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Dia Mundial da Educação: caminho para transformar vidas
Neste 28 de abril, mais do que um direito, celebramos a educação como um caminho para transformar vidas, realidades e futuros. Com orçamento de R$ 105,9 bilhões para 2025, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) reforça seu compromisso em garantir acesso, permanência e qualidade na educação básica em todo o Brasil, impactando milhões de estudantes e promovendo dignidade e oportunidades em cada ação.
Vinculado ao Ministério da Educação (MEC), o FNDE é o braço executivo que leva a política pública educacional até quem mais precisa: é o ônibus que transporta o estudante, a merenda que garante o aprendizado, o livro que desperta o conhecimento, a creche que acolhe e ensina desde cedo, o investimento que chega a todas as regiões do país.
Com mais de cinco décadas de atuação, o FNDE se consolidou como um dos pilares da educação pública brasileira. “Em 56 anos de história, o FNDE não apenas cresceu em estrutura e alcance, mas reafirmou seu papel como agente transformador da educação no Brasil. Nossa missão segue firme: garantir que cada recurso, cada programa, cada ação resulte em mais oportunidades e melhores condições de aprendizado para nossas crianças e jovens”, afirma a presidenta da autarquia, Fernanda Pacobahyba.
Resultados de 2024 e avanços de 2025
O balanço das ações realizadas em 2024 demonstra a amplitude dos programas implementados. Em paralelo, os primeiros meses de 2025 já mostram avanços significativos em diversas áreas:
Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE): Em 2024, mais de 35 milhões de alunos foram beneficiados com repasses que ultrapassaram R$ 1 bilhão. Houve reajuste de quase 200% para escolas indígenas, quilombolas e rurais, cujo valor fixo saltou de R$ 1.850 para R$ 5.500, além da ampliação da plataforma BB Gestão Ágil para promover ainda mais transparência. Em 2025, o PDDE Qualidade e o PDDE Equidade já atenderam 5.727 escolas, impactando 1,6 milhão de estudantes, com investimentos que somam R$ 64,2 milhões.
Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE): Em 2024, o programa destinou R$ 5,2 bilhões para garantir a merenda escolar de 38,8 milhões de estudantes. Já em 2025, R$ 2,02 bilhões foram repassados nas primeiras parcelas do ano, consolidando o PNAE como uma política de segurança alimentar para a educação.
Programa Nacional do Livro Didático (PNLD): Mais de 147 milhões de livros foram contratados para 2025, com investimento de R$ 1,6 bilhão, além de uma reserva técnica de 2,8 milhões de exemplares.
Caminho da Escola: Em 2024, cerca de 337 mil alunos foram beneficiados com o programa, que visa garantir transporte escolar seguro. Para o próximo período, está prevista a aquisição de 1.500 novos ônibus escolares, por meio do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), ampliando ainda mais o atendimento.
Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (PNATE): Já repassou R$ 401,9 milhões em 2025, atendendo mais de 4,3 milhões de alunos em todo o país. Além disso, em 2024, reduziu para 2 parcelas o pagamento dos recursos suplementares que, anteriormente, eram repassados em 8 parcelas, e instituiu o pagamento de valores adicionais para o transporte aquaviário.
Outro destaque das ações recentes é o Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica. Das 3.784 manifestações de interesse, já são 2.058 obras aprovadas e 302 concluídas. Esse esforço técnico envolveu mais de 14 mil análises de obras inacabadas e um investimento potencial superior a R$ 4,1 bilhões, o que poderá gerar mais de 1 milhão de novas vagas na rede pública. O prazo para resposta das diligências técnicas adicionais se encerra em 30 de maio de 2025.
Além disso, também no âmbito do Novo PAC, estão previstas a entrega de mais 1.863 novas obras educacionais, sendo 1.178 creches e pré-escolas e 685 escolas de tempo integral. Em 2025, em sua segunda fase, o Novo PAC está em fase de seleção para garantir mais 500 creches e 1.000 novos ônibus escolares por meio do Caminho da Escola.
Compromisso com a transformação
Celebrado há 25 anos, o Dia Mundial da Educação simboliza o compromisso global assumido em 2000, durante o Fórum Mundial de Educação em Dakar, Senegal, de garantir educação de qualidade até 2030. No Brasil, esse compromisso se materializa todos os dias na ação concreta do FNDE.
A educação transforma. E, no FNDE, a transformação começa com ação.
28/04/2025
Com investimento de R$ 4 bi, Governo concedeu mais de 195 mil bolsas de estudo em 2024
A Capes (Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior), agência do Governo Federal ligada ao Ministério da Educação, investiu R$ 3,98 bilhões na concessão de bolsas em 2024. Os recursos se traduziram na distribuição de 105.713 benefícios de mestrado e doutorado no país, 10.029 de internacionalização e cerca de 80 mil para formação inicial de professores da educação básica. Uma soma de quase 200 mil. Os dados constam no relatório de gestão referente a 2024, aprovado pelo Conselho Superior na última quinta-feira, 24 de abril.
