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Obras de dragagem nos rios Amazonas e Solimões avançam para garantir passagem segura
As obras de dragagem nos trechos Manaus-Itacoatiara e Coari-Codajás seguem em pleno andamento com o objetivo de assegurar a navegabilidade dos rios Amazonas e Solimões, no estado do Amazonas. O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) informou que os investimentos para essas intervenções chegam a R$ 400 milhões, e o projeto será executado ao longo de cinco anos, com foco em fortalecer a infraestrutura fluvial e garantir o transporte seguro e contínuo de mercadorias vitais para a economia local e regional.
O projeto foi viabilizado pelo Ministério de Portos e Aeroportos que, em setembro, assinou contratos com investimentos que somam aproximadamente R$ 280 milhões. O ministro Silvio Costa Filho destacou o trabalho do Governo Federal para amenizar os impactos da grave crise climática. “Nos últimos anos, as dragagens eram realizadas de forma emergencial e sem planejamento. Agora, teremos previsibilidade para apoiar o setor produtivo no escoamento da produção e garantir que a população também possa viajar pelos rios da região sem prejuízos à mobilidade”, afirmou.
No trecho Manaus-Itacoatiara, a dragagem está sendo executada pelo navio-draga Hopper Lindway, que partiu dos Estados Unidos e realiza os trabalhos em uma extensão de 200 km. Após cumprir os trâmites legais, como a admissão temporária junto à Receita Federal e a inspeção da Marinha do Brasil, o navio está retirando sedimentos de pontos críticos entre a foz do Rio Madeira e a Costa do Tabocal, com o objetivo de melhorar a navegação e garantir o fluxo contínuo de insumos para a Zona Franca de Manaus e outras regiões do interior do estado.
Já no trecho Coari-Codajás, a dragagem está sendo realizada por meio da técnica de sucção recalque, que utiliza bombas para remover os sedimentos do fundo do rio e assegurar a continuidade da navegação em pontos estratégicos.
Essas obras são ainda mais essenciais em função da seca severa que afetou a região entre 2023 e 2024, considerada uma das mais graves da história recente. As intervenções fazem parte do Plano Anual de Dragagem de Manutenção Aquaviária (Padma) e do Plano de Sinalização Náutica do estado do Amazonas, ambos com o objetivo de manter a navegabilidade em rotas vitais como Manaus-Itacoatiara, Tabatinga-Benjamin Constant, Benjamin Constant-São Paulo de Olivença e Coari-Codajás.
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03/12/2024
Duplicação da BR-163 e Expansão das Ferrovias São Destaques no II Fórum de Logística em Nova Mutum
A duplicação da BR-163 e a expansão das ferrovias foram apontadas como soluções estratégicas para o desenvolvimento de Mato Grosso durante o II Fórum Ferrovias e a Integração dos Modais, realizado nesta quinta-feira (28), em Nova Mutum. O evento reuniu autoridades, investidores e lideranças do agronegócio para discutir melhorias logísticas na região.
Miguel Vaz, prefeito de Lucas do Rio Verde e presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental Alto Teles Pires (Cidesa), destacou a importância da infraestrutura para a competitividade do estado.
“A nossa região é a maior produtora de grãos e fibras do mundo e ainda tem um potencial enorme de crescimento sem desmatamento. O grande gargalo sempre foi a logística. A ferrovia, assim como a duplicação da BR-163, trará competitividade, permitindo que nossa produção chegue aos grandes centros e portos de forma mais econômica. Esse tema é determinante para o futuro do nosso estado e do Brasil”, afirmou.
O prefeito também mencionou o papel estratégico das ferrovias Rumo, FICO e Ferrogrão.
“Precisamos olhar para a integração de todos os modais, pois eles representam mais investimentos, geração de oportunidades e crescimento sustentável para Mato Grosso. O avanço ferroviário nos aproxima de uma logística moderna e eficiente, essencial para impulsionar nossa economia.”
O vice-governador Otaviano Pivetta reforçou o compromisso do governo estadual com a infraestrutura logística, apresentando metas arrojadas para os próximos anos.
“A duplicação dos 450 km restantes da BR-163 será concluída até 2027, enquanto a ferrovia Rumo deve chegar a Lucas do Rio Verde até 2030. Conseguimos antecipar o prazo de duplicação em quatro anos, e nossa rodovia será uma autoestrada moderna, oferecendo mais segurança e eficiência no transporte de cargas e na mobilidade das pessoas.”
