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Inalação do vapor de gasolina causa câncer e ameaça frentistas
A inalação do vapor de gasolina automotiva causa câncer de bexiga e leucemia mieloide aguda em pessoas adultas, segundo estudo publicado pela Agência Internacional para Pesquisa em Câncer (IARC) na revista The Lancet Oncology.
A exposição a esse gás afeta principalmente os que trabalham diretamente com o combustível, seja na produção, transporte e reabastecimento de automóveis. Entre os profissionais de maior risco, estão os frentistas dos postos de combustíveis, e a Federação Nacional dos Empregados em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo (Fenepospetro) reivindica que é urgente a adoção de medidas eficazes para proteger a saúde desses trabalhadores.
Em nota, o secretário de saúde da entidade, Eduardo Silva, diz que os trabalhadores têm se mobilizado para que os postos de combustíveis adotem sistemas de recuperação de vapores nas bombas, para reduzir a inalação de vapores tóxicos. E que tanto a Fenepospetro quanto os sindicatos dos frentistas do país têm lutado em defesa da saúde e da segurança dos trabalhadores.
“É urgente que sejam reforçadas políticas públicas e normas de segurança ocupacional para minimizar os riscos à saúde dos frentistas e da população em geral. A divulgação dessa nova classificação pela IARC deve servir como um alerta para a necessidade de medidas mais rígidas de prevenção e fiscalização”, publicou Eduardo.
Mais doenças
Segundo a pesquisa, há também evidências, mesmo que limitadas, de que a ocorrência de outros tipos de doenças podem ser relacionadas a essa intoxicação: linfoma não-Hodgkin (incluindo leucemia linfocítica crônica), mieloma múltiplo, síndromes mielodisplásicas (um grupo de doenças que afeta a produção de células sanguíneas na medula óssea), além de cânceres de estômago e rim em adultos. Além de leucemia linfoblástica aguda em crianças.
A gasolina é formada por uma mistura complexa de hidrocarbonetos e pode conter aditivos químicos, para melhorar o desempenho do combustível, reduzir as emissões de poluentes e aumentar a octanagem (a resistência à detonação do combustível).
Cinco desses aditivos foram identificados como tóxicos e cancerígenos: benzeno, cumeno, xileno, tolueno e etilbenzeno. ETBE (Éter etil terciário-butílico) e MTBE (Éter metil terc-butílico) apresentam evidências científicas limitadas quanto ao potencial de causar câncer em humanos. Já os compostos DIPE (éter di-isopropílico), TAME (Éter terc-amilmetílico) e TBA (Álcool terc-butílico foram classificados como não cancerígenos.
Proteção
Por meio de sua área técnica Ambiente, Trabalho e Câncer, da Coordenação de Prevenção e Vigilância, o Instituto Nacional de Câncer (INCA) indica algumas atitudes para minimizar a exposição dos frentistas e outros trabalhadores do setor ao vapor da gasolina. Fernanda Nogueira, que responde pelo setor, listou as principais medidas:
- O abastecimento dos veículos deve ser limitado pelo sistema automático. Isto é, não se deve encher após o limite programado pela bomba. Pare ao ouvir o “click”;
- A inalação de produtos da gasolina é prejudicial à saúde. Nunca cheire a tampa do veículo antes de abastecer;
- O uniforme molhado de combustível pode intensificar a absorção de compostos nocivos presentes na gasolina. Comunique imediatamente ao seu empregador para que tome as providências necessárias para que o trabalhador troque sua vestimenta;
- Os trabalhadores devem ter sua saúde constantemente monitorada, por meio da realização de exames médicos periódicos (clínico e bioquímico – sangue e urina) a fim de se avaliar precocemente possíveis alterações nos órgãos sugestivas de câncer;
- Utilizar adequadamente os equipamentos de proteção fornecidos pela empresa: luvas impermeáveis e máscaras são essenciais durante a coleta da amostra de combustível, retirada do caminhão-tanque, e, nos casos do uso da régua, para leitura manual dos tanques do subsolo.
Em relação às empresas que controlam os postos de combustíveis, as orientações do INCA são:
- Instalar sistema estruturado de recuperação de vapores nos bicos de abastecimento das bombas de combustíveis líquidos que contêm benzeno. Esse sistema capta e direciona os vapores para o próprio tanque de combustível do posto ou para um equipamento de tratamento de vapores.
- Atender à legislação vigente quanto à segurança e saúde dos trabalhadores, principalmente no que se refere a NR 20 e a NR 09;
- Realizar a manutenção periódica do bico automático das bombas de abastecimento;
- Implementar a utilização de peças protetoras contra respingo nas bombas de abastecimento e realizar a sua manutenção periódica. A utilização de paninho ou flanelas para contenção de respingos é proibida por lei;
- Implementar o leitor eletrônico nos tanques do subsolo, para eliminar a leitura manual com o uso da régua;
- Garantir aventais e luvas impermeáveis para os lavadores de carro;
- Garantir e monitorar o uso de luvas impermeáveis e proteção respiratória são essenciais durante a coleta da amostra de combustível, retirada do caminhão-tanque, e nos casos do uso da régua, para leitura manual (quando for o caso) dos tanques do subsolo;
- Oferecer curso de capacitação para todos os funcionários quanto aos riscos das atividades e às normas de segurança a serem adotadas no ambiente de trabalho;
- Fornecer gratuitamente uniforme completo (luvas, avental) e calçados de trabalho fechados, impermeáveis e adequados aos riscos, bem como garantir a higienização desses semanalmente.
A reportagem da Agência Brasil entrou em contato com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) para saber se algum procedimento ou norma de segurança será atualizado depois da publicação do estudo e das recomendações do INCA. Mas ainda aguarda resposta.
29/03/2025
SUS vai substituir papanicolau por exame mais sensível ainda este ano
A partir deste ano, o teste citopatológico para a detecção do HPV, popularmente conhecido como papanicolau, deve ser gradualmente substituído, no Sistema Único de Saúde, pelo exame molecular de DNA-HPV. Com isso, o tempo de intervalo entre as coletas, quando não houver diagnóstico do vírus, passará a ser de cinco anos. Já a faixa-etária para o exame de rastreio, quando não houver sintomas ou suspeita de infecção, permanece a mesma: de 25 a 49 anos.
