Tag: Habitação e Regularização Fundiária / SUGESTÃO DE PAUTA

  • Prefeitura realiza sorteio de endereços do Nico Baracat II

    Prefeitura realiza sorteio de endereços do Nico Baracat II

    A Prefeitura de Cuiabá realiza o sorteio de endereços das unidades referentes ao Bloco II do Conjunto Habitacional Nico Baracat.  A definição dos endereços acontece na tarde desta quinta-feira (29), a partir das 14 horas, no Ginásio Dom Aquino e será conduzido pela Caixa Econômica Federal e a Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária.

    No total, 443 famílias pré-selecionadas pelo programa Minha Casa, Minha Vida, estarão presentes para o sorteio. Conforme o prefeito Emanuel Pinheiro, a ação é fruto de um grande esforço da equipe, que, ao longo deste período da gestão à frente do município, trabalhou em prol da organizar de forma transparente, não lesando o direito dos mais carentes de serem inseridos no programa.

    “Quando recebemos os processos, encontramos uma série de irregularidades inaceitáveis. Nisso, determinei que se fizesse uma auditoria em todos, para que os colocasse em ordem, dentro do que as diretrizes do programa exige. A gestão foi muito criticada, pois o processo ficou parado, as famílias ansiosas para receber as casas. Mas não podíamos permitir que pessoas que não necessitam desse benefício habitacional, fossem contempladas. Se eu concordasse com essas fraudes, estaria sendo conivente com um crime. Demorou, mas hoje estamos chegando na reta final e com de maneira correta, seguindo todas as normas do programa, que prioriza os mais necessitados”, frisa Pinheiro.

    As famílias devem comparecer ao sorteio portando documento pessoal (RG) original. No ato, elas assinarão o documento de definição dos endereços, que possibilita a sequência da próxima fase do processo de contemplação das unidades.  Todas as famílias foram avisadas sobre o sorteio, por meio de ligações, intermediadas pela equipe habitacional do município.

    A previsão para entrega das chaves das unidades dos blocos I e II está prevista para o mês de dezembro deste ano. Já o Bloco III será finalizado somente em 2019, devido a depredação que sofreu durante a invasão ocorrida no local.  

     

    SERVIÇO

    Assunto: Sorteio de endereços Nico Baracat II  

    Data: Quinta-feira (29)

    Hora: A partir das 14h

     

    Local: Ginásio do Complexo  Esportivo Dom Aquino 

     

     

  • Prefeitura realiza audiência pública sobre regularização do Doutor Fábio II e Altos da Serra II

    Prefeitura realiza audiência pública sobre regularização do Doutor Fábio II e Altos da Serra II

    A Prefeitura de Cuiabá está promovendo uma série de ações de ordenamento fundiário na Capital. E para desenvolver serviços de qualidade, o prefeito Emanuel Pinheiro determinou que a população participasse da construção dos projetos. Diante disso, acontece nesta quinta-feira(22) a audiência pública para debater o processo de regularização fundiária dos bairros Doutor Fábio II e Altos da Serra II.

    A audiência, que segue as normas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC2) do governo federal, está marcada para as 19h, na Escola Municipal Dr. Fábio Firmino leite. De acordo com o secretário de Habitação e Regularização Fundiária, Air Praeiro, os serviços já estão sendo executados nas duas comunidades, porém os moradores não estão comparecendo na Secretaria para proceder com a regularização.

    “O debate é de extrema relevância nestes dois casos, pois muitos munícipes ainda precisam compreender melhor sobre o funcionamento do processo. Então, diante dessas dificuldades, o prefeito nos determinou, seguindo todas a s normas que o PAC prevê, que promovêssemos os projetos junto às comunidades. Assim, ganhamos em celeridade e qualidade na ordenação da nossa Capital”, salientou o secretário.

    Na ocasião, também será tratada sobre a situação das famílias que residem em áreas públicas e de Preservação Permanente, principalmente daquelas que ocupam locais destinados à construção de unidades de atendimento educacional, saúde e assistencial.

    No total, mais de mil áreas serão regularizadas nessas comunidades, garantindo segurança jurídica e social aos moradores.

    Serviço:

    Assunto: Audiência pública sobre regularização do Doutor Fábio II e Altos da Serra II

    Data: Quinta-feira (22)

    Horário: 19h

    Local: Escola Municipal de Ensino Básico Doutor Fábio Firmino Leite, localizada à Rua Bahia, Quadra 58, Lote 02, bairro Dr. Fábio II