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Mato Grosso registra queda nos casos de HIV e Aids, mas abandono do tratamento preocupa
Apesar da redução nos casos de HIV e Aids em Mato Grosso, o abandono do tratamento continua sendo um problema preocupante. Dados da Secretaria de Estado da Saúde (SES) mostram que, entre janeiro e outubro deste ano, foram registrados 811 novos casos de HIV e 316 de Aids, representando uma redução de 30,3% e 84,2%, respectivamente, em comparação com o mesmo período do ano anterior.
No entanto, em Cuiabá, cerca de 500 pessoas com HIV/Aids abandonaram o tratamento, segundo dados das unidades de Serviços de Atendimento Especializados (SAEs).
A médica infectologista Danyenne Assis alerta que o abandono do tratamento pode levar a graves consequências para a saúde dos pacientes, como a progressão para a Aids, o aumento do risco de infarto e derrame, e o desenvolvimento de infecções oportunistas.
Causas do abandono em Mato Grosso
© Arquivo/Agência Brasil
As causas do abandono do tratamento são diversas e podem incluir dificuldades de acesso aos serviços de saúde, efeitos colaterais dos medicamentos, falta de informação e apoio social, entre outras.
A médica ressalta a importância do tratamento para pessoas com HIV/Aids. “O tratamento é fundamental para controlar a carga viral, prevenir a transmissão do vírus e garantir uma boa qualidade de vida para os pacientes”, afirma Danyenne Assis.
Campanha de conscientização
Diante desse cenário, a campanha de conscientização sobre o HIV e outras Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs), realizada durante todo o mês de dezembro, ganha ainda mais relevância. A campanha busca informar a população sobre os riscos da infecção, a importância do diagnóstico precoce e do tratamento adequado.
A redução nos casos de HIV e Aids em Mato Grosso é um resultado positivo, mas é fundamental continuar investindo em ações de prevenção e tratamento. A campanha de conscientização e o trabalho das unidades de saúde são essenciais para garantir que as pessoas com HIV/Aids tenham acesso ao tratamento adequado e possam viver uma vida longa e saudável.
07/12/2024
HIV/Aids: Quase um quarto dos infectados não recebe tratamento adequado, alertando para urgência de ações
Quase um quarto das pessoas vivendo com HIV no mundo, cerca de 9,3 milhões, não tem acesso ao tratamento adequado. Essa realidade alarmante, revelada em um novo relatório do Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids (UNAIDS), exige ações urgentes e coordenadas para combater a pandemia e alcançar o objetivo de acabar com a AIDS como ameaça à saúde pública até 2030.
Apesar dos avanços significativos nos últimos anos, como a redução pela metade das mortes relacionadas à AIDS e o aumento do acesso ao tratamento antirretroviral, ainda há um longo caminho a ser percorrido. A meta global de reduzir as novas infecções anuais para menos de 370 mil até 2025 está longe de ser alcançada, com 1,3 milhão de novas infecções registradas em 2023.
Fatores como cortes nos recursos destinados ao combate à AIDS, aumento da oposição aos direitos humanos e desigualdades no acesso à prevenção e ao tratamento colocam em risco o progresso já conquistado. É fundamental que os líderes mundiais assumam um compromisso firme com a resposta ao HIV, garantindo o financiamento adequado e a proteção dos direitos humanos de todas as pessoas.
A 25ª Conferência Internacional sobre Aids, que acontece em Munique, na Alemanha, entre 22 e 26 de julho, é um momento crucial para unir esforços e definir estratégias para alcançar o fim da AIDS. O evento reúne especialistas, ativistas e pessoas afetadas pelo HIV para compartilhar conhecimentos, experiências e buscar soluções inovadoras para os desafios da pandemia.
O Brasil, com suas experiências exitosas na resposta ao HIV, tem um papel importante a desempenhar nesse cenário global. A participação de representantes do Ministério da Saúde na Conferência Internacional sobre Aids é uma oportunidade para apresentar os avanços brasileiros e contribuir para a construção de um futuro livre da AIDS.
22/07/2024
Casos de sífilis e de HIV/aids aumentam entre homens jovens
Dados do Ministério da Saúde indicam que o país vem registrando queda nos casos de HIV/aids, mas não entre homens de 15 a 29 anos. Nesta faixa, o índice tem aumentado, chegando, em 2021, a 53,3% dos infectados de 25 a 29 anos. Os números da pasta também registram crescimento dos casos de sífilis em homens, mulheres e gestantes.
