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Para historiadoras, 7/9 é dia de reflexão sobre história do Brasil
Em 2023, o Brasil completa 201 anos da Independência, comemorada no dia 7 de setembro. A data, de acordo com historiadoras entrevistadas pela Agência Brasil, é um momento de reflexão sobre a história do país e sobre quem ainda segue excluído dessa história e o que é preciso fazer para reduzir as desigualdades. Depois de dois séculos, é possível dizer que o Brasil é independente? Como devem ser as comemorações dessa data para que sejam mais plurais e diversas?
06/09/2023, Entrevista com Ynaê Lopes dos Santos, historiadora e professora da Universidade Federal Fluminense (UFF). Foto: Ricardo Borges/ Divulgação
“É uma revisitação contundente que precisa ser feita. Durante muito tempo, a perspectiva crítica ficava circunscrita a uma crítica, por exemplo à figura de Dom Pedro I, ao fato de ele passar mal ou não. Isso é o de menos. Falar só sobre Dom Pedro não resolve o problema da independência do Brasil de uma perspectiva mais crítica”, diz a historiadora Ynaê Lopes dos Santos, professora da Universidade Federal Fluminense (UFF).
Essa história é contada no livro 1822, de Laurentino Gomes. Dom Pedro I estariacom dor de barriga devido, possivelmente, à ingestão de água contaminada ou algum alimento estragado. O grito da independência às margens do Ipiranga, que inclusive é narrado no hino nacional brasileiro, teria sido apenas simbólico.
“É preciso entender os outros sujeitos que participaram. Mulheres que lutaram nos campos de batalha nos diferentes lugares do Brasil, como as sociedades indígenas na sua diversidade se articularam ou não ao processo de independência, a participação da população negra. É preciso tomar a independência pelo que ela foi, um processo polifônico”, acrescenta Lopes.
Os indígenas e a Independência
Segundo a historiadora e professora Marize Guarani, uma das fundadoras da Associação Indígena Aldeia Maracanã, o 7 de setembro com a constituição de um país é, na verdade, para os indígenas, a consolidação de um processo de exclusão, silenciamento e genocídio, que vinha desde 1.500, com a chegada dos portugueses. Esse processo continua, segundo a historiadora, até os dias de hoje.
“Todo esse período vai ter uma negação dos povos indígenas, vai-se construindo uma narrativa de que nós não temos nada para oferecer, de que a gente não gosta de trabalho, de que é muita terra para pouco índio. Quando se fala do povo indígena fala-se que é selvagem, mas selvagem só quer dizer aquele que vive na selva. E nem é mais assim. Hoje, 60% da população indígena vive na cidade, ou seja, foi retirada de seus territórios e continuam sendo sistematicamente retiradas desse território ao longo de todo esse processo de história do Brasil”.
Marize Guarani diz que o 7 de setembro para os indígenas éa consolidação de um processo de exclusão, silenciamento e genocídio- Tânia Rêgo/Agência Brasil
De acordo com o Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), são 1.693.535 indígenas no país, o que representa 0,83% do total de habitantes. A estimativa é de que antes da chegada dos portugueses, eram mais de 1,4 mil povos e milhões de habitantes.
Ao longo da história, segundo Marize Guarani, vai-se construindo uma narrativa de que os indígenas são “avessos ao progresso”, e com isso, mais recentemente, na ditadura militar, entre 1964 e 1985, com a interiorização, vai-se expulsando os indígenas de seus territórios. “Sempre uma narrativa que nós éramos a barreira para o progresso, porque olhavam a mata como algo que não era progresso. Mas me diz uma coisa: como você vai conseguir viver num mundo sem as florestas? Floresta é a maior usina de chuva”.
O modo de viver tradicional indígena traz uma oposição ao sistema capitalista no qual estamos inseridos, por isso, esse sistema é tão perseguido, conforme defende Guarani. “A terra era produzida comunalmente, da terra era retirado o seu sustento, de forma comum, comunal. Todos, coletivamente, plantavam, colhiam, produziam coletivamente, não tinha ninguém que era mais do que o outro, não existia ninguém que comia mais do que o outro, e isso continua existindo dentro dos aldeamentos. Eu sempre fico pensando que o estado sempre negou toda forma coletiva, toda forma de produção de pensamento, de religiosidade nossa exatamente porque elas entram em choque com essa sociedade capitalista”,.
Comemorações e manifestações
A historiadora Wlamyra Albuquerque, professora da Universidade Federal da Bahia (UFBA), explica que as comemorações da Independência fazem parte de uma espécie de ritual para constituir o estado nacional. “Ele precisa ter um corpo administrativo, precisa ter um corpo militar e precisa ter uma história do seu nascimento, precisa ter uma mitologia de constituição do estado nacional. Toda nação liberal nascida nos séculos 18 e 19 constroem um mito sobre sua fundação”.