O orçamento da Fundação para o ano foi de R$ 5.007.674.707,00, dos quais R$ 5.005.670.512,97 foram empenhados. Para fomento, foram repassados 297,7 milhões. As despesas obrigatórias, por sua vez, foram de R$ 117 milhões para pagamento de pessoal (2,3% do montante).
A presidente da Capes, Denise Pires de Carvalho, ressaltou a importância do Conselho Superior. “O adequado funcionamento da CAPES depende da análise permanente deste colegiado”, disse. “Tivemos um dia cheio, com uma reunião bastante produtiva e permeada por temas urgentes e fundamentais para o planejamento da Fundação”, afirmou.
O relatório destaca, ainda, as ações lançadas no ano. Em 2024, a Capes criou o Comitê Permanente de Ações Estratégicas e Políticas para Equidade de Gênero, para aumentar a representatividade feminina nos altos postos da pós-graduação, bem como o Programa Institucional de Pós-Doutorado (PIPD) e o Programa de Apoio a Bolsista de Pós-Doutorado (PAB-PD ), ambos com o objetivo de retomar o investimento em pós-doutorado no Brasil. Outra ação citada é o Programa Move La América , em que pós-graduandos da América Latina e do Caribe complementam estudos no Brasil.
Também constam no documento o Programa de Graduação Integrada à Pós-Graduação stricto sensu (GradPG ) e o Programa de Residência em Saúde Integrada à Pós-Graduação (ResidPG ). Os dois têm por finalidade aumentar e dinamizar a formação de mestres e doutores, ao integrar as atividades de cursos de graduação e da pós-graduação lato sensu em Saúde com a pós-graduação stricto sensu.
Em relação aos números, a quantidade de pós-graduandos matriculados e titulados ficou em 325 mil e mais de 90 mil, respectivamente. Houve aprovação de 366 cursos novos e mais de 460 milhões de acessos ao Portal de Periódicos da CAPES, que atende 448 instituições beneficiárias. Além disso, houve aprimoramento do modelo de distribuição de bolsas, do cálculo das cotas de bolsas das pró-reitorias e a retomada do apoio aos programas de pós-graduação consolidados com bolsas de pós-doutorado.
Logo após a aprovação do relatório de gestão, os conselheiros deram início à análise de 41 pedidos de revisão de decisões do Conselho Técnico-Científico da Educação Superior (CTC-ES), colegiado da Fundação voltado às atividades de avaliação. Todos são relativos a Apresentações de Propostas de Cursos Novos (APCNs) e fusões de programas de pós-graduação. As atividades ocorreram pela manhã.
Capes Global
À tarde, o Conselho Superior debateu o novo Programa Redes para Internacionalização Institucional – CAPES-Global.Edu . O diretor de Relações Internacionais da CAPES, Rui Oppermann, apresentou o programa para os conselheiros. O objetivo da ação é formar redes de pesquisa temáticas entre instituições de diferentes regiões do país e instituições do exterior, para fortalecer o protagonismo do Brasil no cenário internacional pelas atividades de pesquisa e pós-graduação.
O Conselho Superior é um órgão colegiado deliberativo da Capes. Compete ao grupo estabelecer prioridades, analisar a programação anual e a proposta orçamentária da Fundação, apreciar o Plano Nacional de Pós-Graduação, entre outras atribuições estratégicas para o funcionamento da pós-graduação brasileira.
28/04/2025
Dia Nacional da Caatinga: bioma é trunfo brasileiro na redução do aquecimento global
À primeira vista, o chão por vezes com aspecto seco e a vegetação rala da Caatinga podem enganar os desavisados. Mas por trás da aparência supostamente inóspita e resistente que ainda permeia a imaginação de senso comum sobre o bioma tipicamente nordestino, pulsa um dos maiores trunfos ambientais do Brasil na luta contra o aquecimento global. Estudos recentes revelam que o bioma semiárido, único do mundo exclusivamente brasileiro, é surpreendentemente eficiente na captura de carbono — processo fundamental para reduzir os níveis de CO₂ na atmosfera.
E é exatamente nesse contexto que a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) tem se colocado na linha de frente da proteção e valorização desse patrimônio natural, cuja importância é celebrada nesta segunda (28), Dia Nacional da Caatinga.