No mês em que se realiza a campanha Dezembro Vermelho, iniciativa de conscientização para a importância da prevenção contra o vírus HIV/aids e outras Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs), a Sociedade Brasileira de Urologia (SBU) alerta que, se não tratadas, essas infecções podem causar lesões nos órgãos genitais, infertilidade, doenças neurológicas e cardiovasculares e até câncer como o de útero e de pênis.
Ao longo do mês de dezembro, a sociedade médica esclarece as principais dúvidas envolvendo as ISTs por meio de live, posts e vídeos em seu perfil nas redes sociais (@portaldaurologia).
Vacinação
Apesar de o SUS oferecer a vacinação contra o HPV para meninos e meninas de 9 a 14 anos, segundo o Ministério da Saúde, a cobertura da segunda dose está em 27,7% entre os meninos. Já entre as meninas, a cobertura é maior, atingindo 54,3%, mas ainda longe dos 95% recomendados.
Karin Jaeger Anzolch, diretora de Comunicação da SBU e uma das responsáveis pela campanha, disse que os urologistas têm percebido que o uso dos preservativos nas relações sexuais tem decaído muito nos últimos anos, enquanto a transmissão das ISTs segue em alta.
“Outra grande preocupação é que muitas dessas infecções estão se tornando resistentes aos tratamentos existentes, em várias partes do mundo. Por essas razões, decidimos que temos que voltar a falar mais sobre o assunto, alertar e instruir a população e os agentes de saúde, e este é o terceiro ano consecutivo que adotamos o Dezembro Vermelho, mês já tradicional de conscientização sobre a aids, como o mês dedicado à temática de todas as ISTs”, disse a médica, em nota.
Sintomas
As ISTs podem ser causadas por vírus, bactérias ou outros microrganismos. Entre as mais comuns estão herpes genital, sífilis, HPV, HIV/aids, cancro mole, hepatites B e C, gonorreia, clamídia, doença inflamatória pélvica, linfogranuloma venéreo e tricomoníase.
Algumas ISTs, em seu estágio inicial, são silenciosas, não apresentando sinais ou sintomas, ou os sintomas iniciais podem desaparecer espontaneamente, dando a falsa impressão de que a doença foi curada, o que pode atrasar o tratamento e agravar as complicações e as consequências, que podem ser infertilidade, câncer e até mesmo a morte.
Entre os sintomas mais comuns estão: feridas, corrimento, verrugas, dor pélvica, ardência ao urinar, lesões de pele e aumento de ínguas.
O uso do preservativo (masculino ou feminino) continua sendo a melhor forma de prevenção, além da vacinação contra ISTs como HPV e hepatite.
Estatísticas de HIV/aids
Dados do Boletim Epidemiológico de HIV/Aids 2022 do Ministério da Saúde apontam que o número de infectados vem caindo, exceto entre os homens de 15 a 29 anos. De acordo ainda com o boletim, a quantidade de infectados pelo HIV em 2021 era maior entre os homens de 25 a 29 anos (53,3%). Nas mulheres, o maior índice foi registrado entre 40 e 44 anos (18,4%).
Somente em 2021, foram contabilizadas 28.967 infecções pelo vírus em pessoas com idade entre 15 e 39 anos, sendo 22.699 entre os homens e 6.268 entre as mulheres.
Na análise do número de casos em geral, a maior quantidade nos últimos anos vem sendo registrada entre o sexo masculino.
Segundo Karin Anzolch, na época que eclodiu a aids, e por vários anos depois, muitas pessoas se assustaram e de fato passaram a adotar e a exigir o uso do preservativo, bem como começaram a ter mais cuidado na escolha de parceiros. Entretanto, com o tempo, muitas pessoas se descuidaram e passaram a banalizar os riscos de contágio, o que não só as deixaram novamente expostas ao HIV, mas a todas as outras ISTs que são altamente prevalentes.
Outro ponto importante de salientar, de acordo com a médica, é que, embora as pessoas que vivem com HIV hoje em dia disponham de tratamentos eficazes que não somente prolongam, mas também oferecem uma boa qualidade de vida, não se pode esquecer que, para isso, elas precisam tomar regular e constantemente medicações e ter uma rotina bem rígida de cuidados, exames e controles médicos, já que ainda se trata de uma doença incurável.
