Tag: greve

Sintep anuncia retorno às aulas, mas mantém estado de greve em Lucas do Rio Verde
O Sintep (Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Público) subsede de Lucas do Rio Verde anunciou as deliberações da assembleia realizada nesta sexta-feira (28). As decisões tomadas pelos membros refletem a continuidade da luta pelos direitos dos servidores da educação e a manutenção da mobilização, que seguirá ativa nos próximos dias.
Entre os pontos destacados, a categoria decidiu pelo retorno às atividades a partir de quinta-feira, 6 de março, mantendo a organização e o preparo para futuras mobilizações. Além disso, o sindicato optou por manter o estado de alerta e o indicativo de greve, em caso de não haver avanços significativos nas negociações da pauta de reivindicações.
O sindicato ressaltou a importância da unidade e da participação de todos os profissionais da educação nas ações organizadas pela entidade. A mobilização será intensificada para garantir que os direitos da categoria sejam respeitados.
Outro ponto importante foi a convocação de uma nova paralisação geral, marcada para o dia 24 de março. Se não houver evolução nas tratativas com o governo até essa data, toda a categoria estará mobilizada para mais uma grande paralisação. Na mesma data, o SINTEP realizará um ato de protesto na abertura do Show Safra 2025, com o objetivo de dar visibilidade às reivindicações dos servidores da educação.
01/03/2025
Sintep Lucas do Rio Verde mantém programação e aguarda notificação oficial sobre legalidade da greve
A presidente do Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público (Sintep) de Lucas do Rio Verde, Márcia Bottin Barbosa, divulgou uma nota reafirmando que, até o momento, a entidade não foi notificada oficialmente sobre qualquer decisão da Justiça a respeito da ilegalidade da greve da categoria.
No comunicado, Márcia reforça que a programação estabelecida pelo sindicato segue válida e que qualquer informação antecipada sobre o tema nas escolas não passa de especulação. “Até o momento, está valendo o que temos de programação. Caso tenhamos algo verídico, comunicaremos a todos”, destacou a presidente.
Ela também enfatizou que o movimento grevista permanece firme e organizado, reforçando a importância da tranquilidade entre os profissionais da educação. “Seguimos ainda mais fortes, sabendo que sim, dá para ir mais longe. Aguardem tranquilos. Está tudo sob controle”, concluiu.
A categoria aguarda novos desdobramentos e reforça o compromisso de manter os trabalhadores informados sobre qualquer atualização oficial referente ao movimento.
A greve por tempo indeterminado foi definida em assembleia na segunda-feira (24) após resposta da Prefeitura a ofício protocolado pela diretoria do Sindicato negando atendimento aos itens reivindicados pela categoria. Inicialmente a intenção era parar as atividades em 72 horas após notificação do Poder Público. Contudo, na terça-feira (25) os profissionais reavaliaram a situação e optaram por suspender as atividades a partir de 6 de março, após o período de carnaval.
Nesta quinta-feira (27), após ação judicial da Prefeitura, o Tribunal de Justiça deu liminar, declarando ilegal a paralisação anunciada pelos profissionais.
No final da noite, a subsede do sindicato divulgou nota em que afirma que sempre buscou e continua buscando o diálogo e que a Prefeitura sempre evitou a negociação e agora impõe sua vontade e que distorceu a realidade dos fatos ao judicializar o movimento. Segue abaixo o documento publicado pelo Sintep.
NOTA DO SINTEP/MT – SUBSEDE LUCAS DO RIO VERDE
O Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso – Subsede de Lucas do Rio Verde vem a público manifestar sua indignação diante da decisão que tenta impedir a legítima manifestação da categoria por melhores condições de trabalho e valorização profissional.
É evidente para toda a categoria que a Prefeitura não negocia, apenas IMPÕE sua vontade, sem apresentar avanços reais nas tratativas. Os argumentos apresentados pelo executivo para judicializar a greve distorce a realidade dos fatos e ignoram o verdadeiro cenário enfrentado pelos profissionais da educação.
