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Novo plano de desenvolvimento terá seis eixos, anuncia Lula
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta segunda-feira (10) que o novo plano de investimento em infraestrutura do governo federal, em substituição ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), terá seis eixos estratégicos: transportes; infraestrutura social; inclusão digital e conectividade; infraestrutura urbana; água para todos e transição energética.
Lula fez hoje reunião ministerial para marcar os 100 primeiros dias do seu terceiro mandato. Amanhã (11), o presidente viaja para a China.
“Retomamos a capacidade de planejamento de longo prazo. E esse planejamento será traduzido em um grande programa que traz de volta o papel do setor público como indutor dos investimentos estratégicos em infraestrutura”, disse. “Vamos aproveitar a experiência que já tivemos com o PAC e os programas de concessão para aprimorar esses mecanismos, tornando-os ainda mais eficientes.”
Segundo o presidente, os governos estaduais já enviaram suas listas de obras prioritárias, e os ministérios estão identificando outros investimentos estruturantes. A previsão é que o novo programa seja anunciado até o início de maio.
O presidente Lula coordena reunião de balanço dos 100 dias de governo – Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Para Lula, os investimentos públicos e privados e o financiamento dos bancos oficiais são fundamentais para o desenvolvimento com inclusão social e a sustentabilidade ambiental. A ideia do governo é facilitar o crédito a micro, pequenas e médias empresas e cooperativas, além de microcrédito para empreendedores individuais.
“Precisamos criar na sociedade a ideia que esses bancos são públicos e têm finalidade diferente dos bancos privados. Não queremos que percam dinheiro, mas não podem emprestar dinheiro nas mesmas custas dos bancos particulares”, defendeu.
Segundo o presidente, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), por exemplo, já reteve mais recursos para investimentos, que hoje são usados para pagamento de empréstimos ao Tesouro Nacional. “Tesouro mão-de-vaca”, disse Lula. “Dinheiro bom não é dinheiro guardado em cofre, é dinheiro gerando obras, desenvolvimento, gerando empregos, isso que é importante”, completou, defendendo a responsabilidade com os gastos.
Eixos
No eixo da transição energético, o governo deve lançar editais para contratação de energia solar e eólica e os leilões para novas linhas de transmissão, para “tornar ainda mais rápida e atrativa a implantação desses parques de energia limpa”.
“E não perderemos a oportunidade de nos tornarmos uma potência global do hidrogênio verde”, destacou Lula. Segundo ele, a Petrobras financiará a pesquisa para novos combustíveis renováveis e, ao mesmo tempo, retomará investimentos na ampliação da frota de navios da Transpetro. “Nunca achei a Petrobras uma empresa de petróleo, é empresa de energia, historicamente, que mais investiu em pesquisa nesse país, em inovação. A descoberta do pré-sal foi resultado de bilhões de investimentos”, disse.
Na inclusão digital e conectividade, o objetivo é levar internet de alta velocidade para as escolas e para os equipamentos sociais, como postos de saúde. “Espero ver telemedicina funcionando e que mesmo os mais humildes possam ser assistidos por grandes médicos em grandes centros urbanos”, disse Lula, pedindo à ministra da Saúde, Nísia Trindade, que pense em soluções para o acesso da população à saúde especializada.
No transporte, segundo o presidente, as ferrovias, rodovias, hidrovias e portos voltarão a ser pensadas de modo estruturante. “Reduzirão o custo do escoamento de nossa produção agrícola. E incentivarão o florescimento de uma nova base industrial, mais tecnológica e mais limpa”, disse. “Além disso, vamos equacionar as concessões de rodovias e aeroportos que ficaram desequilibradas, retomando os investimentos previstos”, destacou.
No eixo de água para todos, um dos focos é a retomada do projeto de integração do Rio São Francisco.
Na infraestrutura urbana, Lula pediu atenção para melhoria das condições de habitação e vida das pessoas que moram em favelas, palafitas e outros locais precários. “Não existe jeito mais degradante de morar do que morar em palafita”, lamentou.