Além disso, Pivetta enfatizou o impacto das ferrovias na redução de custos e no desenvolvimento econômico.
“A ferrovia ajudará a reduzir o volume de caminhões na BR-163, melhorando o tráfego e diminuindo custos. Esse é o caminho para consolidar Mato Grosso como um dos maiores polos econômicos do Brasil.”
O evento contou com palestras de especialistas como Jorge Luiz Macedo, da Infra S.A., que apresentou o Plano Nacional de Logística, e Frederico Bussinger, que destacou a integração das malhas ferroviárias. Bernardo Figueiredo abordou a importância dos hubs de cargas regionais, enquanto representantes da Rumo Logística destacaram a expansão da malha ferroviária no estado.
Organizado pela Prefeitura de Nova Mutum e Governo do Estado, o fórum contou com o apoio de entidades como Ampa, Famato, Aprosoja, AMM, Câmara Municipal de Nova Mutum e Sindicato Rural de Nova Mutum.
29/11/2024
Trânsito é liberado no Portão do Inferno após vistoria técnica
Após um período de intensas chuvas que provocaram a interdição do tráfego, a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística de Mato Grosso (Sinfra) anunciou a reabertura do trânsito no Portão do Inferno, localizado na MT-251, nesta sexta-feira, 22 de novembro. A liberação ocorreu às 11h, após uma vistoria técnica e avaliação detalhada das condições da estrada.
A decisão beneficia principalmente os condutores de veículos leves, que já podem utilizar o trecho em ambos os sentidos.
A portaria que autorizou a reabertura também alerta para a possibilidade de novas interdições caso ocorram mudanças nas condições climáticas ou surjam novos riscos para os usuários da via.
Condições Portão do Inferno e segurança
O Portão do Inferno é conhecido por suas características geográficas desafiadoras e pela importância estratégica no trajeto que liga Cuiabá a Chapada dos Guimarães. A recente interdição foi uma medida preventiva diante das condições climáticas adversas que poderiam comprometer a segurança dos motoristas.
Com a liberação do tráfego, a Sinfra reforçou a importância de redobrar a atenção ao transitar pela região, especialmente em dias chuvosos. Além disso, as autoridades estão monitorando a área para garantir que o fluxo continue seguro e ininterrupto.
Possíveis interrupções futuras
A secretaria destacou que, embora o trânsito esteja normalizado neste momento, novas interdições poderão ser necessárias caso o volume de chuvas volte a aumentar ou sejam detectados problemas estruturais na via. Recomenda-se que os motoristas acompanhem atualizações oficiais antes de planejarem suas viagens.
A Sinfra reafirma seu compromisso com a manutenção das rodovias estaduais, garantindo segurança e mobilidade para todos os usuários.
22/11/2024
BNDES reafirma apoio à duplicação da BR-163 em Mato Grosso
A duplicação da BR-163, rodovia de vital importância para a economia e logística de Mato Grosso e do Brasil, recebeu um importante impulso com o apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
O presidente da instituição, Aloizio Mercadante, elogiou a “ousadia” do governo de Mato Grosso ao assumir a concessão da obra, em um esforço ambicioso de infraestrutura que beneficiará tanto o transporte de cargas quanto de passageiros na região.
Em reunião realizada nesta quarta-feira (13.11) com o governador Mauro Mendes, Mercadante reafirmou o comprometimento do BNDES em garantir o financiamento necessário para viabilizar a continuidade e a conclusão do projeto, que visa não só a melhoria da rodovia, mas também o fortalecimento da competitividade do estado no setor agroindustrial.
A BR-163 é um dos principais corredores de escoamento de produção agrícola no país, e sua modernização trará uma redução significativa nos custos de transporte, além de melhorar as condições de segurança para motoristas e passageiros.
Parceria para o desenvolvimento de Mato Grosso
Mercadante destacou a importância da obra para o desenvolvimento de Mato Grosso e do Brasil.
O presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, destacou a coragem do governador Mauro Mendes ao assumir um projeto que exigirá esforços financeiros e logísticos significativos, mas que representa um ganho estratégico para a economia de Mato Grosso e do Brasil.