No entanto, ainda segundo Wlamyra Albuquerque, os desfiles não são a única forma de comemoração. “É importante olhar para as comemorações de 2 de julho, a gente vai ver que existe forma de civismo popular em que essa força bélica, essa força militar, não ocupa a centralidade das comemorações. Eu acho que precisa ser assumido pelo estado brasileiro o plano de celebração desse pertencimento nacional, de celebração da nossa brasilidade, em que essas instituições militares não estejam no centro das festas, e aí é preciso repensar esse formato de 7 de setembro com participação popular, [olhando para as] demandas das populações indígenas, demandas das populações negras e pobres, das populações quilombolas, que elas venham para o centro desse processo de constituição dessa singularidade que é o Brasil”.
O dia 2 de julho, citado por Wlamyra Albuquerque, é a comemoração da Independência na Bahia. A data marca a expulsão, feita em 1823, das tropas portuguesas que ainda resistiam à independência declarada no ano anterior, em um movimento que contou com a participação popular. Qualquer autoridade lusitana remanescente foi extirpada do poder. A celebração tem um caráter mais popular, por exemplo, que os desfiles militares.
Outra ação importante na data é o Grito dos Excluídos e Excluídas, manifestação que reúne, desde 1995, movimentos sociais e grupos que não se sentem representados pelos desfiles ou pela história hegemônica da Independência do Brasil. A proposta nasceu em uma reunião de avaliação do processo da 2ª Semana Social Brasileira, promovida pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). O dia 7 de setembro foi escolhido para a realização do Grito com a intenção de fazer um contraponto ao Grito da Independência, proclamado pelo príncipe D. Pedro I, em 1822.
O Grito dos Excluídos e Excluídas tem como objetivo “levar às ruas e praças, os gritos ocultos e sufocados, silenciosos e silenciados, que emergem dos campos, porões e periferias da sociedade. Trata-se de revelar, à luz do dia e diante da opinião pública, as dores e sofrimentos que governos e autoridades tendem a varrer para debaixo do tapete. Trazer à superfície os males e correntes profundas que atormentam o dia-a-dia da população de baixa renda”, conforme o site do movimento.
O Brasil é independente?
Apesar das críticas, segundoWlamyraAlbuquerque, a data é importante para que seja feita uma reflexão. “Parar para pensar e discutir o que somos para nós mesmos e em relação ao mundo. Essa é uma questão que vai estar sempre aberta: o que é independência? O que é liberdade? O que é uma nação? Essas questões vão estar sempre abertas porque a história é dinâmica e a gente vive uma configuração global muito diferente e inédita do que todos nós conhecemos. As outras gerações não viveram uma sociedade em que a mudança que os blocos políticos econômicos se deem de maneira tão acentuada”, diz.
A historiadora Adriana Barreto, professora da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ) complementa: “Todas essas celebrações são invenções culturais, elaboradas conscientemente ao longo do tempo”, diz e acrescenta: “O que quero dizer com isso? Que do mesmo modo que essas celebrações são inventadas para atender a certas demandas da sociedade, em uma determinada época, elas também podem ser substituídas e reinventadas caso grande parte da população não se veja mais representada nelas”.
Perguntadas se somos uma nação independente, as historiadoras divergem. Marize Guarani diz que ainda estamos distantes. Ela ressalta o potencial produtivo e criativo do Brasil e o quanto a nação acaba perdendo quando busca apenas se inserir em uma ordem capitalista que não visa o seu desenvolvimento. “Eu digo que esse processo de invasão e colonização continua até hoje. A gente fala de independência, mas que independência a gente está falando? A gente depende das bolsas de valores mundiais, a gente depende. Querem que o Brasil seja um país de monocultura, destruíram as terras deles e não querem destruir mais, então, destroem a do outro”, diz.
Já Barreto é categórica, o Brasil é independente: “Claro, totalmente! Inclusive, acredito que assumir essa nossa condição seja um passo crucial para – tal como acontece com as pessoas, individualmente – olharmos sem romantizações o passado. Não podemos virar apressadamente as páginas da história. Porque esse passado, em toda sua complexidade, nos constitui como sociedade e conhecê-lo bem, identificando nomes e ações de pessoas e grupos, é um passo chave para – por meio de responsabilizações – termos a chance de efetivamente construirmos um futuro”.
Edição: Aline Leal
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07/09/2023
Desfiles de 7 de setembro vieram criar o imaginário de força
Militares, fardas, equipamentos de guerra, aviões que fazem desenhos com fumaça no ar. Assistir aos desfiles nas capitais do país, seja presencialmente, seja pela televisão, faz parte da programação de muitos brasileiros no dia 7 de setembro. Os desfiles marcam as comemorações oficiais da Independência do Brasil, praticamente desde a proclamação, em 1822, mas nem sempre tiveram o mesmo formato. Eles foram se transformando ao longo do tempo, assim como os significados que carregam e as disputas que representam.
“Os desfiles sempre ocorreram, mas não de maneira planejada, organizada e centralizada como conhecemos hoje. Havia desfiles por diversas razões e várias motivações, mas somente a partir da República [em 1889], que começam a ter a organização mais próxima do que conhecemos hoje. Foi com Getúlio Vargas, na década de 1930, que passaram a se constituir como ato de construção cívica, com uma grande participação militar, mas também com grande participação civil, principalmente nos estados e municípios”, explica o professor emérito do Instituto de Estudos Estratégicos da Universidade Federal Fluminense (UFF) Eurico de Lima Figueiredo.