Segundo o presidente, obras de prevenção a desastres causados por cheias e deslizamentos serão tiradas do papel e, com o novo marco do saneamento, o governo quer destravar e atrair R$ 120 bilhões em investimentos públicos e privados para universalizar os serviços de água e esgoto até 2033.
Lula disse ainda que, além do Minha Casa, Minha Vida para população mais pobres, é preciso criar um programa habitacional que atenda à classe média baixa, aqueles que ganham entre três e quatro salários. “O mais pobre é prioridade, mas queremos pensar no conjunto”, afirmou.
Já na infraestrutura social, o foco serão investimentos em hospitais, escolas, creches e centros de cultura e de esportes. “A qualidade de vida nas cidades não se faz apenas de casas, saneamento e transporte”, ressaltou.
Nesse sentido, o presidente criticou os episódios de racismo no país. “Não vamos admitir”, disse ele.
Em mais de uma hora de discurso, o presidente tratou ainda de diversos temas caros ao governo, como o combate à fome, redução de emissão de carbono e desmatamento zero, Plano Safra do agronegócio, renegociação de dívidas, escola em tempo integral, investimentos na ciência e tecnologia, políticas de garantias de direitos, combate ao crime organizado e fortalecimento da democracia.
Mais cedo, o governo federal divulgou uma lista de políticas públicas e ações realizadas nos últimos três meses. A Agência Brasil também preparou material especial alusivo ao marco dos 100 dias, com avaliações de especialistas.
Marco fiscal e juros
Durante seu discurso, Lula ressaltou ainda que, com o novo arcabouço fiscal, que substituirá o teto de gastos, o governo quer “colocar o pobre de volta no Orçamento”.
“Também estamos trabalhando em uma reforma tributária que corrige as distorções históricas de um sistema de tributação regressivo e injusto para os brasileiros e os entes federados. E cria um ambiente muito mais dinâmico e descomplicado para o setor empresarial”, disse. Para Lula, a proposta não terá “100% de solidariedade”, ainda assim, ele acredita na aprovação.
O presidente criticou novamente o patamar dos juros básicos da economia do país, definidos pelo Banco Central (BC). “Continuo achando que estão brincado com o país, com o povo pobre e, sobretudo, com os empresários que querem investir. Só não vê quem não quer”, disse.
Desde agosto do ano passado, o BC mantém a taxa Selic (juros básicos da economia), em 13,25% ao ano.
Participação social
Na abertura da reunião, o vice-presidente Geraldo Alckmin destacou a reação rápida do governo após os atos de vandalismo do dia 8 de janeiro em Brasília. “O senhor salvou a democracia de uma tentativa de golpe, e ela saiu fortalecida. A reação rápida de todos os Poderes e do próprio governo fortaleceu o sistema democrático”, disse.
O vice-presidente Geraldo Alckmin, durante reunião de balanço dos 100 dias de governo – Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
No dia seguinte, os chefes dos Três Poderes e diversos governantes e autoridades caminharam juntos do Palácio do Planalto ao Supremo Tribunal Federal, passando pelo Congresso Nacional, em ato simbólico pela defesa da democracia.
Alckmin contou ainda que, em maio, o governo deve instalar o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, conhecido como Conselhão. Muito atuante nos governos de Lula, o colegiado tinha a participação de diversos empresários e personalidades reconhecidas em diferentes áreas.
“A democracia significa participação, e a gente observa em todos os ministérios uma enorme participação”, disse. “Governo que ouve mais erra menos, governo moderno estimula participação da sociedade civil organizada”.
A previsão é que, ainda neste semestre, o Ministério do Planejamento e Orçamento e a Secretaria-Geral da Presidência comecem os debates do Plano Plurianual Participativo. Com atividades nos 27 estados, o objetivo é dar transparência orçamentária e possibilitar à sociedade participar ativamente no processo de planejamento das ações para os próximos anos.