A mudança faz parte das novas diretrizes para o diagnóstico do câncer do colo do útero, apresentadas nesta quarta-feira (26) pelo Instituto Nacional do Câncer (Inca). O conjunto de orientações já foi aprovado pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde e pela Comissão de Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (Conitec). Resta apenas a avaliação final da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação do Ministério da Saúde para entrar em vigor.
O papilomavírus humano, ou HPV, é o causador de mais de 99% dos casos de câncer decolo do útero, que é o terceiro mais incidente entre as mulheres brasileiras, com cerca de 17 mil novos casos por ano. Com altas coberturas de vacinação e de exames de rastreio organizado, especialistas acreditam que a doença pode ser erradicada em cerca de 20 anos.
O teste molecular é recomendado como exame primário para detectar o HPV pela Organização Mundial da Saúde desde 2021, porque é mais eficaz para a redução de casos e óbitos, em decorrência da sua maior sensibilidade. Ele também permite identificar o subtipo do vírus, caso o resultado seja positivo, o que oferece uma grande vantagem, já que apenas algumas variantes têm risco de provocar lesões que podem evoluir para câncer.
O pesquisador da Divisão de Detecção Precoce do Inca Itamar Bento explica que essas vantagens permitem um espaçamento maior entre as coletas.
“O teste DNA-HPV tem um valor preditivo negativo muito forte, ou seja, se a pessoa tiver resultado negativo, a gente pode de fato confiar nesse resultado. E, conhecendo a história natural da doença, a evolução das lesões, é uma margem segura aguardar cinco anos para fazer um novo teste.”
Além disso, a implementação do novo teste deverá ser combinada com a realização de rastreio organizado, quando o sistema de saúde busca ativamente as pessoas, em vez de esperar que elas procurem as unidades de saúde. “É necessário que a população alvo seja identificada e convocada ativamente e individualmente. E é preciso garantir que ela terá acesso à confirmação diagnóstica e ao tratamento das lesões havendo essa necessidade”, complementa o pesquisador do Inca.
De acordo com dados do Sistema de Informação do Câncer, entre 2021 e 2023, apenas três estados tiveram cobertura de realização de papanicolau próxima de 50% do público-alvo. Todos os outros tiveram uma porcentagem abaixo desse patamar, e alguns não têm dados completos para análise. Além disso, há estados, como Acre, Maranhão e Mato Grosso, onde a maior parte dos resultados foi entregue após 30 dias, o que dificulta a realização de exames confirmatórios para que a paciente inicie o tratamento em até 60 dias, como determina a legislação.
Por isso, o rastreamento organizado também prevê uma linha de conduta organizada, como explica Itamar Bento: “A pessoa faz um teste de DNA-HPV, e, se não foi detectado, ela só vai repetir o exame após 5 anos. Se foi detectado um tipo oncogênico, como o 16 e o 18, que são responsáveis por 70% das lesões precursoras de câncer, ela vai ser encaminhada diretamente à colposcopia. Se a colposcopia identificar uma doença cervical, vai seguir para condutas específicas.”
As novas diretrizes também trazem outras duas inovações: a autocoleta do material para teste em populações de difícil acesso ou resistentes ao exame feito por profissional de saúde; e orientações para o atendimento de pessoas trangênero, não binárias e intersexuais.
27/03/2025
Entidades médicas pedem faixa etária maior para mamografia de rastreio
Entidades médicas apresentaram à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) um parecer defendendo a mamografia de rastreio para todas as mulheres entre 40 e 74 anos. O documento tenta mudar o critério a ser usado pela ANS para certificar planos de saúde em seu novo programa de valorização às boas práticas no tratamento do câncer.
Em dezembro do ano passado, a Agência lançou uma consulta pública para receber contribuições sobre o programa, e divulgou a cartilha preliminar com orientações e critérios para os planos de saúde que desejarem obter a certificação. Mas acabou sendo alvo de protestos.
Um dos principais critérios é a realização de rastreamento organizado, ou seja, a convocação das usuárias para realizarem exames regularmente, mesmo sem sintomas. No caso do câncer de mama, a cartilha seguiu o protocolo do Ministério da Saúde e do Instituto Nacional do Câncer (Inca): mamografias a cada dois anos para as mulheres com idades entre 50 e 69 anos.
Mas para as entidades médicas, essa faixa etária exclui uma parcela importante da população. Após os protestos, a ANS concedeu um prazo de um mês para que as organizações apresentassem um parecer com evidências científicas, o que foi feito na semana passada.
Aumento de casos
Elaborado em conjunto pelo Colégio Brasileiro de Radiologia e Diagnóstico por Imagem, Sociedade Brasileira de Mastologia e Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia, o parecer argumenta que em 2024, 22% das mulheres que morreram por câncer de mama no Brasil tinham menos de 50 anos, e 34% tinham mais de 70.
Os estudos reunidos no documento também apontam que houve crescimento de casos de câncer em mulheres mais jovens, e que esses tumores geralmente são mais agressivos e tem mais risco de metástase.
Para as entidades médicas, a mamografia deve incluir essas pessoas, porque o diagnóstico de câncer em pessoas assintomáticas, a partir de exames de imagem, demanda tratamentos que impactam menos a qualidade de vida da paciente, e tem menos risco de recidivas, metástases e mortalidade.
“No grupo do rastreamento, o tumor é detectado no estágio inicial e apresenta características biológicas menos agressivas, permitindo maior número de cirurgias conservadoras da mama. Essas pacientes também possuem menos indicação de quimioterapia, consequentemente com menores efeitos colaterais do tratamento” diz o parecer.
E as entidades complementam: “o diagnóstico precoce também é custo-efetivo e se associa a benefícios econômicos, porque reduz os custos do tratamento, ao evitar terapias caras para cânceres em estágios avançados”.
Efetividade
Mas de acordo com o diretor-geral do Inca, Roberto Gil, não há discussão sobre os benefícios do diagnóstico precoce, mas sim sobre a efetividade de aumentar a idade dos exames de rastreamento, que devem ser feitos por todas as mulheres, quando não há sintomas ou suspeita.
“Nossa questão não está baseada na incidência da doença abaixo dos 50 anos, mas nas fortes evidências de que o rastreamento abaixo de 50 anos não tem sensibilidade, aumentando o risco de sobrediagnóstico e de maior número de intervenções, sobrecarregando todo o sistema de Saúde”, afirmou Gil na quinta-feira (27).