Rio de Janeiro (RJ), 30/08/2023 – Entrevista com Eurico de Lima Figueiredo, professor de Estudos Estratégicos e Relações Internacionais da Universidade Federal Fluminense (UFF). Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
O professor diz que os desfiles não são exclusividade do Brasil. A inspiração de Vargas, por exemplo, é o estadista e líder militar francêsNapoleão Bonaparte. Vargas governouo Brasil em dois períodos: entre 1934 e 1945, quandoo mundo passava pela Segunda Guerra Mundial, e 1951 e 1954. “Ele estava muito atento à necessidade de mantermos a integridade nacional, estava ligado à ideia de que tínhamos que cultivar nossa nação, nosso nacionalismo, até porque passa a cultivar, em relação aos Estados Unidos e Europa a ideia de que o Brasil poderia ter sua própria vontade”, diz.
Para o público nacional, era importante, segundo Figueiredo, cultivar a ideia de força.
“A ideia da força é atrativa para o imaginário. Você não se identifica com a fraqueza, você se identifica com a força. Essa força que nos representa no nosso imaginário”.
Celebrações e pompa
De acordo com a historiadora Adriana Barreto, professora da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), os desfiles foram mudando ao longo dos anos. Segundo ela, o historiador Hendrik Kraay, que estudou a invenção do Grito do Ipiranga como dia da independência do Brasil, mostra que no ano seguinte, em 1823, a data de 7 de setembro já era oficialmente reconhecida com festejos no Rio de Janeiro.
Além disso, Barreto diz que o Condy Raguet, embaixador dos Estados Unidos no Brasil, registrou que o 7 de setembro de 1823 foi celebrado na corte do Rio de Janeiro “com pompa militar, civil e religiosa”. “Mas, a gente precisa sempre ficar atento à historicidade dessas informações e fatos. Primeiro ponto: naquela época, todas as grandes festas cívicas eram celebradas recorrendo-se a elementos militares, civis e religiosos. Em todas elas, sempre tinha uma parada militar, tiros de artilharia e um Te Deum, um ofício de ação de graças. Outro ponto importante é o significado de ‘militar’no início do século XIX”, ressalta.
Barreto explica que há um conjunto de palavras desse universo (tais como: militar, exército, forças armadas, bem como a maior parte das patentes de oficiais) que geram muitos problemas de interpretação. “Se a gente consulta um dicionário da época, a palavra militar nas primeiras décadas do século XIX só existia como adjetivo – por exemplo, “vida militar” e “ordens militares” – ou como verbo, “vitórias em que alguns militaram”. Ninguém se identificava ‘eu sou um militar’, como uma profissão. Já a palavra exército, no dicionário, tinha apenas uma definição: ‘grande número de tropas juntas’”, diz.
Dessa forma, de acordo com a historiadora, as paradas militares se referiam a um universo diferente do atual. O exército incluía as tropas de linha, as milícias e as ordenanças. As duas últimas se tratavam de cidadãos armados. As milícias ainda eram treinadas, mas as ordenanças, não. “Então, em uma “parada militar”, era possível encontrar um número grande de pessoas comuns, que exerciam vários ofícios e que, após a Constituição de 1824, foram definidas como cidadãos brasileiros”.
Comemorações e disputas
Para o professor do Departamento de História da Universidade de São Paulo (USP), João Paulo Pimenta, por se tratarem de comemorações oficiais, os desfiles, atualmente, não têm um apelo popular grande, principalmente porque estão costumeiramente associados com as Forças Armadas e por terem sido utilizados pelo regime autoritário durante a ditadura militar de 1964 a 1985.
“Eles [os desfiles] são um dispositivo de identidade, de reprodução do pertencimento dos indivíduos auma coletividade. É por isso que os desfiles continuam existindo mesmo que eles não sejam muito populares, com algumas exceções. Existem desfiles que são bastante populares no Brasil, como o 2 de Julho na Bahia, que também rememora a Independência do Brasil. Este é um desfile tradicionalmente popular, mas o 7 de Setembro, não”, diz o professor.
Pimenta observou ainda que nos últimos anos no Brasilo dia 7 de Setembro vem sendo disputado por diferentes grupos políticos e setores da sociedade. “O que aconteceu nos últimos anos é queo governo de Jair Bolsonaro manipulou numa escala pouco comum esses desfiles para o seu próprio proveito. Lembrando que em 2021 o desfile foi cancelado e ocorreu um ato em favor do então presidente e em 2022 existiu esse desfile de forma praticamente privada, de campanha de sua tentativa de reeleição”, diz.
O professor defende que há outras formas de comemorar a independência. Para isso, segundo ele, seria necessário, em primeiro lugar, diminuir progressivamente o papel das Forças Armadas no evento, podendo até mesmo eliminá-las do desfile.