O vice-presidente falou ainda sobre as diversas das ações do governo nestes primeiros 100 dias, como a valorização do salário mínimo e os valores extras concedidos pelo Bolsa Família – R$ 150 por criança até seis anos e R$ 50 para cada integrante da família com idade entre 7 e 18 anos incompletos e para gestantes.
“Se Juscelino Kubitschek dizia que eram 50 anos em cinco, nós podemos dizer que foram mil dias em 100”, destacou Alckmin.
Edição: Juliana Andrade
10/04/2023
Leis que tratam de infraestrutura do município são temas de audiência em Lucas do Rio Verde
A população de Lucas do Rio Verde participou ontem (15), na Câmara de Vereadores, de audiência pública para tratar de mudanças em leis que tratam de infraestrutura no município. Os debates foram conduzidos por servidores da Secretaria de Planejamento e Cidade.
Foram discutidas eventuais mudanças na lei de zoneamento do uso e ocupação do solo urbano, lei do perímetro e expansão urbana e lei de parcelamento do solo urbano. Outras duas leis, do código de obras e edificações e do sistema viário básico, também foram debatidas.
Diretor de uma empresa de empreendimentos imobiliários, Roberto Vieira disse que a hora de propor ou questionar mudanças nas leis é agora. Ele fez vários apontamentos e disse que o objetivo é facilitar o acesso de empreendedores, urbanizadores e incorporadores a Lucas do Rio Verde.
“O município tem um déficit habitacional considerável e a gente precisaria criar alternativas para facilitar a vinda de novos investidores. Como a gente participa desse mercado já há algum tempo entende que é realmente acaba sendo um entrave no desenvolvimento. Que a gente possa contribuir para que isso ocorra de uma forma mais rápida, célere”, analisou.
Arquiteto e urbanista da Prefeitura Municipal, Tomaz Leporaci do Couto foi um dos mediadores da audiência pública. Ele disse que o município vem colhendo informações dos contribuintes, profissionais e proprietários de forma a flexibilizar o código de obras.
Segundo ele, a iniciativa visa fomentar novas edificações, construções e novos loteamentos. “O código de obras é a diretriz que foca os parâmetros das construções. Então o município avalia tudo o que ocorre no entorno, nas regiões próximas à Lucas, a fim de colher o que é melhor do que está sendo exigido e modernizado nos outros municípios”, explicou Do Couto.
O prefeito Miguel Vaz acompanhou a audiência pública. Ele observou que a legislação sempre precisa de ajustes e adequações em razão das constantes mudanças que ocorrem. “Eu diria que é o mais importante é a participação da sociedade nesse momento de alterações e de ajustes para o benefício da sociedade, da população em geral”, disse.
As sugestões feitas serão avaliadas para serem inseridas nos referidos projetos de leis para depois serem analisadas e votadas pela Câmara de Vereadores.
16/03/2023
OAB-MT cobra providência da ANTT, visando acelerar reparos na BR-163
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) protocolou na Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), novo ofício reforçando a preocupação com a situação da BR 163, em Mato Grosso. A Agência vem concedendo prorrogações de prazos, a pedido da Concessionária Rota do Oeste (CRO), para postergar o início da vigência do aditivo contratual, firmado em outubro de 2022.
Além do Termo Aditivo, no mesmo mês, foi celebrado Termo de Ajustamento de Conduta – TAC visando a entrada do Estado de Mato Grosso com o novo e principal acionista da CRO e, consequentemente, das obrigações relativas à concessão da BR-163.
A Rota Oeste, com a justificativa da concretização do TAC, vem requerendo e conseguindo, junto à ANTT, sucessivas prorrogações do início da vigência do aditivo contratual da relicitação, originalmente previsto para 04/12/2022, agora deve ocorrer somente em 03/04/2023.
Por outro lado, o TAC também não foi colocado em prática devido a questões burocráticas dos bancos onde são renegociados débitos da Roda do Oeste.
