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Receita Federal notifica MEI devedores do Simples Nacional
Dos dias 11 a 14 de setembro foram disponibilizados, no Domicílio Tributário Eletrônico do Simples Nacional e MEI, Termos de Exclusão do Simples Nacional e os respectivos Relatórios de Pendências de contribuintes optantes pelo Sistema de Recolhimento em Valores Fixos Mensais dos Tributos Abrangidos pelo Simples Nacional (Simei), devidos pelo Microempreendedor Individual (MEI) que possui débitos com a Receita Federal e/ou com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.
Regularização
Os referidos documentos poderão ser acessados tanto pela aba Simei-Serviços do Portal do Simples Nacional, por meio do Domicílio Tributário Eletrônico do Simples Nacional e MEI, ou pelo Portal e-CAC do site da Receita Federal do Brasil, mediante código de acesso específico, ou via Gov.BR, conta nível prata, ouro ou certificado digital.
Para evitar a sua exclusão do Simples Nacional a partir de 01/01/2024, o contribuinte MEI deve regularizar a totalidade dos seus débitos, por meio de pagamento à vista ou parcelamento no prazo de 30 dias a contar da data de ciência do Termo de Exclusão.
Mesmo que possua débitos com a Receita Federal e/ou com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e não tenha recebido Termo de Exclusão, é necessário que o MEI regularize suas dívidas para que não seja excluído do Simples Nacional e, consequentemente, desenquadrado do Simei, por este motivo, em momento posterior.
Fique Atento aos Prazos do Simples Nacional
A ciência se dará no momento da primeira leitura, se o contribuinte acessar a mensagem dentro de 45 (quarenta e cinco) dias contados da disponibilização do referido Termo, ou no 45º (quadragésimo quinto) dia contado da disponibilização do Termo, caso a primeira leitura seja feita posteriormente a esse prazo.
Contestação e Orientações sobre Simples Nacional
O MEI que regularizar a totalidade de suas pendências dentro do prazo mencionado não será excluído pelos débitos constantes do referido Termo de Exclusão, tornando-o sem efeito. Continuará, portanto, no regime do Simples Nacional e enquadrado no Simei, não havendo necessidade de qualquer outro procedimento, sendo desnecessário o comparecimento em qualquer unidade da RFB.
O MEI que desejar impugnar o Termo de Exclusão deverá encaminhar a contestação dirigida ao Delegado de Julgamento da Receita Federal do Brasil, e protocolizá-la via internet, conforme orientado no sítio da Receita Federal do Brasil, menu Serviços > Defesas e Recursos > Impugnar exclusão do Simples Nacional.
Foram notificados, neste momento, 393.678 MEI com significativo valor pendente de regularização, correspondendo a um total de dívidas em torno de R$ 2,25 bilhões.
Efeitos
O contribuinte MEI que não tenha regularizado, dentro do prazo legal, todos os débitos listados no Relatório de Pendências que acompanha o respectivo Termo de Exclusão, será excluído do Simples Nacional e, automaticamente, desenquadrado do Simei a partir de 01/01/2024.
Para mais esclarecimentos, disponibilizamos no link abaixo as respostas para as perguntas mais frequentes sobre o assunto .
Por: Receita Federal
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25/09/2023
Exportações brasileiras crescem 8,7 % até a quarta semana de setembro
As vendas externas brasileiras superaram as compras do exterior em US$ 1,591 bilhões na quarta semana de setembro, com exportações atingindo US$ 6,358 bilhões e importações, US$ 4,767 bilhões.
Nas exportações, comparadas as médias até a quarta semana do mês (US$ 1,479 bilhão) com a média registrada em setembro de 2022 (US$ 1,361 bilhão), houve crescimento de 8,7%. Em relação às importações, houve queda de 15,7% no mesmo comparativo. Todos os números da Balança Comercial foram divulgados nesta segunda-feira (25/9), pela Secretaria de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Secex/MDIC).
Acesse aqui os dados completos da Balança Comercial parcial – 4° semana do mês de setembro.
No mês, os embarques ao exterior chegam a US$ 22,195 bilhões e as compras externas a US$ 14,985 bilhões, com saldo positivo de US$ 7,21 bilhões e corrente de comércio de US$ 37,179 bilhões.
No ano, as exportações totalizam US$ 246,773 bilhões e as importações, US$ 177,158 bilhões, com superávit de US$ 69,615 bilhões e corrente de comércio de US$ 423,93 bilhões.
Setor e Produtos
No acumulado até a quarta semana do mês de setembro, comparando com igual mês do ano anterior, o desempenho dos setores pela média diária foi o seguinte: crescimento de US$ 67,39 milhões (+25,2%) em agropecuária; crescimento de US$ 54,85 milhões (+17,2%) em indústria extrativa; e queda de US$ 6,03 milhões ( -0,8%) em produtos da indústria de transformação.
No mesmo comparativo, o desempenho das importações dos setores pela média diária foi o seguinte: queda de US$ 3,16 milhões (-13,7%) em agropecuária; queda de US$ 27,43 milhões (-31,3%) em indústria extrativa e queda de US$ 155,1 milhões (-14,6%) em produtos da indústria de transformação.
