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Mato Grosso pagou R$ 68,4 mil por respiradores para UTIs
O Governo do Estado adquiriu 120 ventiladores mecânicos diretamente da China e que chegam em Mato Grosso, nesta terça-feira (26.05). Os equipamentos serão utilizados no combate à pandemia do coronavírus e custaram o montante de R$ 7,3 milhões.
- Respiradores comprados pelo Governo de MT custaram 3 vezes menos que em outros Estados
Do total de respiradores, 100 são para Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) no valor de US$ 13,4 mil, cada um, que corresponde a R$ 68,4 mil, da época da compra. O valor total pago pelos aparelhos foi de R$ 6,8 milhões (US$ 1,3 milhão).

O preço que Mato Grosso comprou chegou a ser três vezes menor do que outros Estados gastaram para adquirir equipamentos similares, conforme auditoria da Controladoria Geral do Estado (CGE-MT). Em uma das aquisições, a Secretaria de Saúde do Rio de Janeiro chegou a pagar R$ 198 mil por cada respirador, o que totalizou uma compra de R$ 59,4 milhões por 300 aparelhos.

O Estado também comprou 20 ventiladores para transporte de emergência, ao custo unitário de R$ R$ 25,5 mil, o que totalizou uma compra de R$ 510,6 mil. Neste caso, a diferença chega a ser 11,1% menor, em relação a outros Estados.

Além dos 120 respiradores, chegaram em Mato Grosso nesta terça-feira, 215 monitores, 40 mil macacões de proteção, 5 mil protetores faciais, 500 mil máscaras cirúrgicas, e 50 mil do tipo KN95, que serão destinados às unidades hospitalares estaduais.
26/05/2020
MT tem bom nível de transparência das compras emergenciais, indica ranking

O nível de transparência do Estado de Mato Grosso em relação às compras emergenciais para o enfrentamento da pandemia do coronavírus é considerado “bom”. A avaliação foi divulgada nesta quinta-feira (21.05) pela organização não-governamental “Transparência Internacional – Brasil”, em conjunto com o Tribunal de Contas da União (TCU).

De uma pontuação de 0 a 100, Mato Grosso obteve 62 pontos e ficou na 11ª posição no ranking de como os 26 estados brasileiros e o Distrito Federal trazem informações sobre aquisições emergenciais de forma fácil e ágil.

No período de 12 a 19 de maio de 2019, foram avaliados, não somente o conteúdo, a atualização e o formato de apresentação das compras emergenciais disponibilizados no Portal Transparência, como também no portal oficial, no portal de compras e nas redes sociais (Facebook e Twitter) do Governo do Estado.

Os dados encontrados foram categorizados em quatro dimensões de análise: informações disponíveis, formato das informações, legislação; e controle social. Em seguida, as informações foram separadas em diversas categorias, conferindo pontuações de acordo com pesos de valorações pré-definidas.

Ranking de Transparência no Combate à Covid-19
Créditos: Reprodução

A posição de Mato Grosso no ranking se deve a várias medidas adotadas desde o começo da pandemia. Para efeito de transparência e controle social, a Controladoria Geral do Estado (CGE-MT) encaminhou, no dia 30 de março, aos órgãos e entidades do Governo do Estado, a Orientação Técnica de Ouvidoria (nº 02/2020/CGE-MT) na qual requisitava a divulgação das compras emergenciais com fundamento na Lei Federal 13.979/2020. No documento, foi solicitada a inserção das informações no Sistema de Aquisições Governamentais (Siag), sob a gestão da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag).

Com base nos dados alimentados no Sistema de Aquisições, a CGE-MT e a Empresa Mato-grossense de Tecnologia da Informação (MTI), então, passaram a fazer o redirecionamento do conteúdo para o Portal Transparência do Estado. Ao acessar o Portal Transparência, logo na capa, foi disponibilizado um banner sobre as compras emergenciais. É só clicar no banner e consultar as despesas executadas com base na Lei Federal nº 13.979/2020.

Nesta semana, além das aquisições emergenciais, a CGE-MT e a MTI passaram a disponibilizar também, em espaço próprio no Portal Transparência, as normas, os informes, as orientações, os relatórios e os boletins relacionados à Covid-19.