Em entrevista anterior à Agência Brasil, Gil enfatizou: “A informação científica que temos hoje não é da opinião de um especialista, é da literatura médica, avaliada com o nível de evidência 1, meta-análise e estudo randomizado, que é o maior nível de evidência que se tem. Grande parte dos trabalhos não conseguiu mostrar nenhum aumento de sobrevida na faixa dos 40 aos 50 anos. Só houve aumento de sobrevida na faixa de 50 a 69 anos.”
De acordo com ele, isso se explica pela maior densidade da mama de mulheres mais jovens, o que aumenta as chances de um resultado falso positivo, que precisará ser descartado por exames adicionais, ou até por cirurgias desnecessárias.
Cobertura
Teste de mamografia realizado na Campanha Outubro Rosa: Sesc-DF. Foto: José Cruz/Agência Brasil – José Cruz/Agência Brasil

Mas tanto o Inca quanto as entidades médicas defendem o rastreamento organizado, apontado como um dos principais responsáveis pela queda nos casos de câncer em alguns países desenvolvidos.
No Brasil, a cobertura da mamografia ainda é um desafio. A última Pesquisa Nacional de Saúde, realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 2019, mostrou que menos de 60% das mulheres de 50 a 69 anos tinham feito mamografia há menos de dois anos da data da entrevista.
Para Roberto Gil, esse é mais um argumento contra o aumento da faixa etária, porque a inclusão de mais pacientes pode dificultar o acesso das mulheres que já estão cobertas pelo protocolo: “Se eu estivesse fazendo um salto em altura, eu botei o meu sarrafo em 2 metros e não estou conseguindo pular. A minha próxima medida vai ser tentar melhorar e treinar muito para pular os 2 metros, ou elevar o sarrafo para 2,50?”
Mas as sociedades médicas temem que, se o protocolo do Inca for mantido como critério pelo programa de acreditação da ANS, os planos de saúde passem a negar exames de rotina em pacientes fora da faixa etária, ainda que eles estejam cobertos pelo rol obrigatório.
O parecer ressalta que o cenário do rastreamento é melhor na rede privada, onde “53% dos tumores são detectados pela mamografia, em pacientes assintomáticas, e 40,6% são diagnosticados no estágio I (menos agressivo)”, logo não há risco de prejuízo para as usuárias que já têm indicação, caso mais mulheres sejam incluídas.
A ANS informou que recebeu o documento no dia 26 de fevereiro. “Neste momento, a proposta do Manual de Certificação de Boas Práticas em Atenção Oncológica passa pela análise das mais de 60 mil contribuições recebidas durante a Consulta Pública 144, sem previsão de conclusão”, disse a ANS em nota.
A agência complementou que as análises vão embasar a proposta final de Certificação Oncológica, que será objeto de nova audiência pública.
05/03/2025
Mortalidade por câncer é maior entre crianças indígenas, diz estudo
A mortalidade de crianças e adolescentes com câncer é maior entre os indígenas, de acordo com a nova edição do Panorama de Oncologia Pediátrica, do Instituto Desiderata. O recorte dos dados obtidos com o Ministério da Saúde e com o Instituto Nacional de Câncer (Inca) mostram uma taxa de 76 óbitos a cada 1 milhão de indígenas por ano. Já entre as crianças e os adolescentes brancos essa taxa é de 42.6/milhão, caindo para 38.9/milhão entre os negros e 38.9/milhão entre aqueles identificados como amarelos, que têm origem oriental.
De acordo com o último Censo, quase 45% dos indígenas no Brasil vive na Região Norte, seguida pela Região Nordeste, onde vive 31,22% dessa população. Essas são as regiões que têm a menor incidência de novos casos: 111,1 a cada 1 milhão de crianças e adolescentes no Norte e 138,1 no Nordeste. Mas também são as duas com as maiores taxas de mortalidade: 47,5 e 44,5/milhão, respectivamente.
A coordenadora do Serviço de Oncopediatria do Hospital Oncológico Infantil Octávio Lobo, em Belém, no Pará, Alayde Vieira, não descarta que o número de casos possa ser maior e que haja subnotificação. De acordo com ela, múltiplos fatores podem estar contribuindo para essa alta mortalidade na Região Norte, a começar por questões geográficas que dificultam o acesso aos serviços de saúde:
“A gente tem muita dificuldade de locomoção. No estado do Pará, por exemplo, nós temos 144 municípios, e às vezes, no próprio município, como é o exemplo de Altamira, para me deslocar de uma comunidade ribeirinha indígena para a própria cidade de Altamira, eu levo 1 mil km de deslocamento. E isso não dá para ser feito a pé nem de carro, só de aeronave ou de barco”, detalha a coordenadora.
Atendimento
Os próprios serviços existem em menor quantidade na região. Atualmente, o Brasil tem 77 hospitais habilitados em oncologia pediátrica. Mais da metade deles – 36 – estão no Sudeste, apenas 3 deles estão no Norte. Como consequência, mais de 40% dos pacientes com até 19 anos precisam ser atendidos em hospital sem serviço especializado e mais de 20% têm que se deslocar para cidades diferentes das que moram para conseguir tratamento.
E essas dificuldades ainda se juntam a um cenário socioeconômico desfavorável “A gente tem um abandono de tratamento superior ao que é encontrado na região Nordeste, Sul e Sudeste, porque nós temos uma criança que mora numa região ribeirinha, num quilombo, numa aldeia… E aquela mãe que tem uma baixa renda, que o pai precisa trabalhar, com quem vai deixar as demais crianças? Então nós já tivemos vários relatos de abandono de tratamento, não é porque a mãe não quer, não tem interesse, ou não ama seu filho, é pela condição socioeconômica”, complementa Alayde Vieira.
A oncologista explica ainda que o cuidado de crianças indígenas requer abordagem especial, porque alguns pacientes, por razões genéticas, metabolizam os medicamentos de forma diferente:
“A gente usava a mesma medicação, o mesmo volume, a mesma dose, e as nossas crianças evoluíam com toxicidades. E isso nos chamou muito a atenção. Então a gente fez um estudo de mais de 10 anos, e a gente começou a observar que a nossa população indígena, ou a população miscigenada, que é a maioria do nosso estado, quando ela tinha geneticamente a ancestralidade indígena acima de um determinado valor, ela começava a apresentar efeitos colaterais maiores. Elas têm 28 vezes mais chances de intoxicar e evoluir para infecções graves e severas do que outras crianças”, explica a especialista.