Por:Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços
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25/09/2023
Governo Federal define prioridades de projetos no Congresso Nacional
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, se reuniu, na manhã desta segunda-feira (25/09), no Palácio do Planalto, com ministros e líderes do governo na Câmara dos Deputados e no Senado Federal. O objetivo foi discutir as prioridades dentre os projetos que tramitam no Congresso Nacional.
De acordo com o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, o governo tem como prioridade, na Câmara, aprovar dois projetos de barateamento do crédito: o de debêntures em infraestrutura e o marco de garantias, que já foram analisados pelos deputados, mas que precisam retornar, por terem sofrido modificações pelo Senado. Segundo Padilha, o projeto de debêntures em infraestrutura vai incentivar o investimento privado em obras de infraestrutura do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
“O governo vai defender o texto final aprovado no Senado, que incluiu cinco emendas, de acordo com o Ministério da Fazenda. É um projeto muito importante para estimular o investimento no país”, disse. Já o marco de garantias reduz o custo do crédito no país e estimula que bancos públicos e privados ofereçam empréstimo mais barato para a população. “Acreditamos que o País está retomando um ritmo importante de queda de juros no país”, frisou.
Já no Senado, a prioridade está na aprovação do projeto que leva ajuda do Governo Federal a estados na compensação da queda doImposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), provocada pelo governo anterior. A proposta é antecipar R$ 10 bilhões de 2024 para este ano. Na ajuda aos municípios, o projeto prevê a criação de uma parcela adicional do Fundo de Participação dos Municípios e a volta do Piso Constitucional da Saúde.
Ainda no Senado, o Governo quer aprovar o projeto de retomada de obras em escolas que ficaram paralisadas no governo anterior e a proposta do Programa Desenrola Brasil, que renegocia dívidas da população com instituições financeiras.
Também participaram do encontro o vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin; os ministros-chefe da Casa Civil, Rui Costa; da Secretaria-Geral, Márcio Macêdo; e da Secretaria de Comunicação Social, Paulo Pimenta; além dos líderes do Governo no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues; no Senado Federal, senador Jaques Wagner; e na Câmara dos Deputados, deputado federal José Guimarães.
Por: Agência Gov
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25/09/2023
Relatório inédito do Governo mostra perfil das infrações em 15 anos de Lei Seca
Relatório inédito elaborado pela Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) do Ministério dos Transportes revela que, nos 15 anos de aplicação da Lei 11.705/2008, a Lei Seca, o Brasil teve uma média de oito infrações por hora, registradas no sistema nacional de infrações de trânsito. Mais da metade delas ocorreram aos sábados e domingos, com pico entre 23h e 0h. O perfil predominante dos proprietários de veículos autuados, de acordo com os dados, é masculino, tem 42 anos em média e reside nas capitais dos estados brasileiros.
Entre 20 de junho de 2008 e 19 de junho de 2023, o Registro Nacional de Infrações de Trânsito (Renainf) catalogou mais de 1 milhão de infrações de condutores que dirigiam sob influência de álcool ou de qualquer outra substância psicoativa. A coleta desses dados permitiu à Senatran traçar um perfil dos infratores tendo como base principal a identificação dos proprietários dos veículos, que aponta para condutores do sexo masculino (mais de 80% dos casos) com mais de 30 anos (90% das infrações) e que em média tiraram a primeira habilitação há 16 anos da data da infração.
Mais de 90% dos veículos autuados eram de categoria particular e cerca de 80% de “veículos leves”, como automóvel, caminhonete, camioneta e utilitários. O campeão das infrações foram os veículos do tipo automóvel, que responde por mais de 65% das infrações. O estudo mostra que 97% dos veículos contaram com o registro de apenas uma infração. Cerca de 32 mil veículos tiveram dois ou três registros e outros 272 veículos, entre quatro e cinco infrações. Por fim, somente oito veículos tiveram mais que seis infrações.
Fotografia
• O dia com maior incidência de infrações é domingo, com pico entre 17h e 18h;
• O veículo com maior número de infrações da Lei Seca, registradas no Renainf, tem placa de Valparaíso de Goiás (GO), e conta com 9 registros, todos de 2010 flagrados na região de Brasília (DF);
• Salinópolis, um pequeno município costeiro e turístico do Pará, é a cidade brasileira sem ser capital com o maior número de infrações à Lei Seca. No total, foram registradas 5.644 infrações neste município;
• Somados, os departamentos estaduais de trânsito e do Distrito Federal (Detrans) foram responsáveis por mais de 44% das multas; já a Polícia Rodoviária Federal, isoladamente, é o órgão com maior quantidade de autuações.
Fiscalização
Elaborado a partir do cruzamento de dados de bases mantidas pela Senatran e abastecidas com informações pelos órgãos de trânsito, o relatório foi apresentado nesta segunda-feira (25) a integrantes do Sistema Nacional de Trânsito. O documento servirá de base para que o Governo Federal possa planejar melhorias aos métodos de fiscalização, além de servir de ponto de partida para um aprofundamento dos estudos e de melhorias dos dados coletados.
