Tag: Infraestrutura

Em Lucas: Revogação de artigo de lei permite que o município conclua trecho da Avenida Brasil
Os vereadores de Lucas do Rio Verde aprovaram mudanças na lei 2.666/2017. Foi revogada parte da lei que regulamentou doação de terra para o prolongamento da Avenida Brasil, nas imediações do novo fórum da Comarca. O trecho excluído tratava da obrigatoriedade das obras de infraestrutura no trecho repassado ao município pelo doador.
Na mensagem à Câmara, o Executivo Municipal justifica a necessidade de concluir as obras. Por outro lado, o convênio firmado para executar as obras na aludida via pública não tem recursos suficientes. “Portanto, as condicionantes trazidas pelos dispositivos ora revogados, têm dificultado a conclusão dos trabalhos que são de extrema importância aos cidadãos luverdenses”, justifica.
Três vereadores votaram contra a mudança no projeto. Zinho Pereira, Márcio Albieri e Zulu se posicionaram contra. Wlad Mesquita, Urso, Airton Callai e Noel Dias foram favoráveis.
“Havia uma lei que impedia pra gente aquele projeto lá, mas faz parte do embelezamento da cidade, esse projeto não impede de ter emendas parlamentares nisso aí. Então alguns vereadores questionaram, mas em nenhum momento ela impede de ter emendas. Então aqueles políticos aqui que tiverem com o dinheiro no bolso e quiser investir no embelezamento da nossa cidade que aportem recursos aí que nós ficamos agradecidos”, destacou o presidente da Câmara, Daltro Figur.
05/04/2022
Governo firma convênios para investir R$ 114 milhões em 29 municípios do Estado
O Governo de Mato Grosso assinou, nesta terça-feira (04.01), 40 convênios que vão beneficiar 29 municípios e um consórcio intermunicipal do Estado com obras de infraestrutura. Ao todo, as parcerias firmadas entre as prefeituras e a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT) representam um investimento de R$ 114 milhões.
Os recursos serão repassados para as prefeituras, para que elas realizem obras de pavimentação urbana e drenagem, revitalização e urbanização de ruas, iluminação, ampliação de sistema de abastecimento de água, construção de espaços esportivos e manutenção de estradas e pontes.
Durante a solenidade, realizada no Palácio Paiaguás, em Cuiabá, o governador Mauro Mendes destacou a importância da formalização dos convênios. Ele ressaltou ainda as parcerias com as prefeituras. Desta forma, mais obras possam ser realizadas em benefício da sociedade.
“Isso permite que nós possamos avançar muito nos 141 municípios. A obra é feita para o cidadão e a parceria é boa, porque descentraliza os recursos e gera mais oportunidades”.
Mauro Mendes ainda lembrou que, quando assumiu a gestão, encontrou 335 obras paradas na Sinfra-MT e inúmeros convênios com repasses atrasados. Foi preciso fazer uma revisão em vários contratos. “Foram medidas duras que tivemos que tomar para consertar Mato Grosso”.
Municípios
O prefeito de Marcelândia, Celso Padovani, que representou os municípios beneficiados com os repasses, disse que nos mais de 20 anos em que mora no município, essa é a primeira vez em que vê o dinheiro do contribuinte ser tão bem aplicado. “Eu fico muito feliz de ter sido eleito nessa gestão, porque se fosse no passado eu seria mais um prefeito frustrado”, afirmou.
A prefeitura de Marcelândia firmou um convênio de R$ 4.460.581,80 para recuperação em CBUQ de 32.328,83 m² de ruas da cidade.
Parcerias
Para o deputado estadual Dilmar Dal Bosco, os convênios são fruto do trabalho em parceria entre o Governo, as prefeituras, a Assembleia Legislativa e também a bancada federal, que destinam recursos, por meio de emendas parlamentares, para a formalização dos convênios.
“Tenho certeza que esse é um governo que está fazendo diferente, que quer entregar obras e levar investimentos a todos os cantos de Mato Grosso, fazer parcerias para contemplar os 141 municípios do Estado. Eu ando muito de carro e por onde eu passo eu vejo ações do Estado”, afirmou.