O fato de a Prefeitura recorrer à Justiça para barrar o movimento grevista demonstra duas coisas: o medo de enfrentar uma categoria unida e organizada e sua falta de compromisso com o diálogo. A administração municipal prefere recorrer ao Judiciário a sentar à mesa e discutir seriamente as pautas apresentadas pelo Sindicato.
Lamentamos profundamente, ainda, que o Poder Judiciário tenha concedido uma decisão liminar (Provisória) sem ouvir as argumentações do Sindicato, o que fere ao menos por hora o princípio do contraditório e do amplo direito de defesa. Essa postura reforça a desigualdade na relação entre trabalhadores e administração pública, impedindo que as reivindicações da categoria sejam devidamente consideradas.
O fato de não podermos continuar sem ao menos apresentar os vários ofícios encaminhados pedindo reunião com a categoria e ainda, o fato de a prefeitura apresentar dados distorcidos do piso do magistério, onde claramente confunde até mesmo o judiciário, alegando cumprir este valor é alarmante e como dito reforça a desigualdade na relação trabalhador-empregador.
Reafirmamos que o piso nacional tem seu valor afixado para o ano de 2025 em R$ 4.867,77 (para o ensino médio magistério) e o executivo afirmou pagar o valor de R$5.988,39 (mas esqueceu de comunicar o judiciário que este valor base a que se refere é para o ensino superior), sendo que o valor base para o magistério de Lucas do Rio Verde já com o acréscimo da inflação de 2025 que o município realmente paga é de R$ 3.992,26, bem abaixo dos R$ 4.867,77 afixado a nível nacional, para uma cidade com alta inflação e alto custo de vida.
Reafirmamos que o SINTEP/MT continua aberto à negociação e à construção de um acordo que atenda minimamente às reivindicações da categoria. A luta por melhores condições de trabalho e valorização profissional é legítima e será mantida. O Sindicato tomará todas as medidas cabíveis para reverter essa decisão e garantir o direito dos educadores à greve e à negociação coletiva.
Também solicitamos a toda a comunidade escolar que nos ajude a cobrar do executivo essa negociação de maneira aberta para que a comunidade realmente veja essa vontade da prefeitura em negociar com os educadores, pois para a categoria este momento não foi vislumbrado.
Lucas do Rio Verde, 27 de fevereiro de 2025.
SINTEP/MT
Subsede de Lucas do Rio Verde
27/02/2025
TJMT declara ilegal greve anunciada pelos profissionais da educação em Lucas do Rio Verde
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) julgou ilegal a greve anunciada pelo Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público (Sintep/MT), subsede de Lucas do Rio Verde, para o dia 6 de março. A decisão, proferida pela desembargadora Maria Aparecida Ribeiro na tarde desta quinta-feira (27), atende a um pedido do município, que ingressou com uma ação declaratória de ilegalidade e abusividade do movimento grevista.
Na argumentação apresentada, a administração municipal sustentou que a greve foi deliberada sem o esgotamento das negociações e sem que houvesse uma resposta ao último ofício protocolado pelo sindicato em 13 de fevereiro. A prefeitura alegou que já atendeu a principal reivindicação da categoria, concedendo um reajuste salarial de 4,83%, correspondente ao Reajuste Geral Anual (RGA), mesmo percentual aplicado pelo Governo do Estado e aceito pelo próprio Sintep em nível estadual.
Outro ponto questionado foi a falta de observância dos requisitos formais para a deflagração da greve. De acordo com a ação, a notificação do sindicato não foi acompanhada de seu estatuto, impedindo a verificação do quórum e da forma de convocação da assembleia deliberativa. Além disso, a comunicação da paralisação não apresentou um planejamento detalhado sobre a manutenção mínima dos serviços educacionais, estabelecendo arbitrariamente a presença de apenas 30% dos profissionais sem uma organização específica por unidade escolar.
Na decisão, a magistrada destacou que o direito à greve está previsto na Constituição Federal, mas ressaltou que sua realização não pode comprometer serviços essenciais, como a educação. Segundo ela, a paralisação afetaria diretamente os mais de 14 mil alunos da rede municipal, prejudicando o calendário letivo, a segurança alimentar das crianças que dependem da merenda escolar e a rotina das famílias.