“Precisamos incrementar a fiscalização para que ela se torne mais responsiva. As operações estão muito concentradas na sexta, sábado e domingo, que é o período em que as pessoas mais se divertem com relação ao uso de álcool, mas precisamos ser mais específicos, não ficar só nas blitzes, naquele modelo de ostensividade que o condutor espera”, disse o secretário nacional de Trânsito, Adrualdo Catão.
Outra necessidade importante revelada pelo relatório se refere à necessidade de se construir uma base de dados mais abrangente sobre o assunto. Além do Renainf, também foi consultado o Registro Nacional de Condutores Habilitados (Renach) e o Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam). “Precisamos montar um grupo de trabalho permanente para analisar esses dados a partir de agora, orientando e fazendo rankings de Detrans e Operações de Lei Seca por todo Brasil, de modo a incentivá-los a intensificar esse tipo de fiscalização”, acrescentou o secretário.
Acesse a íntegra do relatório
Geografia
O relatório também permitiu um mapeamento das infrações, que estabelecem uma série de dados importantes, como estados, capitais e cidades que mais registraram ocorrências. Dos 5.570 municípios brasileiros, 5.027 lavraram autos de infração da Lei Seca e outros 543, ou 9,8% dos munícipios brasileiros, não apresentaram nenhum registro nos 15 anos de vigência da norma.
Minas Gerais aparece em primeiro lugar entre os estados com maior número de autuações, com 187 mil infrações, seguida por São Paulo, com 162 mil registros; e Paraná, com 83 mil ocorrências. Juntos, esses três estados representam mais de 40% das infrações à Lei Seca do país. Os dados ainda demonstram grandes quantidades de autuações em áreas continentais dos estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná e São Paulo, além do eixo da BR-101, no Nordeste, que atravessa grande parte das capitais nordestinas.
Um quarto das infrações à lei seca foram registradas em capitais brasileiras, com Belo Horizonte (MG) liderando o ranking com 48 mil ocorrências, seguida de Brasília (DF), com 36 mil autuações; São Paulo (SP), com 25 mil infrações; Rio de Janeiro (RJ); com 16 mil registros; e Porto Velho (RO), com 15 mil multas.
Por: Ministério dos Transportes
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25/09/2023
INSS começa pagamento antecipado de R$ 1,21 bilhão em benefícios para 79 cidades
Os mais de 706 mil aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e benefícios assistenciais da Região Sul começaram a receber nesta segunda-feira (25/09) o pagamento antecipado de setembro. A medida vale somente para moradores de 79 cidades atingidas pelas fortes chuvas no início do mês.
Esses segurados também podem solicitar uma parcela extra do benefício no banco onde recebe o pagamento. Ela é dividida em 36 vezes sem juros e correção monetária a partir do terceiro mês da opção.
Importante destacar que quando a pessoa faz a opção do benefício extra a análise é feita em 5 dias úteis, mas há casos em que o valor é liberado imediatamente quando há disponibilidade de dinheiro.
Para os benefícios cuja cessação esteja prevista para ocorrer em data anterior à 36ª parcela, a quantidade deverá ser adequada, para permitir a quitação total.
Confira o que já está em ação:
Antecipação para todos benefícios previdenciários e assistenciais, para o primeiro dia útil do cronograma. Ou seja, todos os segurados vão receber nesta segunda-feira (25), independente do final de benefício e de ser maior ou até o salário mínimo.
Pagamento dos benefícios de prestação continuada previdenciária e assistencial pelo prazo do estado de calamidade (180 dias);
Disponibilização, mediante opção do beneficiário, de valor correspondente a uma renda mensal do benefício devido, exceto nos casos de benefícios temporários;
Atendimento prioritário na análise e conclusão dos requerimentos de concessão inicial de benefícios previdenciários e assistenciais, em relação aos beneficiários dos municípios em estado de calamidade pública, ainda que requeridos em outros municípios.
Municípios em estado de calamidade pública:
1. Caxias do Sul
2. Coqueiros do Sul
3. Cachoeira do Sul
4. Palmeiras das Missões
5. Boa Vista das Missões
6. Passo Fundo
7. Sarandi
8. Getúlio Vargas
9. Lajeado do Bugre
10. Santo Expedito do Sul
11. Mato Castelhano
12. Erechim
13. Santa Maria
14. Ibiraiaras
15. Nova Bassano
16. São Jorge
17. Bento Gonçalves
18. Protásio Alves
19. Marau
20. Casca
21. Estação
22. André da Rocha
23. Vacaria
24. Cruz Alta
25. Chapada
26. Montauri
27. Santo Antônio do Palma
28. Água Santa
29. Nova Araçá
30. Campestre da Serra
31. Carlos Barbosa
32. Camargo
33. Panambi
34. São Domingos do Sul
35. Sagrada Família
36. Paraí
37. Jacuizinho
38. Lagoão
39. Santo Ângelo
40. Boa Vista do Buricá
41. Sede Nova
42. Eugênio de Castro
43. Santo Cristo
44. Farroupilha
45. São Sebastião do Caí
46. Jaguarí
47. Ciríaco
48. Sertão
49. Muliterno
50. Candelária
51. Lajeado
52. David Canabarro
53. Estrela
54. Arroio do Meio
55. Montenegro
56. Novo Hamburgo
57. Encantado
58. Muçum
59. Roca Sales
60. Colinas
61. Imigrantes
62. Santa Tereza
63. Sapiranga
64. Cachoeirinha
65. Vanini
66. Nova Roma do Sul
67. Serafina Corrêa
68. Bom Retiro do Sul
69. Cotiporã
70. São Nicolau
71. Cruzeiro do Sul
72. Bom Jesus
73. Ipê
74. Espumoso
75. Charqueadas
76. Coxilha
77. Taquari
78. Itapuca
79. São Jerônimo
Por:Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)
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25/09/2023
Governo Federal autoriza contratação de 300 profissionais para a Saúde
O Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos e o Ministério da Saúde publicaram uma portaria no Diário Oficial da União (DOU) para autorizar a contratação de “por tempo determinado, o quantitativo máximo de 300 (trezentas) pessoas para atender necessidade temporária de excepcional interesse público”.