“Pode-se dizer que a concessão e os usuários da BR-163MT, atualmente, encontra-se num “limbo”, pois a adequação do serviço a ser prestado não se encontra nem sob a égide do Aditivo de Relicitação, nem do TAC (…) Os usuários da BR-163MT continuam expostos à inadequação dos serviços e condições daquela rodovia”, destaca o documento protocolado pela OAB-MT.
A Seccional requer que a ANTT não continue concedendo as prorrogações, argumentando que “em nada o início da sua vigência (leia-se obrigações de investimentos e parâmetros de operação mínimos) pode causar a ilegalidade do TAC também celebrado”, e reforça a necessidade de que “os investimentos e parâmetros mínimos de operação e prestação de serviços aos usuários possam ser exigíveis e assegurados aos usuários da BR-163MT”.
“Infelizmente, quem está sendo prejudicado é o cidadão que usa a rodovia. Enquanto as ações de recuperação na BR163 são adidas, os usuários continuam pagando pedágios e enfrentando problemas devido às péssimas condições da rodovia. Queremos que a ANTT entenda a situação”, reforça a presidente da OAB-MT, Gisela Cardoso.
02/03/2023
Duplicação da BR-101 em Sergipe marca retomada de 14 mil obras em todo o país
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou nesta quarta, 15/2, de uma solenidade no município de Maruim, a 35Km de Aracaju (SE), que marcou o reinício da duplicação da BR-101 e a retomada de 14 mil obras paradas no país. A BR-101 no trecho sergipano foi reiniciada em janeiro, a partir de recursos viabilizados pela PEC da Transição, articulada pelo atual governo em dezembro, antes mesmo de assumir a gestão.
Daqui, da cidade de Maruim (SE), eu estou anunciando que mais de 14 mil obras que ficaram paralisadas durante os últimos seis anos vão voltar a funcionar, porque o Brasil precisa crescer e gerar renda, gerar consumo, gerar educação e gerar melhoria da qualidade de vida das pessoas”
Luiz Inácio Lula da Silva, presidente da República
Segundo informações do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT, R$ 43 milhões já estão empenhados e outros R$ 111 milhões virão nos próximos dias, de um total de R$ 180 milhões destinados para a duplicação da BR-101.
“Daqui, da cidade de Maruim, eu estou anunciando que mais de 14 mil obras que ficaram paralisadas durante os últimos seis anos vão voltar a funcionar, porque o Brasil precisa crescer e gerar renda, gerar consumo, gerar educação e gerar melhoria da qualidade de vida das pessoas”, disse Lula, durante a solenidade na cidade sergipana.
O ministro dos Transportes, Renan Filho, ressaltou que a duplicação da BR-101 no trecho sergipano é apenas uma das muitas que serão realizadas neste ano. “Estamos retomando mais de 100 obras nessa mesma proporção em todas as regiões. O governo anterior, em quatro anos, com recursos do Orçamento da União, investiu cerca de R$ 20 bilhões. Só para este ano, temos garantidos R$ 22 bilhões no ministério, o que vai dar novo ritmo às obras do país, vai gerar emprego e promover a nossa economia”. Segundo Renan Filho, há 453 contratos no DNIT que estavam ou paralisados ou recebendo menos recursos do que o necessário e que serão retomados agora.
“Cada obra dessas vai gerar uma quantidade de empregos. Esses empregos vão fazer com que a cidade tenha um comércio mais forte. Esse comércio mais forte vai crescer na medida em que tenha mais emprego e mais salário”, afirmou o presidente.
A passagem de Lula pelo município começou com uma visita ao canteiro de obras da BR-101. Lá, Lula conheceu o trecho em duplicação e conversou com trabalhadores. Na sequência, seguiu para Maruim, onde participou da solenidade que marcou oficialmente a retomada dos trabalhos.
TRANSIÇÃO – Em seu discurso, o presidente Lula fez questão de lembrar a importância da aprovação, no fim do ano passado, da Proposta de Emenda à Constituição que viabilizou recursos para a retomada de obras em todo o país.
