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Incêndio no Pantanal tem cenário de animais em fuga e muita ventania
Fumaça intensa, céu amarelo, animais mortos e outros em fuga. O cenário de incêndio no Pantanal é agravado pela forte ventania na região, o que torna desafiador o combate dos focos por parte dos brigadistas.
Cidade de Mato Grosso declara situação de emergência devido a incêndios no Pantanal
Segundo o presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Mauro Pires, com o vento há um fenômeno em que a brasa é carregada e o fogo pula para áreas que não estavam destruídas.
“Vimos como os brigadistas estão trabalhando intensamente para combater os incêndios”, disse Pires. Ele entende que a situação ficou menos grave do que durante a semana, mas ainda requer intensificação dos trabalhos das equipes de profissionais.
orto Jofre (MT) 17/11/2023 – Brigadista do ICMBIO fazendo resfriamento do fogo, durante incêndio florestal que atige o Pantanal. Foto: Joédson Alves/Agência Brasil
“(A dinâmica do incêndio) é algo que nos preocupa”, afirmou Pires. Equipes do ICMBio, do Ibama e do Ministério do Meio Ambiente reforçam o trabalho.
Combate ao fogo
“O combate às chamas é feito também no entorno do parque nacional. Tivemos a chance de sobrevoar a comunidade chamada Barra do São Lourenço, em Mato Grosso do Sul, e o trabalho de prevenção tem ajudado a diminuir a incidência desses focos”, salientou.
A preocupação maior das equipes é a de garantir a segurança dos moradores das localidades. “É um trabalho muito intenso e vai continuar. Chegaram ontem novas equipes de Goiás, do Rio de Janeiro, e de Cavalcante (de comunidade Kalunga). Estamos colocando aqui todo o empenho necessário para combater esses incêndios espalhados por todo o Pantanal”, detalhou.
Atualmente, há mais de 300 servidores trabalhando no combate a incêndios no Pantanal, com o apoio de quatro aeronaves e veículos especiais de combate a incêndios. O contingente foi reforçado pelo Ibama e ICMBio.
Causas
O presidente do ICMbio explicou que os incêndios não têm uma única origem. “Nós temos o incêndio provocado por fenômenos naturais, como a queda de raios, mas também não dá para descartar que haja aqui ou ali alguma atividade, um manejo, ou melhor, o uso do fogo”, salientou.
A reportagem da Agência Brasil identificou animais mortos na localidade e também presenciou a fuga de animais, como de um cervo diante do avanço do incêndio. Segundo o presidente do ICMBio, uma equipe está escalada para fazer uma incursão no parque para tentar resgatar animais em situação de perigo. “Nós estamos aqui com a equipe especializada em resgate de animais (…) O incêndio comove todos nós, especialmente no que se refere à fauna”, especificou.
Também por isso, ele explica que é necessário ser cuidadoso, evitar ímpetos pessoais e fazer um trabalho coordenado pela segurança dos profissionais que atuam na localidade. “Às vezes, o fogo muda de direção muito rapidamente. Então, o resgate na linha de frente precisa ser muito bem pensado”, finalizou Pires.
Edição: Kleber Sampaio
— news —
18/11/2023
Brigadistas intensificam trabalho de combate a incêndios no Pantanal
Equipes de brigadistas estão intensificando as ações de combate aos incêndios que atingem o norte do Pantanal. Nesta quinta-feira (16), o Painel do Fogo do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam) registrou 71 eventos de fogo no Pantanal norte.
O presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Mauro Pires, esteve hoje na região de Porto Jofre, no município de Poconé (MT), para ver de perto o trabalho dos brigadistas. O presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Rodrigo Agostinho, também esteve em Mato Grosso para acompanhar o combate aos incêndios florestais que atingem o Pantanal.