“O governador Mauro Mendes teve a ousadia de encarar um desafio que muitos consideravam impossível, e isso é fundamental para o desenvolvimento”, afirmou Mercadante.
Ele reafirmou que a instituição está comprometida em fornecer o apoio necessário para a estruturação do financiamento que permitirá a conclusão das obras. Esse apoio financeiro permitirá ao governo estadual dar seguimento a um projeto que, além de promover a economia, melhorará a infraestrutura de transporte e segurança viária.
Importância da duplicação da BR-163 em Mato Grosso
A modernização reduzirá o tempo de transporte e os custos operacionais
A duplicação da BR-163 não é apenas uma obra de infraestrutura; ela é um pilar para o desenvolvimento logístico e econômico de Mato Grosso.
A rodovia é um dos principais canais para o escoamento da produção agrícola do estado, essencial para o agronegócio. A modernização reduzirá o tempo de transporte e os custos operacionais, elevando a competitividade dos produtos mato-grossenses no mercado nacional e internacional.
Segundo o governador Mauro Mendes, a parceria com o BNDES representa um avanço importante para a conclusão do projeto.
“Concluímos mais uma etapa no processo de estruturação do financiamento que viabilizará a duplicação da BR-163”, comemorou o governador, reforçando a expectativa de que o apoio do BNDES acelerará os benefícios para toda a população e para o setor produtivo de Mato Grosso.
14/11/2024
ANTT regulamenta novos Pontos de Parada e Descanso para motoristas profissionais
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) regulamentou, na última sexta-feira (1º/11), os Pontos de Parada e Descanso (PPDs) para motoristas profissionais nas rodovias federais concedidas. A Resolução, publicada no Diário Oficial da União, estabelece diretrizes para a instalação e manutenção desses pontos, visando garantir que motoristas de transporte de passageiros e de cargas cumpram as pausas obrigatórias em locais seguros e estruturados, com serviços gratuitos de copa, banheiros com chuveiros quentes, lavanderia e internet.
O objetivo é garantir condições adequadas de repouso para os motoristas profissionais, aumentar a segurança nas estradas e reduzir o número de acidentes. Para chegar a esse resultado, a ANTT promoveu a uma audiência pública, entre 19 de março e 6 de maio deste ano, incluindo uma sessão pública realizada no dia 16 de abril, para debater a minuta que culminou na publicação desta resolução. A sessão pública contou com participações presenciais no auditório da ANTT em Brasília – DF e por videoconferência pelo canal da ANTT no Youtube. Ao todo, foram 64 contribuições de diversas entidades, empresas e pessoas físicas.
A resolução permite três tipos de PPDs:
– Básico: oferece os serviços essenciais, financiado pela tarifa de pedágio e somente com área restrita aos motoristas profissionais.
– Parceria: envolve empreendimentos com parceiros, podendo oferecer serviços adicionais não gratuitos, com receitas não tarifárias com acesso de veículos de passeios nas áreas não restritas.
– Empreendedor: estruturas de maior vulto, com financiamento de terceiros e obtenção de receitas não tarifárias que atende tanto motoristas profissionais quanto veículos de passeio.
Os novos contratos de concessão e os vigentes celebrados sem previsão de PPD, após aditamento, devem incluir PPDs com garantia de recomposição econômica quando necessário e devem implantar pelo menos um PPD no modelo básico com previsão de operação até o terceiro ano de contrato e nos demais modelos em até cinco anos.
A implementação dos PPDs exigirá estudos para determinar o número de vagas e áreas de descanso de acordo com as necessidades de cada trecho, dentre outros aspectos. A ANTT analisará esses estudos para assegurar que os pontos atendam eficientemente aos motoristas.
Características
Os PPDs deverão garantir a ofertas serviços essenciais mínimos e gratuitos, como banheiros, chuveiro com água quente, bebedouros, salas de descanso e acesso à internet. Deverão estar posicionados a cada cinco horas e meia de viagem, respeitando o tempo estabelecido para descanso pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
Esses pontos contarão com sinalização interna para orientar o uso seguro das instalações, incluindo orientações sobre convivência e período de permanência. Em casos de ocorrência de infrações penais, como, por exemplo, tráfico de drogas, exploração sexual infantil ou violência, a concessionária deverá acionar a autoridade policial.
