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Embrapa e ICMBio assinam acordo para rastrear atum brasileiro
O projeto de rastreabilidade eletrônica dos atuns e afins para exportação será desenvolvido em uma parceria da Embrapa, responsável pelo Sistema Brasileiro de Agrorrastreabilidade, o SIBRAAR, e da Paiche Consultoria com o Instituto Chico Mendes através de acordo de cooperação técnica.
A rastreabilidade e a adoção de boas práticas na produção e exportação de pescado são essenciais para atender os padrões regulatórios internacionais e garantir a qualidade do produto. A Embrapa reconhece a importância desses processos e propôs o desafio de inovação para desenvolver soluções digitais e ciber-físicas que apoiam a identificação e certificação de produtos de origem animal e vegetal.
Com a tecnologia Sibraar, a Embrapa busca padronizar e facilitar o acesso às informações sobre a origem das matérias primas, contribuindo para a transparência dos processos de agroindustrialização. A colaboração com instituições como o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), responsável pela Gestão e fiscalização de quatro Unidades de Conservação Federal, integrantes do Núcleo de Gestão Integrada Grandes Unidades Oceânicas, que representam 25% da Zona Econômica Exclusiva do Brasil é fundamental para ampliar o alcance do Sibraar no setor pesqueiro permitindo que os consumidores tenham acesso a informações detalhadas sobre as práticas produtivas e extrativistas, especialmente do atum. Esta parceria com o ICMBio tem potencial não só de beneficiar os consumidores, fornecendo-lhes maior segurança alimentar, mas também apoia a sustentabilidade e a competitividade da indústria pesqueira nacional.
A Embrapa participa do projeto piloto, utilizando o Sibraar, o qual rastreia de forma digital toda a cadeia produtiva do pescado ao customizar e colocar o atum como o primeiro pescado rastreado da pesca marinha. Todas as etapas, totalmente auditáveis, desde a sua origem no mar, passando pelo beneficiamento e transporte, até o consumidor final. Além de beneficiar a economia da cadeia produtiva – abrindo uma oportunidade de negócios com mercados mais exigentes – a rastreabilidade é um passo essencial no caminho pela sustentabilidade da pesca, no Brasil e no mundo. Participarão das ações no Projeto as unidades de pesquisa da Embrapa Agroindústria de Alimentos, Agricultura Digital,Clima Temperado e Pesca e Aquicultura.
Para a analista ambiental Mônica Peres, que coordena a área de Inovação na Pesca, do ICMBio Grandes Unidades Oceânicas, a iniciativa é bastante ousada e um grande desafio, mas também um enorme passo para estimular e incentivar a proteção da biodiversidade marinha.
O pesquisador Alexandre de Castro, da Embrapa Clima Temperado, ressalta a importância de se incentivar uma cultura de rastreabilidade para permitir que os consumidores tenham acesso às informações sobre o pescado que consomem, além de agregar valor competitivo para o setor pesqueiro nacional.
Segundo Cintia Miyaji, consultora da Paiche, a rastreabilidade na cadeia do pescado é uma exigência de mercados conscientes, de compradores responsáveis e de todos que se preocupam com a conservação dos recursos pesqueiros. O comprometimento de todos nesta iniciativa já é um grande passo para o seu sucesso.
10/04/2025
Justiça prolonga uso da Força Nacional em ações de proteção ambiental
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, prorrogou por 90 dias o uso da Força Nacional em ações de proteção ambiental, em apoio às missões do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).
A atuação dos agentes da Força Nacional fica agora autorizada até 24 de junho. Eles devem atuar sobretudo no combate ao desmatamento, à extração ilegal de minério e madeira, à invasão de áreas federais e aos incêndios na vegetação, diz portaria sobre o tema, publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (25).
A autorização estabelece ainda que, “quando desencadeadas na Amazônia Legal, ocorrerão no escopo do Plano Amazônia: Segurança e Soberania – Plano Amas”. A portaria não especifica o número de homens que deve atuar junto ao ICMBio. O contingente a ser empregado deverá ser definido de acordo com planejamento da própria Força Nacional.
