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Ministro anuncia 120 novos aeroportos no país até 2026
O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, anunciou, nesta segunda-feira (18), a primeira etapa do Programa de Universalização do Transporte Aéreo, com estratégias para redução dos preços de passagens aéreas e redução dos custos de operações no Brasil, em 2024.
Entre as três principais medidas anunciadas, Costa Filho prevê a construção de 120 novos aeroportos no Brasil até 2026, quando o governo federal trabalha com a expectativa de transportar até 150 milhões de passageiros. O ministro apontou o trabalho que está sendo feito ao lado da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), no Brasil. “Até 2026, temos um volume de investimentos privados na ordem de mais de R$ 6 bilhões e nós queremos fazer, entre privados e públicos, mais 120 novos aeroportos no país, tanto novos, quanto aeroportos mais modernos e requalificados nesses próximos três, quatro anos.”
“Na Amazônia, a nossa expectativa é que possamos fazer mais de dez novos aeroportos. A gente quer ampliar mais 30 a 40 novos aeroportos do Nordeste e aeroportos requalificados. A gente espera que agora em janeiro, no mais tardar, no início de fevereiro, ao lado do TCU [Tribunal de Contas da União], a gente possa lançar esse programa que dialogue com o maior volume de investimentos da história do país, investimentos aeroportuários, que serão fundamentais, não só para o turismo de lazer, para o turismo de negócios e para a gente ajudar a saúde pública brasileira”, projetou o ministro.
Outras ações
Costa Filho também destacou que a pasta trabalha em conjunto com Ministério de Minas e Energia para reduzir o preço do querosene de aviação (QAV), que representa cerca de 36% do preço das passagens aéreas no Brasil. Segundo o ministro, a Petrobras reduziu o valor do litro do combustível em 19%, em 2023, na comparação com o preço praticado em 2022.
“Ao longo deste ano, sobretudo nos últimos cinco meses, a gente tem trabalhado com a Petrobras e com o Ministério das Minas e Energia, e tivemos uma queda ainda maior. Mas, em relação ao QAV de 2022 em relação a 2023, nós tivemos uma redução em 19% do querosene da aviação. Sabemos que ainda é alto. A gente está perseguindo e vamos continuar perseguindo a redução do QAV, ao longo do ano de 2024.”
Outra questão levantada pelo ministro é que quase 80% dos processos judiciais mundiais contra as companhias aéreas ocorrem no Brasil, o que impactaria fortemente no custo das operações da aviação brasileira. “Significa que as aéreas gastam mais de R$ 1 bilhão por conta da judicialização no Brasil.”
O ministro Silvio Costa Filho declarou que montou uma força-tarefa e tem buscado alternativas, sobretudo ao lado do poder Judiciário, para evitar a excessiva judicialização, sem deixar de preservar os direitos dos consumidores finais. “Preservar a sociedade brasileira, mas que a gente possa criar regras, criar de fato mais segurança para não haver essa enxurrada de judicialização que a gente vem tendo no Brasil. Isso vem impactando fortemente, também, o preço das passagens aéreas no Brasil.”
O diretor da Anac, Tiago Sousa Pereira, apresentou alternativas ao processo judicial. Primeiramente, a agência reguladora orienta ao passageiro que tiver algum problema com a companhia aérea que tente resolver a questão diretamente com a empresa. Se não for possível, que use o portal Consumidor.gov.br, do Ministério da Justiça e Segurança Pública. O serviço público faz a intermediação entre consumidores e empresas para solução administrativa de conflitos de consumo pela internet. “É muito melhor do que judicializar. É melhor para todo mundo, reduz custo para todo mundo e o objetivo final é resolver o problema do consumidor. Além disso, a agência [Anac] utiliza esses dados da plataforma para verificar se uma companhia está fugindo da curva, está atuando melhor ou atuando pior.”
A Anac também atua com servidores descaracterizados em circulação nos aeroportos para verificar como as companhias aéreas prestam o serviço aos passageiros.
Voa Brasil
O ministro disse que o programa Voa Brasil será anunciado oficialmente na segunda quinzena de janeiro de 2024 e, em seguida, setores específicos da sociedade já poderão ser beneficiados pela oferta de passagens aéreas a preços acessíveis.
“O Voa Brasil será para públicos específicos que a gente vai apresentar, agora, em janeiro. É concomitante a essa primeira etapa, que está sendo apresentada. O Voa Brasil é mais um programa que a gente vai buscar e perseguir passagens mais acessíveis para a população brasileira, para determinados segmentos da sociedade. É importante deixar claro que não é passagem a R$ 200 para todo mundo.”
Companhias aéreas
A apresentação da primeira etapa do Programa de Universalização do Transporte Aéreo, contou com a presença de chief executive officer (CEO), ou diretor executivo, das três maiores companhias aéreas do Brasil, responsáveis pelo transporte aéreo de 98% dos passageiros nos país: a Azul Linhas Aéreas Brasileiras, a GOL Linhas Aéreas e a Latam Airlines Brasil.
Os representantes justificaram que o aumento dos preços das passagens no Brasil tem como principais causas os altos juros praticados no país, o preço do querosene de aviação, a falta de acesso a crédito para absorver prejuízos durante a pandemia de covid-19 e o elevado índice de judicialização de questões aéreas por consumidores brasileiros. “Nós temos passagens que são caras e não estamos ganhando dinheiro”, declarou o CEO da Azul Linhas Aéreas Brasileiras, John Rodgerson.