Os PPDs terão também estacionamento seguro e restrito, com vigilância 24 horas, iluminação LED e barreiras físicas. Para cargas perigosas, serão destinadas áreas específicas com proteção contra incêndio e contenção de vazamentos. Apenas veículos registrados no transporte rodoviário de passageiros ou cargas terão acesso às áreas restritas, que contarão com controle de entrada e saída por reconhecimento de placas.
Além disso, haverá espaço nos estabelecimentos para campanhas de promoção da saúde e bem-estar dos motoristas.
As concessionárias são responsáveis por informar detalhes dos PPDs, como localização, vagas, tipos de carga acomodados e serviços disponíveis em seus sites, garantida a acessibilidade para pessoas com deficiência e as sinalizações rodoviárias informarão sobre a presença dos PPDs a 25 km, 2 km e 500 metros de cada ponto.
A resolução prevê ainda o monitoramento por meio de pesquisas anuais de satisfação, além de parcerias com entidades para monitorar a qualidade dos PPDs. A concessionária deverá divulgar os resultados dessas pesquisas em seu site.
A publicação da resolução reforça a Política Nacional de Implantação de Pontos de Parada e Descanso, estabelecida pelo Ministério dos Transportes em abril do ano passado.
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04/11/2024
Governador afirma que déficit de armazenagem e seguro agrícola são principais desafios para o agro em MT
O governador Mauro Mendes alertou sobre os desafios do agronegócio brasileiro durante sua participação no painel “Agricultura e Meio Ambiente”, no Lide Brazil Conference, em Londres, nesta terça-feira (29.10).
Mauro Mendes reconheceu que Mato Grosso, apesar de ser um gigante no agronegócio, ainda tem gargalos para poder alcançar todo seu potencial.
“Mato Grosso lidera o agronegócio brasileiro, com o maior PIB agrícola e o maior valor bruto da produção. Nos últimos anos, investimos fortemente em infraestrutura, mas ainda enfrentamos desafios como a falta de armazéns para grãos e a ausência de um seguro agrícola robusto. Precisamos de um esforço conjunto para superar esses obstáculos”, afirmou.
O governador ressaltou a importância do agronegócio para a economia brasileira, e chamou a atenção para os desafios impostos pelas mudanças climáticas.
“Se tivermos um problema mais sério no clima do nosso país, e isso afetar de maneira mais substancial o agronegócio brasileiro, pode trazer graves consequências à economia do país. Todos conhecemos a importância que ele tem no saldo da balança comercial, nas importações, nas exportações do nosso país, e isso poderia ser traumático para a estabilidade da nossa moeda e da própria economia brasileira”, apontou.
Mauro Mendes também enfatizou os investimentos do Governo do Estado em infraestrutura rodoviária, citando a BR-163 como um exemplo de sucesso.
“Hoje temos a maior obra de infraestrutura do país, a duplicação da BR-163. Essa importante rodovia, antes sob concessão federal e sem investimentos, agora está sendo revitalizada com recursos do governo estadual. Em uma iniciativa inédita, assumimos a concessão e estamos investindo pesado para melhorar o escoamento de grãos, a expansão da produção agrícola e o desenvolvimento do estado”, completou.
Durante sua palestra, o governador destacou a construção da primeira Ferrovia Estadual de Mato Grosso. O modal, viabilizado pelo Governo do Estado e que está sendo construído pela empresa Rumo, é a primeira ferrovia estadual do país. A obra, que já está em andamento, terá 743 km de extensão e interligará os municípios de Rondonópolis a Cuiabá, e, em outro trecho, Rondonópolis a Nova Mutum e Lucas do Rio Verde.
Também participaram do painel o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco; o governador de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel; a co-presidente do International Resource Panel da ONU e conselheira emérita do Centro Brasileiro de Relações Internacionais (CEBRI), Izabella Teixeira; o embaixador da FAO para o Cooperativismo, Roberto Rodrigues; e a diretora Global de Relações Corporativas da Suzano, Mariana Lisboa.
Fonte: Secretaria de Comunicação de Mato Grosso
30/10/2024
Mato Grosso: População cresce e consolida Estado como potência agrícola, com destaque para Lucas do Rio Verde
O Mato Grosso continua em expansão demográfica, atingindo a marca de 3.836.399 habitantes, conforme os dados mais recentes do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A informação foi divulgada no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (29/08), revelando um crescimento de mais de 1,37% em relação ao ano anterior.