“Em segundo lugar, promovendo uma série de ações nos estados, valorizando as datas locais da Independência, como na Bahia, no Maranhão, no Pará, e articular isso tudo numa agenda de comemorações. E em terceiro lugar chamar diversos setores da sociedade com o maior número possível de representação popular”.
Adriana Barreto também diz acreditar que seja necessária uma mudança na relação das Forças Armadas com as estruturas de poder. “O que vemos hoje com clareza, após essa politização escancarada das Forças Armadas [ocorrida recentemente no governo de Jair Bolsonaro], é que essa relação precisa mudar, é viciosa e se reproduz geracionalmente. As Forças Armadas são parte da burocracia do Estado. A relação não pode ser de mundos (militares e civis) apartados e em oposição. Como burocracia, e burocracia armada, ela precisa estar rigorosamente submetida ao poder civil. A relação não pode ser horizontal, menos ainda de oposição. Do contrário, a sociedade pode se tornar refém daqueles que deveriam protegê-la, de seus próprios militares”, defende.
Edição: Aline Leal
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07/09/2023
Para historiador, independência criou nação fundada na escravidão
A Independência do Brasil em relação a Portugal criou uma nação “fundada na escravidão”, analisa o historiador Rafael Domingos Oliveira, que faz parte do Núcleo de Estudos e Pesquisas da Afro-América. Em 1822, o então príncipe regente do Brasil, Dom Pedro I, declarou a quebra da relação colonial com a metrópole europeia e emancipou o país. A escravidão legal só séria extinta décadas depois, em 1888.
Romper com a dominação direta de Portugal exigiu, segundo o historiador, costurar acordos com os proprietários de terras que tinham a produção movida pela mão de obra escravizada. Foi essa articulação que permitiu também que o país não se fragmentasse, como aconteceu com as colônias de dominação espanhola.
“Há linhas interpretativas muito consistentes que afirmam, por exemplo, que a independência foi construída sob um pacto de manutenção da escravidão. A integridade do território dependia, em boa parte, da defesa irrestrita dos interesses da classe senhorial. Nesse sentido, a independência em relação à Coroa Portuguesa significou para a população negra escravizada mais escravidão. A nação surgiria, assim, fundada na escravidão.”, explica Oliveira, como a construção do Brasil como país independente está fortemente ligada ao modelo de produção baseada na exploração da população escravizada.
Logo após o fim da escravidão institucionalizada, o Império acabou deixando de existir, com a Proclamação da República em 1889.
Porém, o fim da monarquia não se refletiu, necessariamente, em melhorias nas condições de vida das pessoas negras. “Outros pactos das classes senhoriais e da elite se seguiriam ao longo da nossa história. Em todos eles, a população negra foi mantida na exclusão, na escassez e no genocídio”, acrescenta Oliveira.
Apesar dessas considerações, o historiador também acha importante lembrar que a declaração de independência aconteceu em um contexto de diversas revoltas populares contra a opressão que a colonização exacerbava.
“É necessário olhar com cuidado para essa perspectiva, afinal existiram muitas revoltas e tensões sociais antes, durante e após o 7 de setembro que evidenciam a importância da participação popular e dos projetos que se esboçavam no período, mesmo que todos tenham sido suplantados”, pondera.
Indígenas continuam sem terras
O historiador indígena e professor da Universidade Estadual de Santa Cruz, Casé Angatu (foto de destaque acima), lembra que a emancipação do Brasil como nação também não trouxe benefícios aos povos originários, que desde 1500 tiveram os territórios invadidos pelos europeus. “Que independência foi essa? Ela foi feita por um herdeiro da corte portuguesa que não mudou o quadro existente de racismo, de genocídio e etnocídio sobre os povos indígenas e a população negra”, enfatiza.
Do mesmo modo, o professor destaca que foi mantida a desigualdade social, com a concentração de terras nas mãos de poucos proprietários.
“Não alterou a situação latifundiária do Brasil. Não houve uma reforma agrária, que em outros países ocorreu”, diz sobre a uma situação que foi mantida mesmo após o fim do Império.
Estado Plurinacional
Até hoje, os povos originários ainda lutam, segundo Angatu, para terem os direitos reconhecidos no país. “A nossa verdadeira independência está para ser feita. Quando a gente fala de independência a gente fala de Estado nacional. O Estado brasileiro tem quer perceber que esse país é formado por povos. Assim como alguns estados na América-Latina já trabalham com a ideia de Estado multiétnico. Era isso que o Brasil tinha que perceber, que aqui são vários povos, que é multiétnico, plurinacional, na verdade”, diz.
Em 2009, a Bolívia fez uma reforma constitucional em que se tornou um Estado Plurinacional, como forma de reconhecer a diversidade étnica e cultural do país.
Edição: Aline Leal
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07/09/2023
Lula diz que o 7 de setembro é de toda sociedade
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta terça-feira (5), que os militares se apoderaram da data comemorativa do 7 de setembro, mas que essa é uma celebração de toda a sociedade brasileira. Neste ano, as comemorações do governo federal tem como slogan Democracia, soberania e união.
