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Presidente assina MP para acelerar análises de benefícios previdenciários
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou a Medida Provisória nº 1.296 , que cria o Programa de Gerenciamento de Benefícios (PGB) para aumentar a eficiência operacional do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e do Departamento de Perícia Médica Federal (DPMF). A medida foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União desta terça-feira (15/4), e tem como objetivo agilizar a reavaliação e as revisões de benefícios previdenciários e assistenciais.
A prioridade serão processos pendentes há mais de 45 dias ou com prazo judicial expirado. Também serão contempladas perícias médicas realizadas em unidades sem oferta regular de serviço, com agendamento superior a 30 dias ou prazo judicial vencido, e avaliações sociais voltadas ao Benefício de Prestação Continuada (BPC). O programa terá validade inicial de 12 meses e pode ser prorrogado uma vez, desde que não ultrapasse o prazo final de 31 de dezembro de 2026.
PARTICIPANTES — O programa contará com a participação voluntária de servidores do INSS e da Perícia Médica Federal. Aqueles que aderirem ao trabalho extra receberão um bônus por processo ou perícia finalizada. Os valores são semelhantes aos pagos até dezembro de 2024, no Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS): R$ 68 por processo analisado para servidores do INSS e R$ 75 por perícia ou análise documental para os peritos médicos federais.
CONDIÇÕES — A MP estabelece que a atuação dos servidores não poderá comprometer os atendimentos regulares da Previdência. Além disso, esses valores não se incorporam aos vencimentos, não servem de base para cálculos previdenciários e são limitados por metas. Além disso, os pagamentos ainda estão sujeitos à autorização orçamentária.
OPERACIONALIZAÇÃO — A operacionalização do programa — incluindo regras de adesão, definição e monitoramento de metas e limites para os pagamentos — será regulamentada em ato conjunto dos ministérios da Previdência Social, da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e da Casa Civil.
ECONOMIA — De acordo com estudo da Secretaria de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas e Assuntos Econômicos do Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO), está prevista economia de R$ 4,58 bilhões anuais após completada a revisão de 2,4 milhões de benefícios assistenciais.
16/04/2025
Presidente Lula encaminha ao Congresso proposta de LDO para 2026, que prevê salário mínimo de R$ 1.630
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou ao Congresso Nacional nesta terça-feira, 15 de abril, a proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2026 . O texto estabelece as regras para a elaboração do Orçamento do próximo ano, determinando o nível de equilíbrio entre receitas e despesas. E prevê salário mínimo de R$ 1.630, com correção pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e ganho real de 2,5%. O projeto de lei foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) .
Segundo o secretário de Orçamento Federal, Clayton Montes, o valor é uma estimativa inicial baseada na política de valorização do salário mínimo. “A gente apresenta aqui uma primeira previsão para 2026, de R$ 1.630. Esse valor do salário mínimo, como determina a lei, é corrigido pelo INPC”, explicou. O número definitivo, segundo Montes, será conhecido apenas após o encerramento do ano, quando se consolida o índice de inflação. O cálculo, além do INPC, considera a variação do PIB de dois anos antes.
A proposta de LDO 2026 tem meta de resultado primário de R$ 34,2 bilhões, em conformidade com o novo arcabouço fiscal, prevendo intervalo de tolerância equivalente a 0,25% do PIB estimado para 2026, o que corresponde a valores entre zero e R$ 68,5 bilhões.
Quanto à política de aplicação dos recursos das agências financeiras oficiais de fomento, em comparação com a LDO 2025, o Executivo propõe o aumento do escopo dos destinatários desses recursos, como medida social, para atender trabalhadoras domésticas, povos e comunidades tradicionais e pessoas negras.
Além de traçar regras para as despesas dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, a LDO também organiza o repasse de verbas da União para estados, municípios e entidades privadas. O projeto de LDO deverá ser devolvido pelo Congresso para sanção presidencial até o dia 17 de julho.