“Os nossos brigadistas em geral fazem um trabalho bastante especializado, mas é um trabalho de risco, extenuante. É um trabalho que exige muito cuidado, muita técnica, porque combater o incêndio é antes de tudo preservar a vida, incluindo a vida dos brigadistas, a vida das pessoas. Estamos totalmente dedicados para que esse combate aconteça da melhor forma possível e que todos voltem em paz para os seus lares”, diz Pires
Atualmente, há mais de 300 servidores trabalhando no combate aos incêndios no Pantanal, com o apoio de quatro aeronaves e veículos especiais de combate a incêndios. O contingente foi reforçado recentemente pelo Ibama e ICMBio.
“Nossa expectativa é que com incremento dos brigadistas, do reforço de aeronaves e dos equipamentos a gente consiga debelar o mais rápido possível esses focos. Isso não quer dizer que terá sido encerrada a temporada de incêndios, mas nós temos a expectativa de que, debelando esses principais focos, a gente consiga manter uma situação bem mais controlada do que se verificou nesses últimos dias”, diz Pires.
O ICMBio também tem equipes de veterinários para fazer o rápido resgate de animais feridos. Pires lembra que nos incêndios ocorridos em 2020 na região foi registrada a morte de centenas de espécies de animais.
Pires explica que os focos estão associados a fatores naturais, como a elevada seca, altas temperaturas e a velocidade dos ventos na região, além da incidência de raios. No dia 21 de outubro, três raios atingiram o Parque Nacional do Pantanal, a Reserva Particular do Patrimônio Natural Dorochê e uma propriedade particular próxima.
Transpantaneira
Na quarta-feira (15) o fogo chegou a avançar pela rodovia Transpantaneira, mas foi possível conter as chamas e evitar o avanço nas casas do local. “Dividimos as equipes e conseguimos segurar o fogo que pulou a Transpantaneira e proteger as residências”, explica o chefe de operações Helder Marques.
Segundo ele, a prioridade no momento é a proteção das propriedades. “Estamos tentando conter o incêndio de maneira geral, mas sempre visando proteger a comunidade”.
Edição: Marcelo Brandão
— news —
17/11/2023
Segunda aeronave entra em operação para fortalecer combate aos incêndios no Pantanal
Mais um avião modelo Air Tractor AT-502B chegou em Poconé (a 104 km de Cuiabá) no final da tarde desta terça-feira (10.08), para fortalecer os trabalhos das equipes do Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT) no combate aos focos de incêndio que permanecem ativos no Pantanal mato-grossense.
Essa aeronave possui capacidade para transportar 1.800 litros d’água que serão lançados em pontos estratégicos, já mapeados pelas equipes que atuam em solo desde o sábado (07.08) para apagar o fogo. Agora, são dois aviões sobrevoando a região atingida pela queimada, com capacidade total de 4.900 litros de água. Os aviões são abastecidos com um caminhão pipa que capta água do Rio Pixaim.
A Secretaria Adjunta de Defesa e Proteção Civil contratou o transporte aéreo com recursos disponibilizados pelo Governo de Mato Grosso.
Segundo o Comandante da Regional I, tenente coronel BM João Paulo Nunes de Queiroz, embora este seja o primeiro incêndio de grandes proporções, apenas 0,27% do pantanal mato-grossense foi queimando, uma área considerada baixa. “Porém, requer muita atenção para que o fogo seja contido, nossas equipes trabalham com este propósito”. Imagens via satélite, mostram que cerca de 1.500 hectares foram queimados.
Nesta ação, além das guarnições do CBMMT, equipes de brigadistas também estão integrados para realizar o combate. Somam esforços na ação dois maquinários (tratores) enviados pela Secretaria de Meio Ambiente (Sema-MT), dois caminhões-pipas enviados pela empresa Águas Cuiabá e Sesc Pantanal.
https://www.cenariomt.com.br/mato-grosso/avioes-entram-em-acao-para-auxiliar-no-combate-a-incendio-no-pantanal-mato-grossense/
11/08/2021
Aviões entram em ação para auxiliar no combate a incêndio no Pantanal mato-grossense
Equipes do Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT) continuam atuando 24 horas por dia para combater o primeiro incêndio de grande proporção iniciado dentro de uma propriedade particular no Pantanal mato-grossense, em Poconé (104 km de Cuiabá). A força-tarefa ganhou reforço no final da tarde desta segunda-feira (09.08), com a chegada de uma aeronave Air Tractor que já entrou em ação lançando 3.100 litros d’água nos locais com maior incidência de fogo.