Com esse resultado, o Estado se consolida como uma das principais economias do país e demonstra um forte dinamismo em diversos setores, especialmente no agronegócio.
Destaque para Lucas do Rio Verde
(Foto: Ascom Prefeitura/Anderson Lippi)
Entre os municípios mato-grossenses, Lucas do Rio Verde se destaca com um crescimento expressivo. A cidade, conhecida por sua vocação agrícola, registrou uma população estimada em 92.256 habitantes, representando um aumento significativo em relação aos dados do Censo Demográfico de 2022, que indicavam 83.798 habitantes.
- IBGE divulga estimativa populacional de Lucas do Rio Verde: 92.256 moradores
Crescimento em outras cidades do médio norte
Além de Lucas do Rio Verde, outras cidades do médio norte de Mato Grosso também apresentaram um crescimento populacional considerável. Sinop, a maior da região, atingiu 216.029 habitantes, seguida por Sorriso com 120.985 habitantes e Nova Mutum com 61.223 habitantes.
Fatores que impulsionam o crescimento populacional
Diversos fatores contribuem para o crescimento populacional em Mato Grosso, como:
- Expansão do agronegócio: O setor agrícola é o principal motor da economia estadual, gerando empregos e atraindo novos moradores.
- Urbanização: As cidades estão crescendo em ritmo acelerado, oferecendo mais oportunidades de trabalho e serviços.
- Melhoria da infraestrutura: Investimentos em rodovias, energia e saneamento básico contribuem para o desenvolvimento das cidades e atraem novos habitantes.
Desafios para o futuro
O crescimento populacional traz consigo desafios como a necessidade de ampliar a oferta de serviços públicos, como educação, saúde e transporte, além de garantir a sustentabilidade ambiental. As autoridades estaduais e municipais precisam estar preparadas para enfrentar esses desafios e garantir o desenvolvimento sustentável do estado.
02/09/2024
Ferrogrão avança com decisão do STF, abrindo novas perspectivas para o agronegócio em Mato Grosso
Cuiabá, MT – Em uma notícia que anima o setor agrícola de Mato Grosso, a Ferrogrão, um ambicioso projeto ferroviário que ligará Sinop a Miritituba, recebeu um importante impulso com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). O diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Rafael Vitale, confirmou que a agência já apresentou os estudos técnicos solicitados pela Corte e aguarda agora a deliberação final para dar prosseguimento ao leilão da obra.
A Ferrogrão, com seus 933 km de extensão, representa um marco para o escoamento da produção agrícola de Mato Grosso, um dos maiores produtores de grãos do país. A obra, que estava paralisada desde 2021, promete revolucionar a logística do agronegócio, reduzindo custos e aumentando a eficiência no transporte de grãos para os portos do Norte do país.
Impacto positivo para o Agronegócio Mato-grossense
A retomada da Ferrogrão traz uma série de benefícios para o agronegócio de Mato Grosso, como:
- Redução de custos: A ferrovia permitirá o transporte de grãos a um custo menor, aumentando a competitividade dos produtores no mercado internacional.
- Aumento da eficiência: A modalidade ferroviária é mais eficiente que o rodoviário, reduzindo o tempo de transporte e as emissões de gases poluentes.
- Descongestionamento das rodovias: A ferrovia irá desafogar as rodovias, diminuindo o desgaste da malha viária e os custos de manutenção.
- Abertura de novos mercados: A Ferrogrão facilitará o acesso aos mercados do Norte e Nordeste, além de permitir a exportação de grãos para outros países.
Desafios e próximos passos
Ferrovia — Foto: Ministério da Infraestrutura
Apesar das perspectivas positivas, o projeto ainda enfrenta alguns desafios, como a necessidade de investimentos significativos e a obtenção das licenças ambientais. Além disso, a liberação de recursos orçamentários para o setor de transportes é fundamental para garantir a agilidade na execução das obras.
A ANTT já sinalizou que a concessão da Ferrogrão está em andamento e que o leilão deve ocorrer o mais rápido possível. A agência também destacou outros projetos importantes para o setor ferroviário, como a Ferrovia de Integração Centro-Oeste (FICO) e a segunda fase da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol).