A tarefa desses profissionais será majoritariamente administrativa: “As pessoas de que trata o caput serão contratadas para o desenvolvimento de atividades relativas a procedimentos de habilitação, prestação de contas, devolução de recursos”, consta no texto.
O processo seletivo será feito pelo Ministério da Saúde. A duração dos contratos será de até quatro anos. O edital deve ser divulgado até março de 2024, já que a portaria estabelece o prazo para em até seis meses, contado a partir da publicação da portaria.
Para acessar a publicação no DOU, clique aqui.
Abaixo, veja a previsão de profissionais que serão contratados:
Função
Qtd
Técnico Administrativo
28
Analista de Dados e Controle de Qualidade
12
Analista de Requisitos Processuais, Normativos, Econômicos e Financeiros
218
Analista Técnico em Edificações
8
Analista Técnico em Equipamentos
18
Gestor
16
TOTAL
300
Por: Agência Gov, com informações do Diário Oficial da União
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25/09/2023
Seca fica mais branda no Centro-Oeste, Nordeste, Sudeste e Sul
Entre julho e agosto, em termos de severidade da seca, houve um abrandamento do fenômeno em quatro estados, conforme a última atualização do Monitor de Secas : Bahia, Goiás, Minas Gerais e Rio Grande do Sul. Em três estados da região Norte, a seca ficou mais intensa no período: Amazonas, Pará e Rondônia. A seca ficou estável em termos de severidade em 15 unidades da Federação: Acre, Alagoas, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e Tocantins. O Paraná se manteve livre do fenômeno, enquanto o Distrito Federal e o Rio de Janeiro deixaram de registrar seca em agosto.
- Onda de calor continua em Cuiabá e Chapada dos Guimarães
Considerando as quatro regiões integralmente acompanhadas pelo Monitor de Secas, o Sudeste registrou a melhor condição, apresentando seca moderada em 5% de seu território em agosto. O Centro-Oeste teve a maior intensidade do fenômeno com o registro de seca extrema em 1% da região. Já o maior percentual de área com seca no último mês foi registrado no Nordeste: 72%. No Sul houve o menor percentual de área com o fenômeno em agosto: 29%.
Monitor_de_Secas_03_Agosto_2023.png
Na comparação entre julho e agosto, seis estados tiveram uma diminuição da área com seca: Goiás, Espírito Santo, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Tocantins. Nos casos do Distrito Federal e do Rio de Janeiro o fenômeno deixou de ser registrado, sendo que o Paraná se manteve livre de seca entre julho e agosto. Em outros 14 estados houve aumento da área com seca: Acre, Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rondônia e Sergipe. As áreas com seca se mantiveram estáveis em agosto em duas unidades da Federação: Mato Grosso e São Paulo.
As cores do gráfico indicam as regiões CENTRO-OESTE , SUDESTE, NORDESTE, SUL e NORTE
Nenhuma unidade da Federação registrou seca em 100% de seu território em agosto. Nas 25 unidades da Federação monitoradas, os percentuais variaram de 0% a 95%.
Monitor_de_Secas_05_Agosto_2023.png
As cores do gráfico indicam as regiões CENTRO-OESTE, SUDESTE, NORDESTE, SUL e NORTE
Com base no território de cada unidade da Federação acompanhada, o Amazonas lidera a área total com seca de julho, seguido por Mato Grosso, Pará, Bahia e Minas Gerais. No total, entre julho e agosto, a área com o fenômeno aumentou de 5 milhões de quilômetros quadrados para 5,2 milhões de km², o equivalente a 61% do território brasileiro.
