão a aceitar juros menores para financiar o governo, medida que faria a dívida pressionar menos o orçamento.

    De acordo com o professor, o governo trabalha com o cenário de dívida pública federal crescente até 2027/2028, Com queda a partir de 2029. Já as projeções de instituições do mercado financeiro são mais pessimistas, algumas acreditando na estabilização a partir de 2033.

  • Genéricos contribuem para queda de mais de 50% no preço de remédios

    Genéricos contribuem para queda de mais de 50% no preço de remédios

    Um novo estudo feito pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) mediu os impactos dos genéricos no preço dos medicamentos. Os resultados mostram que, quanto mais opções de um determinado medicamento são colocadas no mercado, mais barato fica o produto. A queda pode chegar a mais de 50%.

    Os genéricos podem ser produzidos a partir do momento em que o chamado “medicamento de referência” tem a patente quebrada, o que geralmente ocorre 20 anos após o lançamento, ou antes, em alguns casos específicos. Os produtos têm a mesma substância ativa, forma farmacêutica, dosagem e indicação farmacológica que o chamado medicamento de referência.

    Detalhes do estudo foram destacados no site do Ipea nesta segunda-feira (10), quando se completam 26 anos da Lei Federal 9.787/1999, que estabeleceu os medicamentos genéricos no Brasil. De acordo com os resultados, com a entrada do primeiro produto genérico no mercado, houve redução média de 20,8% nos preços mínimos. A partir do terceiro, a economia é de cerca de 55,2%.

    O estudo também resultou em um artigo do livro Tecnologias e Preços no Mercado de Medicamentos, lançado pelo Ipea em novembro do ano passado. A publicação digital está disponível gratuitamente aos interessados. O artigo, intitulado Efeitos da entrada de genéricos no mercado sobre o preço dos medicamentos, incluído como Capítulo 8, foi escrito pelo pesquisador Romero Cavalcanti Barreto da Rocha.

    Os resultados do estudo indicam que mercados altamente concentrados sofrem maior impacto. Nesses casos, quando o medicamento de referência enfrenta menos concorrência, a entrada dos genéricos reduz em cerca de 34% os preços médios.

    O momento em que os novos produtos são colocados no mercado também influencia nos efeitos. Quando o genérico entra logo após a perda da patente do medicamento de referência, a redução nos preços é maior. Eventuais atrasos podem gerar efeito negativo na queda.

    O estudo indica ainda que a compra de genéricos já se tornou um hábito para os brasileiros. Esses produtos representam atualmente 34% dos valores das vendas de medicamentos. Entre 2003 e 2019, o aumento anual na comercialização dos genéricos foi de 18,3%. O percentual é três vezes maior do que o observado em relação aos demais tipos de medicamentos.

     

  • Profissionais da Educação de Mato Grosso Recebem 13º Salário e Gratificação de 20% com Reajuste

    Profissionais da Educação de Mato Grosso Recebem 13º Salário e Gratificação de 20% com Reajuste

    Professores e demais servidores da educação da Rede Estadual de Ensino de Mato Grosso vão receber, nesta sexta-feira (20.12), a Gratificação Anual por Eficiência e Resultado (GR) de 2024, com um reajuste de 20%, além do 13º salário para os profissionais contratados e a 2ª parcela do 13º dos servidores efetivos.

    Segundo o secretário Alan Porto, o reajuste nos valores da GR pago aos servidores é uma consequência direta do desempenho das escolas, que, pelo esforço coletivo e trabalho contínuo dos educadores, conseguiram bater as metas do IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica).

    “Esse aumento não é apenas um bônus, mas sim uma motivação para continuarmos investindo na educação, essenciais para um sistema educacional mais forte e eficiente. A Educação Pública de Mato Grosso foi reconhecida na categoria Ouro do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização, concedido pela primeira vez pelo Ministério da Educação. Na lista de 14 estados com Selo Ouro, a nossa rede aparece na 5ª colocação. Já no Ideb, estamos na 8ª posição nacional e fomos o terceiro estado que mais avançou na alfabetização na idade certa em 2023″, apontou Alan.

