Governadores de diversos estados brasileiros se reuniram nesta quarta-feira (19.09) com ministros do governo federal para discutir estratégias de combate aos incêndios florestais. O governador de Mato Grosso, Mauro Mendes, defendeu a necessidade de uma maior integração entre os governos federal, estaduais e municipais para enfrentar o problema.
Mendes destacou a importância de compartilhar recursos e criar sinergias regionais para evitar que a situação se repita nos próximos anos. “Criarmos unidades descentralizadas para compartilhar recursos me parece ser um caminho que poderá levar a um resultado mais concreto”, avaliou.
O governador mato-grossense lembrou que o estado já havia planejado ações de combate aos incêndios, mas que a intensidade das queimadas superou as expectativas. “O tamanho do problema foi muito maior do que efetivamente planejamos combater”, afirmou.
Mato Grosso: um dos estados mais afetados
Mato Grosso enfrenta a pior seca dos últimos 44 anos e tem investido significativamente no combate aos incêndios. O governo estadual destinou R$ 74,5 milhões para a contratação de brigadistas, aquisição de aeronaves e outras medidas preventivas.
Além das ações governamentais, Mendes fez um apelo à população para que evite a prática de queimadas, principal causa dos incêndios florestais. “Nenhum incêndio começou naturalmente; aconteceu alguma ação humana”, afirmou.
Uma notícia positiva para o Pantanal de Mato Grosso: os esforços para combater os incêndios florestais têm dado resultado. De acordo com dados do Laboratório de Aplicações de Satélites Ambientais (LASA) da UFRJ, a área atingida pelo fogo em setembro deste ano foi 12% menor do que a média histórica para o mesmo período.
A redução nos incêndios é fruto de uma operação integrada que envolve diversos órgãos, como Corpo de Bombeiros, Defesa Civil, Ibama e ICMBio.
“Mesmo com as condições climáticas adversas, como altas temperaturas e baixa umidade, conseguimos reduzir significativamente a área queimada”, afirmou o comandante-geral do Corpo de Bombeiros, coronel Flávio Glêdson.
Segundo o LASA, entre 1º e 18 de setembro, 141.200 hectares do Pantanal foram atingidos pelo fogo, enquanto a média histórica para esse período é de 160.308 hectares.
A operação, que já dura 100 dias, conta com um planejamento estratégico e a utilização de diversas ferramentas, como aviões, barcos e satélites para monitoramento dos focos de incêndio. Além do combate direto às chamas, a operação também tem promovido campanhas de conscientização para prevenir novos incêndios e destacar a importância da preservação do bioma.
Crime ambiental em Mato Grosso
É importante ressaltar que o uso do fogo de forma irregular é crime ambiental. Neste ano, 17 pessoas já foram presas por esse tipo de crime em Mato Grosso, e o governo estadual já aplicou mais de R$ 80 milhões em multas.
Apesar dos resultados positivos, o combate aos incêndios no Pantanal ainda enfrenta desafios. A seca prolongada e as altas temperaturas aumentam o risco de novos focos de incêndio. As autoridades reforçam a importância de manter a vigilância e continuar com as ações de prevenção e combate.
“Este bioma está resistindo, e isso é reflexo do trabalho árduo de todos os envolvidos”, afirmou o coronel Glêson. “Continuaremos protegendo o Pantanal, enfrentando o fogo com todas as forças disponíveis, até que o último foco seja eliminado”.
Mato Grosso se transformou em uma grande e destrutiva fogueira ativa. Queima o Pantanal, o Cerrado, morrem os animais que correm desesperados por causa das chamas e calor que ultrapassa 47°.
A chuva atrasou, o estado secou e lá se vai a fauna e a flora. E o plantio da soja? Está aí outro grande problema que pode impactar na vida de milhares de pessoas que dependem do sucesso da colheita.
Sim, Mato Grosso concentra 21% da área queimada do Brasil. O fogo destruiu sem dó nem piedade cerca de 2,3 milhões de hectares (ha), sendo que do total citado anteriormente, 1.716.922 ha, foram queimados somente em agosto de 2024.
Informações do Monitor do Fogo, mostram também um retrato pernicioso no que diz respeito ao tema em relação ao Brasil, pois no país, 5,65 milhões de hectares foram dizimados pelos incêndios. Bem, os focos não aparecem sozinhos como em um truque de mágica, pois a maior causa é proveniente da ação humana.