LEGISLAÇÃO ORÇAMENTÁRIA — Existem vários tipos de leis orçamentárias. A primeira delas é o Plano Plurianual (PPA), que faz um planejamento para o período de quatro anos. Na atual gestão, o PPA foi feito com ampla discussão e participação social. O projeto é encaminhado pelo Executivo ao Congresso até 31 de agosto do primeiro ano de cada governo e começa a valer no ano seguinte. Promove a chamada continuidade administrativa. A LDO, por sua vez, trata de metas e prioridades. É base para equilibrar receitas e despesas, controlar custos e avaliar resultados. Ela norteia a elaboração da Lei Orçamentária da União (LOA), o Orçamento de fato. A LDO é apresentada e votada no início do ano. A LOA, no segundo semestre.
ORÇAMENTO 2025 — Na última quinta-feira (10), o presidente Lula sancionou a LOA para 2025, com aumento do salário mínimo para R$ 1.518, o que representa um crescimento real (acima da inflação) de 2,5% em comparação com o valor que vigorou no ano passado. A LOA 2025 estima um superávit primário, após compensações, de R$ 14,5 bilhões, respeitando a meta de resultado primário neutro estabelecida na LDO para 2025.
16/04/2025
PRF forma primeira turma de policiais habilitados para o uso da Taser 10
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizou, nesta semana, na Superintendência do Distrito Federal, a primeira capacitação prática com a Taser 10 — novo Dispositivo de Condução de Energia (DCE) adquirido pela instituição. A turma inaugural foi composta exclusivamente por policiais mulheres. Ao todo, 16 servidoras concluíram com êxito o curso e agora estão habilitadas a utilizar o equipamento na atividade operacional.
A formação teve como objetivo preparar o efetivo para o uso responsável e eficiente da nova tecnologia, que oferece maior precisão, alcance e segurança em situações que exigem o uso diferenciado da força. O treinamento foi dividido em parte teórica, com instruções sobre funcionamento e diretrizes de uso, e prática, com simulações de abordagem, disparo e imobilização de agressores.
Evolução – A Taser 10 representa um avanço na atuação da PRF em todo o país. O dispositivo permite até 10 disparos consecutivos sem recarga manual e tem alcance de até 13,7 metros — quase o dobro dos modelos anteriores. Sua atuação se dá por meio da incapacitação neuromuscular, imobilizando o indivíduo de forma segura e proporcional, mesmo em casos de alta resistência física.
A superintendente da PRF no DF, Adriana Pivato, destacou a importância da capacitação como parte do compromisso institucional com a segurança pública e com a valorização dos profissionais. “A PRF reafirma seu compromisso com a modernização dos equipamentos e a preparação técnica do efetivo. A nova tecnologia amplia as possibilidades de atuação segura, protegendo tanto os policiais quanto a população”, afirmou Pivato.
Desde 2007, a PRF utiliza dispositivos de condução de energia como alternativa ao armamento letal. A introdução da Taser 10 consolida uma nova etapa na modernização das ações operacionais. “Esse é um avanço significativo no uso diferenciado da força. O novo equipamento oferece aos policiais uma alternativa mais segura ao armamento letal, permitindo a imobilização eficaz de indivíduos agressivos, com foco na proteção”, completou a superintendente.
A capacitação da primeira turma reflete também a valorização da presença feminina nas atividades de linha de frente da PRF. Com as novas habilitações, as policiais estão preparadas para operar o dispositivo já nas próximas ações operacionais.
15/04/2025
Incra implanta assentamento em fazenda que foi usada para tráfico de drogas no Tocantins
O Incra no Tocantins realiza solenidade para implantação do assentamento Olga Benário, situado no município de Tabocão. O projeto foi criado na antiga Fazenda Sinuelo, que foi usada para tráfico de drogas, com a apreensão de sete toneladas de cocaína no imóvel pela Polícia Federal em 1994.
A solenidade ocorre, dia 16 de abril, a partir das 9 horas, no Centro de Formação Veredas, localizado no assentamento. Durante o ato, serão divulgadas as 58 famílias selecionadas para a área de reforma agrária e vão ser entregues os Contratos de Concessão de Uso (CCU), que asseguram a posse e a exploração dos lotes, assim como o acesso às políticas públicas de apoio à agricultura familiar.