O CEO da Gol, Celso Ferrer, declarou que o setor aéreo tem tentado construir o futuro da aviação no país. “O diálogo tem sido muito aberto, as companhias têm tido a oportunidade de apresentar pleitos estruturantes.”
O CEO da Latam no Brasil, Jerome Cadier, concordou com os apontamentos feitos pelos diretores das empresas concorrentes e fez um balanço sobre a atuação da companhia no Brasil. Jerome afirmou também que confia na expansão do mercado nacional. “A gente está apostando no mercado brasileiro. Esse mercado vai crescer.”
Crescimento da aviação
Durante a entrevista coletiva à imprensa, o ministro Silvio Costa Filho antecipou que o número de passageiros internacionais e nacionais em aeroportos de todo país, subirá de 98 milhões, em 2022, para mais de 115 milhões de passageiros, no fechamento de 2023. “Estamos falando no crescimento de mais de 15% da aviação brasileira, de 2023.”
Ele também declarou que o governo brasileiro tem focado em aumentar o número de visitantes internacionais. “No ano passado, tivemos 2 milhões de turistas estrangeiros que vieram visitar o Brasil. Este ano, nós estamos passando de 4 milhões. Estamos mais do que dobrando em 2 milhões um número de passagens internacionais no país. Isso dialoga com o esforço que a gente tem procurado fazer, que é de trazer novos voos internacionais de companhias aéreas que vêm operar aqui no Brasil, companhias internacionais, como também voos low cost, que a gente espera, ao lado do Ministério do Turismo, ampliar agora no ano de 2024.”
Edição: Juliana Andrade
— news —
18/12/2023
Governo promete abrir segunda pista na FEB até janeiro
Empresários, vereadores e membros da sociedade civil organizada foram recebidos na quinta-feira (30/11) pelo secretário de Infraestrutura e Logística de Mato Grosso (Sinfra), Marcelo Padeiro. Em pauta a necessidade de tratar de assuntos envolvendo as obras do Ônibus de Transporte Rápido (BRT) na avenida da FEB, em Várzea Grande.
O modal de transporte público será implantado em substituição ao VLT (Veículo Leve sobre Trilhos) e vai interligar os municípios de Cuiabá e Várzea Grande e, enquanto as obras ocorrem, o trânsito na via ocorre lentamente por estar apenas com uma pista de ida e uma de volta.
Os empresários relatam que a interdição nas principais vias que dão acesso ao Centro de Várzea Grande e ao aeroporto, impacta o comércio local. “Vemos uma redução drástica no movimento nas vias. Os clientes evitam vir para Várzea Grande pela lentidão no trânsito. Esses são os relatos de revendedores de combustíveis, concessionários, lojistas e outros comerciantes”, explica Fábio Marques, diretor do Sindipetróleo (Sindicato que representa os postos) e que esteve nesta reunião.
O vereador por Várzea Grande, Rogerinho da Dakar, lembrou que os empresários já acumulam prejuízos nesses dez anos de obras inacabadas. “Os comerciantes com empresas na avenida da FEB já foram extremamente prejudicados com as obras da Copa, isso sem falar nos acidentes, comentou.
Deputados e empresários tem denunciado a ausência de trabalhadores atuando no local e que muitas vezes o que se vê são máquinas paradas foram encontradas no local. Ao ser questionado sobre o prazo de liberação das vias, o secretário prometeu que até o fim de janeiro serão abertas dos dois lados uma segunda via, o que irá melhorar o fluxo no local e que medidas para fazerem as obras avançarem estão em andamento.
04/12/2023
Vereadores verificam situação de ponte na Gleba Três Cinco e tomam atitude de urgência para consertá-la
Atendendo uma solicitação dos moradores da Gleba Três Cinco, na tarde de ontem (19), o presidente em exercício da Câmara de Vereadores, Daltro Figur e o segundo secretário, Gilson de Souza, fizeram uma conferência na ponte que divide os municípios de Lucas do Rio Verde e Nova Mutum. Ela está quebrada e interditada há alguns dias, pois um caminhão passou e quebrou as vigas de sustentação da mesma.
O tráfego de caminhões e ônibus está impossibilitado, muitos caminhoneiros que faziam essa rota que passa por Campo Novo do Parecis e região estão tendo que retornar por conta da situação, além dos alunos que não conseguem estudar porque o trajeto é somente esse. Carros pequenos ainda conseguem passar, mas muitos pais não têm veículo de pequeno porte para fazer esse serviço de levar até o local para o ônibus escolar buscar os filhos.
Daltro se prontificou em ajudar e convidou o secretário de Infraestrutura e Obras, junto com sua equipe e um técnico de ponte, para analisar a situação in loco. Após análise, hoje será feito um orçamento para dividir os custos com o município de Nova Mutum e as madeiras poderão ser retiradas na própria região para ser mais barato o conserto. “Pedimos esse serviço com emergência para poder liberar o trânsito. Em princípio, se quatro vigas forem trocadas, já dará suporte a ponte para trafegar veículos pesados e em seguida, dá pra fazer a manutenção interditando o tráfego de vez em quando, até que tudo seja resolvido com sucesso”, afirmou o presidente.
Na oportunidade, os dois vereadores aproveitaram para conferir as melhorias realizadas na Rodovia 338, estrada da Baiana, saindo da Comunidade São Cristóvão. O asfalto ta pronto na região que chega na Linha 21, vai favorecer e facilitar o tráfego dos produtores rurais e demais veículos que utilizam a estrada.