A decisão do STF que destrava o projeto da Ferrogrão representa um marco para o desenvolvimento do agronegócio em Mato Grosso. A nova ferrovia trará inúmeros benefícios para o setor, como redução de custos, aumento da eficiência e abertura de novos mercados. No entanto, é fundamental que o governo e os agentes privados trabalhem em conjunto para superar os desafios e garantir a conclusão da obra em tempo hábil.
31/08/2024
BR-163 em Lucas do Rio Verde recebe obras de infraestrutura para instalação de fibra ótica
A Nova Rota do Oeste atua na implantação de infraestrutura para passagem de fibra ótica norte da BR-163/MT e os serviços podem impactar de forma temporária os moradores de Lucas do Rio Verde nos próximos dias. A obra contempla o trecho rural e urbano da rodovia para instalação de dutos e cabeamento em atendimento ao contrato de concessão firmado junto à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).
Nesta etapa, as equipes vão trabalhar entre o km 640 (Lucas do Rio Verde) e o km 855 (Sinop), em sentido crescente.
Para dar continuidade ao serviço, a Concessionária vai adotar o método não destrutivo (MND) nas travessias urbanas e acessos da rodovia, que impacta o mínimo possível no tráfego da rodovia e cotidiano dos moradores das cidades abrangidas. Ainda assim, será necessária a abertura galerias na faixa de domínio (com dimensões de 2m x 2mx 1,2m) a cada 150 metros, em média. Nas regiões fora do perímetro urbano, a obra será realizada de forma tradicional, por meio de valetas.
A Nova Rota do Oeste esclarece que a abertura dessas galerias é indispensável para fazer a interligação do sistema e, logo após a conclusão da atividade, os vãos serão completamente tampados e a vegetação recuperada, quando existir a necessidade, como em casos de serviços em canteiros centrais e locais com paisagismo afetado.
A Concessionária pede a compreensão da população das cidades durante as atividades e reafirma o compromisso de restabelecer totalmente as estruturas que forem afetadas. Especificamente em Lucas do Rio Verde, onde os serviços serão realizados nos próximos dias, a Nova Rota do Oeste explica que a infraestrutura será implantada próximo à pista de caminhada para que não seja danificada durante o alargamento da pista e duplicação da rodovia.
Também receberão frentes de obras desta natureza as travessias urbanas de Sorriso e Sinop.
05/02/2024
Ministério Público define prazo para que município dê parecer técnico sobre obras do BRT
Em uma reunião realizada nesta quarta-feira (17) pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso, ficou definido um prazo de 45 dias para que a Secretaria Municipal de Obras Públicas de Cuiabá apresente ao Estado um parecer sobre os pedidos de autorizações urbanísticas e de mobilidade necessárias para a construção do Bus Rapid Transit (BRT) na cidade.
A promotora de Justiça da 17ª Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Urbanística e do Patrimônio Cultural de Cuiabá, Maria Fernanda Corrêa da Costa, ressaltou a importância de garantir que a obra cumpra todos os requisitos legais e proporcione melhorias na mobilidade urbana e no transporte coletivo.
Até o momento, Estado e Consórcio BRT não possuem as autorizações e avaliações técnicas do município, incluindo a aprovação do Relatório de Impacto de Trânsito (RIT) e pareceres favoráveis dos órgãos de proteção do patrimônio cultural para obras nas proximidades de bens tombados.
O secretário municipal de Obras Públicas, José Roberto Stoppa, comprometeu-se a analisar os documentos protocolados pelo Estado no prazo estipulado e emitir parecer técnico para cada processo. Os segmentos da obra 4, 5 e 6, que abrangem a região do CPA sentido Centro, serão os primeiros a serem analisados.
O representante do consórcio construtivo afirmou que seguirá as recomendações do Ministério Público, mantendo a obra suspensa até que a Prefeitura autorize o início do modal ou solicite novos documentos.
A reunião contou com a participação de representantes da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), Secretaria de Estado de Infraestrutura, Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE), Secretaria Municipal de Ordem Pública, Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano Sustentável de Cuiabá, Procuradoria-Geral do Município e o Centro de Apoio Operacional e Urbanístico do Ministério Público.
18/01/2024