    A secretária adjunta de Gestão de Pessoas, Flavia Emanuelle, avaliou que o aumento concedido pelo Governo de Mato Grosso na GR é significativo. “Com a atualização das metas do IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), o reajuste visa valorizar os profissionais da educação, refletindo o esforço contínuo no aprimoramento da qualidade do ensino na rede estadual”, disse.

    Desde 13 de dezembro, os servidores da pasta já têm acesso ao simulador da GR atualizado, onde podem consultar os valores referentes às suas metas.

    Além disso, os servidores também podem consultar a previsão da folha de pagamento para conferir se os valores calculados estão corretos. Caso identifiquem alguma divergência ou tenham dúvidas, o governo disponibilizou uma “Caixinha de Dúvidas” no sistema Seduc Servidores, onde é possível questionar e enviar evidências caso haja alguma falha técnica nos cálculos.

    Critérios da Gratificação por Resultados

    O valor da gratificação, que pode alcançar até duas vezes o salário do servidor, varia com base em metas coletivas e individuais, incentivando o engajamento e o melhor desempenho.

    As metas coletivas são avaliadas com base nos resultados gerais de toda a rede, enquanto aquelas para as 13 Diretorias Regionais de Educação consideram a média de cada DRE.

    Comissão de Avaliação para Garantir Transparência

    Para assegurar a transparência no processo de concessão da gratificação, a Seduc instituiu uma Comissão de Avaliação de Resultados. Essa comissão avalia o cumprimento das metas e implementa ajustes quando necessário, assegurando que todos os profissionais tenham as suas contribuições reconhecidas.

    Fonte: Secom MT

  • Estudo do Ipea aponta injustiça tributária no Brasil

    Estudo do Ipea aponta injustiça tributária no Brasil

    Diagnóstico publicado nesta terça-feira (29) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) revela distorções do sistema tributário brasileiro que permitem que os contribuintes mais ricos paguem proporcionalmente menos impostos do que pessoas com rendimentos menores, como os trabalhadores assalariados.

    De acordo com estudo assinado pelo economista Sérgio Wulff Gobetti, pesquisador de carreira do Ipea, “os rendimentos do capital são, em geral, menos tributados que os do trabalho”, e “os mais ricos têm uma maior proporção de suas rendas relacionadas à remuneração do capital, disto resulta uma incidência do imposto de renda pouco progressiva ou até regressiva no topo da pirâmide.”

    A análise considera o Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas (IRPF), o Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) e a Contribuição Social do Lucro Líquido (CSLL). Os dados são da Receita Federal do Brasil.

    Aproximadamente 800 mil contribuintes com renda média de R$ 449 mil por ano pagam no máximo 14,2% de alíquota, o mesmo percentual usado para calcular o Imposto de Renda devido por uma pessoa assalariada que receba R$ 6 mil de vencimentos.

    A alíquota de 14,2% é o ponto máximo de tributação entre os contribuintes mais ricos. A partir daí, cessa a progressividade da cobrança de impostos e contribuições, e as alíquotas diminuem paulatinamente à medida que os rendimentos dos declarantes aumentam.

    Quando a renda média anual é de R$ 1,053 milhão, valor obtido por 1% dos contribuintes mais ricos (1,536 milhão de pessoas), a alíquota cai para 13,6%. Se a renda média anual sobe para R$ 5,295 milhões (obtida por 153 mil pessoas, 0,1% dos declarantes), a proporção de Imposto de Renda a pagar desce para 13,2%. Se a renda média anual alcança R$ 26,036 milhões (obtida pouco mais de 15 mil pessoas, 0,01% dos declarantes) a alíquota chega a 12,9%.

