Tag: GOVERNO

  • Petrobras e BNDES vão recuperar 50 mil hectares na Amazônia e gerar créditos de carbono

    Petrobras e BNDES vão recuperar 50 mil hectares na Amazônia e gerar créditos de carbono

    A Petrobras e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) assinaram nesta segunda-feira, 31/03, Protocolo de Intenções para uma iniciativa inédita que visa a contratação de créditos de carbono gerados a partir de restauração florestal na Amazônia. Chamado de ProFloresta+, o programa vai promover a restauração de até 50 mil hectares de áreas degradadas na Amazônia (cerca de 50 mil campos de futebol), capturando cerca de 15 milhões de toneladas de carbono (equivalente ao emitido anualmente por 8,94 milhões de carros movidos a gasolina).

    Além de ser um dos maiores programas de compra de créditos de carbono de restauração do Brasil, o ProFloresta+ é o primeiro desenvolvido em parceria com um financiador, o BNDES. A fase inicial da iniciativa prevê um edital para a contratação de até 5 milhões de créditos de carbono, em uma área de cerca de 15 mil hectares, que gerarão investimentos de mais de R$ 450 milhões só na restauração, além de 4.500 empregos.

    Uma consulta ao mercado foi aberta nesta segunda-feira para que os interessados possam contribuir com a minuta do primeiro edital e do primeiro contrato de compra de carbono.

    “Essa é uma iniciativa muito importante para a Petrobras e para o Brasil. Ela possibilitará atendermos os compromissos climáticos com créditos de carbono de alta qualidade e integridade e, ao mesmo tempo, fomentaremos o desenvolvimento do setor de restauração no País”, explica a presidente da Petrobras, Magda Chambriard.

    O ProFloresta+ vai selecionar projetos de restauração ecológica com espécies nativas que, a partir do reflorestamento das áreas degradadas, gerarão créditos de carbono. Esses créditos terão a compra garantida pela Petrobras em contratos de longo prazo ( offtake ), a um preço a ser definido por licitação. O BNDES oferecerá financiamento destinado a reflorestamento, aos desenvolvedores desses projetos, por meio de linhas de crédito especiais, como o Fundo Clima, com taxas e prazos adequados para projetos de restauração.

    “O programa contribuirá substancialmente para dar escala à restauração da floresta amazônica e com as estratégias de descarbonização das empresas brasileiras. Com a iniciativa, vamos transformar a restauração e a manutenção da floresta, tornando-os rentáveis para as empresas, para as comunidades locais e, principalmente, para o meio ambiente, combinando as demandas ambientais e climáticas do país”, destaca o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante.

     

    Iniciativa inédita

    Trata-se da primeira transação de carbono de restauração a qual se dará transparência sobre o preço contratado e os parâmetros técnicos contemplados, com um contrato padrão e pública. Isso configura uma referência de alto nível para o mercado de restauração e créditos de carbono no país, além da Consulta Pública sobre o edital.

    O projeto contou com o apoio técnico do Nature Investment Lab (NIL), que também facilitou o diálogo com especialistas no setor. O NIL é uma iniciativa criada para promover soluções baseadas na natureza, desenvolvendo modelos de negócios replicáveis e apoiando estruturas financeiras inovadoras para projetos no Brasil.

    O Instituto Clima e Sociedade (ICS) também fez parte deste esforço inédito, liderado pela Petrobras e pelo BNDES, pelo potencial de replicação futura do modelo em escalas ainda maiores. “Contamos com a expertise de nossos donatários e parceiros nesse projeto: o Agroicone e o Imaflora atuaram na construção de requisitos técnicos para integridade, cobenefícios e salvaguardas socioambientais, e o escritório de advocacia Mattos Filho, na assessoria jurídica. Esses parâmetros poderão servir de referência a outros offtakers em iniciativas semelhantes”, disse Maria Netto, diretora executiva do ICS.

    “A expectativa é de que o estabelecimento de um contrato padrão de compra de créditos de carbono de projetos de restauração com elevada integridade e rigorosos critérios técnicos e socioambientais sirva de referência para fomentar o desenvolvimento do mercado de restauração e créditos de carbono”, esclarece o diretor de Transição Energética e Sustentabilidade da Petrobras, Maurício Tolmasquim.