Subir no ranking

Apesar da boa colocação de Mato Grosso, a CGE-MT, responsável pela coordenação das atividades de transparência no Poder Executivo Estadual, entende que o Governo de Mato Grosso tem reais condições de subir no ranking.

“Há muito espaço para avançarmos. Neste momento de crise em saúde, a transparência é importantíssima para o controle social das compras públicas, as quais, devido à emergência, têm sido efetivadas, em grande parte, sem licitação e com instrução processual mais flexível”, destaca o secretário-controlador geral do Estado, Emerson Hideki Hayashida.

Para tanto, a CGE-MT está em articulação com a Casa Civil/Secretaria Adjunta de Comunicação (Secom), Secretaria de Estado de Saúde (SES), Seplag e MTI para melhorar a forma de apresentação do conteúdo, não somente acerca das contratações emergenciais, mas também sobre as ações administrativas e finalísticas relacionadas ao combate da pandemia. Isso porque há organizações não-governamentais que avaliam a transparência sob outra ótica, a exemplo do Open Knowledge Brasil, que mede a transparência dos dados sanitários e epidemiológicos.

O ranking divulgado nesta quinta-feira (21.05) pela “Transparência Internacional – Brasil” é a primeira edição de uma série de avaliações que passarão a ser disponibilizadas mensalmente. Confira AQUI o ranking e a metodologia utilizada.

21/05/2020
Mato Grosso receberá voos da Azul para Cuiabá e Rondonópolis em junho

A Azul divulgou nesta quarta-feira (20.05) dois voos para Mato Grosso a partir de junho. Os trechos já começam a ser comercializados e ligarão Cuiabá a Congonhas (São Paulo), a partir de 15 de junho, e Rondonópolis a Viracopos (Campinas), a partir de 22 de junho. Em maio, a empresa já retomou o voo para Sinop.

“A retomada dos voos sinaliza que a economia começa a voltar ao ritmo de forma lenta e gradual. Mato Grosso é um estado importante para negócios e esta ligação com São Paulo é fundamental para empresários e investidores”, afirma César Miranda, secretário de Desenvolvimento Econômico de Mato Grosso.

O secretário adjunto de Turismo, Jefferson Moreno, acredita que os voos para Mato Grosso vêm ao encontro com o momento em que o Governo do Estado, entidades e trade turístico repensam a retomada do setor. “Estamos nos reunindo em videoconferências constantemente para debater as formas de retomar o turismo com segurança e auxiliar empresas e profissionais na gestão de seus negócios pós-pandemia”, conta.

Mato Grosso é o 4º maior hub da Azul. “Existe um tráfego de pessoas que precisam do transporte aéreo para se locomover, principalmente médicos, agentes públicos e outras categorias também. A logística é muito necessária neste momento, principalmente porque algumas cidades ainda estão desconectadas pelo modal rodoviário. Adotando os protocolos sanitários e garantindo a segurança de nossos clientes estamos ampliando a quantidade de voos e cidades de nossa malha conforme necessidade”, pontua André Mercadante, gerente geral de planejamento de malha da Azul em nota à imprensa.

Para Ronaldo Veras, assessor especial da Presidência da Azul, a retomada das rotas demonstra apoio ao estado em vista da reciprocidade que tem nos negócios realizados em Mato Grosso.

20/05/2020

Senadores querem aumentar punição a corrupção em pandemias

As denúncias de corrupção e mau uso do dinheiro público durante o estado de calamidade por conta da pandemia de coronavírus está provocando a reação de senadores. Alguns deles, além de lamentar os escândalos divulgados pela imprensa, estão apresentando medidas legislativas na tentativa de inibir novos casos.

O senador Plínio Valério (PSDB-AM) é um dos que vêm defendendo punições rigorosas para empresários e administradores públicos corruptos que tentam tirar vantagem de uma situação tão complicada para o país.

“Aproveitar-se da desgraça para desviar dinheiro para mim pode ser considerado crime hediondo. Como não temos pena de morte no Brasil, apresentei um projeto para elevar a pena para crime de peculato quando se trata de dinheiro para a saúde. Tem que punir exemplarmente”, opinou por sua conta no Twitter.

O projeto em questão é o PL 2.739/2020, apresentado em 19 de maio pelo senador, que eleva a pena de um a dois terços do tipo penal de peculato, se os recursos desviados forem destinados à saúde.