A solução foi criar um protocolo diferenciado, com maior hidratação, e administração de antígenos para proteger os órgãos dos efeitos colaterais, por exemplo, o que de acordo com a médica aumenta o desafio de tratar essa população.
O Panorama de Oncologia Pediátrica está disponível no site para consulta do público e de especialistas.
10/02/2025
Exercícios físicos ajudam a prevenir, tratar e se recuperar de câncer
O Instituto Nacional de Câncer (Inca), órgão vinculado ao Ministério da Saúde (MS), ressalta a importância das atividades físicas para prevenção e controle de câncer em comunicado divulgado na última semana. Alinhado à Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer (PNPCC), o instituto destaca que os exercícios físicos são benéficos tanto para a saúde mental quanto coletiva, além de contribuírem para o bem-estar, a qualidade de vida, a socialização, a ampliação de autonomia e a participação social.
A prática regular de exercícios, segundo recomenda o Inca, pode levar à redução do risco de diversos tipos de câncer, como os de mama, próstata, endométrio, cólon e reto.
O estímulo à atividade física, no entanto, não deve partir apenas dos pacientes.
Para o coordenador de Prevenção e Vigilância do Inca, Fábio Carvalho, a inovação da divulgação é justamente enfatizar o que a literatura científica traz em relação ao potencial da atividade física para a saúde em geral, não só relacionada ao câncer. Com a divulgação, o documento ajuda a desmistificar o senso comum de que o repouso é a melhor estratégia para pacientes oncológicos.
“O que o posicionamento está destacando também é que existem políticas públicas do Sistema Único de Saúde (SUS) que oferecem atividades físicas para a população brasileira”, observa. “Além disso, nas unidades de saúde, outros profissionais, como fisioterapeutas, nutricionistas e enfermeiros, podem aconselhar sobre o tema e apoiar as pessoas a adaptarem a atividade física à sua realidade, de acordo com o local onde moram e o ritmo de trabalho que possuem”.
Números
No Brasil, conforme dados do MS com base nos Registros de Câncer e no Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM/MS), houve 71.730 casos novos de câncer de próstata, 21.970 de cólon e reto e 18.020 de traqueia, brônquios e pulmões em homens em 2023. Entre as mulheres, foram 73.610 casos novos de câncer de mama, 23.660 de cólon e reto e 17.010 de colo do útero no mesmo período.
Os dados do ministério mostram ainda a quantidade de óbitos por localização primária do tumor em 2021. Em homens, o câncer de próstata registrou 16.300 mortes, o de traqueia, brônquios e pulmões, 15.987, e o de cólon e reto 10.662 . A situação se mantém semelhante entre as mulheres, com 18.139 mortes por conta do câncer de mama, 12.977 por câncer de traqueia, brônquios e pulmões e 10.598 por câncer de cólon e reto.
“Especificamente para as pessoas em tratamento de câncer, a atividade física tem potencial tanto de reduzir a mortalidade específica por alguns tipos de câncer, como também de contribuir no controle dos sintomas, como, por exemplo, a fadiga oncológica, sintoma comum para quem está em tratamento”, pontua Carvalho.
Segundo o coordenador, manter o corpo em movimento melhora igualmente a qualidade de sono e o estado psicossocial — conjunto de necessidades sociais, emocionais e de saúde mental — dos pacientes. “De forma geral, a atividade física contribui tanto na prevenção, para evitar que um caso de câncer surja, quanto para ajudar quem está em tratamento ou após ele”, acrescenta. No estudo Estimativa 2023 – Incidência de Câncer no Brasil, o Inca alertava para o surgimento de 704 mil casos novos de câncer no país por ano até 2025, com destaque para as regiões Sul e Sudeste, que concentram cerca de 70% da incidência da doença.
Adaptações
No posicionamento divulgado no início deste ano, o Inca enfatiza que a atividade física, quando adaptada às condições específicas de cada indivíduo, é segura e eficaz para pacientes em diferentes estágios de tratamento. “É absolutamente relevante que a equipe de saúde que já acompanha o caso esteja ciente de que a pessoa vai fazer atividade física, preferencialmente com acompanhamento de um profissional de educação física ou de um fisioterapeuta”, enfatiza Carvalho.
Para os pacientes mais vulneráveis economicamente, que não têm a possibilidade de serem acompanhados por equipes especializadas, o coordenador indica que simples ações no dia a dia podem ajudar.
“Se a pessoa não tiver acesso a esse profissional, ela pode ter opções fisicamente mais ativas no dia a dia. Por exemplo, caminhar um pouco mais, trocar o carro em trechos pequenos, como para ir à padaria ou ao mercado perto de casa, por ir andando. Tudo isso vai trazer benefícios”, recomenda Carvalho.
“Se for possível, a partir do estágio de tratamento e do acesso que a pessoa tiver, frequentar uma atividade física sistematizada, como uma academia ou mesmo uma corrida com supervisão, vai ser melhor ainda, mas isso não é condição para ter os benefícios da atividade física. Opções mais fisicamente ativas no dia a dia também ajudam bastante”, defende.
19/01/2025
Especialista do Inca alerta para risco da fumaça das queimadas à saúde
O Brasil precisa reduzir a exposição da população à fumaça gerada pelas queimadas para evitar um aumento do número de casos de câncer nas próximas décadas. O alerta é da epidemiologista Ubirani Otero, chefe da Área Técnica Ambiente, Trabalho e Câncer do Instituto Nacional de Câncer (Inca), que define o cenário atual como “muito preocupante”.
A pesquisadora conversou com a Agência Brasil nesta terça-feira (17) sobre os efeitos da fumaça na saúde humana.
“Se a gente não prevenir essas questões hoje, a gente corre risco de ter um aumento dos tipos câncer relacionados ao sistema respiratório em um futuro próximo”, diz Ubirani Otero.
O alerta da especialista aponta o caminho para evitar o surgimento de casos. “A melhor prevenção contra o câncer é a eliminação da exposição. Se cessar o quanto antes, a gente pode prevenir muitos casos no futuro.”
A epidemiologista explica que a fumaça proveniente dos incêndios florestais é formada por inúmeros compostos químicos, o que a tornam cancerígena.
“As queimadas geram muito material particulado. Estamos falando de liberação de monóxido de carbono, solventes, metais pesados, hidrocarbonetos aromáticos, fuligem, uma gama de material que fica suspenso no ar”.