O secretário adjunto de Obras Rodoviárias da Sinfra-MT, Nilton de Brito, agradeceu o governador pela confiança que ele tem no trabalho da pasta e também aos servidores da Infraestrutura, que trabalham muito em prol do Estado. “A nossa meta é muito ambiciosa e nós temos certeza que vamos dar conta. Quando a gente vê uma obra no início e depois vê ela pronta, é muito gratificante, é algo que nos dá um grande ânimo”.
Os municípios beneficiados com os convênios foram: Alto Paraguai, Araguainha, Barão de Melgaço, Canarana, Colíder, Guarantã do Norte, Guiratinga, Indiavaí, Itaúba, Jangada, Jauru, Lambari D’Oeste, Marcelândia, Matupá, Mirassol D’Oeste, Nova Bandeirantes, Nova Brasilândia, Nova Canaã do Norte, Nova Lacerda, Nova Maringá, Nova Olímpia, Nova Xavantina, Porto Esperidião, Querência, Ribeirãozinho, Santa Carmem, Santo Afonso, Terra Nova do Nort e Vera.
Além deles, o Consórcio Intermunicipal Portal do Araguaia recebeu R$ 15 milhões para manutenção e conservação de rodovias estaduais não pavimentadas da região, em uma extensão de 232,5 km.
05/01/2022
Em reunião virtual, ANTT propõe ampliar prazo para discussão de TAC sobre a BR 163 em MT
Diretores da ANTT sugeriram ampliar o prazo para discussão do TAC junto a concessionária que opera trecho da BR 163 em Mato Grosso. A proposta foi feita em reunião virtual com representantes da OAB-MT na sexta-feira (19). O Termo de Ajustamento de Conduta vem sendo discutido entre ANTT, OAB-MT e concessionária. Porém, ainda não há solução definitiva.
Ainda não houve decisão sobre o TAC em razão de uma série de exigências do novo investidor que assumiria a gestão da empresa. De acordo com a ANTT, este novo agente financeiro está preocupado com eventuais impactos financeiros com a obra da ferrovia prevista para o 2º semestre do ano que vem. A ferrovia vai ligar Rondonópolis a Lucas do Rio Verde.
Diante da proposta de ampliar prazo, o presidente da Comissão da BR-163 da OAB-MT, Abel Sguarezi, se posicionou contrário. Ele afirmou que por mais de quatro meses, várias tratativas foram feitas entre as partes. Audiências públicas foram realizadas de forma que as conversações e ajustes foram muito discutidos.
Paralelo ao TAC foi instaurado o processo de caducidade, estando ocorrendo o prazo para a empresa fazer sua defesa, que se finda na próxima semana. Nesse prazo, a concessionária teria se comprometido a propor a devolução amigável da concessão. A iniciativa busca evitar o julgamento da caducidade, que deve ocorrer no máximo em 180 dias da instauração.
“Não podemos ficar nesse jogo de paciência. A sociedade merece e precisa de uma resposta para essa questão e o momento é agora, porque 2022 é ano eleitoral e todos sabemos que nesse período as coisas não andam por vedação da legislação eleitoral”, ressaltou o advogado.
Agenda
Durante a reunião virtual, a comissão da OAB decidiu requerer uma agenda com o ministro dos Transportes, Tarcísio Gomes de Freitas, com participação da Advocacia-Geral da União (AGU) e da ANTT. A intenção é garantir a celeridade no processo de caducidade ou a devolução amigável da concessão, caso não avance o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).
O diretor da ANTT, David Ferreira Gomes Barreto, explicou que, após as alegações iniciais no processo, a serem feitas pela empresa em 45 dias com prazo se expirando na próxima semana, dia 26, a equipe jurídica da agência analisará os autos. Subsequentemente, após a deliberação do órgão colegiado da ANTT, repassará o processo ao ministro dos Transportes, que o instruirá e, por sua vez, o encaminha ao Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) da Presidência da República. Só depois disso, seguirá para Decreto de Caducidade pelo Presidente da República, no caso Jair Bolsonaro. Explicou ainda, que, se tudo isso ocorrer, uma nova licitação não seria conclusa em menos de um ano.