“O que aconteceu no Brasil é que, como nós tivemos, durante 23 anos, um regime autoritário, a verdade é que os militares se apoderaram do 7 de setembro, [que] deixou de ser uma coisa da sociedade como um todo. O que nós estamos querendo fazer agora, com a participação do Exército, da Marinha e da Aeronáutica, é voltar a fazer um 7 de setembro de todos, ou seja, o 7 de setembro é do militar, do professor, do médico, é do dentista, do advogado, do vendedor de cachorro quente, é do pequeno e médio empreendedor individual, porque é de todo mundo. É uma festa importante, que lembra que o Brasil conquistou a soberania diante do país colonizador”, disse.
Durante o programa semanal Conversa com o Presidente, transmitido pelo Canal Gov, Lula ressaltou que as comemorações serão pacíficas. “Todo o país do mundo tem na festa da independência uma grande festa”, disse. “É o dia da gente comemorar a nossa autonomia diante da Coroa, este foi o grande feito, nós somos o dono de nós mesmos”, acrescentou.
Abin
A Agência Brasileira de Inteligência (Abin) vai atuar de forma preventiva na identificação de ameaças e de possíveis incidentes que coloquem em risco a segurança do público e das autoridades que participarão do desfile cívico, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. O governo do Distrito Federal também criou um gabinete de mobilização institucional que acompanhará os eventos comemorativos na capital. As medidas visam prevenir atos semelhantes aos que ocorreram em 8 de janeiro, quando golpistas destruíram as sedes dos Três Poderes.
O presidente Lula lembrou ainda que a independência do Brasil foi um processo e que houve muitas batalhas em diversos estados. Ele citou a independência do Brasil na Bahia, quando os portugueses foram definitivamente expulsos do país, em 2 de julho de 1823, quase um ano depois do 7 de setembro de 1822, data oficial da independência.
Edição: Fernando Fraga
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05/09/2023
Minirreforma eleitoral e Desenrola são destaque da semana na Câmara
O Senado e a Câmara dos Deputados vão reduzir o nível de trabalho nesta semana devido ao feriado da Independência, na quinta-feira (7). Apesar disso, deverá serapresentado na quarta-feira (6), na Câmara,o projeto de minirreforma eleitoral, que deve ser aprovado no mesmo dia pelo grupo de trabalho criado para alterar a legislação eleitoral brasileira.
A expectativa dos parlamentares é votar a matéria nos plenários da Câmara e do Senado e sancionar o texto até o dia 5 de outubro para que as regras possam valer nas eleições municipais de 2024. Isso porque a lei exige que qualquer mudança nas regras eleitorais deve ser sancionada um ano antes do próximo pleito.
Uma reunião fechada entre os integrantes do grupo de trabalho da minirreforma eleitoral foi marcada para esta segunda-feira (4) para discutir os temas que estarão presentes no projeto.
O relator, deputado federal Rubens Pereira Júnior (PT-MA), prometeu não abordar temas polêmicos ou que possam causar forte oposição. Segundo ele, a ideia é fazer “pequenos ajustes” com objetivo de “aperfeiçoar o processo”. As mudanças envolvemtemas como: federação partidária, propaganda eleitoral, prestação de contas, financiamento de campanhas e violência política contra mulheres, segundo o relator.
Lira cobra presença
Com o feriado, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), antecipou a cobrança da presença dos parlamentares, em Brasília, para esta segunda-feira, podendo cortar o ponto de quem faltar àsessão.
Na última semana, Lira editou um ato com essa medida já que a presença costuma ser cobrada apenas a partir das terças-feiras. Segundo Lira, a cobrança da presença na segunda-feira é necessária para “otimizar os trabalhos da Casa e permitir a deliberação de pautas de alta relevância para o país”.
Na pauta, estão previstas medidas provisórias que estão próximas do vencimento, como a que criou o programa Desenrola Brasil, a que criou o Pacto pela Retomada de Obras e Serviços na área da educação e a que regulamenta o mercado de apostas esportivas no Brasil.
Conselho de Ética
O Conselho de Ética da Câmara marcou uma sessão para apróxima terça-feira (5) destinada a apreciar os pareceres preliminares de processos por quebra de decoro parlamentar contra oito parlamentares. Na semana passada, foram abertos processos contra sete deputados.
Além disso, o ministro da Educação, Camilo Santana, foi convidado a comparecer àaudiência pública na Comissão de Educação da Câmara na quarta-feira (6). Deputados de oposição aprovaram o convite ao ministro para discutir temas como as escolas cívico-militares, o novo ensino médio e os bloqueios orçamentários realizados na pasta.
Senado
No Senado Federal, a expectativa é quanto àinstalação, nesta segunda-feira, da comissão de juristas responsável pela revisão e atualização do Código Civil brasileiro. Além de instalar a comissão, estão previstas a divisão das tarefas e a composição dos grupos de trabalho. A comissão foi criada dia 24 de agosto por decisão do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
Além disso, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado marcou para próxima quarta-feira audiência pública para discutir, com juristas, o projeto de lei que modifica atual lei do impeachment brasileira, de autoria de Rodrigo Pacheco.
