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  • BNDES apresenta Fundo Clima a governadores do Consórcio Brasil Verde

    BNDES apresenta Fundo Clima a governadores do Consórcio Brasil Verde

    O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) realizou nesta quarta-feira (10) reunião com governadores do Consórcio Brasil Verde para apresentar as condições do Fundo Clima e do Programa BNDES Invest Impacto.

    O presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, e o diretor de Planejamento e Estruturação de Projetos, Nelson Barbosa, participaram da abertura do evento O Papel do Fundo Clima no Financiamento dos Estados Brasileiros, ao lado do governador do Espírito Santo, Renato, presidente do consórcio.

    Segundo o diretor de Planejamento e Estruturação de Projetos do banco, Nelson Barbosa, a reunião teve por objetivo apresentar os detalhes do novo Fundo Clima e mostrar como os estados podem acessar essa fonte de financiamento.

    “Também mostrar como podemos ajudar na elaboração de projetos de infraestrutura ambiental, com destaque para o manejo sustentável de floresta e recuperação de áreas degradadas e também de rios, lagos e recursos hídricos.”

    O Consórcio Brasil Verde é formado por 15 entes federados: Acre, Bahia, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, São Paulo, Rio de Janeiro e Sergipe.

    O Programa BNDES Invest Impacto possibilita que os governos estaduais apresentem um conjunto de investimentos e, depois, submetam o detalhamento técnico dos projetos individuais para aprovação do banco. A solução possui condições favoráveis para projetos que reduzam vulnerabilidades socioeconômicas e promovam a mitigação e/ou adaptação às mudanças climáticas.

    O Fundo Clima, que é um dos instrumentos da Política Nacional sobre Mudança do Clima e está vinculado ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, cresceu e atingiu R$ 10,4 bilhões, abastecido com emissões do Tesouro Nacional de títulos sustentáveis. “No ano passado, o Tesouro fez uma emissão de cerca de R$ 10 bilhões e pode chegar a até R$ 20 bilhões até o fim do ano”, disse Barbosa.

    Segundo o diretor, o BNDES empresta a 6,15% ao ano mais spread para projetos de desenvolvimento urbano que inclui mobilidade urbana, prevenção de desastres, cidades resilientes. “Para a indústria verde, são equipamentos que vão emitir menos gás do efeito estufa. A taxa para recuperação de áreas degradadas e reflorestamento é 1%.”

    A previsão de desembolsos é de R$ 32 bilhões até 2026 para o Fundo Clima. “A maior parte puxado por projetos de energia renovável, éolica, solar e biogás, e desenvolvimento urbano puxado por projetos de mobilidade urbana, projetos de eletrificação de frota de ônibus, VLT. São projetos protocolados que passaram por uma primeira análise. Já tem pedidos que totalizam R$ 32 bilhões até 2026”, disse Barbosa.

    O financiamento pode ser tomado por empresas privadas, prefeituras e estados.

    O BNDES tem outro projeto para estados e municípios que se chama Invest Impacto. “É como se aprovasse uma linha de crédito para o estado X, você tem capacidade de pegar no BNDES R$ 500 milhões. Já pré-aprova uma linha e depois você vai apresentando projetos de modernização da administração, ambientais, de infraestrutura tradicional”, disse o diretor.

    Para o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, o debate maior foi sobre o Fundo Clima.

    “Os estados podem acessar os recursos do Fundo Clima, dar conhecimento aos estados de forma igualitária das condições, dos projetos prioritários, do custo desses financiamentos. Queremos incentivar os estados a ter projetos, de ter seus planos de redução das emissões, de adaptação a mudanças climáticas e ter no BNDES um apoio para financiamento climático”. disse.

    Edição: Maria Claudia

    — news —

  • Reforma tributária não contribui para elevação do ICMS, diz Fazenda

    Reforma tributária não contribui para elevação do ICMS, diz Fazenda

    A reforma tributária não contribui para a elevação das atuais alíquotas do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), informou nesta quarta-feira (22) a Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda. A pasta rebateu o anúncio de seis estados do Sul e do Sudeste de elevar para 17% ou 18% para 19,5% a alíquota do ICMS modal (que incide sobre a maioria dos produtos).

    Na terça-feira (21), os governadores dos estados do Sul e do Sudeste, exceto de Santa Catarina, anunciaram a decisão de enviar projetos às Assembleias Legislativas locais com a elevação da alíquota-base. Eles justificaram a medida com base em eventuais perdas com a reforma tributária durante a transição até 2077 para a cobrança no destino (local de consumo das mercadorias).