O apoio da Força Nacional na proteção ao meio ambiente, dando suporte às ações do ICMBio, vem sendo prorrogado sucessivamente desde junho de 2023.
Mossoró
Em mais uma portaria publica no Diário Oficial desta terça, Lewandowski autorizou a prorrogação por 180 dias da presença da Força Nacional também na Penitenciária Federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte, até 10 de setembro.
Agentes da Força Nacional estão presentes na unidade desde fevereiro do ano passado, quando dois internos fugiram da prisão de segurança máxima, no primeiro episódio do tipo desde que o sistema penitenciário federal foi criado, em 2006.
25/02/2025
Filhote de elefante-marinho dá seus primeiros passos sozinho!
Em um momento histórico para a fauna brasileira, o filhote de elefante-marinho que nasceu na praia de Siriú, em Garopaba (SC), deu seus primeiros passos sozinho! Após um período de amamentação intenso, a mãe do pequeno mamífero marinho decidiu que era hora de ele seguir seu próprio caminho.
O nascimento desse filhote, no dia 11 de outubro, foi um evento inédito no país e chamou a atenção de pesquisadores e amantes da natureza de todo o Brasil. Mas e agora? Como seria a vida do pequeno explorador após a partida da mãe?
Segundo o ICMBio, o filhote se desenvolveu muito bem e está apto a enfrentar os desafios do mar. A equipe de pesquisadores acompanhou de perto esse momento tão importante e confirmou que o comportamento do filhote está dentro do esperado para a espécie.
Apesar de ser um momento emocionante, é fundamental lembrar que o filhote ainda está aprendendo e se adaptando à vida marinha. Por isso, é muito importante que as pessoas mantenham uma distância segura do animal e evitem qualquer tipo de perturbação.
Despedida do filhote de elefante-marinho e mamãe
Curiosidades sobre os elefantes marinhos
Os filhotes nascem c om uma pelagem negra que é logo substituída por outra de pelos cinzentos e longos na época do desmame.
FOTO:PIXABAY
Os elefantes marinhos são criaturas marinhas verdadeiramente impressionantes, com características únicas e comportamentos adaptados à vida nos oceanos.
1. Narizes Infláveis: A característica mais marcante dos machos é o enorme nariz, que se infla durante a época de reprodução, como um balão. Essa estrutura serve para emitir sons profundos e poderosos, utilizados para atrair fêmeas e intimidar outros machos.
2. Mergulhadores Profissionais: Apesar de sua aparência robusta, os elefantes marinhos são excelentes nadadores e mergulhadores. Eles podem mergulhar a profundidades de até 2.000 metros em busca de alimento, permanecendo submersos por longos períodos.
3. Dieta Variada: A dieta dos elefantes marinhos é bastante diversificada e inclui peixes, lulas, polvos e outros invertebrados marinhos. Para encontrar alimento, eles podem percorrer longas distâncias.
4. Vida em Colônias: Durante a época de reprodução, os elefantes marinhos formam grandes colônias nas praias. Os machos estabelecem haréns e competem ferozmente por fêmeas.
5. Pele Impermeável: A pele dos elefantes marinhos possui uma camada de gordura que os isola do frio e os torna impermeáveis à água. Essa adaptação é essencial para a vida em ambientes marinhos.
6. Crescimento Rápido: Os filhotes de elefante marinho crescem rapidamente nos primeiros meses de vida, graças à rica dieta de leite materno.
7. Migrações Extensas: Muitas espécies de elefantes marinhos realizam longas migrações entre suas áreas de reprodução e alimentação.
8. Visão Noturna: Os elefantes marinhos possuem uma excelente visão noturna, o que os ajuda a encontrar alimento em águas profundas e escuras.
9. Sons Intensos: Além do rugido característico dos machos, os elefantes marinhos emitem uma variedade de sons para se comunicar, incluindo latidos, grunhidos e assobios.
10. Ameaças e Conservação: No passado, os elefantes marinhos foram caçados em grande escala por sua gordura e pele. Felizmente, graças aos esforços de conservação, as populações de muitas espécies estão se recuperando.
