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Tag: homofobia

  • Professor investigado por estupro, racismo e homofobia é alvo de apreensão em Mato Grosso

    Professor investigado por estupro, racismo e homofobia é alvo de apreensão em Mato Grosso

    Um professor de 48 anos de Confresa, Mato Grosso, suspeito de estuprar alunos de uma escola municipal e praticar crimes de ódio, teve sua casa vasculhada pela Polícia Civil nesta quarta-feira (06.11). A ação, resultado de uma investigação que teve início em setembro deste ano, visa coletar provas que corroborem as denúncias de estupro de vulnerável, assédio sexual e crimes de ódio contra estudantes de 9 e 10 anos.

    As investigações foram iniciadas após as famílias das vítimas procurarem a Polícia Civil para denunciar os crimes. De acordo com os relatos, o professor teria praticado atos libidinosos contra as crianças e proferido xingamentos racistas e homofóbicos. Diante da gravidade das acusações, a direção da escola e o Conselho Tutelar foram acionados e o professor foi afastado de suas funções.

    O delegado Mauro Arruda Apoitia, responsável pelo caso, representou pela busca e apreensão na residência do suspeito, que foi autorizada pela Justiça. Durante a operação, os policiais civis apreenderam materiais que poderão servir como provas para a investigação.

    O professor investigado foi afastado de suas funções na escola após as denúncias. A medida visa garantir a segurança dos alunos e evitar que novas vítimas surjam.

    O estupro de vulnerável é considerado um crime hediondo pela legislação brasileira e possui pena máxima de 30 anos de reclusão. Além disso, os crimes de ódio, como o racismo e a homofobia, também são punidos com rigor pela lei.

  • Professor de Mato Grosso é condenado por homofobia em sala de aula

    Professor de Mato Grosso é condenado por homofobia em sala de aula

    Um professor de Rondonópolis, Mato Grosso, foi sentenciado a dois anos de prisão e ao pagamento de uma multa correspondente a dez dias de trabalho, após ser condenado por homofobia. A decisão foi emitida pela juíza Cristhiane Tromboni Puia Baggio na última sexta-feira (13), em resposta a um episódio ocorrido durante uma reunião escolar em maio de 2023, no qual o educador fez declarações homofóbicas contra um colega de trabalho.

    Durante o encontro, o professor comparou a orientação sexual do colega a uma “doença”, utilizando termos pejorativos e discriminatórios. Várias testemunhas confirmaram que os comentários do professor refletiam suas crenças pessoais e religiosas.

    Ao se defender, o réu alegou que suas palavras foram baseadas em suas convicções religiosas, negando qualquer intenção de ofender o colega. Ele afirmou acreditar que a homossexualidade é uma enfermidade, mas negou que seu objetivo fosse discriminar. Além disso, mencionou que ao longo de sua vida enfrentou preconceitos relacionados à sua cor, tentando suavizar a gravidade de suas declarações.

    Decisão Judicial em Mato Grosso

    Ao avaliar o caso, a juíza considerou os depoimentos da vítima e das testemunhas, bem como as provas apresentadas, concluindo que o crime foi cometido de forma clara e inequívoca. A magistrada enfatizou que o professor associou a orientação sexual do colega a uma suposta “doença”, demonstrando uma atitude discriminatória e preconceituosa em relação à identidade de gênero da vítima.

    A juíza também destacou que, embora o réu tenha utilizado sua fé como justificativa para os comentários, as falas configuram um ato de discriminação, contrariando a alegação de que foram proferidas sem o intuito de prejudicar. A condenação reforça o compromisso da Justiça de Mato Grosso em combater a discriminação e promover o respeito aos direitos humanos.

  • Registros de racismo e homofobia disparam no país em 2022

    Registros de racismo e homofobia disparam no país em 2022

    Dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2023, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), divulgados hoje (20), mostram que o número de registros dos crimes de injúria racial, racismo e homofobia ou transfobia dispararam em 2022 no país na comparação com o ano anterio.

    Os registros de racismo saltaram de 1.464 casos em 2021, para 2.458, em 2022. A taxa nacional em 2022 ficou em 1,66 casos a cada 100 mil habitantes, uma alta de 67% em relação ao ano anterior. Os estados com as maiores taxas, de acordo com o anuário, foram: Rondônia (5,8 casos a cada 100 mil habitantes), Amapá (5,2), Sergipe (4,8), Acre (3,3), e Espírito Santo (3,1).

    Os registros de injúria racial também cresceram. Em 2021 foram 10.814 casos e, em 2022, 10.990. A taxa em 2022 ficou em 7,63 a cada 100 habitantes, 32,3% superior à do ano anterior (5,77). As unidades da federação com as maiores taxas foram Distrito Federal (22,5 casos a cada 100 mil habitantes), Santa Catarina (20,3), e Mato Grosso do Sul (17).

