Tag: Infraestrutura

Governo de Mato Grosso anuncia repasse de R$ 144 milhões para municípios após extinção do Fethab Diesel
O governador de Mato Grosso, Mauro Mendes, assinou nesta quarta-feira (26) um decreto que prevê o repasse de mais de R$ 144 milhões aos municípios afetados pela extinção do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab) sobre o diesel. A medida ocorre após o Tribunal de Justiça de Mato Grosso declarar o fundo inconstitucional.
As três primeiras parcelas, totalizando R$ 36 milhões, serão transferidas nos próximos dias. O governador já havia decidido no ano passado que o estado compensaria os municípios pelas perdas de arrecadação, evitando prejuízos às obras e serviços prestados pelas prefeituras, especialmente na manutenção das estradas municipais.
“Sabemos o quanto essa perda abala o caixa das prefeituras. Por isso, decidimos fazer a recomposição para que nenhuma cidade seja impactada negativamente pela extinção do Fethab Diesel”, afirmou Mauro Mendes.
O vice-governador Otaviano Pivetta destacou a parceria contínua entre o estado e os municípios desde o início da gestão. “O governo tem feito investimentos recordes em todos os municípios, seja de forma direta ou por meio de convênios. Somos uma gestão municipalista e sempre vamos dar todo o apoio nas ações que beneficiam a população”, afirmou.
Conforme o decreto, a recomposição ocorrerá em 12 parcelas. Neste mês, serão pagas três cotas, e até novembro, uma cota mensal. Os valores repassados seguirão os seguintes critérios: 30% baseados na extensão de estradas estaduais não pavimentadas dentro dos limites do município; e 70% considerando a extensão de estradas municipais não pavimentadas.
“O auxílio financeiro deverá ser destinado, exclusivamente, aos seguintes fins: manutenção das rodovias estaduais não pavimentadas; obras de construção e manutenção de rodovias municipais, incluindo pontes e bueiros; manutenção ou construção de bueiros e pontes de até doze metros nas rodovias estaduais não pavimentadas; aquisição e manutenção de equipamentos rodoviários, combustíveis, lubrificantes, peças e serviços de manutenção”, detalha o documento.
27/02/2025
Mato Grosso tem mais de 3,8 mil salas de aula sem climatização, aponta estudo
Mato Grosso possui 3.820 salas de aula da rede pública sem climatização, segundo um relatório do Centro de Inovação para a Excelência das Políticas Públicas (CIEPP), intitulado “Sauna de Aula”, divulgado nesta segunda-feira (17). O levantamento analisou 20.959 salas da rede estadual e municipal até junho de 2024.
Entre as escolas estaduais, das 7.316 salas analisadas, 5.763 são climatizadas, representando 78,73% do total. Já nas escolas municipais, das 13.643 salas avaliadas, 11.376 possuem climatização, com um percentual um pouco maior, 83,29%.
O estudo também detalhou a situação em Cuiabá, uma das capitais mais quentes do país. Das 1.498 salas municipais analisadas, 238 ainda não possuem climatização. A cidade já registrou temperaturas recordes, como os 44°C em outubro de 2024.
Mesmo com esses números, Mato Grosso ocupa a 3ª colocação no ranking das redes estaduais com melhor climatização. Já Cuiabá aparece na 8ª posição entre as capitais brasileiras.
O levantamento analisou cerca de um milhão de salas de aula em todo o país, das quais apenas 372.033 possuem climatização, o que equivale a 33,99% do total. Em comparação, Mato Grosso apresenta 78,73% de salas climatizadas.
Calor extremo e bloqueio atmosférico
Coincidentemente, o relatório foi divulgado no mesmo dia em que Mato Grosso entrou na lista dos estados afetados por uma onda de calor, segundo a Agência Climatempo. O fenômeno, que deve durar até 24 de fevereiro, pode elevar as temperaturas a 40°C no sul do estado. A média de máxima pode atingir 32,8°C.