Curiosidades Extras:
- Campeões de sono: Os elefantes marinhos podem dormir por longos períodos após a época de reprodução, recuperando as energias gastas.
- Pele que muda de cor: A cor da pele dos elefantes marinhos pode variar de acordo com a temperatura da água e a exposição ao sol.
- Dentes afiados: Apesar de sua dieta à base de peixes e invertebrados, os elefantes marinhos possuem dentes afiados que utilizam para capturar suas presas.
02/11/2024
ICMBio multa Exército em 6,5 milhões por incêndio florestal em parque
O Instituto Chico Mendes (ICMBio) finalizou a investigação sobre as causas do incêndio ocorrido na parte alta do Parque Nacional do Itatiaia, entre os dias 14 e 24 de junho. A investigação concluiu que o incêndio começou na margem da estrada, ao lado de um comboio de veículos do Exército Brasileiro, causado por um objeto utilizado para o preparo de alimentos com fogo (fogareiro e líquido inflamável). A Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN) realizava um treinamento para cadetes no parque. Com base na investigação, o Instituto Chico Mendes embargou a área para permitir a regeneração da vegetação e indicou multa administrativa de R$ 6.531.000,00 contra a Academia Militar das Agulhas Negras.
A investigação também concluiu que os militares detectaram o início do incêndio florestal e notificaram rapidamente os funcionários da Parquetur (empresa concessionária do Parque Nacional do Itatiaia) no Posto Marcão. No primeiro momento, eles ajudaram a combater o fogo junto a equipe do Instituto Chico Mendes do Parque Nacional do Itatiaia. Posteriormente, a AMAN enviou helicópteros e mais militares, contribuindo desde o início para esclarecer as causas do incêndio.
O incêndio danificou cerca de 311 hectares de vegetação nativa, além de atingir infraestruturas físicas, resultando em um total de 312,5 hectares de área afetada.
Foram realizadas diversas análises, incluindo dados meteorológicos das estações instaladas no interior do parque, imagens de câmeras de monitoramento e entrevistas com os envolvidos na detecção e controle do incêndio.
Também foram realizadas vistorias na área impactada e mapeamento com uso de drones, para obtenção de coordenadas geográficas e identificação de evidências e vestígios, além de indicadores de queima produzidos pela passagem do fogo.
No dia 14 de junho, dia do aniversário de 87 anos do Parque Nacional do Itatiaia, um incêndio de grandes proporções começou por volta das 14 h na Parte Alta do parque, próximo ao Morro do Couto e à portaria do Posto Marcão. A área, situada acima de 2.500 metros de altitude, tem vegetação seca devido à escassez de chuvas nesta época do ano. O início do incêndio foi registrado pelas câmeras de monitoramento e divulgação do Parque Nacional.
A reportagem entrou em contato com o Exército e aguarda posicionamento.
23/10/2024
ICMBio abre vagas para Agente Temporário Ambiental na Chapada dos Guimarães
O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) está com inscrições abertas para um processo seletivo destinado a preencher uma vaga para Agente Temporário Ambiental no Parque Nacional da Chapada dos Guimarães, em Mato Grosso. A oportunidade é para candidatos com ensino fundamental incompleto e há também a formação de cadastro reserva.
Os profissionais selecionados atuarão em áreas como Uso Público I, II e III, contribuindo para a preservação e divulgação das belezas naturais do parque. A contratação é por um período de 24 meses, com remuneração que varia entre um e dois salários mínimos e meio, além de outros benefícios.
Como se inscrever
Os interessados podem se inscrever até o dia 18 de novembro, tanto presencialmente na sede do Parque Nacional da Chapada dos Guimarães, quanto de forma online através do site do ICMBio ou do e-mail pncg.mt@icmbio.gov.br.
O processo seletivo será realizado por meio de análise curricular. A validade do processo seletivo é de um ano, podendo ser prorrogado por mais 12 meses, conforme a necessidade da administração do parque.