    A diretora Socioambiental do BNDES, Tereza Campello, destaca que a iniciativa se soma a outras do Banco com intuito de promover o reflorestamento da região, incluindo a área do Arco da Restauração, e proteger o bioma amazônico, ativo único no planeta. “O BNDES tem buscado diversificar as formas de apoio à recuperação da vegetação nativa nos biomas brasileiros. A crise climática e social da região amazônica exige que se promova com urgência a reconstrução da floresta, em especial nas regiões mais degradadas, caso do Arco do Desmatamento, que agora estamos transformando no Arco da Restauração”, afirma a diretora.

    Para quem quer participar

    As empresas que quiserem participar da consulta ao mercado sobre a minuta do edital e do contrato de compra de créditos de carbono devem enviar e-mail para profloresta@petrobras.com.br solicitando sua inscrição para receber o material completo.

     

  • Garimpo Ilegal: PRF e Ibama apreendem aeronave, armas e munições em Roraima

    Garimpo Ilegal: PRF e Ibama apreendem aeronave, armas e munições em Roraima

    Neste final de semana, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) realizaram ação conjunta de enfrentamento ao garimpo ilegal e apreenderam uma aeronave, uma arma de fogo, veículos, eletrônicos, mais de 500 munições e insumos sendo transportados para região de garimpo em Terras Indígenas. A ação ocorreu na região rural de Mucajaí, em Roraima.

    Na ação, que ocorreu em uma pista clandestina na região de Campos Novos, utilizada por aviões de transportes de pessoas e insumos para o garimpo, os agentes interceptaram uma aeronave durante o pouso. Em seguida, os policiais se dirigiram a um depósito utilizado na logística do garimpo.

    Foram apreendidos: 01 aeronave (inutilizada), 01 arma de fogo, 03 carros, 01 motocicleta, 800 litros de combustível, aparelhos celulares, antenas de internet, rádios comunicadores, ouro, 600 quilos de alimentos e 680 munições.

    Três homens foram presos em flagrante e encaminhados à sede da Polícia Federal.

  • Petrobras reduz preços de venda de diesel tipo A e B para distribuidoras

    Petrobras reduz preços de venda de diesel tipo A e B para distribuidoras

    A partir de amanhã, 01/04, a Petrobras reduzirá seus preços de venda de diesel A para as distribuidoras que passará a ser, em média, de R$ 3,55 por litro, uma redução de R$ 0,17 por litro.

    Considerando a mistura obrigatória de 86% de diesel A e 14% de biodiesel para composição do diesel B vendido nos postos, a parcela da Petrobras na no preço ao consumidor passará a ser de R$ 3,05 /litro, uma redução de R$ 0,15 a cada litro de diesel B.

    Com o reajuste anunciado, a Petrobras reduziu, desde dezembro de 2022, os preços de diesel para as distribuidoras em R$ 0,94 / litro, uma redução de 20,9%. Considerando a inflação do período, esta redução é de R$ 1,45/ litro ou 29,0%.

    Transparência

    De forma a contribuir para a transparência de preços e melhor compreensão da sociedade, a Petrobras publica em seu site informações referentes à formação e composição dos preços de combustíveis ao consumidor. Convidamos a visitar precos.petrobras.com.br

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  • Enem 2025: período para pedir isenção da taxa começa em 14 de abril

    Enem 2025: período para pedir isenção da taxa começa em 14 de abril

    O Ministério da Educação (MEC), por meio do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) , divulgou o cronograma referente ao Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2025 . De acordo com o Edital no 18/2025 , o período para solicitar a isenção da taxa de inscrição no exame será entre 14 e 25 de abril. O prazo também valerá para as justificativas de ausência na edição de 2024, no caso de quem faltou nos dois dias de aplicação da prova. O documento foi publicado nesta segunda-feira (31/3), no Diário Oficial da União, e está disponível no portal da autarquia.

    Os interessados deverão pedir a isenção pela Página do Participante, com o login único do gov.br. Quem não lembrar a senha da conta poderá recuperá-la seguindo as orientações da própria plataforma. O Inep prevê a gratuidade para pessoas que se enquadrem nos seguintes perfis:

    • Matriculados no 3 º ano do ensino médio em escola pública (em 2025) ;
    • Aqueles que fizeram todo o ensino médio em escola pública ou como bolsista integral em escola privada e que possuam renda igual ou inferior a um salário mínimo e meio;
    • Pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica por serem de família de baixa renda – com registro no Cadastro Único para Programas Sociais ( CadÚnico ) do Governo Federal;
    • Participantes do programa Pé-de-Meia, do Ministério da Educação (MEC).