A aeronave modelo Air Tractor, foi contratada pela Secretaria Adjunta de Defesa e Proteção Civil, com recursos do Governo de Mato Grosso. Além disso, pilotos do Batalhão de Emergências Ambientais (BEA) também vão fortalecer os trabalhos de combate com o uso de mais um avião.
Um ponto de apoio foi montado dentro de uma fazenda, no KM 54 da Transpantaneira, que possui uma pista de pouso no campo. Com o uso de um caminhão-pipa, os militares captam 16 mil litros d’água do Rio Pixaim e transportam para encher o avião. O processo de trabalho é rápido e em cerca de 20 minutos o compartimento da aeronave fica abastecido e pronto para utilização.
“Fizemos o acionamento de todos os recursos, o Governo de Mato Grosso está dando uma resposta imediata para essa situação. Hoje, estamos com nossos militares e diversas outras equipes; brigadistas, voluntários e os proprietários rurais desta região, dispostos a contribuir para conter o fogo. Estamos empenhados, dando o nosso máximo para que tragédias iguais aquelas do ano passado não voltem a acontecer”, declarou o comandante da Companhia de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais do BEA, 1° tenente Isaac Wihby.
Em outros pontos, os bombeiros estão com tratores construindo vários quilômetros de faixas de aceiros com cerca de 5 metros de largura para bloquear e impedir o avanço do fogo para outras áreas. Mesmo com todo esse mecanismo, o processo de ação natural do clima, a baixa umidade do ar e os fortes ventos na região, contribuem para o avanço do fogo nas demais áreas de vegetação seca, em virtude da estiagem.
O comandante do 1° PIBM; 2º Tenente BM Thiago Soares Reis, informou que desde início do incêndio as imagens via satélite detectaram que 1.500 hectares foram queimados.
Para fase resposta à Temporada de Incêndios Florestais e desmatamento ilegal o Governo de Mato Grosso colocou em funcionamento, em janeiro de 2021, o 1° Pelotão Independente Bombeiro Militar na cidade de Poconé. Unidade estratégica, estruturada para atuar no monitoramento e prevenção aos incêndios florestais. Além disso, R$ 73 milhões é o valor do investimento em equipamentos, viaturas helicóptero para fortalecer as instituições que atuam nas diversas ações de combate e proteção dos biomas mato-grossense.
Embora o Pantanal tenha sido atingido com o primeiro grande incêndio de 2021, o balanço divulgado pelo CBMMT mostrou que de 01 de janeiro até 05 de agosto de 2020, foram 1.023 focos. No mesmo período de 2021, foram contabilizados apenas 34 focos de calor, uma queda de 97%.
A origem do incêndio
O incêndio teve início neste sábado (08.08), em uma propriedade particular, no KM 47 da Transpantaneira. Um trator que estava sendo utilizado por um fazendeiro durante a produção de faixas de aceiros no campo pegou fogo e atingiu outras áreas fora da fazenda.
https://www.cenariomt.com.br/agro/governo-federal-reforca-prevencao-a-incendios-no-pantanal/

10/08/2021
Governo Federal reforça prevenção a incêndios no Pantanal
Com o objetivo de fortalecer a proteção contra incêndios florestais no Parque Nacional do Pantanal Matogrossense (MT) e no bioma do Pantanal em Mato Grosso do Sul, o Governo Federal, por meio do Ministério do Meio Ambiente, anunciou acordos, novas ações e investimentos de prevenção e combate.
Firmado com o Instituto Homem Pantaneiro (IHP), o primeiro acordo prevê a realização de aceiros, um novo sistema de monitoramento de embarcações e o impulso a pesquisas científicas sobre o impacto do fogo no Parque Nacional. O acordo firmado com o Governo do Estado de Mato Grosso do Sul terá sua integração realizada pela Polícia Militar Ambiental e compreende todo o Pantanal no estado. Por meio da cooperação entre as entidades, o objetivo fortalecer fiscalização, monitoramento, intercâmbio de informações, inteligência e educação ambiental junto a todos os envolvidos nas ações.