Incêndios
O Brasil vivencia um panorama grave de queimadas e incêndios florestais em 2024. De janeiro a agosto, os incêndios atingiram 11,39 milhões de hectares, segundo dados do Monitor do Fogo Mapbiomas, divulgados no último dia 12. De acordo com o levantamento, 5,65 milhões de hectares – área equivalente ao estado da Paraíba – foram consumidos pelo fogo apenas no mês de agosto, o que equivale a 49% do total do ano.
Na tarde desta terça-feira, está marcada uma reunião dos chefes dos Três Poderes da República para tratar da questão. O encontro foi proposto pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que passou o início da semana em reunião com ministros do governo. Em junho, o governo criou uma sala de situação preventiva para tratar sobre a seca e o combate a incêndios, especialmente no Pantanal e na Amazônia.
Nuvens de fumaça se espalham pelo país, alterando paisagens.
A Polícia Federal abriu investigação para apurar se as queimadas têm origem criminosa. Há indícios de ações coordenadas.
Incêndios também surgiram em outras regiões, como o Sudeste. Em São Paulo e no Rio de Janeiro, também foram criados gabinetes de crise pelos governos locais. Na região serrana do Rio de Janeiro, o chefe do Parque Nacional da Serra dos Órgãos afirma que o fogo consome áreas raramente atingidas por incêndios.
Riscos
O tipo de câncer mais diretamente ligado à exposição prolongada à fumaça e poluição do ar é o de pulmão e outras partes do sistema respiratório. Ubirani Otero aponta que, diferentemente de outras doenças agudas causadas pela exposição prolongada, como síndromes respiratórias, os cânceres podem levar de 20 a 30 anos para serem identificados.
“O período de latência é grande, então os efeitos dessa poluição de hoje para câncer a gente só vai ver depois de 20, 30 anos”, alerta a epidemiologista
A especialista do Inca direciona a preocupação de saúde, incluindo doenças respiratórias, principalmente para crianças, idosos e trabalhadores que atuam em áreas abertas, com destaque para os bombeiros que combatem diretamente as chamas.
“Eles precisam estar totalmente equipados, bem protegidos, com as máscaras e devidos equipamentos de proteção individual, para que eles não sofram efeitos dessa fumaça”, orienta ela, acrescentando que é preciso cuidado também com a lavagem das roupas usadas por eles em serviço. “Está cheia de fuligem. Todo cuidado tem que ser tomado.”
Ela defende medidas como a suspensão de aulas em locais e período críticos, para diminuir a exposição prolongada de crianças à fumaça.
“As crianças têm uma atividade física maior, elas acabam aspirando mais essa fumaça que os adultos. Os efeitos para elas são maiores, principalmente respiratórios”, explica.
A epidemiologista aponta que a fumaça das queimadas é tão maléfica quanto a do tabaco. Ao evidenciar que o câncer é uma doença multifatorial, ela chama atenção para o perigo de se acumular fatores de risco, por exemplo, o fato de ser fumante.
“De um risco que seria dez vezes maior em relação à população geral, passa a 20 vezes maior ou até mais [entre fumantes]”, afirma.
Recomendações
A chefe da Área Técnica Ambiente, Trabalho e Câncer do Inca orienta que pessoas em áreas afetadas pela fumaça das queimadas tomem precauções, como evitar sair de casa, para diminuir a exposição, usar máscara de proteção, beber bastante água e fazer lavagem das narinas.
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17/09/2024
Cresce número de gestantes que fumam no Brasil
Uma reversão de cenários ocorreu no Brasil quanto às mulheres fumantes, segundo estudo desenvolvido pelo epidemiologista e pesquisador do Instituto Nacional de Câncer (Inca) André Szklo, em parceria com profissionais da Escola de Saúde Pública da Johns Hopkins Bloomberg. De 2013 a 2019, houve aumento na proporção de fumantes entre as gestantes, de 4,7% para 8,5%, e queda no percentual das mulheres não grávidas que fumam, de 9,6% para 8,4%.
O estudo resultou no artigo Proporção de fumantes entre gestantes no Brasil em 2013 e 2019: não era o que esperávamos quando elas estavam esperando, publicado na revista Nicotine & Tobacco Research.
De acordo com o estudo, a parcela de mulheres com menos de 25 anos e escolaridade menor do que o ensino fundamental completo apresentou, em 2019, proporção de fumantes grávidas superior àquela observada entre as mulheres não grávidas.
Segundo o pesquisador, tais achados mostram que o Brasil precisa retomar ações efetivas para reduzir a iniciação ao uso do tabaco e estimular a cessação do tabagismo. “É o caso da medida voltada ao aumento de preços e impostos sobre os produtos derivados do tabaco, por exemplo”.
Em 2019, as grávidas usavam ou já haviam experimentado dispositivos eletrônicos para fumar (vapes) numa proporção 50% superior à das não grávidas. “Esse dado reflete o marketing da indústria do tabaco, que propaga a ideia de que esses dispositivos causam menos danos à saúde em relação ao tabagismo ativo e passivo, o que não é verdade”, disse André Szklo.
Foi revelado ainda que cerca de dois terços das grávidas fumantes viviam em residências onde era permitido fumar, e o uso dos dispositivos nesses ambientes superou em cerca de 70% a proporção observada em casas livres do fumo. “Isso mostra a contribuição dos dispositivos, sejam usados isoladamente ou de forma combinada ao cigarro tradicional, para uma maior aceitação social desse comportamento de risco e, consequentemente, para a manutenção da dependência à nicotina durante a gestação”, destaca André Szklo.
O pesquisador lembra que o monitoramento do uso de tabaco durante a gravidez é fundamental para que se alcance os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Nações Unidas, especialmente o de número 3, que se refere a saúde e bem-estar das próximas gerações.
“Fumar durante a gestação representa várias ameaças à saúde: afeta a mãe e o feto, o recém-nascido, a criança e o jovem, que, provavelmente, crescerá em um ambiente social de maior aceitação do uso de tabaco, expondo-o ao fumo passivo e aumentando a probabilidade de iniciação ao tabagismo”, alerta o pesquisador do Inca.
O estudo foi lançado no Inca nesta quinta-feira (29), quando é celebrado o Dia Nacional de Combate ao Tabagismo.