As cores do gráfico indicam as regiões CENTRO-OESTE, SUDESTE, NORDESTE, SUL e NORTE
Situação por UF
UF
ÁREA
SEVERIDADE DA SECA
Acre
A área total com seca no Acre aumentou de 63% para 64% do estado entre julho e agosto. É a maior área com seca no território acreano desde os 100% registrados em fevereiro de 2023
Em termos de severidade, o fenômeno se manteve estável no Acre entre maio e agosto. Nesse período a seca grave permaneceu presente em 2% do estado e a seca moderada foi registra em outros 23%. As demais áreas com o fenômeno tiveram seca fraca, que é a mais branda na escala do Monitor
Alagoas
Entre julho e agosto, a área com seca em Alagoas aumentou de 11% para 31% do estado. É a maior área com o fenômeno no estado desde abril de 2023: 33%. Por outro lado, é o menor percentual de área com seca entre os estados do Nordeste em agosto
Estabilidade da severidade da seca em Alagoas entre janeiro e agosto somente com o registro de seca fraca no estado, que é o grau mais brando do fenômeno na escala do Monitor. Alagoas também apresentou a condição mais branda de seca no Nordeste em agosto
Amazonas
Aumento da área com seca de 72% para 75% do Amazonas entre julho e agosto. É a maior área com seca no estado desde sua entrada no Mapa do Monitor em dezembro de 2022
Entre julho e agosto, houve a intensificação da seca no Amazonas com o avanço da seca moderada de 10% para 17% do território amazonense. É a condição mais severa no estado desde abril deste ano, quando houve seca grave em 3% do Amazonas
Bahia
A área com seca aumentou de 89% para 90% da Bahia entre julho e agosto. Esta é a maior área com o fenômeno no estado desde novembro de 2021: 98%
O fenômeno se abrandou no estado com o recuo da seca moderada de 27% para 21% da Bahia entre julho e agosto. Esta é a condição menos severa do fenômeno no território baiano desde maio de 2023, quando houve seca moderada em 13% do estado. Por outro lado, é a maior severidade do fenômeno no Nordeste em agosto
Ceará
O Ceará registrou o aumento da área com seca de 34% para 36% do estado entre julho e agosto. É a maior área com seca no território cearense desde setembro de 2022, quando o fenômeno foi registrado em 38% do estado
A severidade da seca se manteve estável no Ceará entre julho e agosto somente com o registro de seca fraca no estado, que é o grau mais brando do fenômeno na escala do Monitor
Distrito Federal
Entre julho e agosto, a seca deixou de ser registrada no Distrito Federal. É a primeira vez que o DF fica livre de seca desde fevereiro deste ano. O Distrito Federal, Paraná e Rio de Janeiro foram as únicas unidades da Federação livres de seca em agosto
A seca deixou de ser registrada no Distrito Federal entre julho e agosto, o que configurou a melhor condição do Brasil em agosto junto com o Rio de Janeiro e o Paraná
Espírito Santo
Entre julho e agosto, a área com seca no Espírito Santo teve uma redução de 83% para 22% de seu território. Esta é a menor área com o fenômeno no estado desde fevereiro de 2023, quando o Espírito Santo ficou livre de seca
Entre março e agosto, o Espírito Santo se manteve somente com seca fraca, a mais branda na escala do Monitor
Goiás
Redução da área com seca de 92% para 79% de Goiás entre julho e agosto. É a menor área com seca desde março deste ano (76%)
O fenômeno teve um abrandamento em Goiás entre julho e agosto, pois a área com seca grave diminuiu de 20% para 4% do território goiano no período. Esta é a condição mais branda de seca em Goiás desde sua entrada no Mapa do Monitor em junho de 2020
Maranhão
Entre julho e agosto, o Maranhão registrou aumento da área com seca de 40% para 54% de seu território. É a maior área com seca no estado desde novembro de 2021: 55%
Estabilidade do fenômeno no Maranhão com a permanência da seca moderada em 2% do território do estado entre abril e agosto
Mato Grosso
Estabilidade da área com seca em 86% de Mato Grosso entre julho e agosto. É a maior área com seca no estado desde novembro de 2022, quando houve seca em 92% do território mato-grossense. Também é o maior percentual de área com seca na região Centro-Oeste em agosto
Estabilidade da intensidade do fenômeno em Mato Grosso entre julho e agosto com a manutenção das áreas com seca extrema, grave, moderada e fraca . O MT teve a maior intensidade da seca entre todas as unidades da Federação acompanhadas pelo Monitor de Secas em agosto
Mato Grosso do Sul
Leve aumento da área com seca de 12% para 14% de Mato Grosso do Sul entre julho e agosto. É a segunda menor área com seca em MS desde sua entrada no Mapa do Monitor em julho de 2020
A severidade da seca se manteve estável em Mato Grosso do Sul entre junho e agosto com a permanência da seca moderada em cerca de 3% do estado. É a condição mais branda no estado desde julho de 2020
Minas Gerais
Entre julho e agosto, Minas Gerais registrou a redução da área com seca de 82% para 74% de seu território. É a menor área com seca desde abril de 2023, quando houve seca em 51%. Também é o maior percentual de área com seca entre os estados do Sudeste em agosto
O fenômeno se abrandou em Minas Gerais entre julho e agosto com a redução da seca moderada de 12% para 8% do estado. Esta é a menor severidade do fenômeno no estado desde abril deste ano. Também é a maior severidade da seca entre os estados do Sudeste em agosto
Pará