    Justificativa de ausência – Quem não compareceu aos dois dias de Enem em 2024 precisa justificar a ausência caso queira participar da edição de 2025 gratuitamente.

    Confira o cronograma abaixo:

    Solicitação de isenção da taxa/Justificativa de ausência: 14 a 25 de abril

    Resultado das solicitações de isenção da taxa/Justificativa de ausência: 12 de maio

    Período de recursos: 12 a 16 de maio

    Resultado dos recursos: 22 de maio

    Enem – O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) avalia o desempenho escolar dos estudantes ao término da educação básica. Ao longo de mais de duas décadas de existência, o Enem tornou-se a principal porta de entrada para a educação superior no Brasil, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e de iniciativas como o Programa Universidade para Todos (Prouni).

    Instituições de ensino públicas e privadas utilizam o Enem para selecionar estudantes. Os resultados são utilizados como critério único ou complementar dos processos seletivos, além de servirem de parâmetros para acesso a auxílios governamentais, como o proporcionado pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

    Os resultados individuais do Enem também podem ser aproveitados nos processos seletivos de instituições portuguesas que possuem convênio com o Inep para aceitarem as notas do Exame. Os acordos garantem acesso facilitado às notas dos estudantes brasileiros interessados em cursar a educação superior em Portugal.

  • Itamaraty desmente que ação no Paraguai tenha participação do atual Governo

    Itamaraty desmente que ação no Paraguai tenha participação do atual Governo

    O governo do Presidente Lula desmente categoricamente qualquer envolvimento em ação de inteligência, noticiada hoje, contra o Paraguai, país membro do Mercosul com o qual o Brasil mantém relações históricas e uma estreita parceria. A citada operação foi autorizada pelo governo anterior, em junho de 2022, e tornada sem efeito pelo diretor interino da ABIN em 27 de março de 2023, tão logo a atual gestão tomou conhecimento do fato.

    O atual diretor-geral da ABIN encontrava-se, naquele momento, em processo de aprovação de seu nome no Senado Federal, e somente assumiu o cargo em 29 de maio de 2023.

    O governo do Presidente Lula reitera seu compromisso com o respeito e o diálogo transparente como elementos fundamentais nas relações diplomáticas com o Paraguai e com todos seus parceiros na região e no mundo.

  • PRF realiza operação de combate a crimes ambientais no Acre

    PRF realiza operação de combate a crimes ambientais no Acre

    A Polícia Rodoviária Federal (PRF) no estado do Acre, realizou entre os dias 27 e 30 de março uma operação estratégica de combate a crimes ambientais nos municípios de Rio Branco e Feijó .

    A ação teve como principal objetivo intensificar o enfrentamento ao transporte ilegal de produtos florestais, como madeira e minérios, bem como prevenir crimes que afetam diretamente a fauna e flora da região amazônica.

    As equipes da PRF atuaram em pontos estratégicos da malha viária federal, realizando abordagens a veículos de carga, mistos e de transporte de passageiros , com foco na verificação documental, na segurança viária e na detecção de irregularidades ambientais.

    Além do policiamento ostensivo, a operação também serviu como oportunidade de capacitação prática e nivelamento técnico para o efetivo envolvido, com orientações específicas voltadas à fiscalização ambiental, reforçando a eficiência e o preparo dos policiais.

    A iniciativa reforça o papel da PRF como agente fundamental na proteção da Amazônia Legal , atuando de forma coordenada e estratégica no combate a crimes ambientais e na preservação dos recursos naturais da região.

  • Brics reforça compromisso com a paz e o multilateralismo no Oriente Médio e Norte da África

    Brics reforça compromisso com a paz e o multilateralismo no Oriente Médio e Norte da África

    A resolução pacífica de conflitos, o fortalecimento do multilateralismo e o respeito ao direito internacional estiveram no centro das discussões do grupo MENA (sigla em inglês para se referir ao Oriente Médio e ao Norte da África). Vice-ministros das Relações Exteriores e enviados especiais do Brics para a região aprovaram uma declaração conjunta sobre a atual situação dos conflitos da região, em Brasília, entre os dias 27 e 28 de março.