As famílias selecionadas como beneficiárias da reforma agrária também vão assinar contratos do Crédito Instalação da modalidade Apoio Inicial, no valor de RS 8 mil, para que possam já de início ter recursos para começar a trabalhar na terra.
Participam do evento gestores do Incra nacional e regional, do Governo do Estado do Tocantins e do município de Tabocão, bem como representantes da Secretaria do Patrimônio da União (SPU), Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Também devem comparecer outras autoridades de diversos órgãos, tais como: Procuradoria Federal do Estado do Tocantins (PF/TO), Advocacia-Geral da União (AGU), Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE/TO), Núcleo da Defensoria Pública Agrária e Ambiental (DPAGRA) e lideranças de movimentos sociais e sindicais da região.
De acordo com o superintendente regional do Incra, Edmundo Rodrigues, a implantação do assentamento Olga Benário é uma grande conquista para os trabalhadores e as trabalhadoras rurais sem-terra, que há muitos anos reivindicavam ao Incra a criação desse projeto. “A entrega desse assentamento com a assinatura de contratos do Crédito Instalação, mostra o compromisso do governo federal, por meio do Incra, com a reforma agrária no Tocantins. É um momento de alegria a efetivação desse projeto, pois essas famílias no passado já foram violentadas nos seus direitos com ações de reintegração de posse”, afirma Rodrigues, que acrescentou ele mesmo ter acompanhado uma ação no passado. “E agora sob a nossa gestão, como superintendente do Incra no Tocantins, ter criado esse assentamento, é uma satisfação e honra. Queremos que o Olga Benário seja modelo na produção de alimentos saudáveis e na geração de renda para essas famílias”, conclui.
As famílias que ocupavam a área, antes da seleção, realizavam atividades produtivas da agricultura familiar, como as culturas da mandioca, milho, feijão e a produção de hortigranjeiros – a exemplo de alface, coentro, cebolinha, pepino, jiló, quiabo, melancia e abóbora. Também frutíferas, como a banana e o abacaxi, além da criação de pequenos animais (galinhas, porcos, carneiros e cabras).
Tráfico de drogas
Na então Fazenda Sinuelo foi apreendida a maior carga de cocaína (com sete toneladas) da história do Tocantins, em 1994, após investigações da Polícia Federal. Mas a propriedade da área foi objeto de disputa judicial intensa. O processo demandou a intervenção do Ministério Público Federal a fim de que as devidas providências legais fossem tomadas, com base na Lei nº 8.257/91 e no Artigo 243 da Constituição Federal, no qual as “terras com cultivo de plantas psicotrópicas devem ser expropriadas e ou desapropriadas para fins de reforma agrária sem indenização para os proprietários”.
O processo tramitou, com diversos recursos judiciais, com ocupações de terceiros (reivindicando as terras como suas) e de movimentos sociais defensores da reforma agrária (cobrando a destinação da área para trabalhadores rurais). Por fim, a Advocacia-Geral da União obteve decisão judicial favorável, assegurando a incorporação da área ao Programa Nacional de Reforma Agrária, levando o Incra a publicar a portaria de criação do assentamento, em 16 de abril de 2024.
15/04/2025
Aprovada nova faixa do Minha Casa, Minha Vida para famílias com renda de até 12 mil
Na 199ª Reunião Ordinária do Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), realizada nesta segunda-feira (15), foi aprovada a proposta do Ministério das Cidades que cria o programa Minha Casa, Minha Vida – Classe Média. A nova modalidade é voltada para famílias com renda bruta de até R$ 12 mil mensais, que atualmente não se enquadram nas faixas de habitação popular. O programa permitirá o financiamento de imóveis novos ou usados com valor de até R$ 500 mil, com taxa de juros nominal de 10% ao ano. A expectativa é beneficiar cerca de 120 mil famílias ainda em 2025.
Segundo o secretário-executivo do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Francisco Macena, que presidiu a reunião, o fundo está cumprindo sua função de financiar a habitação, sempre com atenção à sustentabilidade do FGTS. “É um grande passo para a habitação e para a inclusão de famílias que estão afastadas da habitação popular”, argumentou.