    A decisão foi tomada pelos seguintes estados: Minas Gerais, Espírito Santo, Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná e Rio Grande do Sul. Eles alegam que terão perdas quando o futuro Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), que substituirá o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o Imposto sobre Serviços (ISS), for repartido entre os estados a partir de 2029 com base na arrecadação do ICMS entre 2024 e 2028.

    Segundo o Ministério da Fazenda, a reforma tributária mantém a autonomia para os estados fixarem a alíquota do IBS abaixo ou acima da alíquota de referência. “Caso algum estado julgue que sua arrecadação no período de 2024 a 2028 não reflete adequadamente sua participação histórica no total da arrecadação do ICMS, nada impede que ele eleve sua alíquota do IBS”, rebateu a nota.

    A alíquota de referência estadual do IBS será fixada pelo Senado e adotada automaticamente pelos estados durante a transição para o novo sistema. Essa alíquota mantém a proporção entre a carga tributária e o Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e dos serviços produzidos). O texto aprovado pelo Senado prevê uma trava para a alíquota de referência, caso a carga tributária após a reforma tributária supere o peso dos tributos do consumo sobre a economia de 2012 a 2021.

    Arrecadação

    Pela reforma tributária, o ICMS será extinto em 2029, e o IBS passará a vigorar integralmente. Segundo o Ministério da Fazenda, a autonomia concedida aos estados retira qualquer pressão para elevar alíquotas no curto prazo.

    “Para a arrecadação de IBS do estado, tem-se o mesmo efeito caso ocorra elevação do ICMS entre 2024 e 2028 ou elevação da alíquota do IBS a partir de 2029 – e, sobretudo, a partir de 2033, quando o ICMS será extinto e o IBS passará a vigorar integralmente. A Reforma Tributária não justifica, portanto, a elevação no curto prazo da alíquota modal do ICMS como forma de proteger a arrecadação futura do IBS”, ressaltou a nota da Secretaria Extraordinária de Reforma Tributária.

    Em relação as perdas dos estados com a redução da alíquota do ICMS sobre energia elétrica, comunicações e combustíveis, que entrou em vigor durante as eleições do ano passado, o governo alega que 17 estados usaram a medida para elevar as alíquotas modais do ICMS desde o fim de 2022, antes mesmo da tramitação da reforma tributária. Segundo o Ministério da Fazenda, esse é o principal motivo para o aumento da alíquota, não a reforma tributária.

    “A própria nota assinada pelos Secretários da Fazenda de seis dos sete estados do Sul e Sudeste que apontam a reforma tributária como motivo para a elevação da alíquota modal do ICMS indica que a perda de arrecadação decorrente das mudanças introduzidas na legislação federal em 2022 é também uma razão para a elevação das alíquotas modais do imposto”, destacou a nota.

    Edição: Valéria Aguiar
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  • Lula e Alckmin serão diplomados até 19 de dezembro

    Lula e Alckmin serão diplomados até 19 de dezembro

    O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, disse hoje (3) que o presidente da República eleito Luiz Inácio Lula da Silva e o vice, Geraldo Alckmin, serão diplomados até 19 de dezembro.

    “As eleições acabaram. O segundo turno acabou democraticamente no último domingo [30], e o TSE proclamou os vencedores, que serão diplomados até 19 de dezembro e tomarão posse em 1º de janeiro de 2023”, afirmou Moraes perto do fim da sessão plenária que a Corte realizou nesta quinta-feira.

    Ao destacar a participação dos eleitores e a rapidez com que o TSE anunciou o resultado do pleito, Moraes declarou que “a democracia venceu novamente no Brasil”. O ministro alertou que quem usar de estratégias ilícitas para questionar a vontade da maioria dos eleitores será identificado e punido.

    “Isto é democracia, é alternância de poder, é estado republicano. Não há como contestar um resultado democraticamente divulgado com movimentos ilícitos, antidemocráticos, criminosos. Estes serão combatidos e os responsáveis, apurados e responsabilizados sob a pena da lei”, afirmou Moraes, ao lembrar que observadores internacionais e técnicos do Tribunal de Contas da União que auditaram cerca de 4.161 boletins de urnas atestaram a legalidade do processo eleitoral brasileiro e a segurança das urnas eletrônicas.

    “Mais uma vez, as missões de observação eleitoral soltaram suas notas e, novamente, reiteraram a total confiabilidade no sistema eleitoral brasileiro e nas urnas eletrônicas. A missão da OEA [Organização dos Estados Americanos] sublinhou que, “mais uma vez, o TSE demonstrou seu alto nível de profissionalismo e solidez, o que lhe permitiu realizar com sucesso um processo eleitoral em um contexto complexo, marcado pela polarização, desinformação e ataques às instituições eleitorais”, concluiu o ministro.

