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Petrobras pede reconsideração para explorar Foz do Amazonas
A Petrobras protocolou, nessa quinta-feira (25), no Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), um pedido de reanálise da licença ambiental para exploração de petróleo na bacia da Foz do Amazonas. A estatal quer que o órgão ambiental reconsidere o indeferimento da licença.
A empresa petrolífera precisa da autorização ambiental do Ibama para iniciar a perfuração do poço exploratório do bloco FZA-M-059, localizado em águas profundas, a 175 quilômetros da costa do Amapá.
A exploração é uma fase do empreendimento em que a petrolífera avalia o potencial comercial do bloco, verificando se a jazida realmente existe e qual o perfil do óleo e gás existentes ali. Só então a empresa decide se começa a produzir ou não petróleo naquela área.
No pedido de concessão da licença ambiental, a Petrobras se compromete a garantir 12 embarcações, sendo duas delas a serem mantidas de prontidão ao lado da sonda para fazer o recolhimento imediato do óleo eventualmente vazado.
Também são compromissos da empresa manter cinco aeronaves para monitoramento, transporte e resgate, além de 100 profissionais especializados na proteção de animais, estrutura nacional para proteção da costa, articulação com países da região, sistemas avançados de contenção de óleo, sistema de bloqueio de vazamentos de poços (Capping), estrutura dedicada de coordenação e resposta a emergências e tratamento de animais em caso de vazamento.
O atendimento à fauna em eventuais desastres seria feito por duas bases: uma existente em Belém e outra no Oiapoque (AP), que será ampliada.
“Trata-se de uma atividade temporária, de baixo risco, com duração aproximada de cinco meses. Somente após a perfuração desse poço, se confirmará o potencial do bloco, a existência e o perfil de eventual jazida de petróleo”, informa a Petrobras em nota.
Segundo a empresa, a efetiva produção de petróleo e gás na região dependerá de novo procedimento de licenciamento ambiental, com estudos e projetos ambientais mais detalhados.
“A estrutura de resposta a emergência apresentada pela Petrobras neste projeto é a maior dimensionada pela empresa no país, maior inclusive do que as existentes nas bacias de Campos e Santos”, diz a nota da empresa.
O presidente da companhia, Jean Paul Prates, afirmou que o “processo foi conduzido com a máxima diligência pelas equipes de sustentabilidade e meio ambiente da Petrobras, que trabalha desde quando assumiu a concessão da ANP [Agência Nacional de Petróleo] para executar todas as etapas do programa exploratório da concessão federal do bloco FZA-M-59”.
Edição: Graça Adjuto
26/05/2023
Alertas de garimpo caíram 96% em Terra Indígena Yanomami
Levantamento divulgado pela Polícia Federal, nesta sexta-feira (5), aponta uma redução de 96,6% nos alertas de garimpo ilegal originados de imagens de satélite que acompanham as atividades na Terra Indígena Yanomami, em Roraima, na comparação com o mês de abril deste ano com abril de 2022. No ano passado, foram registrados 444 alertas em abril e, neste ano, apenas 18.
Ao longo desta semana, a PF informou que houve a destruição de acampamentos, combustíveis e maquinário encontrados na terra indígena, em locais que ainda têm garimpos em atividade, e a realização de diligências relacionadas aos conflitos entre indígenas e invasores, noticiados nos últimos dias.
No sábado (29), um atentado de garimpeiros contra indígenas resultou na morte de um agente de saúde yanomami e deixou outros dois feridos.
No dia seguinte, um confronto entre forças de segurança e garimpeiros ocasionou a morte de quatro invasores. As ações envolvem, além da PF, agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Força Nacional de Segurança e servidores do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
No início da semana, o Ibama informou que, desde a deflagração da Operação Libertação, para a retirada de garimpeiros da terra indígena, foram destruídos 327 acampamentos de garimpeiros, 18 aviões, dois helicópteros, centenas de motores e dezenas de balsas, barcos e tratores. Também foram apreendidas 36 toneladas de cassiterita, 26 mil litros de combustível, além de equipamentos usados por criminosos.
*A matéria foi alterada às 11h23 do dia 6 de maio para correção de informação. Houve diminuição do número de alertas de garimpo, e não de queimadas. O título também foi corrigido.
Edição: Fernando Fraga
07/05/2023
PF combate garimpo ilegal na Terra Indígena Sararé
Com o objetivo de combater a extração ilegal de ouro na Terra Indígena Sararé, em Mato Grosso, a Polícia Federal (PF) deflagrou, nesta terça-feira (21), mais uma fase da Operação Alfeu. A sétima fase da operação ocorre de forma simultânea e coordenada com operações de outros órgãos como Exército (Operação Ágata), a Polícia Militar Ambiental e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).