Edição: Juliana Andrade
03/09/2023
Programação da Semana da Pátria começa hoje
As comemorações daSemana da Pátria, alusivas ao Dia da Independência do Brasil, terãoinício nesta sexta-feira (1°), com a abertura da Exposição da Independência, de equipamentos militares como embarcações, carros de combate, armamentos e aeronaves nos estandes das Forças Armada, no Parque da Cidade, em Brasília.
O lema da semana é Democracia, Soberania e União.
O espaço ficará aberto até o dia 3, das 9h às 17h, no estacionamento Ana Lídia, dentro do Parque da Cidade. Os visitantes poderão assistir a apresentações de bandas militares e interagir nas oficinas de recreação e educativas.
Também estão expostos para visita, viaturas blindadas, simuladores de paraquedismo, periscópio para observação em submarinos e passadiço (ponte de comando de um navio), além de maquetes de submarinos do Programa Fragatas Classe Tamandaré, do reator nuclear e do submarino convencionalmente armado com propulsão nuclear.
No domingo (3), na Praça dos Três Poderes, ocorrerá a tradicional troca do Pavilhão Nacional, às 10h, com desfile da Guarda de Honra e apresentação da Banda Marcial do Corpo de Fuzileiros Navais.
O Ministério da Defesa informou que o desfile cívico-militar, terrestre e aéreo, no dia 7 de setembro, terá início às 9h. A expectativa é que o reúna cerca de 30 mil pessoas na Esplanada dos Ministérios, segundo a Secretaria de Comunicação da Presidência da República. A Esquadrilha da Fumaça encerra a solenidade com uma demonstração.
“Após o desfile, o público presente na Esplanada dos Ministérios poderá conferir uma atração inédita, a Exposição Multimídia. No local, haverá mostra de equipamentos militares e telões interativos para apresentar à população as atividades e os programas estratégicos desenvolvidos pelas Forças Armadas. A Exposição Multimídia vai até o dia 10 de setembro, das 9h às 17h”, informou a pasta.
No Lago Paranoá, será realizada, na parte da tarde, com início previsto para as 16h, uma inédita Parada Naval. Ao todo, serão dez embarcações da Marinha do Brasil, que sairão das proximidades do Clube da Aeronáutica, passando pela Ponte Juscelino Kubitschek, Clube Naval de Brasília, Ponte Honestino Guimarães, Pontão do Lago Sul e Península dos Ministros.
Edição: Fernando Fraga
01/09/2023
Expedição luso-brasileira refaz caminhos percorridos por Dom Pedro I
Começa nesta terça-feira (29), às 9h, no Palácio da Liberdade, em Belo Horizonte (MG), a expedição luso-brasileira que vai refazer os passos do príncipe regente Dom Pedro I. A expedição resultou na proclamação da Independência do Brasil de Portugal, em 7 de setembro de 1822, às margens do Rio Ipiranga, em São Paulo.
Refazendo os caminhos de Dom Pedro I, a comitiva, integrada por dez pessoas dos dois países, passará por 24 cidades nos estados de Minas Gerais, São Paulo e do Rio de Janeiro. O final da expedição ocorrerá no dia 7 de setembro próximo, no Museu do Ipiranga, na capital paulista. A comitiva é coordenada pela Federação das Câmaras Portuguesas de Comércio no Brasil, idealizadora do projeto Heróis Portugueses do Brasil, e celebra os 200 anos da Independência, completados no ano passado.
O coordenador do projeto, Vittorio Lanari, disse à Agência Brasil que o plano foi concebido entre 2013 e 2014, com a ideia de resgatar nomes de cidadãos portugueses que foram importantes para a concepção do Estado brasileiro na forma como é hoje. O primeiro homenageado foi Pedro Teixeira, responsável por ampliar as divisas da Amazônia brasileira para além do Tratado de Tordesilhas da época. Seguiu-se o capitão mor português Martins Soares Moreno, que ajudou a expulsar os franceses e holandeses do Nordeste do país e foi fundador do estado do Ceará. O terceiro é Dom Pedro I, responsável pela Independência do Brasil, “que nós estamos comemorando com um ano de atraso”, afirmou Lanari.
A expedição 200 anos – Os caminhos da Independência do Brasil vai refazer os passos de Dom Pedro, não só em agosto e setembro, quando ele foi do Rio de Janeiro para São Paulo. “A gente começa por Ouro Preto, porque entre março e abril de 1822, Dom Pedro I fez a primeira viagem para o interior do Brasil, a fim de conter uma possível rebelião separatista que podia ocorrer naquela província de Ouro Preto. Esse foi o primeiro passo”, disse o coordenador.
Em maio, ocorreu uma rebelião em São Paulo, devido à morte de alguns militares. “A coisa começou a piorar e aí ele resolveu fazer uma viagem também para aquele estado, com o mesmo motivo, de neutralizar uma possível rebelião, e acabou declarando a Independência”. Segundo o coordenador, “esse é o grande objetivo da expedição: resgatar a memória desses portugueses que foram importantes para o Brasil”.