Aumento da área com seca de 48% para 59% do Pará entre julho e agosto. É a maior área com seca no estado desde sua entrada no Mapa do Monitor em abril deste ano
Entre julho e agosto, a seca se intensificou no Pará com o aumento da área com seca moderada de 9% para 12% do território paraense. Assim, o Pará registrou a condição mais severa do fenômeno no estado desde abril deste ano
Paraíba
Aumento da área com seca de 25% para 33% da Paraíba entre julho e agosto
Entre junho e julho, a Paraíba registrou a estabilidade da severidade da seca em seu território com a seca moderada registrada em 4% do estado. É a maior intensidade da seca na Paraíba desde novembro de 2022, quando 8% do estado passou por seca moderada
Paraná
Entre julho e agosto, o Paraná sem manteve livre de seca. O Distrito Federal, Paraná e Rio de Janeiro foram as únicas unidades da Federação livres de seca em agosto
Entre julho e agosto, o Paraná se manteve livre de seca
Pernambuco
Pernambuco registrou o aumento significativo da área com seca de 38% para 67% do estado entre julho e agosto. É a maior área com seca no estado desde maio de 2022, quando 71% de Pernambuco passou por seca
Pernambuco se manteve somente com registro de seca fraca entre fevereiro e agosto. Esta é a categoria mais branda do fenômeno na escala do Monitor
Piauí
Entre julho e agosto, a área com seca aumentou no Piauí, passando de 90% para 95% do estado. É a maior área com o fenômeno no estado desde novembro de 2018: 100%. Também é o maior percentual de área com seca do Brasil em agosto
A severidade da seca se manteve estável no Piauí entre abril e agosto, com seca moderada em 9% do estado e com o registro de seca fraca. Esta é a condição mais severa do fenômeno no estado desde dezembro de 2021, quando houve seca moderada em 26% do estado
Rio de Janeiro
Entre julho e agosto, a seca deixou de ser registrada no Rio de Janeiro. Esta é a primeira vez que o estado fica livre de seca desde fevereiro deste ano. O Distrito Federal, Paraná e Rio de Janeiro foram as únicas unidades da Federação livres de seca em agosto
Entre julho e agosto, o Estado do Rio de Janeiro passou a ficar livre de seca, assim como o Distrito Federal e o Paraná, que estão na melhor condição do Brasil em agosto
Rio Grande do Norte
Aumento da área com seca de 52% para 62% do Rio Grande do Norte entre julho e agosto. Esta é a maior área com o fenômeno no território potiguar desde os 90% registrados em março de 2022
Em termos de severidade, a seca se manteve estável no Rio Grande do Norte entre julho e agosto com o registro de seca moderada em 16% do território potiguar. Essa é a condição mais severa do fenômeno no estado desde abril de 2022, quando houve registro de seca grave em 6% do RN
Rio Grande do Sul
Redução da área com seca de 68% para 55% do Rio Grande do Sul entre julho e agosto. É a menor área com seca desde os 50% registrados em setembro de 2022. Apesar da melhora, o RS seguiu com o maior percentual de área com seca no Sul em agosto
Abrandamento do fenômeno no RS, entre julho e agosto, com a redução da área com seca moderada de 20% para 14% do estado. É a maior severidade do fenômeno no Sul em agosto
Rondônia
Aumento da área com seca de 49% para 54% de Rondônia entre julho e agosto
Entre julho e agosto, a seca teve uma intensificação em Rondônia com o avanço da seca grave de 3% para 7% do estado. É a condição mais severa do fenômeno em Rondônia desde junho deste ano, quando houve seca grave em 10% do estado
Santa Catarina
Redução da área com seca de 15% para 7% de Santa Catarina entre julho e agosto. É a menor área com seca no estado desde outubro de 2022, quando o estado ficou livre do fenômeno
Entre novembro e agosto, vem ocorrendo somente o registro de seca fraca, a mais branda na escala do Monitor, em Santa Catarina
São Paulo
Estabilidade da área com seca em 9% do território paulista entre julho e agosto. É o menor percentual com seca em SP desde a entrada do estado no Mapa do Monitor em novembro de 2020
Entre junho e agosto, a severidade do fenômeno se manteve estável em São Paulo com o registro somente de seca fraca, a mais branda na escala do Monitor. É a condição mais branda do fenômeno no estado desde novembro de 2020
Sergipe
Entre julho e agosto, a área com seca aumentou significativamente de 4% para 53% de Sergipe. É a maior área com seca no estado desde maio de 2022, quando Sergipe teve o fenômeno presente em 68% de seu território
Somente a categoria seca fraca foi registrada em Sergipe entre fevereiro e agosto, sendo essa a categoria mais branda na escala do Monitor
Tocantins
Leve redução da área com seca de 70% para 69% de Tocantins entre julho e agosto
A severidade do fenômeno se manteve estável em Tocantins entre julho e agosto
O Monitor de Secas
O Monitor realiza o acompanhamento contínuo do grau de severidade das secas no Brasil com base em indicadores do fenômeno e nos impactos causados em curto e/ou longo prazo. Os impactos de curto prazo são para déficits de precipitações recentes até seis meses. Acima desse período, os impactos são de longo prazo. Essa ferramenta vem sendo utilizada para auxiliar o planejamento e a execução de políticas públicas de combate à seca e pode ser acessada tanto pelo site monitordesecas.ana.gov.br quanto pelo aplicativo Monitor de Secas, disponível gratuitamente para dispositivos móveis com os sistemas Android e iOS.