Ao contrário do que se poderia sugerir para um bioma que carimba a paisagem de uma região semiárida, a vegetação da Caatinga é altamente eficiente no processo de fotossíntese. “Mesmo sendo um bioma de clima seco, a Caatinga tem mostrado uma capacidade extraordinária de ajudar nesse equilíbrio climático. As plantas são verdadeiras especialistas em aproveitar cada gota de chuva: quando chove, elas rapidamente “acordam”, crescem e realizam uma intensa fotossíntese, retirando grandes quantidades de CO² da atmosfera em pouco tempo”, explica o professor John Elton Cunha, do Centro de Desenvolvimento Sustentável do Semiárido da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG).
O pesquisador também destaca a Caatinga como um dos ecossistemas mais eficazes da América do Sul neste serviço ambiental. “Enquanto a Amazônia é reconhecida por sua capacidade contínua de absorver carbono ao longo do ano, a Caatinga se notabiliza pela velocidade e eficiência com que realiza esse processo em seus ciclos sazonais”, comentou.
Desde 2010, o Observatório Nacional da Caatinga — uma rede multidisciplinar integrada por 13 universidades brasileiras, seis institutos de pesquisa e cinco instituições internacionais —, parceiro da Sudene, monitora a dinâmica do carbono, da água e da energia no Semiárido brasileiro, por meio de torres instaladas em áreas de vegetação nativa e pastagens. Os resultados indicam que, em áreas de Caatinga hipoxerófila (mais úmidas), o sequestro de carbono pode chegar a 5 toneladas por hectare/ano. Já em áreas hiperxerófilas (mais secas), a média varia entre 1,5 e 2,5 toneladas. Outro dado diz respeito à eficiência no uso do carbono: a Caatinga retém, em média, 45% do CO₂ absorvido, superando todos os outros tipos de florestas estudadas até hoje. Em termos de eficiência hídrica, o bioma também se destaca, fixando entre 2,7 e 5,2 kg de CO₂ por metro cúbico de água transpirada.
Desenvolvimento regional
Reconhecendo essa importância estratégica, a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste colocou a preservação da Caatinga como prioridade no Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (Prdne), política que regionaliza as ações de desenvolvimento social e econômico previstos no Plano Plurianual (PPA) do Governo Federal. A autarquia também está na linha de frente da revisão dos Planos Estaduais de Combate à Desertificação, investindo R$ 1,5 milhão em parceria com o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e a Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf). Essas ações visam fortalecer os instrumentos de gestão e preparar o Brasil para debates internacionais cruciais, como a COP30, garantindo que a voz em defesa do bioma seja ouvida.
“Estamos lidando com um patrimônio natural estratégico para o Brasil e para o mundo. A Caatinga não é sinônimo de escassez, mas de potência: de biodiversidade, de inteligência adaptativa e de inovação com potencial de escala planetária. Nosso trabalho é fortalecer políticas públicas que preservem esse bioma e promovam um desenvolvimento justo e sustentável no Semiárido”, afirma Danilo Cabral, superintendente da Autarquia.
Paralelamente, a Sudene também aposta na bioeconomia como vetor de desenvolvimento sustentável. Através de iniciativas como a Rede Impacta Bioeconomia, lançada com as universidades federais de Pernambuco (UFPE) e do Vale do São Francisco (Univasf), a superintendência vinculada ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional busca valorizar a rica biodiversidade local e aperfeiçoar o manejo praticado por agricultores familiares e cooperativas instaladas no território. O projeto visa identificar e utilizar plantas da Caatinga para a produção de bioinsumos e até medicamentos, gerando renda e fortalecendo cadeias produtivas baseadas no uso sustentável dos recursos naturais.
Riqueza ambiental
Este esforço se justifica pela riqueza ainda subestimada do bioma. Segundo dados do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, a Caatinga abriga uma diversidade impressionante: o bioma abriga 4.963 espécies de plantas e 1.182 espécies animais, muitas delas não encontradas em nenhum outro lugar do planeta. Essa biodiversidade única, contudo, está sob ameaça constante do desmatamento, da degradação do solo e dos impactos das mudanças climáticas, tornando as ações de conservação ainda mais urgentes.
“A integração de políticas, ciência e conhecimento tradicional constroem um caminho para garantir que a Caatinga continue a oferecer seus múltiplos benefícios ao Brasil e ao mundo, sendo a Sudene parte fundamental neste processo”, conclui Danilo Cabral.
Por Agnelo Câmara
28/04/2025
Ministério das Comunicações leva inclusão digital a território quilombola na Bahia
Para fortalecer a inclusão digital em um dos mais emblemáticos territórios quilombolas do Brasil, o Ministério das Comunicações doou neste domingo (27/4), oito computadores e uma antena Gesac à comunidade Pitanga dos Palmares, em Simões Filho, na Bahia. A ação integra o programa Computadores para a Inclusão e reforça o compromisso do Governo Federal com a ampliação do acesso digital em áreas tradicionais.
