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  • Vereador sugere adoção de boletim sobre casos de gripe H1N1 em Lucas do Rio Verde

    Vereador sugere adoção de boletim sobre casos de gripe H1N1 em Lucas do Rio Verde

    O vereador Marcos Paulista sugeriu, na última segunda-feira (29), que a Prefeitura de Lucas do Rio Verde reative o comitê de crise que atuou durante a pandemia de covid-19. Na ocasião, era divulgado, diariamente, boletim informativo sobre a doença.

    Paulista lembra que durante a pandemia, o município enfrentou desafios significativos no que diz respeito à saúde pública. E agora, com o surgimento de um surto de gripe H1N1, que vem afetando pessoas de todas as idades na cidade, é necessário adotar algumas estratégias.

    O vereador expressou sua preocupação com o aumento dos casos de H1N1 e destacou a necessidade urgente de ativar o comitê gestor de crise para lidar com essa situação. Paulista ressaltou que muitas pessoas podem não estar cientes da gravidade do surto, o que contribui para o aumento dos números.

    “É necessário que o município monte um sistema de divulgação dos números diários de casos de H1N1 para que todos possamos estar cientes da situação e tomar as medidas necessárias para romper o ciclo da doença”, afirmou.

    A solicitação do vereador visa garantir que a população esteja bem informada sobre a gravidade da situação e possa agir de forma consciente para prevenir a propagação da gripe H1N1. Ele reiterou seu compromisso em representar os interesses da comunidade e afirmou estar à disposição para colaborar com as autoridades de saúde do município na implementação de medidas preventivas e de combate ao surto.

    Diante desse alerta, Paulista diz esperar que o poder público aja com rapidez e eficiência na implementação de um sistema de divulgação de informações sobre o surto de H1N1, garantindo assim a segurança e o bem-estar da população de Lucas do Rio Verde.

  • Comissão de Ética vai compartilhar informações com órgãos de controle

    Comissão de Ética vai compartilhar informações com órgãos de controle

    Os dados apurados em processos nas comissões de ética da administração pública serão compartilhados com outros órgãos de controle, a partir do dia 2 de outubro. A data é quando entra em vigor a portaria que autoriza a medida, publicada nesta segunda-feira (4), no Diário Oficial da União.

    Segundo o governo federal, a medida visa tornar mais eficientes os processos, além de gerar economia para a administração pública. Para solicitar o compartilhamento de informações, as unidades de auditoria e de correição terão que formalizar os pedidos.

    Para isso, será necessário comprovar a abertura de um processo administrativo para investigar determinada infração referente ao servidor, ou empregado público, ao qual as informações são referentes. O órgão também terá que apresentar justificativa que mostre a relação entre a investigação e a informação solicitada.

    O compartilhamento das informações não poderá ser realizado quando a solicitação for genérica, desproporcional, imotivada ou quando não tiver relação com o procedimento de auditoria ou corregedoria.

    Transferência de dados

    As regras estabelecem, ainda, que os dados somente poderão ser compartilhados após a conclusão do processo na comissão de ética com a geração de recibo que comprove a transferência de informações.

    As informações poderão ser compartilhadas antes disso, apenas em casos em que sejam importantes para a correção de desvios de conduta, ou financeiros.

    As determinações legais de sigilo e segredo de justiça também deverão ser observadas e, para o compartilhamento de dados, será necessário que o órgão que vai receber a informação cumpra com a medida protetiva que esteja prevista no processo.

    O compartilhamento de informações também não poderá acontecer quando os esforços da administração pública para consolidação de dados gerem custos muito altos.

    Edição: Kleber Sampaio
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  • Fies: pré-selecionados devem enviar informações até esta sexta-feira

    Fies: pré-selecionados devem enviar informações até esta sexta-feira

    Os candidatos pré-selecionados ao Fundo de Financiamento Estudantil ( Fies) deverão apresentar de hoje (17) até a próxima sexta-feira (19) a complementação das informações das inscrições pelo endereço eletrônico.

    Em 2022 foram ofertadas 110.925 vagas para o Fies. Pelas regras do programa, todos os não pré-selecionados na chamada única serão, automaticamente, incluídos na lista de espera. “Cabe ao candidato acompanhar, na página do Fies, sua eventual pré-seleção durante as convocações por meio da lista de espera, que serão realizadas no período de 22 de agosto a 22 de setembro”, alertou o Ministério da Educação.

    Após a etapa de complementação da inscrição, é necessária a validação das informações declaradas no ato da inscrição. O prazo é de até cinco dias úteis após a data da complementação da inscrição, realizada na página do Fies, no portal Acesso Único.

    O procedimento de validar as informações deve ser realizado diretamente na instituição de ensino superior para a qual o candidato tenha sido pré-selecionado. Cabe à instituição informar ao estudante sobre o meio a ser utilizado para o recebimento da documentação exigida, que pode ser em formato físico ou digital.

    FIES

    O Fies é um programa do Ministério da Educação que tem como objetivo conceder financiamento a estudantes em cursos superiores não gratuitos, com avaliação positiva nos processos conduzidos pelo MEC e ofertados por instituições de educação superior não gratuitas aderentes ao programa.