De acordo com o secretário-executivo do Ministério das Cidades, Hailton Madureira, o objetivo é ampliar o acesso à casa própria para mais pessoas. “Corrigimos os limites de renda, criamos o Minha Casa, Minha Vida – Classe Média e seguimos com o nosso compromisso de mostrar que este é um programa para todos”, afirma. A medida atende a um pedido do presidente Lula, feito em 2023, com o objetivo de contemplar a classe média.
Os recursos destinados a essa faixa de renda virão da transferência de R$ 15 bilhões atualmente alocados ao programa Carta de Crédito Individual (CCI). Os financiamentos serão divididos igualmente: 50% do valor será financiado pelo FGTS e os outros 50% virão das instituições financeiras habilitadas pelo Agente Operador do FGTS. A nova modalidade está prevista para ser lançada em maio.
Dessa forma, os R$ 15 bilhões disponibilizados pelo FGTS serão potencializados com outros R$ 15 bilhões provenientes de fontes como o Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE) e a Letra de Crédito Imobiliário (LCI). Isso dobrará o alcance da nova linha de crédito, permitindo atender cerca de 120 mil famílias ainda neste ano.
Também foram aprovados ajustes nos limites das faixas de renda. A faixa 1 foi elevada de R$ 2.640,00 para R$ 2.830,00; a faixa 2, de R$ 4.400,00 para R$ 4.700,00; e a faixa 3, de R$ 8.000,00 para R$ 8.600,00. Além disso, em 2025, houve uma redução nas contratações de imóveis usados, priorizando os imóveis novos. Em 2024, foram contratadas 441.080 unidades habitacionais novas e 164.483 usadas. Já em 2025, o número de unidades novas aumentou para 485.052, enquanto as usadas caíram para 118.690. A queda na contratação de imóveis usados foi compensada pelo aumento das unidades novas.
15/04/2025
Salário mínimo de R$ 1.630: Proposta do Governo para 2026
O salário mínimo em 2026 deverá ser de R$ 1.630, com aumento nominal de 7,37%. O reajuste consta do Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2026, enviado nesta terça-feira (15/4) ao Congresso Nacional.
Atualmente, o salário mínimo está em R$ 1.518. O reajuste segue a projeção de 4,76% para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) para os 12 meses terminados em novembro mais o teto de crescimento de gastos de 2,5% acima da inflação, determinado pelo arcabouço fiscal. A estimativa para o INPC também consta do PLDO.
O projeto também apresentou previsões de R$ 1.724 para o salário mínimo em 2027, de R$ 1.823 para 2028 e de R$ 1.925 para 2029. As projeções são preliminares e serão revistas no PLDO dos próximos anos.
Em 2023, o salário mínimo voltou a ser corrigido pelo INPC do ano anterior mais o crescimento do PIB, soma das riquezas produzidas pelo país, de dois anos antes. Essa fórmula vigorou de 2006 a 2019. Por essa regra, o salário mínimo aumentaria 3,4% acima do INPC.
O pacote de corte de gastos no ano passado, no entanto, limitou o crescimento. Isso porque o salário mínimo entrou nos limites do arcabouço fiscal, que prevê crescimento real (acima da inflação) dos gastos entre 0,6% e 2,5%. Dessa forma, foi criada uma trava que reduziu o crescimento real de 3,4% para 2,5%.
Segundo o Ministério do Planejamento e Orçamento, cada aumento de R$ 1 no salário mínimo tem impacto de aproximadamente R$ 400 milhões no Orçamento. Isso porque os benefícios da Previdência Social, o abono salarial, o seguro-desemprego, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e diversos gastos são atrelados à variação do mínimo. Na Previdência Social, a conta considera uma alta de R$ 115,3 bilhões nas despesas e ganhos de R$ 71,2 bilhões na arrecadação.

15/04/2025
Confira resultados dos atletas brasileiros em competições neste fim de semana
No fim de semana (12 e 13), vários atletas brasileiros estiveram em competições internacionais, e o Brasil alcançou resultados positivos em esportes olímpicos.