Previsto no artigo 312 do Código Penal (Decreto-Lei 2.848, de 1940), o crime de peculato ocorre quando o funcionário público se apropria de dinheiro, valores ou bens móveis, públicos ou particulares, de que tem posse em razão do cargo. Também há peculato quando o servidor os desvia em proveito próprio ou alheio. A pena é de dois a 12 anos de prisão e multa.

“E mesmo diante desse cenário de preocupação, momento em que a solidariedade e a cooperação sociais se fazem necessárias, há aqueles indivíduos que em nada se preocupam com o próximo. E muito pior: há aqueles que veem na crise a possibilidade de enriquecer, desviando recursos destinados à saúde pública”, justificou Plínio ao apresentar a proposta.

Licitação

Incomodada com os escândalos, a senadora Rose de Freitas (Podemos-ES) apresentou dois projetos. Um deles, o PL 2.708/2020, também altera o Código Penal para criar a figura do peculato qualificado, quando a conduta incidir sobre dinheiro, valor ou bem destinado ao combate a pandemias e epidemias.

A pena sugerida pela senadora é severa: reclusão de 12 a 30 anos e multa, equivalente à da pena de homicídio qualificado.

A outra proposta é o PL 2.594/2020, que reforça o artigo 69 da Lei de Licitações (Lei 8.666, de 1993), que obriga, nos contratos com a administração pública, o contratado a reparar ou substituir o produto ou serviço prestado em caso de vício, defeito ou incorreção resultante da execução mal feita ou dos materiais empregados.

A senadora pretender acrescentar dois parágrafos ao artigo para deixar claro que tais obrigações se aplicam também em casos em que a contratação tiver ocorrido com dispensa ou inexigibilidade de licitação. Com isso, fica expressa a obrigação do contratado, mesmo sem processo licitatório, de refazer o serviço, ou trocar o bem, tantas vezes quantas forem necessárias para atingir parâmetros técnicos contratados.

Mais rigor

Na mesma linha, o senador Eduardo Girão (Podemos-CE) apresentou dois projetos de lei: o PL 1.871/2020, que insere no rol dos crimes hediondos os crimes praticadas contra a administração pública em tempos de calamidade, e o PL 1.797/2020, que duplica as penas de crimes contra a administração pública quando praticados nessas ocasiões.

Dessa forma, teriam as penas dobradas crimes como corrupção passiva e ativa, concussão, prevaricação, advocacia administrativa, tráfico de influência, descaminho, contrabando, entre outros previstos no Código Penal.

“Com a destinação de centenas de bilhões de reais para as ações de enfrentamento do coronavírus e diante desse quadro preocupante de pandemia que todos estamos atravessando, torna-se necessário o endurecimento da lei penal em casos de corrupção. Entendemos ser inadmissível a prática de infrações graves como peculato, inserção de dados falsos em sistema de informações, excesso de exação em um momento delicado em que a população sofre duas vezes: na saúde pública e na economia”, disse na sua rede social.

Apoio

Os projetos da senadora Rose de Freitas e do senador Eduardo Girão contam como o apoio do líder do Podemos, senador Alvaro Dias (PR). Ele também defende penas mais duras durante a crise na saúde pública brasileira.

“Para o Podemos, a crise do coronavírus não pode ser desculpa para afrouxar a fiscalização e o combate à corrupção. Por isso, defendemos penas mais duras para tais crimes praticados em período de pandemia ou calamidade”, avisou, via Twitter.

Denúncia

Já o senador Telmário Mota (Pros-RR) aproveitou para denunciar, no Twitter, irregularidades na prefeitura de Boa Vista, comandada pela prefeita Teresa Surita:

“Enquanto a prefeitura de Tucumã, no Pará, distribui um kit de medicamentos para a população, tentando salvar vidas, a prefeita de Boa Vista faz politicagem e compra grama superfaturada. É uma lástima e um descaso com a vida dos roraimenses”, afirmou.

Telmário se referiu à denúncia de que a prefeitura teria feito um contrato superfaturado com uma empresa para fornecer grama para o município durante um ano em plena crise da pandemia de covid-19. Segundo o Ministério da Saúde, no último dia 18, Roraima chegou a 60 mortes por conta do novo coronavírus.