O investimento de cerca de R$ 86 milhões está sendo realizada por meio de convênio entre Governo do Estado, das prefeituras de Lucas do Rio Verde e Tapurah, e da Associação Intermunicipal dos Produtores e Beneficiários da Rodovia MT-338.
20/10/2023
Leilão do lote 2 de rodovias do Paraná garante pedágio mais barato para motoristas
A infraestrutura rodoviária do Paraná, especialmente o acesso ao litoral e à região do porto de Paranaguá vai ganhar um impulso nos próximos anos com a concessão ao Consórcio Infraestrutura PR do lote 2 de rodovias do estado. A empresa venceu o leilão promovido pelo Governo Federal, por meio do Ministério dos Transportes e da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), nesta sexta-feira (29) na B3, a Bolsa de Valores de São Paulo. Com o resultado, os motoristas que passarem pelas três rodovias federais e quatro estaduais pagarão em média 40% menor aos valores praticados anteriormente no estado.
Com a concessão, formado pelas empresas Equipav e Perfin, os paranaenses sentirão a diferença a partir dos investimentos de R$ 17,3 bilhões previstos para os próximos 30 anos. Deste total, R$ 10,8 bilhões serão destinados a novas obras e R$ 6,5 bilhões para serviços operacionais. O aporte financeiro vai criar um padrão de vias, que conseguirão atender ao crescente fluxo de transporte de cargas e escoamento de produção agrícola na região portuária.
“Nossos dois leilões já trouxeram R$ 18 bilhões para o Paraná, fora o investimento em operação. O Paraná vai se notabilizar como um dos estados mais preparados com esse impulso na infraestrutura que estamos propiciando. Esse ciclo de investimento vai aproximar o estado do paraná ao estado de são Paulo em termos de atração de investimento e negócios do Brasil”, disse o ministro dos Transportes, Renan Filho, destacando que tanto o Consórcio Infraestrutura PR quanto a empresa Infraestrutura Brasil Holding XXI S.A., vencedora do lote 1, são novas entrantes no setor.
O contrato de concessão prevê uma série de medidas para melhorar as condições de tráfego. Entre elas, a adoção de valores diferentes para pista simples e dupla, inovações estruturais e tecnológicas que incluem áreas de escape e iluminação inteligente (LED) em pontos críticos e investimentos em paradas de descanso para caminhoneiros, pontos de ônibus e passarelas para pedestres. A área de influência direta do lote licitado abrange 27 municípios agrupados em dois blocos de rodovias.
Quais são as melhorias previstas com a concessão?
• No primeiro ano, ações emergenciais e de recomposição da sinalização
• Do segundo ao quinto ano, a concessionária fará a recuperação estrutural das rodovias;
• Ampliação de capacidade, melhorias e manutenção nos 604,66 quilômetros de pista;
• Duplicação de 350,2 quilômetros de pistas;
• Implantação de 138,7 quilômetros de faixas adicionais;
• Construção de 72,3 quilômetros de ciclovias;
• Criação de 74 quilômetros de novas vias marginais;
• Instalação de 112 obras de arte especiais, como viadutos, passagens e retornos.
Acostumado a percorrer os dois sentidos da BR-277/PR, o vendedor técnico Paulo Lima, 58 anos percebeu o aumento considerável no fluxo de veículos nos últimos anos, assim como as consequências na rodovia: precisa aprimorar sinalização e iluminação, criar áreas de recuo, pontos seguros de parada nas margens da pista e de construção de faixas exclusivas para ciclistas. “É muito importante ter ciclovias porque tem vários ciclistas que descem e sobem a serra e não tem área de recuo. Volta e meia vejo acidentes com ciclistas e geralmente é fatal”, disse.
Novidades previstas na concessão
• Desconto para usuário frequente (DUF)
• Desconto Básico de Tarifa (DBT): 5% de desconto na tarifa para todos os usuários do sistema automático de cobrança de pedágio;
• Reclassificação tarifária: preços diferentes para pistas simples e dupla
• Aporte progressivo de recursos vinculados, proporcionais ao deságio oferecido, para evitar deságios excessivos no leilão;
ׇ• Mecanismo de mitigação de risco de demanda;
• Ponto de parada e descanso para caminhoneiros (PPD);
• Implantação de área de escape;
• Segurança Viária com a aplicação da metodologia iRap de avaliação da qualidade de rodovias.
Praças de pedágio:
• São José dos Pinhais (BR-277)
• Carambeí (PR-151)
• Jaguariaíva (PR-151)
• Sengés (PR-151)ׇ
• Quatiguá (PR-092)
• Jacarezinho (BR-153 e BR-369)
O motorista profissional de carreta bitrem, Maurício Henrique de Sá Mafra, 42 anos, percorre as estradas paranaenses há mais de 20 anos e aguarda com expectativa o início das obras previstas nas concessões de rodovias no Paraná. Em sua carreta, ele carrega cerca de 35 toneladas de matéria-prima para ração animal, no trajeto do litoral para o interior, e retorna com soja, milho e farelo. “Sem sombra de dúvida, a duplicação é o melhor caminho e, com certeza, evitaria muitas tragédias”, disse.
Por: Ministério dos Transportes
— news —
29/09/2023
Com R$ 1,7 trilhão, PAC foca em moradia, mobilidade urbana e energia
Com previsão total de R$ 1,7 trilhão em investimentos públicos e privados, o novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) foi lançado nesta sexta-feira (11) em uma cerimônia no Theatro Municipal do Rio de Janeiro, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ministros.