As entregas ocorreram durante o Tributo à Mãe Bernadete, evento que celebrou o legado da líder quilombola Maria Bernadete Pacífico, símbolo da luta pelos direitos dos povos negros e quilombolas no Brasil. A data foi marcada por manifestações culturais, feira de agricultura familiar, oficinas de artesanato e celebrações religiosas de matriz africana.
“Estamos aqui para honrar esse legado com ações concretas. A entrega dos computadores e da antena representa mais do que conectividade: é liberdade, empoderamento e fortalecimento da autonomia quilombola”, afirmou o secretário de Telecomunicações, Hermano Tercius
O secretário que representou o ministério na cerimônia, ao lado da chefe da Assessoria de Participação Social e Diversidade, Ludymilla Chagas.
Ludymilla destacou a responsabilidade do Ministério das Comunicações em levar inclusão digital a quem mais precisa, especialmente em uma data tão simbólica: “Trazer a inclusão digital para um território tradicional como esse é selar o compromisso de fazer da conectividade um instrumento de avanço e não mais um problema. Porque só assim conseguiremos transformar digitalmente nosso país”, disse Ludymilla.
Justiça social
A iniciativa permitirá a instalação de um novo laboratório de informática no território quilombola, garantindo acesso a tecnologias fundamentais para a educação, a comunicação e a geração de oportunidades.
Presente na cerimônia, Jurandi Pacífico dos Santos, filho de Mãe Bernadete, ressaltou a importância de políticas públicas que respeitem a memória, a cultura e os direitos da comunidade.
“O local onde minha mãe foi executada foi escolhido para ser o polo de informática. Os computadores e a internet que ganhamos será de suma importância para o desenvolvimento da comunidade. Não tínhamos esse acesso. É uma benção de Deus esses computadores”, disse Santos
Tributo
Mãe Bernadete foi ialorixá e líder reconhecida nacionalmente pela defesa dos direitos quilombolas e da agricultura familiar. Assassinada em agosto de 2023, a líder dedicou sua vida à luta por justiça social e proteção dos territórios tradicionais. Seu legado inspira a continuidade de ações que promovam a autonomia e o fortalecimento das comunidades negras.
O evento reuniu líderes religiosos — como yalorixás, babalorixás e sacerdotes de religiões de matriz africana —, além de representantes de movimentos sociais ligados à luta por justiça racial e territorial.
Programa
O Computadores para a Inclusão é uma política pública do Ministério das Comunicações que leva acesso digital a comunidades carentes em todo o Brasil. O programa recondiciona computadores que não servem mais para bancos, órgãos públicos e tribunais, revitalizando-os em Centros de Recondicionamento de Computadores (CRCs) espalhados pelo país.
Após o recondicionamento, as máquinas são doadas para escolas públicas, associações, aldeias indígenas, áreas rurais, favelas e territórios quilombolas, como Pitanga dos Palmares. A iniciativa também capacita jovens e adultos em cursos de informática, promovendo inclusão digital e geração de oportunidades.
Além disso, o programa adota práticas sustentáveis, destinando corretamente resíduos eletrônicos gerados no processo de recondicionamento.
28/04/2025
Rui Costa desembarca na China para preparar novas parcerias
O ministro da Casa Civil, Rui Costa, iniciou uma intensa agenda na China a partir deste domingo (27/) para adiantar conversas sobre parcerias de investimentos que o presidente Lula deve concretizar junto ao presidente Xi Jinping no mês de maio. A agenda preparatória contempla reuniões com o governo chinês e com empresas públicas e privadas que têm atuação na área de infraestrutura, saúde e tecnologia com objetivo de prospectar acordos que também incluem empreendimentos da carteira do Novo PAC.
Durante quatro dias de missão internacional, o ministro da Casa Civil realizará uma maratona de agendas para promover o mercado brasileiro no país asiático. Neste domingo, Rui Costa se reuniu com o ministro Zheng Shanjie, da Comissão Nacional de Desenvolvimento e Reforma da China, e aproveitou o momento para destacar a estreita relação entre os dois países.
“Estamos buscando materializar e acelerar a mudança no patamar de relação entre Brasil e China. Essa mudança é uma aposta do presidente Lula e de Xi Jinping no diálogo e integração para presidir a relação entre Estados. Queremos aproximação e diálogo para promover benefícios mútuos e por isso a minha visita hoje, duas semanas antes da visita do presidente Lula”, destacou Costa ao iniciar sua fala durante a reunião bilateral.No período da tarde [no horário da China], Rui Costa esteve na sede da empresa chinesa CCCC e em seguida se reuniu com empresários do setor de infraestrutura para apresentar a carteira de concessão de obras de rodovias. Na oportunidade, destacou-se a realização de 14 leilões de concessão que irão ocorrer até o final do ano. O ministro convidou as empresas para conhecer os projetos na área de rodovias e sinalizou que até o final do governo devem ser investidos cerca de R$ 50 bilhões em concessões de rodovias no Brasil.