Rio de Janeiro (RJ) – Expedição refaz passos de Dom Pedro I até a proclamação da Independência. Foto: Divulgação – Divulgação
Novas demandas
Já existem várias demandas de nomes de cidadãos portugueses que agiram em favor do Brasil. Elas procedem do Rio Grande do Sul, de Santa Catarina e do Centro-Oeste do país. Vittorio Lanari explicou que será feita uma análise histórica do que cada um dos nomes sugeridos tem de importante. “Acredito que todos estarão na mesma balança, com o mesmo peso, e aí deverá ser por sorteio”. A tendência, porém, é que seja escolhido um nome do Sul brasileiro. Apesar de a região ter colonização europeia, com destaque para alemães e poloneses, tem também uma colônia açoriana muito grande, explicou.
A decisão será dada pelo conselho da Federação das Câmaras Portuguesas de Comércio no Brasil, entidade que idealizou o projeto. A expectativa é que, até o fim do ano, será conhecido o nome do quarto homenageado, quando historiadores iniciarão um trabalho de pesquisa mais aprofundado, examinando os roteiros que foram importantes para aquela pessoa, para que possa ser preparada toda a logística da próxima expedição luso-brasileira. Os patrocinadores são empresários dos dois países.
Livros
A cada expedição, são publicados dois livros diferentes. Um, de cunho didático, conta a história do que ocorreu de foma lúdica e é destinado para crianças e alunos do ensino fundamental. Os livros são doados para a comunidade por meio das secretarias municipais de Educação e bibliotecas públicas. Em algumas cidades, é feita uma performance, contextualizando o livro e a expedição para as crianças do local.
Rio de Janeiro (RJ) – Expedição refaz passos de Dom Pedro I até a proclamação da Independência. Foto: Divulgação – Divulgação
Em uma segunda etapa, é publicado o livro da expedição que, além de abordar a parte histórica do evento, inclui o diário de bordo da comitiva e sua relação com as comunidades por onde passa. A ideia é fazer também um documentário cinematográfico sobre a expedição de Dom Pedro I que, além de proclamar a Independência do Brasil, outorgou a primeira Constituição em 1824.
A terceira jornada tem liderança de Raul Penna, vice-presidente do Conselho Consultivo da Câmara Portuguesa de Minas Gerais, e por Fernando Meira Ribeiro Dias, presidente do Conselho Consultivo da Câmara Portuguesa do estado.
O roteiro histórico com todas as localidades visitadas por D. Pedro inclui Belo Horizonte, Ouro Preto, São João Del Rei, Tiradentes, Fazenda Borda do Campo, Barbacena, Juiz de Fora, Fazenda São Mateus – todas em Minas Gerais – Sebollas, Petrópolis , Rio de Janeiro, Fazenda Imperial de Santa Cruz – no Rio de Janeiro – e Fazenda 3 Barras, em Bananal, Fazenda Pau d’Alho, em São José do Barreiro, Areias, Silveiras, Cachoeira Paulista, Lorena, Guaratinguetá, Aparecida, Pindamonhangaba, Taubaté, Jacareí, Mogi das Cruzes, Santos (e São Paulo em São Paulo.
Rio de Janeiro (RJ) – Expedição refaz passos de Dom Pedro I até a proclamação da Independência. Foto: Divulgação – Divulgação
Edição: Graça Adjuto
29/08/2023
Pesquisa resgata local exato da proclamação da Independência do Brasil
Pesquisadores resgataram a localização do ponto exato onde Dom Pedro I proclamou a Independência do Brasil, em 7 de setembro de 1822. Segundo o professor do Museu Paulista da Universidade de São Paulo (USP) Jorge Pimentel Cintra, o local chegou a ser marcado fisicamente “com bastante precisão” no início do século 20, mas, ao longo das décadas, uma série de confusões e mal entendidos fez com que a informação acabasse se perdendo.
Cintra conta que o Instituto Histórico e Geográfico de São Paulo determinou, em 1902, o lugar, dentro do perímetro de onde atualmente fica o Parque da Independência, na zona sul paulistana. “Nesse local foram colocados um mastro e uma pedra, como se pode ver em fotos da época. E aí permaneceram até 1921 ou 1922 quando os jardins foram remodelados, com grandes escavações”, relata.
A partir da retirada desse marco, começaram a ser atribuídos outros pontos, como o local onde foi instalado o Monumento à Independência, de autoria do artista Ettore Ximenes, inaugurado em 1922, nas comemorações do centenário da Independência. Há ainda o famoso quadro de Pedro Américo, que ajudou a formar o imaginário sobre o momento, mesmo não sendo preciso do ponto de vista histórico.
Havia também uma pedra fundamental que foi colocada anteriormente, segundo o pesquisador, no lugar errado. “O local que prevaleceu situa-se no jardim acima da Rua dos Patriotas, junto à primeira fonte, para quem sobe”, diz sobre a primeira tentativa de demarcação que, equivocada, ajudou a aumentar a confusão sobre o tema.
De acordo com o pesquisador, não se sabe porque essa marcação foi colocada fora do lugar, uma vez que o ponto foi medido com precisão à época (1825), quando se pretendia erguer um monumento no local.