Os principais objetivos do programa são gerar emprego e renda, reduzir desigualdades sociais e regionais e acelerar o crescimento econômico. Segundo o governo, as ações do programa estão comprometidas com a transição ecológica, a neoindustrialização, o crescimento com inclusão social e a sustentabilidade ambiental.
Do total de recursos para o novo PAC, R$ 371 bilhões virão do Orçamento Geral da União. O setor privado entra com R$ 612 bilhões. As empresas estatais vão aportar R$ 343 bilhões, especialmente a Petrobras, e mais R$ 362 bilhões virão de financiamentos. A previsão é que R$ 1,4 trilhão sejam aplicados até 2026 e o restante após essa data.
Compromisso

Ao apresentar o Novo PAC, o presidente Lula disse que o papel do Programa é colocar a capacidade do estado a serviço dos sonhos da população brasileira.
Ele garantiu que o governo federal assumiu o compromisso moral de retomar a construção de obras paralisadas.
“Não vamos admitir mais que o sonho de uma nova escola, de um novo hospital, de um novo equipamento público e de uma nova estrada se torne o pesadelo de uma obra inacabada jogada às moscas”.
Para Lula, o PAC representa o começo de seu terceiro mandato. “A partir de agora, os ministros vão ter que cumprir o que está aqui e trabalhar muito para que a gente possa executar o PAC”, disse. Lula também destacou que todos os governadores deram suas opiniões sobre as obras prioritárias para cada estado. “Foram os primeiros a dar pitaco no PAC”, disse, lembrando que a construção do PAC contou também com a participação decisiva do setor privado.
O ministro chefe da Casa Civil, Rui Costa, disse que o novo PAC se diferencia das duas edições anteriores por promover, induzir e apoiar parcerias público-privadas (PPPs). Segundo ele, as opções prioritárias dos projetos serão concessões e PPPs “para que os recursos do orçamento da União sobrem para projetos que não tenham viabilidade para PPP ou concessão mas que são extremamente importantes para a população”. Segundo o ministro, as ações serão feitas com responsabilidade fiscal e ambiental, mas o foco será cuidar do social.
O novo PAC prevê medidas institucionais como o aperfeiçoamento do ambiente regulatório e do licenciamento ambiental, o aprimoramento dos mecanismos de concessões e PPPs, incentivos à transição ecológica, expansão do crédito e incentivos econômicos. Segundo Rui Costa, o objetivo das medidas é modernizar regulamentos e, se necessário, ajustar leis para que as PPPs e as concessões sejam mais rápidas e modernas, “ajustando com o que aprendemos ao longo de anos para melhorar o marco regulatório e impedir erros cometidos no passado”, disse Costa, ressaltando que a estimativa de é geração de 4 milhões de postos de trabalho vinculados às obras do Novo PAC.
O presidente Lula assinou dois decretos para instituir a Comissão Interministerial de Inovações e Aquisições do PAC e a Comissão Interministerial de Qualificação Profissional, Emprego e Inclusão Socioeconômica do PAC. Lula disse que os projetos serão apresentados em todos os estados e também internacionalmente, na busca de parcerias de outros países.
Eixos de atuação
O Novo PAC terá nove eixos de investimentos. Com R$ 610 bilhões, o maior investimento previsto no Novo PAC é para o eixo Cidades Sustentáveis e Resilientes, que prevê a construção de novas moradias do Minha Casa, Minha Vida e o financiamento para aquisição de imóveis. Também há previsão de investimentos na modernização da mobilidade urbana de forma sustentável, em urbanização de favelas, esgotamento sanitário, gestão de resíduos sólidos e contenção de encostas e combate a enchentes.
O eixo Transição e Segurança Energética terá R$ 540 bilhões para obras de expansão da capacidade de energia elétrica e aumento da capacidade de produção de derivados e de combustíveis de baixo carbono. Segundo o governo, 80% do acréscimo da capacidade de energia elétrica virá de fontes renováveis.
Os investimentos em rodovias, ferrovias, portos, aeroportos e hidrovias somam R$ 349 bilhões, no eixo Transporte Eficiente e Sustentável. O objetivo é reduzir os custos da produção nacional para o mercado interno e elevar a competitividade do Brasil no exterior.
O Novo PAC incluiu novos eixos de atuação como a Inclusão digital e Conectividade, com investimento total de R$ 28 bilhões. O objetivo é levar internet de alta velocidade a todas as escolas públicas e unidades de saúde. Além de expandir o 5G, o intuito é levar rede 4G a rodovias e regiões remotas.
O eixo Saúde terá investimento total de R$ 31 bilhões, com a previsão de construção de novas unidades básicas de saúde, policlínicas, maternidades e compra de mais ambulâncias para melhorar o acesso a tratamento especializado. Também há previsão de investimentos no complexo industrial de saúde, fortalecendo a oferta de vacinas e hemoderivados e também em telessaúde para aumentar a eficiência em todos os níveis de atendimento à população.
Na Educação, a prioridade será a construção de creches, escolas de tempo integral e a modernização e expansão de institutos e universidades federais, com investimentos de R$ 45 bilhões. Às ações de educação se somam às do eixo Infraestrutura Social e Inclusiva, que garantirá o acesso da população a espaços de cultura, esporte e lazer, apostando no convívio social e na redução da violência, com investimento de R$ 2,4 bilhões.