A comitiva brasileira liderada pelo ministro Rui Costa conta com a participação do ministro das Comunicações, Frederico Filho; da presidente da Petrobrás, Magda Chambriard; do presidente da Transpetro, Sérgio Bacci, e de representantes dos ministérios dos Transportes; Saúde; Indústria e Comércio; Minas e Energia e do BNDES.
Deste domingo até terça-feira (29), a comitiva terá compromissos em Beijing e na quarta-feira (30), na cidade de Xangai, onde o ministro se reunirá também com a ex-presidente Dilma Rousseff. O retorno do ministro Rui Costa ao Brasil está previsto para ocorrer na quinta-feira (1º/5). Essa é a terceira missão que o chefe da Casa Civil da Presidência da República realiza na China desde o início da gestão Lula.
Há duas semanas do embarque, o ministro Costa fez agendas com o embaixador da China no Brasil, Zhu Qingqiao, e com representantes de algumas das empresas chinesas.
Com a CRRC, o foco foi ampliar parcerias para metrôs, VLTs e trens. A empresa é a maior fabricante de material rodante do mundo, já possui investimentos no Brasil em metrôs nas cidades de São Paulo e Belo Horizonte, e a expectativa é ampliar a atuação em projetos contemplados pelo Novo PAC.
Já com a Windey Energy o objetivo é ampliar a interação de investimentos. O Brasil tem interesse na ampliação de armazenamento de energia. A comitiva liderada por Costa voltará a se reunir com representantes dessas empresas em território chinês nos próximos dias.
28/04/2025
Governo conclui asfaltamento de rodovia estratégica em Mato Grosso
A principal ligação entre Pedra Preta e a BR-163, em Mato Grosso, está completamente asfaltada. A secretaria estadual de Infraestrutura e Logística finalizou as obras na MT-459, com um investimento de R$ 29,8 milhões destinados ao asfaltamento de 23,9 quilômetros e à construção de uma nova ponte de concreto sobre o Córrego Sucuri.
A obra é considerada estratégica para o desenvolvimento da região, pois encurta o trajeto até o Terminal Ferroviário de Rondonópolis, um dos principais polos logísticos do estado. Com o novo asfalto, a distância foi reduzida pela metade, eliminando a necessidade de um percurso adicional de 25 quilômetros por estradas de barro e areia, que antes causavam transtornos à população.
Além de facilitar o transporte de cargas e impulsionar o setor produtivo, o novo acesso é visto como um estímulo à geração de empregos e ao crescimento econômico local.
As ações de infraestrutura em Mato Grosso avançam também em outros trechos da região de Rondonópolis. Já foram entregues as obras de pavimentação da MT-383 até o Distrito de Naboreiro. A pavimentação da MT-471 até o assentamento Carimã e da estrada que liga à Comunidade do Miau está em fase final.
Outro destaque é a conclusão da MT-040/299, que conecta Itiquira ao Terminal Ferroviário. O governo também recuperou trechos das rodovias MT-370 e MT-299, garantindo mais segurança e eficiência no transporte entre a BR-163, a sede de Itiquira e o terminal.
27/04/2025
Assinatura digital em transações entre Brasil e Chile passa a valer em maio
Brasil e Chile têm uma relação comercial consolidada e é importante que os dois países sigam avançando nessa agenda de integração. Esta foi a avaliação da secretária de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Tatiana Prazeres, ao participar, nesta terça-feira (22/4), do Fórum Empresarial Brasil-Chile, promovido pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) e pela Sociedad de Fomento Fabril (SOFOFA), do Chile.
A secretária informou que, a partir do dia 2 de maio, passará a valer o certificado de origem eletrônico entre o Brasil e o Chile, reconhecendo as assinaturas digitais de um lado e de outro, facilitando a troca de documentos necessários ao comércio e, portanto, reduzindo custos às transações comerciais. “Mesmo havendo um acordo comercial, há sempre espaço para que haja redução de custos desnecessários às operações comerciais”, disse.
Segundo ela, a expectativa é que neste semestre também seja possível internalizar o acordo negociado entre Brasil e Chile para modernizar as regras de origem, simplificando processos. “Esse acordo faz com que as regras que valem entre Brasil e Chile estejam alinhadas às novas regras de origem do Mercosul, facilitando, portanto, o comércio intrarregional.”