    Brasília (DF) 29/10/2024 - Tabela elaborada por Sérgio Wulff Gobetti, para o estudo “Progressividade tributária: diagnóstico para uma proposta de reforma”- Ipea (outubro de 2024). Tabela IPEA/Divulgação

    Regressividade tributária no país – Ipea/Divulgação

    Renda concentrada

    Na parcela de 0,01% dos declarantes mais ricos, 81% da renda procedem de ganhos de capital, lucro e juros ou de atividade rural. Entre os declarantes que foram o estrato de 0,1% mais rico, 77% da renda advêm dessas fontes. Entre os 1% mais ricos, 66% da renda são obtidos por esses meios.

    “A renda acumulada pelo 1% mais rico também é um bom indicador de concentração e, no caso brasileiro, atingiu aproximadamente 23,6% da renda disponível bruta das famílias em 2022”, assinala o estudo.

    A regressividade na proporção de imposto a ser recolhido pelos estratos mais ricos da sociedade brasileira “é reflexo de inúmeras distorções e privilégios perpetuados no sistema tributário brasileiro”, descreve Gobetti nas conclusões de sua análise.

    Benefícios e privilégios

    Para o economista, entre as disfunções do sistema tributário nacional “destacam-se não só a isenção sobre lucros e dividendos distribuídos a pessoas físicas (caso raro no mundo atual) como também os benefícios inerentes aos regimes especiais de tributação e as brechas existentes no regime de lucro real, que tornam a tributação do lucro das empresas brasileiras tão díspar entre diferentes corporações e setores econômicos.”

    Sérgio Gobetti avalia que o país tem um sistema tributário “que premia os empresários que adotem mais estratagemas de planejamento tributário ou simplesmente restrinjam a escala de seus negócios aos limites dos regimes especiais, como no caso brasileiro, [o que] gera vantagens comparativas que nada têm a ver com a atividade econômica em si.”

    Os benefícios concedidos às empresas têm efeitos fiscais e oneram as contas públicas. A estimativa do Ipea é que cerca de R$ 180 bilhões deixaram de ser recolhidos entre 2015 e 2019 pelas empresas que optaram pelos regimes de tributação Simples e de Lucro Presumido.

    Considerada a inflação, o valor atualizado seria de R$ 300 bilhões. As empresas que pagam imposto por aqueles regimes especiais arrecadaram apenas 25% do que pagariam caso fossem recolher tributos conforme o lucro real.

    O estudo Progressividade Tributária: Diagnóstico para uma Proposta de Reforma foi publicado como nota técnica da Carta de Conjuntura disponível no site do Ipea.

    Para o autor, “é fundamental”, no debate público, “mostrar que a falta de equidade com que a renda em geral (e o lucro das empresas, em particular) é tributada tem consequências negativas não só sobre a justiça fiscal, mas também sobre a eficiência econômica.”

    A regulamentação da reforma tributária em discussão no Congresso Nacional poderá reverter a regressividade de impostos e contribuições. Na semana passada, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) aprovou um plano de trabalho para avaliar o projeto de lei que regulamenta a reforma tributária, conforme noticiou a Agência Brasil.

  • Ipea revê crescimento do PIB para 3,3% este ano e 2,4% para 2025

    Ipea revê crescimento do PIB para 3,3% este ano e 2,4% para 2025

    O Grupo de Conjuntura da Diretoria de Estudos e Políticas Macroeconômicas do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) revisou a projeção de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB, soma de todos os bens e serviços produzidos no país) brasileiro para este ano de 2,2% para 3,3%. Para 2025, a estimativa passou de 2,3% para 2,4%.

    Ao contrário do que se poderia projetar em junho, os impactos das enchentes no Rio Grande do Sul sobre o PIB agregado parecem ter se exaurido no curto prazo, explica o documento. Segundo os indicadores conjunturais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), as enchentes apenas geraram volatilidade ao longo do segundo trimestre, com quedas acentuadas em maio, sendo seguidas de fortes crescimentos em junho.

    Impulsionado pela boa evolução do mercado de trabalho e por melhores condições de acesso ao crédito, o desempenho das vendas de bens e serviços às famílias se manteve ao longo de 2024, e segue como principal impulsionador da economia, explica o Ipea.