Os investimentos em recursos hídricos, na revitalização das bacias hidrográficas em ações integradas de preservação, conservação e recuperação estão no eixo Água para Todos, com investimentos de R$ 30 bilhões. O objetivo é garantir água de qualidade e em quantidade para a população, chegando até as áreas mais remotas do país.
O eixo Defesa terá R$ 53 bilhões em investimentos, para equipar o país com tecnologias de ponta e aumento da capacidade de defesa nacional.
Nova etapa
Uma nova etapa do PAC será lançada em setembro, com a publicação de editais que somam R$ 136 bilhões para a seleção de outros projetos prioritários de estados e municípios. “Vamos intensificar a partir de setembro o diálogo com os municípios”, disse o ministro da Casa Civil, Rui Costa.
Os editais vão incluir ações para urbanização de favelas, abastecimento de água, esgotamento sanitário, resíduos sólidos, mobilidade urbana e prevenção a desastres naturais, unidades básicas de saúde, policlínicas e maternidades, creches, escolas e ônibus escolares. Também haverá ações para cultura e esportes.

*Matéria alterada para acréscimo de informações
Edição: Lílian Beraldo
12/08/2023
Novo PAC deve triplicar investimentos em infraestrutura
O governo federal vai lançar na próxima sexta-feira (11) a terceira edição do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Com o desafio de focar em obras de infraestrutura que promovam a sustentabilidade, o Novo PAC deve prever investimentos públicos federais de R$ 240 bilhões para os próximos quatro anos em áreas como transportes, energia, infraestrutura urbana, inclusão digital, infraestrutura social inclusiva e água para todos. Outras áreas como defesa, educação, ciência e tecnologia também devem estar incluídas no novo programa.
A implementação do PAC deverá triplicar os investimentos públicos federais em infraestrutura nos próximos anos. Segundo a Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), o valor investido por ano no setor pelo governo federal deverá saltar dos atuais R$ 20 bilhões para R$ 60 bilhões.
“É claro que a gente torce para que isso aconteça. Mas triplicar o valor que a gente dispõe atualmente não será tão fácil assim”, avalia Carlos Eduardo Lima Jorge, presidente da Comissão de Infraestrutura da CBIC.
Segundo ele, a retomada dos investimentos públicos e a previsão da inclusão de empreendimentos de menor porte no PAC estão animando o setor de infraestrutura do Brasil.
Além dos recursos do orçamento da União, o novo PAC contará com recursos das estatais, financiamento dos bancos públicos e do setor privado, por meio de concessões e parcerias público-privadas. A previsão é que o total investido chegue a R$ 1 trilhão em quatro anos, incluindo os investimentos da Petrobras.
A primeira etapa do PAC será composta por empreendimentos propostos pelos ministérios e pelos governadores. Uma segunda etapa iniciará em setembro, com uma seleção pública para estados e municípios.
Os principais objetivos do novo PAC são incrementar os investimentos, garantir a infraestrutura econômica, social e urbana, melhorar a competitividade e gerar emprego de qualidade.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva diz que o PAC será uma nova política de desenvolvimento de investimento em obras de infraestrutura e desenvolvimento industrial.
“Vai ser um grande programa de investimento e, combinado com a política de inclusão que já colocamos em prática, acho que vamos voltar a surpreender os analistas econômicos do FMI [Fundo Monetário Internacional], que vão se enganar todas as vezes que nivelaram por baixo as perspectivas de crescimento econômico do Brasil”, disse o presidente Lula, em conversa com correspondentes estrangeiros na última semana.
A cerimônia de lançamento do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) está marcada para a próxima sexta-feira (11), às 10h, no Theatro Municipal do Rio de Janeiro.
Histórico
A primeira versão do PAC foi anunciada pelo presidente Lula em janeiro de 2007, com o objetivo de superar os gargalos de infraestrutura do país. Primeiramente, o programa previu investimentos de R$ 503,9 bilhões em ações de infraestrutura nas áreas de transporte, energia, saneamento, habitação e recursos hídricos, entre 2007 e 2010.
Uma segunda etapa do programa, o PAC 2, foi anunciada em 2011 pela então presidenta Dilma Rousseff, com investimentos previstos em R$ 708 bilhões em ações de infraestrutura social e urbana.
Desafios
Um dos principais desafios do novo PAC será evitar os mesmos erros das edições anteriores, que resultaram em descontinuidade e paralisação de obras.
“As experiências do passado têm que ser levadas em conta agora. Por exemplo, na assinatura de convênios com prefeituras, a gente espera que as regras estejam bem definidas, que haja uma projeção para frente, quais serão as contrapartidas dos municípios. Há uma grande preocupação de aproveitar o que deu certo e o que deu errado no passado para não repetir o erro, a expectativa toda é essa”, diz o representante da CBIC.
O Tribunal de Contas da União (TCU) aponta que, no final de 2022, o país tinha mais de 8,6 mil obras paralisadas, o que representa cerca de 38,5% dos contratos pagos com recursos da União. Segundo o TCU, o mau planejamento dos empreendimentos é o principal fator de paralisação das obras.
Social e sustentabilidade
Além de incluir investimentos em áreas como transporte, infraestrutura e saneamento básico, o PAC terá como novidade o incentivo a projetos de geração de energia limpa. “Vamos anunciar muitos investimentos na questão energética, na energia eólica, solar, biodiesel, etanol, hidrogênio verde, e tudo isso vamos fazer na perspectiva de produzir energia mais barata para o povo brasileiro”, explica o presidente Lula.