“Nós temos que agradecer à Câmara e ao Senado, porque eles aprovaram a PEC que permitiu que a gente pudesse retomar essas obras. Isso permitiu que a gente voltasse a fazer o Brasil voltar a funcionar, a gerar empregos e a gerar a melhoria da qualidade de vida das pessoas”.
O presidente afirmou ainda que pretende viajar pelo país para anunciar obras em setores essenciais. “Seja de infraestrutura, de estrada, ferrovia, de urbanização de favelas e saneamento básico, do Minha Casa, Minha Vida, de escolas e creches, de água para o Nordeste, nós vamos retomar”, afirmou Lula.
Além da companhia do ministro Renan Filho, estiveram no evento com o presidente o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Marcio Macedo, e o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias. A solenidade ainda contou com o governador de Sergipe, Fábio Mitidieri, o prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira, o prefeito de Maruin, Gilberto Maynart de Oliveira, e diversos prefeitos e prefeitas da região, além de deputados e senadores.
24/02/2023
Interessados em participar de consulta popular sobre rodovias e ferrovias têm até segunda-feira (16)
Termina na segunda-feira (16) o prazo para envio de sugestões na consulta popular lançada pelo Ministério dos Transportes. O governo federal quer definir ações prioritárias para desenvolver os modais ferroviário e rodoviário brasileiros e que estarão dentro do plano para os primeiros 100 dias de ação.
Um dos compromissos assumidos pelo ministro dos Transportes, Renan Filho, é a retomada de obras paradas por falta de recursos fará parte do plano, que deve ser apresentado na próxima quinzena.
Sugestões
As sugestões serão colhidas a partir do formulário elaborado com base na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGDP). Os participantes vão compartilhar e-mail, a unidade da Federação, o ramo de atuação e de quais modais de transportes é usuário.
Após o preenchimento inicial, será possível propor ações para ampliar a competitividade da infraestrutura e da logística de transportes de cargas e pessoas; promover a segurança do trânsito; melhorar a qualidade da infraestrutura e serviços de transportes; e outros pontos relacionados à redução da burocracia, sustentabilidade, governança e acesso à informação.
O participante da pesquisa também poderá dar notas para a performance dos transportes rodoviário e ferroviário. A avaliação vai de zero a cinco, variando entre péssimo e ótimo. Os eixos temáticos a serem avaliados incluem a integridade dos órgãos do setor, eficiência logística, contribuição para o desenvolvimento do país, satisfação com os serviços, competitividade, segurança jurídica, transporte de passageiros, integração com outros modais de transporte, dentre outros.
14/01/2023
Alexandre Orbolato deixa Secretaria de Obras de Lucas do Rio Verde
O engenheiro civil Alexandre Orbolato não faz mais parte da administração Miguel Vaz. Nesta sexta-feira (13), Orbolato foi exonerado da Secretaria de Infraestrutura e Obras de Lucas do Rio Verde. Segundo a assessoria da Prefeitura, ele pediu afastamento por motivos pessoais.
Pelas redes sociais, o prefeito Miguel Vaz agradeceu a participação de Orbolato ao longo de sua passagem pela pasta e contribuição que deu ao serviço público.
“Desejo sucesso ao, agora, ex-secretário Alexandre, que sempre foi muito comprometido, participou ativamente da nossa gestão. Ficam as boas lembranças e a amizade construída. Desejo muito sucesso nos seus negócios”, destaca Miguel Vaz.
Alexandre Orbolato estava à frente da Secretaria de Infraestrutura desde o início da gestão Miguel Vaz, em 2021. Chegou a enfrentar polemica com vereadores, mas permaneceu na função à frente de uma série de ações desenvolvidas pela secretaria.
“Nesses dois anos de trabalho, saio com a consciência que contribuí com todo o meu conhecimento para o desenvolvimento de nossa cidade. Agradeço a equipe que esteve comigo durante todo esse período, aos colaboradores, terceirizados e, especialmente, ao prefeito Miguel Vaz por toda a confiança depositada em mim”, comenta Orbolato.