    “O MENA Brics é um esforço que o grupo faz desde 2011, para se dedicar a essa região, que tem diversos conflitos e situações bastantes diversas e especiais”, afirmou o Vice-Ministro para África e Oriente Médio do Ministério das Relações Exteriores do Brasil, o embaixador Carlos Duarte”.

    Um dos pontos principais da reunião é o conflito entre Israel e Palestina, explicou Duarte. “Atualmente, estamos vendo um rompimento do cessar-fogo, um recrudescimento de ataques israelenses à Faixa de Gaza. Essa é uma situação que gera grande preocupação, devido à situação humanitária em Gaza e às outras implicações desse conflito”, declarou.

    Resolução Pacífica de Conflitos

    Este é o 11º encontro do grupo e reiterou a necessidade de garantir “a resolução de conflitos por meios pacíficos, incluindo político-diplomáticos, com base no pleno respeito ao direito internacional”, conforme assinala a declaração. “Buscamos sempre se basear em princípios da Carta das Nações Unidas, como a resolução pacífica de controvérsias e a autodeterminação dos povos, que é um ponto importante no caso do conflito da Palestina, que tem tanto impactado as populações locais quanto afetado a região e o mundo”, pontua Duarte.

    Yasser Elwy, assistente do Ministro das Relações Exteriores do Egito, reforça a importância do MENA, devido à influência regional e global para a resolução pacífica de conflitos na região. Além do fim do conflito israelo-palestino, o grupo apoiou o fim das guerras no Líbano, Yemên e no Sudão, e a segurança marítima, especialmente no Mar Vermelho. A declaração conjunta “é um passo em direção à construção de um consenso mais amplo sobre questões muito importantes para o mundo atual”, declara Elwy.

    Fortalecimento do Multilateralismo

    Na declaração, o grupo afirma que o fortalecimento do multilateralismo é um dos meios de promover e de assegurar a paz, a estabilidade e o desenvolvimento da região. “O multilateralismo é condição necessária para que o sistema internacional funcione, sistema esse que representa a maioria das pessoas do planeta”, afirma Yasser Elwy, assistente do Ministro das Relações Exteriores do Egito. Uma governança global representativa e democrática, que inclua as vozes do Sul Global, é fundamental para a região e para o mundo, conclui.

    Em dissonância com o multilateralismo promovido pelo grupo, os países do BRICS expressaram preocupação com as medidas unilaterais promovidas na região, em forma de sanções econômicas unilaterais contrárias ao direito internacional, com graves implicações para os direitos humanos e o desenvolvimento da região. Para Bhawana Kumari, representante do ministério das Relações Exteriores indiano, “é por meio do multilateralismo que podemos chegar a uma conclusão comum para que a paz, a estabilidade e o desenvolvimento regional sejam promovidos”.

    Além disso, Kumari destacou a importância de escutar as vozes regionais nesse grupo, “quando estamos discutindo uma região, se os países dessa região específica estiverem presentes para compartilhar seus pontos de vista, a abordagem será sempre inclusiva”.

    Em 2023, o agrupamento do BRICS teve uma expansão de países, que passou a incluir Arábia Saudita, Egito, Emirados Árabes Unidos, Etiópia, Indonésia e Irã. Essa ampliação tem impacto no esforço da reunião dedicada ao Oriente Médio e ao Norte da África, justamente pelo ingresso de países dessa região, possibilitando ampliar o diálogo sobre diversos temas da região, como o desenvolvimento regional, a segurança marítima e o repúdio ao terrorismo, pontua Duarte.

    Promoção da paz e estabilidade regional

    Na declaração conjunta do MENA Brics, os países ressaltaram o papel vital da UNIFIL (Força Interina das Nações Unidas para o Líbano) na promoção da estabilidade regional e condenaram qualquer ataque contra instalações e pessoal da missão — atos que violam o direito internacional e resoluções do Conselho de Segurança da ONU (Organização das Nações Unidas). Reiteraram ainda a necessidade de garantir a segurança e a liberdade de movimento de todas as forças da ONU na região.