24/11/2021
Até 2025, R$ 326 bilhões do FGTS serão disponibilizados para obras de habitação, saneamento e infraestrutura urbana
Foi aprovado na última quinta-feira (18/11) o orçamento operacional do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para o ano 2022, além do plano plurianual de aplicação para o período de 2023 a 2025. Serão disponibilizados, nos próximos quatro anos, mais de R$ 326 bilhões para a contratação de projetos nas áreas de habitação, saneamento básico e infraestrutura urbana. As propostas foram encaminhadas pelo Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), que é o gestor da aplicação dos recursos do Fundo, e referendadas pelo Conselho Curador do FGTS durante a 182ª Reunião Ordinária do colegiado.
A projeção é que o aporte possibilite, até 2025, a construção de 2,5 milhões de unidades habitacionais por meio do Programa Casa Verde e Amarela, além de beneficiar quase 56 milhões de brasileiros com obras de saneamento e infraestrutura urbana. Também há a expectativa de manutenção e geração de 7,4 milhões de empregos por todo o Brasil.
Segundo o ministro substituto do Ministério do Desenvolvimento Regional e conselheiro do Conselho Curador do FGTS, Daniel Ferreira, o investimento previsto vai promover benefícios para a população, com a entrega de moradias e obras que melhoram a qualidade de vida e, ao mesmo tempo, estimular a atividade econômica.
“O FGTS é uma fonte importantíssima para a construção civil, que foi um setor que se manteve ativo mesmo durante a pandemia e que representa um percentual expressivo do PIB”, afirma. “É importante ressaltar a importância do setor para a economia e, consequentemente, a importância do FGTS para o PIB do país e para a geração de empregos, na medida em que fomenta a construção, tanto nas áreas de habitação popular quanto de saneamento e infraestrutura urbana”, completa Ferreira.
Financiamento habitacional
Do total previsto até 2025, R$ 278 bilhões serão destinados a financiamentos para a construção de novas residências. Outros R$ 34 bilhões serão disponibilizados para a concessão de descontos nos financiamentos para a aquisição da casa própria a pessoas físicas com renda familiar mensal de até R$ 4 mil – um incremento de R$ 4,5 bilhões para essa modalidade. Já as obras de saneamento poderão captar até R$ 19,7 bilhões, enquanto R$ 25,2 bilhões serão voltados a empreendimentos de infraestrutura urbana.
Em 2022, o orçamento operacional aprovado é de R$ 75,4 bilhões para a contratação de obras e de mais R$ 8,5 bilhões em subsídios para a aquisição de moradias.
Transparência
Durante a 182ª Reunião Ordinária do Conselho Curador do FGTS, o Ministério do Desenvolvimento Regional também anunciou a disponibilização de um novo painel de informações para acompanhamento da gestão da aplicação dos recursos do FGTS. A ferramenta de business inteligente (BI) pode ser acessada neste link.
Nela, estão contidas as seguintes informações: Painel de Execução Orçamentária do FGTS, com dados históricos e atuais sobre o orçamento, sobre a execução dos recursos e sobre a carteira de operações contratadas com mutuários públicos e privados; Habitação – Pessoas Físicas, em que é possível acompanhar informações sobre a execução do orçamento de habitação com pessoas físicas, inclusive descontos concedidos; Execução do Orçamento Vigente, com informações sobre a execução do orçamento vigente por programa e por região do País; e Indicadores Econômicos do Fundo, que contém dados sobre ativo, passivo, patrimônio líquido, disponibilidades, arrecadação e saques do FGTS.

21/11/2021
Alagamento na BR 163 em Lucas do Rio Verde é tema de reunião virtual com concessionária
Os constantes alagamentos registrados na BR 163, em Lucas do Rio Verde, em dias de chuvas mais intensas foram tema de uma reunião nesta quinta-feira (11). O encontro foi realizado de forma virtual entre o prefeito Miguel Vaz e representantes da concessionária que administra a rodovia.
Esta semana, como CenárioMT informou, novos registros de alagamento foram feitos por internautas. O trecho da BR 163 nas proximidades do trevo do Lukinha, no acesso às avenidas Goiás e Vitória Régia, ficou tomado por água das chuvas. Cenário semelhante foi registrado na Avenida da Produção.
“O objetivo da reunião foi discutir uma solução para os alagamentos da BR 163 e Avenida da Produção. Uma das alternativas é aumentar a capacidade de escoamento das bacias e ampliar o diâmetro da tubulação das caixas de contenção”, observou o gestor luverdense.