**Propostas de combate à corrupção em meio à pandemia**
Projeto	Autor	Objetivo
1.797/2020	Eduardo Girão (Podemos-CE)	Duplicar as penas de crimes contra a administração pública quando estes forem praticados por ocasião de calamidade pública.
1.871/2020	Eduardo Girão (Podemos-CE)	Inserir no rol dos crimes hediondos os crimes contra a administração pública cometidos em ocasião de calamidade pública.
2.594/2020	Rose de Freitas (Podemos-ES)	Instituir normas para licitações e contratos da administração pública para prever a responsabilidade com a efetiva realização de obras e prestação dos serviços contratados com dispensa ou inexigibilidade de licitação.
2.708/2020	Rose de Freitas (Podemos-ES)	Criar o crime de peculato qualificado quando envolver dinheiro, valor ou bem destinado ao enfrentamento de epidemia.
2.739/2020	Plínio Valério (PSDB-AM)	Criar causa de aumento de pena do crime de peculato, quando se tratar de recursos destinados à saúde.

20/05/2020

Quinta-feira (14): Mato Grosso registra 734 casos confirmados e 24 óbitos por Covid-19

A Secretaria Estadual de Saúde (SES-MT) notificou, até a tarde desta quinta-feira (14.05), 734 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, sendo registrados 24 óbitos em decorrência do coronavírus no Estado. Os óbitos mais recentes foram notificados pelos municípios de Várzea Grande, Lucas do Rio Verde e Chapada dos Guimarães.

A moradora de Chapada, uma senhora de 66 anos era funcionária aposentada da prefeitura do município, era moradora da comunidade Rio da Casca, zona rural de Chapada dos Guimarães, a 65 km de Cuiabá, mas estava internada no Hospital Estadual Santa Casa, na capital.

Em 24 horas, foram confirmadas mais 844 novas mortes no Brasil

Casos confirmados em Lucas do Rio Verde sobem para 31

Os casos confirmados estão em Cuiabá (235), Rondonópolis (69), Várzea Grande (66), Barra do Garças (45), Lucas do Rio Verde (30), Primavera do Leste (28), Sinop (26), Tangará da Serra (18), Sorriso (18), Cáceres (18), Rosário Oeste (16), Peixoto de Azevedo (13), Nova Mutum (13), Jaciara (12), Confresa (11), Mirassol D’Oeste (8), Tapurah (7), Querência (7), Jangada (7), Alta Floresta (7), São José dos Quatro Marcos (6), Chapada dos Guimarães (6), Curvelândia (4), Pontal do Araguaia (3), Ipiranga do Norte (3), Aripuanã (3), Água Boa (2), Vila Bela da Santíssima Trindade (2), Vale de São Domingos (2), São Pedro da Cipa (2), Rio Branco (2), Pontes e Lacerda (2), Poconé (2), Nova Lacerda (2), Canarana (2), Campo Novo do Parecis (2), União do Sul (1), São Felix do Araguaia (1), Santo Antônio de Leverger (1), Poxoréo (1), Ponte Branca (1), Nova Monte Verde (1), Nossa Senhora do Livramento (1), Nobres (1), Lambari D’Oeste (1), Juscimeira (1), Cotriguaçu (1), Conquista D’oeste (1), Acorizal (1), Campo Verde (1), Alto Paraguai (1) e residentes de outros Estados (19).

Nas últimas 24 horas, surgiram 62 novas confirmações em Cuiabá (10), Rondonópolis (3), Várzea Grande (5), Barra do Garças (8), Lucas do Rio Verde (7), Primavera do Leste (7), Sorriso (6), Cáceres (1), Tapurah (4), Nova Mutum (2), Pontal do Araguaia (1), Nova Lacerda (1), Juscimeira (1), Confresa (1), Campo Verde (1), Alto Araguaia (1), Água Boa (1) de residentes de outros Estados (2).

Contudo, a área técnica esclareceu que foi corrigido um caso de duplicidade em Cuiabá. Além disso, um caso anteriormente registrado em Cuiabá foi reposicionado para Jangada, município de residência do paciente.

Dos 734 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, 348 estão em isolamento domiciliar e 296 estão recuperados. Há ainda 66 pacientes hospitalizados, sendo 37 em Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e 28 em enfermaria. Com as atuais internações em leitos SUS, a configuração dos leitos disponíveis fica em 210 leitos de UTI e 641 de enfermaria.