“O esforço dos dois países em aprofundar a relação é especialmente oportuno, porque, afinal de contas, somos países que acreditamos no multilateralismo, na cooperação internacional, no comércio, nos investimentos, na parceria, na integração regional”, afirmou a secretária, ressaltando que os dois países têm uma relação consolidada, com mais de US$ 11 bilhões de corrente de comércio por ano, e que o Chile está entre os dez maiores parceiros comerciais do Brasil.
“Gostaria de ressaltar a importância de seguirmos avançando nessa agenda de integração, de aproximação com o Chile e há várias frentes por meio das quais isso é possível”, ressaltando os avanços da integração física na América do Sul. “E há mais que pode ser feito”, completou, listando uma série de iniciativas, entre elas a promoção comercial e a facilitação do comércio.
“Facilitação de comércio é uma outra frente em que é possível avançar. Mesmo já havendo um acordo comercial, a burocracia ao comércio é algo que requer uma atenção permanente”, afirmou. “O ministro do comércio, o vice-presidente Geraldo Alckmin, é alguém absolutamente comprometido com facilitação e com desburocratização”, acrescentou.
23/04/2025
Marco Civil da Internet: 11 anos garantindo direitos e moldando o futuro digital
Instituído pela Lei nº 12.965, sancionada em 23 de abril de 2014, o Marco Civil da Internet (MCI) estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da internet no Brasil. Reconhecido como a “Constituição da Internet” brasileira, o MCI é um dos marcos regulatórios mais inovadores da era digital. Seu texto foi construído por meio de um processo democrático e participativo, em resposta à necessidade de criar um ambiente online mais seguro, plural e transparente. O objetivo central é assegurar direitos fundamentais aos usuários e orientar a atuação do Estado na promoção da cidadania digital.
Contexto Histórico
Antes da promulgação do Marco Civil, o Brasil carecia de uma legislação específica para regular o uso da internet. Questões como invasão de privacidade, proteção de dados pessoais e liberdade de expressão eram garantidas de forma dispersa ou mesmo implícita, com base principalmente em interpretações da Constituição Federal e de princípios gerais do ordenamento jurídico. A crescente complexidade do ambiente digital, impulsionada pelo avanço exponencial da internet, evidenciou a necessidade de um marco regulatório específico.
A construção do MCI teve início em 2009, por meio de um debate público promovido pelo Ministério da Justiça e pelo Comitê Gestor da Internet (CGI.br). Esse processo de construção legislativa permitiu que a lei refletisse o interesse coletivo, tornando-se referência internacional.
Princípios Fundamentais
O Marco Civil estabelece princípios essenciais para o uso da internet no país, entre os quais se destacam:
• Neutralidade da Rede: Garante que todos os dados trafeguem na internet sem discriminação, preservando a isonomia no tratamento das informações.
• Liberdade de Expressão: Assegura o direito dos usuários de se manifestarem livremente no ambiente digital, sem censura prévia.
• Proteção da Privacidade e dos Dados Pessoais: Estabelece diretrizes para a coleta, uso, armazenamento e tratamento de dados pessoais, visando à proteção da intimidade dos usuários.
• Inimputabilidade da Rede: Reconhece a internet como um espaço livre, no qual os provedores de conexão não são responsabilizados pelo conteúdo gerado por terceiros.
Responsabilidades dos Provedores
O Marco Civil da Internet estabelece de forma distinta as responsabilidades dos provedores de conexão e dos provedores de aplicações. Os primeiros não respondem civilmente por danos decorrentes de conteúdos gerados por terceiros. Já os provedores de aplicações só podem ser responsabilizados caso, após o recebimento de uma ordem judicial específica, deixem de adotar as medidas necessárias para remover o conteúdo apontado como infringente.
No entanto, debates no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o artigo 19 podem redefinir a responsabilidade das plataformas. O modelo atualmente vigente protege a liberdade de expressão e evita a censura privada, mas está sendo questionado em ações que visam a ampliação da responsabilidade dessas empresas.
A revisão do artigo 19 tem gerado controvérsias. Por um lado, o modelo atual impõe obstáculos ao combate à desinformação e ao discurso de ódio; por outro, eventuais mudanças podem resultar em remoções preventivas excessivas, restringindo o debate público e comprometendo o acesso à informação.
O Serpro, como empresa pública estratégica na área de TI do Governo Federal, está alinhado aos princípios do Marco Civil da Internet. Suas soluções tecnológicas seguem os pilares de privacidade, segurança e neutralidade da rede, assegurando que seus serviços atendam às exigências legais e promovam uma internet mais segura e democrática para a sociedade. A empresa tem um papel essencial na proteção de dados governamentais e na inovação digital, impulsionando a transformação digital do país e fazendo a diferença na vida das pessoas.