O Monitor abrange as cinco regiões do Brasil, o que inclui os nove estados do Nordeste, os três do Sul, os quatro do Sudeste, os três do Centro-Oeste mais o Distrito Federal, além do Acre, Amazonas, Pará, Rondônia e Tocantins. O processo de expansão continuará em 2023 até alcançar todas as 27 unidades da Federação, com a inclusão do Amapá e Roraima ainda neste ano.
O projeto tem como principal produto o Mapa do Monitor, construído mensalmente a partir da colaboração dos estados integrantes do projeto e de uma rede de instituições parceiras que assumem diferentes papéis na rotina de sua elaboração. Por meio da ferramenta, é possível comparar a evolução das secas nos 24 estados e no Distrito Federal a cada mês vencido.
A metodologia do Monitor de Secas foi baseada no modelo de acompanhamento de secas dos Estados Unidos e do México. O cronograma de atividades inclui as fases de coleta de dados, cálculo dos indicadores de seca, traçado dos rascunhos do Mapa pela equipe de autoria, validação dos estados envolvidos e divulgação da versão final do Mapa do Monitor, que indica a ausência do fenômeno ou uma seca relativa, significando que as categorias de seca em uma determinada área são estabelecidas em relação ao próprio histórico da região.
Por: Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), com edição da Agência Gov
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25/09/2023
Cotação nas Ceasas revela nova queda de preços das hortaliças em agosto
Para quem deseja economizar nas compras dos hortifrútis, vale conferir os produtos mais baratos em destaque na pesquisa do 9º Boletim do Programa Brasileiro de Modernização do Mercado Hortigranjeiro (Prohort), divulgado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) nesta segunda-feira (25/09). O documento foi feito com dados retirados de grandes Centrais de Abastecimento (Ceasas) do país e, no mês de agosto, apontou um movimento preponderante de preços baixos para todas as hortaliças analisadas: alface, batata, cebola, cenoura e tomate.
De acordo com o Boletim, a batata foi a que mais barateou, com uma queda de preços unânime em todas as Ceasas. A média ponderada decresceu 25,35% em relação a julho. Os percentuais de baixa foram mais acentuados nas Ceasas de Rio Branco/AC (-21,21%) e do Rio de Janeiro/RJ (-19,11%). O motivo seria a intensificação da safra de inverno, que manteve a oferta em patamares elevados. Pela quarta vez no ano, a quantidade comercializada nas onze centrais consideradas ultrapassou a marca de 100 mil toneladas, ficando 1,2% acima do total de julho.
A alface também seguiu a lista dos mais acessíveis, apresentando pelo terceiro mês consecutivo a tendência declinante. Em agosto, a média ponderada caiu 19,61% em relação a julho. Já a comercialização subiu 9% no mesmo período. Na maioria das Ceasas, ela se posicionou acima da registrada no mês anterior. Apenas nas Centrais de Rio Branco/AC, Fortaleza/CE e Belo Horizonte/MG a movimentação da alface desceu. Ressalte-se que em junho e julho a oferta deste produto nos mercados atacadistas analisados foi a menor do ano e a recuperação de agosto está ligada às temperaturas mais elevadas em quase todo o país.
A cenoura, cebola e tomate, embora com menores índices, também decresceram na média ponderada em -7,97%, -6,56% e -2,56%, respectivamente. No caso da cenoura, um fator preponderante para a queda unânime de preços foi a boa performance de todas as áreas produtoras, não pressionando a oferta mineira, principal abastecedora das Ceasas. A cebola também apresentou uma grande oferta nas Ceasas, o que justificou as cotações menores. Já o tomate, embora também tenha tido declínio, esse não foi uniforme, devido à variação de oferta locais, proporcionando dentro do mês movimento decrescente na primeira quinzena e altista na segunda. As variações de temperatura, atrasando ou acelerando a maturação e, consequentemente, proporcionando diminuição e aumento de oferta, explica os preços oscilantes.
Frutas – Contrariando as cotações do mês de julho, as frutas tiveram alta no mês de agosto nas Ceasas analisadas, especialmente banana, laranja, maçã e mamão. A melancia foi a única fruta analisada que apresentou queda na média ponderada. A banana teve a maior oscilação (13,92%), com destaque para as Ceasas de Curitiba/PR e de Goiânia/GO, onde o produto chega a custar R$ 3,24 e R$ 4,85 o quilo, respectivamente.
Para a maçã, com a dinâmica influenciada pelo controle de oferta das companhias classificadoras e da diminuição gradual dos estoques, a principal explicação para o acréscimo nos preços apesar da maior oferta foi a elevação da demanda com o fim das férias e as temperaturas elevadas. A laranja teve aumento na comercialização e na demanda pelo produto in natura, tanto no atacado quanto no varejo e, com maior intensidade, pela indústria de moagem. As cotações da laranja para a indústria atingiram níveis recordes por causa da boa demanda. O mamão apresentou estabilidade nos valores e alta na comercialização das Ceasas, notadamente por causa da maior oferta do mamão papaya, com vários lotes dotados de menor qualidade por estarem ainda verdes. Já a melancia, registrou queda de preços, aumento da comercialização na maioria das Ceasas e demanda consistente no mês, com a região goiana de Ceres e tocantinense de Rio Formoso sendo as principais praças fornecedoras às Ceasas, com culturas dotadas de boa rentabilidade e produtividade. Em setembro a oferta tocantinense entrará em declínio e será substituída em outubro pela melancia paulista.