Considerando o número total de casos em Mato Grosso, 51,5% dos diagnosticados são do sexo feminino e 48,5% masculino; além disso, 208 pacientes têm faixa-etária entre 31 a 40 anos. O documento ainda aponta que um total de 3.345 amostras já foram processadas pelo Laboratório Central do Estado (Lacen-MT) e que, atualmente, restam 142 amostras em análise laboratorial.

Os pacientes são devidamente acompanhados pelas equipes de Vigilância Epidemiológica do Estado e dos municípios. Mais informações estão detalhadas na Nota Informativa divulgada diariamente pela SES disponível neste link, a partir das 17h.

SITUAÇÃO DE HOJE NO BRASIL: 14/05/2020

▶ 202.918 diagnosticados com COVID-19
▶ 109.446 em acompanhamento (53,9%)
▶ 79.479 recuperados* (39,2%)
▶ 13.993 óbitos (6,9%)
⏺ 2.000 óbitos em investigação
*estimativas sujeitas a revisão.

Recomendações

Atualmente, não existe vacina para prevenir a infecção pelo novo coronavírus. A melhor maneira de prevenir a infecção é evitar ser exposto ao vírus. Os sites da SES e do Ministério da Saúde dispõem de informações oficiais acerca do novo coronavírus. A orientação é de que não sejam divulgadas informações inverídicas, pois as notícias falsas causam pânico e atrapalham a condução dos trabalhos pelos serviços de saúde.

O Ministério da Saúde orienta os cuidados básicos para reduzir o risco geral de contrair ou transmitir infecções respiratórias agudas, incluindo o novo coronavírus. Entre as medidas estão:

– Lavar as mãos frequentemente com água e sabão por pelo menos 20 segundos. Se não houver água e sabão, usar um desinfetante para as mãos à base de álcool;
– Evitar tocar nos olhos, nariz e boca com as mãos não lavadas;
– Evitar contato próximo com pessoas doentes. Ficar em casa quando estiver doente;
– Cobrir boca e nariz ao tossir ou espirrar com um lenço de papel e jogar no lixo;
– Limpar e desinfetar objetos e superfícies tocados com frequência.

https://www.cenariomt.com.br/2020/05/14/casos-confirmados-em-lucas-do-rio-verde-sobem-para-31/

14/05/2020
Mato Grosso tem 89,8% de leitos de UTI disponíveis para pacientes com Coronavírus

Atualmente, Mato Grosso possui um total de 235 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) disponíveis para o tratamento dos pacientes com casos graves do coronavírus pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Desses, 24 leitos estão ocupados na rede pública, com uma taxa de ocupação de 10,2%.

Isso é, até o momento, a Rede SUS conta com 211 leitos de UTI disponíveis em Mato Grosso, como aponta os dados do último boletim da Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT), divulgado na terça-feira (12). Já em relação às enfermarias disponíveis, a Rede SUS oferta 654 leitos clínicos, com dez ocupados, sendo 644 disponíveis; a taxa de ocupação está em 1,5%.

A alta capacidade de leitos é possível devido ao trabalho de preparação desenvolvido pela equipe da Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT), juntamente às gestões municipais e federal, que programou o acréscimo e reordenamento gradativo dos leitos específicos para o coronavírus, atualizados de forma regular. Recentemente, foram direcionados de 382 leitos – sendo 131 de UTI e 251 de enfermaria – especificamente para o atendimento às demandas da Covid-19.

Esse quantitativo, que dispõe de um total de 889 leitos para o tratamento de coronavírus em Mato Grosso, engloba unidades de saúde municipais, estaduais e federais. A partir do dia 20 de maio, haverá um novo incremento que levará a 1.217 leitos totais. No entanto, a expectativa é de que, até o início de junho, exista um total de 1.262 leitos.

“Trabalhamos para preparar a estrutura para um possível crescimento de casos, como ocorre em outros estados, mas torcemos para que não precisemos usar. Por isso, reforço o apelo à sociedade para que não façamos um relaxamento total, o momento pior ainda não chegou. Passaremos por dias difíceis e certamente precisaremos do apoio do Governo Federal, Estadual e Municipais mas, em especial, precisamos do apoio de toda população”, frisou o secretário estadual de Saúde, Gilberto Figueiredo.