Para ações de prevenção e combate, serão usados os recursos que vêm do Fundo Mundial para o Meio Ambiente, no âmbito do projeto GEF-Terrestre, coordenado pelo MMA e implementado e executado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e pelo Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (FUNBIO), respectivamente. O projeto tem valor total de cerca de R$ 167 milhões, e prevê entre suas ações o resgate de animais silvestres em emergências ambientais, em especial ocorrências de incêndios florestais.
Enfatizando a importância da união de forças, o ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, destacou a operação Guardiões do Bioma, fruto de novo plano integrado de combate a incêndios florestais, agregando os ministérios do Meio Ambiente, Justiça e Segurança Pública e Desenvolvimento Regional. “Essa integração entre Força Nacional e órgãos ambientais é fundamental para enfrentar esse grande desafio em todos os biomas, e se soma às ações que estamos trazendo hoje para o Pantanal”, ressaltou o ministro.
Com informações do Ministério do Meio Ambiente
08/08/2021
Pantanal mato-grossense registra redução de 97% nos focos de calor
O município de Poconé (104 km de Cuiabá), porta de entrada do Pantanal mato-grossense apresentou dados satisfatórios que apontam redução na incidência de focos de calor na vegetação. Conforme mostra o balanço realizado pelo Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT), de 01 de janeiro até 05 de agosto de 2020, foram 1.023 focos. No mesmo período de 2021, foram contabilizados apenas 34 focos de calor, uma queda de 97%.
Os indicadores mostram ainda que durante o primeiro semestre de 2021, nenhum incêndio de grande proporção foi registrado na vegetação do Pantanal. A rápida atuação das guarnições em campo conseguiu extinguir cerca 51 incêndios, sendo 32 registrados apenas em julho 2021. incêndio Cerca de 72 princípios de foram contidos até o momento, evitando que o fogo ganhasse força e destruísse a rica biodiversidade da natureza.
O bom resultado é um reflexo das ações do Governo de Mato Grosso que investiu, no estruturamento do CBMMT para o fortalecimento na realização dos trabalhos nesta fase de resposta. Na primeira semana de janeiro de 2021, o Estado colocou em funcionamento o 1° Pelotão Independente Bombeiro Militar na cidade de Poconé, investimentos de R$ 2,6 milhões na unidade estratégica, estruturada para atuar nomonitoramento e prevenção aos incêndios florestais.
O comandante do 1° Pelotão Independente, tenente Thiago Soares, reforça que os investimentos na corporação garantiram que “nenhum incêndio florestal no município de Poconé permanecesse ativo por mais de 24 horas, ou seja, qualquer chama foi extinta em menos de um dia”.
O militar destacou ainda que as ações integradas com os pantaneiros da região, aliado com os trabalhos de monitoramento via satélite da região feitos em parceria com a Secretaria Estadual de Meio Ambiente, (Sema) resultaram em um trabalho eficiente, pois as guarnições foram direcionadas em pontos estratégicos para conseguir uma resposta efetiva no combate ao fogo neste período de estiagem.
“Não importa se o combate teve que se prolongar pela madrugada, nossas equipes de militares permaneceram na área, em pontos chaves para combater o fogo e conseguir eliminar todas as brasas até conseguir acabar com qualquer foco. Além disso, caso seja necessário, temos a opção de pedir reforço com uso de aeronaves da nossa corporação para arremessar água, um trabalho conjunto com as equipes no solo que fortalece ainda mais o trabalho de combate”, concluiu o comandante regional.

Investimentos
Para fase resposta à Temporada de Incêndios Florestais e desmatamento ilegal o Governo de Mato Grosso disponibilizou R$ 73 milhões com investimentos em equipamentos, viaturas helicóptero para diversas ações de combate e proteção dos biomas mato-grossense.