O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade está trabalhando constantemente para prevenir ações humanas inapropriadas em Mato Grosso. Além disso, o Corpo de Bombeiros faz um trabalho diário para sanar o problema em todo o estado.
Incêndios criminosos em Mato Grosso
FOTO: @CenarioMT
A Polícia Federal aprofundou as investigações sobre os incêndios florestais em Mato Grosso, suspeitando de uma organização criminosa por trás das queimadas.
Essas ações criminosas causam danos irreversíveis ao meio ambiente, à biodiversidade e à saúde da população, além de serem consideradas crime ambiental, sujeito a penas de prisão.
A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) estima que 11,2 milhões de pessoas já foram diretamente afetadas por incêndios florestais nas cidades brasileiras desde o início deste ano. Os números constam de levantamento feito pela entidade, que calcula os prejuízos econômicos com as queimadas em R$ 1,1 bilhão.
A estimativa foi feita com dados de 2024, que mostram que, até a última segunda-feira (16), 538 municípios decretaram situação de emergência por conta dos incêndios. “O crescimento é alarmante quando é feita a comparação com o ano passado, com 3.800 pessoas afetadas e apenas 23 municípios tendo decretado situação de emergência”, disse a CNM.
O levantamento também traz informações sobre os decretos de emergência por seca/estiagem nos municípios brasileiros neste ano e diz que o Brasil teve 9,3 milhões de pessoas afetadas e mais de R$ 43 bilhões em prejuízos econômicos.
No mesmo período do ano passado, a população afetada por incêndios florestais era de 630,7 mil pessoas, em 120 municípios.
Diante desse cenário, a CNM defende a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 31/2024, que institui o Conselho Nacional de Mudança Climática, a Autoridade Climática Nacional e o Fundo Nacional de Mudança Climática.
O conselho deverá ser composto pelos presidentes da República, da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. Pela proposta, também participarão do colegiado um ministro de Estado, três governadores de Estado, eleitos entre si; três representantes dos municípios, escolhidos pelo conjunto dos chefes do Poder Executivo municipal; e a Autoridade Climática Nacional.
A Autoridade Climática Nacional será nomeada pelo Presidente da República dentre os membros de lista tríplice elaborada pelo Conselho Nacional de Mudança Climática, para exercício em período coincidente com o mandato de deputado federal, com direitos e deveres de ministro de Estado.
Caberá à Autoridade Climática subsidiar a execução e implementação da Política Nacional sobre Mudança do Clima; regular e monitorar a implementação das ações e metas setoriais de mitigação, de adaptação e de promoção da resiliência às mudanças do clima; e realizar articulação interministerial das políticas climáticas, entre outras atribuições.
A proposta destina ainda 3% da arrecadação dos Impostos de Renda e sobre Produtos Industrializados (IPI), ao Fundo Nacional sobre Mudança do Clima.
“A Confederação justifica essa medida porque o modelo tradicional de aplicação de recursos públicos não tem produzido resultados adequados na promoção de medidas efetivas que possam prevenir e enfrentar as consequências da mudança climática”, diz a instituição.
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi internado nesta terça-feira (17) com inflamação nos pulmões. A informação foi confirmada pela assessoria de imprensa da Corte.
De acordo com o Supremo, um boletim médico deve ser divulgado nas próximas horas para atualizar o estado de saúde do ministro.
A internação ocorre em meio às queimadas dos últimos dias, que deixaram Brasília, onde o ministro mora, coberta pela fumaça do fogo que consome parte do Parque Nacional. O período de estiagem na capital federal já dura mais de 140 dias.
O fogo começou no domingo (15) e teve origem criminosa. A Polícia Federal investiga o caso.
No Rio de Janeiro, policiais civis da Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente (DPMA) realizaram diversas operações para responsabilizar os suspeitos de incêndios criminosos em parques do estado. Nesta segunda-feira (16), os agentes estiveram em Niterói, na capital carioca e na região serrana.
De acordo com a Polícia Civil, a ação foi desencadeada com apoio de delegacias distritais do interior para identificar os responsáveis pelos crimes. As operações envolvem perícias de local, oitiva de testemunhas e análises de imagens de câmeras de segurança. Até o momento, cerca de 20 pessoas foram identificadas e estão sendo investigadas. Em Petrópolis, um adolescente foi levado à delegacia com seu pai por causar a destruição de grandes áreas de vegetação no distrito de Pedro do Rio, no último domingo (15).