17/10/2024
Mato Grosso mobiliza força-tarefa para combater incêndios florestais em diversas regiões
O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT) está mobilizado em diversas frentes para combater 34 incêndios florestais que atingem o estado nesta sexta-feira (20). Mais de mil bombeiros trabalham em regime de revezamento, com apoio de brigadistas contratados pelo Estado e de órgãos federais como o Ibama e o ICMBio.
Uma das principais ocorrências é o incêndio na Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) Sesc Pantanal, em Barão de Melgaço, que já está controlado. No entanto, as equipes continuam atuando em outras áreas do Pantanal, como o Parque Estadual do Guirá e a região da Baia Grande, próxima à Estação Ecológica do Taiamã.
Além do Pantanal, incêndios também estão sendo combatidos em diversas outras cidades do estado, como Cuiabá, Chapada dos Guimarães, Rosário Oeste, Nossa Senhora do Livramento, Alto Araguaia, Pedra Preta, Guiratinga, Alto Paraguai, União do Sul, Sorriso, Ribeirão Cascalheira, Cáceres, Aripuanã, Juara, Novo Mundo, Nova Ubiratã, Nova Maringá, Diamantino, Nova Nazaré, Nova Xavantina e Lambari D’Oeste.
A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra), Defesa Civil, Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp), Exército Brasileiro, Força Aérea Brasileira e Marinha do Brasil também estão apoiando as ações de combate aos incêndios.
A estiagem e as altas temperaturas têm contribuído para a propagação das chamas, e as autoridades alertam para a necessidade de cuidados para evitar novos focos de incêndio. A população pode denunciar qualquer ocorrência através dos números 193 (Bombeiros) ou 190 (Polícia Militar).
20/09/2024
“Certamente alguém pôs fogo”, diz chefe do Parque da Serra dos Órgãos
O Parque Nacional da Serra dos Órgãos (Parnaso), na região serrana do Rio de Janeiro, é uma das diversas unidades de conservação do país que vem sofrendo com os incêndios florestais. As chamas atingem locais de difícil acesso, o que dificulta o combate.
Os esforços para debelar o fogo são conduzidos pelo Corpo de Bombeiros do Rio de Janeiro e por brigadistas do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), órgão vinculado ao Ministério do Meio Ambiente (MMA) que responde pela administração do parque.
De acordo com o biólogo Ernesto Viveiros de Castro, chefe do Parque Nacional da Serra dos Órgãos, somente após o fim do incêndio é que a perícia entrará em campo para dar suporte às investigações. No entanto, ele é taxativo: “certamente alguém pôs fogo”. Sua principal hipótese é de que as chamas tenham se alastrado a partir de áreas rurais vizinhas à unidade de conservação.
O ICMBio informa que combate 80 focos de incêndio em todo o estado do Rio de Janeiro. Dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) endossam as preocupações. No monitoramento por satélite realizado pelo órgão, foram registrados 978 focos em território fluminense desde janeiro. Já é o maior volume em um único ano desde 2014, quando houve 1.283 registros.
A situação é ainda pior em estados do Centro-Oeste e do Norte do país, como Mato Grosso, Amazonas e Pará. Diante do excesso de queimadas no Brasil o presidente Luiz Inácio Lula da Silva convocou uma reunião interministerial. A Polícia Federal está investigando se condutas criminosas estão envolvidas nas queimadas.
No Parque Nacional da Serra dos Órgãos, o incêndio atual atinge a área da travessia Cobiçado e Ventania. A unidade de conservação tem a maior rede de trilhas do Brasil. É também um dos locais mais buscados para a prática de esportes de montanha, como escalada, caminhada e rapel.Em entrevista à Agência Brasil nesta segunda-feira (16), Castro falou sobre a evolução do incêndio, as estratégias de combate às chamas, o histórico recente de queimadas na Serra dos Órgãos, a expectativa de recuperação das áreas afetadas, o funcionamento da unidade de conservação e as medidas que podem ajudar a evitar eventos semelhantes.
Agência Brasil: Qual as principais preocupações envolvendo esse incêndio?