Ainda segundo Vaz, na próxima semana, a equipe técnica da concessionária estará em Lucas do Rio Verde.
11/11/2021
Em conversa com empresários, ministro Tarcísio diz não acreditar que caminhoneiros farão greve
O Ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, disse não acreditar que a anunciada greve dos caminhoneiros consiga mobilizar o segmento. Freitas falou a um grupo de empresários sobre o tema. O vídeo com declarações do ministro foi divulgado nesta terça-feira (26) pelo jornal Correio Braziliense.
Lideranças anunciaram a greve a partir do próximo dia 1º de novembro.
As declarações do ministro ocorreram durante sua participação no Paving Hybrid, no dia 22 deste mês. Tarcísio disse aos empresários que “a greve não vai acontecer”. Ao falar sobre o valor do frete, o ministro declarou que a intenção dele nunca foi baixar o valor do frete, mas sim “baixar o custo Brasil”.
Durante sua fala, Freitas admite que “alguém precisa sair do mercado. Funciona desse jeito. A realidade é essa. Duro. Mas é assim que eu falo para os líderes (dos caminhoneiros)”, reforça.
“Qual a possibilidade de greve hoje? Zero”, disse o ministro em outro trecho do vídeo. Ele disse ainda que sempre questiona a eficácia desse tipo de mobilização. “Vocês vão ganhar o quê? Acha que o preço do diesel vai baixar? Se entrar em greve, não tem o que pedir”.
Tarcísio Freitas lembra ainda que a greve de 2018, quando houve grande mobilização, continua impulsionando “meia dúzia de líderes chamam greve”. Segundo o ministro, essa união está longe da realidade. Ele declarou que no passado a paralisação foi financiada por empresas de transportes, com o apoio do agronegócio, “que fizeram lockout e estão pagando caro até hoje”. “Qual a possibilidade de greve hoje? Zero. Se meia dúzia parar, qual o efeito?”, ironizou.
Reação
As declarações causaram indignação e revolta entre lideranças dos caminhoneiros. Um dos líderes, Aldacir Cadore, criticou a intenção do ministro. Ele disse que tinha esperança nos projetos do governo, mas que o ministro tem discurso dúbio e que dá com uma mão e tira com a outra. Cadore lembrou ainda que vários projetos foram costurados, mas não saíram se quer do papel.
Outra liderança tem declarado que a greve dos caminhoneiros vai acontecer conforme planejado. Walace Landim, o Chorão, acredita que a paralisação poderá contar com apoio de outras categorias que sofrem com a alta constante da inflação, dos preços da gasolina e do diesel. Ele cita os motoristas de aplicativos e até de transportes escolares.
Chorão, que responde pela Associação Brasileira dos Condutores de Veículos Automotores (Abrava), lembra que a categoria aguarda uma resposta do governo. Ele acredita que as declarações de Freitas devem deixar o movimento ainda mais forte.
27/10/2021
Em Lucas: Municipalização de estrada rural deve resolver problemas de locomoção de assentados na Quatá
O problema enfrentado por assentados no Projeto Quatá, em Lucas do Rio Verde, está perto de ser solucionado. As famílias residentes no assentamento rural, distante 35 km da área urbana do município, encontram dificuldades para acessar a comunidade e escoar a produção local. A estrada que dá acesso às propriedades foi aberta na divisa de duas fazendas. Sem condições financeiras, os assentados não conseguem dar a devida manutenção.
Por ser uma estrada alternativa em propriedades privadas, a Prefeitura Municipal não pode intervir. Por isso, o poder público elaborou projeto para municipalizar a estrada. A matéria foi aprovada na Câmara de Vereadores esta semana.
O propôs mudança no Artigo 1º da Lei Municipal n. 714, de 03 de março de 2.000. Após a sanção do prefeito Miguel Vaz, a lei define que, quando se tratar de estrada de assentamento ou que faça ligação à assentamento planejado e executado por órgãos oficiais, modifica a estrutura a chamada faixa de domínio. Com isso, dispensada a reserva para possíveis alargamentos, mas devendo ser mantido o mínimo de 8 metros destinados a pista de rodagem. Sem a mudança na lei, a área para possível alargamento mediria 25 metros.