Em entrevista exclusiva à Agência Brasil, o chefe do Parque Nacional da Serra dos Órgãos, o biólogo Eduardo Viveiros de Castro, disse que os incêndios no parque “certamente” foram causados por pessoas.
“Tanto a Polícia Federal como o ICMBio [ Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade] possuem investigações abertas. A gente só consegue fazer a perícia depois de apagar o fogo. Mas a origem mais provável são as áreas rurais vizinhas ao parque. E, sendo assim, é uma prática criminosa porque não é permitido fazer queimada neste período. O que podemos dizer é que não existe registro de incêndio natural nessa região. Não temos registro de raios há meses aqui. Então certamente alguém pôs fogo. A questão é se foi intencional ou não”, disse.
Gabinete de crise
Para intensificar o combate às queimadas no estado, o governador Cláudio Castro anunciou na última quinta-feira (12) a criação de um gabinete de crise. Desde o anúncio, cerca de 1.280 incêndios foram combatidos. No sábado (14), o governador determinou que 40 unidades de conservação deveriam ser fechadas para proteger a população.
Um plano para lidar com a escassez também foi apresentado pelo governador em uma entrevista coletiva nesta segunda-feira (16). Como uma das ações do plano, serão disponibilizados carros-pipas para as regiões afetadas, principalmente para as escolas, creches e hospitais.
O comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT), coronel BM Flávio Glêdson Vieira Bezerra, afirmou que o calor intenso e a seca prolongada têm criado um cenário desafiador e para agravar a situação, há pessoas que fazem uso do fogo e dificultam ainda mais a situação dos incêndios no Estado. O comandante-geral concedeu entrevista nesta segunda-feira (16.09) para o Jornal do Meio Dia, da TV Vila Real.
Por isso, explica o comandante-geral, é fundamental a colaboração da população para mitigar os impactos dos incêndios, de forma que se possa enfrentar e reduzir a frequência e a intensidade desses eventos.
“Pedimos a conscientização da população para não colocar fogo neste período. A seca está muito severa. As pessoas estão colocando fogo, seja para limpar quintais ou intencionalmente. Queremos conscientizar que o uso do fogo neste período é um crime e que isso está causando todos os problemas que estamos vendo no Estado. Não há como enfrentar isso se as pessoas continuarem colocando fogo”, afirmou.
Somente no último domingo (15.09), três homens foram presos pela Polícia Militar por provocar um incêndio criminoso em uma região de mata em Tangará da Serra. Além deles, outras 17 pessoas foram detidas em flagrante de 1º de janeiro a 9 de setembro deste ano, sendo que um foi detido em flagrante pelos próprios bombeiros militares. A Polícia Civil já instaurou 14 procedimentos investigativos para apurar esses crimes no período.
“Mato Grosso é um Estado muito grande e é natural enfrentar dificuldades. Todos os Estados têm problemas com incêndios. O problema é que existe uma seca severa, uma condição propícia para incêndios, e pessoas colocando fogo. Não há efetivo capaz de suprir isso em qualquer lugar do mundo. Você nunca terá um bombeiro para cada foco de calor”, disse o comandante-geral.
Para combater os incêndios florestais, desde o início do período da seca, o Governo do Estado investiu R$ 74,5 milhões na execução do Plano de Ação de Combate ao Desmatamento Ilegal e aos Incêndios Florestais. Além disso, contratou 150 brigadistas temporários para o Corpo de Bombeiros Militar, capacitou 1.294 brigadistas para reforçar o efetivo e fez a contratação de quatro aviões agrícolas para o trabalho de combate direto às chamas, entre outras ações.
Crime Ambiental em Mato Grosso
Causar incêndios e expor a vida, a integridade física ou o patrimônio de outrem a perigo é crime previsto no Código Penal Brasileiro, no artigo 250, com pena de reclusão de 3 a 6 anos.
Além disso, queimadas em áreas urbanas não são permitidas, sendo passíveis de multa e apreensão do responsável. Em áreas rurais, o período proibitivo estende-se até o dia 30 de novembro deste ano, de acordo com decreto do Governo de Mato Grosso. A sociedade denunciar o crime de incêndio, por meio da Polícia Militar em qualquer cidade do Estado, de forma anônima, através do 190 ou do disque denúncia 0800.065.3939.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reúne na manhã desta segunda-feira (16) com ministros de Estado para tratar sobre as emergências climáticas e os incêndios florestais que atingem cerca de 60% do país. Neste domingo (15), Lula e a primeira-dama, Janja Lula da Silva, sobrevoaram o Parque Nacional de Brasília, atingido por um incêndio de grandes proporções.