Apesar do saldo positivo em relação à estrutura, o Estado ainda não deve comemorar e nem diminuir o ritmo de trabalho e esforços para combater o vírus, pois a manutenção da situação confortável depende da continuidade das medidas não farmacológicas.

O número relativamente baixo de confirmação de casos e de pacientes internados, em comparação aos outros estados, se deve a uma série de recomendações feitas pelo Governo do Estado, por meio da SES. Uma vez que as medidas não farmacológicas, considerando o comportamento do vírus, interferem diretamente na disseminação da doença, segundo o secretário de Saúde Gilberto Figueiredo.

“Todas as medidas focadas em um trabalho preventivo tomadas pela Secretaria foram importantes. Eu costumo dizer que em momento de crise não há decisão fácil, mas temos procurado decidir com muita prudência diante daquilo que temos à mão. Por isso, é muito importante que toda a população e entidades sigam as recomendações de distanciamento social, usem máscaras, além da etiqueta de higiene”.

Estrutura

A SES-MT iniciou, no dia 23 de março, as obras para a construção de 210 novos leitos no Hospital Metropolitano. A unidade será referência estadual para atendimento dos casos graves da Covid-19 e será reinaugurada nesta quinta-feira (14).

O modelo do projeto prevê a montagem das paredes com painel isotérmico, mesmo sistema usado na China; um modelo eficiente e de fácil implantação, que otimiza o tempo de obra e possibilita sua finalização em menor tempo.

Após a pandemia, a estrutura construída poderá ser definitiva para o Hospital Metropolitano. Com isso, a unidade terá um total 278 leitos – já que, antes da obra, o local contava com outros 58 leitos clínicos e 10 leitos de UTI – e continuará atendendo às especialidades contempladas anteriormente.

13/05/2020
Mais dois laboratórios credenciados ao Mato Grosso Saúde realizam exame de Covid-19

Mais dois laboratórios credenciados ao Mato Grosso Saúde já podem realizar o exame que detecta o novo coronavírus, o Cedilab e o Pró-exame.

São seis laboratórios aptos para atender os beneficiários do Plano com o exame para a detecção da Covid-19, sendo eles: Laboratório Carlos Chagas, Laboratório Hemaclin (Complexo Hospitalar de Cuiabá), o Laboratório Otorrino (Hospital Amecor), Laboratório Pró-exame (Hospital Santa Rita) e o Cedilab (por agendamento).

O exame realizado é o PCR, sigla para reação em cadeia da polimerase em tempo real, que consiste em um exame genético de detecção do coronavírus desde os primeiros dias de infecção com a coleta das secreções do nariz e garganta.

A presidente do Plano, Misma Thalita dos Anjos, lembra que a realização dos exames segue as recomendações do Ministério de Saúde, que orienta a realização em pacientes internados e com quadros agravados, ou que estejam nos Pronto Atendimentos (P.A.) com indicação médica suspeita da doença.

Para a realização dos exames, o paciente precisa ter o pedido médico com assinatura, carimbo e data, bem como as indicações clínicas da doença, que é presença de febre acima dos 38 graus, falta de ar, dores no peito, caracterizando uma suspeita de infecção pelo novo coronavírus.

Confira aqui o Guia Médico completo do Mato Grosso Saúde.

11/05/2020
Detran-MT retoma jornada integral de trabalho com atendimento somente por agendamento

O Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso (Detran-MT) informa que, atendendo ao Decreto Estadual n° 470 de 05 de maio de 2020, irá retomar a jornada integral de trabalho em todo Estado, a partir da próxima segunda-feira (11.05), com atendimento presencial realizado mediante prévio agendamento. E será exclusivamente para serviços que não estiverem disponíveis na modalidade online, evitando assim aglomerações e deslocamento do cidadão de forma desnecessária a qualquer unidade da autarquia.

O horário de atendimento será das 8h às 16h, de forma ininterrupta, mediante prévio agendamento que deverá ser realizado no site da autarquia (www.detran.mt.gov.br). Basta o usuário acessar o endereço eletrônico do Detran-MT e clicar na mensagem de tela (pop up), que irá direcionar à página de agendamento.

Ao entrar na página, deve preencher o formulário com os seus dados pessoais, escolher a unidade a qual deseja ser atendido e agendar a data e o horário para o atendimento presencial.