De acordo com a PF, os equipamentos utilizados pelo garimpo ilegal, caso estejam em boas condições de uso e de fácil retirada da mata, “serão apreendidos e destinados a órgãos públicos e às prefeituras dos municípios vizinhos à área degradada, conforme determinação judicial”. Os que não tenham condições de uso e de difícil retirada serão inutilizados com intuito de impedir a continuidade da atividade criminosa.
A operação também busca aprofundar as investigações para identificar os financiadores dos garimpos ilegais na região, a fim de descapitalizar a organização criminosa que, ao atuar dentro da terra indígena, tem causado danos ambientais irreversíveis.
O garimpo ilegal de ouro na região tem sido denunciado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Em dezembro do ano passado, o órgão informou que, entre julho de 2016 e novembro de 2022, “foram degradados 340 hectares de área de floresta nativa na Terra Indígena Sararé com a atividade de garimpo ilegal, além do assoreamento de cursos d’água, contaminação, desmatamento e mortandade dos peixes nos rios”.
Segundo o Ibama, os danos ambientais provocados pelo garimpo decorrem da remoção da cobertura vegetal, bem como da camada superficial do solo, feitas pelos garimpeiros com o intuito de alcançar a porção sedimentar com potencial de encontrar ouro. Essa remoção é feita por meio de jatos de água, e a polpa resultante é então bombeada para as chamadas “mesas gravimétricas”, feitas de madeira forrada com carpete para separar o minério dos demais resíduos, que acabam virando uma lama a ser descartada no local.
Edição: Fernando Fraga
21/03/2023
STF rejeita lei de Roraima que proíbe destruição de bens apreendidos
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional uma lei de Roraima que proíbe a destruição de bens particulares apreendidos por órgãos estaduais e pela Polícia Militar em operações ambientais no estado. A decisão foi unânime entre os ministros.
Em sessão virtual, os ministros acataram ações apresentadas pelo partido Rede Sustentabilidade e pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra a lei estadual. A decisão também confirmou liminar concedida pelo relator das ações, o ministro Luís Roberto Barroso, que suspendeu a lei estadual em outubro de 2022.
Para o relator, a lei estadual invade competência privativa da União e limita a efetividade da fiscalização ambiental, já que uma lei federal, a Lei de Crimes Ambientais, prevê a destruição de produtos e equipamentos apreendidos.
A decisão da Corte ocorre no momento em que o governo federal realiza uma série de ações para retirada do garimpo ilegal da Terra Yanomami, localizada em Roraima.
No início do mês, equipes do Ibama, da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e da Força Nacional de Segurança Pública destruíram um helicóptero, um avião, um trator de esteira e estruturas que serviam de apoio logístico aos garimpeiros.
Nesta semana, uma barreira física foi instalada em rio para vistoriar embarcações que saem dos garimpos. Outra medida adotada é o novo fechamento do espaço aéreo do território indígena a partir do dia 6 de abril.
24/02/2023
STJ autoriza realização de concurso para Ibama no próximo domingo
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge Mussi, autorizou a realização do concurso para Ibama – concurso do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Renováveis (Ibama), cujas provas objetivas e discursivas estão marcadas para o próximo domingo (30).
Mussi acolheu recurso da União, após a aplicação da prova ter sido suspensa pelo Tribunal Regional da 1ª Região (TRF1). O ministro considerou que a suspensão a poucos dias do concurso causaria “grande prejuízo à sociedade”. Ele também considerou “precária” a decisão que impedia a realização do certame.
O TRF1 havia suspendido o concurso após pedido do Ministério Público Federal (MPF), feito na segunda-feira (24). O órgão alegou irregularidades nas exigências do edital para participação de candidatos com deficiência.
Divulgado no ano passado, o concurso do Ibama oferece 568 vagas, entre oportunidades de nível médio e superior, com rendimentos iniciais de R$ 4.036,34 e R$ 8.547,64, respectivamente. Mais de 150 mil participantes se inscreveram no edital.
No recurso ao STJ, a União argumentou que o Ibama possui déficit de 60% em seu quadro de pessoal, e que a suspensão do concurso causaria “grande prejuízo ao Estado e à sociedade”.
As provas do concurso do Ibama são realizadas pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe) e estão marcadas para as 8h (nível superior) e 15h (nível médio) em todas as capitais do país.
Edição: Denise Griesinger
28/01/2022
Helicóptero do Ibama é alvo de ataque incendiário
Um helicóptero do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) foi incendiado na madrugada de hoje (24), em Manaus (AM).
