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Nove em cada dez brasileiros contam com acesso à telefonia móvel

Nove em cada 10 brasileiros possuem acesso à telefonia móvel, de acordo com dados da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). O índice expressivo marca o Dia das Telecomunicações, celebrado em 5 de abril, e destaca o papel do Ministério das Comunicações na ampliação do acesso e na melhoria dos serviços de telefonia em todo o país. Entre os avanços promovidos, está a expansão da internet banda larga de qualidade, que tem incluído digitalmente milhões de brasileiros.

“O Brasil tem potencial para crescer ainda mais na área das telecomunicações. Os números de expansão da internet mostram que estamos no caminho certo, mas ainda há brasileiros com comunicação precária. Neste dia tão especial, precisamos lembrar dos desafios que ainda precisam ser superados para que, no futuro, possamos comemorar o acesso de todos os brasileiros a uma internet de qualidade”, afirmou Juscelino Filho.

Ainda de acordo com o levantamento, a grande maioria da população com acesso à telefonia móvel reside em capitais e regiões metropolitanas. Os dados indicam também que 4.363 municípios brasileiros já possuem infraestrutura de fibra óptica — o que significa mais velocidade, estabilidade e eficiência energética para essas localidades.

O secretário de Telecomunicações, Hermano Tercius, destacou a importância da data para celebrar a expansão dos serviços de comunicação no Brasil. Segundo ele, o país possui uma grande extensão territorial e áreas de difícil acesso, o que representa um desafio para os prestadores de serviço. Sobre essas regiões, o secretário declarou que “não falta trabalho para que a conectividade chegue com qualidade”.

“Temos que comemorar, mas conscientes de que ainda existe um percentual de domicílios brasileiros que precisam de acesso. Trabalhamos todos os dias para ampliar a comunicação a todas as pessoas, sem deixar nenhum brasileiro para trás. Esse é o nosso desafio. O principal deles é levar conectividade de forma satisfatória e, ao mesmo tempo, evoluir em outros indicadores da conectividade significativa, como o letramento digital”, completou Tercius.

Outro número importante para o setor é a chegada da tecnologia 5G a 1,3 mil municípios brasileiros. O avanço faz parte do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que prevê a implantação do 5G nos 5,5 mil municípios do país. O Novo PAC também inclui a expansão da tecnologia 4G para 6,8 mil distritos, vilas e áreas rurais.

Sobre a data

O Dia das Telecomunicações é celebrado no Brasil em 5 de abril, enquanto a comemoração internacional ocorre em 17 de maio. A data é um lembrete não apenas da importância do setor na vida dos brasileiros, mas também dos desafios para garantir que todas as regiões, especialmente as mais carentes, contem com a estrutura adequada para levar informação com qualidade e de forma democrática.

Telecomunicações não significam apenas levar infraestrutura digital, mas também promover educação e orientação. Ainda há muitos brasileiros com acesso limitado a dispositivos eletrônicos, o que dificulta o consumo pleno de informações e serviços digitais.

05/04/2025
Governo Federal aprimora competências de órgãos em políticas públicas com recursos dos leilões do 5G e 4G

O Governo Federal publicou nesta segunda-feira (2/12) decreto que aprimora a divisão de competências entre os órgãos da administração pública federal para o desenvolvimento de políticas públicas com recursos dos leilões de autorização para o uso de radiofrequência, como o 5G e o 4G. O Decreto nº 12.282 é assinado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e foi publicado no Diário Oficial da União (DOU).

“Este decreto é muito importante para os setores de telecomunicações e de radiodifusão, pois, a partir de agora, nós vamos poder aprofundar o trabalho em conjunto para realizar, principalmente, políticas públicas de inclusão digital. Nós temos o compromisso de atender as pessoas mais necessitadas, aquelas que vivem fora do mundo digital e, por isso, não têm acesso a uma série de serviços e oportunidades”, disse o ministro das Comunicações, Juscelino Filho.

O texto define que o Ministério das Comunicações poderá estabelecer as diretrizes e as estratégias de iniciativas públicas de telecomunicações, radiodifusão e inclusão digital. Com isso, a pasta vai poder definir a estrutura de governança para ações desenvolvidas a partir do aporte de recursos pelas vencedoras de leilões, assim como aquelas que forem realizadas com o saldo de recursos remanescentes.

Além disso, a pasta poderá estabelecer as políticas públicas a serem executadas pelos agentes regulados quando forem aplicadas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) as sanções de obrigação de fazer.

As medidas são válidas para leilões de autorização para o uso de radiofrequência, inclusive para os que já foram realizados.

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03/12/2024
Projeto piloto leva internet a 94,9% de escolas públicas selecionadas

A chegada da internet em 168 escolas públicas atendidas pelo projeto piloto criado com recursos do Leilão do 5G está mudando a vida de mais de 29,2 mil alunos. Mais de 94% das escolas selecionadas já estão conectadas.

“Eu uso a internet na escola. É uma experiência nova a cada dia”, conta Fabrício Moreira, aluno da escola municipal de Lagoinha, na cidade de Berilo (MG), uma das instituições contempladas.

Aprovado pelo Grupo de Acompanhamento do Custeio a Projetos de Conectividade de Escolas (Gape), o projeto é um dos compromissos assumidos pelas operadoras vencedoras do Leilão com o objetivo de levar conectividade às escolas públicas.

Ao todo, 177 instituições de 10 municípios, distribuídos entre as cinco regiões do país, foram escolhidas para participar dessa fase de implementação da conectividade.