Com isso, a tutela de urgência foi concedida, determinando que o Sintep se abstenha de realizar a greve, sob pena de multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento. A decisão ainda pode ser contestada pelo sindicato.
A reportagem de CenarioMT entrou em contato com representantes do sindicato, mas não houve manifestação até o fechamento desta reportagem.
Nota oficial
A assessoria de comunicação da Prefeitura de Lucas do Rio Verde divulgou nota a respeito da decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.
Nota Oficial da Prefeitura de Lucas do Rio Verde sobre a decisão judicial que proíbe a greve dos profissionais da Educação
A Prefeitura de Lucas do Rio Verde informa que, nesta quinta-feira (27), a desembargadora Maria Aparecida Ribeiro, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, proferiu decisão proibindo a greve anunciada pelo Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso (SINTEP/MT) – Subsede Lucas do Rio Verde, prevista para iniciar em 28 de fevereiro de 2025.
Na decisão, a Desembargadora destacou que a paralisação foi deliberada sem o esgotamento das vias negociais, uma vez que a administração municipal sempre esteve aberta ao diálogo com a categoria, respondendo formalmente aos ofícios encaminhados pelo SINTEP/MT. Além disso, ressaltou que a principal demanda dos profissionais da educação, referente ao reajuste salarial, já foi atendida com a concessão do Reajuste Geral Anual (RGA) de 4,83%, índice aplicado pelo Governo do Estado e aceito pelo próprio sindicato em nível estadual.
A decisão judicial também apontou vícios formais na notificação da greve, como a ausência do estatuto do sindicato para verificar a forma de convocação da assembleia deliberativa e o quórum necessário, além da falta de planejamento adequado para assegurar a continuidade mínima do serviço essencial de educação, comprometendo o funcionamento regular da rede municipal de ensino, que atende mais de 14 mil alunos.
A desembargadora enfatizou que a paralisação dos serviços educacionais afeta diretamente o direito fundamental à educação, garantido constitucionalmente, e compromete a segurança alimentar de milhares de crianças que dependem da merenda escolar, além de desestruturar a rotina das famílias e interferir na continuidade de programas sociais e de atendimento especializado para alunos com necessidades educacionais específicas.
Diante disso, a Prefeitura de Lucas do Rio Verde reforça seu compromisso com a educação de qualidade e com a valorização dos profissionais da área, mantendo o diálogo aberto e transparente com a categoria, sempre dentro dos limites legais e orçamentários. A administração municipal destaca a importância da continuidade das atividades escolares para garantir o direito à educação dos alunos e a normalidade das rotinas das famílias luverdenses.
27/02/2025
Profissionais de educação de Lucas do Rio Verde mantêm mobilização e programam greve para a próxima semana
Os profissionais da educação de Lucas do Rio Verde decidiram entrar em greve após rejeitarem a resposta da prefeitura às reivindicações protocoladas pelo Sintep, sindicato que representa a categoria. A decisão foi tomada na tarde de segunda-feira (24), durante assembleia na sede do sindicato, após um ato em que os trabalhadores ocuparam o hall de entrada do Paço Municipal.
O Executivo havia se comprometido a enviar uma resposta às demandas dos professores, mas o conteúdo não foi aceito pela categoria, que optou por iniciar a greve em 72 horas, prazo que se encerra na sexta-feira (28). Enquanto isso, os profissionais seguem mobilizados e realizam atos diários na rotatória da Praça da Igreja Rosa Mística, sempre a partir das 18h.
Nesta terça-feira (25), os educadores realizaram uma manifestação em frente à igreja matriz, buscando alertar a sociedade sobre a necessidade de negociação com o poder público municipal. “Alertando a sociedade da necessidade de negociação com o poder público municipal para evitar a greve que está programada para sexta feira”, informou o sindicato.
Em comunicado, a diretoria do sindicato informou que a greve geral dos profissionais da educação, por tempo indeterminado, terá início no dia 6 de março, quinta-feira da próxima semana. No informe, a entidade informou que o prazo de deflagrar a greve em 72 horas gerou questionamentos.