  • MDIC realiza segunda edição do estudo sobre a participação de mulheres no comércio exterior

    MDIC realiza segunda edição do estudo sobre a participação de mulheres no comércio exterior

    As mulheres estão conquistando mais espaço no comércio exterior brasileiro, mas ainda enfrentam desafios para alcançar maior equidade. O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), divulga nesta segunda-feira (31/3), a segunda edição do estudo Mulheres no Comércio Exterior – Uma análise para o Brasil , que mostra que a participação feminina tem crescido mais entre empresas exportadoras e importadoras do que entre as empresas que atuam apenas no mercado doméstico.

    A primeira edição do estudo, lançada em 2023, trouxe diagnóstico inédito sobre o tema no país. A segunda edição ampliou a abordagem do estudo ao investigar novos aspectos da relação entre gênero e comércio, incluindo dados de liderança.

    “O MDIC está atento à evolução da participação feminina no comércio exterior. E, por isso, investe no estudo para identificar políticas públicas que estimulem a maior diversidade no setor”, afirmou o vice-presidente e ministro do MDIC, Geraldo Alckmin.

    No período avaliado pelo estudo, o percentual de mulheres nas empresas exportadoras subiu de 29,2% para 31,8%, e nas importadoras, de 32,5% para 34,7%. No mercado interno, o crescimento foi mais modesto, passando de 40% para 40,6%. Apesar do avanço, apenas 14,5% das exportadoras têm maioria feminina no quadro societário, e somente 2% do total exportado pelo Brasil vêm de empresas lideradas por mulheres.

    “A redução das barreiras enfrentadas por mulheres empreendedoras e trabalhadoras pode impulsionar a diversificação das exportações brasileiras, aumentar a competitividade das empresas e fortalecer o crescimento econômico sustentável”, destacou a secretária de Comércio Exterior, Tatiana Prazeres. “Ao trazer novos dados e análises sobre a inserção feminina no comércio exterior, o estudo contribui para o desenho de políticas públicas que ampliem a equidade de gênero no setor”, completou.

    O novo estudo foi feito com base em microdados da Secretaria de Comércio Exterior (SECEX), da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e da Receita Federal do Brasil (RFB). Em 2022, último ano da série histórica com dados de emprego disponíveis, cerca de 3 milhões de mulheres trabalhavam nas empresas exportadoras ou importadoras brasileiras.

    O estudo também revelou que as empresas que atuam no comércio exterior pagam salários mais elevados às mulheres em comparação com as firmas que atuam apenas no mercado interno, mas a desigualdade salarial ainda é significativa. Embora as empresas exportadoras e importadoras paguem, em média, salários mais altos, as mulheres ainda recebem de 23% a 27% menos que os homens nessas firmas. Para cargos de direção, a diferença salarial é menor no comércio exterior (26%) do que no mercado doméstico (53%).

    O estudo mostrou ainda que a presença de mulheres em cargos de liderança nas exportadoras (22,5%) e importadoras (22,6%) é inferior à observada nas empresas voltadas ao mercado interno (38,6%). Justamente nesse espírito, o MDIC tem promovido ações para fortalecer a presença feminina no comércio exterior. Em parceria com a ApexBrasil, lançou o programa Elas Exportam, que incentiva o empreendedorismo feminino nas exportações. O tema também foi incluído na agenda do G20 sob a presidência brasileira em 2024 e também foi contemplado no acordo Mercosul-União Europeia, concluído em dezembro de 2024, reforçando o compromisso do Brasil com a equidade de gênero no comércio internacional.

    Algumas alterações no estudo foram necessárias em função de mudança metodológica feita pelo MTE na apuração dos dados da RAIS.

     

  • Finep amplia acesso a R$ 100 milhões para bioeconomia na Amazônia

    Finep amplia acesso a R$ 100 milhões para bioeconomia na Amazônia

    Finep amplia acesso a R$ 100 milhões para bioeconomia na Amazônia

    A Finep alterou a Chamada Finep Amazônia – Bioeconomia e Desenvolvimento Regional, que destina R$ 100 milhões em recursos de subvenção econômica do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) para projetos de empresas com sede ou filial na Amazônia Legal. Entre as mudanças, foi eliminada a exigência de faturamento mínimo de R$ 4,8 milhões para as proponentes, permitindo a participação de empresas de todos os portes. Além disso, o valor mínimo financiado pela Finep foi reduzido de R$ 3 milhões para R$ 2 milhões.