    Diplomação

    Durante a cerimônia de diplomação, o TSE atesta que os candidatos à Presidência da República e à Vice-Presidência foram efetivamente eleitos e estão aptos a tomar posse nos cargos. A entrega dos diplomas só é concretizada após o término do prazo de questionamento legal do resultado e de processamento final do resultado das eleições.

    No caso de governadores, senadores, deputados federais, estaduais ou distritais e suplentes, a diplomação é feita pelos tribunais regionais eleitorais dos 26 estados e do Distrito Federal, que também devem observar a data limite de 19 de dezembro.

    Não podem ser diplomados candidatos do sexo masculino que não apresentarem o documento de quitação com o serviço militar obrigatório, nem os eleitos cujo registro de candidatura tenha sido indeferido, mesmo que ainda aguardem a decisão final.

    Edição: Nádia Franco

  • Saiba quem são os candidatos a governador de Pernambuco

    Saiba quem são os candidatos a governador de Pernambuco

    A Justiça Eleitoral recebeu pelo menos 28 mil registros de candidaturas para as eleições de outubro. A campanha começa oficialmente nesta terça-feira (16).

    Foram recebidos 12 registros de candidaturas à Presidência e 12 a vice-presidente; 223 para governador e vice-governador, 231 para senador, 10.238 para deputado federal, 16.161 para deputado estadual e 591 para deputado distrital.

    Em Pernambuco, 11 candidatos concorrem ao cargo. Confira a lista completa:

    Anderson Ferreira (PL): natural do Recife, Ferreira, 49 anos, é empresário. Ex-prefeito de Jaboatão dos Guararapes, por dois mandatos, largou o cargo para disputar a eleição para o governo estadual. Antes disso já ocupou o cargo de deputado federal por dois mandatos (2011-2016), deixando o segundo mandato na metade para se candidatar a prefeito. Presidente estadual da legenda, ele terá como vice a advogada e correligionária Izabel Urquiza, 54 anos.

    Claudia Ribeiro (PSTU): Cláudia Ribeiro, 50 anos, é formada em pedagogia pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Atualmente é professora da rede municipal de ensino da prefeitura do Recife. Atuou no movimento sindical no Sindicato Municipal dos Professores do Recife (Simpere) e já fez parte da Executiva Estadual da Central Sindical e Popular (CSP Conlutas). O candidato a vice é Professor Mariano, 57 anos, do mesmo partido.

    Danilo Cabral (PSB): deputado federal no terceiro mandato, Cabral, 55 anos, também já foi vereador do Recife. Auditor da Receita Federal, o candidato já foi titular da secretaria de Administração de Recife e das secretarias estaduais de Educação, de Cidades e de Planejamento e Gestão de Pernambuco. Luciana Santos (PCdoB) será vice na chapa, 56 anos.

    Jadilson Bombeiro (PMB): sargento do Corpo de Bombeiros, Jadilson Francisco de Andrade, 44 anos, também é bacharel em direito e formado em ciências políticas. O candidato também já foi jogador de futebol, atuando em times de Pernambuco. Desde 2020, é suplente de vereador em Olinda. A vice na chapa será Fernanda Souto Maior, 41 anos, do mesmo partido.

    João Arnaldo (PSOL): advogado, 47 anos, João Arnaldo é mestre em desenvolvimento e meio ambiente e doutorando em direito ambiental e sustentabilidade. Natural de Salgueiro (PE), Arnaldo foi candidato a vice-prefeito do Recife em 2020. Alice Gabino (Rede Sustentabilidade), 42 anos, será vice na chapa.

    Jones Manoel (PCB): professor de história, 32 anos, comunicador, educador popular e youtuber, Manoel em mestrado em serviço social. Começou a militância política ao criar um cursinho gratuito para jovens da comunidade, há mais de dez anos na comunidade da Borborema, na zona sul do Recife, onde mora. A vice na chapa será a assistente social Raline Almeida, 31 anos, do mesmo partido.

    Marília Arraes (Solidariedade): neta do ex-governador de Pernambuco, Miguel Arraes, Marília, 38 anos, iniciou sua militância ainda jovem no movimento estudantil na Faculdade de Direito do Recife. Atualmente, é deputada federal e foi vereadora do Recife por três mandatos. Já disputou a prefeitura do Recife em 2020. Sebastião Oliveira (Avante), 54 anos, será vice na chapa.

    Miguel Coelho (União Brasil): natural do Recife, Coelho, 33 anos, é filho do senador pernambucano Fernando Bezerra Coelho (MDB) e já ocupou o cargo de deputado estadual. Também foi prefeito de Petrolina. Formado em direito, tem pós-graduação em liderança e gestão pública. Alessandra Vieira, 49 anos, do mesmo partido, será a vice na chapa.