“Agora imagine um jovem, iniciando a sua vida, contraindo uma doença dessas e já tendo que conviver com esse ônus, influenciando todo o seu presente e futuro. E é o que está ocorrendo, infelizmente, sobretudo entre o público jovem masculino, em que se verificou um aumento na incidência da doença. Isso é resultado de uma série de razões, mas sem dúvida a exposição durante a prática de sexo desprotegido, bem como o consumo de drogas injetáveis, estão entre os principais fatores”, afirmou a médica.
Desde o início da epidemia de aids (1980) até 2021, foram notificados no Brasil 371.744 óbitos devido à doença. A maior proporção desses óbitos ocorreu no Sudeste (56,6%), seguido das regiões Sul (17,9%), Nordeste (14,5%), Norte (5,6%) e Centro-Oeste (5,4%).
Estatísticas de sífilis
Segundo o Boletim Epidemiológico Sífilis 2023, do Ministério da Saúde, de 2012 a 2022, foram notificados no país 1.237.027 casos de sífilis adquirida, 537.401 casos de sífilis em gestantes, 238.387 casos de sífilis congênita e 2.153 óbitos por sífilis congênita. Houve aumento na taxa de detecção de sífilis adquirida de 2012 a 2022, exceto em 2020, provavelmente em decorrência da pandemia de covid-19.
O boletim também indica aumento em casos e taxa de detecção de gestantes com sífilis, de 2012 a 2022. A Região Sudeste é a campeã, com 248.741 casos registrados, seguida do Nordeste, com 112.073.
“A sífilis se manifesta inicialmente como uma lesão na pele, no local onde foi feita a inoculação por contato direto com a lesão de uma pessoa infectada (sífilis primária). Mesmo sem tratamento, essa lesão inicial cicatriza espontaneamente, dando a falsa impressão de que a lesão não era ‘nada de grave’, mas a pessoa continua infectada e a doença continua evoluindo, podendo provocar a morte do paciente”, destacou Alfredo Canalini, presidente da SBU.
Na opinião do vice-presidente da SBU, Roni de Carvalho Fernandes, para combater a sífilis no Brasil, algumas medidas poderiam ser adotadas, como educação e conscientização, acesso facilitado a testes e tratamentos, melhorias no sistema de saúde, ampliação do pré-natal e fortalecimento da vigilância epidemiológica.
“É importante ressaltar que a adoção dessas medidas deve ser feita de forma integrada e contínua, visando à prevenção, detecção e tratamento adequado da sífilis para reduzir sua incidência e impacto no Brasil”, recomenda Fernandes.
Vacinação contra o HPV
O papilomavírus humano (HPV) é responsável por cerca de 50% dos cânceres, entre os quais colo de útero, ânus, vulva, vagina, orofaringe e pênis. E a vacinação contra o HPV é a forma mais eficaz de prevenir o contágio.
A SBU realiza anualmente, em setembro, a campanha #Vemprouro, de conscientização da saúde do adolescente masculino, e aproveita para chamar a atenção sobre a importância da imunização.
Segundo a médica Karin, o índice de vacinação ainda está muito aquém do ideal, especialmente entre os meninos. Além dos cânceres, o HPV também pode ocasionar verrugas genitais de demorado e difícil tratamento, que estigmatizam a pessoa e levam a consequências nos relacionamentos e risco de transmissão.
“Pessoas com imunossupressão, nas quais se incluem os transplantados e pessoas que vivem com HIV, têm riscos ainda maiores, e a faixa etária para vacinação gratuita nesse grupo e para as pessoas vítimas de violência sexual foi estendida para até 45 anos. Temos trabalhado muito a vacinação do HPV, justamente por todas essas questões, mas especialmente entre os adolescentes masculinos, um público que ainda não está sendo suficientemente motivado ou direcionado para receber esse benefício”, sinaliza Karin.
Como o HPV é uma doença na maioria das vezes assintomática e com remissão espontânea em até dois anos, muitas pessoas não descobrem ter o vírus e o transmitem a seus parceiros. Por isso a importância do incentivo à vacinação. A vacina está disponível no SUS para meninos e meninas de 9 a 14 anos (além de pessoas imunossuprimidas), mas a cobertura ainda não chega nem próxima da meta recomendada de 95%.
