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Tag: governo de transição

  • Lula anunciou cinco ministros, entre eles Haddad na Fazenda

    Lula anunciou cinco ministros, entre eles Haddad na Fazenda

    O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva anunciou os cinco primeiros ministros do futuro governo. Os nomes foram apresentados no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB) de Brasília, onde está instalado o gabinete de transição.

    Segundo Lula, alguns nomes foram antecipados para que possam montar as equipes. “Preciso que algumas pessoas comecem a trabalhar para montar a estrutura do governo e para que o governo comece a funcionar”, disse.

    Os futuros ministros serão os seguintes:

    Casa Civil: Rui Costa, governador da Bahia até dezembro
    Fazenda: Fernando Haddad, ex-ministro da Educação e ex-prefeito de São Paulo
    Defesa: José Múcio Monteiro, ex-ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) e ex-ministro de Relações Institucionais
    Justiça e Segurança Pública: Flávio Dino, senador eleito pelo Maranhão e ex-governador do estado
    Relações Exteriores: Mauro Vieira, ex-chanceler e embaixador do Brasil na Croácia

    Os demais ministros serão anunciados na próxima semana, após a cerimônia de diplomação de Lula e do vice-presidente eleito Geraldo Alckmin. Originalmente, a equipe do futuro governo só seria anunciada após a diplomação, mas Lula decidiu antecipar alguns nomes após a aprovação no Senado da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição.

    Após anunciar os nomes, Lula disse que todos os ministros, até agora, são homens e prometeu mais diversidade na apresentação dos próximos cargos, a partir da semana que vem. “Vai chegar uma hora em que vocês vão ver mais mulheres do que homens e muitos afrodescendentes”, declarou.

    O adiantamento dos nomes pretende desfazer impasses no Ministério da Defesa e agilizar as negociações na tramitação da PEC da Transição na Câmara dos Deputados. Na semana passada, Lula disse que estava com “80% do ministério na cabeça”, mas informou que a montagem definitiva da equipe dependia de negociações.

    Em alguns casos, os futuros titulares começaram a visitar os ministérios que comandarão. Ontem (8) pela manhã, Haddad reuniu-se com o ministro da Economia, Paulo Guedes.

    Em relação ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, Lula disse que pretende desmembrar a pasta no futuro, mas que, no primeiro momento, Flávio Dino concentrará as duas pastas. Segundo ele, caberá ao futuro ministro reestruturar as carreiras da Polícia Rodoviária Federal e reduzir a interferência política nas forças de segurança.

    Em rápido discurso após ser confirmado no cargo, Dino informou ter indicado a Lula o delegado Andrei Rodrigues para o cargo de diretor-geral da Polícia Federal. Segundo o futuro ministro, Rodrigues tem experiência em investigações sobre a Amazônia, participou de diálogos com estados e municípios e atuou nos esquemas de segurança da Copa do Mundo de 2014 e dos Jogos Olímpicos do Rio, em 2016.

    Em relação à indicação sobre os futuros comandantes militares, Lula informou que o novo ministro da Defesa conversará com os nomes sondados para fazer os convites. Ao sair do CCBB, Múcio informou que pretende reunir-se com o atual presidente Jair Bolsonaro, o ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, e os atuais comandantes das Forças Armadas na próxima semana.

    https://www.cenariomt.com.br/cenario-politico/transicao-foi-a-mais-participativa-e-economica-diz-lula/

  • Entenda como funciona a transição de governo

    Entenda como funciona a transição de governo

    Com o fim do período eleitoral e a definição de um novo presidente da República para os próximos 4 anos, tem início o período de transição de governos. É nessa oportunidade que a equipe do atual governo oferece uma grande quantidade de informações do andamento da administração do país a uma equipe indicada pelo presidente eleito. Entre essas informações está, por exemplo, a questão econômica como as despesas, dívidas e receitas dos cofres da União.

    Histórico

    Em 2002, o então presidente da República, Fernando Henrique Cardoso, assinou uma medida provisória, posteriormente aprovada pelo Congresso e transformada em lei permanente, com as regras para um bom início de um novo governo. Na ocasião, o próprio Fernando Henrique muniu o seu sucessor de dados do seu governo, em um processo reconhecido no meio político como tranquilo e civilizado.

    E quem recebeu as informações do governo Fernando Henrique em 2002 é o mesmo a assumir a Presidência no ano que vem. Luiz Inácio Lula da Silva já mobilizou nomes de confiança para iniciar a transição de governo. A coordenação, nos próximos 2 meses, ficará a cargo do vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin.

    “Nosso objetivo será fornecer ao presidente Lula, de forma republicana e democrática, todas as informações necessárias para que seu mandato, que começa em 1° de janeiro, seja bem-sucedido no atendimento das prioridades da população”, disse Alckmin nas redes sociais.

    Equipe de transição

    De acordo com a Lei nº 10.609, de 2002, o eleito ao cargo de presidente da República poderá criar uma equipe de transição com o objetivo de se inteirar do funcionamento dos órgãos e entidades que compõem a Administração Pública Federal e preparar os atos do novo governo a serem editados imediatamente após a posse.

    A equipe de transição terá acesso às informações relativas às contas públicas, aos programas e aos projetos do governo federal. Os membros dessa equipe receberão informações de diversas áreas, como economia, saúde, educação e infraestrutura, por exemplo, e ocuparão cargos públicos temporários, criados exatamente para esse fim, os Cargos Especiais de Transição Governamental (CETG). A lei estabelece um limite de 50 pessoas para ocupar esses cargos. Os CETG são criados a partir do segundo dia útil após o resultado das eleições.

    Os integrantes do atual governo ficam obrigados por lei a fornecer as informações solicitadas pelo coordenador da equipe de transição, bem como a prestar o apoio técnico e administrativo necessários aos seus trabalhos.

    Com a lei de 2002, o presidente eleito não fica refém da boa vontade do governo que se encerra para compartilhar os documentos, inclusive sigilosos, dos últimos 4 anos de gestão.

    É do ministro-chefe da Casa Civil a responsabilidade de disponibilizar local, infraestrutura e apoio administrativo ao presidente e vice-presidente eleitos para que possam trabalhar na transição.

    A lei determina que os CETG devem ser vagos em até 10 dias após a posse do candidato eleito. Ao final desse prazo, todos os membros da equipe de transição são automaticamente exonerados. Dá-se início, definitivamente, ao novo governo.