Vôlei de praia
As brasileiras Thamela e Vic conquistaram a etapa feminina de Saquarema do Circuito Mundial de vôlei de praia, realizada neste domingo (13). Na decisão, elas derrotaram as americanas Nuss e Brasher por 2 a 1, parciais de 21/19, 16/21 e 15/10. No masculino, Pedro e Renato foram os melhores brasileiros, ocupando o quarto lugar.
Marcha atlética
A medalha de ouro foi conquistada por Caio Bonfim, na etapa de Rio Maior, em Portugal, do Circuito Mundial de marcha atlética, na distância de 20km. O vice-campeão olímpico completou o percurso em 1 hora 20 minutos e 47 segundos. Os treinos estão sendo focados para o Campeonato Mundial, que será em setembro, no Japão.
Surfe
O Brasil não colocou nenhum surfista nas semifinais da etapa de Salvador, a quarta do Circuito da WSL de 2025. Os melhores resultados foram de Miguel Pupo, Yago Dora e Ítalo Ferreira, todos eliminados nas quartas de final. Apesar disso, Ítalo segue sendo o líder do Circuito, enquanto Yago está em quarto lugar.
Atletismo
Matheus Lima, de 21 anos, venceu uma das baterias dos 400m rasos do Campeonato Brasileiro, disputado em Bragança Paulista (SP), com o tempo de 44s63. O resultado colocou Matheus na quarta posição do ranking mundial adulto na temporada 2025. Semifinalista olímpico dos 400m com barreiras em Paris e finalista no Mundial Indoor nos 400m rasos há um mês, Matheus é uma das grandes revelações do atletismo nacional.
Badminton
A brasileira Juliana Viana fez história e ganhou o primeiro ouro da história na categoria feminina do país, na modalidade. O título foi conquistado no Campeonato Pan-Americano, disputado em Lima, no Peru. Número 72 do ranking mundial e quarta cabeça de chave do torneio, ela surpreendeu duas canadenses que eram as favoritas ao título, inclusive Michele Li, vigésima do ranking.
Canoagem
A modalidade foi muito positiva e marcante para o Brasil neste fim de semana. O cinco vezes medalhista olímpico Isaquias Queiroz conquistou três medalhas de ouro na Copa Brasil de canoagem velocidade, disputada em Lagoa Santa (MG). Ele foi campeão do C1 500m e C1 1000m, além do C2 500m, ao lado de Gabriel Assunção. No C1 Feminino, Valdenice Conceição, semifinalista olímpica em Paris, também conquistou a medalha de ouro.
Judô
Alguns dos principais atletas de judô do Brasil se reuniram em São Paulo para a seletiva nacional para o Campeonato Pan-Americano e Oceania de judô, que será disputado em duas semanas. Destaque para Rafaela Silva que, em nova categoria, venceu Nauana Silva e Ketleyn Quadros, e garantiu um lugar na competição continental.
Jesolo
Sem a presença das medalhistas olímpicas, a seleção feminina de ginástica participou do Jesolo, tradicional torneio na Itália, com um time renovado. No torneio por equipes, a seleção ficou em sétimo lugar. O melhor resultado individual foi de Julia Coutinho, sexta colocada no solo.
Ginástica artística
Na Copa do Mundo de ginástica artística, na etapa de Osijeck, realizada na Croácia, o Brasil só foi representado por atletas no masculino. O resultado principal foi a sexta posição de Caio Souza nas barras paralelas, com a nota de 13,300.
Triatlo
Brasília recebeu o Ironmen internacional 70.3, uma competição que contém uma distância maior que a olímpica, porém muitos atletas, já com o foco nos Jogos de Los Angeles 2028, participaram do torneio em busca de melhorar a parte técnica, tática e física. Miguel Hidalgo completou 1,9km de natação, 90km de ciclismo e 21,1km de corrida em 3h31min43, o quarto melhor tempo da história no mundial. No feminino, Djenyfer Arnold também conseguiu chegar no lugar mais alto do pódio, conquistando o título da competição.