Com este investimento, o CBMMT e demais forças estão atentos com realização de ações de combate e seguem monitoramento constantemente para identificar áreas que estão sendo destruídas de forma irregular e práticas de incêndio.
Denúncias e atendimentos
Para atendimento das ocorrências de incêndios florestais, O Corpo de Bombeiros deve ser acionado via 193. Já em caso de denúncias de queimadas nas áreas rurais o cidadão deve entrar em contato pelo 0800 647 7363.

08/08/2021
Caminhão-pipa vai reforçar combate aos incêndios no Pantanal
O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT) recebeu, nesta quarta-feira (04.08), um caminhão-pipa que vai auxiliar no reforço das ações de combate aos incêndios no Pantanal. A concessão do veículo foi realizada pela empresa Águas Cuiabá, por meio de uma parceria.
O caminhão possui capacidade para transportar 16 mil litros d’água e será enviado para unidade do 1° Pelotão Independente, na cidade de Poconé (104 km de Cuiabá). O termo cooperativo prevê a utilização do veículo pelo período de 60 dias. A Prefeitura de Poconé também é parceira e vai custear combustível.
“A chegada deste caminhão-pipa é mais uma ferramenta para somar com a nossa estrutura aqui na unidade nos atendimentos das ocorrências de incêndio no Pantanal. Um veículo com grande capacidade de transporte d’água, isso é essencial, ainda mais por conta do período de seca na vegetação, vai ajudar muito”, disse o comandante do 1° Pelotão Independente, tenente Thiago Soares.
Com o trabalho realizado pelos militares da unidade do CBM no município de Poconé, foram registrados dados satisfatórios que mostram uma queda de 96% nos focos de calor. De 01 de janeiro até 29 de julho, foram 782 focos. Em 2021, foram contabilizados apenas 34 focos de calor.

05/08/2021
Comissão dá continuidade a discussões sobre prevenção a incêndios no Pantanal de Mato Grosso
A Comissão de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Recursos Minerais da Assembleia Legislativa de Mato Grosso realizou nesta terça-feira (3), mais uma reunião para discutir as medidas de prevenção a incêndios que estão sendo adotadas no estado.
Segundo a comandante do Batalhão de Emergências Ambientais do Corpo de Bombeiros Militar, tenente-coronel Jusciery Rodrigues Marques, embora Mato Grosso ainda figure em primeiro lugar no ranking de focos de calor registrados de janeiro a agosto de 2021, houve redução de 22,9% do número de registros, em comparação ao mesmo período do ano passado. Em relação aos focos de calor registrados no Pantanal mato-grossense, a redução foi de 90,54%.
“Esse é um número bem expressivo. O Corpo de Bombeiros tem intensificado as ações no bioma Pantanal para que não aconteça o mesmo incidente do ano passado. Apesar da seca expressiva, estamos conseguindo controlar a questão da degradação ambiental e fazendo monitoramento dos focos de calor”, frisou.
Em todo o estado, o Corpo de Bombeiros conta com 400 militares e brigadistas e 78 instrumentos de resposta para conter ilícitos ambientais, entre quartéis, equipes de intervenção apoio operacional e brigadas municipais, estaduais e descentralizadas, sendo 10 somente na região do Pantanal. Além disso, segundo Jusciery, foram realizadas capacitações de militares e membros das comunidades locais para atuarem na prevenção e combate a incêndios.
Poços artesianos – A necessidade de perfuração de poços artesianos em municípios localizados na região do Pantanal foi um dos temas discutidos durante a reunião. O presidente da Comissão de Meio Ambiente, deputado Carlos Avallone (PSDB), anunciou que irá solicitar que a Assembleia Legislativa destine parte do seu duodécimo para a construção de poços.
Em nome do senador Wellington Fagundes (PL), a assessora Justina Fiori informou que o parlamentar conseguiu R$ 3 milhões para a compra de uma perfuratriz e que busca mais recursos para auxiliar os municípios na perfuração de poços.