Ernesto Castro: Esse ano está bem seco. Devido aos efeitos do El Niño, a gente já esperava uma ocorrência maior de incêndios nesse ano. Temos tido incêndios com frequência, mas esse último é o pior do ano com certeza. E o pior de alguns anos. O ponto de atenção é que está queimando uma área que não costuma ser atingida. A gente não tem registro de queimadas nessa área. São as florestas das encostas viradas para o mar, em Magé. Esse incêndio veio de Petrópolis, da área do Caxambu que fica na vertente de dentro da serra. Mas virou a serra e está descendo por área de floresta em direção à Magé.
Agência Brasil: Como tem se dado o trabalho de combate ao fogo?
Ernesto Castro: É um fogo complicado de combater porque ele está queimando o solo da floresta. Felizmente, a princípio não está queimando a copa das árvores. Mas é uma área muito íngreme. E por essas características, só conseguimos fazer o combate com aeronaves e montando trincheiras para frear a expansão do fogo. Estamos lá hoje com 60 pessoas sendo 36 ligadas ao ICMBio e 24 bombeiros. De ontem para hoje, deu uma chuviscada em parte da vertente da serra. Isso trouxe um pouco mais de umidade e melhorou um pouquinho com a condição de combate.
Agência Brasil: Já é possível apontar as causas do incêndio ou as principais hipóteses?
Ernesto Castro: Tanto a Polícia Federal como o ICMBio possuem investigações abertas. A gente só consegue fazer a perícia depois de apagar o fogo. Mas a origem mais provável são as áreas rurais vizinhas ao parque. E, sendo assim, é uma prática criminosa porque não é permitido fazer queimada nesse período. O que podemos dizer é que não existe registro de incêndio natural nesta região. Não temos registro de raios há meses aqui. Então certamente alguém pôs fogo. A questão é se foi intencional ou não.
Agência Brasil: Houve outros momentos críticos similares ou piores nos últimos anos?
Ernesto Castro: Tivemos um incêndio bem grande em 2014, há dez anos atrás. Foi pior do que esse, pelo menos até o momento. Na época, as chamas subiram para os campos de altitude, na área mais alta da serra. É uma área que tem muitas espécies endêmicas [espécies que ocorrem exclusivamente em uma determinada localidade geográfica, não sendo encontradas naturalmente em outros lugares]. Mas queimada de área de floresta no nível que estamos observando agora não registramos há muitos anos. Normalmente, o que queima são áreas mais abertas na vertente voltada para o continente, que é mais seca. A umidade da floresta consegue abafar o fogo. Mas agora está propagando para a floresta porque a região toda realmente está muito seca.
Agência Brasil: É possível estimar quanto tempo a vegetação leva para se regenerar após esses cenários críticos?
Ernesto Castro: Isso só com uma avaliação após o incêndio. Vai variar muito. Depende se o incêndio atingiu a copa das árvores, se queimou o chão da floresta. Tem áreas de difícil recuperação na parte mais alta que foi atingida, onde temos a travessia do Cobiçado e Ventania e o Caminho da Mata Atlântica, que são trilhas do parque. Topo de montanha demora mais para se recuperar. Mas ainda não fizemos uma avaliação detalhada porque o objetivo agora é apagar o fogo.
Agência Brasil: Essas trilhas estão com acesso suspenso?
Ernesto Castro: Só estão fechadas as trilhas na área do fogo. O parque não está fechado à visitação por enquanto. As decisões administrativas dependem de avaliação, que é feita constantemente. A reabertura das trilhas vai depender da propagação do fogo.
Agência Brasil: Na sua visão, o que pode ser feito para impedir que eventos similares a esse voltem a ocorrer no futuro?
Ernesto Castro: O principal é a conscientização da sociedade. De maneira nenhuma, as pessoas podem usar o fogo nesse momento de seca, seja para queimar lixo, para limpar áreas agrícolas, para qualquer coisa. E em outros períodos, só em condições muito específicas. Na parte de coerção, cabem punições e penas mais rígidas. E precisamos fortalecer as estruturas de investigação. Hoje, raramente alguém que coloca fogo na vegetação é realmente responsabilizado.