    O objetivo da alteração é ampliar o apoio à região, que abrange nove estados brasileiros e representa 59% do território nacional, destacando-se por sua vasta sociobiodiversidade e importância ambiental. Apesar de possuir ecossistemas essenciais para a regulação do clima e dos ciclos hidrológicos, a Amazônia enfrenta desafios como desmatamento, baixa infraestrutura e dificuldades na implementação de tecnologias sustentáveis.

    Aberta em fluxo contínuo no site da Finep, a chamada busca impulsionar o desenvolvimento sustentável da Amazônia, promovendo não apenas avanços tecnológicos, mas também práticas de conservação, remoção de barreiras para as comunidades locais e valorização da sociobiodiversidade. Dessa forma, a iniciativa visa fomentar uma bioeconomia inclusiva e inovadora.

  • Mais de 40 tipos de frutas foram adquiridas pelo PAA em fevereiro

    Mais de 40 tipos de frutas foram adquiridas pelo PAA em fevereiro

    Uma lista variada de frutas foi adquirida pelo Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), em fevereiro, por meio da modalidade Compra com Doação Simultânea, efetuada pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), diretamente com prefeituras e governos estaduais. Ao todo, foram aplicados cerca R$ 12,5 milhões em recursos federais, pagos direta e individualmente, nas contas de agricultoras e agricultores familiares, fornecedores do PAA, no mês de fevereiro. O recurso garantiu a compra de 1,75 mil toneladas de alimentos, distribuídos a instituições que atendem pessoas em situação de insegurança alimentar, habilitadas ao Programa.

    Com mais de 200 tipos diferentes, a lista de itens alimentícios adquiridos no período reflete a diversidade da produção da agricultura familiar. “O PAA é fundamental para garantir a qualidade dos alimentos ofertados para quem mais precisa acessar uma alimentação saudável. Não é por acaso que o PAA é um dos principais programas que estão ajudando o Brasil a sair, novamente, do Mapa da Fome. O objetivo do Governo Federal é alcançar essa meta, definitivamente, pois somos grandes produtores de alimentos, com uma agricultura familiar capaz de atender essa demanda”, afirma a secretária nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do MDS, Lilian Rahal.

    Variedade

    Entre as frutas entregues com maior volume no mês estão a banana (190 mil kg), melancia (156 mil kg), manga (37 mil kg), limão (37 mil kg), mamão (33 mil kg), laranja (32 mil kg), abacate (29 mil Kg), coco (23 mil Kg) e abacaxi (20 mil kg). Também foram adquiridas frutas da sociobiodiversidade local de várias regiões, como bacuri, murici, pupunha, tucumã, cajá, uxi, pequi, bacaba, entre outros.

    O objetivo central do programa é, com o mesmo real investido, fortalecer a produção local da agricultura familiar e garantir a distribuição de alimentos saudáveis para comunidades em situação de vulnerabilidade. Os alimentos adquiridos pelo PAA estão alinhados com as diretrizes da Cesta Básica de Alimentos do Governo Federal, contidas no Decreto da Cesta Básica, reforçando o compromisso com o direito à alimentação adequada e saudável.

    “Esse instrumento tem sido um importante orientador de políticas públicas de segurança alimentar e nutricional para que possamos definir as compras governamentais, priorizando itens essenciais para uma alimentação saudável, com base em produtos da cultura local Brasil afora”, observa a secretária.

    A variedade de itens é organizada em grupos alimentares que atendem a todas as necessidades nutricionais, desde frutas frescas (como banana, abacaxi, laranja, mamão, manga, goiaba, acerola e uva) até hortaliças e verduras (alface, tomate, couve, cenoura, repolho, beterraba, rúcula, brócolis e agrião).

    Além disso, destacam-se os grãos e cereais (feijão, milho, arroz, fava e canjica de milho), raízes e tubérculos (mandioca, batata doce, inhame, cará e mandioquinha), e proteínas de origem animal (ovos, peixes, como pirarucu e tambaqui, carnes bovina, suína, ovina e caprina, além de frango e galinha).

    O PAA desempenha papel importante na Estratégia Alimenta Cidades . Em 2024, o MDS destinou R$ 15,5 milhões, por meio da Portaria nº 85/2024, para atender 27 das 60 cidades prioritárias da estratégia. A seleção dos municípios considerou critérios como adesão ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan) e a ausência de recursos do PAA em execução, garantindo que os recursos cheguem a locais com maior necessidade.