Mapas e GPS
Há três anos, Cintra vem pesquisando o assunto como parte de um estudo sobre o caminho de Dom Pedro no dia 7 de setembro. Para precisar o ponto exato do grito, o professor analisou relatos de quatro testemunhas que estavam presentes no momento do fato histórico. Além disso, ele recorreu à ata de setembro de 1825 da Câmara Municipal de São Paulo. “Ela dá uma informação precisa do local: 184 braças [104,8 metros] da cabeceira sul da ponte sobre o riacho do Ipiranga. Estiveram presentes nessa demarcação engenheiros, agrimensores e pessoas que presenciaram o fato e moravam na região”, detalha.

Apesar da precisão dessas indicações, Cintra diz que as mudanças do espaço ao longo do tempo dificultam a localização. “A dificuldade maior foi determinar a posição da cabeceira da ponte em 1822, pois o rio foi retificado e a ponte foi destruída. Para isso, recorri a mapas antigos em que figuravam o rio e a ponte antes da retificação”, conta.
Os mapas antigos foram sobrepostos com um programa de cartografia digital. Com essas informações, foi possível fazer a marcação no parque usando sistema de localização por satélite (GPS). O ponto correto fica em um bosque, na parte esquerda do parque, se o observador estiver de frente para o Museu Paulista. O trabalho foi detalhado em artigo assinado com o pesquisador Alexandre Cintra.
Para o pesquisador, ter o ponto exato, apesar de não mudar a essência do entendimento do fato histórico, permite examinar detalhes da situação, como a movimentação dos mensageiros e da guarda de honra do então príncipe regente.
https://www.cenariomt.com.br/mundo/bicentenario-da-independencia-o-hino-da-independencia-do-brasil/
07/09/2022
Repartições da Esplanada não terão expediente no dia 6 de setembro
O Diário Oficial da União desta quinta-feira (1º) publica uma portaria do Ministério da Economia que suspende, excepcionalmente, o expediente nas unidades administrativas dos órgãos e das entidades da administração pública federal, situadas na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, na próxima terça-feira (6).
Pelo texto, não haverá expediente na Esplanada em razão de medidas de segurança da área para o desfile comemorativo da independência do Brasil, a ser realizado dia 7.
“Cabe aos dirigentes dos órgãos e entidades, nas respectivas áreas de competência, assegurar a integral preservação e o funcionamento dos serviços considerados essenciais ou estratégicos, inclusive os relacionados à realização do evento Desfile Cívico-Militar por ocasião das Comemorações do Bicentenário da Independência do Brasil”, diz trecho da publicação.
Edição: Kleber Sampaio
01/09/2022
Sem desfile militar, o presidente Jair Bolsonaro cumprimenta populares
Sem desfile militar por causa da pandemia de covid-19, o presidente Jair Bolsonaro cumprimentou populares numa cerimônia de cerca de meia hora no gramado do Palácio da Alvorada para celebrar o Dia da Independência. Acompanhado da primeira-dama Michelle Bolsonaro, do vice-presidente Hamilton Mourão, de ministros e do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, o presidente assistiu ao hasteamento da bandeira e a manobras de sete aviões da Esquadrilha da Fumaça.
Pouco antes das 10h, Bolsonaro saiu do Palácio da Alvorada no Rolls Royce presidencial acompanhado de um grupo de crianças. Depois de percorrer 400 metros até a Praça das Bandeiras, ele se dirigiu ao alambrado e cumprimentou apoiadores.
Bolsonaro cumprimenta populares em solenidade de 7 de Setembro – © Marcelo Camargo/Agência Brasil
Logo depois de o presidente se posicionar diante da bandeira, a Esquadrilha da Fumaça escreveu no céu a palavra “Brasil”, marcando o início da cerimônia de hasteamento, que ocorreu sob o som do Hino Nacional, executado pela Banda do Batalhão da Guarda Presidencial.
Em seguida, a banda tocou o Hino da Independência, para marcar a celebração do Sete de Setembro. Por volta das 10h15, a Esquadrilha da Fumaça voltou a executar uma série de acrobacias sobre o Palácio da Alvorada.
Câmera instalada dentro da aeronave da Esquadrilha da Fumaça – TV Brasil
Por volta das 10h20, o presidente começou a caminhar de volta para o Alvorada, mas voltou ao alambrado, onde cumprimentou um jovem sentado numa cadeira de rodas e apertou novamente a mão de populares. Em seguida, Bolsonaro retornou ao palácio, enquanto tirava fotos com convidados. O presidente não discursou nem falou com a imprensa.
Cerca de 20 minutos antes do início da cerimônia, às 9h40, a primeira-dama Michelle Bolsonaro também cumprimentou o público que estava no alambrado. Ela tirou selfies com apoiadores e permaneceu cerca de cinco minutos próxima às grades.
O dia do presidente começou às 7h50, com um café da manhã com o ministro da Defesa, Fernando Azevedo, e com os chefes das Forças Armadas. Os convidados começaram a chegar ao Palácio da Alvorada às 9h15.
07/09/2020