“A gente está falando de um produto que a pessoa antes de nascer, na sua formação inicial, ela já está sendo prejudicada por esse produto. Esse produto tem que ser eliminado de qualquer maneira. Qualquer produto que mata um em cada dois usuários não tem nenhuma razão de existir. É um veneno”, disse o diretor do Inca, Roberto Gil, lembrando que 8 milhões de pessoas morrem no mundo todos os anos por causa do tabaco e há 1,3 milhão de mortes por fumo passivo.
Patrícia Barreto, pneumologista do Instituto Nacional Fernandes Figueira, destacou que a população pediátrica soma mais de 160 mil crianças no mundo que sofrem ou morrem em decorrência direta ou indireta do tabagismo passivo. “O tabagismo é uma grave ameaça. É uma doença com capacidade de prevenção que mais mata no mundo. Segundo a Organização Mundial de Saúde, até 2020, 22% de pessoas no mundo eram tabagistas e dessas 7% eram mulheres. No Brasil, os últimos dados que a gente tem houve uma queda de 1983 para 2019, a gente tem uma queda histórica de pessoas que fumam no Brasil. Entretanto, a gente sabe que a população feminina e jovem ainda abarca percentuais que não estão em queda. A população jovem vem experimentando um aumento independentemente da classe social e do nível de escolaridade.”
Edição: Valéria Aguiar
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29/08/2024
Agosto Branco de combate ao tabagismo mira também o cigarro eletrônico
A campanha Agosto Branco, iniciada nesta quinta-feira (1º), objetiva a conscientização do câncer de pulmão. As estimativas de câncer de traqueia, brônquio e pulmão para o triênio de 2023 a 2025 são de 32.560 novos casos por ano, de acordo com o Instituto Nacional de Câncer (Inca), do Ministério da Saúde. Somente no estado do Rio de Janeiro, o número estimado de casos de tumores de traqueia, brônquios e pulmão, para cada ano do triênio 2023-2025, é de três mil novos pacientes, sendo 1.550 entre os homens e 1.450 entre as mulheres.
“A campanha é essencial para a gente fazer a conscientização sobre o câncer de pulmão, principais sinais e sintomas e, principalmente, sobre como preveni-lo. É uma doença extremamente prevenível”, afirmou o oncologista clínico do Inca, Luiz Henrique Araújo.
Consumo mundial de tabaco cai, informa relatório da OMS. Cigarro, fumaça, tabaco, fumo. Foto: AbsolutVision/Pixabay
Segundo o médico, a maior parte desse tipo de câncer está associada ao hábito do tabaco. Na avaliação do oncologista, as campanhas antitabagismo são fundamentais para minimizar o risco de câncer de pulmão. Indicou que as pessoas que fumam devem procurar o médico, seja um clínico ou pneumologista, e discutir sobre as possibilidades de tratamento e de interrupção do tabagismo.
Para as pessoas que fumam e têm entre 55 e 70 anos de idade, hoje é recomendada uma tomografia anual de baixa dose do tórax, para detectar lesões em estágios muito precoces. “Isso tem reduzido bastante a mortalidade do câncer de pulmão”, alertou Luiz Henrique, em entrevista à Agência Brasil.
Prevenção
A médica Tatiane Montella, oncologista torácica da Oncoclínicas no Rio de Janeiro, ressaltou que o câncer do pulmão tem relação muito forte com o tabagismo. “Oitenta por cento dos pacientes tiveram alguma exposição ao tabagismo. Por isso, é tão importante falar sobre esse tema, porque a prevenção é a principal ação para diminuir o número de pacientes com câncer de pulmão”, afirmou à Agência Brasil.
Ela informou ainda que os 20% restantes são de pacientes sem qualquer relação com o fumo. “Possivelmente, essa parcela dos pacientes tem erro na estrutura do DNA ou do RNA do tumor, que faz as células se proliferarem de forma errônea. O que leva a esse erro ainda está sob análise. Essas mutações acionam a célula tumoral a se desenvolver”.
Sobre a prevenção, Tatiane Montella disse que a principal ação é não fumar ou parar de fumar, para evitar a neoplasia de pulmão. “O Brasil foi, durante muitos anos, o país que teve orgulho de suas políticas antitabagistas, que diminuíram muito a incidência do tabagismo, e isso foi propagado como referência internacional”. Agora, o país se vê diante dessa nova onda de oferta de tabagismo pelo cigarro eletrônico, que vem acometendo, principalmente, a população mais jovem, entre 18 e 24 anos.
Cigarro eletrônico
A oncologista afirmou que, embora tenha o apoio da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibindo a venda do cigarro eletrônico, também chamado ‘vape’, o consumo desse tipo de cigarro vem crescendo entre os jovens. “O que a gente vê, nos últimos dados epidemiológicos, é que a incidência do cigarro eletrônico vem aumentando nessa população jovem que, de fato, está tendo uma maior exposição”. Ela acrescentou que ainda falta entender melhor as consequências do cigarro eletrônico ao longo dos anos, porque é uma tecnologia muito recente. Mas, que, no curto prazo, os prejuízos que isso pode trazer, como doenças pulmonares intersticiais agudas e, a longo prazo, relação direta com o câncer de pulmão e outras neoplasias que o cigarro propicia.
Cigarro eletrônico também conhecido como “vape”. Foto: Joédson Alves/Agência Brasil
Estudo realizado pela Universidade Federal de Pelotas (UFPel) e pela organização global de saúde pública Vital Strategies, em 2023, indicou que, pelo menos um a cada quatro brasileiros de 18 a 24 anos (23,9%) já utilizou cigarro eletrônico.
Luiz Henrique Araújo confirmou o crescimento do uso do cigarro eletrônico entre os jovens, tornando-se uma tendência, na sensação de ser um produto diferente do cigarro. “Mas já está mais do que demonstrado que ele também libera substâncias carcinogênicas e está associado tanto a doenças pulmonares letais não oncológicas, como oncológicas. Na campanha antitabagismo entra o cigarro eletrônico, atualmente mais em voga”.
Na avaliação do oncologista clínico do Inca, a medida da Anvisa contra a entrada do “vape” no Brasil foi fundamental, mas comentou que o produto tem uma penetração muito forte em países da Europa e nos Estados Unidos. “Independentemente da Anvisa, o cigarro eletrônico está disponível, as pessoas estão utilizando e, infelizmente, isso está criando uma futura geração de pacientes de câncer de pulmão”, alertou o oncologista do Inca.