O PAC prevê uma transição ecológica, com incentivos ao uso de combustíveis de baixa emissão de carbono, o uso de materiais sustentáveis no setor de construção civil, incentivo para a gestão de resíduos e logística sustentável.
O ministro da Casa Civil, Rui Costa, aponta o novo PAC como a grande oportunidade de o Brasil receber investimentos internacionais, promovendo obras alicerçadas na sustentabilidade ambiental.
“O Brasil quer voltar a crescer, promover inclusão social, tendo como pilar central a sustentabilidade e o cuidado com o meio ambiente”, afirmou Rui Costa.
Para o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o novo Programa de Aceleração do Crescimento será um “PAC verde” e vai representar um novo ciclo de desenvolvimento sustentável no país.
“Precisamos destravar o investimento público com responsabilidade fiscal, no âmbito do novo marco fiscal que vai ser aprovado nas próximas semanas pela Câmara dos Deputados em caráter terminativo. Isso repactua as relações federativas de maneira que presidente da república, governadores e prefeitos se tornam parceiros para que a gente alcance os objetivos de gerar emprego e renda e terminar mais de 14 mil obras paradas que estão sendo retomadas, como escolas, creches, postos de saúde e hospitais. Isso sem falar em toda a infraestrutura do país que ficou muito prejudicada por falta de investimentos.”
A CBIC também aposta que o novo PAC deverá ter um viés social mais forte que os dois anteriores, especialmente porque a escolha dos projetos contou com a participação de governadores e prefeitos. “Acho que boa parte delas é relacionada à mobilidade urbana, que é muito deficiente ainda no país, mas deverá ter muita coisa em infraestrutura social”, diz Jorge.
Gestão de riscos
Os projetos de infraestrutura que serão incluídos no PAC devem vir acompanhados de instrumentos de gestão de riscos e impactos sociais e ambientais a longo prazo, avalia o Instituto Socioambiental (ISA).
“Estamos aguardando o lançamento e também o que vai acompanhar esse lançamento. Qual será o acompanhamento e a gestão de risco e de impactos que o governo vai realizar para acompanhar esses empreendimentos?”, questiona a economista e assessora do ISA, Mariel Nakane.
A entidade não governamental elaborou uma nota técnica com um conjunto de critérios para a análise e classificação de empreendimentos de infraestrutura do governo, que foi encaminhado à Casa Civil e a outros ministérios setoriais envolvidos na elaboração do PAC. Segundo o estudo, também assinado pelo Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas (Ibraop), Transparência Internacional – Brasil, Instituto de Energia e Meio Ambiente (IEMA) e GT Infraestrutura e Justiça Socioambiental, o planejamento das obras deve evitar intervenções que levem ao desperdício de recursos públicos, práticas ilegais e atividades que causem danos socioambientais, inclusive desmatamento e violações dos direitos de comunidades locais.
Para o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), as obras previstas no PAC não podem deixar de lado os direitos das populações que vivem nos locais dos empreendimentos.
“Consideramos que o crescimento econômico é importante, as grandes obras também. Mas é preciso dar um salto de qualidade nesse sentido, isso não pode servir para legitimar direitos de populações e comunidades. O desenvolvimento econômico, a soberania nacional e o interesse público não são contraditórios com o reconhecimento e a garantia dos direitos da população que vivem nos territórios em que os impactos são os mais graves”, diz Robson Formica, membro da Coordenação Nacional do MAB.
Edição: Lílian Beraldo
09/08/2023
BNDES promete investir com foco em infraestrutura social e ambiental
Transformar o Brasil em uma potência verde. Com esse objetivo em um horizonte próximo, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) organizou hoje (11) a Conferência Ambição Brasileira: Infraestrutura e Transição Climática. Participaram dos debates empresários, representantes da indústria e dos setores financeiro, de energia e de infraestrutura, além de pesquisadores.
Um dos principais desafios apontados no evento foi o de equilibrar o crescimento econômico com a redução de poluentes e o uso sustentável dos recursos naturais do país. O diretor de Planejamento e Estruturação de Projetos do BNDES, Nelson Barbosa, disse que as políticas de fomento do banco vão seguir esse caminho, alinhadas aos planos de investimento previstas pelo governo federal para os próximos meses.
“Vai ter mais infraestrutura social e ambiental – eficiência energética, redução de emissão, descarbonização, concessões ou PPPs de manejos de florestas, recuperação de áreas degradadas, transporte urbano e saneamento”, explicou.
O presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, reforçou o compromisso de investir em projetos que modernizem o setor produtivo brasileiro e disse que o aumento no número de desembolsos e financiamentos em 2023 indica isso.
“Vamos superar no mês que vem todo o investimento em infraestrutura feito no ano passado. O Brasil não tem mais tempo a perder para se reindustrializar e para modernizar sua estrutura produtiva para avançarmos em infraestrutura”, disse Mercadante.
“O BNDES do futuro chegou: ele é verde, digital, inovador, inclusivo, reindustrializante; olha a infraestrutura e vê a parceria público-privada como caminho mais promissor para o Brasil voltar a crescer aceleradamente”, observou.
Durante um dos painéis do evento, Isabella Teixeira, ex-ministra do Meio Ambiente e membro do conselho de administração do BNDES, apontou o papel do banco na agenda climática, como indutor e estruturador de novos caminhos. E também cobrou de autoridades do país mudanças na gestão pública ambiental.