    Já o crime de racismo por homofobia ou transfobia teve 488 casos registrados em 2022 no país, ante 326, em 2021. A taxa nacional por 100 mil habitantes em 2022 ficou em 0,44 – 53,6% superior ao ano anterior. Os estados com as maiores taxas foram: Distrito Federal (2,4), Rio Grande do Sul (1,1), e Goiás (0,9).

    “Observamos grandes aumentos das taxas de injúria racial (que cresceu 32,3%) e racismo (que cresceu 67%), denotando aumento da demanda por acesso ao direito à não-discriminação”, destaca o texto do anuário.

    O FBSP criticou a falta de dados, que deveriam ser fornecidos pelos órgãos oficiais, referentes ao número de pessoas do grupo LGBTQIA+ vítimas de lesão corporal, homicídio e estupro.

    “Quanto aos dados referentes a LGBTQIA+ vítimas de lesão corporal, homicídio e estupro, seguimos com a altíssima subnotificação. Como de costume, o Estado demonstra-se não incapaz, porque possui capacidade administrativa e recursos humanos para tanto, mas desinteressado em endereçar e solucionar”, diz o texto.

    De acordo com o FBSP, para a quantificação desses crimes é necessário contar com dados produzidos pela sociedade civil, como os da Associação Nacional de Travestis e Transexuais (ANTRA) e do Grupo Gay da Bahia (GGB).

    De acordo com o anuário, a ANTRA contabilizou, em 2022, 131 vítimas trans e travestis de homicídio. Já o GGB registrou 256 vítimas LGBTQIA+ do mesmo crime em 2022. “O Estado deu conta de contar 163, 63% do que contabilizou a organização da sociedade civil, demonstrando que as estatísticas oficiais pouco informam da realidade da violência contra LGBTQIA+ no país”.

    “Se bases de dados são instrumentos primários de transformação social, o que a produção de dados oficiais desinformativos diz sobre o destino para o qual caminhamos no enfrentamento aos crimes de ódio no Brasil?”, questionou o texto do anuário.

    Edição: Denise Griesinger

  • Polícia Legislativa vai apurar se deputado foi homofóbico

    Polícia Legislativa vai apurar se deputado foi homofóbico

    O presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga os ataques golpistas do dia 8 de janeiro, deputado Arthur Maia (União Brasil – BA), determinou à Polícia Legislativa que apure a acusação de que o deputado federal Abílio Brunini (PL-MT) foi homofóbico durante o depoimento do ex-ajudante de ordens do então presidente da República Jair Bolsonaro, tenente-coronel Mauro Cid.

    Segundo o senador Rogério Carvalho (PT-SE), Brunini proferiu comentários homofóbicos no instante em que a deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) começava a questionar Mauro Cid, que está prestando depoimento por suspeita de participar de uma conspiração para reverter o resultado eleitoral do ano passado, inclusive com planos de uma intervenção no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

    “O senhor Abílio foi homofóbico”, acusou Carvalho, que, durante o depoimento, está sentado na fileira de cadeiras à frente de Brunini. “Ele fez uma fala homofóbica quando a companheira [Hilton] estava se manifestando, acusando-a de estar oferecendo serviços. Isso é homofobia e um desrespeito”, acrescentou o senador, pedindo ao presidente da comissão que determinasse que o deputado federal se retirasse do recinto.

    Brunini negou ter sido desrespeitoso com a deputada federal, chegando a receber o apoio de outros parlamentares, como o deputado André Fernandes (PL-CE). “Se ele [Brunini] falou, o que isso tem a ver com homofobia?”, questionou Fernandes, criticando a forma como Erika Hilton tinha se dirigido a Brunini pouco antes.

    “Quer dizer que ela pode mandar ele tirar a carência dele em outro lugar. Isso ela pode falar?”, questionou o deputado André Fernandes.

    Segundo a deputada, ao usar o termo “carência”, ela estava se referindo ao comportamento do deputado durante as sessões do colegiado. “Ele parece querer chamar a nossa atenção. Isso me parece um comportamento baseado na psicanálise, não em questões de gênero ou de sexualidade”.

    Ao menos outros dois parlamentares, incluindo a senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), afirmaram ter ouvido Brunini se referir à intervenção de Erika Hilton em tom jocoso, mas diante da negativa do deputado, o presidente da comissão decidiu acatar a sugestão do senador Rogério Carvalho e determinar que a Polícia Legislativa tente esclarecer os fatos.

    “Eu não ouvi, mas outros parlamentares estão dizendo que ouviram. Já o deputado Abílio diz que não falou. Há um contraditório. Então, vamos fazer uma investigação, ouvindo as filmagens”, disse Maia, antecipando que Brunini será punido caso fique provado que ele ofendeu a deputada.

    “Se vossa excelência falou, vai ter a leitura labial e vai ser fácil identificar [o que foi dito]. Obviamente, deputado Abílio, se Vossa Excelência agiu dessa forma, não há dúvida de que o senhor será penalizado”, disse o deputado Arthur Maia.

    Edição: Fernando Fraga