Em publicação nas redes sociais, o presidente informou que o governo federal está atuando junto com o Corpo de Bombeiros do Distrito Federal para ajudar no combate às chamas e anunciou a reunião com a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva.
“A PF [Polícia Federal] tem hoje 52 inquéritos abertos contra os responsáveis por esses crimes. O Ministério da Saúde tem dado orientações para nos protegermos da fumaça, e amanhã [segunda-feira] irei me reunir com a ministra Marina Silva, e o núcleo de governo para discutirmos mais ações para lidarmos com essa emergência climática”, escreveu Lula.
Regularmente, às segundas-feiras, Lula se reúne com os ministros da articulação política e com os líderes do governo no Parlamento para tratar da agenda no Congresso Nacional. Nesta segunda-feira, a ministra Marina Silva também estará entre os participantes e a pauta das queimadas deve ser tema dominante no encontro.
O vice-presidente, Geraldo Alckmin, os ministros da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, e da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias, representantes do Ibama e do ICMBio e o secretário-executivo da Saúde, Swedenberger Barbosa, também participarão da reunião.
Ação humana
A Polícia Federal aponta que há indícios de que parte dos incêndios florestais no país pode ter ocorrido por meio de ações coordenadas, com a propagação de incêndios simultâneos. A hipótese de ação humana em parte das queimadas que assolam o país também já foi levantada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino, que determinou medidas para o enfrentamento aos incêndios na Amazônia e no Pantanal.
Flávio Dino também autorizou a União a emitir créditos extraordinários fora dos limites fiscais para o combate às chamas. Com a medida, até o fim do ano o governo federal terá à disposição um orçamento de emergência climática para enfrentar os incêndios florestais e poderá enviar ao Congresso Nacional medida provisória apenas com o valor do crédito a ser destinado a este fim.
O uso do fogo para práticas agrícolas no Pantanal e na maior parte da Amazônia está proibido e é crime, com pena de 2 a 4 anos de prisão.
Segundo o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, associados a essa prática e a outras ações criminosas coordenadas, os incêndios florestais no Brasil e em outros países da América do Sul são intensificados pela mudança do clima, que causa estiagens prolongadas em biomas como o Pantanal e Amazônia. Este ano, 58% do território nacional foi afetado pela seca. Em cerca de um terço do país, o cenário é de seca severa.
Em declaração no sábado (14), a ministra Marina Silva afirmou que o Brasil vive um terrorismo climático, com pessoas usando as altas temperaturas e a baixa umidade para atear fogo, prejudicando a saúde das pessoas, a biodiversidade e destruindo as florestas.
Saúde pública
Além das consequências para o meio ambiente, o grande volume de queimadas no país tem pressionado o sistema de saúde e causa preocupação, principalmente quando envolve idosos e crianças com problemas respiratórios. Por causa dos incêndios, cidades em diversas partes do país foram atingidas por nuvens de fumaça, o que prejudica a qualidade do ar.
As orientações à população nessas regiões são evitar, ao máximo, a exposição ao ar livre e a prática de atividades físicas, não ficar próximo dos focos de queimadas e aumentar a ingestão de água. A recomendação é procurar atendimento médico em caso de náuseas, vômitos, febres, falta de ar, tontura, confusão mental ou dores intensas de cabeça, no peito ou abdômen.
A Força Nacional do Sistema Único de Saúde (SUS) vai ampliar a atuação nos estados e municípios afetados pelas queimadas.A partir desta segunda-feira, serão realizadas visitas de equipes nos estados do Acre, Amazonas e Rondônia. A mobilização é uma demanda do Ministério da Saúde e tem como objetivo avaliar a situação e apoiar gestores estaduais e municipais.
Veja imagens
Por conta do incêndio que atinge desde domingo (15) o Parque Nacional de Brasília, a capital federal amanheceu encoberta de fumaça nesta segunda-feira.
O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso extinguiu um incêndio em uma terra indígena nas últimas 24 horas. Já neste domingo (15.09), outros 53 incêndios seguem em combate por mais de mil bombeiros, que atuam em regime de revezamento.