Com relação à exportação total de frutas, nos primeiros oito meses de 2023, o volume total enviado ao exterior foi de 596 mil toneladas, superior em 5,82% em relação a igual intervalo de tempo do ano anterior, e o faturamento foi de U$S 681 milhões, superior 18,8% em relação ao mesmo período do ano passado. As principais frutas exportadas foram limões e limas, melões, mangas, bananas e melancias.
Destaque – A cada mês, o Boletim Prohort ressalta a atuação de uma das Centrais de Abastecimento analisadas. Nesta edição, a seção de Destaques das Ceasas aborda a visita da delegação da Organização de Informação de Mercados das Américas (OIMA) à de Curitiba/PR, e mostra os avanços nas questões ambientais e sociais desenvolvidos no local.
Os dados estatísticos do Boletim Prohort da Conab são levantados nas Centrais de Abastecimento localizadas em São Paulo/SP, Belo Horizonte/MG, Rio de Janeiro/RJ, Vitória/ES, Curitiba/PR, São José/SC, Goiânia/GO, Recife/PE, Fortaleza/CE e Rio Branco/AC e Brasília/DF. As análises completas podem ser acessadas no 9º Boletim Hortigranjeiro Setembro 2023 , disponível no Portal da Conab.
Por:Companhia Nacional de Abastecimento (Conab)
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25/09/2023
Vacina da Covid-19 em gestantes não apresenta risco para bebês
Pesquisadores realizaram um estudo para avaliar a segurança das vacinas contra Covid-19 de plataforma de vírus inativado (CoronaVac) e de mRNA (Pfizer) durante a gravidez, observando se a imunização poderia estar associada a problemas no nascimento do bebê e na mortalidade neonatal. O trabalho demonstrou que a vacinação contra a Covid-19, em todos os trimestres da gravidez, independentemente do tipo de vacina, é segura e não aumenta o risco de resultados adversos no nascimento ou de óbito. A pesquisa contou com base de dados e coautoria da Prefeitura do Rio de Janeiro.
O estudo de corte retrospectivo com população da cidade do Rio de Janeiro, contou com 17.513 nascidos vivos únicos, concebidos entre 15 de maio e 23 de outubro de 2021. Não foi encontrado aumento significativo de bebês com nascimento prematuro, com baixo peso ou pequeno para a idade gestacional, com Apgar abaixo de 5 (escala de avaliação clínica rápida de recém-nascidos) ou de morte neonatal. Uma proteção leve, mas consistente, foi demonstrada contra o nascimento prematuro em mulheres que receberam diferentes plataformas de vacinas durante o terceiro trimestre de gravidez.
Os resultados do estudo foram publicados no International Journal of Epidemiology , da Universidade de Oxford (UK), no dia 10 de setembro. A pesquisa foi realizada pelo projeto VigiVac , da Fiocruz Bahia, de avaliação digital da campanha nacional de imunização contra o coronavírus, coordenado pelo pesquisador Manoel Barral.
Por: Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz)
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25/09/2023
Ministérios anunciam ações integradas contra estiagem nos rios do Amazonas e Rondônia
Neste domingo (24/09), os Ministérios de Portos e Aeroportos e de Transportes anunciaram que o Governo Federal fará ações estratégicas para mitigar a estiagem que assola os rios do Amazonas e de Rondônia. Além disso, o MPor e Transportes informaram que haverá uma reunião com os governos estaduais e bancadas federais, na próxima terça-feira (26/09), para discutir o assunto.
De acordo com os ministérios, as situações emergenciais estão sendo tratadas com regime de urgência. No caso de Benjamin Constant/Tabatinga, no Rio Solimões, os levantamentos e estudos iniciais foram realizados e já foi declarada a situação de emergência. Segundo o MPor e Transportes, os recursos já foram reservados. Os órgãos aguardam os trâmites finais para a publicação do contrato de dragagem na região, que deve ocorrer até o início de outubro.
No caso da região da foz do Rio Madeira e região do Tabocal, a Diretoria de Infraestrutura Aquaviária, tão logo tomou conhecimento, iniciou os levantamentos necessários, que estão em andamento; para dar continuidade ao processo de contratação. A estimativa é de que a dragagem seja iniciada no local na primeira quinzena de outubro.
Em meio às ações, na próxima terça-feira, os Ministérios de Portos e Aeroportos e de Transportes se reunirão com os governadores do Amazonas, Wilson Miranda Lima; e o governador de Rondônia, Marcos Rocha; além dos deputados e senadores dos estados. O intuito é discutir a seca incomum na região que pode reduzir a capacidade de transporte em até 40%, em duas semanas; e apresentar as ações estratégicas que já estão sendo tomadas.
Por Ministério dos Portos e Aeroportos, com edição da Agência Gov
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25/09/2023