Mountain bike
A segunda etapa da Copa do Mundo de ciclismo mountain bike, foi realizada em Araxá (MG), e o Brasil conseguiu a décima segunda posição, com Ulan Galinski, atleta que participou das Olimpíadas de Paris, e conseguiu um lugar no top 15 pela segunda semana seguida, já que na primeira etapa, também terminou em 12º.
Handebol
A seleção feminina de handebol fez dois amistosos contra a Hungria em preparação para o Campeonato Mundial, que será em dezembro. Infelizmente os resultados não foram positivos, somando duas derrotas. Nos placares, 31 a 27 e 25 a 20.

15/04/2025
Ministério da Saúde pedirá incorporação da vacina contra Chikungunya no SUS
Após a aprovação do registro da vacina contra Chikungunya pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o Ministério da Saúde vai solicitar a sua incorporação no SUS . O pedido será encaminhado à Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (CONITEC) para adoção das medidas imediatas necessárias para dar seguimento à avaliação da oferta do novo imunizante na rede pública de saúde.
A expectativa é que, uma vez aprovada, e com capacidade produtiva, a vacina seja incorporada ao calendário nacional de vacinação , fortalecendo as ações de combate à doença no Brasil. “Toda vez que surge a notícia de uma nova vacina registrada, é uma boa notícia para a saúde pública — ainda mais quando envolve duas instituições fundamentais do SUS: a Anvisa e o Instituto Butantan. Vacinar é sempre defender a vida. Garantir a vacinação é o primeiro passo para salvar vidas em nosso país”, afirmou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.
A vacina contra Chikungunya foi desenvolvida pelo laboratório Valneva, em parceria no Brasil com o Instituto Butantan e representa um avanço significativo no enfrentamento de arboviroses. A iniciativa reforça o compromisso do Ministério da Saúde com a proteção da população brasileira, assegurando o acesso a tecnologias seguras, eficazes e inovadoras por meio do SUS.
“Chikungunya é uma doença que vem crescendo no Brasil, ao longo dos anos. O fato de se ter uma vacina que é segura e eficaz, traz alento para a sociedade. A partir do registro pela Anvisa, o Ministério da Saúde começa os passos para a incorporação da vacina no SUS”, destaca a secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde, Mariângela Simão.
A Chikungunya é uma arbovirose transmitida pela picada do mosquito Aedes aegypti , também vetor da dengue e da Zika . A doença causa febre alta e dores intensas nas articulações, podendo evoluir para dor crônica em alguns casos. O vírus foi introduzido no Brasil em 2014 e, atualmente, todos os estados registram casos. Até 14 de abril deste ano, o Brasil registrou 68,1 mil casos da doença, com 56 óbitos confirmados.
Tecnologia Nacional
A vacina contra Chikungunya aprovada pela Anvisa foi desenvolvida pelo Instituto Butantan em parceria com o laboratório austríaco Valneva. A vacina da Valneva já havia sido aprovada por importantes agências regulatórias internacionais, como a FDA (Estados Unidos) e a EMA (Agência Europeia de Medicamentos), para uso em adultos.
O imunizante é uma vacina recombinante atenuada, de dose única, indicada para pessoas a partir de 18 anos que estejam em risco elevado de exposição ao vírus. É contraindicada para gestantes e indivíduos imunocomprometidos.
A produção inicial será feita na Alemanha, pela empresa IDT Biologika GmbH, com previsão de transferência de tecnologia para fabricação futura no Brasil pelo Instituto Butantan.
Estudos apontam eficácia e segurança
A Anvisa concedeu o registro após análise do dossiê apresentado, que incluiu dados clínicos, de produção e qualidade. Estudos demonstraram que a vacina induz uma resposta robusta de anticorpos neutralizantes com segurança.
Para a autorização, foi firmado um Termo de Compromisso entre Anvisa e Instituto Butantan, que prevê estudos adicionais de efetividade, segurança e farmacovigilância ativa no Brasil.