Serão realizados o atendimento presencial por agendamento dos seguintes serviços: transferência de propriedade, emplacamento, emissão de CRV, segunda via de CRV, mudança de característica de veículo, vistoria, mudança de categoria do veículo, inclusão e baixa de financiamento, substituição, gravação e regravação de motor; gravação e regravação de chassi, comunicação de venda, baixa definitiva, troca de placa para Mercosul, serviços de controle veicular (recebimento e liberação de veículos no pátio), auditoria dos processos, serviços de infrações (recurso de defesa e Jari).

Já na área de Habilitação poderão ser agendados os serviços de coleta de imagem, primeira habilitação, mudança e adição de categoria, renovação de CNH, alteração de dados, registro de estrangeiro, transferência de UF/Ciretran, retirada de CNH, indicação de real condutor, entrega de CNH para cumprimento de suspensão, exames teóricos digitais (com agendamento próprio).

Atendimento

No atendimento presencial somente será permitida a entrada do usuário com atendimento agendado, utilizando máscara, sendo vedada a entrada de acompanhantes.

Para garantir a segurança dos usuários e servidores, durante o atendimento presencial, o Detran-MT disponibilizou kit contendo máscara, luva e álcool em gel para todos os servidores, bem como álcool 70% na entrada da unidade de atendimento para os usuários com atendimento agendado.

Serviços online

Atualmente o Detran-MT conta com uma série de serviços disponíveis no site da autarquia (www.detran.mt.gov.br) e no aplicativo MT Cidadão, que pode ser baixado em aparelhos celulares com sistema Android e IOS.

Os serviços disponíveis são: Licenciamento Anual de veículo, emissão de taxas como o IPVA, Seguro DPVAT e multas; segunda via da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), Permissão Internacional para Dirigir e troca para a CNH definitiva.

Além disso, pelo aplicativo e pelo site do Detran-MT também é possível realizar a consulta a informações de veículo, informações de condutor, resultado de Recurso de Infração, Certidão Negativa de Multa, emissão da Certidão de Condutor, validar documentos, Certidão de Propriedade, consulta a valores e taxas de serviços e extrato de multa do Detran.

Todos os serviços relacionados acima podem ser feitos 24 horas por dia, sem a necessidade de deslocamento do usuário a qualquer unidade da Autarquia.

O Detran-MT também possui um canal para esclarecer dúvidas e informações, através do telefone (65) 3615-4800.

Deliberação Contran

O Detran-MT destaca que continua valendo a suspensão dos prazos para a realização de transferência de propriedade do veículo, emplacamento por mudança de cidade ou município e primeiro emplacamento veicular, determinada pela deliberação n°185 de 19 de março de 2020, do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).

A deliberação também continua sendo cumprida quanto ao prazo de validade indeterminado da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e Permissão para Dirigir (PPD), para os motoristas que estão com o documento vencido desde o dia desde o dia 19 de fevereiro de 2020.

08/05/2020
Santa Rita do Trivelato: Troca de ponte facilitará escoamento da produção

O Governo do Estado e a Prefeitura de Santa Rita do Trivelato (356 km de Cuiabá) estão implantando bueiros metálicos para substituir a ponte de madeira sobre o rio Beija Flor, na rodovia MT-140. A mudança vai facilitar o tráfego de veículos pesados na rodovia, que é uma importante rota de escoamento da produção agrícola da região.

De acordo com o secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, Marcelo de Oliveira, a ponte apresentava constantes problemas, em decorrência do tráfego intenso de carretas, para o escoamento dos produtos locais. Isso exigia manutenção frequente, especialmente no período chuvoso, por se tratar de ponte de madeira.

Com a parceria, a Secretaria de Infraestrutura repassou um corpo de bueiro triplo metálico, com 30 metros linear cada linha, para a prefeitura, que é a responsável por executar a obra de substituição da ponte.

“A ponte de madeira estava situada numa área de serra e as carretas têm problema ao subir, no período chuvoso. E com essa parceria, após a obra finalizada, acaba com esse problema, pois vai facilitar uma passagem plana sobre o rio. Os bueiros já foram montados e assentados e agora está na fase implantação, para posterior realizar o aterramento”, disse Marcelo de Oliveira.

Para o prefeito de Santa Rita do Trivelato, Egon Hoepers, a troca de ponte por bueiros garante a execução de um trabalho mais rápido e mais eficiente. Além disso, vai possibilitar mais durabilidade e economia para manutenção da estrutura.