O novo titular ainda não foi definido. A pasta deverá ser conduzida interinamente pelo atual adjunto da pasta, Marcelo Bresolin, a partir de segunda-feira (16).
13/01/2023
Vereador sugere pavimentação de acesso a ginásio esportivo no bairro Tessele Junior
Foi apresentada esta semana, durante sessão ordinária da Câmara de Lucas do Rio Verde, indicação para melhorar o acesso ao ginásio de esportes Didé Martins, no bairro Tessele Junior. Outras benfeitorias também foram sugeridas para atender os frequentadores daquela praça esportiva.
A indicação foi feita pelo vereador Gilson Fermino, o Urso (DC). Ele observou, ao participar de eventos no ginásio esportivo, a dificuldade no acesso com veículos. O vereador sugeriu que o acesso ao local seja pavimentado.
“Tal solicitação se faz necessária, pois o acesso até o ginásio e à área de atletismo, atualmente é de solo natural, muito degradado e desnivelado, dificultando a acessibilidade de todos, em especial, das crianças e adultos com limitações físicas”, justificou Urso.
Ele observou ainda que, no período da seca, o deslocamento dos veículos produz excessivo volume de pó. Em tempos chuvosos, o acesso fica tomado pela lama.
Na indicação, Urso sugeriu ainda que a identificação dos espaços destinados a estacionamento. Da forma como está, os veículos acabam ocupando o espaço de forma desordenada.
“Portanto, considerando que o atendimento dessa indicação trará uma significativa melhoria, tanto para o Esporte, quanto para o Lazer do Bairro, visto que, irá promover ainda mais o embelezamento da nossa cidade, melhorará também, a qualidade do local para os usuários, nada mais benevolente atender a presente reivindicação”, conclui o vereador do DC.
14/09/2022
Levantamento indica que mais de 200 imóveis não têm calçadas no bairro Jardim das Palmeiras
Um levantamento feito pela Prefeitura de Lucas do Rio Verde mostra que 215 imóveis localizados no bairro Jardim das Palmeiras não possuem calçadas. Eles representam 24% dos imóveis registrados no bairro. Os moradores destes imóveis foram notificados sobre a implantação do benefício.
No final do mês passado, um decreto foi editado pela Prefeitura dando prazo de 30 dias para a pavimentação de calçadas dos imóveis que não possuem o benefício. Caso o prazo não seja respeitado, a execução da calçada será feita pelo município, que cobrará do proprietário o custo da implantação.
“Quem não quiser aderir ao programa da Prefeitura pode fazer o calçamento. Depois de transcorrer esse prazo, a Prefeitura vem, faz a limpeza e a execução da calçada. O valor está na faixa de R$ 50 por metro quadrado. Tem a opção de ser pago a vista ou em até 24 vezes. Essa cobrança será iniciada após a execução da calçada do imóvel”, explicou o secretário de Infraestrutura e Obras, Alexandre Orbolato.
O proprietário do imóvel pode procurar o setor de tributação, da Secretaria de Fazenda do município para regularizar sua situação.
Melhorias
O secretário explica que a implantação das calçadas atende reivindicações da própria comunidade. Orbolato observa que, além de embelezar as ruas, o calçamento em frente às residências melhora a acessibilidade, permitindo o deslocamento com maior facilidade de cadeirantes e mães com carrinhos de bebês.
Quem optar construir por conta própria deve observar o que estipula o Código de Postura do município. “Deve ser feito uma faixa de 2 metros de largura de concretagem de passeio público. Fica largo e confortável para o usuário”, assinalou.
“A gente já vem com reivindicações de alguns anos para a implantação das calçadas e agora fomos atendidos”, explicou a presidente da Associação de Moradores do Jardim das Palmeiras, Loreni Alves.
A presidente afirma que o calçamento à frente dos imóveis vai auxiliar os moradores, permitindo maior mobilidade das pessoas, em especial das crianças que estudam na escola do bairro.