“Para muitos da categoria isso significava greve para a próxima semana e tivemos muitos questionamentos. Então ontem 25/02 tivemos a mobilização na Rotatória da Igreja Rosa Mística e colocamos em votação e assim definiu-se que a paralisação deverá iniciar mesmo após o feriado de carnaval. Assim estamos retificando o dia da paralisação, sendo então o início da greve para o dia 06/03/2025 por tempo indeterminado”, diz o comunicado.
26/02/2025
Profissionais da educação rejeitam propostas da Prefeitura e aprovam greve em Lucas do Rio Verde
Os profissionais da educação de Lucas do Rio Verde lotaram a sede do Sindicato dos Profissionais do Ensino Público (Sintep) para uma assembleia nesta segunda-feira (24), onde avaliaram a resposta da Prefeitura Municipal às suas reivindicações. A assembleia foi realizada após mobilização da categoria que acompanhou a sessão da Câmara de Vereadores e depois seguiu até a Prefeitura, onde foi recebida pelo prefeito em exercício, Joci Piccini. O documento enviado pelo Executivo, contendo 13 itens, foi lido ponto a ponto, mas todas as respostas foram rejeitadas pela categoria, que decidiu pela deflagração de uma greve por tempo indeterminado após o prazo legal de 72 horas para notificação do governo municipal.
Entre os principais pontos de reivindicação, os educadores pedem um reajuste salarial com ganho real de 5,44%, um plano de recomposição salarial que eleve o patamar para o dobro do piso até 2026 e a criação de um cronograma para zerar a fila de mais de 400 servidores que aguardam licença-prêmio. A Prefeitura, no entanto, alegou limitações orçamentárias e manteve a posição de que os reajustes seguirão apenas a reposição inflacionária, sem ganhos reais.
Outros temas polêmicos abordados na reunião incluíram a implementação de uma jornada única de 30 horas sem redução salarial, a reformulação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS), mudanças no pagamento de substituições e a reivindicação de maior participação do sindicato nas decisões legislativas que afetam a categoria. A administração municipal reiterou que muitos desses pontos serão discutidos em comissões futuras, mas não assumiu compromissos imediatos.
Após a assembleia, a presidente do Sintep, Márcia Bottin, destacou que a categoria não se sente ouvida pelo poder público e que as respostas recebidas repetem justificativas já apresentadas anteriormente. “Definimos pelo retorno às atividades nesta terça-feira (25), respeitando o trâmite legal para avisar o Executivo da greve. Depois disso, as negociações vão definir os próximos passos. A categoria estava insatisfeita, alertamos diversas vezes, mas não fomos ouvidos. Agora tivemos a resposta dos próprios profissionais, que decidiram pela paralisação”, afirmou Bottin.
Até que a greve efetivamente for deflagrada, a mobilização dos educadores acontecerá em um ponto específico da cidade, na rotatória da Igreja Rosa Mística, onde os profissionais permanecerão. Segundo Bottin, a intenção é alertar a sociedade e permitir que os pais se organizem para uma possível paralisação total das aulas. “Nosso direito está garantido pela Constituição. Se seguirmos todos os trâmites legais, não há nada que possa impactar o profissional em estágio probatório ou qualquer outro”, reforçou.
24/02/2025
Sintep denuncia falta de diálogo da Prefeitura de Lucas do Rio Verde e anuncia Assembleia para definir próximos passos da categoria
O Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso (SINTEP/MT), subsede de Lucas do Rio Verde, vem a público manifestar seu profundo descontentamento com a postura da administração municipal diante das pautas da educação. Há meses, o sindicato busca diálogo com o poder executivo para tratar de demandas essenciais da categoria, mas, até o momento, todas as tentativas foram ignoradas. O prefeito, de forma intransigente e antidemocrática, se recusa a receber os representantes dos profissionais da educação, desrespeitando não apenas a categoria, mas toda a comunidade escolar.