Terras indígenas – O vereador de Poconé Dudu Carrapato (PSDB) questionou a atuação do Corpo de Bombeiros Militar para conter incêndios em terras indígenas. Em resposta, Jusciery explicou que a equipe só pode entrar nas áreas indígenas com autorização da Fundação Nacional do Índio (Funai), mas disse que foram realizadas capacitações em algumas tribos.
O deputado Gilberto Cattani (PSL) destacou a importância da medida e relatou ter sido procurado por representantes da etnia Umutina, de Barra do Bugres, que solicitaram a criação de uma brigada de incêndio em sua aldeia. O parlamentar também defendeu que a Assembleia Legislativa contribua com a capacitação de indígenas e aquisição de equipamentos para combate a incêndios.
Caminhões-pipa – O comandante da Defesa Civil do estado, coronel Cesar Brum, afirmou que os municípios devem enviar seus planos de ação para combate a incêndios e que demandas como aquisição de caminhões-pipa serão atendidas pela pasta.
Baias – Carlos Avallone também anunciou que irá propor a criação de um comitê de crise para analisar as obras que seriam feitas emergencialmente no período de seca e não foram concluídas. “Vamos criar esse comitê para que possamos ter ação mais imediata com relação às baías”, explicou.
Também participaram da reunião o representante do Corpo de Bombeiros, coronel Pereira, os presidentes dos Sindicatos Rurais de Cuiabá, Poconé e Cáceres, Vicente Falcão, Raul Costa Neto e Ida Beatriz, respectivamente, além de representantes de pantaneiros.
04/08/2021
Produtores rurais, empresários e moradores do Pantanal alertam sobre frequentes focos de incêndios em terra indígena
Produtores rurais e empresários do setor de turismo do Pantanal mato-grossense alertam sobre os frequentes focos de incêndio registrados na Terra Indígena Baía dos Guató, na região do Pantanal, em Barão de Melgaço, no mês de julho. Nesta quinta-feira (22.07), imagens de satélites apontaram novo incêndio florestal na área, de difícil acesso por terra. Incêndios destruíram cerca de 2,1 milhões de hectares da área no ano passado.
Segundo Leopoldo Nigro Filho, membro do Sindicato Rural de Poconé e empresário do trade turístico, a terra indígena é a única onde os focos de incêndio estão sendo registrados na região e a preocupação é que o fogo se alastre rapidamente pelo Pantanal e ocasione novamente a tragédia registrada na região no ano passado.
- Ações de monitoramento evitam incêndios florestais em Mato Grosso
“Nós, enquanto produtores rurais, pantaneiros, empresários do turismo regional estamos tomando todos os cuidados para evitar incêndios, inclusive com treinamentos de brigadistas e parcerias com o Corpo de Bombeiros de Mato Grosso e organizações não-governamentais”, informou.
Fotos: Reprodução
Entretanto, uma dificuldade apontada é de como se trata de terra indígena é preciso intervenção da Fundação Nacional do Índio (Funai) para que os bombeiros e brigadistas acessem o local.
“Pedimos apoio para que haja intervenção da Funai para que converse com os índios sobre a situação e amenize a propagação do fogo. Uma força-tarefa também precisa agir rápido para ajudar a apagar as chamas, porque o temor é que se alastre para todo o Pantanal”, reforçou Leopoldo.
No último dia 05, o primeiro incêndio na região foi registrado e consumiu 2 km de mata. Na ocasião, os bombeiros sobrevoaram a área, devido à impossibilidade de acessar o local por terra, e constatou que o fogo havia se extinguido por causa da umidade da vegetação.
A área teve uma redução de 80% no número de incêndios em relação ao ano passado. Nas demais áreas, com melhores condições de acesso, existem equipes de brigadistas e fácil contato com o Corpo de Bombeiros.
23/07/2021
Incêndio no Pantanal: senadores e ministro Salles visitam Corumbá
O senador Wellington Fagundes (PL-MT), presidente da Comissão Temporária Externa do Pantanal, do Senado, disse hoje (3) que a situação no bioma está se agravando com novos focos de incêndio e aumento das queimadas. Uma comitiva de autoridades, incluindo o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, visitou Corumbá (MS) neste sábado para avaliar a situação e discutir soluções para a prevenção e o enfrentamento às queimadas. Há duas semanas, eles também estiveram no Mato Grosso.