Esse calor intenso é causado por um bloqueio atmosférico, sistema de alta pressão que impede a formação de chuvas e mantém o ar quente concentrado sobre a região central do Brasil.
18/02/2025
Governo abre audiência pública para concessão da Ferrovia de Integração Centro-Oeste, que chegará em Lucas do Rio Verde
O Governo Federal aprovou a abertura de audiência pública para a concessão à iniciativa privada da Ferrovia de Integração Centro-Oeste (Fico), um dos projetos prioritários do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC). A ferrovia será fundamental para a logística do agronegócio, ligando Lucas do Rio Verde, em Mato Grosso, à Ferrovia Norte-Sul.
O período para o envio de contribuições às propostas, coordenadas pelo Ministério dos Transportes, será de 7 de fevereiro a 24 de março. Segundo o secretário nacional de Transportes Ferroviários, Leonardo Ribeiro, a fase de consulta pública é essencial para garantir a transparência e a eficiência do projeto.
“É mais um passo fundamental para que o Brasil avance na integração logística, tornando o transporte ferroviário mais competitivo e atraente para investidores”, afirmou Ribeiro. Ele destacou que a consulta pública permitirá um debate aberto e produtivo, garantindo que o projeto seja desenvolvido com sustentabilidade, eficiência e inovação.
A Fico faz parte da política federal de ampliação da malha ferroviária nacional. Quando concluída, estará interligada à Ferrovia Norte-Sul e à Ferrovia Centro-Atlântica (FCA), fortalecendo a infraestrutura de transporte do país e impulsionando o escoamento da produção nacional, especialmente do agronegócio mato-grossense.
07/02/2025
BNDES concede crédito de R$ 6,4 bi para melhoria de rodovias no Paraná
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a concessionária EPR Litoral Pioneiro assinaram, nesta quarta-feira (29), contrato de financiamento de R$ 6,38 bilhões para investimentos em rodovias no Paraná. O ato ocorreu em cerimônia no Palácio do Planalto com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O projeto integra o Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). São R$ 829 milhões em financiamento direto do BNDES e R$ 5,55 bilhões em emissão de debêntures, que são títulos de crédito de renda fixa emitidos pelo banco com o objetivo de captar recursos no mercado financeiro.
O presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, destacou que o banco financiou 85% de todos os investimentos em estradas do Brasil, principal modal logístico do país. Segundo ele, em 2024, foram aprovados R$ 23 bilhões para o transporte rodoviário, volume recorde nos 72 anos do banco.
“Não há financiamento de longo prazo para essa infraestrutura tão desafiadora, é um problema central de produtividade, de eficiência, de redução de gases de efeito estufa, de redução do custo de manutenção da frota dos caminhões, dos equipamentos, automóveis, se a gente não melhorar essa infraestrutura”, disse na cerimônia.
O ministro dos Transportes, Renan Filho, também comentou sobre o volume de investimentos privados no país. “Já leiloamos quatro [lotes] e, esse ano, nós faremos os dois últimos leilões do estado do Paraná. O estado, com isso, vai captar o maior volume de investimento para o desenvolvimento de rodovias da sua história: R$ 60 bilhões serão investidos para modernizar a infraestrutura, garantir mais segurança para as pessoas. O Brasil está na mínima de desemprego porque está na máxima de investimento privado”, disse.
“Rodovia precisa de investimentos vultosos para garantir fluxo, velocidade média superior e por consequência mais capacidade de exportação. Então, esses investimentos eles vão ajudar muito a capacidade do Paraná exportar sua própria produção e a produção de estados vizinhos”, acrescentou.
Presidente Luiz Inácio Lula da Silva em cerimônia de anúncio do financiamento do BNDES à concessionária EPR Litoral Pioneiro, no Palácio do Planalto – Marcelo Camargo/Agência Brasil
Obras
Com os novos recursos, a EPR Litoral Pioneiro vai duplicar 350 quilômetros de rodovias federais e estaduais, além de construir 138 quilômetros de faixas adicionais e 73 quilômetros de vias marginais. Também será criado um acesso ao Porto do Paranaguá, importante via de escoamento da produção agrícola do centro-sul do país.