As reivindicações do SINTEP vão muito além da questão salarial. A categoria luta pelo cumprimento de direitos adquiridos, como a licença-prêmio, pela reestruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS), por melhores condições de trabalho, pela organização dos pagamentos dos servidores, pela oferta de cursos de formação continuada, pela garantia de uma jornada de trabalho justa e por condições dignas de ensino para os estudantes. Infelizmente, a atual gestão tem adotado um modelo de administração unilateral, sem diálogo e sem respeito pelos trabalhadores da educação.
A presidente do SINTEP em Lucas do Rio Verde, Márcia Bottin Barbosa, destaca a insatisfação generalizada da categoria. “Estamos exaustos de bater à porta do poder executivo e sermos ignorados. Educação se faz com respeito, valorização e diálogo. O prefeito precisa entender que ouvir os profissionais da educação não é um favor, é uma obrigação.”
O vice-presidente do SINTEP, Luiz Fernando Guimarães Zen, reforça a necessidade de uma gestão mais democrática. “A educação municipal está sendo conduzida sem qualquer participação dos trabalhadores. O silêncio da prefeitura diante das nossas reivindicações demonstra um total descaso com a categoria e com o futuro da educação em Lucas do Rio Verde.”
Já o diretor financeiro do sindicato, Eriksen Carpes, alerta para as consequências dessa postura. “Se o diálogo não acontece de forma natural, a categoria precisa se mobilizar para ser ouvida. Não descartamos nenhuma possibilidade, inclusive a paralisação das atividades ou até mesmo uma greve geral.”
Diante desse cenário, o SINTEP convoca todos os profissionais da educação para uma Assembleia Geral no dia 20 de fevereiro, onde serão deliberadas as próximas ações da categoria. É inadmissível que um setor tão essencial seja tratado com tamanha negligência. Se a prefeitura insiste em ignorar a voz da educação, a categoria está pronta para se fazer ouvir.
18/02/2025
Sintep convoca nova assembleia e ameaça greve caso projeto de reajuste da RGA seja aprovado
O Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Público (Sintep) de Lucas do Rio Verde anunciou que poderá entrar em greve caso o projeto de lei que determina o índice da RGA seja aprovado pela Câmara de Vereadores nesta segunda-feira (17). A entidade afirma que o município ignorou os pedidos de negociação e não dialogou com a categoria sobre o reajuste salarial.
Na última quarta-feira, a presidente do sindicato, Márcia Botim, destacou que a categoria reivindica um reajuste de 10,27%, além da reestruturação de 22,5% que ficaram pendentes da gestão anterior. Diante da falta de resposta por parte do Executivo, o sindicato buscou diálogo com a Câmara Municipal, protocolando um pedido para que o Legislativo intermediasse a questão. “Apresentamos nossos números e reivindicamos um reajuste justo para evitar que o salário dos professores continue sendo achatado”, afirmou Márcia.
O Projeto de Lei, enviado recentemente à Câmara, prevê uma revisão geral anual de 4,83%, índice baseado no IPCA acumulado dos últimos 12 meses. O documento ressalta que o percentual considera os estudos técnicos realizados e a capacidade financeira do município, respeitando os limites de despesas com pessoal estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal e pela Constituição Federal. O impacto orçamentário da proposta foi apresentado pela equipe de finanças da prefeitura.
A categoria realizará uma assembleia no dia 20 de fevereiro para definir os próximos passos e, caso o projeto seja votado sem modificações, a greve deve ser iniciada. O Sintep mantém a mobilização e espera que a Câmara analise com atenção o impacto da decisão para os profissionais da educação, reforçando a necessidade de um reajuste que atenda às demandas da categoria.
16/02/2025
Sintep cobra diálogo com prefeitura de Lucas do Rio Verde sobre RGA e sinaliza possível greve
O Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Público (Sintep), subsede de Lucas do Rio Verde, manifestou insatisfação com a falta de diálogo do Executivo Municipal em relação à Revisão Geral Anual (RGA) dos servidores da educação. Segundo a presidente da entidade, Márcia Botim, desde novembro o sindicato tem solicitado reuniões com a prefeitura para discutir o reajuste, mas até o momento não obteve retorno.