Edição: Sabrina Craide
— news —
17/09/2024
Incêndio queima 10 mil hectares do Parque da Chapada dos Veadeiros
Um incêndio iniciado na última quinta-feira (5) destruiu 10 mil hectares do Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros, em Goiás. De acordo com a administração da unidade de preservação, a área atingida é ainda uma estimativa e fica entre o Paralelo 14 e a Cachoeira Simão Correia.
Em nota divulgada ontem (7), a chefia do parque informou que ainda não sabia o que ou quem provocou o incêndio, o que sinaliza que a unidade de preservação entende que pode ter sido criminoso. Na mensagem, também destaca que, desde o começo o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e o PrevFogo, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), escalaram efetivos para ajudar a debelar o incêndio, junto com o Corpo de Bombeiros Militar de Goiás. A expectativa era de que hoje fossem enviadas à localidade duas aeronaves, o que a reportagem não conseguiu confirmar, já que não teve sucesso nas tentativas de contato.
Um grupo organizado pelo Polo de EcoCiências do Cerrado realizou hoje (8), pelo segundo dia consecutivo, um mutirão para avaliar as condições da Reserva Privada do Patrimônio Natural (RPPN) Campo Úmido Voshysias, em Alto Paraíso de Goiás, próxima ao Parque Nacional. Assim como a RPPN Murundu, visitada neste sábado (7) no mesmo município, o local foi afetado por um incêndio e precisou ser examinado mais de perto, demandando também a retirada de espécies de plantas exóticas invasoras.
A rede de combate às chamas conta, ainda, com a Rede Contrafogo, que articula brigadas de voluntários, e o Instituto Biorregional do Cerrado (IBC). Em um vídeo postado nas redes sociais, Ivan Anjo, da Rede Contrafogo, compartilha informações sobre outro ponto atingido por chamas, o lixão de Alto Paraíso de Goiás.
“Todo ano é a mesma coisa. O lixão pega fogo sempre na mesma semana! Em 2021 foi no dia 7 de setembro, 2022 foi dia 4 de setembro, em 2023 não teve (oh glória) e esse ano, 6 de setembro iniciado perto das 22h, enquanto ainda cuidavam do fogo no Pouso Alto [também em Alto Paraíso]. Seria só coincidência? A prefeitura não se organiza pra fiscalizar, vigiar e muito menos pra combater. Parecem gostar que o lixão diminua seu volume todo ano pra ter menos o que administrar. Dezenas de famílias tiveram que abandonar suas casas ontem devido a essa incompetência. Ou seria maldade mesmo? O que você acha?”, diz o texto que acompanha o vídeo. Nos comentários da postagem, moradores da cidade concordam com o brigadista e fazem críticas à gestão municipal.
O Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros é um dos locais de preservação do Cerrado, conhecido como “berço das águas” e que, apesar disso, pode perder cerca de 34% do fluxo dos rios até 2050. De acordo com monitoramento do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), somente este ano, até ontem (7), foram detectados 48.966 focos de queimada no bioma, que só perde para a Amazônia (79.175).
A Agência Brasil tentou contato com o ICMBio, o Ibama e a prefeitura de Alto Paraíso de Goiás, mas não teve retorno até o fechamento desta matéria.
Edição: Lidia Neves
— news —
09/09/2024
Sema auxilia ICMBio no resgate a anta queimada em propriedade particular
A equipe multidisciplinar especializada da Secretaria de Estado de Meio Ambiente foi acionada, na manhã desta quinta-feira (15.08), pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBIO) para receber uma anta resgatada de uma propriedade particular no município de Poconé (a 104 km de Cuiabá).
A anta estava com as patas queimadas devido um incêndio florestal que ocorre na região.
A propriedade está em processo de se transformar na área de Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) Onçafari.
O resgate contou com auxílio de um helicóptero, que fez o transporte do animal do local onde foi encontrado até a base Jaguar do Exército Brasileiro, localizada na Transpantaneira. A operação contou com auxílio da equipe do Grupo de Resposta a Animais em Desastres (GRAD).