    Pastor Wellington (PTB): advogado e pastor evangélico, tem 49 anos. Natural de Garanhuns, já foi candidato a vice-prefeito do Recife, em 2020. A advogada Caroline Tosaka (PTB), 39 anos, será vice na chapa.

    Raquel Lyra (PSDB): servidora concursada da Procuradoria Geral do Estado, 44 anos, Raquel é formada em direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), com pós-graduação em direito econômico e de empresas. Se elegeu deputada estadual por duas vezes e foi secretária da Infância e Juventude do Estado. Foi eleita prefeita de Caruaru (PE) em 2016 e reeleita em 2020. A vice na chapa será a deputada Priscila Krause (Cidadania), 44 anos.

    Ubiracy Olímpio (PCO): Ubiracy Olímpio da Silva, 49 anos, natural de Recife, é poeta e escritor. Trabalha como representante comercial. Já disputou o cargo de prefeito de Jaboatão dos Guararapes, cidade onde mora.

    Atualizado com dados do TSE até 17h05 do dia 16/08/2022

    Edição: Bruna Saniele

  • Saiba quem são os candidatos a governador da Paraíba

    Saiba quem são os candidatos a governador da Paraíba

    A Justiça Eleitoral recebeu no total pelo menos 28 mil registros de candidaturas para as eleições de outubro. A campanha começa oficialmente nesta terça-feira (16).

    Foram recebidos 12 registros de candidaturas à Presidência e 12 a vice-presidente; 223 para governador e vice-governador, 231 para senador, 10.238 para deputado federal, 16.161 para deputado estadual e 591 para deputado distrital.

    Na Paraíba, oito candidatos concorrem ao cargo. Confira a lista completa:

    Adjany Simplicio (PSOL): formada em pedagogia, com especialização em educação em direitos humanos, Adjany, 45 anos, trabalha como professora da educação básica de João Pessoa. Presidente do Diretório Estadual do PSOL, já foi candidata a vice-governadora (2018) e a vereadora (2020). O candidato a vice é Jardel Wandson (UP), 37 anos.

    Adriano Trajano (PCO): natural de Campina Grande, Trajano tem 48 anos, ensino fundamental completo e atua como comerciante. Já disputou o cargo de vereador em Campina Grande, em 2020. O professor José Pessoa, 70 anos, foi confirmado como vice-governador na chapa.

    João (PSB): João Azevedo Lins Filho, 69 anos, atual governador da Paraíba, é engenheiro civil. Natural de João Pessoa, foi secretário de Planejamento da prefeitura de Bayeux, secretário de Infraestrutura de João Pessoa e secretário de Infraestrutura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Ciência e Tecnologia da Paraíba. O atual vice-prefeito de Campina Grande, Lucas Ribeiro (Progressistas), 33 anos, é o candidato a vice-governador.

    Major Fábio (PRTB): policial militar reformado, 52 anos, já disputou anteriormente o cargo de vereador, ficando em quarto lugar. O vice em sua chapa é o odontólogo Jod Candeia (PRTB), 34 anos.

    Nascimento (PSTU): Antônio do Nascimento Alves, 47 anos, é bibliotecário e trabalha como motorista de ônibus e é uma das lideranças da oposição do Sindicato dos Motoristas e Trabalhadores em Transporte de Passageiros e Cargas do Estado da Paraíba. A vice na chapa será a professora Alice Maciel, 62 anos, do mesmo partido.

    Nilvan Ferreira (PL): radialista, 49 anos, tem atuação em emissoras de rádio e televisão do estado, Ferreira nasceu em Cajazeiras (PB). Em 2020, se candidatou a prefeito de João Pessoa pelo MDB e ficou em segundo lugar. O vice em sua chapa é o empresário Artur Bolinha (PL), 52 anos.

    Pedro Cunha Lima (PSDB): natural de Campina Grande, Cunha Lima, 34 anos, é deputado federal, tendo sido eleito pela primeira vez em 2014 e reeleito em 2018. Advogado e professor, o candidato vem de uma tradicional família política do estado. Seu pai é o ex-senador Cássio Cunha Lima e seu avô é o ex-governador Ronaldo Cunha Lima. Pedro se elegeu deputado federal pela primeira vez em 2014 e foi reeleito em 2018. Domiciano Cabral, 67 anos, é o candidato a vice.

    Veneziano (MDB): Veneziano Vital do Rêgo, 52 anos, é natural de Campina Grande, Vital do Rego é advogado e presidente estadual do MDB. Já foi vereador e prefeito na cidade por dois mandatos consecutivos. Em 2014, elegeu-se deputado federal e em 2018, senador. A vice em sua chapa é Maísa Cartaxo (PT), 50 anos.

    Atualizado com dados do TSE até 17h35 do dia 16/08/2022

    Edição: Bruna Saniele