“O Brasil não faz com muita excelência os pactos políticos. Precisamos fazer acordos climáticos. A África tem um plano estratégico mineral, um plano verde. Nós não temos nada. Temos uma arrogância genética de achar que somos os líderes em biodiversidade, que temos muitas alternativas. Mas não transformamos isso em ativos, nem em riquezas ou em discursos políticos inovadores”, disse ex-ministra.
Edição: Valéria Aguiar
12/07/2023
Ministros anunciam ajuda a municípios alagoanos afetados pelas chuvas
O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Goés, disse nesta terça-feira (11), em Maceió, que o apoio aos municípios afetados pelas chuvas em Alagoas se dará em uma vertente emergencial e em outra mais estruturante, pautada na mitigação, resiliência e adaptabilidade para esse tipo de evento, com base nos planos de ações humanitárias elaborados pelas municipalidades. Segundo ele, ainda não há um valor de recursos fechado para envio ao estado, mas a orientação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva é de prestar todo apoio necessário.
“Mesmo que saia uma medida provisória, pode ser que não seja suficiente, mas pode sobrar porque isso está vinculado aos planos de trabalho. Tanto que o presidente Lula recomenda que o apoio que for necessário para amenizar o sofrimento das pessoas será garantido, como tem sido feito desde 1º de janeiro em todos os estados”, disse o ministro.
Os ministros do Desenvolvimento, Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, e dos Transportes, Renan Filho, juntamente com Waldez Góes, sobrevoaram as áreas afetadas pelas chuvas em Alagoas.
De acordo com Goés, a segunda parte da ajuda, de reconstrução da infraestrutura afetada, de moradias e outras obras, deve ser incluídas no plano de investimento em infraestrutura, anunciado pelo governo federal em abril.
“Vamos trabalhar em duas frentes, a frente da resposta em respeito a ajuda humanitária, desobstrução, limpeza e também a da reconstrução quando há perda de patrimônio, de estradas, casas, então tem todo um planejamento. A Defesa Civil nacional não ficará esperando nas quatro paredes o que os municípios e o estado vão fazer”, disse. “Quanto for necessário, vai ser colocado à disposição de acordo com os planos de ajuda humanitária. No final é que a gente vai saber quanto foi necessário e o quanto será liberado pelo governo federal para estados e municípios”, acrescentou Goés.
Alagoas está com 32 cidades em situação de emergência. Na segunda-feira (10), o governo do estado publicou um decreto incluindo Maceió. Com a situação de emergência, os municípios podem receber recursos federais com mais facilidade para utilizar na resposta emergencial. Até o momento, a Defesa Civil do estado registra 25.312 pessoas afetadas pelas chuvas. Aproximadamente 3.560 residências foram destruídas e o abastecimento de água foi afetado em diversos municípios.
O governador do estado, Paulo Dantas (MDB), citou a capacitação que a Defesa Civil nacional está fazendo com as defesas civis municipais para agilizar a elaboração dos planos de ação humanitária.
“Para que o governo do estado e o governo federal tenham as condições legais de encaminhar as ajudas para as prefeituras, tanto o governo de Alagoas quanto o governo federal encaminharão recursos para os municípios para ajudar na reconstrução do que ficou danificado nas cidades, nas estradas vicinais e outros pontos para que a normalidade volte para essas cidades”, disse Dantas. Ele anunciou a criação de um comitê com participação dos prefeitos para debater a construção de obras estruturantes para minimizar os efeitos das fortes chuvas.
Wellington Dias disse que nesse primeiro momento estão sendo disponibilizados R$ 800 por família e sendo distribuídas mais de 4 mil cestas básicas para as pessoas desabrigadas.
O ministro informou ainda que o cronograma de pagamentos do Bolsa Família será alterado para que as famílias não tenham que esperar o dia indicado para receber o benefício. Ele será pago na primeira data de recebimento. Outro anúncio feito pelo ministro é a disponibilização de saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para os trabalhadores dos municípios afetados.
O ministro disse ainda que agricultores e agricultoras familiares que perderam suas plantações receberão um auxílio de R$ 4.600 por família, para compensar os prejuízos. Também está sendo estudada alteração no cronograma de pagamento do Programa de Fortalecimento de Agricultura Familiar (Pronaf) para renegociação dos empréstimos já concedidos.
“Eu quero registrar a agilidade do governo de Alagoas e de cada prefeito e prefeita para vir imediatamente já cuidando para que tivéssemos o mapeamento dos danos, o decreto, as condições para que tivéssemos o reconhecimento [da situação de emergência que], abre a possibilidade do atendimento, tanto do estado quanto do governo federal”, disse.
Já o ministro dos Transportes, Renan Filho, frisou a necessidade de obras estruturantes para minimizar os impactos das enchentes. O ministro informou que a pasta já liberou quase todas as rodovias federais que tiveram seu tráfego interrompido, e que cortam os municípios de São Miguel dos Campos (BR-101), Belém (BR-316) e São Miguel dos Campos (BR-101).
“Todas as áreas interrompidas foram liberadas. No município de Joaquim Gomes, de Belém e na descida de São Miguel dos Campos, que vai ser liberada 100% hoje a tarde, ficando apenas aquela interrupção que não foi decorrente dessa chuva, mas de uma catástrofe muito mais grave e que será resolvida no segundo semestre”, disse.
Os ministros foram enfáticos sobre a necessidade de obras estruturantes para conter fenômenos extremos. Renan Filho citou a chegada do fenômeno do El Niño, cuja principal característica é o aquecimento anormal e persistente da temperatura da superfície do Oceano Pacífico na região da Linha do Equador.