15/04/2025
Anvisa aprova primeira vacina para Chikungunya
Anvisa aprovou o registro da vacina IXCHIQ (vacina Chikungunya recombinante atenuada), do Instituto Butantan. A vacina, de dose única, será indicada para a prevenção da doença em pessoas com 18 anos ou mais, que estejam em risco aumentado de exposição ao vírus Chikungunya. A vacina é contraindicada para mulheres grávidas, pessoas imunodeficientes ou imunossuprimidas.
A vacina Ixchiq demonstrou induzir produção robusta de anticorpos neutralizantes contra o vírus Chikungunya em estudos clínicos que avaliaram adultos e adolescentes que receberam uma dose da vacina.
Para a publicação do registro, a Anvisa definiu, em conjunto com o Instituto Butantan, um Termo de Compromisso que prevê a realização de estudos de efetividade e segurança da vacina, e de atividades de farmacovigilância ativa para ampliar o conhecimento sobre o perfil de eficácia e segurança da vacina.
A vacina já havia sido aprovada por outras autoridades internacionais, como FDA, dos Estados Unidos e pela Agência Europeia de Medicamentos (EMA), para a prevenção de Chikungunya.
A Chikungunya é uma arbovirose transmitida pela picada de fêmeas infectadas do mosquito Aedes aegypti, o mesmo que transmite a dengue. O vírus chikungunya foi introduzido no continente americano em 2013 e ocasionou uma importante epidemia em diversos países da América Central e ilhas do Caribe. No segundo semestre de 2014, o Brasil confirmou, por métodos laboratoriais, a presença da doença nos estados do Amapá e Bahia. Atualmente, todos os Estados registram transmissão desse arbovírus.
Entenda a vacina
O imunizante é uma vacina recombinante atenuada, desenvolvida pela farmacêutica austríaca Valneva. A fabricação será feita na Alemanha, pela empresa IDT Biologika GmbH. O Butantan prevê a fabricação no Brasil no futuro.
Como foi feita a avaliação
Para esta análise, a equipe da Anvisa avaliou a documentação submetida no dossiê de registo, que incluiu dados de produção e qualidade, e de estudos clínicos para demonstração de eficácia e segurança da vacina. Os estudos clínicos para avaliação da eficácia e segurança da vacina incluíram a avaliação de adultos nos EUA e de adolescentes no Brasil. Nestes estudos foi demonstrado que a vacina, administrada em dose única, induziu resposta robusta de anticorpos neutralizantes contra o vírus Chikungunya e que o perfil de segurança foi aceitável para a indicação aprovada.
Além disto, a Anvisa participou como convidada da avaliação da vacina IXCHIQ pela Agência Europeia de Medicamentos (EMA), no âmbito do projeto OPEN (Opening our Procedures at EMA to Non-EU authorities). Esse projeto permite que diferentes agências avaliem simultaneamente vacinas e medicamentos de interesse em saúde pública, trocando informações técnicas e científicas, mas mantendo a autonomia de cada autoridade reguladora.
A Anvisa também contou com a avaliação independente do Grupo de Trabalho para discussão do desenvolvimento não clínico e clínico de vacinas destinadas à proteção contra Arboviroses, instituído no âmbito da Câmara Técnica de Medicamentos (Cateme), composta por especialistas em arboviroses e desenvolvimento de vacinas.
14/04/2025
Polícia Federal cumpre mandados judiciais na Operação Escudo Eleitoral
A Polícia Federal cumpriu, nesta segunda-feira (14/4), três mandados judiciais em Teresina (PI), como parte da investigação que apura a atuação de facções criminosas no processo eleitoral das Eleições Municipais de 2024.
Foram cumpridas medidas de afastamento e proibição de acesso ou frequência às dependências da Câmara Municipal de Teresina, além da proibição de contato com outros servidores do órgão.
Os cargos de Assessor Especial da Presidência e duas assessorias parlamentares eram ocupados por pessoas relacionadas à vereadora que foi presa na segunda fase da Operação Escudo Eleitoral, deflagrada no último dia 3 de abril. A investigação apontou indícios de que a campanha eleitoral da parlamentar foi custeada com recursos ilícitos oriundos de facção criminosa, bem como de desvios de recursos públicos de uma instituição não governamental.
14/04/2025