A aprovação da lei foi comemorada pelo vereador Márcio Albieri. Ele destacou que os proprietários das áreas onde a estrada foi aberta concordaram em doar o trecho onde ela está localizada. Albieri observou que a redução na faixa de domínio facilitou esse entendimento. “Propiciou a aprovação e a concordância dos dois proprietários, a quem eu agradeço, o Domingos Munaretto e o Juarez Valcanaia, que concordaram em fazer essa cedência dessa estradinha, que hoje é particular, mas vai virar uma estrada municipal”, pontuou.
A municipalização também dará segurança jurídica para que a Prefeitura Municipal dê a devida manutenção.
29/09/2021
Governador articula com Bolsonaro melhorias em rodovias federais em Mato Grosso
O governador Mauro Mendes articulou junto ao presidente da República, Jair Bolsonaro, melhorias em rodovias federais em Mato Grosso, construção de casas populares e também projetos para o Turismo.
Conforme Mauro Mendes, Mato Grosso é o maior produtor brasileiro de commodities agrícolas e é preciso avançar nas demandas de Infraestrutura e Logística.
A reunião ocorreu na manhã desta terça-feira (27.07), e contou com a participação dos ministros Marcelo Queiroga (Saúde), Rogério Marinho (Desenvolvimento Regional) e Flávia Arruda (Secretaria de Governo); dos senadores Carlos Fávaro, Jayme Campos e Wellington Fagundes; e do secretário-chefe da Casa Civil, Mauro Carvalho.
“Uma reunião extremamente positiva. Falamos de Infraestrutura, de BR-158, BR-242, BR-080, BR-174, que são rodovias federais importantes e, discutimos de que forma – em parceria entre Governo Federal e Governo do Estado – poderemos resolver essas questões dessas obras, para que tenham uma evolução maior. Queremos muito melhorar essas rodovias, considerando que hoje fazemos grandes investimentos nas rodovias estaduais. Saí muito animado dessa reunião”, declarou o governador.
Mauro Mendes ainda apresentou ao presidente e ao ministro Rogério Marinho um projeto para a construção de mais 20 mil casas populares em Mato Grosso, por meio de cooperação entre os governos federal, estadual e municipal.
“Nesse projeto, as prefeituras vão entrar com o terreno, o Governo do Estado vai entrar com a Infraestrutura e a Caixa Econômica Federal vai financiar. O presidente encaminhou essa pauta ao ministro Rogério Marinho e ainda nesta tarde vamos afinar melhor essa discussão”, explicou Mauro Mendes.
Ainda na reunião, o chefe do Executivo Estadual solicitou ao presidente a cessão da responsabilidade do Parque Nacional de Chapada dos Guimarães para o Governo de Mato Grosso.
Isso porque o Estado está com diversos projetos para melhorar a infraestrutura do local, a exemplo do “Portão do Inferno” e da Cascata Véu de Noiva, para trazer mais conforto, atrativos e acessibilidade, de forma a ampliar o potencial turístico e garantir maior preservação.
“Queremos fazer ali um grande investimento na área de Turismo, de preservação, mudar o plano de manejo, e usar melhor aquele parque. Com isso, vamos potencializar o desenvolvimento do Turismo, a geração de emprego e renda na Baixada Cuiabana e trazer mais preservação. E o presidente vai remeter esse assunto ao Ministério do Meio Ambiente”
Reprodução Tv Senado
O senador Carlos Fávaro destacou que a reunião foi importante para mostrar que o Governo do Estado e a bancada federal querem trabalhar em unidade com o Governo Federal em prol dos mato-grossenses.
“A reunião mostrou que podemos caminhar juntos e trabalhar pelos interesses do Brasil e de Mato Grosso”, pontuou.
Reprodução Tv Senado
Jayme Campos avaliou a visita como produto, pois tratou de assuntos de interesse direto da população do estado.
“Nossa visita vai trazer resultados positivos, não só em relação às rodovias, ferrovias, mas em habitação, em meio ambiente. Foi uma conjugação de esforços para buscar políticas efetivas em prol do povo mato-grossense. Esse projeto das casas populares, por exemplo, vai reduzir muito o déficit habitacional no estado”, disse.