No sábado (14.09), equipes do Corpo de Bombeiros extinguiram um incêndio na Terra Indígena Tadarimana, em Rondonópolis. Os militares estavam no local desde a última sexta-feira (13.09).
Em Chapada dos Guimarães, equipes combatem, com apoio de um avião, um incêndio na região do Mirante do Centro Geodésico da América do Sul, e dão apoio ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) no combate ao incêndio que atinge o Parque Nacional de Chapada dos Guimarães.
Participam das ações a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), Defesa Civil Municipal de Chapada dos Guimarães e Força Aérea Brasileira, além de brigadistas do ICMBio, SOS Pantanal e Brigada do Jamacá.
Já no Pantanal mato-grossense, os bombeiros se distribuem na região da Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) Sesc Pantanal, em Barão de Melgaço; na região do Parque Estadual do Guirá, em Cáceres; e em Poconé. Nesses locais, os militares contam com um avião, 17 viaturas, 11 máquinas e quatro barcos.
Auxiliam nas ações a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra), Defesa Civil do Estado, Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Exército Brasileiro, Força Aérea Brasileira e Marinha do Brasil.
Bombeiros também combatem incêndios nos municípios de Cuiabá, Rosário Oeste, Nobres, Santo Antônio do Leverger, Nossa Senhora do Livramento, Cáceres, Vila Bela da Santíssima Trindade, Juína, Aripuanã, Novo Mundo, Nova Mutum, Nova Maringá, Diamantino, Cláudia, Lucas do Rio Verde, Campo Verde, Nortelândia, Tangará da Serra, Feliz Natal, Alto Paraguai, Vera, Ribeirão Cascalheira, Paranatinga, União do Sul, Cocalinho, Novo Santo Antônio, Alto Araguaia, Poxoréu e Sorriso.
Monitoramento de incêndios em Mato Grosso
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O Batalhão de Emergências Ambientais (BEA) monitora, com satélites, incêndios na Fazenda Independência, Fazenda Sertão e Fazenda São Paulo, em Tabaporã; na Fazenda Mareva, em Nova Maringá; na Fazenda BG, em Diamantino; na Fazenda Marcanzoni 2 e Fazenda Boa Vista, em Santa Rita do Trivelato; na Fazenda Estrela, em Itanhangá; na Estância Lorena, em Santa Carmem; na Fazenda Mata Grande, em Alto Paraguai; na Fazenda Dona Mercedes, em União do Sul; nas Fazenda Luciara, Beira Rio, Busnelo, Sitio Vitória e Pingo D’Água, em Luciara; nas Fazendas Monte Aprazível, Monte Sinai e Maranata, em Vila Rica; na Fazenda Santo Angelo e Rio Preto, em Canabrava do Norte; na Fazenda Lago de Pedra, em São Félix do Araguaia; na Fazenda Mata Linda, em Querência; na Fazenda Gameleira, em Confresa; na Fazenda Porto Velho, em Santa Terezinha; nas Fazendas Chapadão II, Santa Luzia e Vitória do Araguaia, em Porto Alegre do Norte; na Fazenda Maringá do Araguaia, em Cocalinho; na Fazenda Nossa Senhora da Abadia, em Campinápolis; na Fazenda Santa Izabel, em Alto Paraguai; na Fazenda Vitória do Araguaia, em Porto Alegre do Norte; na Fazenda Maringá do Araguaia, Fazenda Nossa Senhora Aparecida e na Fazenda Santa Luiza, em Cocalinho; na Fazenda Granada, Santa Terezinha e Mundo Novo, em Santa Terezinha; na Agropecuária Nossa Senhora da Aparecida, em São Félix do Araguaia; no Sito Sol Nascente, em Querência; na Fazenda Campina Verde II, em Luciara; na Fazenda Chalana-Inajá, em Santa Cruz do Xingu; na Fazenda Luta III, em Confresa; na Fazenda Dez Irmãos, em Porto Alegre do Norte; na Fazenda Joana D’Arc, em Luciara; na Fazenda Seis Irmão, em Santa Terezinha; na Fazenda Santa Terezinha, em Confresa; na Fazenda Pirarucu, em Ribeirão Cascalheira; e na Fazenda Forquilha, em Cocalinho.