O gerente de Fauna Silvestre da Sema, Waldo Troy, explicou que a área que o animal estava é particular e vem enfrentado um incêndio florestal. “Logo que fomos acionados pelo ICMBio, já nos colocamos a disposição em pegar a anta que foi imediatamente medicada”, disse.
O animal foi levado para o espaço da Ampara Silvestre, na Transpantaneira, onde será monitorado e medicado.
16/08/2024
STJ suspende 100% da greve de servidores federais do meio ambiente
O ministro Og Fernandes, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu nesta quinta-feira (4) suspender a greve de servidores do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).
Fernandes determinou o retorno de 100% dos servidores designados para as atividades de licenciamento ambiental, gestão das unidades de conservação, resgate e reabilitação da fauna, controle e prevenção de incêndios florestais e emergências ambientais.
O magistrado atendeu pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) e determinou ainda multa diária de R$ 200 mil em caso de descumprimento. Fernandes tomou a decisão considerando o “caráter essencial das atividades desempenhadas”.
A decisão abrange a carreira de Especialista em Meio Ambiente, composta pelos cargos de Gestor Ambiental, Gestor Administrativo, Analista Ambiental, Analista Administrativo, Técnico Ambiental, Técnico Administrativo e Auxiliar Administrativo.
“Dentre as atribuições legalmente conferidas à mencionada carreira, estão contempladas atividades da mais alta relevância para a promoção das políticas públicas de proteção e defesa do meio ambiente, a exemplo da regulação, gestão e ordenamento do uso e acesso aos recursos ambientais”, escreveu o vice-presidente do STJ, que desde o dia 2 de julho é o responsável pelo plantão judicial.
Entre atividades essenciais, ele citou ainda cargos ligados a “melhoria da qualidade ambiental e uso sustentável dos recursos naturais; a regulação, controle, fiscalização, licenciamento e auditoria ambiental; o monitoramento ambiental; o ordenamento dos recursos florestais e pesqueiros; a consideração dos ecossistemas e das espécies neles inseridas, dentre outras”.
Em petição protocolada em 1º de junho, primeiro dia de paralisação, a AGU argumentou que a greve seria abusiva diante de proposta do governo federal que já concedeu reajuste real nos salários dos servidores. As negociações com os servidores ambientais se arrastam desde outubro de 2023.
Outro argumento da União é o de que a gestão ambiental de unidades de conservação estaria sendo comprometida, o que não seria permitido diante do caráter essencial da proteção ao meio ambiente. A AGU apontou que a greve atingiu unidades em 25 estados e no Distrito Federal.
A greve foi aprovada em assembleia em 24 de junho. Na ocasião, os trabalhadores estipularam a manutenção de 10% dos servidores nos serviços de licenciamento ambiental e de 100% do atendimento a emergências em unidades de conservação, bem como a continuidade integral dos trabalhos de combate ao fogo por brigadistas e supervisores contratados.
A Agência Brasil busca posicionamento as entidades sindicais acionadas pela AGU. São elas: Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), Associação Nacional dos Servidores da Carreira de Especialista em Meio Ambiente e do Plano Especial de Cargos do Ministério do Meio Ambiente e do Ibama (Ascema) e o Sindicato dos Servidores Públicos Federais do DF (Sindsep-DF).
Em nota conjunta datada de quarta-feira (3), anterior à decisão, os sindicatos disseram que “estão acompanhando o processo e trabalhando de forma conjunta para defender nosso movimento paredista, nossas entidades e os servidores ambientais”.
O texto apontou o que seria “a incoerência entre o discurso e a prática deste governo, já há poucos dias o próprio presidente Lula disse “nós vamos negociar com todas as categorias. Ninguém será punido neste país por fazer uma greve. Eu nasci fazendo greve. É um direito legítimo.”
“Portamos uma série de documentos que são capazes de comprovar que os servidores sempre estiveram, como ainda estão, dispostos a encontrar uma solução para o impasse, assim como provas que demonstram claramente que a representação do governo adotou uma postura inflexível, injustificada e até mesmo persecutória contra os servidores da área ambiental”, acrescenta a nota das entidades.
Edição: Valéria Aguiar
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04/07/2024