“Queremos que a conectividade chegue até a sala de aula para ser aproveitada em conteúdos pedagógicos de qualidade. Levar conectividade a todas as escolas públicas do país é uma das prioridades do Governo Federal e estamos trabalhando para atingir esse objetivo”, afirma o ministro das Comunicações, Juscelino Filho.

Os municípios foram escolhidos de acordo com critérios técnicos elaborados pelo Gape, considerando variáveis como o IDH-M, número de alunos beneficiados, porte e conectividade do município e existência de escolas em terras indígenas, em comunidades remanescentes de quilombos e em assentamentos rurais.

Para Eliete Machado, professora da escola estadual Nossa Senhora da Aparecida, em Berilo (MG), a conectividade facilita a utilização das ferramentas pedagógicas na sala de aula. “Na minha sala eu uso a internet para acessar livros digitais, realizar pesquisas, videoaulas e data shows. Diante dessas novas tecnologias vejo os alunos super engajados, motivados e entusiasmados”, conta a professora.

INFRAESTRUTURA – Todas as escolas selecionadas são contempladas com infraestrutura completa de conectividade, incluindo o acesso a banda larga em alta velocidade (1Mbps por aluno, considerando o número de estudantes matriculados no maior turno; e no mínimo 50 Mbps por escola), rede Wi-Fi para distribuição da internet no ambiente escolar e computadores a serem usados pelos alunos e pelos professores.

A Entidade Administradora da Conectividade de Escolas (Eace) viabiliza o desenvolvimento dos projetos nas escolas públicas e é responsável por levar a infraestrutura interna e externa e equipamentos às escolas. Para atender as instituições, há um chamamento público para seleção dos interessados em participar do projeto piloto. O texto do chamamento público é publicado no site da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e na página da Eace.

Fonte: Ministério das Comunicações

11/08/2023
Norte Conectado: programa vai beneficiar mais de nove milhões de pessoas

Expandir a estrutura de telecomunicações no Norte do País e levar inclusão digital às pessoas que vivem na região Amazônica. É o que prevê o Programa Norte Conectado, lançado nesta terça-feira (1º), no Palácio do Planalto, pelo Presidente Jair Bolsonaro e ministro das Comunicações, Fábio Faria. “A região Norte é a mais carente. É a que mais precisa de investimentos em telecomunicações”, disse o ministro Fábio Faria.

O Norte Conectado será dividido em nove etapas e prevê a construção, em toda a região, de 10 mil quilômetros de infraestrutura em fibra óptica em ambiente subfluvial ligando 59 municípios de seis estados, atendendo mais de 9 milhões de pessoas.

Além de levar inclusão digital, maior integração e renda, o programa também vai impulsionar as pesquisas em biodiversidade, mudanças climáticas e preservação ambiental.

Na fase inicial, será construído, na região, um trecho de fibra óptica de 650 quilômetros que interligará quatro cidades: Macapá (AC), Alenquer (PA), Almeirim (PA) e Santarém (PA). Nesse primeiro trecho, vão ser beneficiadas 165 escolas, além de tribunais e hospitais. São 950 mil pessoas que vão passar a ter acesso à internet de banda larga. A estimativa é que essa etapa seja concluída no primeiro semestre de 2021.

Depois, o Norte Conectado se estenderá em direção à capital Manaus. “Nós queremos mais oito etapas. Iremos chegar até o oeste da Amazônia, até Tabatinga. E com esse final desse projeto, nós iremos chegar no total de investimento de R$ 1 bilhão para atingir 9,3 milhões de brasileiros”, disse o ministro das Comunicações.

A ação é uma parceria do Ministério das Comunicações com o Conselho Nacional de Justiça, o Ministério da Educação e o Senado Federal; e conta, também, com o setor privado e governos locais.

Já foram

disponibilizados para o programa um total de R$ 42 milhões, sendo R$ 25,2 milhões pelo Ministério das Comunicações; R$ 7,7 milhões pelo Conselho Nacional da Justiça; R$ 6,15 milhões pelo Senado Federal; e R$ 3 milhões pelo MEC. Esses valores serão somados aos recursos pré-existentes do projeto. “Se nós temos hoje 40 milhões de brasileiros sem internet, só com esse projeto nós iremos resolver cerca de 25% do problema que nós temos no Brasil”, afirmou o ministro. E acrescentou que, por meio do Norte Conectado, também será possível levar à região Norte a TV Digital.

Inclusão digital em outras regiões

As regiões Nordeste e Centro Oeste também contam com um programa de inclusão digital, cada local com suas especificidades e características próprias. “No governo do Presidente Jair Bolsonaro, nós vamos ter a maior revolução da história em telecomunicações do país”, disse o ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações, Marcos Pontes.

Lei das Antenas

O ministro Fábio Faria também assinou, nesta terça-feira (1) decreto que regulamenta a Lei 13.116/2015 conhecida pelo setor de telecomunicações como a Lei das Antenas. O decreto vai facilitar o processo de instalação de antenas de redes móveis no País, um antigo pleito do setor de telecomunicações.

“Esse decreto é um divisor de águas, porque ano que vem teremos o leilão de 5G; e, se não fosse o decreto das antenas, não seria possível, porque nós iremos precisar de dez vezes mais a quantidade de antenas com o leilão de 5G”, explicou o ministro das Comunicações.

Portaria Debêntures Incentivadas

O ministro das Comunicações também assinou a portaria que vai incentivar o investimento em redes de telecomunicações, por meio de desconto no imposto de renda. A medida simplifica as regras para atrair investimentos para o setor.

03/09/2020