O BEA também monitora incêndios na Área de Proteção Ambiental dos Meandros do Rio Araguaia, em Cocalinho; na Terra Indígena Apiaká Kayabi Munduruku, em Juara; na Terra Indígena Capoto Jarinã, em Peixoto de Azevedo; e na Aldeia Utiariti, em Campo Novo do Parecis. O Corpo de Bombeiros só não entrou nos locais porque é necessária autorização dos órgãos federais.
Todos os incêndios combatidos pelos militares também são monitorados pelo BEA para orientar as equipes em campo.
A estiagem severa e a baixa umidade do ar têm contribuído para a propagação das chamas, e o Corpo de Bombeiros pede que a população colabore e respeite o período proibitivo. A qualquer indício de incêndio, os bombeiros orientam que a denúncia seja feita pelos números 193 ou 190.
Incêndios extintos
Desde o início do período proibitivo de uso do fogo, o Corpo de Bombeiros extinguiu 131 incêndios florestais em Campo Novo do Parecis, Cuiabá, Pontes e Lacerda, Chapada dos Guimarães, Sorriso, Vila Rica, Porto Alegre do Norte, Poconé, Vila Bela da Santíssima Trindade, Nova Lacerda, Barão de Melgaço, Planalto da Serra, Nova Brasilândia, Rosário Oeste, Canarana, Peixoto de Azevedo, Marcelândia, Canabrava do Norte, Itanhangá, Primavera do Leste, Paranaíta, Nova Mutum, Sinop, São José do Rio Claro, Alto Araguaia, Alto Paraguai, Novo Santo Antônio, Poxoréu, Cláudia, Jaciara, Confresa, Tesouro, Lucas do Rio Verde, União do Sul, Rondonópolis, Barra do Garças, Paranatinga, Ribeirão Cascalheira, Cocalinho, Nova Nazaré, Comodoro, Nova Maringá e Santa Rita do Trivelato.
Focos de calor
Em Mato Grosso, foram registrados 888 focos de calor neste domingo, conforme última checagem às 17h, no Programa BDQueimadas do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Desses, 479 se concentram na Amazônia, 362 no Cerrado e 47 no Pantanal. Os dados são do Satélite de Referência (Aqua Tarde).
Importante ressaltar que o foco de calor isolado não representa um incêndio florestal. Entretanto, um incêndio florestal conta com o acúmulo de focos de calor.
Até o fim do ano, o governo federal terá à disposição um orçamento de emergência climática para enfrentar os incêndios florestais que atingem cerca de 60% do país. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino autorizou a União a emitir créditos extraordinários fora dos limites fiscais para o combate às chamas.
Com a autorização de Dino, o governo poderá enviar ao Congresso Nacional medida provisória (MP) apenas com o valor do crédito a ser destinado. Embora, por definição, os créditos extraordinários estejam fora da meta de déficit primário e do limite de gastos do atual arcabouço fiscal, a decisão de Dino evita que os gastos voltem a ficar dentro das limitações, caso o Congresso não aprove a MP ou o texto perca a validade.
Na prática, a decisão cria um modelo de gastos semelhante ao adotado na pandemia de covid-19. Em 2020, o Congresso autorizou um orçamento especial para as ações contra o coronavírus, apelidado de Orçamento de Guerra.
Dino também flexibilizou a regra para a manutenção e a contratação de brigadistas temporários. Até o fim do ano, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Instituto Chico Mendes da Biodiversidade (ICMBio) não precisarão esperar três meses para recontratar os brigadistas com contrato expirado. A recontratação desses profissionais, que receberam treinamento e conhecem os territórios, poderá ser feita instantaneamente até o fim do ano.
Por causa da legislação, o contrato dos brigadistas temporários dura até dois anos. Para evitar vínculo empregatício permanente, esses quadros precisam cumprir um intervalo mínimo entre dois contratos. Anteriormente de dois anos, o prazo foi reduzido para seis meses. Em julho, uma medida provisória editada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva havia diminuído o intervalo mínimo para três meses.
Polícia Federal
Na decisão, de 40 páginas, Flávio Dino também determinou o uso do Fundo para Aparelhamento e Operacionalização das Atividades-Fim da Polícia Federal (Funapol) para mobilizar recursos e permitir que o órgão trate como prioridade os inquéritos sobre queimadas e incêndios O ministro também determinou que quaisquer obstáculos às medidas sejam avisados a ele.
Em nota, o STF informou que a decisão possibilita a ampliação de ações do governo federal, “desamarrando as mãos do Executivo, retirando obstáculos para que as ações prossigam com mais intensidade”.