Entre as consequências do HPV estão os cânceres de colo de útero e de pênis. Em 2021, foram registradas mais de 6 mil mortes de mulheres devido ao câncer de colo de útero, segundo o Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM) do Ministério da Saúde. E a estimativa é que surjam mais de 17 mil novos casos em 2023.
Com relação ao câncer de pênis, de 2007 a 2022, foram realizadas no SUS 7.790 amputações de pênis decorrentes de tumores malignos, o equivalente a uma média de 486 procedimentos por ano. Em relação ao número de mortalidade em decorrência da doença, é registrada uma média de 400 por ano.
Edição: Maria Claudia
— news —
01/12/2023
Brasil pode atingir meta da OMS na eliminação de doenças até 2030
O diretor do Departamento de HIV/Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde, Dráurio Barreira, disse nesta sexta-feira (10), que o Brasil não tem a pretensão de ter incidência zero de hanseníase, hepatite e HIV (vírus da imunodeficiência humana, causador da aids), mas vai perseguir a meta da Organização Mundial da Saúde para o ano de 2030.
“Temos a pretensão de atingir as metas colocadas pela Organização Mundial da Saúde para o ano de 2030. O HIV, por exemplo, eu tenho absoluta convicção de que a gente vai atingir, em 2 anos, as metas [propostas pelo Unaids] de 95-95-95, que são detectar 95% das pessoas que têm o HIV; colocá-las, 95% delas, em tratamento antirretroviral; e tornar indetectável a carga viral daquelas tratadas”, disse o diretor do Ministério da Saúde, na 17ª edição da ExpoEpi, Mostra Nacional de Experiências Bem-Sucedidas em Epidemiologia, Prevenção e Controle de Doenças, promovida pelo Ministério da Saúde.
Profissionais do Sistema Único de Saúde (SUS), gestores, agentes públicos de saúde, pesquisadores, e representantes de movimentos sociais estiveram reunidos nesta semana, em Brasília, para debater o fortalecimento do sistema público de saúde e promover a troca de conhecimentos sobre os avanços na saúde coletiva com vistas a preparar o Brasil para eventuais emergências em saúde pública.
17ª Mostra Nacional de Experiências Bem-Sucedidas em Epidemiologia, Prevenção e Controle de Doenças (ExpoEpi) – Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Nos três dias do evento, foram realizados painéis, mostras e mesas redondas onde foram debatidos o panorama da saúde coletiva no Brasil e os desafios no cumprimento da Agenda 2030, da Organização das Nações Unidas (ONU), no Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS), que prevê acabar com as epidemias de aids, tuberculose, malária e doenças tropicais negligenciadas, até 2030, e também o combate às hepatites e outras doenças transmitidas pela água.
Dráurio Barreira comemorou que o município de São Paulo já atingiu a métrica de eliminação da transmissão vertical do HIV. Segundo ele, há 5 anos o município tem decréscimo do número de casos de aids.
Durante a palestra, Dráurio Barreira defendeu a necessidade de dar uma atenção especial aos grupos com grande percentual de casos novos de doenças infecciosas, como a população em situação de rua, a população privada de liberdade, a população LGBTQIA+ e povos tradicionais.
Já a diretora do Departamento de Doenças Transmissíveis do Ministério da Saúde, Alda Maria da Cruz, tratou dos entraves para eliminação de diversas doenças de populações negligenciadas. Ela citou alguns desafios na prevenção e tratamento da hanseníase. “A alta rotatividade dos profissionais, a formação deficiente em hanseníase e, para isso, a gente vai trabalhar na capacitação com oficinas e cursos organizados pelo Ministério da Saúde. A gente também vai melhorar a capacidade da rede no diagnóstico, no tratamento e prevenção da hanseníase. Além da questão da regulação de referência e a reestruturação da rede de reabilitação [dos pacientes]”.
17ª Mostra Nacional de Experiências Bem-Sucedidas em Epidemiologia, Prevenção e Controle de Doenças (ExpoEpi) – Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Em palestra que debateu a saúde da população negra e o racismo no SUS em relação aos usuários e aos profissionais de saúde, a professora da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) Jeane Saskya expôs situações como a minimização ou a negação do racismo ou do privilégio de pessoas brancas; a desqualificação de denúncias; invisibilização ou impedimento de ascensão de profissionais negros do SUS e outros assédios.