Impacto e Relevância
Desde sua implementação, o Marco Civil da Internet tem sido fundamental para a construção de um ambiente digital mais seguro e democrático no Brasil. Ao estabelecer diretrizes claras, a lei promove a confiança dos usuários na utilização da internet, incentiva a inovação e assegura a proteção dos direitos fundamentais no ambiente online.
Os dispositivos previstos no Marco Civil da Internet (MCI), especialmente aqueles voltados à proteção da privacidade e dos dados pessoais — que garantem maior controle dos usuários sobre suas informações —, assim como as regras sobre guarda de registros eletrônicos, constituem instrumentos fundamentais no enfrentamento às fraudes cibernéticas.
Esses dispositivos dificultam a atuação de golpistas que manipulam dados para aplicar fraudes e viabilizam a rastreabilidade técnica das ações praticadas no ambiente digital. Dessa forma, permitem que as autoridades investiguem crimes cometidos na internet, identifiquem os autores e responsabilizem os envolvidos, sempre com respeito à privacidade e aos direitos dos usuários.
Em conclusão, à medida que celebramos mais um aniversário dessa legislação pioneira, é essencial reconhecer sua importância contínua na promoção de uma internet livre, aberta e acessível a todos os brasileiros, conscientes de que as decisões tomadas hoje sobre a governança da internet, sobretudo referentes a responsabilização dos provedores, terão impactos profundos no futuro da democracia digital no Brasil.
Sobre os autores
Este artigo foi elaborado pelo Departamento de Governança para o Combate à Fraude Cibernética do Serpro, como parte de suas ações de sensibilização e conscientização sobre os desafios da segurança digital e da integridade no ambiente online, reforçando o compromisso da empresa com a construção de um ecossistema digital mais seguro, transparente e confiável para toda a sociedade.
23/04/2025
Dia Mundial do Livro: novo Plano Nacional é um pacto pela leitura
Com esse objetivo de construir uma sociedade leitora e celebrando o Dia Mundial do Livro (23/4) , o Ministério da Cultura (MinC) avança em importantes entregas e agenda s estratégicas para a promoção, incentivo e fortalecimento das políticas públicas para o livro, a leitura, a escrita, a literatura e as bibliotecas públicas e comunitárias de todo o Brasil. Iniciativas construídas pelo Governo Federal em parceria com a Secretaria de Formação, Livro e Leitura (Sefli), com destaque para o novo Plano Nacional do Livro e Leitura (PNLL 2025-2035) que deve ir à consulta pública no primeiro semestre deste ano e o início da entrega de acervo s com livros literários para bibliotecas públicas e comunitárias d as cinco regiões do país , cadastradas no Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas (SNBP), são exemplos disso.
“O novo Plano Nacional de Livro e Leitura traz a revisão das metas e ações. E esse é o diferencial com relação aos planos anteriores. Nos anteriores, tínhamos os princípios norteadores, alguns objetivos, os quatro eixos. Mas, vamos agora ter metas e ações. E o MinC e o Ministério da Educação (MEC) estão juntos construindo isso ”, afirma o secretário de Formação, Livro e Leitura, Fabiano Piúba.
PNLL
O novo PNLL é um pacto social pelo livro e pela leitura. Por meio de objetivos e metas, vai promover a valorização social do livro, leitura, escrita e das bibliotecas para os próximos dez anos. Os quatro eixos do Plano são: democratização do acesso; fomento à leitura e à formação de mediadores; valorização institucional da leitura e incremento d o valor simbólico e fomento à cadeia criativa e produtiva do livro.
D estaque também para a distribuição de livros novos para bibliotecas públicas e comunitárias de todo o país. Através do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD ) , uma ação do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), do MinC e do MEC, quatro mil bibliotecas vão receber, anualmente e de maneira sistemática, 4,8 milhões de livros, um investimento de R$ 50 milhões.
No último dia 18, a Biblioteca Casa Amarela (RJ) recebeu os kits literários , dando início a essa distribuição. A entidade recebeu doações de obras infantis que enriquecem ainda mais o acervo e ajudam a formar leitores desde cedo.
“ As entregas começaram no Rio de Janeiro. A escolha da cidade se deu por conta da agenda do Rio, capital mundial do livro. E isso é muito importante . Termos Bibliotecas públicas e comunitárias recebendo esses acervos, essas modernizações. E a partir daí, entram no ciclo de compras do PNLD Literário. É algo histórico que nós esperávamos há muito tempo, que é a inclusão das bibliotecas públicas e comunitárias nas compras dos livros de literatura, do programa nacional , e a gora os livros começam a chegar na s mãos dos leitores. E em breve chegando a todo o país”, afirma Jéferson Assumção, diretor de Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas.