A principal queixa da categoria é que o Executivo enviou o projeto de lei sobre a RGA diretamente ao Legislativo, sem consultar os representantes dos trabalhadores, descumprindo um compromisso anterior de diálogo prévio. Diante desse cenário, o sindicato buscou interlocução com a Câmara Municipal e tem reunião agendada para quarta-feira (12), quando pretende apresentar as reivindicações da classe.
Reivindicação dos profissionais da educação
O Sintep reivindica um reajuste de 10,27%, além de um plano de recomposição salarial de 22,5%, percentual que, segundo a entidade, foi perdido ao longo da atual gestão do prefeito Miguel Vaz. No entanto, o projeto de lei encaminhado pela prefeitura prevê apenas 4,83%, correspondente ao índice da inflação.
Márcia Botim destaca que a proposta do sindicato inclui, além da correção inflacionária, um acréscimo de 1,44% para atingir o piso nacional do magistério, fixado em 6,27% para este ano, além dos 4% de recomposição que deveriam ter sido concedidos em novembro de 2023, mas não foram pagos.
Insatisfação da categoria e risco de greve
O descontentamento entre os profissionais da educação tem crescido, segundo a presidente do Sintep. Ela destaca que, apesar do alto desempenho das escolas municipais – seis delas entre as dez melhores do Mato Grosso –, os servidores não têm sido devidamente valorizados. O município, que já foi referência salarial para a categoria, tem perdido atratividade, levando profissionais aprovados no concurso público do ano passado a pedirem exoneração para assumir cargos em cidades como Sinop e Sorriso.
Diante da insatisfação, o sindicato não descarta a possibilidade de greve caso as negociações não avancem. “Não é o nosso objetivo, gostaríamos de chegar a um consenso sem precisar de medidas extremas, mas se for necessário, a categoria está disposta a paralisar”, afirmou Márcia Botim.
Assembleia marcada para quarta-feira
Para definir os próximos passos da mobilização, o Sintep convocou uma assembleia geral para quarta-feira (12), às 18h, na sede do sindicato, no bairro Alvorada. A reunião ocorrerá após o encontro com os vereadores, permitindo que a diretoria apresente um panorama atualizado das negociações e avalie com a categoria a possibilidade de mobilizações mais contundentes, caso a prefeitura não sinalize com avanços na proposta de reajuste.
11/02/2025
Tesouro Direto tem nova paralisação nesta terça
As pessoas físicas não poderão comprar títulos públicos pela internet nesta terça-feira (15). Pela terceira vez em menos de um mês, a greve dos servidores públicos do Tesouro Nacional interromperá a venda de papéis do Tesouro Direto.
Em comunicado, o Tesouro Nacional informou que a suspensão ocorrerá em todo o sistema financeiro. Nenhuma instituição ou banco poderá vender títulos aos investidores nesta terça. Por causa da greve, as vendas ficaram paralisadas em 24 de setembro e 1º de outubro.
Até as operações agendadas para a terça-feira estão canceladas. O Tesouro direto recomenda que os investidores agendem as negociações para depois da terça-feira, após a normalização das operações.
Em contrapartida, as operações de resgate antecipado de títulos e de agendamentos – para outras datas depois da terça-feira – continuarão a ser realizadas normalmente hoje. “Os investidores poderão resgatar seus investimentos normalmente no programa [Tesouro Direto], caso desejem”, diz a nota.
Desde o início de agosto, os servidores do Tesouro Nacional estão em greve. A categoria reivindica a inclusão de reajustes salariais para o órgão na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025 e no Orçamento de 2025, cujos projetos tramitam no Congresso.
Por causa da greve, o Tesouro Nacional adiou, em agosto, as entrevistas coletivas do Relatório Mensal da Dívida Pública e do Resultado do Tesouro Nacional. Inicialmente previstas para a última semana de agosto, as entrevistas só ocorreram no início de setembro. Ainda não está definido se as novas divulgações dos dois relatórios, previstas para esta semana, também serão adiadas.