A aeronave estava estacionada no Aeroclube do Amazonas, localizado no bairro Flores, na capital do estado. Segundo a secretaria estadual de Segurança Pública, câmeras de segurança registraram o momento em que dois homens pularam o muro do estabelecimento e atearam fogo no helicóptero.
Quando os bombeiros chegaram ao local, as chamas já tinham se espalhado e destruído a parte dianteira da aeronave. Policias militares e civis também atenderam à ocorrência, mas como o Ibama é um órgão da União, as investigações ficarão a cargo da Polícia Federal (PF), que já recebeu as imagens captadas pelo sistema de vigilância.
Consultado, o Ibama ainda não se manifestou sobre o ataque. Até a publicação desta reportagem, nenhum suspeito tinha sido detido.
Helicóptero do Ibama é incêndiado propositalmente por dois homens
24/01/2022
Queimadas: Ibama contrata mais de 1,5 mil brigadistas, o equivalente a 89,8% do previsto no edital
Com as recentes contratações de brigadistas, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) atingiu a marca de 1.501 profissionais contratados para atuar na gestão, prevenção e combate ao fogo em áreas críticas, o que representa 89,8% do total de 1.673 previstos. Em novembro, serão contratados outros 172 brigadistas para atuarem em Roraima e no sul da Bahia, período crítico na região.
Por lei, os brigadistas do Prevfogo podem ser contratados apenas por um período de até 6 meses e de acordo com as realidades regionais, atendendo os períodos com maior demanda. No cerrado, por exemplo, o período com maior índice de focos de incêndio começa em junho. Os focos de incêndio são identificados a partir de monitoramento por satélite feito pelo INPE.
Em 2021 o Ibama contará com 83 brigadas, 10 a mais que em 2020. Além disso, localmente os brigadistas também efetuam rondas preventivas e montam pontos de observação em locais estratégicos. A atuação direta do Programa de Brigadas Federais, atualmente, atinge uma área superior a 18,5 milhões de hectares. Mas, quando demandados, atuam em Unidades de Conservação (UC) Federais (de responsabilidade do ICMBio) e, também, em UCs Estaduais e Municipais.
Todos os contratados passam pelo Curso de Formação de Brigadista Florestal, depois podem fazer cursos de Manuseio de moto-serra, de Rapel, de Educação Ambiental, de Alternativas ao Uso do Fogo, dentre outros. Eles também recebem Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) apropriados para o combate (gandola, calça, coturno, luvas, capacete, óculos etc), além de ferramentas e equipamentos (motobombas, turbo-sopradores, motosserras etc). Também são disponibilizados veículos adaptados, como viaturas 4×4, caminhões e helicópteros.
Brigadas de Pronto Emprego
As Brigadas de Pronto Emprego do Ibama atuam como uma força de elite no combate aos incêndios florestais, operando principalmente em ações de combate ampliado. Em julho, os brigadistas participaram de treinamento com recursos aéreos para combater incêndios florestais no Brasil. A capacitação aconteceu antes do período crítico de incêndios no país, garantindo equipes ainda mais preparadas para eventuais necessidades. A mobilização das brigadas de Pronto Emprego ocorre em menos de 24 horas para qualquer região do país. Com a utilização de aeronaves e recursos tático aéreo, como a descida de rapel, o combate ganha mais eficiência e agilidade, garantindo melhores resultados.
Pela primeira vez, atuação de mulheres indígenas
No final de agosto, o Ibama concluiu a formação de brigada voluntária para 29 mulheres indígenas da etnia Xerente, em Tocantínia (TO). O curso foi realizado pelo Prevfogo em parceria com a Associação dos Brigadistas Akwe de Prevenção e Controle às Queimadas e Combate a Incêndios Florestais (Abix), o Serviço Florestal dos Estados Unidos (USFS) e a Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID).
O povo Xerente já conta com brigada especializada, mas é a primeira vez que o treinamento é voltado exclusivamente para mulheres indígenas. A capacitação envolve conceitos de educação ambiental, comportamento do fogo, organização, segurança, equipamentos de proteção, uso e manutenção de ferramentas, técnicas de queima controlada e mobilização.
Foram formadas uma chefe de brigada, quatro chefes de esquadrão e 24 brigadistas. Além de realizar ações educativas junto à comunidade, a nova equipe também irá reforçar o quadro de brigadistas na terra indígena, que antes contava com 22 e agora totaliza 51. A região registra significativos focos de calor no estado e a situação é ainda mais grave durante o período da seca.