    Após um ano de 2023 decepcionante, a demanda por bens de capitais também se destacou positivamente, potencializando uma recuperação verificada na indústria de transformação, embora num ritmo ainda modesto. Como consequência, além do bom desempenho da produção interna, as importações seguem registrando expansão, fato também evidenciado pelo crescimento mais acelerado do consumo aparente de bens industriais, em relação à produção física. Já as exportações, com importante contribuição para o crescimento do PIB em 2023, vêm apresentando alguma desaceleração.

    Porém, alguns fatores indicam um crescimento menos robusto para o segundo semestre deste ano, em comparação com o primeiro semestre. Enquanto o Banco Central iniciou, em setembro, um ciclo de aumento da taxa de juros, o impulso fiscal por parte do governo tende a ser menor do que o ocorrido anteriormente. Já com relação à situação financeira das famílias, embora a massa de rendimentos continue registrando ganhos reais, a trajetória de alguns índices de preços, notadamente no setor serviços, tem se tornado menos favorável, diz o estudo.

    Embora a inflação em 12 meses ainda mostre uma tendência de desaceleração ante à observada em 2023, a conjuntura atual revela que esse processo de desinflação tende a ser mais lento que o projetado anteriormente. Por isso, explica o Ipea, a expectativa para os próximos meses é de leve aceleração da inflação em 12 meses, ainda que inferior aos 4,6% observados em 2023.

  • Inflação desacelera para todas as faixas de renda em agosto

    Inflação desacelera para todas as faixas de renda em agosto

    A inflação desacelerou para todas as classes de renda em agosto na comparação com julho deste ano. Para as famílias de renda muito baixa, ela recuou de 0,09% para -0,19% no mês passado. Para as famílias de renda alta, que registraram aumento de 0,80% em julho, o resultado de agosto ficou em 0,13%. Os dados são do Indicador Ipea de Inflação por Faixa de Renda, divulgado nesta quinta-feira (12) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

    Todas as classes de renda apresentaram desaceleração da inflação acumulada em 12 meses. As famílias de renda muito baixa tiveram a menor inflação acumulada no período (3,72%), enquanto a faixa de renda alta anotou o percentual mais elevado (4,97%).

    Os grupos alimentos e bebidas e habitação foram os principais pontos que influenciaram a queda inflacionária para praticamente todos os segmentos de renda. As deflações registradas em setores importantes – cereais (-1,3%), tubérculos (-16,3%), hortaliças (-4,5%), aves e ovos (-0,59%), leites e derivados (-0,05%) e panificados (-0,11%) – provocaram um forte alívio inflacionário, especialmente para as famílias de menor poder aquisitivo, visto que a parcela proporcionalmente maior do seu orçamento é gasta com a compra desses bens.

    Energia elétrica

    Em relação à habitação, a queda de 2,8% nos preços de energia elétrica – refletindo o retorno da bandeira tarifária verde e das reduções tarifárias em algumas capitais – contribuiu para diminuir a inflação em agosto.

    No caso das famílias de renda alta, mesmo com a deflação dos alimentos, da energia e a queda de 4,9% nos preços de passagens aéreas, o reajuste de 0,76% das mensalidades escolares fez com que o grupo educação exercesse forte contribuição para a inflação dessa classe.

    O aumento dos planos de saúde (0,61%), dos serviços médicos e dentários (0,72%) e das despesas pessoais (0,25%) também ajuda a explicar esse quadro de pressão inflacionária nos segmentos de renda mais elevada, em agosto.

    “A desaceleração da inflação corrente em relação ao registrado em agosto do ano passado é explicada, em grande parte, pela melhora no desempenho dos grupos habitação e saúde e cuidados pessoais. No primeiro caso, a alta no preço da energia elétrica em 2023 (4,6%) ficou bem acima da queda apontada em 2024 (2,8%). Já para o grupo saúde e cuidados pessoais, o alívio inflacionário em agosto deste ano veio da deflação de 0,18% dos artigos de higiene, que contrasta com os reajustes de 0,81%, em agosto de 2023”, diz o Ipea.