De acordo com o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), nos últimos meses a temperatura na superfície oceânica perto da costa sul-americana ficou acima da média, o que ocasiona excesso de chuvas em algumas regiões e secas e queimadas em outras. A projeção é que o fenômeno dure até o final de 2023.
“Com essas mudanças climáticas significativas que o mundo vem vivendo, vamos viver extremos climáticos nos próximos quatro anos, por isso é muito relevante que a gente inicie essas obras”, disse Renan Filho.
Goés frisou a necessidade de que as autoridades fiquem atentas a esses fenômenos, tanto para a agenda de prevenção, quanto para a agenda de resposta.
“Agora temos que estar atentos a isso. Por um lado, criar adaptabilidade para conviver com essas situações desafiadoras. O outro é nós criarmos mitigação, resiliência, adaptabilidade, porque não vão diminuir os eventos, porque o El Niño promete muita estiagem no Nordeste brasileiro, queimadas na Amazônia e as intensas chuvas no Sul brasileiro. Vamos conviver cada vez mais com eventos extremos”, disse Waldez Góes.
Edição: Fernando Fraga
11/07/2023
Pavimentação da Estrada da Baiana é realização de sonho de vários anos, diz vereador
Começaram nesta semana as obras de pavimentação da MT 338, também conhecida como Estrada da Baiana. A viabilização do benefício é fruto de parceria entre o governo do Estado, as Prefeituras de Lucas do Rio Verde, Tapurah e da Associação Intermunicipal dos Produtores e Beneficiários da Rodovia MT-338.
Serão pavimentados 75 km entre a BR 163, na altura da comunidade São Cristóvão, até a cidade de Tapurah.
O convênio prevê investimento de pouco mais de R$ 79,4 milhões, sendo R$ 76,3 milhões destinados pelo Estado, e contrapartida das Prefeitura de Lucas do Rio Verde e Tapurah e dos produtores no valor de R$ 3,1 milhões.
Em visita às obras, o vice-presidente da Câmara de Lucas do Rio Verde, Daltro Figur, disse que a pavimentação da rodovia 338 é a realização de um sonho alimentado há vários anos. Segundo ele, há mais de 20 anos fala-se em asfaltar a Estrada da Baiana.
“Graças a essa parceria entre Governo do Estado, municípios e produtores foi dado o pontapé inicial. As chuvas cessaram e a gente vai ter progresso na produção desse asfalto”, destacou.
Na época da assinatura do convênio, municípios e o governo estadual enalteceram a parceria que viabiliza a pavimentação da rodovia estadual.
28/04/2023
BNDES e banco de fomento chinês assinam acordo de US$ 1,3 bilhão
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o China Development Bank (CDB), instituição de fomento do país asiático, assinaram acordo para captação de até US$ 1,3 bilhão para investimentos no Brasil. De acordo com o BNDES, os recursos poderão ser destinados a setores como saneamento, manufatura e alta tecnologia, além de contribuir para reforçar o comércio bilateral entre Brasil e China.
O acordo estabelece condições gerais que serão detalhadas em outros dois documentos. O primeiro prevê US$ 800 milhões para investimentos de longo prazo e outro de US$ 500 milhões para aplicações de curto prazo.
Segundo o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, o objetivo é aprofundar as relações com o banco chinês do ponto de vista do financiamento, para acelerar os investimentos em setores estratégicos como transição energética, mobilidade urbana e infraestrutura. A China é o maior parceiro comercial do Brasil e lidera o fluxo de investimentos estrangeiros diretos no país.
“Esse acordo com o CDB é resultado da volta do protagonismo do Brasil no mundo. Um país respeitado internacionalmente abre mais oportunidades de captação e de diversificação das fontes de recursos para o BNDES, gerando, futuramente, mais emprego e mais renda em nosso país”, declarou Mercadante.
Em comunicado, o BNDES explicou que a linha de longo prazo será de até 10 anos e terá como foco o financiamento de projetos de infraestrutura, energia, manufatura, petróleo e gás, agricultura, mineração, saneamento, agenda ASG (ambiental, social de governança), mudança climática e desenvolvimento verde, prevenção a epidemias, economia digital, alta tecnologia, gestão municipal e outros segmentos no Brasil.
Segundo Mercadante, esses investimentos de longo prazo costumam ser um gargalo para o desenvolvimento do país, por isso a ideia é que a maior parte dos recursos tenham esse foco.
Já na linha de curto prazo, de 3 anos, o montante será utilizado como parte do orçamento de investimentos do BNDES, podendo apoiar, por exemplo, operações que promovam o comércio bilateral entre China e Brasil. “Os clientes destas linhas de financiamento são potencialmente empresas privadas e entes públicos, que demandem crédito ao BNDES para apoio a investimentos nos segmentos mencionados, nas condições previstas nas políticas operacionais do BNDES”, diz o comunicado.
Segundo o BNDES, o relacionamento entre os dois bancos teve início em 2007, quando foi negociado o financiamento para construção do Gasoduto Sudeste-Nordeste. Na ocasião, foi firmado contrato de empréstimo externo formalizando a captação de recursos, pelo BNDES, no valor de US$ 750 milhões.
O acordo entre os bancos foi firmado no âmbito da viagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à China. Nesta sexta-feira (14), Lula e o presidente chinês, Xi Jinping, também assinaram 15 atos em diversas áreas.
Edição: Denise Griesinger
14/04/2023