O senador Wellington Fagundes – Foto por: Marcos Vergueiro/Secom
Para Wellington Fagundes, a parceria entre Governo Federal, bancada federal e Governo do Estado é importante para trazer mais resultados a Mato Grosso.
“O que o governador trouxe foi justamente a parceria. Tanto do que o Governo do Estado pode colocar, como daquilo que os parlamentares podem alocar em emendas, principalmente nas estradas federais, como a BR-242, a BR-158, e a BR-080”, declarou.

27/07/2021
Lucas do Rio Verde e Sorriso devem formalizar parceria para recuperar ponte de madeira sobre o Rio Verde
Interditada há alguns dias em razão de riscos de acidente, a ponte de madeira localizada sobre o Rio Verde na divisa entre Lucas do Rio Verde e Sorriso poderá ser revitalizada nos próximos dias. Uma parceria entre as prefeituras deverá formalizar a recuperação. A ponte é bastante utilizada por moradores ou para quem se dirige até a Comunidade Morocó, em Sorriso.
Placas alertando sobre a interdição da ponte foram instaladas pela Prefeitura ao longo da via de acesso ao Rio Verde
Foto: Rayan Nicácio/Ascom PMLRV
Esta semana, representantes das duas cidades visitaram o local e conferiram a situação da estrutura da ponte. Na visita, foram elencados os problemas estruturais e o que pode ser feito de maneira urgente para liberar o tráfego de veículos no local.
Os responsáveis pelas secretarias de Obras de cada município se comprometeram em elaborar um termo de parceria para a revitalização. Eles também vão agir, de forma conjunta, para reivindicar a construção de uma ponte de concreto no local. Ela trará mais segurança às pessoas que passam pelo local. A demanda será encaminhada à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra).
“Estamos buscando uma parceria com Sorriso para atender esses moradores com uma ponte nova. A visita foi muito importante e mostra a preocupação das duas cidades com os moradores do Morocó. Vamos encaminhar um documento ao estado solicitando a ponte de concreto, mas até lá, precisamos iniciar a revitalização, respeitando todos os prazos legais”, disse o secretário de Infraestrutura e Obras de Lucas do Rio Verde, Alexandre Orbolato.
14/05/2021
Vereadores de Lucas do Rio Verde sugerem serviço de drenagem em marginal da MT 449
Os vereadores da base da administração Miguel Vaz apresentaram indicação para que o município execute a drenagem numa das marginais da MT 449, trecho entre as rotatórias da Avenida das Acácias e da Avenida dos Desbravadores, a chamada rotatória da Galinha. A via interliga o Bairro Bandeirantes ao setor Industrial, em Lucas do Rio Verde.
Um dos autores da indicação, Gilson Firmino de Souza, o Urso (DC), destacou a importância de realizar a implantação da tubulação no trecho indicado. “Tem aquela faixa de contenção, entre a Narciso e a 449, e é importante fazer essa drenagem. Sempre, no período seco, fica acumulada água e ajuda proliferar mosquitos, inclusive o da dengue. Fazendo a drenagem, também acontecerá a terraplenagem, os canteiros, tudo”, comentou.
A ausência da tubulação para a drenagem da água permite que nos períodos de chuva a água invada as pistas de rolagem, tanto da marginal quanto da MT 499, possibilitando que os veículos que trafegam nas vias sofram aquaplanagem, podendo se envolver em acidentes.
“A solução já é conhecida, existente e já executada. Fácil de seguir, pois é o trecho a jusante já é tubulado com tubos de concreto armado, enterrado e nivelado”, justificam os vereadores, na indicação encaminhada ao Poder Público Municipal.
Ciclovia
Com a execução dessa drenagem, será possível implantar uma ciclovia nesse trecho. De acordo com os vereadores, a execução de ciclovia desde a Avenida das Acácias até o fim deste trecho, trará um benefício imenso aos usuários, pois hoje a ciclovia existente termina no entroncamento da Avenida das Acácias com a MT449. E depois, existente apenas na Avenida dos Desbravadores e Avenida da Fé entroncamento com a MT449. A execução da ciclovia para interligação destes trechos resultará em benefícios e muita segurança aos usuários.
05/05/2021