Nos 30 anos de concessão à EPR Litoral Pioneiro, os investimentos estão estimados em R$ 16 bilhões, sendo R$ 10,5 bilhões em expansão e melhorias e R$ 5,5 bilhões em manutenção das estradas. O segmento inclui, além das federais BR-153, BR-277 e BR-369, diversos trechos de rodovias estaduais e atende 27 cidades paranaenses, incluindo a capital Curitiba.
A malha concedida conta com quatro praças de pedágio em operação e outras duas em implantação. A tarifa de pedágio média, segundo comunicado da Presidência, é 31% inferior em relação à praticada nas concessões anteriores.
29/01/2025
Rodoanel em Mato Grosso avança com novas etapas e obras importantes
As obras do Rodoanel seguem avançando em Cuiabá e Várzea Grande. Neste fim de semana, será realizado o lançamento das vigas do viaduto sobre a MT-251, estrada que dá acesso a Chapada dos Guimarães.
O novo viaduto começa a ganhar forma, e as pistas para tráfego de veículos serão construídas sobre as vigas lançadas. Não haverá interdições no trânsito, apenas um desvio temporário.
O Rodoanel de Cuiabá e Várzea Grande será fundamental para melhorar o fluxo viário, desviando o trânsito de caminhões pesados do perímetro urbano. A obra, uma parceria entre o Governo de Mato Grosso e o DNIT, conectará as BRs-163/364 à MT-251, promovendo viagens mais rápidas e seguras.
Com investimento inicial de R$ 206 milhões, o projeto terá 21,5 km de extensão com pista duplicada em concreto, além de viadutos, pontes e passagens de nível.
O viaduto na MT-010 está quase finalizado, enquanto as pontes sobre o Rio Cuiabá atingem 98% de conclusão. Ainda estão em construção novas passagens de nível e viadutos estratégicos, com previsão de extensão total de 52 km do Rodoanel.
O histórico da obra remonta a 2006, mas avanços significativos foram feitos a partir de 2021, com destravamento de recursos e solução de entraves jurídicos pela atual gestão.
27/01/2025
Governo de Mato Grosso Destina R$ 695 Milhões em Obras Para Rondonópolis
Os investimentos do Governo de Mato Grosso no município de Rondonópolis, terceira maior cidade do Estado em número de habitantes, já somam R$ 695 milhões.
Desse total, R$ 291 milhões são de obras em andamento de asfaltamento e restauração de rodovias estaduais que passam pelo município, reforma e modernização do Hospital Regional de Rondonópolis e construção de escolas da Rede Estadual, além de reforma das unidades municipais em parceria com a prefeitura.