Treinamento para resgate de animais
O Ibama, em parceria com a Fundação Jardim Zoológico de Brasília, realizou em setembro uma capacitação de brigadistas para realizar manejo e resgate de animais silvestres afetados por incêndios florestais. A ideia é minimizar os efeitos das queimadas sobre a fauna silvestre em situação de risco. O curso teve duração de 20 horas e abordou técnicas de manejo, contenção de mamíferos, aves, répteis, além de noções básicas de primeiros socorros, uso de equipamentos e procedimentos de segurança. A parte prática foi realizada nos recintos e hospital veterinário do Zoológico.
Com informações do Ibama
23/09/2021
Vice-presidente visitou brigada do exército em Mato Grosso

O Vice-presidente da República, Hamilton Mourão, que é o presidente do Comitê do Fundo Amazônia e do Conselho Nacional da Amazônia, visitou duas brigadas do Exército, em Cuiabá (MT) e Porto Velho (RO), que participaram das ações da Operação Verde Brasil 2.
Em Cuiabá, o vice-presidente adiantou que a operação conjunta será prorrogada por mais um mês, por decreto que deverá ser assinado pelo presidente Jair Bolsonaro nesta terça-feira, 9, em Brasília.
Para o General Mourão, o ideal era que as ações de vigilância ambiental não tivessem duração limitada. “Não adianta só termos operações por um mês ou dois meses. Ideal era estabelecer vinte bases permanentes de fiscalização na região amazônica. Para isso, é fundamental a retomada do Fundo Amazônia para financiar tudo isso”, afirmou.
O Fundo Amazônia recebe doações de países europeus, como Noruega e Alemanha, para serem aplicadas em projetos de combate ao desmatamento e na conservação da floresta.
Desde o dia 11 de maio, o governo brasileiro vem travando uma guerra contra quem comete crimes ambientais na floresta amazônica. Mais de 3.800 militares, agentes da Força Nacional, Polícia Federal, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e secretarias estaduais de meio-ambiente estão realizando ações de fiscalização, apreensão e autuação em madeireiras, serrarias e garimpos nos estados do Acre, Amazonas, Rondônia, Mato Grosso e Pará – atual campeão de desmatamento.
Operações constantes
Outro desejo do vice-presidente é fortalecer as agências fiscalizadoras, como IBAMA e ICMBio. No momento, há um estudo conjunto com o Ministério da Economia, que proibiu a realização de novos concursos. Para Mourão, “não adianta ter viaturas, se não temos gente”. No estado de Mato Grosso – onde está boa parte da reserva indígena Xingu – a Operação Verde Brasil 2 apreendeu 2.811 metros cúbicos de madeira, 46 tratores, 43 caminhões, 16 embarcações e aplicou um valor total de 66 milhões de reais em multas ambientais, contando com um efetivo de 1.200 homens.
Na tarde de domingo, o general foi até Porto Velho, onde se reuniu com os governadores Marcos Rocha, de Rondônia, e Gladson Cameli, do Acre, na sede da 17a Brigada de Infantaria de Selva. Nos dois estados, os maiores problemas são as madeireiras ilegais, o desmatamento – que ocorre no primeiro semestre do ano – e as queimadas, que são feitas geralmente no segundo semestre.
Rondônia está em terceiro lugar no ranking de desmatamento da Amazônia Legal, que é formada por nove estados.A região alcançou uma perda de 205 quilômetros quadrados de floresta de janeiro a maio. Segundo o vice-presidente, o investimento em ações ambientais foi reduzido a partir da crise econômica de 2012 e só agora vem sendo retomado. Mourão garantiu que as etapas da Operação Verde Brasil seguirão durante todo o mandato, ou seja, até o final de 2022, e revelou uma meta ambiciosa para contrapor ao que ocorreu no ano passado: “A meta é que o índice de queimadas fique abaixo da média histórica, já este ano.”
Ano passado, as queimadas na floresta Amazônica atingiram o ápice, espalhando-se rapidamente por toda região e chegando até mesmo a São Paulo. Segundo o Comandante do Corpo de Bombeiros de Rondônia, Demargli da Costa Farias, “na Amazônia, grande parte dos problemas respiratórios que acontecem são causados pelas queimadas. Isso faz com que os hospitais fiquem mais cheios, e por causa do problema de covid-19, nós vamos ter resultados negativos. Essa ação de combate aos ilícitos florestais é fundamental para que tenhamos uma resposta positiva. Elas impactam diretamente na saúde”, explicou.
O general Hamilton Mourão regressa na noite desta segunda-feira (8) para a Brasília, e na terça-feira já se reúne com o presidente Jair Bolsonaro para ratificar a necessidade de prorrogação da Operação Verde Brasil 2 nos estados da Amazônia Legal.
08/06/2020