Araújo afirmou que a maioria dos casos de câncer de pulmão é assintomática, descoberta ao acaso. O sintoma mais frequente é tosse, que pode estar associada a uma bronquite crônica, a um pigarro pelo tabagismo. Mas quando essa tosse está piorando ou associada a sangue no escarro merece uma pesquisa com o médico do paciente. Outros sintomas menos frequentes são falta de ar, perda ponderal, febre, dor no tórax, que também podem levar ao médico.
Pressão
O diretor executivo da Fundação do Câncer, cirurgião oncológico Luiz Augusto Maltoni, afirmou à Agência Brasil que continua uma pressão muito forte da indústria do tabaco para liberação do cigarro eletrônico no Brasil, embora a Anvisa tenha reforçado a normativa proibindo a entrada do ‘vape’ no país. Por isso, a entidade está reforçando a importância de manter a proibição e a política de controle do tabaco. “Porque a gente sabe dos dados alarmantes de câncer de pulmão”, disse.
Mesmo com todos os avanços da medicina, com inclusão de procedimentos e novas drogas, que permitem controlar muitos casos de câncer, o câncer de pulmão apresenta alta letalidade. “A gente tem aí mais de 30 mil casos novos por ano de câncer de pulmão e tem em torno de 30 mil óbitos por ano. É uma letalidade muito alta”, ressaltou.
Maltoni lembrou que 80% dos cânceres de pulmão são diagnosticados em estágio mais avançado. Por isso, disse ser fundamental alertar a população da importância de se prevenir e evitar o principal agressor do desenvolvimento do câncer de pulmão, que é o tabagismo, com foco agora no cigarro eletrônico, em especial entre as camadas mais jovens.
No próximo Dia Nacional de Combate ao Fumo, comemorado em 29 de agosto, a Fundação do Câncer está preparando campanha abordando os malefícios do cigarro eletrônico e divulgando nas mídias o movimento ‘Vape off’, “visando sensibilizar, principalmente, os jovens para não entrarem nessa do cigarro eletrônico”, afirmou Maltoni.
Segundo ele, com a participação de alguns parceiros, será desenvolvido um desafio universitário, envolvendo instituições de ensino superior de todo o país, para que apresentem projetos que sensibilizem a população de maneira geral, e os jovens em particular, sobre os malefícios do cigarro eletrônico. O objetivo é reforçar ainda mais a política de controle do tabagismo.
“A gente evoluiu tanto, reduzimos bastante o número de fumantes no Brasil e não podemos agora retroceder nessa pressão da indústria com o cigarro eletrônico, deixando aparecer uma nova juventude que acha que esse ‘vape’ é menos problemático. A gente daria dez passos para trás. Essa é uma preocupação de todos nós”, avaliou o médico.
Rastreamento
O coordenador da Comissão Científica de Tabagismo da Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia (SBPT), o médico Paulo Corrêa, lembrou que o câncer de pulmão é uma das principais doenças crônicas do país. E que a entidade tem se pautado por ações legislativas e políticas. Segundo ele, a SBPT publicou, este ano, as diretrizes brasileiras de rastreamento de câncer de pulmão.
Corrêa destacou que o rastreamento é uma estratégia importante do ponto de vista populacional, porque o câncer de pulmão pode não dar sintomas, mas pode matar as pessoas. “Quando se faz o diagnóstico, a pessoa já pode morrer”. Expôs que em torno de 20% dos cânceres de pulmão são resolvíveis com tratamento cirúrgico.
A SBPI estimula as pessoas a abandonarem o tabagismo, seja o convencional, seja o eletrônico, sabendo que sete anos após pararem de fumar, as pessoas têm redução de 20% do risco de câncer de pulmão e, de acordo com estudo norte-americano, com 15 anos da cessação de fumar, 38% dos pacientes conseguem ser salvos. “As duas coisas são importantes: tanto a cessação do tabagismo, como o rastreamento de câncer de pulmão que, pode-se dizer, salva vidas”.
Edição: Aécio Amado
— news —
01/08/2024
Saúde lança campanha de prevenção ao uso de cigarros eletrônicos
O Ministério da Saúde e o Instituto Nacional de Câncer (Inca) lançaram nessa quarta-feira (29) campanha de prevenção ao uso de cigarros eletrônicos. “De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), novos produtos, como os cigarros eletrônicos, e informações enganosas da indústria do tabaco são uma ameaça, levando a uma iniciação ao tabagismo cada vez mais precoce”, destacou a pasta em nota.
Dados apresentados pelo ministério indicam que crianças e adolescentes que usam cigarros eletrônicos têm pelo menos duas vezes mais probabilidade de fumar cigarros mais tarde na vida. O mote da campanha é o Dia Mundial Sem Tabaco 2024, lembrado nesta sexta-feira (31) e que, este ano, tem como tema Proteção das crianças contra a interferência da indústria do tabaco.
“Por meio de linguagem jovem, a campanha visa a promover uma mudança de comportamento, além de proteger as novas gerações dos perigos do uso do tabaco, alertando sobre as táticas da indústria para atrair crianças e adolescentes, com interesse em garantir e ampliar seu mercado consumidor.”
Números
Dados da última Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (PeNSE) revelam que, em 2019, 16,8% dos estudantes no Brasil com idade entre 13 e 17 anos já haviam experimentado o cigarro eletrônico, sendo 13,6% com idade de 13 a 15 anos e 22,7% com 16 e 17 anos. Quanto ao sexo, a experimentação é maior entre os homens (18,1%) do que entre as mulheres (14,6%).
A variação regional foi significativa, com maior experimentação do cigarro eletrônico nas regiões Centro-Oeste (23,7%), Sul (21,0%) e Sudeste (18,4%), ficando menor do que a média nacional o Nordeste (10,8%) e o Norte (12,3%).
Houve ainda aumento dos estudantes de 13 a 17 anos que declararam consumo de cigarros nos 30 dias anteriores à data da pesquisa, com o percentual passando de 5,6% em 2013 para 6,8% em 2019.
Prejuízos
O ministério destaca que os dispositivos eletrônicos para fumar (DEFs), que englobam os cigarros eletrônicos e outros produtos de tabaco aquecido, têm quantidades variáveis de nicotina e outras substâncias tóxicas, o que faz com que suas emissões sejam prejudiciais tanto para quem faz o uso direto quanto para quem é exposto aos aerossóis.
“Mesmo alguns produtos que alegam não conter nicotina podem apresentar a substância em sua composição e suas emissões são nocivas”, ressaltou a pasta. “A nicotina causa dependência e pode afetar negativamente o desenvolvimento cerebral de crianças e adolescentes, impactando no aprendizado e na saúde mental.”