“Esse incêndio generalizado entre Mato Grosso e Mato Grosso do Sul nos traz muita preocupação, claro, porque a situação cada dia está se agravando”, disse, explicando que, no Mato Grosso, a situação está “praticamente controlada”, diferente da realidade no Mato Grosso do Sul. “E temos perspectivas não muito boas, porque nas próximas duas semanas ainda o calor será muito intenso e umidade do ar muito mais impropícia. Isso tudo propicia o fogo e também os desastres ambientais”.
O senador destacou a atuação das Forças Armadas, bombeiros, brigadistas e voluntários no combate aos incêndios. Segundo ele, além de acompanhar as ações imediatas, a comissão vai propor a elaboração do Estatuto do Pantanal, uma legislação adicional ao Código Florestal, com o objetivo de harmonizar a legislação entre os dois estados e trazer segurança jurídica para o fomento ao desenvolvimento econômico sustentável, “que traga proteção acima de tudo”.
“Temos que apender com essa situação, temos todas as informações meteorológicas para tomar as decisões. Se tardamos muito esse ano, temos que fazer com que o ano quem vem isso não volte a acontecer. E, para isso, melhorar a estrutura pública, ter mais brigadistas, mais pessoas treinadas. Por parte do parlamento, estamos buscando uma legislação que possa permitir esse equilíbrio, através de um manejo adequado, inclusive com a queima controlada. Temos que criar regras para que essa convivência seja harmônica e amparada na ciência, na pesquisa e também na sabedoria de quem vive aqui, do ribeirinho, do pantaneiro”, disse Fagundes.
Fundo ambiental
O ministro Ricardo Salles disse que o governo federal tem liberado recursos sem precedentes dentro da sua capacidade de ações. Mas, para ele, é preciso retomar o projeto do fundo de compensação ambiental, que foi apresentado pelo governo por meio da Medida Provisória (MP) 900/2019, mas que perdeu a validade antes de ser votada no Congresso Nacional.
A compensação ambiental é um mecanismo financeiro criado para contrabalançar os impactos ambientais previstos ou já ocorridos na implantação de empreendimentos, por exemplo. É uma indenização paga pelos empreendedores pela degradação e que incorpora os custos sociais e ambientais identificados no processo de licenciamento. A MP permitia que o Ministério do Meio Ambiente contratasse, sem licitação, instituição financeira oficial para criar e gerir um fundo ambiental privado constituído por recursos de multas ambientais, convertidas em serviços de preservação, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente.
De acordo com Salles, os senadores Wellignton Fagundes e Nelsinho Trad (PSD-MS), esse último relator da comissão do Senado, tem trabalhado com o governo na estruturação de uma solução para a prevenção das queimadas. “Ela envolve alteração legislativa e estrutura e coordenação entre os entes federativos naquilo que é necessário”, disse.
O ministro destacou que o presidente Jair Bolsonaro orientou a equipe a tomar as medidas necessárias para a preservação ambiental, mas pediu que “lembre-se das pessoas, dos produtores, de quem convive em cada uma das realidades, na Amazônia, no Pantanal, em todas as regiões”. Nesse sentido, Salles defendeu incorporar na legislação questões como a permissão para uso do fogo controlado nas propriedades agrícolas e para utilização de retardantes de fogo por aeronaves.
Outra proposta discutida hoje é a instalação de uma brigada permanente entre os estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, que, segundo Salles, será integralmente apoiada pelo presidente. “Temos que alinhar o que cada um dos entes federativos vai fazer nessa estrutura conjunta. Os dois governos de estado, MS já comprometido com essa decisão, governo federal também, certamente, e os municípios. Aqui é questão de estabelecer qual será o compartilhamento de funções, tarefas e recursos que cada um vai concorrer para isso”, disse o ministro.
Edição: Denise Griesinger
04/10/2020