“Os tubos de aço, em substituição às pontes de madeira são uma solução que vem dando certo aqui na região. A prefeitura já realizou diversas trocas de pontes em nossas estradas vicinais municipais, de ponte por tubo, e vem dando certo. É mais durabilidade e economia”, concluiu. (Com informações da Prefeitura de Santa Rita do Trivelato)

08/05/2020
Alunos da rede estadual terão aulas transmitidas pela TV em Mato Grosso

Os alunos das escolas estaduais de Mato Grosso passarão a contar com mais uma ferramenta de estudo não presencial a partir do dia 18 de maio. Em uma parceria firmada com a Assembleia Legislativa de Mato Grosso, o Governo do Estado vai disponibilizar videoaulas transmitidas pela emissora de TV do legislativo estadual.

Nesta quinta-feira (07.05), a secretária de Estado de Educação, Marioneide Kliemaschewsk, se reuniu com a equipe de técnicos da TV Assembleia para tratar dos últimos detalhes dos programas que serão exibidos.

As aulas serão transmitidas de segunda a quarta-feira, das 7h às 8h, com reprises de quinta-feira ao sábado, no mesmo horário. A Seduc e a Assembleia estão estudando a possibilidade de reprisar os conteúdos também de segunda à sexta-feira, no período da noite.

Conforme explicou a secretária, nesse primeiro momento serão disponibilizadas aulas para os estudantes do ensino médio, com conteúdos das quatro áreas do conhecimento que são cobradas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Para Marioneide Kliemaschewsk, essa parceria significa um avanço na área da educação, pois é a possibilidade de levar o conhecimento a milhares de famílias dentro das suas próprias casas. “Através da TV Assembleia nós conseguiremos chegar mais próximo dos nossos alunos, que nesse momento não podem frequentar a escola, garantindo assim a continuidade da aprendizagem e do conhecimento”, avalia.

A ideia, segundo a secretária, é continuar com essas transmissões pela TV mesmo após o retorno das aulas. “Queremos dar sequência nessa parceria porque sabemos que a tecnologia faz parte da educação e nós precisamos nos apropriar dela para auxiliar nossos alunos na aprendizagem”.

O superintende da TV Assembleia, Jaime Neto, destacou que essa é uma ação muito importante para todo Mato Grosso, pois a TV Assembleia é uma emissora pública e que atinge a todos os municípios do Estado.

“A TV Assembleia é voltada não somente para as transmissões dos atos do legislativo, mas também para ofertar educação e cultura para toda a sociedade mato-grossense e esse, sem dúvida nenhuma, é um marco para todos nós”.

A TV Assembleia é transmitida pelos canais 30.1 e 30.2 (aberto HD Digital), 330.2 (Sky HD), 10 (Net TV) e 16 (a cabo).

Aprendizagem Conectada

A aulas transmitidas pela TV fazem parte das ações do Aprendizagem Conectada, que disponibiliza aos estudantes várias atividades pedagógicas que podem ser acessadas por meio da internet (computador e dispositivos móveis).

As atividades estão sendo produzidas, semanalmente, para os alunos da educação infantil, ensinos fundamental e médio, nas diversas modalidades e áreas de conhecimento. Também são disponibilizados vídeos, jogos, leituras, videoaulas, uma série de atividades diversificadas para que o aluno possa utilizar seu tempo de isolamento social aprendendo.

O Aprendizagem Conectada, conforme destaca o coordenador do Ensino Médio da Seduc, Isaltino Barbosa, conta com a colaboração de 250 profissionais de todo o Estado de Mato Grosso. São profissionais tanto das escolas da rede pública estadual como também da privada, que estão colaborando com essa ação de forma voluntária.

Material Impresso

Para os alunos da rede estadual que não têm acesso à internet, a Secretaria de Estado de Educação (Seduc) também disponibiliza o material pedagógico impresso.

A Seduc já distribuiu mais de 50 mil apostilas com as atividades para estudantes da rede estadual que não possuem acesso à internet. Os pais dos alunos podem procurar as unidades de ensino e solicitar o material.

A Seduc está disponibilizando às escolas recursos, por meio do Projeto Político Pedagógico/Plano de Desenvolvimento da Escola (PPP/PDE), para arcar com as despesas das apostilas.

07/05/2020