Ainda de acordo com o ministério, o consumo de tabaco é considerado importante fator de risco para doenças cardiovasculares e respiratórias e para mais de 20 tipos ou subtipos diferentes de câncer, além de outras condições de saúde classificadas como “debilitantes”.
“Alguns estudos recentes sugerem que o uso de DEFs pode aumentar o risco de doenças cardíacas e distúrbios pulmonares. Além disso, a exposição à nicotina em mulheres grávidas pode afetar negativamente o desenvolvimento cerebral do feto. Já a exposição acidental de crianças aos líquidos dos cigarros eletrônicos representa sérios riscos, pois os dispositivos podem vazar ou as crianças podem engolir o líquido ou as cápsulas.”
Anvisa
Em 2009, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou resolução proibindo a comercialização, a fabricação e a publicidade de cigarros eletrônicos no Brasil. Recentemente, em abril, a diretoria colegiada da agência revisou a legislação e proibiu a fabricação, a importação, a comercialização, a distribuição, o armazenamento, o transporte e a propaganda de dispositivos eletrônicos para fumar.
Edição: Graça Adjuto
— news —
30/05/2024
Inca manifesta apoio a imposto seletivo sobre bebidas alcoólicas
O Instituto Nacional do Câncer (Inca) divulgou nota em apoio ao aumento de impostos sobre as bebidas alcoólicas como uma das formas de proteger a saúde da população brasileira. O tema está sendo discutido em meio à tramitação do Projeto de Lei Complementar (PLC) 29/2024, atualmente em análise na Câmara dos Deputados, em Brasília.
Vinculado ao Ministério da Saúde, o Inca presta serviços médico-assistenciais a pacientes com câncer e também participa da formulação de políticas nacionais e coordena ações relacionadas com a prevenção, o diagnóstico e o tratamento do câncer. Além disso, também desenvolve pesquisas clínicas e epidemiológicas.
De acordo com a nota, estudo do Inca – realizado em 2022 – concluiu que o consumo de álcool foi responsável por R$ 81,51 milhões dos gastos federais com o tratamento de câncer, em 2018, no país.
Trata-se de um valor parcial, pois, segundo os pesquisadores, foram calculados os aportes referentes a procedimentos hospitalares e ambulatoriais no Sistema Único de Saúde (SUS) em pacientes com 30 anos ou mais.
Além disso, eles estimaram que esse montante poderia chegar a R$ 203 milhões em 2030.
Câncer
“Se as pessoas não consumirem esse tipo de produto [bebidas alcoólicas], 17 mil novos casos e 9 mil mortes por câncer poderiam ser evitadas por ano”, acrescenta a nota.
O Inca adverte que o uso de bebidas alcoólicas está diretamente associado ao aumento do risco de desenvolvimento de pelo menos oito tipos de câncer, os quais estão entre os mais diagnosticados na população: boca, faringe, laringe, esôfago, fígado, intestino, mama e estômago.
O aumento da tributação – com a esperada queda no consumo – poderia contribuir para a redução de mortes e também dos custos econômicos envolvidos nos tratamentos.
O Projeto de Lei Complementar 29/2024 deverá regulamentar o Imposto Seletivo (IS), como vem sendo chamado um dos novos impostos previstos na Reforma Tributária aprovada no ano passado pelo Congresso Nacional.
O artigo 153 da Constituição Federal foi alterado para incluir um novo inciso. Ele estabelece um imposto sobre a produção, extração, comercialização ou importação de bens e serviços prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente. A Reforma Tributária, no entanto, fixou a necessidade de uma Lei Complementar para regulamentar o tributo, na qual ficaram definidos quais os produtos serão taxados, bem como as alíquotas e as regras.
O Imposto Seletivo tem por princípio a seletividade, isto é, usa a tributação para desencorajar o consumo de bens selecionados. Ele foi adotado por outras nações e ganhou o apelidado em inglês por Sin Tax (“imposto do pecado”, em tradução literal).
O alvo são geralmente produtos com alto potencial ofensivo à sociedade e que são prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente. As legislações variam de país para país e podem atingir produtos variados como álcool, doces, tabaco, armas de fogo, etc.
No Brasil, há debates em curso para que cigarro, bebidas alcoólicas e alimentos ultraprocessados sejam taxados pela nova tributação. Entre os serviços, discute-se a incidência do Imposto Seletivo sobre a extração de petróleo e minério.
A disputa em torno do Projeto de Lei Complementar 29/2024 tem movimentado posições variadas na indústria de bebidas alcoólicas. Entidades representantes do setor cervejeiro, como o Sindicerv (Sindicato Nacional da Indústria da Cerveja) e a Abracerva (Associação Brasileira de Cerveja Artesanal), defendem que a taxação ocorra de acordo com o teor alcoólico. Embora essa seja a prática usual em diversos países, produtores de bebidas destiladas são críticos dessa proposta.
Teor alcoólico
Em recomendação divulgada em março último, o Conselho Nacional de Saúde (CNS), órgão colegiado do Sistema Único de Saúde (SUS), subordinado ao Ministério da Saúde, também manifestou posição contrária à taxação conforme o teor alcoólico.
“Esta medida reduziria significativamente o impacto sobre a cerveja, responsável por 90% do consumo de álcool no país”, indica o texto aprovado por 48 conselheiros, majoritariamente representantes de diferentes entidades representativas de profissionais e usuários da saúde pública.
O impacto dessa taxação para o consumidor final é incerto, não apenas porque as alíquotas ainda serão definidas, como também porque hoje as bebidas alcoólicas já são alvo de uma tributação diferenciada. Incidem sobre elas alíquotas mais elevadas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
No entanto, a reforma tributária estabeleceu que – a partir de 2033 – o ICMS e o IPI serão unificados a outros três tributos (ISS, PIS e Cofins), de forma a simplificar o sistema. Haveria, assim, uma única cobrança, com a arrecadação sendo repartida entre a esfera federal (Contribuição sobre Bens e Serviços – CBS) e as esferas estadual e municipal (Imposto sobre Bens e Serviços – IBS). Nesse caso, é provável que o papel de garantir uma tributação distinta para as bebidas alcoólicas caberia ao Imposto Seletivo.
Edição: Kleber Sampaio
— news —
20/04/2024