    Edição: Kleber Sampaio

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  • Empoderamento econômico negro aumentaria PIB, apontam especialistas

    Empoderamento econômico negro aumentaria PIB, apontam especialistas

    O Brasil poderia ter economia 30% maior se fosse menos desigual e se os negros, que representam 52% da população, tivessem as mesmas oportunidades das pessoas brancas, como estudar por mais anos, ocupar melhores postos de trabalho, dispor de crédito para empreender e viver sob melhores condições materiais.

    O diagnóstico é compartilhado por pesquisadores, ativistas, representantes de organismo internacional, técnicos e dirigentes do governo que participaram de seminário Empoderamento Econômico da População Afrodescendente, realizado nesta segunda-feira (9) na sede em Brasília do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

    “Fazer o empoderamento econômico da população negra não é uma opção, é uma necessidade. Se não fizermos isso, não vamos nos tornar um país desenvolvido”, apontou a presidenta do instituto, Luciana Mendes Santos Servo.

    “Se não fizermos efetivo investimento para que essa população se veja como possibilidade de futuro, não vamos gerar o desenvolvimento que a gente precisa. Não vai gerar aumento de produtividade, não vai gerar ganho de produto interno bruto”, complementou.

    A diretora Socioambiental do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Tereza Campello, também considera a desigualdade que exclui boa parte da população negra “um obstáculo ao crescimento do país”.

    Para ela, a questão vai além da reparação histórica. “Se o Brasil não superar a brutal desigualdade, nós não vamos conseguir transformar a própria economia.”

    “Do ponto de vista do consumo, estamos perdendo a possibilidade de melhorar nosso mercado interno. Do ponto de vista das capacidades e das potencialidades, do que estamos deixando de contar com a inovação, com capacidade de trabalho, com capacidade de criação, temos uma perda violenta”, lamentou.

    Perda de consumo

    Na opinião de Ana Carolina Querino, representante adjunta da ONU Mulheres no Brasil, desigualdade e exclusão atrapalham o capitalismo no Brasil. “Como pensar o capitalismo a partir dos seus princípios do ganho, se você não olha para quem pode gerar esse ganho, quem pode consumir a partir desse ganho?”

    Carolina Almeida, assessora internacional da ONG Geledés – Instituto da Mulher Negra considera que o racismo institucional no Brasil funciona como “estratégia de exploração” que “favorece e privilegia alguns e retira vantagens de outra parte da população.”

    Do seu ponto de vista é preciso pensar em políticas públicas de geração de renda. “Nós não queremos um empreendedorismo de sobrevivência, que já acontece, não queremos um empreendedorismo que venha de uma situação de precariedade e que sirva para que a pessoa empreendedora se mantenha por um mês. Nós queremos um empreendedorismo sustentável, nós queremos também um desenvolvimento sustentável.”

    “Sem resolvemos o problema racial, não realizaremos o imenso potencial econômico do Brasil”, salientou José Henriques Júnior, economista do Ministério da Fazendo e coordenador da Trilha de Finanças do G20. Para ele, bancos multilaterais e de fomento, como o BNDES, “têm papel de alavancar políticas públicas.”

    Luciana Mendes, do Ipea, avalia que é ainda um “desafio” o país perceber que “a discriminação é um malefício não só para quem sofre diretamente com ela, mas também para toda a sociedade”. Para ela, a compreensão é necessária para que o tema do empoderamento da população negra se torne “agenda central”.

    Edição: Juliana Andrade

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  • Renda média dos trabalhadores tem crescimento interanual de 5,8%

    Renda média dos trabalhadores tem crescimento interanual de 5,8%

    O crescimento interanual da renda habitual média dos trabalhadores brasileiros foi de 5,8%. É o que mostra estudo publicado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) nesta sexta-feira (6), que apontou que os rendimentos do trabalho no segundo trimestre apresentaram uma nova elevação em relação ao trimestre anterior. No entanto, estimativas mensais indicam que o rendimento habitual médio real alcançou o pico de R$ 3.255 em abril deste ano, recuando para R$ 3.187 em julho de 2024, uma redução de 2,1%.