Obras em Andamento em Rondonópolis
Educação
- Construção das Escolas Estaduais Nova Jardim Residencial Mathias Neves e Carlos Pereira Barbosa: R$ 19.923.256,10
- Reforma e modernização das Escolas Estaduais Domingos Aparecido dos Santos, Técnica Estadual e Professora Elizabeth de Freitas Magalhães, além de outras cinco escolas municipais: R$ 43.369.115,68
Infraestrutura
- Serviços de manutenção de rodovias asfaltadas e não asfaltadas das regiões 03, 08, 09 e 11: R$ 162.956.524,57
- Asfaltamento de 29,12 quilômetros da MT-471 que dá acesso a comunidade Miau: R$ 38.679.835,84
Saúde
- Reforma do Hospital Regional de Rondonópolis: R$ 16.000.000,00
Segurança
- Construção do Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp) no município: R$ 2.279.955,00
Agricultura Familiar
- Construção da Feira do Jardim Atlântico em Rondonópolis: R$ 3.844.986,89
Assistência Social
- Aquisição de material de construção para 50 casas às famílias em situação de vulnerabilidade social: R$ 4.312.328,67
Principais Obras Concluídas em Rondonópolis
Além desses investimentos em andamento, o Governo de Mato Grosso já concluiu R$ 404 milhões em obras no município. Confira os principais abaixo:
Habitação
- Construção de 1.440 unidades habitacionais no Residencial Celina Bezerra: R$ 906.247,00
Infraestrutura
- Asfalto novo com obras de drenagem em diversas vias dos Distritos Industrial e Augusto Vetorasso: R$ 110.000.000,00
- Asfalto novo nas MTs 383, 471, 040 e 459, além da rodovia vicinal: R$ 138.548.253,86
- Restauração das MTs 483 e 270: R$ 75.962.079,70
- Construção da ponte de concreto de 226 metros sobre o rio Vermelho: R$ 11.722.230,52
Segurança
- Construção de Novo Raio na Penitenciária de Rondonópolis: R$ 13.300.000,00
- Reforma das celas e construção das salas de aula da Cadeia Pública Feminina de Rondonópolis: R$ 77.546,47
- Reforma do imóvel do 5º Batalhão da Polícia Militar: R$ 76.380,00
Educação
- Reforma e modernização das Escolas Estaduais José Rodrigues dos Santos, Militar Tiradentes Major PM Ernestino Veríssimo da Silva, Marechal Dutra, Técnica Estadual e Emanuel Pinheiro: R$ 13.928.061,09
- Construção de quadra poliesportiva na EE Antônio Guimarães Balbino em Rondonópolis: R$ 1.016.667,76
- Manutenção nas Escolas Estaduais André Antônio Maggi, Adolfo Augusto de Moraes, Silvestre Gomes Jardim, Pindorama, Professor Carlos Pereira Barbosa, Major Otávio Pitaluga, Lucas Pacheco de Camargo, Professora Renilda Silva Moraes, Daniel Martins de Moura e Adolfo Augusto de Moraes: R$ 2.062.802,32
Saúde
- Reforma e modernização do Hospital Regional de Rondonópolis: R$ 6.500.000,00
Meio Ambiente
- Reforma e melhoria da Unidade Desconcentrada da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema): R$ 1.560.284,65
Fonte: Secom-MT
17/01/2025
Mato Grosso investe R$ 1,59 bilhão em obras de infraestrutura para 2024
A Secretaria de Infraestrutura e Logística de Mato Grosso (Sinfra-MT) alcançou um marco significativo em 2024, concluindo 56 licitações para obras públicas, totalizando R$ 1,59 bilhão em investimentos. O foco das ações inclui asfaltamento de rodovias, construção de pontes de concreto e modernização de infraestrutura urbana.
A maior obra licitada foi o lote 5 da MT-418, em Colniza, com R$ 153,2 milhões investidos para asfaltar 50,8 km. Outros projetos incluem o asfaltamento da MT-247, ligando Barra do Bugres a Lambari D’Oeste (R$ 153 milhões), e da MT-419, entre Novo Mundo e Carlinda (R$ 103,4 milhões).
Inovação com cláusula de retomada em licitações
A Sinfra-MT foi pioneira ao implementar cláusulas de retomada no seguro garantia, como na pavimentação da MT-430 entre Confresa e Vila Rica, avaliada em R$ 95,1 milhões. Essa cláusula assegura que as obras sejam concluídas em caso de falha da contratada.
O secretário de Infraestrutura, Marcelo de Oliveira, destacou que essas obras abrangem todas as regiões do estado, trazendo economia de R$ 217 milhões com descontos médios de 12% nas licitações.
“O trabalho sério da gestão estadual é fundamental para o desenvolvimento contínuo de Mato Grosso”, afirmou o secretário.
Fonte: Sinfra-MT
11/01/2025
Governo do Mato Grosso Investe R$ 1,59 Bilhão em Obras de Infraestrutura para 2024
A Secretaria de Infraestrutura e Logística de Mato Grosso (Sinfra-MT) alcançou um marco significativo em 2024, concluindo 56 licitações para obras públicas, totalizando R$ 1,59 bilhão em investimentos. O foco das ações inclui asfaltamento de rodovias, construção de pontes de concreto e modernização de infraestrutura urbana.
