Os professores e funcionários da área administrativa da rede estadual de ensino do Rio decidiram, em assembleia realizada hoje à tarde (11), entrar em greve por tempo indeterminado a partir da próxima quarta-feira, (17). A categoria aprovou, também, a realização de assembleia na quinta-feira, (18), às 14h, no Largo do Machado, zona sul do Rio. Em seguida, será feita uma passeata rumo ao Palácio Guanabara, sede do governo estadual.
Mais de mil profissionais de educação compareceram à assembleia. A categoria reivindica do governador Cláudio Castro a implementação do piso nacional do magistério para os docentes e o piso dos funcionários administrativos, tendo como referência o salário-mínimo nacional.
Em reunião com a secretária estadual de Educação, Roberta Pontes, e representantes da Casa Civil, nessa quinta-feira (10), o governo apresentou ao Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação (Sepe) seu projeto de incorporar o piso nacional do magistério. No entanto, o projeto do governo não incorpora o piso a todas as carreiras. O governo, segundo o Sepe, quer apenas reajustar os salários que estão abaixo do piso. Com isso, quem ganha acima do piso não receberá nenhum reajuste – segundo a Secretaria estadual de Educação (Seeduc), apenas 33% dos aposentados e 42% da ativa receberiam o reajuste.
De acordo com o diretor do Sepe, Demerval Marins, o que o governo apresentou, na verdade, foi um reajuste sob a forma de abono. “O correto é o piso ser implementado a partir do vencimento inicial da carreira e ser adequado proporcionalmente aos demais níveis, cumprindo o que manda o atual Plano de Carreira da categoria, exatamente o que o governo anunciou que não vai fazer”, criticou.
Magistério
O Sepe denunciou que, atualmente, o Rio de Janeiro paga o pior salário do Brasil para os educadores da rede estadual. Enquanto o piso nacional é de R$ 4.420,55, o professor de uma escola estadual tem um piso de R$ 1.588 como vencimento base (18 horas semanais). Os funcionários administrativos (serventes, merendeiras, porteiros, inspetores de alunos etc), em sua maioria, recebem um piso menor do que o salário-mínimo, no valor de R$ 802. O estado do Rio tem 1.230 escolas estaduais, com 23 mil turmas e mais de 678 mil alunos nos 92 municípios fluminenses.
Além das reivindicações econômicas, a categoria também defende a revogação do Novo Ensino Médio (NEM) e a convocação de concursados para o magistério dos concursos de 2013 e 2014 e de inspetores de alunos do concurso de 2013, além da abertura de novos concursos para suprir a carência de profissionais nas escolas e para as funções de assistente social e psicólogos, como resposta ao aumento da violência no interior do espaço escolar.
Resposta
Em nota, a Secretaria de Educação informou que o governo respeita a decisão de greve dos profissionais da Educação. “A Secretaria de Estado de Educação enfatiza que o aumento concedido pelo governo é o pagamento do piso nacional no vencimento base para todos os cargos e níveis do magistério que não recebem o valor correspondente ao piso nacional de R$ 4.420,55 para professores de 40h. Essa era uma reivindicação antiga da categoria, já que o piso nacional não era pago desde 2015”.
A secretaria informou ainda que “a medida terá um impacto significativo para quase metade do funcionalismo. O Professor Docente II, por exemplo, que cumpre 22h semanais terá reajuste de 116%, passando de R$ 1.125,55 para R$2.431,30 e no caso de professor Doc II, 40h, que hoje recebe R$2.251,11 irá ganhar R$4.420,55, um acréscimo de 96% no vencimento”.
Desta forma, o governo afirma que há garantia de que todos os professores da rede estadual de ensino ganharão o determinado no piso nacional. “Quanto ao plano de cargos e salários, não há disponibilidade orçamentária e financeira no momento para aplicação do mesmo, lembrando que o estado do Rio de Janeiro encontra-se em regime de recuperação fiscal”, acrescentou.
Edição: Marcelo Brandão