    A nota Retrato dos Rendimentos do Trabalho – Resultados da PNAD Contínua do Segundo Trimestre de 2024, que teve como base os resultados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad Contínua), divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), revela que os trabalhadores por conta própria, empregados sem carteira e do setor público apresentaram um crescimento interanual da renda acima de 7% no segundo trimestre deste ano (7%, 7,9% e 7,4% respectivamente). Por sua vez, os trabalhadores privados com carteira registraram um crescimento de 4,4%, mantendo taxas de crescimento mais lento que as demais categorias desde o início de 2023.

    Os maiores aumentos na renda, em comparação ao quarto trimestre de 2022, foram observados na Região Nordeste (8,5%), entre os trabalhadores acima de 60 anos de idade (8,8%), e com ensino superior (5,7%). Apenas trabalhadores com ensino fundamental incompleto ou com escolaridade inferior apresentaram um fraco aumento na renda (1,1%). O crescimento foi menor para os que habitam no Centro-Oeste (3,3%), entre os jovens de 14 a 24 anos (3,6%) e em regiões metropolitanas (4,4%).

    Os rendimentos habituais recebidos pelas mulheres, que vinham mostrando desempenho inferior ao dos homens em anos anteriores, apresentaram ao longo de 2023 um crescimento interanual maior que o dos homens (no quarto trimestre, 4,2% contra 2,5% da renda habitual). No segundo trimestre deste ano, entretanto, o crescimento da renda foi novamente superior entre os homens (6,2% para homens e 5,2% para mulheres).

    Em termos setoriais, os piores desempenhos da renda habitual ocorreram nos setores de construção, agricultura e serviços profissionais, com queda interanual de 1%, e aumentos de 0,5% e 2,1%, respectivamente. Já os trabalhadores da indústria e da administração pública apresentaram crescimento superior a 8%.

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  • Negras são grupo com mais dificuldade em contribuir para Previdência

    Negras são grupo com mais dificuldade em contribuir para Previdência

    As mulheres negras são o grupo mais vulnerável em termos de proteção previdenciária entre a população com idade entre 16 e 59 anos. Levantamento divulgado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) mostra que, em 2022, 21,2% delas não tinham condições de contribuir para a Previdência, situação em que se encontram apenas 6,8% do grupo de homens brancos.

    De acordo com o Ipea, esse cenário se agravou entre 2016 e 2022. “Em 2016, 19,2% delas estavam desprotegidas pela Previdência e sem capacidade contributiva. O percentual saltou para 21,2% em 2022, acompanhando um movimento de piora observado no total da população ocupada com idade entre 16 a 59: 11,1% em 2016, frente a 13,3% seis anos depois”, destacou o instituto.

    Dados como esses são incluídos e disponibilizados pelo Ipea em plataformas como a Retrato das Desigualdades de Gênero e Raça, atualizada nesta quinta-feira (18), com o propósito de ajudar o órgão em sua missão de produzir conhecimento nas áreas econômica e social, de forma a subsidiar tomadores de decisão para a elaboração de políticas públicas e estratégias para resolver os problemas do país.

    Ampliar debates

    De acordo com o Ipea, ao disponibilizar à sociedade brasileira informações como essas, o instituto busca “ampliar o debate sobre as desigualdades de gênero e raça que ainda marcam o país”.

    Indicadores sobre o mercado de trabalho também podem ser obtidos na plataforma. Entre os indicadores está o de que, em 2022, 52% das mulheres negras e 54% das mulheres brancas participavam do mercado de trabalho remunerado. Quando o recorte abrange homens negros, esse percentual sobe para 75%. No caso de homens brancos, sobe para 74%.

    Ainda segundo a plataforma, as mulheres dedicam em média, por semana, 10 horas a mais do que os homens para executar tarefas domésticas e de cuidado não remuneradas.