Jeane Saskya condenou a subnotificação do quesito raça-cor no prontuário de pacientes, o que, segundo ela, prejudica a coleta de dados, a definição do perfil epidemiológico da população preta e, consequentemente, a construção de políticas públicas específicas para esse público.
Em entrevista à Agência Brasil, a docente lembrou que uma das bases do SUS é a equidade e a prioridade que deve ser dada às populações que estão com maiores riscos à saúde, e que precisam de mais investimento político, de financiamento na assistência.
“Sabemos que esse racismo pode trazer sérios prejuízos de não cuidado, de não assistência. A população negra desenvolve uma série de doenças por causas que poderiam ser tranquilamente evitáveis, por negligência, por violência e causas externas que poderiam ser evitadas. Para o próprio bom andamento do sistema de saúde, é importante que essa população tenha a saúde protegida, até para não sobrecarregar, por uma questão ética também, porque somos cidadãos de direitos, nós temos direito à saúde”, explicou.
Sobre a saúde de migrantes, apátridas e refugiados no Brasil, o coordenador-geral de Vigilância das Emergências em Saúde Pública, João Roberto Cavalcante Sampaio relatou episódios de negligência e de discriminação de pessoas vindas de outros países, sobretudo durante a pandemia da covid-19.
“Eles enfrentam doenças antes, durante e depois da migração forçada, muitos enfrentam doenças transmissíveis, mas a maioria enfrenta doenças crônicas. Além, obviamente, de sofrimento em saúde mental”.
João Roberto ressalta que o acesso ao SUS é universal e não pode ser restrito aos cidadãos brasileiros.
Intervenções sociais
Na ExpoEpi, palestrantes tiveram contato mais próximo com o público e puderam relatar intervenções sociais desenvolvidas pelos movimentos sociais.
Ana Bartira da Penha Silva, assistente social no bairro da Engenhoca, em Niterói, no Rio de Janeiro, e membro do Centro de Estudos de Afro-Brasileiro Ironides Rodrigues, disse que usa a comunicação como recurso de enfrentamento ao racismo religioso cometido contra praticantes de religiões de matriz africana dentro do sistema de saúde. Ela reclama da falta de acesso à saúde na atenção básica.
“É muito importante que esse posto de saúde, onde ocorre o primeiro atendimento, seja um espaço acolhedor, que entenda a comunidade como um todo. Cada um tem um problema específico e demandas. A comunidade não consegue acessar os postos de saúde, muita gente está doente por falta do acesso à saúde”.
Uma das espectadora do evento, a integrante da equipe do Distrito Sanitário Especial Indígenas do Médio Rio Purus, no Amazonas, a médica Adriny Galvão, teve a oportunidade de conhecer outros profissionais de saúde que trabalham também em territórios indígenas de várias partes do país. Ela conseguiu compartilhar vivências na prestação de atenção primária à saúde direcionada às populações indígenas e sobre a vigilância epidemiológica nessas localidades.
“A vigilância [epidemiológica] dentro de um território indígena não é algo fácil de fazer, porque a gente não tem acesso a sistemas, a comunicação é precária, a rede de comunicação e a logística são diferenciadas”, explicou. Para a médica, participar da 17ª edição da ExpoEpi foi válido. “Por meio de eventos como esse, a gente acaba afunilando ideias junto com outros departamentos, tendo informações. Assim, aprimoramos a vigilância de agravos de doenças, dentro dos nossos territórios indígenas”.
17ª Mostra Nacional de Experiências Bem-Sucedidas em Epidemiologia, Prevenção e Controle de Doenças (ExpoEpi) – Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Premiação
No fim do evento, o Ministério da Saúde premiou iniciativas exitosas do SUS. Ao todo, mais de 1,8 mil trabalhos foram inscritos, maior número já registrado nas edições do evento. Do total de contribuições recebidas este ano, 1.498 foram experiências realizadas pelos serviços de saúde credenciados ao SUS, 275 trabalhos técnico-científicos dos profissionais do SUS e 39 ações desenvolvidas pelos movimentos sociais.
Edição: Fernando Fraga
— news —
10/11/2023
Estudo mostra viabilidade de medicamento no combate ao HIV
Estudo mostra que a oferta imediata de profilaxia pré-exposição (PrEP) ao HIV é viável no Brasil, com baixa perda precoce de acompanhamento. Os resultados, publicados na edição de 21 de dezembro de The Lancet HIV, uma das mais conceituadas revistas científicas do mundo, mostram que a adesão à PrEP e a retenção ao serviço a longo prazo foram boas.