15/10/2024
Greve do Ibama provoca crise econômica no setor florestal de Mato Grosso
Indústrias do setor de base florestal de Mato Grosso estão enfrentando uma crise sem precedentes devido à greve dos servidores do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama). A paralisação que completa 42 dias está causando sérios prejuízos econômicos, com mais de 220 contêineres retidos na região portuária, aguardando a liberação de documentação essencial para a comercialização, como a LPCO (Licença de Produtos Controlados pelo Ibama). Sem a autorização oficial, as indústrias mato-grossenses ficam impedidas de exportar.
O prejuízo para as empresas do setor florestal está demonstrado nos indicadores de exportação. De janeiro a junho, as indústrias madeireiras de Mato Grosso registraram saldo negativo, 22% menor que no mesmo período do ano passado, segundo informações do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic).
O Centro das Indústrias Produtoras e Exportadoras de Madeira do Estado de Mato Grosso (Cipem) tem recebido inúmeras reclamações de seus associados. Muitos empresários relatam que a situação se tornou insustentável, com a greve levando à perda total de suas receitas.
De acordo com o presidente do Cipem, Ednei Blasius, os empresários do setor florestal de Mato Grosso estão enfrentando um colapso financeiro. “Hoje, o empresário exportador só recebe a receita, o faturamento, quando os contêineres são liberados no navio, mediante um documento chamado BL (Bill of Lading). E isso não está acontecendo. Temos mais de 220 contêineres retidos. Com isso, os empresários perderam completamente sua capacidade de receita e geração de faturamento, impossibilitando o cumprimento de compromissos financeiros, inclusive com o quadro de funcionários”, afirma Blasius.
A paralisação das atividades dos serviços ambientais federais tem provocado um efeito dominó negativo na economia, levando ao atraso nos pagamentos bancários e na arrecadação de impostos. Muitos empresários consideram suspender as operações e demitir funcionários como medidas paliativas. “Os créditos tomados em banco estão começando a ser atrasados. Muitos já falam sobre iniciar o processo de paralisação e demissão, porque não vão conseguir honrar os compromissos. Não estão conseguindo mais pagar fornecedores”, desabafa Blasius.
Outro problema que se apresenta no horizonte das exportações são as recentes inclusões de espécies na Lista da Cites (Convenção sobre Comércio Internacional das Espécies da Flora e Fauna Selvagens em Perigo de Extinção), condicionando sua comercialização à emissão do NDF (Non Detriment Findings), Parecer de Extração Não Prejudicial.
“Faltam 3 meses para o início da vigência da inclusão na Cites e o procedimento do NDF sequer foi estabelecido, mesmo com todo o rigoroso regramento já existente da produção madeireira e da sua autorização para exportação. Frise-se que há anos o setor de base florestal reivindica uma padronização de análises de licenças pelo Ibama, para que tenha procedimentos claros, transparentes e exequíveis, porém, sem sucesso”, conclui o presidente do Cipem.
Cipem solicita medidas urgentes
O Cipem apresentou oficialmente, por meio de ofício, as dificuldades enfrentadas pelos empresários de base florestal ao Ministério dos Portos e Aeroportos. No ofício dirigido ao ministro dos Portos e Aeroportos, Silvio Serafim Costa Filho, o Cipem destacou os desafios enfrentados pelo setor desde 2020 para exportar cargas de madeira legal, sendo a morosidade e a falta de padronização nas análises e na emissão de licenças os principais obstáculos. A entidade solicitou apoio para encontrar uma solução junto aos órgãos envolvidos, em especial o Ibama, em relação à greve dos servidores.
Além disso, o Cipem pediu que sejam formadas equipes em regime de “força-tarefa” para proporcionar a devida celeridade nas análises, sob pena de colapso no setor de base florestal brasileiro, que é tão importante para a geração de emprego e renda no país.
O Cipem representa 8 sindicatos de indústrias do segmento da madeira e móveis de Mato Grosso, entidades filiadas também à Federação das Indústrias no Estado de Mato Grosso (Fiemt) e à Confederação Nacional da Indústria (CNI).
07/08/2024