    “Em 2022, apenas 63% da população total com idade para trabalhar participava ativamente da força de trabalho. Negros e negras são, entretanto, mais suscetíveis à subutilização. Comparados aos brancos, eles têm menos chances de encontrar emprego, de trabalhar mais horas e de ter oportunidades de crescimento profissional”, detalhou o Ipea ao informar que os negros compõem “a maior parte dos mais de 23 milhões de brasileiros subutilizados no mercado de trabalho”.

    Edição: Fernando Fraga

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  • Inflação cai para Famílias de Baixa Renda em Julho

    Inflação cai para Famílias de Baixa Renda em Julho

    A inflação desacelerou para as famílias de renda baixa e muito baixa em julho. As taxas foram, respectivamente, de 0,09% e 0,18% no mês passado, recuando em relação ao percentual de 0,29% observado em junho.

    Os dados compõem o Indicador Ipea de Inflação por Faixa de Renda referente a julho, divulgado nesta quarta-feira (14) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. A taxa de inflação para as famílias de renda alta ficou em 0,80% no mês passado, frente a 0,04% em junho.

    As famílias de renda muito baixa seguem apresentando a menor taxa de inflação acumulada em 12 meses (4,05%), enquanto a faixa de renda alta tem a taxa mais elevada (5,09%), conforme a tabela abaixo:

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    O grupo “alimentos e bebidas” foi o principal ponto de descompressão inflacionária para todas as faixas de renda, tendo em vista a queda de preços observada em 10 dos 16 segmentos que formam esse conjunto de produtos. As deflações registradas em itens importantes como cereais (-0,77%), tubérculos (-16,3%), frutas (-2,8%), aves e ovos (-0,65%) e leites e derivados (-0,41%), entre outros, causaram um forte alívio inflacionário, sobretudo para as famílias de menor poder aquisitivo, dada a parcela proporcionalmente maior do seu orçamento gasta com a compra desses bens. Por sua vez, os reajustes de 1,9% no preço da energia elétrica, impactado pela adoção da bandeira tarifária amarela, e de 1,2% do gás de botijão explicam a contribuição positiva do grupo “habitação” para a inflação de julho, especialmente entre as famílias de renda mais baixa.

    Os reajustes de 3,3% dos combustíveis, de 4,4% do seguro veicular e de 19,4% das passagens aéreas são as principais causas do forte impacto exercido pelo grupo “transportes” para a inflação das famílias de renda alta em julho. O aumento dos serviços pessoais (0,55%) e de lazer (0,52%) também ajuda a explicar o quadro de pressão inflacionária mais intensa para os segmentos de maior renda.

    Na comparação com julho de 2023, os dados revelam um avanço da inflação corrente para todas as faixas de renda, com impacto mais intenso entre as famílias de renda muito baixa – que observaram um aumento de 0,09% na taxa em julho deste ano e uma deflação de 0,28% no mesmo período de 2023.

    Mesmo diante da melhora no desempenho dos alimentos no domicílio, cuja deflação em julho de 2024 (-1,5%) foi mais acentuada que a observada em julho de 2023 (-0,72%), o aumento da inflação corrente é explicado, em grande parte, pela piora no desempenho dos grupos “habitação” e “artigos de residência”, além de uma deflação menos intensa do grupo “vestuário”. No primeiro caso, as altas nos preços da energia elétrica (1,9%) e do gás de botijão (1,2%), em 2024, ficaram bem acima das quedas apontadas em 2023: -3,9% e -1,0%, respectivamente.

    Já para o grupo “artigos de residência”, a queda de 0,29% dos preços dos produtos eletroeletrônicos, registrada em 2023, contrasta com o reajuste de 0,62% em julho de 2024. Por fim, em relação ao grupo vestuário, nota-se que a deflação de 0,02% observada em julho de 2024 ficou aquém da apontada no mesmo período de 2023 (-0,24%).

    A inflação acumulada em doze meses, já com os dados de julho de 2024 incorporados, mostra que todas as classes de renda registraram aceleração de sua curva de crescimento. Em termos absolutos, o segmento de renda baixa é o que apresenta a menor taxa de inflação (4,1%), enquanto a faixa de renda alta é a que aponta a taxa mais elevada no período considerado (5,1%).

    Por Ipea

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