Conforme o decreto, após a execução da calçada, os responsáveis pelos imóveis devem garantir que os passeios públicos continuem limpos e em boas condições de conservação. Caso contrário, poder público poderá aplicar as sanções administrativas e judiciais cabíveis.
11/08/2022
ALMT prepara audiência pública para discutir BR 163 em Lucas do Rio Verde
Será realizada na próxima semana, em Lucas do Rio Verde, audiência pública para discutir a situação da BR 163, trecho que ainda não foi duplicado. O encontro será realizado na Câmara Municipal na terça-feira (21), às 9 horas, com transmissão ao vivo pela TVAL, 30.1. O debate será organizado pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT).
Representantes da concessionária Rota do Oeste, responsável pela BR-163, e autoridades estaduais, como o governador em exercício, Otaviano Pivetta, e o secretário Estadual de Infraestrutura e Logística, Marcelo Oliveira, foram convidados para o encontro. Senadores, vereadores e prefeitos de Cuiabá, Várzea Grande, Jangada, Diamantino, Nova Mutum, Lucas do Rio Verde, Sorriso, Vera e Sinop também fazem parte da lista de convidados, assim como representantes da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).
Depois de muita espera, o processo para a devolução da concessão passou pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e agora está esperando decreto da presidência da República.
Audiência no Senado
Nesta terça-feira (14) aconteceu audiência pública sobre a BR163 no Senado Federal, na Comissão de Infraestrutura da Casa. Lideranças da região norte participaram do debate que visa cobrar a retomada de investimentos na rodovia federal.
Dados apresentados durante o encontro mostram que de 2016 até agora já foram registradas 850 mortes na rodovia.
O diretor de infraestrutura rodoviária do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Lucas Alberto Vissotto Junior, esclareceu que, em relação a manutenção desse trecho duplicado, o órgão teve que assumir a responsabilidade com a omissão da concessionária.
“A manutenção a partir da conclusão [da duplicação] ficou estabelecido no contrato de concessão que deveria ser assumido pela CRO no momento da conclusão. A Rota foi oficiada pela conclusão do parte do Dnit da duplicação até o presente ela não entrou com a manutenção dos segmentos”, disse.
14/06/2022
BNDES diz que presença do setor privado impulsiona infraestrutura
O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Gustavo Montezano, disse hoje (28) que o aumento da participação do setor privado tem impulsionado os projetos de infraestrutura no país. “A gente está passando de um modelo de infraestrutura essencialmente dependente do recurso público direta ou indiretamente para o modelo de parceria público-privado”, disse, acrescentando que o processo vem ocorrendo nos últimos 5 anos.
Montezano disse que o crescimento da participação dos atores privados em diversos setores, especialmente os que tiveram mudanças regulatórias, como saneamento e aeroportos, traz otimismo sobre novos investimentos. “Essa mudança de modelo nos deixa muito otimistas em relação à infraestrutura brasileira, porque nós temos uma demanda enorme”, ressaltou, ao participar de um seminário promovido pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) e pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
O presidente do BNDES destacou, no entanto, que o Brasil ainda pode avançar muito mais para estabelecer um ambiente propício ao desenvolvimento da infraestrutura. “Quando a gente compara os nossos vizinhos não tão distantes – Chile, Peru, Colômbia, México – as ferramentas de financiamento de infraestrutura deles são muito mais sofisticadas”, comparou.
Entre os problemas que Montezano vê no mercado brasileiro do setor está a presença de poucos atores e a busca de projetos que tenham retorno completamente seguro. Distorções que, na visão dele, acontecem pela presença excessiva do setor público na área. “A gente tornou o nosso mercado oligopolizado e avesso a risco”, enfatizou.
Para o presidente do banco de fomento, além de disponibilizar recursos, é necessário trabalhar para o desenvolvimento de projetos consistentes. “Quando a gente olha para os bancos públicos, especialmente o BNDES, a gente tem que entender que o que torna a infraestrutura grande não é o tamanho do desembolso do BNDES, mas, sim, a qualidade do seu trabalho no impacto final da linha”, disse.
29/04/2022