Um novo estudo da Operação Amazônia Nativa e do Instituto Centro de Vida revelou um grave problema em Mato Grosso: mais de 1 milhão de hectares de terras indígenas estão sendo registrados irregularmente no Cadastro Ambiental Rural (CAR). A prática, que configura grilagem, está permitindo que particulares invadam e explorem áreas destinadas exclusivamente aos povos indígenas, em clara violação da Constituição Federal.
Lideranças indígenas, como Dineva Maria Kayabi, da Terra Indígena Batelão, denunciam o desmatamento e a invasão de seus territórios. “É uma tristeza o território estar acabando e não ter respeito”, lamentou a líder. A TI Batelão, por exemplo, possui 99,87 mil hectares de sobreposição por imóveis rurais, um aumento de 110% em apenas três anos.
A presidente da Federação dos Povos e Organizações Indígenas de Mato Grosso (Fepoimt), Eliane Xunakalo, afirmou que a instituição tomará medidas judiciais para combater a prática. “O CAR está sendo usado para grilagem e isso provoca problemas sociais”, disse.
A pesquisa também identificou sobreposição de imóveis rurais em outras terras indígenas, como a TI Apiaká do Pontal e Isolados. Dois imóveis, com um total de 2,49 mil hectares, foram registrados irregularmente sobre a terra indígena e o Parque Nacional do Juruena.
Para identificar os casos de sobreposição, os pesquisadores cruzaram os dados da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) com os dados do Sistema Mato-grossense de Cadastro Ambiental Rural (Simcar).
O CAR foi criado para integrar informações ambientais das propriedades rurais, mas está sendo utilizado de forma irregular para legitimar a grilagem de terras indígenas. A legislação determina que os cadastros ambientais rurais em terras indígenas devem ser indeferidos, mas a realidade é outra.
A prática de registrar imóveis rurais em terras indígenas gera diversos problemas, como:
- Desmatamento: A invasão de terras indígenas leva ao desmatamento e à destruição da biodiversidade.
- Conflitos: A disputa por terras gera conflitos entre indígenas e invasores.
- Violação de direitos: A prática viola os direitos dos povos indígenas, garantidos pela Constituição Federal.
É fundamental que a sociedade civil, as autoridades e os órgãos de controle atuem para combater a grilagem de terras indígenas. É preciso:
- Denunciar: A população deve denunciar qualquer caso de invasão ou desmatamento em terras indígenas.
- Fiscalizar: Os órgãos ambientais devem fiscalizar as áreas indígenas e punir os responsáveis por crimes ambientais.
- Proteger os direitos indígenas: É preciso garantir o cumprimento dos direitos dos povos indígenas, conforme previsto na Constituição Federal.