PrEP é um medicamento anti-HIV, tomado de forma programada para evitar uma infecção pelo HIV caso ocorra uma exposição. A pesquisa foi conduzida pelo Grupo de Estudos ImPrEP no Brasil, México e Peru, de 2018 a 2021 e teve como objetivo central avaliar a viabilidade da oferta de PrEP oral diária nesses três países, servindo de espelho para iniciativas similares na América Latina.
Ao todo, participaram 9.509 pessoas, sendo 3.928 no Brasil, 3.288 no México e 2.293 no Peru. A maioria, 94,3%, gays, bissexuais e outros homens cisgêneros que fazem sexo com homens (HSH). Os demais 5,7% são travestis e mulheres trans, populações mais afetadas pela pandemia de HIV e aids na América Latina, a maioria com idade entre 18 e 30 anos.
Os resultados mostram que a adesão à PrEP e a retenção ao serviço a longo prazo foram boas, sendo pior entre os mais jovens e mais vulneráveis; e a incidência de HIV foi muito baixa, sendo maior nas populações mais vulneráveis e com baixa adesão à PrEP.
De acordo com o estudo, a PrEP comprovou ser uma importante tecnologia de prevenção, especialmente junto a populações como HSH, travestis e mulheres trans na América Latina. A pesquisa aponta que os determinantes sociais e estruturais de risco ao HIV precisam ser abordados para a plena realização dos benefícios da profilaxia.
A etapa inicial do ImPrEP, ligada à oferta da PrEP oral diária, foi uma iniciativa da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), em parceria com o Departamento de Doenças de Condições Crônicas e Infecções Sexualmente Transmissíveis, do Ministério da Saúde do Brasil, a Universidade Peruana Cayetano Heredia, do Peru, a Clínica Condesa e o Instituto Nacional de Saúde Pública, ambos do México.
25/12/2022
Sancionada lei que obriga sigilo de condição a quem tem HIV e hepatite
O presidente Jair Bolsonaro, sancionou nesta terça-feira (4), a Lei 14.289/22 que obriga a preservação do sigilo sobre a condição de pessoa infectada pelos vírus da imunodeficiência humana (HIV), de hepatites crônicas (HBV e HCV) e de pessoa com hanseníase e tuberculose, no âmbito dos serviços de saúde; dos estabelecimentos de ensino; dos locais de trabalho; da administração pública; da segurança pública; dos processos judiciais e das mídias escrita e audiovisual.
O texto proíbe a divulgação, seja por agentes públicos ou privados, de informações que permitam a identificação dessas pessoas. Já o sigilo profissional somente poderá ser quebrado nos casos determinados por lei, por justa causa ou por autorização expressa da pessoa com o vírus. Se a pessoa for menor de idade, dependerá de autorização do responsável legal.
Sigilo
Os serviços de saúde, públicos ou privados, e as operadoras de planos privados de assistência à saúde estão obrigados a proteger as informações relativas a essas pessoas, bem como garantir o sigilo das informações que eventualmente permitam a identificação dessa condição.
A obrigatoriedade de preservação do sigilo recai sobre todos os profissionais de saúde e os trabalhadores da área de saúde.
A norma estabelece ainda que o atendimento nos serviços de saúde, públicos ou privados, será organizado de forma a não permitir a identificação, pelo público em geral, da condição de pessoa que vive com infecção pelos vírus da imunodeficiência humana (HIV) e das hepatites crônicas (HBV e HCV) e de pessoa com hanseníase e com tuberculose.
Inquéritos
Pelo texto os inquéritos ou os processos judiciais que tenham como parte pessoa que vive com as doenças citadas devem prover os meios necessários para garantir o sigilo da informação sobre essa condição.
Qualquer divulgação a respeito de fato objeto de investigação ou de julgamento não poderá fornecer informações que permitam a sua identificação. Em julgamento no qual não seja possível manter o sigilo sobre essa condição, o acesso às sessões somente será permitido às partes diretamente interessadas e aos respectivos advogados.
Sanções
O descumprimento das disposições da Lei sujeita o agente público ou privado infrator às sanções previstas no artigo 52 da Lei nº 13.709/2018, a chamada Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), bem como às demais sanções administrativas cabíveis, e obriga-o a indenizar a vítima por danos materiais e morais.
04/01/2022