Obras de destaque para o desenvolvimento regional
A maior obra licitada foi o lote 5 da MT-418, em Colniza, com R$ 153,2 milhões investidos para asfaltar 50,8 km. Outros projetos incluem o asfaltamento da MT-247, ligando Barra do Bugres a Lambari D’Oeste (R$ 153 milhões), e da MT-419, entre Novo Mundo e Carlinda (R$ 103,4 milhões).
Inovação com cláusula de retomada em licitações
A Sinfra-MT foi pioneira ao implementar cláusulas de retomada no seguro garantia, como na pavimentação da MT-430 entre Confresa e Vila Rica, avaliada em R$ 95,1 milhões. Essa cláusula assegura que as obras sejam concluídas em caso de falha da contratada.
O secretário de Infraestrutura, Marcelo de Oliveira, destacou que essas obras abrangem todas as regiões do estado, trazendo economia de R$ 217 milhões com descontos médios de 12% nas licitações.
“O trabalho sério da gestão estadual é fundamental para o desenvolvimento contínuo de Mato Grosso”, afirmou o secretário.
Fonte: Sinfra-MT
11/01/2025
Governador e Prefeito de Cuiabá alinham ações para revitalizar a capital de Mato Grosso
O governador Mauro Mendes reafirmou o compromisso do governo estadual com a melhoria da qualidade de vida em Cuiabá, prometendo ações conjuntas com a Prefeitura para recuperar a autoestima da população.
Durante a visita ao Parque das Águas, Mauro destacou o abandono do local, originalmente construído em sua gestão como prefeito. Ele sinalizou que pretende atuar ao lado do prefeito para revitalizar o espaço, que inclui atrações como a fonte e o túnel das águas.
Avanços na Saúde Pública de Mato Grosso
O Hospital e Pronto Socorro Municipal de Cuiabá também foi vistoriado. A equipe identificou problemas estruturais e falta de insumos. O governador anunciou a compra de materiais para cirurgias ortopédicas, destacando o compromisso com a saúde da população.
A visita contou com a presença de secretários estaduais e municipais, reforçando o esforço conjunto para enfrentar os desafios de Cuiabá.
Fonte: Secom MT
10/01/2025
Mato Grosso investe R$ 42,4 milhões para modernizar delegacias em 2024
Com recursos significativos, a Polícia Civil do Mato Grosso avançou na estruturação das delegacias, abrangendo construções, reformas e modernizações ao longo de 2024. As ações foram essenciais para o fortalecimento da segurança pública e melhoria do atendimento à população.
Entre os investimentos, destacam-se nove salas de atendimento especializado às vítimas de violência doméstica em cidades como Campo Novo do Parecis, Juína e Sorriso. Além disso, novas delegacias foram entregues em Matupá e Campo Novo do Parecis, elevando os padrões de infraestrutura e funcionalidade.
Delegacias modernizadas no Mato Grosso
Foram reformadas unidades como a Delegacia Especializada do Meio Ambiente (Dema) e a Gerência de Combate ao Crime Organizado (GCCO). A revitalização incluiu imóveis em Cuiabá, Barra do Garças e Várzea Grande, entre outros municípios.
Outras ações destacadas incluem a criação da Coordenadoria de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher, ampliando políticas públicas de apoio a grupos vulneráveis.
Impacto dos investimentos na segurança pública
Conforme a diretora Ana Paula de Faria Campos, a melhoria na infraestrutura reflete diretamente no fortalecimento do enfrentamento à criminalidade, valorização dos servidores e excelência no atendimento à sociedade mato-grossense.
“Esses investimentos são fundamentais para fortalecer o enfrentamento à criminalidade em todo o estado”, afirmou.
Fonte: Assessoria Polícia Civil-MT
07/01/2025