Ele frisa ainda a importância da reabertura d e bibliotecas em todo o país. “Isso porque as bibliotecas que foram fechadas, elas não vão receber os livros do Programa N acional. Então é urgente que haja uma grande mobilização das prefeituras para que elas reabram as suas bibliotecas públicas e que mapeiem as comunitárias para que possam aproveitar esse grande movimento ”, afirma o diretor .
PNLD Literário
Em 2024, o presidente Lula assinou o Decreto N º 12.021, que alterou o Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD). A norma determinou que, em todo o Brasil, bibliotecas públicas integrantes da administração direta e indireta dos entes federativos, bem como bibliotecas comunitárias cadastradas no Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas (SNBP) do Ministério da Cultura, passem a receber anualmente e de maneira sistemática os livros literários do PNLD para ampliação e atualização de seus acervos e coleções. Esta parceria é uma ferramenta estratégica para a reabertura das bibliotecas públicas municipais, juntamente com os governos estaduais e municipais.
Formação de leitores
Para avançar na construção de um país de leitores, o MinC apresenta outros projetos que serão implementados ao longo destes dois anos. Um deles é a retomada do Programa Agentes de Leitura, que consiste, segundo o secretário Fabiano Piúba, na seleção e formação de jovens para atuarem em suas próprias comunidades, cadastrando famílias em seus territórios, levando os livros nas casas e nas vidas das pessoas. “Este projeto será implementado por meio da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura em parceria com as secretarias estaduais e municipais”.
Para Piúba, outra ação relevante é a retomada do Prêmio Vivaleitura, iniciativa do MinC, MEC e Organização dos Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura ( OEI ), que visa reconhecer e premiar as boas práticas de leitura no país.
Leitura Itinerante e acessível
C om mais de 150 vans espalhadas em todo Brasil, os MovCEUS possuem acervo com 200 livros cada e funcionam como bibliotecas que transitam pelas cidades: isso soma mais de 7,2 mil publicações à disposição da população brasileira.
Foto: Filipe Araújo / MinCFoto: Filipe Araújo / MinC
Por meio do edital Pontos de Leitura, o MinC modernizou 310 bibliotecas comunitárias com investimento de R$ 9,3 milhões. Destaque ainda para o início da fase de implementação das Bibliotecas do Minha Casa, Minha Vida (MCMV) , que levarão 1,5 mil espaços de leitura para as famílias beneficiárias – além da moradia, a pessoa tem acesso a um lugar novo, pensado e projetado para leitura, com acervo de mais de 500 títulos à disposição.
P ara garantir a capilaridade das políticas públicas, o MinC disponibilizou , para estados e municípios , modelos de editais direcionados ao apoio de projetos e ações que envolvam livros, leitura, literatura e bibliotecas, a exemplo de Pontos de Leitura e ações de fomento à projetos de criação e difusão literária, aquisição de livros dos mercados editoriais locais, bem como de circuitos de feiras de livros e festas literárias. “Já no primeiro ciclo da Aldir Blanc, 12 estados lançaram editais para este setor, chegando a um investimento de R$103 milhões ”, completa Fabiano Piúba.
23/04/2025
Com 10 milhões de passageiros, setor aéreo tem melhor março desde 2000
Com 10,2 milhões de passageiros movimentados no total, somando mercados doméstico e internacional, março de 2025 registrou o maior fluxo total de passageiros para o mês desde o início da série histórica, em janeiro de 2000. Além disso, movimentação doméstica e internacional também tiveram recordes para o período, alcançando respectivamente 7,9 e 2,3 milhões de passageiros .
Os dados estão disponíveis no relatório de demanda e oferta da Anac, atualizado com os dados do setor da aviação civil até o mês de março de 2025.
Continuando a trajetória ascendente iniciada em abril de 2021, a movimentação internacional de passageiros registrou 15,5% de aumento em relação a março de 2024 , marcando o 48º mês seguido de crescimento.
Em comparação a março de 2024, a demanda internacional, medida em passageiros por quilômetros transportados , cresceu 11,1%, enquanto a oferta internacional, mensurada em assentos por quilômetros oferecidos, teve aumento de 11,9%.
Finalmente, a movimentação de cargas internacionais também cresceu, com 77,3 mil toneladas transportadas – um aumento de 4,5% relativo a março de 2024.
Mercado doméstico
O resultado de 7,9 milhões de passageiros domésticos transportados em março representa um crescimento de 5,9% em relação ao movimento registrado no mesmo mês de 2024. Além disso, a demanda doméstica teve aumento de 9,5%, enquanto a oferta cresceu 8,9% no período .
A movimentação de cargas domésticas foi de 39,1 mil toneladas, redução de 7,3% comparado a março de 2024.
23/04/2025